I

Dos grandes continentes que compõe o denominado velho Mundo, é certamente a Africa aquelle cuja exploração hoje em dia se tornou de preferencia o objecto da attenção geral dos governos das nações civilisadas, e isto por tão variados titulos, como os que podem dizer respeito ás investigações geographicas, ao conhecimento da importancia de seus productos, ás condições da sua população, e á influencia que lhe póde caber no futuro movimento commercial do Mundo.

É na Africa que teve séde uma das mais antigas civilisações que a historia recorda, a egypcia, testemunhada pelas ingentes pyramides e collossaes esphinges, que por muito tempo causaram a desesperação dos archeologos. A Lybia, onde os phenicios levaram suas colonias á fundação de Carthago, deixa vêr a vetustidade d'aquella parte do globo, que já para o grande poeta do Lacio fornecia inspirações, tiradas de factos coévos de Dido e dos exules do cêrco de Troya.

Mas esse continente onde a historia antiga vae descobrir o ancião dos povos, e remontar a epocas remotissimas, é aquelle que ainda hoje, apoz os progressos da moderna geographia, deixa mais vasto campo para estudo e indagações, e cuja maior porção ainda se acha mal conhecida, inexplorada, e povoada por tribus tão variadas, como varios são seus caracteres mais ou menos selvagens, e na maxima parte, ainda estranhos aos effeitos da civilisação.

Notaveis coincidencias nos deixa vêr a historia. Milhares de annos se interpõe decorridos desde que a Africa é n'ella mencionada. De pouco mais e pouco menos de quatro seculos datam, o começo das explorações do até então desconhecido littoral do occidente africano, e o descobrimento do limite austral d'aquella velha parte do Mundo. A esse tempo, as duas Americas eram entidades desconhecidas, quando Colombo e Cabral d'ellas deram noticia. Haverá um seculo apenas, que Cook descobria regiões austraes até então ignotas. E hoje as Americas e a Australia, esses vastos continentes apenas conhecidos de tão recente data, apresentam-se na sua maxima parte povoados de cultas sociedades, em todos seus extensos littoraes, e deixando vêr n'aquellas regiões transatlanticas, novas nacionalidades e estados florescentes, oriundos da civilisação europea, para alli transplantada, e onde a par da importancia d'aquelles, se alarga a esphera d'acção d'esta.

E a Africa? Ainda um denso véo encobre em grande parte a sua intima condição da existencia e modo de ser; ainda no maximo numero a sua população vive vida selvagem e feroz, sem que o facho da civilisação viesse alumiar as trevas do seu primitivo estado.

É pois na Africa que o geographo, o geologo, o naturalista, e o estadista, encontram os mais variados assumptos para estudo e especulação, na delimitação do seu territorio, nas feições do solo, de seus variados productos, seus extensos rios, vastos lagos, espessas florestas e até inhospitos desertos. D'ahi o empenho, e as tentativas que tornaram em nossos dias como o pensamento e proposito de todos os governos das nações cultas, a exploração e civilisação da Africa.

Cousa notavel! Uma parte do globo que ha menos de quatro seculos ainda era desconhecida, a America, hoje já se distingue, contribuindo com a velha Europa no empenho de explorar as regiões não desbravadas d'aquella outra parte, a Africa, aliaz não ignorada desde a mais remota antiguidade!

No decurso dos acontecimentos, de que o Mundo é o grande theatro, e em que a humanidade é o actor, difficil cousa seria o pretender designar e precisar taes acontecimentos como subordinados a uma regra invariavel, de modo a sujeitar seus effeitos a causas precisas. Elementos contingentes influem de modo que as causas só podem conhecer-se pelos effeitos. Na contemplação pois do que possa haver contribuido para o atrazo em que a Africa ficou perante as outras regiões do globo posteriormente descobertas, podem talvez apontar-se, a influencia de um clima em grande parte deleterio e adusto; as difficuldades materiaes de transpor suas aridas planicies e suas asperas cordilheiras, e mais talvez do que isso, a natureza selvagem e em grande parte feroz dos seus povoadores; e a influencia que a escravidão e seu trafico entre taes povos barbaros podiam ter, no desvio das praticas mais conducentes á util exploração d'aquelle vasto continente.

Uma população assim embrutecida e sem laços sociaes que lhe elevem o nivel moral, constitue necessariamente um obstaculo, uma difficuldade á realisação de quaesquer emprehendimentos no sentido de desbravar aquellas regiões.

Esta feição ethnologica poderia considerar-se como uma das que muito tem influido e ainda influe, quando outras causas não houvessem, para estorvar a realisação do grande pensamento em que a humanidade está empenhada, qual o de civilisar a Africa, pensamento que o espirito do seculo reclama, e que as nações cultas se interessam por conseguir.

Perante povos selvagens, é a acção do missionario o meio mais conducente a abater seus instinctos ferozes ou brutaes, meio este que lançando o germen da civilisação, mediante a influencia das crenças que actuem no homem pelos estimulos da consciencia e pelas noções do dever, e que tomando a moral por base da familia, institue assim esta molecula social, por onde se chega á formação de uma sociedade cujo bem estar reclama novas aspirações, e d'aqui vem como resultado a necessidade do aproveitamento do solo, de augmentar seus productos, effectuar permutações, e activar o commercio, obtendo-se assim vencer os obstaculos que ainda hoje se apresentam para realisar aquella tão apetecida obra, pois é civilisando o africano, que se conseguirá civilisar a Africa.

O conseguimento pois do fim a que as nações cultas se propõem na Africa, depende de taes elementos que são a cathechese, que desbrave a fereza do selvagem e entre elle estabeleça os laços sociaes; o commercio, que obrigue ao trabalho util e ao desenvolvimento da riqueza natural do solo; e por ultimo, de estabelecer o predominio que resulta da força, como meio indispensavel para manter o prestigio da civilisação sobre a barbarie, e para conter em respeito aquelles que por indole indomita ou instinctos brutaes se tornem ameaçadores e aggressivos, em vez de doceis e submissos á acceitação dos meios tendentes a regenerar a sua existencia social.

Como tem sido, ou como conviria que fossem aproveitados estes meios, e a quem de preferencia compete attender aos seus desejados effeitos, é assumpto que se presta a algumas ponderações.

A historia da humanidade, assim como nos revella as variadas tendencias de suas differentes épocas, tambem nos deixa vêr exemplos de nações, ás quaes parece que a Providencia commetteu uma ou outra missão a cumprir, em virtude de caracteres peculiares de sua existencia e condição.

Se por entre as exorbitancias a que as rudezas da edade media deram logar, pretendermos discernir os commettimentos dignos de ser acatados, é mister para isso destacar aquelles, nos quaes se possa descobrir um cunho ou feição, por onde se revelle justiça no procedimento, ou conveniencia geral no seu effeito.

Coube tambem a Portugal uma boa parte e um importante papel a desempenhar nas evoluções sociaes pelas quaes o Mundo tem passado. Paiz pequeno, mas situado na orla mais occidental onde a Europa é banhada pelo Atlantico, foi a elle que competiu a missão de alargar os horisontes da geographia, rompendo aquelle limite além do qual tudo era desconhecido. No desempenho de tal encargo, não faltou aos dictames que a justiça lhe podia impor, assim como tambem não deixou de mirar a um objectivo que significava uma conveniencia geral, a bem da humanidade.

Assim foi, que quando ao deslisar da edade media D. João I conduziu suas hostes á conquista de Ceuta, levando a guerra á Africa, obedecia ainda áquelle impulso que vinha dictado pelo antagonismo de crenças e resentimento de armas. Não estava ainda de todo extincto aquelle espirito religioso, que quando levado até ao fanatismo, formára o ideal do heroismo cavalheiroso das cruzadas. A guerra aos inimigos da cruz como proseguimento das conquistas operadas sobre o crescente, e que fôra o principio em que se baseára a monarchia fundada em Ourique, estava apenas diferida mas não finda. A guerra levada á Africa era pois o proseguimento da conquista sobre terras de mouros, tão justificada d'além, como o fôra nos Algarves d'aquem mar.

Esse pensamento de dilatar na Africa tal conquista como territorio de Portugal e não como feitoria colonial, quando proseguido e mantido, poderia ter dado logar a uma phase politica de grande alcance futuro, e que haveria formado de Portugal um grande estado europeu africano.

Mas outros enlevos, outras ambições, outros calculos de interesse vinham unir-se ao primitivo movel moral, qual o da fé religiosa, desde que outras vistas mais positivas, embora menos enthusiastas, impelliam ao empenho de procurar novas regiões, transpondo o mar, alargando os limitados dominios em que a geographia se achava contida.

Ceuta, o primeiro baluarte da Mauritania, foi o posto avançado para assegurar o ponto de partida e franquear o caminho, que o immortal infante D. Henrique preparava, aos que largando de Sagres, haviam de explorar as costas desconhecidas, desde o occidente, e a seguir para o sul, no continente africano. A obra a emprehender era tal, que n'ella devia predominar ora o valor do soldado, ora a coragem do marinheiro. Á consciencia da justiça que auctorisava a guerra, ligava-se tambem a perspectiva e resultados grandiosos para a sciencia, bem como de um alcance mais subido, desde que redundavam em vantagem da humanidade.

N'esta ardua, mas gloriosa tarefa, se ao cabo Tormentoso, vencido por Bartholomeu Dias, se seguiu o caminho do Oriente ser aberto pelo Gama; se á escola de Sagres se deveu o que era o resultado do arrojo e denodo dos nautas, tambem é certo que a escola de Ceuta, Tanger e Arzilla foi a que preparou e alimentou aquelle valor guerreiro, que durante quasi um seculo tanto contribuiu para illustrar, por seus feitos no Oriente, o nome portuguez.

Em toda esta obra grandiosa, Portugal, procedendo em harmonia com o espirito da época, soube desempenhar-se nobremente da missão que lhe competiu. Adquiriu para si uma gloria immorredoura, e alcançou uma época de prosperidade, que havia de ser ephemera; mas tambem preparou os elementos de uma das maiores revoluções que na ordem social, economica e politica o Mundo viu. Foi talvez mais longe do que lhe poderia ser moralmente exigido, ou do que o seu exclusivo interesse lhe aconselhava. O Oriente absorveu suas attenções e seus recursos; e por isso a Africa, ficando revelada em suas costas e no seu limite austral, deixou então de ser o objecto de mais aturados empenhos e esforços, quanto á exploração das regiões internas de seu vasto continente.

II

O final do seculo XV deixa vêr um conjuncto de acontecimentos tão importantes e tão extraordinarios, quão vastos e transcendentes foram os seus resultados.

A passagem do cabo da Boa Esperança, o descobrimento da America que se lhe seguiu; depois a nova derrota aberta para os mares da India, e em seguida o percurso que Magalhães emprehendeu circumdando o globo, foram os grandes feitos que o Mundo contemplou, e que vinham dar nova face ao commercio e á navegação. Os portuguezes tendo em devida conta as consequencias de taes feitos, tiraram d'ahi todo o partido não só scientifico, mas tambem commercial e politico. Elles não se limitaram a descobrir e a conquistar; prestaram tambem valiosos serviços á sciencia, descrevendo novos mares, seus littoraes e suas ilhas, tirando a geographia do cahos em que se encontrava, visto que ella se limitava a descrever porções de terras e mares, mas sem nexo e sem medição, e de modo que se substituia por supposições, o que a ignorancia occultava quanto ás regiões desconhecidas. Pelo lado commercial, o trafico das especiarias, drogarias e outras preciosidades do Oriente, tão appetecidas na Europa, passou a tomar o novo rumo e direcção, mais conducentes a generalisal-os e a tornal-os accessiveis.

Albuquerque, fundando o dominio portuguez oriental, tomando Goa por séde de administração e apossando-se de Malaca e de Ormuz, assenhoreava-se do emporio do commercio das Molucas, da feira universal da Aurea Chersonesa; assim como expugnando Ormuz, apossava-se do entreposto por onde se effectuava d'antes todo o trafico, que tomando pelo mar Vermelho ou golfo persico, seguia depois até ao Nilo ou pelo valle do Euphrates, em cafilas, aportando no Mediterraneo, concentrando-se depois em Veneza, então rainha do Adriatico e emporio europeu de todo aquelle vasto commercio.

A nova derrota maritima pelo cabo da Boa Esperança, veiu não só estabelecer um desvio d'aquella rotina, pela comparativa facilidade, desde que o carregamento de um só navio com productos da India, excedia o valor da maior caravana da Asia, e evitava seu trafego; mas tambem, outra razão peremptoria tornava essa derrota obrigada, qual era a imposição que monopolisava o commercio nas mãos dos novos descobridores, já dominantes n'aquelles mares, visto que a arabes e indios só com salvoconducto era permittido um limitado e precario trafico costeiro; assim como sob pena capital se prohibia a estranhos a navegação d'aquelles mares. Era o que consignavam as ordenações do reino no livro 5.º «Assi natural como estrangeiro, ditas partes, terras, mares de Guinéa e Indias, e quaesquer outras terras e mares e lugares de nossa conquista, tratar, resgatar, nem guerrear, sem nossa licença e autoridade, sob pena que fazendo o contrario moura por ello morte natural, e por esso mesmo feito perca pera nos todos seus beens moveis e de rays».

Nem as ameaças do grande soldão do Egypto, o poderoso inimigo da christandade, nem os manejos da republica dos doges, que via cortado o nervo do seu poder e de suas riquezas, acobardaram os novos dominadores em seus intentos. O monopolio do commercio e o exclusivo de navegação ficou em poder dos portuguezes, cujas frotas navegavam nos golfos da Arabia e Persia, para cortar outro transito que não fosse a derrota do cabo, por onde tudo vinha a Lisboa, tornada assim o grande e unico emporio do Oriente, para d'alli se espalhar pelos portos da Europa, tanto do Oceano como do Mediterraneo.

Tal era o systema, que o interesse aconselhava, que a politica e o espirito da epoca dictava, e que as outras nações toleravam, com aquella differença que lhes podia resultar, onde só viam não um prejuizo proprio, mas apenas uma alteração no ponto de abastecimento, e isto a troco de vantagens de uma ordem geral, desde que procedendo d'esta forma, Portugal tomava a si o encargo de desviar no Oriente a attenção do poder sarraceno, já altivo e ameaçador contra a Europa.

Pode pois dizer-se que Portugal trabalhava para si, mas tambem lidava a pró da humanidade. Talvez que o interesse da humanidade, fosse mais do que o proprio attendido em todos estes procedimentos! Effectivamente Portugal foi mais longe do que a prudencia e o proprio interesse lhe aconselhava. O Oriente era o sonho dourado de todas as especulações a que o seu descobrimento e posse haviam conduzido os animos. A Africa, ficava como que abandonada a meio caminho, á semelhança do que acontece com o viandante que em demanda de aventuras busca longiquo thesouro, fascinado pelo qual, esquece outros valiosos attractivos com que topara no caminho.

O Oriente era tudo, e pelo Oriente se deixava tudo o mais. Era elle o campo favorito para as especulações e aventuras, e para todos os engodos que podessem ser fantasiados pelo bello idéal, e pelo que o amor do maravilhoso deixava contemplar n'aquelle longiquo dominio.

Mas um dominio, uma prosperidade que se baseava no exclusivo da navegação e no monopolio commercial, não podia ser perduravel. Havia uma desproporção mui grande entre os recursos da metropole e a immensidade d'aquelle desenvolvimento de possessões longiquas. Não é mister ir buscar a causa da declinação d'esse poderio portuguez, á corrupção de costumes que como diz J. de Barros «tinham alterado a modestia e parcimonia antigas»; antes attribuil-o como o P.^e Antonio Vieira «ás injustiças e culpas de que Portugal foi réo»; nem mesmo se póde dar por causa de tal descobrimento a carencia d'aquelle valor que illustrára tanto o nome portuguez. Ainda quando este fosse de egual tempera ao dos Albuquerques, Almeidas, Castros, Athaydes e Mascaranhas, elle por si só não bastaria para manter pelo futuro um predominio, fundado em principios de direito que então se toleravam, mas que o progresso da humanidade havia de banir, mais cedo ou mais tarde, por isso que significava a negação do grande principio da liberdade dos mares.

Um seculo não era decorrido desde que o Oriente vira monopolisado o seu commercio e dominados os seus mares, quando a monarchia de Portugal, perdido em Alcacer Quibir o fructo de suas anteriores victorias, passava ao regimen do rei castelhano.

Esta phase politica, por si só não alterava as condições anteriores do paiz com relação aos seus distantes dominios. Deixava alli ainda de pé o simulacro d'aquelle grande poderio, pelo prestigio que o nome portuguez havia adquirido indisputadamente. Mas desde que Filippe de Castella nas suas luctas com os hollandezes prohibiu a estes o virem como d'antes ao porto de Lisboa, emporio do commercio do Oriente, era obvio o recurso que restava áquella nação de marinheiros e commerciantes ousados. Trataram de ir elles áquelles mares orientaes, fazer por sua conta um commercio do qual até então só indirectamente tiravam vantagem.

Ao findar do seculo XVI, Hautman e Van Neck dirigem as primeiras expedições hollandezas, em menoscabo das prohibições de navegar nos mares do Oriente. Era para elles uma necessidade o irem procurar á origem, o que lhes era vedado no interposto que Lisboa d'antes lhes offerecia.

Não iam ao Oriente renovar aquellas denodadas e cavalheirosas proezas que tinham assignalado as conquistas realisadas pelos portuguezes entre remotas gentes. O seu fito todo mercantil, era apoderar-se de um commercio já existente, procurando estabelecer-se em pontos que facilmente servissem de nucleo para dirigir aquella missão menos gloriosa, talvez mais lenta, mas mais segura, explorando em seu favor o animo das populações, e especulando com aquelles meios que facilmente occorrem a um novo dominador, quando se apresenta a povos já fatigados de um jugo mais antigo.

A guerra que a Hollanda declarára contra Castella e Filippe, veio em seus effeitos affectar politicamente Portugal, como dependencia que era então d'aquelle monarcha; assim como o affectou economicamente, desde que por ella foi iniciado o desmoronamento d'aquelle edificio grandioso na apparencia, mas precario na essencia, e que por isso á falta de bases solidas cahiu com a mesma facilidade com que fora erguido.

O valor portuguez, com quanto não esmorecido, não bastava para acudir a tão vasto dominio e aos calculados manejos dos seus aggressores europeus e asiaticos. Os navios da carreira da India que escapavam do naufragio eram victimas da pilhagem; a decadencia de recursos d'ahi resultante, dava áquelles novos pretendentes o ensejo de se irem apoderando da maior parte das possessões que á custa de tanto valor, cabedal e vidas, os portuguezes tinham conquistado. Era este o estado de cousas, que ao despontar do seculo XVII este herdava do seu predecessor.

A Inglaterra ainda não tinha elementos que a fizessem aspirar ao grande poderio naval, quando Filippe II contra ella expediu a grande armada, mal cognominada «Invencivel». Mas a destruição d'esta imponente força naval e militar, enfraquecendo tambem Portugal que para ella contribuira com os valiosos restos da sua marinha, deu margem a que as primeiras expedições inglezas, no anno de 1601 sob o mando de Lencaster, partissem para os mares da India, conseguindo fundar em Surate e em Madrasta feitorias britannicas, que foram o germen d'esse grande dominio no Indostão, para cujo desenvolvimento tanto concorreu depois a amigavel cessão de Bombaim que passado meio seculo se estatuira no tratado entre Portugal e a Grã-Bretanha, tratado que nos valeu a sua alliança e auxilio na recuperação da independencia nacional.

Algumas phases notaveis apresentam as complicadas lutas d'aquella epoca, pelas quaes se explicam as evoluções operadas nos dominios europeus no Oriente.

A revolução de 1640, pela qual Portugal proclamou a sua emancipação da Hespanha, deu logar á guerra com esta potencia, que já a tinha tambem empenhada com a Hollanda. Perante o adversario commum concluiram Portugal e Hollanda no anno seguinte uma convenção, estipulando uma acção combinada na Europa, pelo auxilio reciproco de 20 navios de guerra.

Mas os hollandezes, interessados n'essa acção na Europa, proseguiam no Oriente e na America a conquistar as possessões portuguezas, e assim se apossaram do Cabo da Boa Esperança e Ceilão, e de parte do Brasil.

Pelo tratado de Munster de 1648 entre Hollanda e Hespanha, esta reconheceu a independencia d'aquella, cedendo-lhe não só as conquistas já feitas nas possessões portuguezas, ao tempo que estas eram dependentes da monarchia hespanhola, mas dando-lhe além d'isso o direito sobre as que de novo fossem adquirindo na India e Brasil.

Por outra parte, a paz celebrada entre a França e Hespanha em 1659 pelo tratado dos Pyrineos, deixou est'ultima potencia livre e desembaraçada de inimigos para activar a guerra contra Portugal. N'este tratado o rei de França obrigava-se a não dar ao reino de Portugal auxilio ou soccorro de especie alguma, publico ou secreto, directa ou indirectamente em homens, armas, navios, viveres ou dinheiro.

Abandonado Portugal aos seus unicos exforços, succumbiria perante o poder d'Hespanha. Foi então que se negociou o tratado d'alliança e casamento com a Inglaterra em 1661, cedendo-lhe Bombaim e Tanger, e recebendo auxilio de tropas e navios.

N'esse mesmo anno negociava Portugal a paz com a Hollanda, estatuindo que as possessões de parte a parte ficassem ao actual possuidor na epoca da publicação do tratado.

Os hollandezes demoraram tal publicação, para no intervallo effectuarem novas conquistas, e ainda nos dois annos seguintes se apoderaram de Canganor, Cananor e Cochim. D'este procedimento resultou que só em 1669 se concluiu a paz definitiva entre Portugal e Hollanda confirmando a ésta a posse de todas as conquistas, menos Cochim e Cananor, quando Portugal désse tres milhões de florins. Foi d'este modo que as possessões que Portugal adquirira por obra do seu valor, foram tomadas pelos hollandezes que mais pelo diante as haviam de perder a favor de outra potencia.

Effectivamente, os ciumes e rivalidades entre as nações maritimas que de novo disputavam a primazia commercial, deu causa ao systema de reciproca exclusão. Assim foi que o acto de navegação de Cromwell, estatuindo restricções em favor da navegação ingleza, originou a guerra que a Inglaterra moveu á Hollanda. Foi no decurso d'esta, que a Inglaterra tomou aos hollandezes, as possessões que haviam sido portuguezas. Foi pois esta nova posse realisada em resultado da conquista pelo direito de guerra, não pelo roubo, como vulgarmente se insinúa, com mais espirito de sanha do que de verdade.

Retrocedendo porém ás phases da guerra que os hollandezes sustentaram com tanto empenho para se apossar do que fora obra portugueza, é digno de ser notado, que a lucta foi travada não só materialmente pelas armas, mas tambem moralmente pelo meio da argumentação e controversias dos publicistas. A questão entre liberdade ou restricção, entre força ou direito, deixou de ter por unicos arbitros a violencia e as armas. Era submettida pela primeira vez a outra prova, em que a logica e a razão universal era chamada a exercer o seu ascendente salutar, constrangendo a prepotencia a ser julgada e processada na arena da discussão. Tal foi o effeito da obra publicada em 1609 pelo celebre philosopho e publicista hollandez H. Grocio, e que tendo por titulo Mare Liberum, compilou todos os argumentos com que a logica d'aquelle genio superior, soube demonstrar a injustiça, a inconveniencia, a lesão de direito universal d'aquella pretenção dos portuguezes ao dominio do mar, cuja liberdade o autor proclama, não só para os seus conterraneos mas para todos os povos, quando depois de appellar para os recursos da placida e austera discussão do assumpto, exaltava a justiça da guerra, que tinha tal liberdade por objectivo, e concluia com emphase egual á convicção—Si ita necesse est, perge geris mare invictissima, nec tantum tuam sed humani-generis libertatem, audaciter propugna.

III

A irresistivel tendencia que tinha levado todas as attenções e actividades por aquella inebriante senda do Oriente, deu causa como se disse, a deixar a Africa esquecida e abandonada. Mais do que isso. A Africa não só ficou desprezada como objecto que se ladeia e para o qual nem se lança a vista, mas até passou a ser como que exhaurida em auxilio e proveito de novas especulações, que eram o resultado de outro acontecimento notavel entre aquelles com que a edade media fechava a sua época.

Colombo, o ousado genovez ao serviço de Castella, e que na escola de Sagres podéra aperfeiçoar-se na sciencia da nautica e da cosmographia, em sua mais feliz do que talvez directa insistencia de ir ao Oriente pelo Oeste, engolfando-se n'este rumo havia encontrado, não o Cathay de Marco Polo, mas as ilhas que, n'essa supposição, denominou Indias Occidentaes. Era a America, com a qual poucos annos mais tarde Cabral tambem topára em latitude mais meridional, quando se afastára para o Oeste em busca da melhor monção, para demandar o já devassado Cabo da Boa Esperança.

Parece que o destino patenteava aquelle ignoto hemispherio para dar nova expansão á humanidade; mas contrabalançava uma tal vantagem, associando-a a outras consequencias que importariam a desgraça da Africa, desviando d'ella as attenções e cuidados, em homenagem ás exigencias d'aquelle novo Mundo que Colombo dava á Hespanha.

Se Portugal tinha no Oriente um campo vasto para façanhas, conquistas e explorações, era por sua vez a Hespanha a nação á qual se offerecia identica área, para no Ocidente d'além mar alargar seus vôos no caminho de aventurosas emprezas. Uma differença porém sobresahia na missão e na tarefa que a estas duas nações cabiam. Emquanto que no Oriente os portugueses acharam regiões habitadas por povos cujo commercio já era tradiccional e florescente, e para se asenhorear do qual lhes bastou dominar as costas, e apossar-se dos mais ricos mercados impedindo a estes outras sahidas, os hespanhoes á sua parte iam encontrar na America, ilhas só habitadas por selvagens nus, ignorantes das artes, sem historia e sem commercio conhecido ou explorado; e passando ao continente, n'essas immensas florestas virgens, onde a natureza ostentava sua magnificencia n'uma vegetação luxuosa opulenta e variada, só mais tarde é que as minas de ouro e prata do Potosi e de Zacatecas poderam offerecer uma fonte de riqueza para attrair a attenção da metropole, pois as extorsões nos desgraçados indios, e a pilhagem dos templos de Cusco e do Mexico, serviam mais para locupletarem os invasores, do que de proveito ao governo do paiz em cujo nome se apresentavam.

Mas uma raça inerte, fraca e enervada, não podia fornecer a estes novos occupantes os meios de explorar vantajosamente as riquezas a extrair do seio da terra.

As violencias que soffreram os indigenas, as crueldades n'elles exercidas dizimavam a população trabalhadora.

Para sanar este mal recorreu-se a outro meio apparentemente mais plausivel, mas não menos deshumano, e tão depravado, qual foi a importação dos negros d'Africa, trafico este para o qual, a torpe especulação mercantil queria achar pretextos que o justificassem, mas onde o engodo do ganho fazia calar a voz da consciencia dos especuladores d'este mercadejo de corpos opprimidos pelo trabalho e soffrimento, e de almas embrutecidas pela servidão; mercadejo infame no qual ao ganho realisado pelo trabalho do negro, se accrescia o ganho realisado sobre o proprio negro como cousa ou artigo de mercancia, e objecto de regulamento.

Tal foi a origem do trafico de escravos, que desfalcando a Africa de seus braços em vez de os convergir em seu proveito, afastou d'alli a attenção da Europa, para tudo quanto não fosse sacrifical-a ás especulações egoistas e inhumanas de que a America era causa e objectivo.

Esta origem ignobil de fortunas adquiridas á custa de miserias e aviltamento da especie humana, ainda tomou outra feição não menos abominavel, desde que com ella se especulou, reduzindo-a a um monopolio official adjudicado a contratadores, que tambem punham a preço a distribuição d'esta mercadoria de carne humana com que a Africa contribuia como adubo, do qual se fazia depender a prosperidade das colonias do novo Mundo.

Já na primeira decada do seculo XVI, o tribunal de commercio de Sevilha prefixava em 4:000 o numero de escravos annualmente reclamados para as Antilhas. O monopolio do trafico foi primeiramente concedido por Carlos V aos flamengos, assim como mais tarde o foi por Filippe II aos genovezes, como retribuição de serviços, sendo sempre com o caracter de fonte de receita que taes adjudicações se concediam a prazos, por contratos denominados assientos de negros.

N'estes contratos ou assientos se regulava o numero de escravos a transportar, designando-o por cabeças, por peças de India e até por toneladas, como se consigna no assiento com a companhia portugueza de Guiné, de 1696 a 1701, obrigando-se ésta a fornecer 10:000 toneladas de negros! É notavel que á proporção que augmentavam os lucros d'este trafico, os contratos tomavam a fórma mais solemne de tratados entre potencias. O tratado de 1701, concedendo o monopolio do trafico á companhia franceza de Guiné, estipulava que as corôas de França e Hespanha ficavam interessadas, cada uma, na quarta parte dos lucros. E depois o tratado celebrado entre Hespanha e a Grã-Bretanha em 1713, estabeleceu em favor d'esta a adjudicação do monopolio d'este trafico com as colonias hespanholas da America, para durante o praso de 30 annos n'ellas importar 144:000 negros peças de India de ambos os sexos, sendo 4:800 em cada anno, e podendo os assentistas empregar n'essa conducção os navios propriedade de Sua Magestade Britannica.

É certo, todavia, que muitas vezes a grandeza do mal marca a hora da reacção tendente a cohibil-o. Assim, as importantes lutas internacionaes do fim do ultimo seculo e começo do actual, em que se debatiam grandes questões de supremacia maritima e commercial, influiram para que variasse a politica até então seguida por varias nações com relação ás colonias.

Erguiam-se vozes auctorisadas nas regiões da diplomacia, lançando stygmas sobre o trafico de negros. As tentativas generosas de Clarckson e de Wilbeforce, que ainda no começo do seculo eram no parlamento britannico apenas secundadas pelo echo de suas vozes, pouco tardou que não fossem coroadas de exito durante o ministerio de coalisão de Fox e Granville, em que a politica ingleza se declarou e se fixou decididamente pela repressão da escravatura. Proclamados estes principios no congresso de Vienna, e acceite a doutrina pelas nações cultas, em breve passou a ser sanccionada internacionalmente pelo direito convencional dos tratados.

Justiça deve ser feita a Portugal, que apezar da immerecida reputação de ter sido um dos fautores d'aquelle trafico reprovado, foi todavia o que menos tardou em acceitar todas as medidas e pactos que á restricção do mesmo se propunham. Era com razão que o ministerio Passos-Sá da Bandeira, publicando o decreto de 10 de dezembro de 1836, que prohibia a escravatura nas possessões portuguezas da Africa, consignava no relatorio que o precedia, que «o infame trafico de escravos é certamente uma nodoa indelevel na historia das nações modernas; mas não fomos nós os principaes, nem os unicos, nem os peiores réos. Cumplices que depois nos arguiram, tambem peccáram mais, e mais feiamente.»

Nos periodos de transição é frequente darem-se attritos e levantarem-se dificuldades em superar os effeitos de inveteradas praticas, e mais ainda quando uma nova ordem de coisas vem affectar interesses systematisados. Não é de admirar portanto, que não sómente nos especuladores, mas até d'entre funccionarios locaes, partissem exemplos que dessem logar a suspeitas, de ser o engodo do lucro um movel superior ao sentimento do dever. D'ahi surgiram desconfianças e azedumes, que deram logar áquellas pressões menos razoaveis e insolitas, com que a politica de lord Palmerston se tornou exigente e insoffrida para com Portugal até ao ponto de ter tanto de oppressiva como pouco de generosa e justa; politica excepcional, que mais devia servir de labéo á prepotencia do homem de estado, do que ao caracter de uma grande nação.

Foi essa effectivamente uma politica individual, caracteristicamente prepotente, e da qual tambem outras nações sentiram a acção; e tanto assim que Portugal teve no parlamento britannico vozes em seu favor, entre as quaes, a do illustre guerreiro da peninsula, o duque de Wellington.

Mas nas condições actuaes tudo é diverso. Então era a apresentação de um bill, lesivo da dignidade de uma nação, e que a feria no seu direito de independencia. Agora é a negociação de um tratado, em condições de reciprocidade e mutuas franquias, o que em principio é mais do que o reconhecimento; é a garantia e confirmação da sua independencia e direito de egualdade.

Então sim que toda a repulsa era nobre e digna; agora toda a reluctancia e desdem, são injustificados.

Os resentimentos e aggravos que n'aquelle periodo anormal se seguiram, foram pouco depois habilmente sanados pela celebração do tratado de 1842 entre Portugal e a Gram-Bretanha, tratado que desde logo em direito, embora só mais tarde de facto, veiu tornar uma realidade o decrescimento e quasi total extincção do trafico de escravos nas possessões portuguezas da Africa. O trafico deixou de existir como regra estabelecida e tolerada, limitando-se a dar amostra de si apenas como excepção furtiva e condemnavel.

Mas, o ultimo passo para se chegar á sua completa extincção, está nas leis mais modernas, que abolindo a condição de escravo e o estado servil, consignáram o que o direito natural prescreve, isto é, a liberdade do homem, sem attender a côr, condição ou logar. Foi este decerto o golpe final n'aquella aberração social e depravada pratica, a escravatura, que foi um dos grandes obstaculos á civilisação da Africa.

IV

Quatro seculos encerram um periodo, cujo começo se assignala pelo descobrimento da America e determinação da orla maritima até aos limites austraes da Africa, mas cujo termo nos deixa vêr em nossos dias as vastas regiões centraes d'esta velha parte do Mundo, em condições que pouco se avantajam áquella, em que as deixaram os primeiros que lhes demarcaram os contornos, emquanto que na America vemos um novo continente explorado e colonisado em todo o littoral e interior da sua vasta extensão nos dois hemispherios.

As transições pelas quaes passou esta grande parte do Mundo, segundo a tendencia e indole das nacionalidades que a si vincularam sua exploração e posse, por longo tempo a amoldaram ás feições que taes elementos e systema da colonisação lhe imprimiram.

Mas as grandes luctas de predominio e de interesses em que a Europa andou empenhada desde o ultimo quartel do seculo passado e durante o primeiro do actual, dando logar a vicissitudes e modificações na politica e na economia de varias potencias, foram causas, que prepararam a emancipação de todos aquelles dominios.

As frotas annuaes dos galeões de Cadix e das Philippinas, que combinavam suas derrotas pelas Antilhas até Porto Bello, ou de Manilha até Acapulco, para monopolisar o commercio d'aquellas regiões e o transporte das riquezas do Novo Mundo, deixaram de ter a sua epoca. O trafico do Brazil restringido todo a convergir em Lisboa, cedeu o logar á concorrencia, pela abertura dos portos ás nações consumidoras de seus productos de tão geral procura e consumo.

Na America septentrional, a formação de um grande estado maritimo e commercial, actuou nas relações internacionaes, desde que deu força aos principios favoraveis á bandeira cobrir mercadoria, e a garantir os direitos dos neutros.

A independencia politica successivamente proclamada e firmada de norte a sul das Americas, constituindo novos e robustos estados com todos os elementos de uma civilisação adiantada, e com todas as vantagens de um solo fertilissimo em productos de ampla procura, teve em resultado acabar com todas as restricções e exclusões, para dar logar a um commercio extensissimo, sempre crescendo em importancia e actividade, com prodigioso desenvolvimento da navegação, e contribuindo não só para o augmento das relações com as antigas metropoles, mas tambem com os grandes mercados e centros de consumo, tornando cada vez mais firmes e garantidos, pela solidariedade de interesses resultantes, os principios de direito maritimo internacional, e de economia social, em vantagem de todos os povos.

O quadro que fica exposto, como resultado da abolição do systema restrictivo, abrange em seus traços o que se observa percorrendo todos os mares e regiões da Asia e Oceania até aos confins do Globo.

Nas costas e portos das Indias, da peninsula Malaia, dos imperios Birman, China e do Japão, e até da Australia e Nova Zelandia, e ainda em volta até ao Pacifico, se encontram não só emporios commerciaes mas tambem pontos de escala de uma navegação prodigiosa, entretida por numerosos e explendidos navios, onde a architectura naval, a sciencia do engenheiro, e a industria do ferro, nos deixam ver maravilhas da arte, em typos de magnificencia, solidez e segurança, estabelecendo pela livre concorrencia e pela rivalidade no serviço, aquella activa, permanente e admiravel rêde de communicações, que o telegrapho auxilia, e que o caminho de ferro ramifica pelos continentes.

Vae-se hoje aos antipodas, e quasi se faz o circumgiro do globo, com a mesma rapidez, e com maior segurança e conforto, do que ha apenas meio seculo se ia de um ponto a outro da Europa.

A propria Australia e a Nova Zelandia que ha apenas um seculo eram, aquella povoada de tribus antropofagas, e ésta ainda desconhecida, partilham hoje dos mesmos resultados, deixando ver, como em paragens onde ha pouco só havia a floresta virgem, ou banquetes canibalescos do Gunya ou do Maori selvagem, ao presente se ostentam cidades florescentes onde a colonisação, a indole e o genio da raça anglo-saxonia, implantou todos os progressos que a civilisação opéra, e onde todos os estabelecimentos e recursos que o commercio reclama e a industria anima, rivalisam com os que se encontram nas mais opulentas cidades europeas.

Isto que ha um seculo pareceria um sonho phantastico, e ha meio seculo uma utopia de visionarios, é hoje uma realidade. Por visionario e utopista seria tido, quem exaltando o alcance d'este grande resultado de um systema menos egoista do que o então seguido, ousasse condemnar a frota dos galeões, os monopolios de trafico, o trabalho servil, os exclusivos de bandeira, a vedação de portos, e as theorias do mare clausum.

Infelizmente nem as theorias nem os exemplos poderam ainda conseguir, que deixasse de haver uma excepção bem frisante n'aquelle quadro geral e progressivo do movimento commercial do Mundo.

Mais infelizmente ainda é ter de reconhecer, que uma tal excepção, que bem destôa da regra, é a que se encontra na Africa, alli onde o dominio portuguez mantém com uma teimosia ferrenha aquelle systema de restricção, de ciumes e de formalidades prohibitivas, cujas ruinosas consequencias não podem achar desculpa que lhes attenue a causa.

A questão importante e que hoje interessa a tantas nações e governos, qual é o empenho na exploração da Africa para aproveitar os seus recursos ao commercio e industria, e abrir alli novos mercados e centros de consumo, não têem referencia ás regiões septentrionaes d'aquella parte do Mundo, cujos estados desde Marrocos e Argel até ás dependencias suzeranas da Porta, se por um lado estão em communicação com o Mediterraneo, por outro encontram o grande deserto impondo uma barreira impeditiva ao caminho para as regiões centraes.

A attenção fixa-se pois sobre a orla das costas occidental e oriental africanas, que circundam o grande continente, e atravez das quaes, pelo aproveitamento de seus accessiveis portos e extensos rios, é que pode estabelecer-se a communicação que de ingresso ás regiões, cujo accesso o commercio disputa, e a civilisação reclama.

V

É fóra de duvida, que dos occupantes do littoral do Oeste e Leste da Africa é que está dependente o franquear o transito que deve conduzir á realisação de um grande fim, que a humanidade reclama e que a justiça sancciona.

Observando qual seja ainda hoje a feição predominante na administração d'estes dominios, embora elles tenham já conhecido melhoria de riqueza publica desde a abolição do trafico d'escravatura, ali encontraremos ainda a ausencia d'aquelles elementos que mais eficazmente contribuiriam para a grande obra da civilisação da Africa. Assim, procurando qual seja a acção da catechese pelas missões, veremos que é nulla, desde que se descura e se repelle esse meio tão efficaz para tirar o preto boçal da sua brutal condição, e tão facil de crear amigos, de estabelecer influencia e alargar o dominio. Em fins de 1876 consignava o governador geral de Angola na sua allocução á junta geral da provincia, o seguinte: «Que ali estava uma enorme provincia immersa em um profundo obscurantismo, sem ainda sonhar com o dia em que a libertaria das cadeias da mais estricta animalidade.»

Em todo o sertão de Angola e Moçambique, nada ha que se assemelhe na fórma nem nos effeitos, ao que se observa de proficuidade na missão franceza do Gabão, bem como n'essas outras que proseguem auxiliadas pelos proprios governos heterodoxos, na sua obra civilisadora em differentes estancias do interior da Africa. Obra humanitaria e civilisadora, cujo empenho é dar ao indigena uma religião, um inicio de perfeição no estado social, e o amor do trabalho, constituindo os laços da familia. Nada d'isto se encontra nos dominios portuguezes. Ha o culto do fetichismo, e do milongo, entre os pretos. Ha indifferentismo na população de origem europea. Perpetua-se a tal animalidade que o governador d'Angola notou. E como não ha de assim acontecer se o missionario não for ligado ao preceito da obediencia, e movido por aspirações mais ricas de desprendimento, por estimulos que se bazeam na abnegação, e na coragem até ao proprio sacrificio. Tudo que isto não seja, o missionario isolado, e sem regra de consciencia a que obedeça, e só ligado por qualquer interesse mundano, será sempre como o soldado, que se pretendesse tornar elemento de força militar, mas sem chefe e sem disciplina, livre em seus actos, e livre para deixar o serviço quando lhe aprouvesse. Não se faz guerra sem tropa de linha; não ha missões proprias sem a milicia religiosa. Segreda-se que é indispensavel, mas em publico nega-se. A verdade é esta. Não ha, como n'outros paizes, os elementos para uma efficaz e proficua missão ultramarina. Substitue-se essa falta, enviando todos os mezes uma leva de missionarios de differente cunho, que partem de outra especie de convento onde se professam outras regras, qual é o presidio do Limoeiro, para irem com o seu exemplo e sua doutrina civilisar os pretos!

A colonisação europea na Africa portugueza, alimenta-se principalmente com os facinoras, cujos crimes na metropole, por horrorosos que sejam, só tem por punição, não o que serviria de terror salutar para cohibir outros crimes, mas sem transportar o criminoso, ás vezes a seu contento, de um para outro territorio! Na epoca dos descobrimentos abandonavam-se alguns condemnados nas plagas inhospitas da Nigricia, como por commutação de pena, a fim de que por meio d'esses entes assim degradados da sociedade que haviam ultrajado, se obter eventualmente informações dos povos indigenas. Era então um correctivo, e ao mesmo tempo um aproveitamento. Hoje perpetua-se o systema; o que era excepção motivada, conserva-se como regra, mas em condições mui diversas quanto ás causas e quanto aos effeitos. Pretende-se estabelecer a pena appellando para a morte lenta por effeito de um clima deleterio! Nem a moral, nem a justiça, nem a conveniencia pódem sanccionar tal versão. Mas não é tudo.

A força publica que deveria ser o elemento de prestigio da auctoridade, do predominio europeu, da manutenção da ordem, do respeito ás leis, e da segurança publica, é composta d'aquelles mesmos criminosos, que os tribunaes condemnam e que a metropole por castigo envia, para onde outros vão sem fazer por merecel-o; n'uma palavra, a força publica é composta d'aquelles elementos, para cuja repressão ella tem razão de ser. Singular anomalia ésta, que por outra parte se pretende corrigir com a monstruosidade de uma disciplina, que consiste em despedaçar creaturas humanas, com milhares de golpes de chibata, dando-lhes a morte sem processo, sem lenitivo espiritual, e entre torturas tão horrorosas, que o consideral-as deixa a perder de vista as scenas de horrores que se narram de povos mais barbaros.

Quanto ao commercio e communicações, mantem-se a restricção como systema, a ficticia protecção em logar da livre concorrencia. Classifica-se como cabotagem o commercio maritimo para longiquos dominios, n'um percurso nautico de milhares de legoas, dando em resultado afastar aquella concorrencia com que lucraria o trafico, e reduzir quasi á nullidade a navegação nacional, a não ser a que é entretida pelas escassas linhas favorecidas. Estas são taes, que quando, n'uma só carreira mensal entre Angola e Lisboa, se completa uma viagem que não exceda de 30 dias, aponta-se esta como notavelmente rapida, quando aliás a quasi dupla distancia entre o canal Britannico e o cabo da Boa Esperança, é semanalmente percorrida, sem que as viagens excedam a vinte dias, e sem prohibição ou obstaculo para quem egualmente as queira percorrer. Obrigam-se a escala forçada por Lisboa, os productos da Africa vindo sob bandeira privilegiada; e impede-se o trafico sob qualquer outra bandeira, embora a frete mais barato, e portanto mais vantajoso para o commercio.

Annunciam-se linhas de navegação que de outros paizes demandam os portos d'Africa, tocando em Lisboa; mas a legislação é tal, que obriga a que conjunctamente tambem se annuncie: é prohibido levar carga para os portos portuguezes. Isto que deveria ser incrivel, é todavia a realidade!

A navegação dos rios por vezes sujeita a contractos de exclusivo, impedindo a concorrencia, tem limitado a exploração ao capricho ou interesse dos concessionarios.

É este o conjuncto de formulas, que representam o estado social e economico dos dominios portuguezes nas costas de Africa, embora n'estas se achem os melhores portos, e n'ellas desaguem os mais extensos e navegaveis rios, que a Providencia destinou como para serem os meios de communicação desde o Oceano até ás regiões centraes.

Medeiam entre estes dominios, as possessões inglesas do Cabo, e as da colonia do Natal. O estado de prosperidade d'estas pode ser avaliado, notando que no espaço de quarenta annos, a actividade da raça anglo-saxonia, e o seu systema de administração, alli formou uma cidade como Durban, povoada por milhares de europeus, e notavel em belleza e explendor, pela regularidade de suas praças e ruas, onde se encontram luxuosas lojas, sumptuosas egrejas, magnificos parques, numerosos hoteis, escriptorios e armazens, e onde a par de um movimento activo e ruidoso de toda a especie de vehiculos, já se ouve o silvo da locomotiva, e se observa o bulicio das estações dos caminhos de ferro.

Que triste é a confrontação com o que se vê no nosso velho Moçambique! Mas alli, onde os esforços da arte e o aproveitamento dos recursos naturaes, operou taes milagres da civilisação, a natureza por outro lado não foi prodiga em conceder portos ou bahias em local adequado para servirem de grande avenida para a Africa central. Estes, e em taes condições encontram-se na costa mais oriental, na provincia de Moçambique, sobresaindo Lourenço Marques como aquelle que por sua capacidade e situação mais limitrophe das possessões inglezas, offerece a perspectiva de ser destinado para o melhor e mais accessivel emporio do commercio com o Transwaal, Orange e outras regiões centraes, tornando-se assim o interposto pelo qual se encaminhará o commercio, que para a Africa será um dos meios mais conducentes á obra da civilisação, e que tão louvavel é de promover e auxiliar, como seria crime de lesa humanidade o pretender estorval-o.

Se a confrontação do estado d'aquellas differentes possessões europeas, deixa tão desagradavel impressão, por outra parte se compararmos entre si os dominios portuguezes das costas occidentaes e orientaes, ahi encontraremos identicas condições da existencia intima, variando porém n'um ponto aliás importante.

Na costa occidental, o nosso dominio territorial termina com o sertão do gentio, e não com estados reconhecidos pelo direito publico como fazendo parte de nações constituidas. Alli portanto, a administração, boa ou má, e as praticas com os visinhos, são até certo ponto questões domesticas ou de direito privado, que só reflectem nos dominios d'este, e não affectam os interesses de outras potencias, nem as relações de direito externo.

Na costa oriental são diversas as condições, pois se por uma parte temos por confinantes os regulos ou chefes de tribus africanas, por outro lado temos por visinhos limitrophes os territorios sujeitos á soberania de uma potencia europêa, a Inglaterra. É pois ésta uma circumstancia mui attendivel, por isso que d'ahi resultam direitos e deveres reciprocos, que para serem mantidos e respeitados, é mister que não se falte aos dictames das praxes usadas internacionalmente entre estados constituidos, e impostas pelo que recommenda a solidariedade das nações cultas.