As relações luso-brasileiras / a immigração e a «desnacionalização» do Brasil

JOSÉ BARBOSA

As relações luso-brasileiras

(A immigração e a «desnacionalização» do Brasil)

LISBOA
EDIÇÃO DE JOSÉ BARBOSA
RUA DO LORETO, 56, 1.º D.
1909

INTRODUCÇÃO

O Brasil já foi uma região mal conhecida. Hoje já o não é. Em todos os centros civilizados deixou de ser ignorado. Existe, emfim! E não existe sómente por ser riquissimo de climas, de flora e de fauna, nem por offerecer, nos seus terrenos inexplorados, largo campo ás ambições insatisfeitas dos povos do Velho Mundo, nem sequer por haver desenvolvido de maneira collossal as suas producções.

Tudo isso torna conhecido o Brasil. Mas o que mais lhe propaga o nome é a surpreza causada pela sua cultura, ainda ha pouco representada de modo inolvidavel e memorando pelos seus delegados na Conferencia de Haya e no Congresso de Hygiene de Berlim, Ruy Barbosa e Oswaldo Cruz.

O que, além disso, não escapa a ninguem é a supremacia que lhe cabe entre as nações sul-americanas, é a funcção de arbitro da paz do continente, em que o investiram os estadistas da Republica, entre os quaes se tem de destacar a excelsa figura de Rio Branco.

Para o Brasil de hoje convergem todos os olhares. Deixou de ser a terra do ouro e dos diamantes para se transformar em vasta arena aberta ás mais levantadas especulações da intelligencia e ás mais audazes e fecundas iniciativas materiaes. O estudo e o trabalho congregam-se para o seu progresso. A liberdade e a paz social acolhem e protegem os desherdados que alli vão buscar pão e esperanças...

As sociedades européas, imbuidas de preconceitos e avassalladas pelos privilegios, trancam o futuro ás classes trabalhadoras. Que lhes resta, senão o recurso da expatriação? O caminho é o Oceano; a Chanaan é a America, a livre e egualitaria America, onde o trabalho é toda a nobreza.

Nós, os portugueses, acompanhamos o movimento geral. A nossa America consiste principalmente no Brasil. Nem podia deixar de ser assim. A raça e a lingua são factores decisivos na escolha do destino.

Nenhuma raça revéla maior resistencia do que a nossa, nenhuma é mais soffredora e tenaz.

Como, porém, estamos desapparelhados para a lucta hodierna pela falta de diffusão do ensino, só excepcionaes qualidades ethnicas[1] explicam a posição que ainda cabe á nossa colonia no Brasil. Seria, no emtanto, indigno occultar, neste momento, que essa colonia se encontra sériamente ameaçada pelos nossos concorrentes. Está, aliás, na consciencia de todos esta verdade, que uns calam para lisonjear a nossa colonia no Brasil e outros por não lhe vêrem solução deante da criminosa pertinacia com que os governos dão tudo ás clientellas politicas e negam, por systema, a esmóla do ensino primario aos filhos do contribuinte faminto e esfarrapado!

A obra da escola não se concilia com os interesses do regimen, não ha duvida; mas recusem ao povo, forçado a emigrar para não morrer de fome, a instrucção indispensavel para competir com os outros estrangeiros no Brasil e esperem o resultado no volume das remessas de numerario com que acudimos ao nosso balanço economico!

O recurso das remessas do Brasil e a exportação que para esse paiz fazemos tornaram-se essenciaes á vida portuguesa. E, como nada se fez para dispensar tal dependencia e nada se procurou para assegurar aquelle estado de coisas, a nossa gente laboriosa, conscia dos riscos que corremos, mas sem noção exacta do problema, recebe com esperança e enthusiasmo todas as idéas apresentadas por pessoas bem intencionadas.

Isso bastaria para explicar o côro das adhesões á proposta do sr. Consiglieri Pedroso^[2], se não interviessem, no lance, a especial categoria, a illustração e o talento do emérito professor. Discordando, em varios pontos, desse plano de approximação luso-brasileira, dirigi a s. ex.^a uma carta aberta a que o Mundo deu a sua larga publicidade e na qual se lia:





Eis a origem deste trabalho. Julguem brasileiros e portuguêses se as convicções, que elle traduz, carecem de fundamento.

I

A PROPOSTA CONSIGLIERI PEDROSO

Eis a proposta do presidente da Sociedade de Geographia:

«Considerando que na evolução politica do mundo contemporaneo é facto historico, que se não póde contestar, a irresistivel tendencia para a unificação moral dos grupos ethnicos, que falam o mesmo idioma, podendo até por isso definir-se o dominio da lingua, na sua funcção social, como a patria espiritual de uma nacionalidade;

Considerando que nem os mais poderosos Estados logram eximir-se a esta universal tendencia, como o prova o movimento de concentração que no momento actual se está operando nos povos anglo-saxonicos, nos germanicos propriamente ditos e mesmo nos povos slavos, apezar das differenças de religião e de linguagem que separam estes ultimos entre si;

Considerando que, em virtude desta tendencia, é legitimo prevêr-se como irremediavel, em futuro relativamente pouco distante, se não o desapparecimento, pelo menos a desintegração das pequenas nacionalidades que não consigam defender-se, pela massa dos seus habitantes, da absorpção, consequencia fatal da lucta pela existencia, cada vez mais implacavel entre as grandes nações, que na sua ancia de açambarcamento inquietam os agrupamentos secundarios, embora muito adeantados em cultura;

Considerando que Portugal e Brasil, pela sua origem, historia e tradições, pela lingua que ambos falam, pela raça a que pertencem e pelos multiplices interesses que os ligam, sem embargo do glorioso facto consummado da independencia brasilica, e, não obstante, portanto, serem duas soberanias politicas separadas e perfeitas, constituem na realidade, em face das outras agremiações nacionaes e exoticas, um grupo áparte, nitidamente delimitado, com individualidade distincta e, por conseguinte, com um destino historico completamente autonomo, circumstancia a que o direito internacional não póde ficar estranho;

Considerando que, na situação de isolamento reciproco, em que se encontram, as duas nações estão compromettendo a grandeza do papel primacial que deviam representar no mundo, com grave prejuizo dos interesses proprios e apenas com vantagem para as nações rivaes, que se estão aproveitando habilmente da desunião de ambas;

Considerando que a grande nação brasileira, não obstante os quasi illimitados recursos de que dispõe e as brilhantes qualidades dos seus filhos, que se estão impondo á consideração universal pela sua intelligencia e illustração, pelo seu patriotismo e pela sua actividade, corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco pela introducção, cada vez em mais larga escala, de elementos de immigração estranhos ao seu carater historico e até antipathicos á sua idiosyncrasia ethnica—provaveis causadores de futuras perturbações e de inevitaveis perigos para a União;

Considerando que este sério risco de desnacionalização lenta, mas segura, sómente o Brasil póde conjural-o pela approximação e relações cada vez mais estreitas com Portugal, possuidor ainda hoje de um rico e vastissimo imperio em Africa, de territorio reduzido na Europa, não ha duvida, mas berço de uma robusta e prolifica população largamente espalhada pelo mundo, de extraordinarias faculdades de adaptação e resistencia, população indispensavel—e não substituivel por outra—para a conservação e pureza da raça nacional do Brasil;

Considerando mais que o problema da gradual e progressiva fusão da numerosissima colonia portuguesa, que vive no Brasil, com a terra que lhe dá tão generosa hospitalidade é para os futuros destinos da nacionalidade brasileira de capital e decisiva importancia, mas sómente de solução integral possivel quando as duas nações, hoje separadas e quasi estranhas uma á outra, se harmonizarem no superior interesse de uma fecunda approximação;

Considerando, por outro lado, que a economia nacional portuguesa só ao contacto intimo da exuberante seiva brasileira póde robustecer-se e tonificar-se, sendo, além disso, fecundissimo campo para a nossa actividade material e progredimento moral as vastas regiões cobertas pela gloriosa bandeira auri-verde;

Considerando por isso como verdade evidente, sem possibilidade de discussão sequer, que a resolução definitiva do problema economico português depende grandemente—quaesquer que sejam os esforços, a sinceridade e a intelligencia que para ella se empreguem dentro das nossas estreitas fronteiras—de plenamente se realizar um forte e largo accordo luso-brasileiro, formula de renascimento mundial da nossa commum nacionalidade;

Attendendo a que a tradicional alliança de Portugal com a Inglaterra, base da nossa situação politica internacional, assim como intimas relações de cordealidade com as tres nações latinas, nossas irmans, e com a Allemanha, nossa cooperadora em Africa, em coisa alguma são prejudicadas pela unificação moral de Portugal com o Brasil n'um pacto superior, permanente e sui generis, tal como o impõem os especialissimos laços fraternaes existentes entre as nações que falam a lingua portuguesa;

E, attendendo, finalmente, a que á Sociedade de Geographia de Lisboa, pelos seus fins, pela sua constante tradição e pelo logar proeminente, tão excepcionalmente em evidencia, que occupa na vida nacional portuguesa, compete, nesta hora difficil para a patria, cooperar, quanto em si caiba, no movimento de renovação do nosso querido Portugal;

Tenho a honra de propôr que, nos termos do artigo 40.º dos estatutos, se crie uma commissão geral permanente com o titulo de «Commissão Luso-brasileira» a qual terá, entre outros, os seguintes fins:

1.º—Estudar a forma mais adequada de se realizarem congressos periodicos luso-brasileiros, que devam, em prazos a fixar, reunir-se alternadamente em Lisboa ou Porto e no Rio de Janeiro ou outras cidades brasileiras com o intuito de discutir todos os assumptos de ordem intellectual e economica que interessem em commum e exclusivamente as duas nações, e onde haja de fazer-se a propaganda das deliberações que pelos mesmos congressos e pelos governos dos dois paizes tenham de ser tomadas a beneficio de ambos os povos, respeitando-se escrupulosamente a independencia de cada um delles e evitando-se toda e qualquer interferencia, por minima que seja, na vida interna e no modo de ser dos dois paizes reciprocamente;

2.º—Estudar a forma de se negociar um tratado de incondicional arbitragem entre Portugal e as suas colonias de um lado e o Brasil do outro e de se realizar a conveniente cooperação das duas nações em assumptos de caracter internacional;

3.º— Estudar a fórma de se ultimar, com a urgencia que razões obvias aconselham, um tratado de commercio, ou antes um largo entendimento commercial entre as duas nações, procurando-se a maneira, até onde fôr possivel vencer as difficuldades naturaes inherentes ao assumpto, de que uma á outra concedam respectivamente vantagens especiaes que deixem de ser transmittidas aos outros Estados, não sendo, portanto, attingidas pela clausula de nação mais favorecida, inscripta actualmente nos tratados já existentes tanto de Portugal como do Brasil com os paizes estrangeiros;

4.º—Promover a creação de uma linha de navegação luso-brasileira entre os dois paizes, sob o alto patrocinio de ambos os governos;

5.º—Promover a fundação em Lisboa de um entreposto central para o commercio do Brasil na Europa e de um entreposto central no Rio de Janeiro para o commercio português na America, podendo, no caso de isso ser conveniente, fundar-se outros dois entrepostos, um no Porto e outro no Recife, ou onde mais convenha ao Brasil;

6.º—Promover a construcção de dois palacios, um em Lisboa e outro no Rio de Janeiro, destinados á exposição e venda permanente dos productos nacionaes de cada um dos dois paizes no outro;

7.º—Promover, sempre que fôr possivel, a unificação ou pelo menos a harmonização da legislação civil e commercial dos dois paizes;

8.º—Promover a approximação intellectual—scientifica, literaria e artistica—dos dois paizes, dando aos professores e diplomados brasileiros em Portugal e aos professores e diplomados portugueses no Brasil os mesmos direitos com equivalencia dos respectivos titulos de habilitação;

9.º—Promover visitas regulares de excursionistas e de estudo—de intellectuaes, de artistas, de industriaes e commerciantes portugueses ao Brasil e brasileiros a Portugal e ás suas mais importantes colonias;

10.º—Estudar a maneira de se fundar em qualquer das duas capitaes, ou simultaneamente em ambas, uma revista que seja o orgão para servir de interprete permanente a este movimento de approximação luso-brasileira;

11.º—Promover mais intimas e continuadas relações entre a imprensa brasileira e a imprensa portuguesa pela troca de collaboração e pela instituição de reuniões periodicas dos editores de livros e dos representantes do jornalismo de ambas as nações;

12.º—Promover a intelligencia entre si, respectivamente, das sociedades scientificas, artisticas, de instrucção, de beneficencia, de gymnastica, de tiro, de natação e outros desportos maritimos e terrestres, etc., pertencentes aos dois paizes, assim como das associações academicas brasileiras e portuguesas, creando-se tambem bolsas de viagem para os estudantes de cada um dos dois paizes no outro;

13.º—Promover o movimento de approximação luso-brasileira no Brasil, ou por intermedio de alguma das sociedades alli existentes, como a Sociedade de Geographia ou o Instituto Historico Brasileiro, que, á semelhança da Sociedade de Geographia de Lisboa, queira no territorio da União pôr-se á frente deste movimento, ou contribuindo para a fundação no Rio de Janeiro de uma liga luso-brasileira, com os mesmos intuitos que os da commissão permanente cuja creação aqui se propõe;

14.º—Finalmente, estudar a maneira de se fazer da benemerita colonia portuguesa no Brasil a activa intermediaria da approximação moral dos dois povos, approximação que terá como symbolo da realidade da sua existencia a formosa lingua de Camões e Gonçalves Dias a falar-se dos dois lados do Atlantico e a servir, em duas patrias fraternalmente enlaçadas, de vinculo inquebrantavel á raça luso-brasileira, cujo destino historico, assim engrandecido, deverá, a bem da civilização, alargar-se triumphante pelas mais bellas regiões do globo, ás quaes o immortal genio latino, representado pela nossa commum nacionalidade, imprimirá, com o supremo encanto da forma, o estimulo da sua energia eternamente creadora.»

II

O PROBLEMA LUSO-BRASILEIRO

O problema luso-brasileiro é uma realidade. Não está definido, não se lhe conhecem com precisão os termos; mas existe. Affinidades, claras e logicas umas, e outras obscuras e inconscientes, sollicitam os dois grupos sociaes e politicos, que compõem a gens lusitana, se assim se póde exprimir o conjuncto ethnico em elaboração nas terras sob a soberania portuguesa e sob a soberania brasileira.

Existe o problema luso-brasileiro, como existe o hispano-americano, como existe o anglo-saxonio. Paizes que derivaram dos povos colonizadores por excellencia e que mantêem com elles intimas relações e permanente convivencia, ha tres nucleos de estados americanos que constituem, á maneira que se desenvolvem e á maneira que prosperam, não já simples e justificados motivos de orgulho para aquelles povos, mas poderosas engrenagens a cuja sorte elles não podem, de maneira nenhuma, ser estranhos.

Sentimos vagamente que ha laços insoluveis que nos prendem ao Brasil. Dia a dia, hora a hora, reconhecemos que existe uma verdadeira interdependencia na vida luso-brasileira. O Brasil influe sobre Portugal e Portugal influe sobre o Brasil. Como e em que espheras das respectivas actividades se exercita essa acção? Eis onde surgem, cá e lá, as divergencias; eis onde collidem as opiniões e onde mais nitidamente se manifesta a complexidade do problema luso-brasileiro.

Ha quantos annos Castelar lançou a idéa de estreitar os vinculos hispano-americanos? Ha mais de quarenta e, todavia, o problema ficou sem solução...

Dizia Emilio Castelar:

«Reunir as idéas de todos os nossos escriptores; communicar ao Novo Mundo o espirito hespanhol sob todas as suas formas raras e variadas; lembrar-lhe todos os dias, sob todos os tons da nossa lingua, que aqui vivem homens que são seus irmãos; mostrar a seus olhos o ideal de um futuro de paz, em que pela reunião das nossas forças e das nossas intelligencias poderemos fazer germinar nas entranhas dessa infeliz America, ferida pela tempestade, e no seio desta desgraçada Hespanha consumida pelas cinzas das suas ruinas, uma sciencia nova e uma literatura nova; fazer tudo isto com uma constancia, que lembre o nosso antigo caracter, e fazel-o sem outra recompensa além da satisfação da nossa consciencia, é um dos maiores e mais positivos beneficios que se podem conceber para a nossa raça abatida.»

A iniciativa do sr. Consiglieri Pedroso no tocante ás relações luso-brasileiras relembra a de Castelar no que concerne ás hispano-americanas. A cultura historica, em ambos fortalecida pelas sciencias politicas e sociaes, levou esses dois espiritos de eleição a encararem o mesmo problema sob aspectos quasi identicos. Ao lusitano, como ao hespanhol, affigurou-se indispensavel a seiva americana ao caule ibérico. Era, nos dois casos, a verificação confessada de factos insophismaveis da economia da peninsula hispanica; mas problemas economicos têm de ser resolvidos economicamente. Ora, se Castelar queria que se puzesse em pratica todo o seu programma com a só recompensa da consciencia satisfeita, o sr. Consiglieri Pedroso, mais positivo, estabeleceu um programma em que prevalece o do ut des, a troca de vantagens e serviços capazes de apertar os laços que prendem a patria de Camões á de Gonçalves Dias.

A forma pela qual se virá a tornar effectiva essa solidarizacão decorre forçosamente das bases que se adoptarem para a conseguir.

O estadista hespanhol Francisco Silvela, abordando o problema hispano americano, dizia que, «para a renascença das forças da sua patria», era indispensavel «luctar nos mercados» das antigas colonias, que considerava mercados naturaes da Hespanha; mas, no seu plano, que ia até uma confederação ibero-americana, entendia que «o mercado hespanhol» devia «uma legitima reciprocidade ao commercio, á industria e á agricultura desses povos irmãos».

Como dar realidade ao ridente projecto? Não nol-o soube ensinar Castelar, não nol-o mostrou Silvela: morreram e tudo continua como antes... Oxalá seja mais proveitosa a nossa iniciativa.


O sr. Consiglieri Pedroso, com todo o seu saber, labóra num engano. Á sua perspicacia deve ter causado impressão a simples lista dos brasileiros que, com representação official, assistiram á sessão da Sociedade de Geographia. Alli esteve o primeiro secretario de legação, sr. Alvaro de Teffé, filho do almirante barão de Teffé, cuja familia, von Hoonoltz, se me não affigura lusitana, embora aos serviços do almirante deva o Brasil a mais grata recordação de patriotismo; e, dos quatorze officiaes de marinha presentes, um era Burlamaqui, outro Bardy, outro Lindenberg, outro Wegylin, outro Costallat... Este facto bastaria, numa representação tão diminuta, para nos desilludir ácerca da idéa corrente em Portugal de que sómente os filhos dos portugueses adoptam a nacionalidade brasileira. Antes, estivera no porto de Lisboa o destroyer «Piauhy», commandado por Pedro Frontin, tendo por immediato Armando Burlamaqui. E por Lisboa têm passado Filinto Perry e Octavio Perry, officiaes de marinha e filhos de outro illustre official, e tantos outros, a quem nem o nome nem a origem attenuam o sentimento nacional.

Lauro Müller, filho de colonos allemães de Santa Catharina, é senador e coronel do exercito e foi ministro da viação no governo Rodrigues Alves.

Olavo Bilac, Escragnolle Taunay, Pardal Mallet, Clovis Bevilacqua, Henrique Oswald, Felix de Otero, H. Chiaffitelli, Rodolpho e Henrique Bernardelli, Ludovico Berna, Elyseu d'Angelo Visconti, o architecto Stahlembrecher, o pintor Chambelland, nas letras e nas artes; Raja Gabaglia, Lima Drummond, Alfredo Pujol, Vergueiro Steidel, G. Hasslocher, Wanderley Araujo, no direito; Chapot Prévost, Monat, Chardinal, Seidl, Niobey, Alberto Muylaert e Rebello Kock, na medicina; Paulo de Frontin, José e Jorge de Lossio Seiblitz, Estanislau Bousquet, Victor Villiot, Everardo Backeuser, Henrique Kingston, Julio Delamare Koeler, Van Erven, Dunham, na engenharia; Gaffrée, Guinle e Street, na industria—para citar só de memoria e para pôr de lado aquelles que remontam a um passado já distante—são nomes que ninguem póde crêr usados por pessôas alheias ao espirito nacional brasileiro.

Quem foi o ministro da marinha do governo provisorio? Wandenkolk. E quem é o actual ministro da guerra? Bormann. De sangue italiano são os filhos do insigne jornalista, hoje presidente do Senado, Quintino Bocayuva; têm sangue francês os filhos do extraordinario patriota que se chama Rio Branco.

E, apezar de toda esta fusão de raças, o sentimento brasileiro nada soffre! E, apezar de quaesquer receios de desnacionalização, o que se vê é que cada vez se vae robustecendo mais a nacionalidade!

E, se é certo que a lingua é o mais poderoso elemento caracteristico das nacionalidades, é evidente que, dentro do Brasil, todos os exoticos são absorvidos e assimilados pela massa luso-brasileira, que forma a sua força ethnica preponderante.

O dr. Bulhões Carvalho, director geral da Estatistica, no prologo do «Boletim Commemorativo da Exposição Nacional de 1908», dizia:

«Em relação á naturalidade, é extraordinario o predominio do elemento nacional do Brasil. Em 1872, o numero de estrangeiros era de 383.546 para 9.728.515 brasileiros; em 1890 o total dos estrangeiros era de 351.545 para 13.982.370 brasileiros; em 1900 a cifra dos estrangeiros attingia a 1.240.264 para 16.078.292 brasileiros.»

III

O SUPPOSTO PERIGO

Onde existe o perigo da desnacionalização?

Diz o sr. Consiglieri Pedroso, no seu 7.º considerando, que «o Brasil corre o risco de se ir desnacionalizando pouco a pouco pela introducção, cada vez em mais larga escala, de elementos de immigração estranhos ao seu caracter historico e até antipathicos á sua idiosyncrasia ethnica—provaveis causadores de futuras perturbações e de inevitaveis perigos para a União».

A immigração não portuguesa—eis em que consiste o perigo, no dizer do eminente professor. Ora, a verdade, falada pelos numeros, póde ser sem brilho, mas é irrecusavel.

Em todo o periodo que vae de 1820 até 1907, diz-nos a estatistica (Bulhões Carvalho, trabalho citado) que, nos portos do Brasil, entraram 1.213.167 italianos, 634.585 portugueses, 288.646 hespanhoes, 93.075 allemães, 56.892 austriacos, 54.593 russos, 19.269 franceses, 11.731 turco-arabes, 11.068 ingleses, 9.086 suissos, 3.780 suécos, 11 belgas e 165.590 de outras nacionalidades.

Ao todo entraram 2.561.482 immigrantes. Tirando os portugueses, temos 1.926.897 immigrantes, não sabemos se todos «estranhos ao caracter historico e antipathicos á idiosyncrasia ethnica» do Brasil.

É claro que não constituiu a sua superioridade numerica causa de perturbações nem de perigos para a nação... Esses elementos encontraram na sociedade organizada o meio propicio á adaptação. Foram assimilados. E, como a emigração não representa a cultura, porque é recrutada entre as classes mais desprotegidas dos paizes europeus, essas ondas humanas foram fecundar as terras de Santa Cruz e lá puderam proporcionar á sua próle o bem-estar, a instrucção e a educação que, deste lado do Atlantico, ella desconheceria; mas não lhe modificaram a cultura: quando muito, integraram-se nella.

Desses immigrantes ficaram os nomes. Os cruzamentos, o ambiente e a evolução peculiar da sociedade nova em que foram incorporados, formaram um typo nacional, em que predominam as caracteristicas portuguesas, mas que, sob alguns aspectos, tende a differenciar-se do nosso.

Por que se deu esse predominio? Pelo facto politico-social da posse e da soberania, em primeiro logar; depois pela acção eugenica dos portugueses sobre os elementos indigenas e africanos; e, finalmente, pela continuação d'essa influencia na descendencia mestiça. Quando, ha oitenta e tantos annos se iniciou a corrente immigratoria não portuguesa para o Brasil, já lá havia uma consideravel população com a nossa cultura, com as nossas tradições e com as nossas instituições.

Era a nossa raça? O brasileiro era o luso? Sylvio Romero nega que o fosse. Acha que a historia do Brasil não é a «historia exclusiva dos portugueses na America», nem a dos tupys, nem a dos negros. «É, antes, a historia de um typo novo.»

Esse typo novo não podia deixar de ter com o português—elemento superior da sua formação inicial—affinidades mais intimas do que com qualquer outra nacionalidade. Os destinos de um povo dependem dos seus elementos ethnicos superiores. Assim foi que, dada a implantação da civilização européa na America, as nações, que vieram a constituir-se n'esse continente, se tiveram de modelar e pautar pelas de que promanavam, reproduzindo, além da medida exacta do sangue, as qualidades essenciaes das raças originarias superiores.

É sob este ponto de vista que o brasileiro é o português da America, onde o Canadá ainda representa o francês e o inglês, o americano do norte prolonga a modalidade britanica, e os demais povos conservam inconfundiveis traços do hespanhol.

Limitando-nos ao caso que nos respeita, quer isto dizer que o brasileiro se encontra apparelhado pela consciencia nacional e pelas energias de ordem legal, moral e material, que dão realidade aos gremios nacionaes, para proseguir na sua marcha evolutiva independente, apezar de quaesquer nucleos extra-lusitanos que para o Brasil emigrem.

Os factos corroboram a nulla acção desnacionalizadora dos immigrantes não portugueses. De 1824 a 1859, anno em que os allemães deixaram de ir para o Brasil em virtude do rescripto famoso do ministro prussiano Van der Heydt, esses colonos, espalhados pelas provincias do sul, não logravam attingir a cifra de 30.000. A Allemanha, reconhecendo que cresciam extraordinariamente, apezar de prohibida a emigração, as populações germanicas no sul do Brasil, procurou conserval-as unidas á Vaterland por meio do ensino: creou escolas e na lingua tinha um vinculo precioso e poderosissimo. São conhecidos por teutos esses brasileiros, que, se puderam ser motivo de preoccupações, deixaram de o ser desde que, á escola e á lingua allemans se oppuzeram a escola brasileira e a nossa lingua.

Quinhentos mil teutos, muito prolificos, em incessante incremento, constituirão esse perigo? Ou serão os quasi cem mil que, nesse total, conservam a nacionalidade alleman? Ou serão esses, mais os dois milhões e meio de italianos e filhos de italianos e mais outro milhão de pessoas de outras linguas?

Quatro milhões dos seus dezoito a vinte milhões de habitantes não podem desnacionalizar o Brasil.

E ai de nós se o pudessem fazer! Que remedio lhe poderiamos dar com os nossos seis milhões de habitantes, em que só não são analphabetos 1.200.000, quando esses paizes para lá mandam gente muito menos ignorante?

O perigo da desnacionalização não existe realmente. A actual população possue capacidades triumphantes de resistencia á invasão exotica.

Quem o reconhece não somos nós, são os proprios allemães e italianos. A illusão desfez-se. O Deutschthum falliu na sua execução sul-americana. A Nova Italia foi fantasia logo batida pela realidade. E, como, afinal, á falta de melhor, basta, a quem faz negocios, não os perder, a politica dos povos emigrantistas, isto é, dos que precisam ir conquistar a terras novas o pão que as velhas lhes negam, transformou-se; e em novas aspirações praticas passou a traduzir-se.

Diz o allemão dr. Robert Jannassh:

«O immigrante que aqui vive e trabalha, tem de se tornar brasileiro, deve aprender a lingua do paiz, esforçando-se por se exprimir n'ella tão bem como em seu proprio idioma, sem o que não poderá tomar parte na vida publica em beneficio da collectividade.»

Diz o professor Siever, da Universidade de Giessen:

«Se o imperio allemão quer recuperar a sua antiga preponderancia no concerto das potencias, procure adquirir, na America do Sul, real influencia; mas não sob a forma de annexações e sim na base de relações commerciaes, industriaes e pecuniarias...»

O professor Vincenzo Grossi, da Universidade de Roma, aconselha egualmente que os emigrados adoptem a lingua e a nacionalidade dos paizes em que se installam.

O remedio, está-o applicando a Republica dos Estados Unidos do Brasil: é a escola, é a legislação tendente á absorpção do estrangeiro.

Assim prevenido, o Brasil ha de receber, sem risco algum, as enormes lévas de trabalhadores, que o seu progresso material e a sua missão no equilibrio sul-americano reclamam e que Portugal, já com escassas energias no ponto de vista demographico, não lhe póde offerecer.

IV

OS ESTRANGEIROS NO BRASIL

Chegou a haver no Brasil uma forte corrente de opinião contraria á immigração italiana e alleman. Não ha negal-o; mas a verdade é que essa corrente deixava de encarar o problema tal qual era na verdade, para vêr unicamente um facto apparentemente grave para a existencia nacional, qual era a formação de poderosos nucleos de lingua italiana e alleman nos Estados do sul da Republica.

Esses nucleos não encontravam meio favoravel á conservação das suas nacionalidades de origem. É certo que para onde convergiam os italianos, como em S. Paulo, acorriam outros italianos, da mesma fórma que os allemães se congregavam no Rio Grande do Sul, Santa Catharina e Paraná. Era tal a força das affinidades nacionaes que em algumas regiões 80 a 95% da população era teutonica; e, como era natural, os teutos, por lá, eram os que tinham de desempenhar todas as funcções publicas e de exercer todas as fórmas da actividade segundo as tendencias da sua raça e de accordo com as conquistas da propria civilização. Mas a verdade dos factos é que esses agglomerados ethnicos perdiam o espirito nacional á maneira que os filhos entravam na vida brasileira e á medida que a prosperidade no novo habitat os prendia á terra de adopção.

E adopção dizemos porque, de facto, os estrangeiros idos para o Brasil até 1890—anno em que, com a autonomia aos estados dada pela Republica, entrou a crescer de modo consideravel a immigraçao[3]—eram absorvidos, incorporados na massa nacional.

Affirma-o a estatistica. O censo de 1890 accusa, com effeito, 351.545 estrangeiros para 13.982.370 brasileiros. Quer isto dizer: 1.º que os filhos de immigrantes tinham adoptado a nacionalidade brasileira; 2.º que a propria gente exotica, em grande parte, tinha acceitado a naturalização tacita, porquanto só nos annos de 1880 a 1889, a entrada no Brasil—de todas as origens—tinha passado de 300.000 estrangeiros.

É, porém, verdade que alguns homens, aliás eminentes, do Brasil tiveram receio dos grandes grupos de população de lingua estranha. Desse facto, nem sempre apreciado com justeza de criterio, resultou a noção de um perigo allemão e de um perigo italiano, que, se existiram algum dia, foi pela possibilidade de conflictos internos de gentes de culturas divergentes em fusão, e não pela ameaça de desviar a nacionalidade dos seus destinos resultantes de tendencias acima de tudo definidas pela lingua.

A Republica, ao ser proclamada, encontrou-se deante de «sérios problemas», neste terreno melindrosissimo. Falava-se no espirito monarchico dos teutos; dizia-se que, a um aceno de Silveira Martins, se ergueriam dezenas de milhares de teutos; havia quem acreditasse—na Europa principalmente!—que o Brasil se ia dividir em tres estados: ao norte, a Amazonia; ao centro uma nação em que viriam a preponderar os italianos; ao sul, uma nova Allemanha, que, lá para 1999, devia ter 30 a 35 milhões de habitantes...

Andou isto pela imprensa francesa, inglesa e alleman, que, sobre um artigo do Tempo,^[4] de Lisboa, bordou longas e arbitrarias considerações historicas e ethnologicas e se perdeu em estopantes dissertações de direiro.

Os «sérios problemas» existiam, em todo o caso. Era preciso introduzir trabalhadores no Brasil! Esse é que era o maximo problema. Faltavam os braços á lavoura. Aonde ir buscal-os, senão aos paizes que os podiam fornecer em maior abundancia? Aonde, senão aos paizes de lingua estranha, já que Portugal só lhe dera 24.000 colonos em 1888 e 28.000 em 1889? Aonde, se, apesar de todos os esforços, o estado de S. Paulo só conseguiu, de 1890 a 1904 exclusivé, pouco mais de 36.000 portugueses contra 190.000 italianos?

A immigracão subsidiada pelo Estado obedecia a uma imperiosa necessidade economica. Tinha de ser feita, com as raças que offerecessem mais braços disponiveis. Mas, se já na epoca das fracas lévas exoticas se falára em «perigos», que não seria depois de abolida a escravidão, depois de mudado o regimen politico?...

Mais do que nunca havia que cercar a nacionalidade de meios de defeza. Foi por isso que o governo provisorio tratou, logo nos seus primeiros dias, de decretar a grande naturalização. O decreto de 15 de dezembro de 1889, que deu a nacionalidade a todos os estrangeiros que, estando no Brasil em 15 de novembro, a quizessem, teve alcance muito maior do que se imagina, embora os protestos de Portugal, Hespanha, Inglaterra e Hollanda contra a lei tivessem attenuado, de certo modo, a sua efficacia.

No debate deste assumpto, no seio do governo provisorio, propondo que se mantivesse a lei, dizia Quintino Bocayuva, ministro das relações exteriores, que «a par da energia» que devia manter o governo para com as nações estrangeiras, «devia tambem usar de certa delicadeza» porque o Brasil «dependia do problema, maximo da immigração».^[5]

Observou-se a delicadeza. Manteve-se a lei. Os resultados de tal politica estão no censo de 1890, como já vimos; mas vinha de longe esse esforço. O partido republicano, tantas vezes accusado, depois do novo regimen, de hostilizar o estrangeiro, sempre advogára as mais liberaes medidas para a naturalização. E essa pretensa hostilidade sómente significava justificado espirito nacionalista.

Já em 1881, ao dirigir-se aos eleitores de S. Paulo, o grande cidadão, que se chamou Francisco Rangel Pestana, dizia (Programma dos Candidatos) que o seu partido tinha, no seu manifesto de 1880, tomado nessa materia um compromisso solemne, que impunha «uma reforma na legislação de modo a ser facilitado ao estrangeiro domiciliado no Brasil o meio de entrar, sem vexame e com o conhecimento exacto das necessidades do paiz, na communhão social» brasileira.

E, depois de criticar a legislação então vigente na materia e de mostrar as necessidades que havia para o bom exito da medida, dizia:

«Nem especialmente em relação ao augmento da corrente de immigração, nem em relação ao progresso moral e material do paiz, a propaganda em favor da naturalização trará resultado seguro e vantajoso, se outras reformas não vierem mudar este estado de coisas que entristece os bons pensadores de todos os partidos.»

Entendia Rangel Pestana que o estrangeiro não procuraria adoptar a nova patria se não reconhecesse que havia nella «garantias para os seus direitos civis e mesmo para os politicos».

A Republica não faltou aos seus compromissos.

V

O POVOAMENTO E A NACIONALIDADE

Os systemas geralmente adoptados para a acquisição de braços foram todos experimentados no Brasil. Desde a immigração subsidiada ás multiplas formas de colonização, não houve processo que, em maior ou menor escala, deixasse de ser ensaiado.

Tratava-se realmente do problema maximo. Os elementos naturaes não bastam, as riquezas de todos os generos e os mais vastos territorios de nada servem quando falta a população. É o homem que fecunda e valoriza tudo.

Escrevia, em 1901, o Dr. Luiz Pereira Barretto:[6]

«Variedade de climas; numerosos e volumosos cursos de agua irradiando de um admiravel planalto central que convida a humanidade futura a alli vir derramar 400 milhões de habitantes; exuberantes florestas; uma flora e uma fauna de suprema belleza; riqueza de sólo; immensas jazidas de mineraes de toda a sorte: 1.200 léguas de costa; portos abundantes e tocando ao ápice da perfeição ideal como largueza, segurança e elegancia e attingindo alguns a proporções colossaes; tudo, tudo possuimos na mais vasta escala.

Não seremos capazes de fazer valer tantos e tão excepcionaes recursos?»

O Brasil, para fazer valer os seus recursos, em verdade excepcionaes, precisou sempre, precisa hoje, e precisará amanhan de augmentar a sua população, cujo crescimento vegetativo é insignificante para o seu territorio, com gente das regiões em que a lucta pela vida é mais dura. A immigração é o processo de crescimento que se lhe impõe.

Foi, com esse intuito que o estado subsidiou a introducção de trabalhadores, fez as concessões dos burgos agricolas, creou os nucleos coloniaes, e, por fim, organizou um vasto e completo systema de povoamento do sólo.

A experiencia ensinou que era indispensavel preparar o meio para attrahir e prender o estrangeiro. A esta orientação obedeceram recentes medidas governativas, de entre as quaes podemos destacar:

as leis que declararam privilegiadas as dividas provenientes de salarios de operarios agricolas (janeiro de 1904, dezembro de 1906 e março de 1907);

a organização do serviço de Propaganda e Expansão Economica do Brasil no Estrangeiro (outubro de 1907);

a regulamentação do serviço de povoamento do sólo (leis de 30 de dezembro de 1906 e 19 de abril de 1907);

as instrucções para a fundação de nucleos coloniaes e localização de immigrantes por conta da União (portaria de 21 de dezembro de 1907);

o decreto de 5 de janeiro de 1907, que creou os syndicatos e as cooperativas—instituições correntes em alguns paizes emigrantistas.

As vantagens e garantias constantes de todas estas medidas são obvias; todavia ha que lêr o regulamento do serviço de povoamento para comprehender o espirito que guiou, nesta materia, o governo brasileiro.

É preciso fixar muita gente: por isso, «a União promove o povoamento, mediante accordo com os Estados, emprezas de viação ferrea e fluvial, companhias ou associações e particulares» (Art.^o 1.º); os immigrantes, cuja moralidade e cuja saude são fiscalizadas (art. 2.º), constituem nucleos em lotes de terras escolhidas, em bôas condições de salubridade e com transporte facil e installam-se nos nucleos como proprietarios (art.^o 5.º), e só excepcionalmente (art.^o 4.º)—porque é preciso admittir as surprezas de uma exploração que se inicía—os immigrantes poderão ser introduzidos sem acquisição de terras; pelo Estado ou pelas emprezas serão fornecidas gratuitamente, aos immigrantes, ferramentas e sementes (art.^o 7.º, alinea V); os lotes em regra terão casa para a familia do immigrante e terreno preparado para as primeiras culturas (art.^o 21.º); os lotes serão vendidos a prazo ou á vista; os adquirentes dos lotes terão (art.^o 36.º), durante os seis primeiros mezes, o auxilio indispensavel á sua manutenção e á da sua familia; terão, durante um anno, pelo menos, (art.^o 27.º), serviços medicos e pharmaceuticos; se o adquirente morrer, depois de pagar tres prestações, (art.^o 43.º) serão dispensadas as outras em favor da viuva e dos orphãos; o Estado (art.^o 96.º) restituirá aos immigrantes espontaneos, que fôrem agricultores, a importancia das passagens do porto de embarque ao de destino, dar-lhes-ha (art.^o 97.º) desembarque, agasalho, alimentação, medico e remedios até seguirem para o seu destino, com transporte gratuito; será concedida repatriação a viuvas, orphãos e inutilizados por doença ou accidente, os quaes (art.^o 131.º) poderão vender os seus lotes; aos melhores immigrantes com mais de tres e menos de seis annos de posse dos lotes serão concedidos (art.^o 132.º) premios de viagem ao seu paiz do origem.

Basta este insignificante extracto para se avaliar o intelligente esforço que o Brasil faz para fixar o estrangeiro.

Bem dizia o ministro Calmon, no seu relatorio de 1908, que esse regulamento revelava «a preoccupação de assegurar ao immigrante elementos de feliz exito e garantias de bem-estar e liberdade». E, justificando as medidas que resumimos, ponderava que a «suprema ambição do proletario que se expatria é tornar-se proprietario.»

Introduzir immigrantes não é, porém, o unico fim da lei a que nos estamos referindo: tem ainda em mira povoar o Brasil, isto é, preparar novas forças de crescimento vegetativo; e não deixa de attender á questão da nacionalidade. Como? É o que vamos vêr resumindo outros dispositivos da lei.

O art.^o 19.º manda reservar, em cada nucleo, lotes para grupos escolares.

O art.^o 44.º estabelece aulas de ensino primario gratuito; o art.^o 57.º manda applicar o art.^o 44 aos nucleos fundados pelos governos dos estados; o art.^o 57.º impõe essas obrigações ás emprezas de viação, as quaes têm de promover o povoamento das terras marginaes ou proximas das suas linhas.

Temos, pois, o ensino da lingua portuguesa, como meio de nacionalização, aliás adoptado, de ha muito, em todas as regiões onde se agglomeram massas de immigrantes. Onde se abriu uma escola estrangeira, não raro em um pardieiro, surgiu sempre um edificio lindo, com bellos jardins, para a escola nacional.

Mas ha outras providencias com o mesmo intuito nacionalizador. Assim, os lotes são vendidos a prazo só aos immigrantes com familia, os quaes podem adquirir segundos lotes contiguos aos primeiros (art.^os 26.º, 27.º e 28.º).

Ao immigrante estrangeiro que contrahir casamento com brasileira ou filha de brasileiro nato, ou ao agricultor nacional que se casar com estrangeira aportada ha menos de dois annos como immigrante, será concedido (art.^o 29.º) um lote de terra com titulo provisorio, que se substituirá por outro definitivo de propriedade, sem onus algum para o casal, se este tiver durante o primeiro anno, a contar da data do titulo provisorio, convivido em boa harmonia.

E se, após o casamento, quizer adquirir um lote a titulo definitivo (art.^o 30.º) ser-lhe ha feita a venda por metade do preço estipulado.

Em todos os nucleos (art.^os 46.º e 53.º) serão dados 10% dos lotes a nacionaes. Sempre que n'um nucleo houver 300 lotes de estrangeiros será organizada (art.^o 46.º) uma secção de lotes para agricultores nacionaes. O mesmo poderão fazer as emprezas contractantes de colonização (art.^o 78.º). E sempre que «a necessidade publica o exigir e o Estado interessado não os pudér organizar, a União fundará nucleos coloniaes destinados exclusivamente a agricultores nacionaes.

Julgamos que estas disposições legaes falam com sufficiente eloquencia.

Ainda ha outras precauções com identico fim.

A constituição, que só véda ao naturalizado a presidencia da Republica, estatue que a navegação de cabotagem tem de ser nacional (art.^o 13.º § unico).

A recente lei das successsões é de intuitos nacionalistas.

A lei dos syndicatos profissionaes, os quaes (art.^o 2.º) para gosarem de personalidade civil têm de ter direcções formadas por brasileiros natos ou naturalizados, tambem é um elemento de attracção para o operariado dos paizes mais cultos, que nesse estatuto encontra os conselhos, a que está habituado, de conciliação e arbitragem e as associações de previdencia, assistencia e mutualidade, que lhe são indispensaveis.

VI

A IMMIGRAÇÃO PORTUGUESA

Ha porventura melhor immigrante do que o português? Direi, sem receio de contradicta, que, para o Brasil, é o melhor, apezar das condições especiaes em que tem estado a nossa patria quanto á instrucção publica.

No Annuario de Estatistica demographo-sanitaria de 1895, Bulhões Carvalho, aliás nem sempre justo com a nossa colonia, reconhece que o português é o immigrante «que tem mais inclinação para se fixar no paiz». É certo. Patriota até onde póde elevar-se esse sentimento, o português, em regra, não se naturaliza. Affeiçôa-se ao novo domicilio; não elege nova patria. Não significa o seu proceder menos estima ao Brasil, senão mais acendrado amôr a Portugal. Para elle ha um paiz sem egual: é o seu, que não tem defeitos, que é o mais intrépido e o mais feliz do mundo...

O sentimento exalta-se-lhe com a distancia. A recordação dos mais tenros annos amplifica a sua visão saudosa. Mas é preciso reconhecer que, mesmo quando revê a sua terra, a nossa, tão bella e tão infeliz, a dôr que lhe causa o descalabro geral não consegue arrancar-lhe do intimo esse ardente amôr. Póde a evidencia dos factos transformar-lhe as aspirações, rasgar-lhe horisontes fulgentes para o lado que antes se lhe affigurava caliginoso.

Que importa? O seu sonho é a felicidade de Portugal. E ou tenha visto e sentido o mal, ou tenha ficado alheio á verdade da situação portuguesa, permanece português.

O seu domicilio é que já não é Portugal. A sua vida, em geral, adaptou-se ao meio brasileiro. Fixou-se. A sua próle é brasileira; os costumes, que contrahiu, criaram-lhe segunda natureza.

O Brasil só lhe póde ser grato porque elle lhe dá o seu trabalho indefesso e honrado e porque os seus filhos são brasileiros. Elle cumpre a missão do homem que se expatria para melhorar de fortuna.

Não concordamos com a affirmação de Bulhões Carvalho, no Annuario referido, quanto á pretendida tendencia dos portugueses para afastarem, dos logares em que dominam, qualquer outro elemento estrangeiro. Existem, é certo, nucleos de portugueses e em alguns pontos póde um exame superficial permittir a supposição de que se encontram sós por haverem expellido os outros immigrados. Não é essa a razão do phenomeno, que tambem se manifesta com os italianos, os allemães e os hespanhoes. Um inquerito minucioso demonstraria que esses agrupamentos não se limitam ás nações, descem ás provincias, ás regiões e até ás villas e aldeias. Não se comprehenderia a immigracão espontanea, que não é quantidade desprezivel, sem o reencontro de parentes, visinhos e conhecidos. Um parte porque o outro partiu antes. Assim se congregam os trabalhadores em todos os paizes americanos. Assim tinha de acontecer com os nossos patricios no Brasil.

Forçoso é convir que o director geral da Estatistica tem razão quando affirma que «o progresso na industria, no commercio, nas letras e nas artes é mais bem representado por outros povos do que pelo velho Portugal com as suas grandiosas tradições historicas».

Ha mistéres para todos, mesmo para os mais atrazados, num paiz novo: os mais humildes cabem aos menos preparados para a lucta pela vida. O accrescimo physiologico não soffre com essa inferioridade. O que é claro é que dahi decorre a imminente subalternização da nossa colonia. O aviso do distincto funccionario brasileiro mereceria a nossa gratidão official, se acaso nas regiões do poder se olhasse a sério para os interesses nacionaes. É um brado affectuoso: «Olhae para os vossos competidores. Defendei-vos!»

Defender nos... Como havemos de nos defender, se o regimen tem medo do a b c ?

A miseria impelle para o mar os camponios analphabetos e elles lá vão, heróes obscuros, trabalhar pela Patria! E como trabalham alegres, confiantes e esperançados!

A America, disse um publicista italiano, é, pelo menos, a esperança. A esperança move os que emigram, e emigra quem é capaz de luctar, quem se sente disposto a não mendigar e a não morrer de fome. É a regra, com as naturaes excepções. Ora, sendo assim, os povos emigrantistas perdem energias preciosas, que não sabem ou não podem utilizar, e que, bem ou mal, feliz ou infelizmente, são compensadas pelas remessas de dinheiro e pelo consumo dos seus productos.

É o nosso caso. Lévas de emigrantes vão para o Brasil, onde se fixam e de onde nos auxiliam.

Convém ao Brasil o trabalhador português? Convém, pelas affinidades dos dois povos, e principalmente porque, graças a essas affinidades, é o que mais se fixa no paiz.

Todavia o elemento emigratorio português é insufficiente para o povoamento do Brasil. Se constituissemos uma grande massa humana, mesmo atrazada e de pequena cultura, o Brasil não recorreria a outras raças. Não temos, porém, seis milhões de habitantes...

A colonia portuguêsa no Brasil, cuja importancia se nos affigura tanto maior quanto menor é o numero dos que a compõem e acodem, ao nosso balanço economico, está muito áquem dos dois milhões a que o rei D. Carlos se referiu.

Os dados estatisticos que pudémos colher e conferir em documentos officiaes dos dois paizes dão as seguintes entradas de portuguêses nos annos de 1890 a 1908, e são os de maior emigração de Portugal:

1890		25.174
1891		32.349
1892		17.797
1893		28.989
1894		25.773
1895		40.390
1896		23.998
1897		17.793
1898		20.131
1899		13.348
1900		14.493
1901		14.489
1902		15.003
1903		14.527
1904		21.448
1905		24.815
1906		26.147
1907		31.483
1908		37.628
		445.775

Nos 19 annos de maior movimento emigratorio de Portugal, entraram, pois, no Brasil 445.775 portugueses. A média annual do periodo de maior emigração é, segundo esses algarismos, de 23.461 pessoas. Se imaginarmos que o português vive no Brasil até a edade de 70 annos—o que é absurdo; se suppuzermos que a edade em que se emigra é de 11 annos—outro exagero; se admittirmos—novo absurdo—que nenhum português morreu desde 1850, no Brasil, nem de lá voltou; e se, afinal, dermos de barato que ha 59 annos a média dos immigrantes nossos patricios é alli a dos ultimos annos (e nos 40 annos de 1850 a 1889 foi muito menor) poderemos dizer que ha no Brasil: