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Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia) cover

Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia)

Chapter 13: NOTAS DE RODAPÉ:
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About This Book

A obra reúne ensaios que examinam a relação entre criminalidade e educação, discutindo teorias penológicas, a influência da escola antropológica criminal e da psicologia mórbida sobre a responsabilidade penal. Analisa propostas de reforma dos códigos, critérios para distinguir imputabilidade e perigosidade, procedimentos processuais e medidas de reclusão ou internamento em asilos, além da necessidade de perícia médico-legal e garantias processuais. Aborda também a taxonomia em psicopatologia e a divisão pedagógica da ciência penal, ponderando determinismo, livre-arbítrio e implicações éticas e sociais das políticas de punição e tratamento.

NOTAS DE RODAPÉ:

[69] Para que a educação tenha toda a sua influencia, é preciso que nenhum vicio de conformação, nenhum estado pathologico, nenhuma condição hereditaria transmittida por uma longa série de gerações tenham tornado certos centros (nervosos) absolutamente inexcitaveis. Relatorio de M. Sciamanna nos actos do 1.ᵒ congresso d’anthropologia criminal p. 201—Roma, 1887.

[70] A este respeito diz Spencer (Morale des Prisons) «É um signal de vistas limitadas obrigar o condemnado ao trabalho; assim que elle se vir livre, voltará a ser o que era d’antes. A impulsão deve ser interior, para que possa continuar a sentil-a fóra da prisão.» E lord Stanley em um discurso parlamentar, exclama: A regeneração do homem nunca póde ser um processo mecanico.

[71] Video meliora proboque, deteriora sequor—Ovidio.

[72] Les irresponsables devant la justice, pag. 212, A. Riant.

[73] Dr. Saffray, Histoire de l’homme, pag. 134.

[74] E. Ferri, citado por E. Tarde no seu artigo sobre o typo criminal. Rev. philos., junho, 1885.

[75] A arte a poesia na creança, por Bernardo Perez.

[76] Trecho já publicado d’uma lição, feita no Curso Superior de Lettras, quando tivemos a honra de reger a cadeira de Litteraturas classicas (1887).

[77] Revista de Educação e Ensino, n.ᵒ6 e 8, IV anno, por J. B. Ferreira.

[78] Revista de Educação e Ensino, 4.ᵒ anno, n.ᵒ 6.