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Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia) cover

Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia)

Chapter 5: NOTAS DE RODAPÉ:
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About This Book

A obra reúne ensaios que examinam a relação entre criminalidade e educação, discutindo teorias penológicas, a influência da escola antropológica criminal e da psicologia mórbida sobre a responsabilidade penal. Analisa propostas de reforma dos códigos, critérios para distinguir imputabilidade e perigosidade, procedimentos processuais e medidas de reclusão ou internamento em asilos, além da necessidade de perícia médico-legal e garantias processuais. Aborda também a taxonomia em psicopatologia e a divisão pedagógica da ciência penal, ponderando determinismo, livre-arbítrio e implicações éticas e sociais das políticas de punição e tratamento.

NOTAS DE RODAPÉ:

[13] É para notar como os poucos escriptores que recentemente em Portugal teem tratado de criminologia se revellam todos contra a idea da liberdade individual, dizendo-se positivistas e enfileirando-se confusamente na escola metaphysica do determinismo materialista. Vejam-se as obras dos srs. A. Azevedo Castello Branco, Julio de Mattos, e até certo ponto ainda os trabalhos dos srs. Bernardo Lucas e dr. Basilio Freire.

[14] Les irresponsables devant la justice, par A. Riant, Docteur en médecine, licencié en droit, lauriat de la Faculté de droit de Paris, ancien secrétaire de la Société de Médecine legale de France, etc.

[15] Este trecho já serviu de argumento sentimental a um illustre jornalista portuguez.

[16] Élements du droit pénal, pag. 80 par M. Ortolan.

[17] Cl. Bernard, La science experimentale, Physologie du coeur, pag. 361.

[18] Tratado do Direito Penal, por P. Rossi. Pag. 260-261.

[19] L’ordre social et l’ordre moral por A. Bertauld, pag. 18.

[20] Elie Rabier, op. cit.

[21] O trecho que segue é devido á penna de L. Marillier, publicado em artigo na Revue Scientifique. n.ᵒ 16, de 1889.

[22] J. Tarde, La criminalité comparée, 1886.

[23] H. Joly, Le crime, étude sociale, 1888.

[24] Le crime, pag. 171.

[25] Le crime, pag. 177.

[26] Le crime, pag. 188.

[27] Le crime, pag. 13.

[28] Le crime, pag. 42.