José Estevão

V

A revolução franceza, cujos evangelhos o liberalismo portuguez seguia, sem muito discriminar nem a sua conveniencia para a situação historica nacional nem mesmo as consequencias de diversa natureza que cedo começou a produzir nos paizes d'origem, importava, na multiplicidade dos seus aspectos e resultados, uma transformação economica formidavel, além de transformações religiosas, politicas e muitas outras. A fermentação economica do seculo XVIII em França coincidiu, se é que não a precedeu, com a fermentação politica; o exame das relações economicas do individuo e do estado e das diversas classes entre si mostrou não menos funda desgraça do que aquella que se atribuia ao absolutismo dos reis e da egreja. A revolução não podia limitar-se a capricho; tinha de renovar toda a organisação moral e juridica das sociedades e dos homens. Desde que no seculo XVI um grande movimento do espirito humano, lentamente elaborado em seculos de meditação e na prolongada atribulação dramatica das consciencias sedentas de verdade, veio abalar a constituição intima e a manifestação externa do pensamento, legitimando a duvida e a discussão das relações do homem com Deus, ferindo crenças até então sagradas, intangiveis; desde que essa tendencia se revelou e cresceu em extensão e intensidade, chegaria um dia, evidentemente, em que igual liberdade tinha de conceder-se, por maioria de razão, para discutir as relações dos homens entre si em todos os modos e formas do commercio humano, e para averiguar, portanto, por que motivos e com que direito e auctoridade uns mandavam e outros obedeciam, uns eram ricos e viviam na opulencia e outros eram pobres e se arrastavam indigentes.

Muito cedo, logo no principio do seculo XVIII, os systemas de liberdade economica nascidos na Inglaterra passaram ao continente e viéram encontrar em França apostolos eminentes. A pobreza das povoações ruraes, o peso oppressivo e desigual dos impostos, a ruina das finanças publicas, protestavam contra a organisação vigente e demandavam uma profunda reforma. Os escriptos de Boisguillebert, que votou ao estudo d'esses problemas um talento notavel, traduziram desejos de novo rumo e desvendaram o descredito irreparavel do systema existente. Condemnando toda a regulamentação arbitraria do commercio interno e externo; insistindo em que a riqueza nacional não depende dos governos, cuja interferencia faz mais mal do que bem, em que as leis naturaes da ordem economica das cousas não pódem ser violadas ou desprezadas impunemente e os interesses das differentes classes da sociedade, n'um systema de liberdade, são conformes, e os interesses do individuo coincidem com os do estado; reclamando igual solidariedade para as differentes nações entre si, e crendo que d'este modo de considerar os homens e os povos resultaria a paz e a harmonia; dividindo os homens em duas classes, a dos que nada fazem e tudo gozam e a dos que trabalham desde manhã até á noite sem conseguir ganhar a simples subsistencia; inclinado a favorecer estes ultimos por todo o modo e procurando corrigir as desigualdades nefastas de que os impostos andavam eivados:--Boisguillebert não estava longe das doutrinas de liberdade economica que prevaleceram no segundo quartel do seculo XIX. Respirava-se já alli a atmosphera que, expandindo-se atravez de mil luctas, veio a embeber a politica economica da maioria das nações da Europa.

A economia politica, tal qual os mestres a traçavam depois de 1820 e os politicos a confirmavam com enthusiasmo, subordinando-lhe as leis do estado, seria cousa tão simples como fertil em beneficios. Libertassem o individuo das peias do antigo regimen, dos estorvos d'um systema complicado de direitos e obrigações, déssem-lhe liberdade até á pulverisação completa das massas sociaes, dispersas em atomos d'um movimento uniforme, e ia surgir um mundo todo de harmonia perfeita; porque, procurando cada um o seu interesse pessoal, no fim todos os interesses se sommavam e encontravam satisfeitos e, por conseguinte, a felicidade era plena. Do cáos sairia a ordem. Quanto mais liberdade, melhor; deixassem os proprietarios, os rendeiros, os operarios, os capitalistas e os commerciantes debater livremente os seus interesses, e cada um receberia a justa recompensa do seu trabalho, da sua capacidade e dos seus bens. Quanto mais viva e geral fosse a concorrencia, mais cedo se alcançaria o equilibrio. Eram d'esperar crises, perturbações, miserias, desastres e lamentos na fundação do novo regimen; mas, asseguravam-nol-o os economistas, tudo isso, mal transitorio resgatado por beneficios incalculaveis, havia de sanar-se para fortuna dos homens pelo simples jogo das forças em confronto. Quando se houvesse varrido o campo de todos os obstaculos legaes e moraes da concorrencia,--regulamentos, prejuizos, sentimentos, ignorancia, sujeições de toda a casta,--a paz, a abundancia e a equidade viriam naturalmente dos atomos libertos, guiados sómente pelo interesse egoista.

Assim se fez. Veio a liberdade; diversas nações a experimentaram, sobretudo a Inglaterra. E a miseria que de tal systema resultou ou, melhor, a miseria que uma tal ausencia de systema determinou, ficou memoravel nos annaes da humanidade.

A nova ordem foi o triumpho completo da burguezia capitalista. Admiravelmente servida nos seus fins pela revolução mecanica da industria que, d'invenção em invenção, condemnava processos antiquados de producção, deixando a pedir esmola os que os usavam e d'ahi tiravam o pão de cada dia, e conferindo um poder sem limites a quem tivesse capital bastante para montar a fabrica moderna; favorecida pela lei, liberalissima, que lhe permittia explorar á sua vontade o trabalho, acceitando-o ou regeitando-o ou reduzindo-o a seu capricho, tratando o salario como materia prima insensivel e morta, com o mesmo calculo e frieza que empenhava na construcção da officina e na determinação da força motriz respectiva: a burguezia tirou um imperio crudelissimo da famosa liberdade que os philosophos offereciam como o resgate das angustias d'outro tempo. Medrava o capitalismo, e ao lado da sua grandeza alastravam-se em proporção crescente as plebes famintas. O povo, na revolução, julgava ter vencido e haver-se emancipado; e descobria agora, com espanto e angustia, que apenas collaborára n'uma transferencia de dominio, na creação de novos despotas. Esforçando-se pela victoria da burguezia e applaudindo-a, preparára para si uma tyrannia mais desapiedada do que aquella em que o feudalismo, a aristocracia territorial e as dependencias corporativas o haviam tido por tantos annos. A burguezia, invocando a eminencia e beneficios da liberdade, apoiada no doutrinarismo utilitario, seu fiel companheiro e filho legitimo, arrogou-se o direito, que larga e funestamente exerceu, de explorar e escravisar o trabalho alheio, isentando-se ao mesmo tempo em absoluto da caridade e auxilio que no antigo regimen prendiam o servo da gleba e o seu senhor, e riscando das obrigações moraes o que já estava abolido nas relações juridicas, os laços de protecção e solidariedade, o nexo poderoso da consciencia do interesse commum que, emquanto exigia serviços, logo impunha, por necessidade indeclinavel, deveres de patronato.

A revolta não tardou, aterradora, manifestando-se em tumultos de multidões ameaçadoras, e interpretada na esphera do pensamento especulativo por homens de genio, como foi Carlyle.

Era certo que a abolição dos monopolios e privilegios déra liberdade ao capital para exercer, em seu proveito, summa pressão sobre o trabalho. Era certo que, em virtude d'isso, o capital em breve se mostrou o poder dominante da sociedade, regida por um utilitarismo brutal e governada por uma burguezia infinitamente mais nociva ás reivindicações democraticas do que as antigas aristocracias, com maior riqueza e maior força, incitada por cobiças ardentes, plebeias, soffregas, e pela energia de gerações robustas, violenta no arrojo e nos processos, por completo desprendida da sujeição moral d'outros tempos, que suavisava as relações entre servo e senhor, considerando-os unidos por vinculos de familia. Perante o triumpho capitalista de 1830, definia-se, porém, no proletariado, que elle creára, a consciencia da propria situação. Da exploração vieram miserias; das miserias a dôr e a revolta; e o instincto, que não erra, determinava a associação dos opprimidos, para melhor defeza. Assim se fortalecia um terceiro estado que, reconhecendo-se escravo e soffrendo as amarguras da sua condição, amaldiçoava, de punhos cerrados e flamejando coleras, o systema que o trazia subjugado sob tão insensiveis tyrannias. Vagamente, começa a entrevêr-se a restauração, em novas bases, da ordem tradicional. Far-se-ia agora em beneficio dos trabalhadores o que algum dia se inventára em proveito do feudalismo. Havia de renovar-se, pois era essencial á nação inteira, á tranquillidade dos grandes e á prosperidade dos pequenos, a traducção efficaz da solidariedade das classes nas instituições politicas e sociaes, que se via arruinada e banida por um individualismo soberano e anarchico, sem repressão nem regra. A ostentação d'essa ferocidade barbara, substituindo a salutar concepção historica da communidade d'obrigações e deveres pelo ajuntamento desconnexo d'unidades cuja lei unica, exclusiva, era a expansão e imposição do proprio egoismo, sem outro limite além d'aquelle a que os egoismos alheios por seu turno o coagissem, avolumava de hora a hora um tremendo movimento de reacção. Dos proletarios communicava-se á pequena burguezia que, sentindo a pressão do capitalismo e por elle expropriada tambem, vinha encorporar-se nos bandos das victimas do monstro insaciavel. E ao clamor do povo juntava-se a reflexão dos pensadores, excitada pela piedade, resultando em que a erupção individualista, assoladora, era temida e combatida ao mesmo tempo pelos indigentes que produzia, e pela razão e pela justiça a que repugnava. Significava a preterição de toda a vida moral e da caridade christã e uma perigosa incerteza politica; de continuo trazia abalada a estabilidade dos governos o da propria fortuna particular. Ninguem se encontrava tranquillo e satisfeito. Uns tinham fome; outros traziam turvada a consciencia. Nem talvez os proprios despotas que o liberalismo utilitario cevava e enthronisava, andariam de todo contentes; naturalmente, quereriam igual mantença de ambições e menos risco da pessoa e bens, ameaçados d'assassinio e incendio.

Esta reacção era todavia vága, confusa, um perpetuo rugir de condemnados, gritos de desgraça e cantos mysteriosos d'esperanças, conflictos de crenças. Vinha longe aquella clareza de intuição e proposito em que o socialismo moderno se definiu. A democracia começara por ser negativa, antes de ser constructiva. Porventura Voltaire e Rousseau tinham resumido duas correntes que, embora contemporaneas na origem, haviam de ser successivas nos effeitos. A primeira involvia a negação religiosa; a segunda, tendo por base a justiça, carecia de se apoiar em sentimentos idealistas. Uma destróe; a outra reedifica. Ora ainda a destruição não estava consumada, e já a necessidade de reconstruir se mostrava urgente. Entre a concepção do problema politico, como destruição, e a concepção do problema social, como organisação, medeiava apenas meio seculo que, apezar de revoluções incessantes, não lográra varrer o terreno do passado para o deixar amplo ás edificações futuras. D'ahi vinha que simultaneamente procuravam vingar duas ideias de progresso quasi antagonicas, uma que não conseguira vencer completamente, que ainda não derrubára tudo o que se havia proposto derrubar, e a outra que, ganhando entretanto consciencia da sua razão de ser, reclamava uma constituição social que por momentos era ou parecia a regressão ao passado. A confusão poderia ser de facil desenlace para os doutrinarios; para um politico era temerosa^[5].

Não que o systema fosse incompleto. O utilitarismo individualista tinha a liberdade e a concorrencia para darem riqueza, felicidade e harmonia; mas, onde por acaso houvesse deficiencia, onde as miserias tivessem escapado aos beneficios do desafogado embate dos interesses, lá estava a philantropia para acudir a desgraças. Simplesmente acontecia que a avidez dos interesses nunca faltava, calcando e esmagando quem lhe ficava no caminho, e a philantropia apparecia raro, e sempre mal provida, a soccorrer as victimas cujos gemidos formavam um côro a todos os respeitos sombrio e pungente. E começaram então os philosophos, os politicos, os pensadores e os crentes, todos aquelles que pelo espirito ou pelo coração sentiam a desordem e a crueldade, os que a temiam como um perigo para a prosperidade das nações e os que a choravam como um aggravo a eternas e impreteriveis leis moraes, começaram então a procurar um outro systema de reger os povos, no qual a equidade e a justiça, em vez de serem devoção, passassem a ser obrigação e direito, efficazmente reconhecidas nas leis do estado e nas prescripções juridicas.

José Estevão viu os tempos heroicos do socialismo, a aurora d'esse sonho admiravel no mundo activo, a derrota dos seus paladinos, passados todos, com sobranceria e desprezo, ao livro das inutilidades perigosas pela burguezia triumphante e pelos seus prophetas. Viu a cegueira e desastres dos tempos d'iniciação, e viu tambem que, mal succumbiam os vencidos, logo outros soldados surgiam a combater, cada vez mais numerosos; qualquer cousa de novo se affirmava irreductivel, com que a politica e a democracia tinham a contar. O periodo de 1830 a 1850 foi notavel para o adeantamento e definição da concepção socialista do estado. A evidencia dos factos obrigava a attender ao que ha muito vinha sendo apregoado por almas d'eleição e verdadeiros videntes, e fôra tido por phantasia de poetas. A estrella do puro liberalismo declinava entre maldições de trabalhadores famintos.

Proudhon, o demolidor terrivel de tantos altares consagrados do liberalismo, nasceu poucos mezes antes e morreu dois annos depois de José Estevão. Pôde este assistir ao exame do capitalismo, que aterrava e horrorisava os corypheus das escolas individualistas. Da Justiça na Revolução e na Egreja, o Systema das Contradicções Economicas ou Philosophia da Miseria, a affirmação de que «a propriedade é um roubo», esses anathemas d'um mundo d'oppressão, em que o rebelde precedia Karl Marx, na critica da propriedade e na analyse do capitalismo, e se anticipa a Bakounine no repudio da auctoridade e na exigencia d'uma liberdade perfeita, são do tempo de José Estevão, e por elle teriam sido ouvidos de perto, emigrado como esteve em França nos annos que immediatamente precederam a revolução de 1848. Pôde ver mais, pôde ver Proudhon absolvido, quando foi chamado aos tribunaes por causa do Aviso aos Proprietarios, porque, pretendia a sentença, «se encontrava numa esphera d'ideias inaccessivel ao vulgo»; e, embora mais tarde, pela Justiça na Revolução e na Egreja fosse condemnado a tres annos de prisão, sempre é certo que, por um rapido momento, os proprios magistrados da lei estatuida tributavam respeito á nova fé, apregoada com indomavel ardor pelo apostolo.

Proudhon era porém apenas o demolidor eloquente e violento. Anteriormente e simultaneamente, outros esboçavam a cidade futura. Roberto Owen^[6], Saint Simon^[7] e Fourier^[8]. todos haviam já formado e apregoado com exaltação, partilhada por numerosos sectarios e martyres, systemas de relações sociaes muito differentes d'aquelles deshumanamente liberrimos sobre que a burguezia fundára uma tyrania sem precedentes.

Roberto Owen defendêra e tentára uma organisação social baseiada na cooperação, oppondo-a á anarchia selvagem da concorrencia commercial desenfreiada do periodo primitivo do capitalismo, e propondo o seu plano de «aldeias d'unidade e cooperação», nas quaes os empregados se juntariam em communidades autonomas, onde mutuamente se sustentavam pelo producto dos seus diversos trabalhos. D'experiencia em experiencia, d'estudo em estudo, convencera-se de que os grandes males das sociedades eram na sua essencia de natureza economica e acabava pregando a pura doutrina socialista,--que o povo nunca será senhor dos seus direitos, emquanto não possuir as officinas e os campos, não em propriedade particular mas em propriedade collectiva, estabelecida em bem da communidade. «Declaro perante o mundo», escreveu, «que, até hoje, o homem tem sido o escravo d'uma trindade monstruosa: a propriedade particular, os systemas religiosos irracionaes e infantis, e, finalmente, o casamento».

Saint-Simon, representando uma vigorosa reacção contra os excessos doutrinarios do seculo XVIII, que lucidamente considerou um periodo de critica e dissolução, ao qual tinha de oppôr-se no seculo XIX uma epoca d'organisação, viu como seria insufficiente a destruição do passado, que aliás não amava, se ella se limitasse a mudanças da forma do governo, sem alterar as demais condições religiosas, moraes e economicas de que dependia a felicidade dos homens. E, comprehendendo a inanidade da revolução propriamente politica, desenganado pelos acontecimentos, de que em França era testemunha, inventava uma aristocracia de homens capazes para governar as nações, abolia o direito de successão na propriedade, estabelecia condições de iniciação na vida iguaes para todos, reclamando que «os instrumentos do trabalho, terra e capital, fossem possuidos pelos membros unidos da sociedade», e sonhava o estado perfeito, a communidade em que os mais aptos tivessem todo o poder e uma parte ampla do producto, procedendo de modo a que o estado trabalhasse para melhorar a condição material e moral dos mais pobres.

Seguia-o de perto Fourier, embora se imaginasse longe^[9]. Descobrindo no homem a paixão do uniteismo, que significava a tendencia natural dos homens a juntarem-se em grupos sociaes e trabalharem juntos pelo bem commum, em vez de combaterem entre si tomando para regra moral e lei um systema de disputa, tirava d'ahi a sua famosa «phalange» ou unidade social, de que muitos se riram mas que, apóz varia sorte e criticas de todo o genero, hoje se verifica ter proximo parentesco com a concepção moderna da municipalidade socialista. Esses planos, que pareceram phantasia d'um sonhador generoso, modificaram-se e completaram-se; e hoje não será desacerto tel-os como simples antecipação de formas de vida social, que em muitos paizes se vão experimentando e propagando, com não pequena vantagem e efficacia na boa ordem das sociedades.

Tudo isso, porém, que foi muito na evolução da democracia e na definição, inevitavelmente lenta, das suas necessidades e aspirações, foi muito pouco perante um facto de maior alcance, que José Estevão teria observado e ponderado, devendo encontral-o na edade de maior energia politica. Por certo não lhe escaparam nem a apreciação da sua essencia nem, muito menos, a previsão das consequencias larguissimas que virtualmente importava.

1839 e os annos que se lhe seguiram até 1848, marcam na historia do socialismo uma epoca notabilissima, a passagem do socialismo utopista e negativo ás reclamações positivas e cathegoricas d'um programma de governo. Em 1839 publicou Luiz Blanc a Organisação do Trabalho. D'ahi podemos datar uma era nova. Para os interesses das grandes massas trabalhadoras, estava julgada a esterilidade do reinado dos Bourbons, da convenção, da republica, da dictadura, do consulado, do imperio e depois ainda da restauração monarchica. Quasi meio seculo d'experiencias revolucionarias e reformadoras concluia, na meditação do pensador politico, pela necessidade de inscrever entre os deveres primordiaes do estado a garantia de trabalho regular a todo o cidadão. Como consequencia directa, immediata, o trabalho tinha de ser organisado sob a direcção do estado--granjas para os lavradores, fabricas para os operarios e armazens para os commerciantes, convertidos em propriedade sua, do estado, todos os grandes instrumentos de riqueza, os canaes, as minas, as grandes industrias e os bancos. As associações cooperativas, que Fourier e Owen deixavam á iniciativa e bom senso particular, passava-as Luiz Blanc a encargo do estado. As «officinas sociaes» do grande reformador foram talvez uma das mais claras antecipações da constituição do estado socialista. «Pedimos a communidade dos trabalhadores», escrevia elle em 1840, resumindo as reclamações revolucionarias, «isto é, desejamos abolir o commercio dos homens no trabalho dos homens, e, em vez d'isso, estabelecer officinas nacionaes em que a riqueza produzida se reparta entre os trabalhadores e não haja mais servos nem senhores».

Estava fundado o socialismo como elemento politico e força activa, com direitos exigiveis e exigidos na constituição social das nações, nos seus costumes, e sobretudo nas suas leis. Fossem quaes fossem os desastres das primeiras tentativas, o socialismo passára, d'uma vez para sempre, das dissertações especulativas, em que a compaixão de suppostos visionarios o concebeu, para as assembleias dos legisladores em que as nações teriam de determinar as condições praticas da sua execução.

VI

Não era dado ao politico ignorar um movimento de semelhante magnitude, nem o apostolo fervoroso da democracia poderia deixar de o ver com sympathia. E José Estevão sentiu-o profundamente.

Outros aspectos da transformação politica do seu tempo lhe teriam offerecido ensejo de maior brilho para a eloquencia e de valoroso esforço para o seu braço. Nenhum todavia lhe despertou do peito palavras mais sublimadamente repassadas d'amor pelo povo e de fé na sua libertação.

As victorias da burguezia em Portugal assumiam um caracter muito differente do que tinham na Inglaterra e na França, paizes que nos inspiravam e procuravamos imitar, fazendo-o por desgraça muito mal. Embora a diversidade de condições seja evidente, convém apontal-a n'este ponto e não a esquecer, para uma justa apreciação do pensamento de José Estevão, para avaliarmos até onde podia avançar sem exaggero ou erro, provenientes do desconhecimento das circumstancias proprias do paiz. Não havia para nós questão das grandes industrias nem a sua cauda obrigada de proletarios; nem a pobreza da nação a consentia, nem tão pouco a sua iniciativa e inventiva em materia de transformação mecanica a provocava. Debalde procurariamos qualquer cousa que se assemelhasse á ruina dos teares manuaes e á conversão da officina domestica em grande fabrica, pondo d'um golpe milhares de familias na indigencia ou, pelo menos, na dependencia anonyma, sem dó nem piedade, de gigantes capitalistas terriveis e phantasticos, que se não viam e todavia tudo ordenavam; debalde esperariamos as multidões amotinadas que a desgraça recrutou e desvairou em odios e ameaças. A exiguidade de forças economicas livrar-nos-ia das tormentas que a abundancia levantava entre os poderosos do mundo industrial.

Mas nem por isso deixavamos de sentir a repercussão do movimento, amesquinhado e aviltado pelo atrazo e miseria nacional; nem por isso, por sermos pobres e incultos, deixavamos de vêr a burguezia triumphante, a substituição de classes no governo politico, na posse dos bens e em toda a extensão do dominio social, o clero e a aristocracia, ha pouco senhores absolutos da nação, preteridos e excluidos por seus antigos dependentes e por homens vindos de profissões até então alheias aos encargos e honras de mandar nas cousas publicas. Á falta de fabricas que explorassem o trabalho humano e o reduzissem a pura mercancia, tinhamos a usura a cevar-se na ruina dos que pela nova ordem iam decaindo; e, não havendo grande conquista a fazer nos despojos das classes expropriadas, contentavamos-nos com o assalto aos bens dos conventos e com uma cobiça selvagem de honrarias, julgando que, por transpôr a chaparia das fardas dos fidalgos para as rabonas dos plebeus, isso bastava para que as insignias trouxessem de prompto, a quem as usasse, nobreza e imperio. Tinhamos a questão da terra e dos modos de a possuir e usufruir, os morgados e os foros, libertações que degeneravam em oppressões, emphyteutas que passariam a rendeiros, sem estabilidade, á mercê da incerteza da hora presente, tirando das fadigas muito estrictamente o pão de cada dia, que o resto era para o proprietario ou para o prestamista, ávidos, ricaços de fresca data, destituidos d'aquelle desinteresse e largueza que a diuturnidade da posse dava a antigas linhagens, como um fastio em que andavam saciadas, insensiveis ou indifferentes ao gozo dos bens. Tinhamos uma aristocracia territorial a desfazer-se pelas proprias dissipações e pelas guerras civis, offerecendo presas opimas ás astucias sordidas da avareza. Tinhamos o bandidismo de varia especie que invariavelmente segue as calamidades de toda a sorte, a fome, a peste, a guerra, o incendio e o naufragio. Tinhamos a desordem das finanças do estado, continuamente afflictas por soccorro, um erario faminto, exgotado pelas luctas civis e pela ausencia d'administração proveniente da instabilidade dos governos, facultando assim ao capitalismo estrangeiro e indigena um banquete facil e commodo, permittindo explorar em globo, pelo mecanismo dos impostos e pela coacção concomitante da força publica, o suor de toda a miseria nacional^[10]. Tinhamos finalmente, como nas demais nações em conflagração, a questão da repartição e lançamento dos tributos, onde claramente se definiriam todas as tendencias, thermometro seguro, então, agora e em todos os tempos, das iniquidades na distribuição da riqueza entre as diversas classes e da justiça ou injustiça com que entre ellas são julgados os direitos e deveres de cada uma em face do producto do trabalho commum. Se nos faltava uma burguezia industrial opulenta, abundavam os sentimentos que em outros logares a caracterisavam; e aqui tambem, esgravatava-se, ás migalhas, em montes d'esterco, o que algures se apanhava, aos punhados, em montes d'ouro.

Perante esse tumulto de vilanias, José Estevão não descreu todavia de fé individualista. Seguindo a estrella d'altissimos espiritos do seu tempo, esperou tambem da generosidade do coração o termo de males que impensadas liberdades amplamente provocavam. Discutindo o incidente das irmãs de caridade, dizia: «Quantas terras, quantas povoações importantes, quantos centros de população não carecem de hospitaes precisos, não para acudir a epidemias, porque esse é o extraordinario das miserias humanas, mas para acudir ao movimento das doenças ordinarias? E isto emquanto que em outras povoações se accumulam instituições riquissimas, que gastam uma grande parte dos seus rendimentos em faustos, pompas e luxos religiosos, ou se consomem por abusos administrativos de confrarias, aonde não é possivel metter luz, emquanto que em outra parte os doentes agonisam, não faltos de remedios mas faltos d'agasalho! Acontece isto, quando em outra parte a velhice, extenuada pelo resultado do trabalho domestico, pede esmola, sem haver um estabelecimento que lhe abra as portas no ultimo quartel da vida; e quando em outras das nossas povoações vemos chusmas de creanças de ambos os sexos, pedindo a instrucção e o agasalho que se lhes não dá, havendo aliás n'essas povoações casas aparatosissimas, destinadas para tratar outras miserias estabelecidas com o maior luxo, e sem se fazer uma distribuição equitativa da caridade por todas as miserias da vida humana». E em 1839, quando discutia o orçamento do estado, «no seculo em que os agiotas são potentados, no seculo em que as fortunas publicas e dos estados lhes andam nas mãos», segundo a sua propria expressão, tão fiel e exacta pela verdade historica, revoltava-se contra essa preponderancia sordida e seus manejos, dizendo: «Se ellas (as leis da usura) estão revogadas pelos poderes da terra, ainda estão vigentes para as almas nobres, e eu hei-de ser sempre anachronico nos sentimentos de indignação que voto á classe que trafica com a miseria e com o suor dos seus semelhantes».

Estas passagens são elucidativas; valem um largo compendio para a revelação do pensamento de José Estevão em pontos capitaes do mecanismo economico. Afiguravam-se-lhe attribuições das misericordias e institutos de beneficencia os deveres que hoje reputamos obrigações elementares do estado organisado n'uma base de justiça--«a velhice extenuada pelo trabalho domestico», «chusmas de creanças pedindo a instrucção e agasalho», «uma distribuição equitativa da caridade por todas as miserias da vida humana». Seria obra de corações bem formados o que agora se reputa simples direito de todo o elemento organico da communidade. As leis da usura vigoravam sómente «para as almas nobres», e pareciam votadas a estes reinos sem esperarem, como hoje esperam onde não o conseguiram já, que as leis do estado as estabelecessem, determinando a distribuição e uso do capital. Dominava o individualismo; e o tribuno, embora o sentisse cruel, quereria moderal-o respeitando-o, corrigil-o por forças estranhas, sobretudo moraes, que não offendessem o principio essencial. De certo por amor á liberdade, fanatico das suas victorias, não ousava encarceral-a n'uma organisação juridica severa, para que ella não opprimisse os desgraçados e lhes deixasse no mundo o espaço que lhes competia, e lhes era indispensavel á saúde physica e moral.

Mas não o cegava tão completamente a fascinação do liberalismo utilitario,--appressemos-nos a reconhecel-o, que o apostolo das mais puras aspirações não previsse com sympathia calorosa e lucida tempos novos, annunciando uma outra liberdade, quer na vida dos estados, quer na vida individual, unicamente legitima emquanto não offendesse a equidade e a justiça. Presentiu-os e desejou-os. Claramente o dizia aos discipulos, nas lições d'economia politica do seu curso: «Em vez do congresso da paz socialista, houve batalhas sociaes. O periodo da sua realisação affasta-se, mas o seu apparecimento não é menos urgente: ha-de chegar um dia, e será aquelle em que raiar o verdadeiro progresso para o mundo e em que os principios christãos ascenderem á sua verdadeira altura. E de passagem diremos que não nos cumpre classificar d'utopia senão o estacionamento». A infiltração da crença socialista é manifesta; estava n'ella «o verdadeiro progresso», e identificava-a já, como de futuro se identificou, com os principios christãos. A agudeza d'espirito, exaltada pelo amor, descobria-lhe, n'um relance de illuminado, as fundações religiosas e moraes d'aquella grande aspiração politica. E, passando a definil-a e exemplifical-a em pontos de execução pratica, acrescentava: «A nossa população tem subido a quatro milhões de habitantes, e cresceria mais se se removessem os obstaculos que impedem o seu desenvolvimento. Se os morgados fossem abolidos; se o credito fosse assentado nas suas verdadeiras bases, ampliado, estendido e applicado á terra; se aclarassem os meios de posse territorial; se se reforçassem as hypothecas; se se desse á terra amparo contra as argucias forenses que se levantam para pôr em duvida posses sanccionadas pelo tempo e trabalho, de certo que a nossa população cresceria rapidamente». A apreciação do valor da pequena propriedade advinha-se n'essas breves palavras; e quem tanto a amava, anceiando por lhe facultar caminhos novos e garantias solidas, e não ignorando o que ella representa na consolidação das sociedades democraticas, fazia por aquelle modo uma profissão de fé politica, não menos nobre nem cathegorica do que as demais que firmára nos feitos militares e nos impetos da eloquencia parlamentar.

É, porém, na discussão do lançamento dos impostos que José Estevão mais particularmente accentua a sua comprehensão dos problemas economicos; é ahi que com mais vigor se insurge contra as iniquidades que, apezar de reformas politicas, da carta constitucional, do parlamento, do direito de voto e mais formulas e exterioridades liberaes, mantinham de pé, se é que não as aggravavam, oppressões e servidões, annulando de facto por completo os beneficios da mudança de regimen. «A minha reforma politica», declarava, «consiste na revisão de todos os tributos, não só antigos, mas dos ultimamente lançados, para de todos se formar um systema pelo qual se possa distribuir a contribuição com igualdade; e as contribuições novas que eu votei, e ás quaes reitero o meu voto, não formam ainda um systema completo e perfeito, porque o resultado é que a contribuição não tem attingido, já não digo a igualdade possivel mas a igualdade toleravel, porque os pequenos martyrios que os homens desvalidos, os homens do povo soffrem, são muitos, são immensos, e é necessario procurar dar remedio a esses males». «Detesto», disse em outra occasião no parlamento, «acho repugnante, altamente injusto, radicalmente anti-democratico e desigual o imposto indirecto». E, entre as apostrophes eloquentes que o apresamento da Charles et George lhe inspirou, veremos irromper aquella condemnação do parasitismo, que sempre lhe vinha de prompto aos labios no fervor constante do desejo d'um mundo novo ungido de justiça: «Não ha nações morgadas, assim como não póde haver familias morgadas. A humanidade não cabe no mundo, nem com o seu numero nem com as suas aspirações. E esta verdade, que é hoje experimental, impossibilita a existencia da propriedade territorial, inculta e descuidada, seja nas mãos dos individuos ou na mão dos povos. O trabalho é o principio e complemento de todo o direito de possuir».

Tal era a conclusão a que o levava o espectaculo de proprietarios ociosos na abundancia, guardando, improductivos, bens valiosissimos, perante as plebes ruraes, indigentes á mingua d'um pedaço de terra do qual tirassem o pão. Convencido por este exemplo, por esta ordem de factos economicos, de que o trabalho era o principio de todo o direito de possuir, tanto lhe bastaria para que, pelos impulsos logicos do espirito e ainda mais pelas inspirações do seu coração, viesse a tirar d'esse principio as consequencias que contem, applicando-o a muitos outros e complexos phenomenos, encaminhando todos a resultados communs que a evolução politica dos estados civilisados vae gradualmente traduzindo. Na confusão das ideias do seu tempo n'esta materia e nas circunstancias do paiz em cuja administração era chamado a intervir, anarchico e pobre, alheio por isso aos tumultos proprios dos jorros abundantes da riqueza, que em nações adeantadas constituiam simultaneamente a extrema fortuna e angustias oppressivas, José Estevão não podia na realidade avançar mais do que avançou na aspiração socialista. Mas, sem embargo, a visão da nova era mostrou-se-lhe em todo o esplendor, e tinha-o rendido ás suas seducções.

De resto, a tradição da vida particular de José Estevão confirma as confissões da vida publica sobre o modo por que concebia a sociedade democratica. A igualdade que reclamava nas leis do estado, a illegitimidade de que accusava a propriedade inculta ou sequestrada em morgadio, o respeito do trabalho como principio unico da posse, a aversão a impostos indirectos que sacrificam os miseraveis e poupam os ricos, todo esse novo regimen juridico que no pensamento se lhe ia esboçando, ajustavam-se no trato ordinario a uma inclinação permanente a conviver e familiarisar-se com operarios e gente humilde. Em Aveiro essa tendencia ficou memoravel, e quasi constituiu uma escola de nivellamento social de todas as classes e condições, que ainda hoje dá um aspecto singular á vida quotidiana da cidade. Aquelle homem que era temido e querido entre os maiores da sua epoca, burguez de nascença, filho d'um medico e neto dum official publico, bem cedo fidalgo consagrado pelo talento, pelo caracter e por uma distincção irresistivel, acolhido na aristocracia da capital com affecto e summo respeito, como se lhe pertencesse pelo sangue, ou ainda mais, esse homem a que por tantos motivos poderia perdoar-se a vaidade e o orgulho, victorioso de tantos combates, apetecia o convivio dos mais pequeninos e n'elle se deliciava, dão direi sómente accessivel á gente do povo e á de toda a condição, mas procurando-a e amando-a, atraido por um poder de sympathia intima e plena. Estou mesmo bem certo de que a razão principal da sua popularidade em Aveiro foi mais este reconhecimento instinctivo dos seus sentimentos intimos do que a admiração do seu genio, cuja grandeza escapava ao vulgo. Foi amado, porque amava.

VII

Monarchico e catholico, partidario e defensor de formas de constituição politica, religiosa e social que representam grave desigualdade e graus infinitos de hierarchia; por outro lado e ao mesmo tempo, empenhando-se, sempre apaixonado, em assegurar nas leis do estado os direitos populares, sobretudo aquelles que, conferindo ás classes trabalhadoras a independencia economica, mais solidamente lhe outorgam a unica base efficaz de soberania e igualdade--José Estevão parecerá, a quem quizér esboçar o systema das suas ideias, contradictorio ou fraco, sem coragem de levar ás ultimas consequencias os principios que professava, ou negando-os repetidas vezes pela acceitação de principios oppostos, em relações essenciaes da communidade politica. Contradicções e fraquezas d'esta natureza, se as tivesse, justifical-as-ia plenamente o seu tempo. Justificava-as uma epoca em que não era facil determinar o quinhão do passado e o das aspirações do futuro em toda a extensão da mentalidade humana. O passado não fôra arrazado totalmente, e, pelo contrario, ao fim de diversas tentativas e experiencias, mostrava-se indestructivel e vantajoso em muitos dos seus elementos, o que perturbava as energias reformadoras; e o futuro não lograva apresentar-se tão isento de sombra e duvida que fosse possivel conceder-lhe sem hesitação ou exame, de coração leve, quanto elle pedia.

Mas, para comprehendermos a attitude politica de José Estevão nos diversos aspectos que apresentou, não carecemos de recorrer á invocação do espirito de incerteza e fluctuação que a vitalidade e respeito das tradições, em conflicto com os impulsos revolucionarios, communicava á maioria das nações da Europa. Reflectindo, acharemos que a concepção politica de José Estevão era, na verdade, coordenada, sem atraiçoar a boa logica ou prejudicar o caracter, e muito menos sem os devaneios romanticos de radicalismos que a destituissem de efficacia e capacidade pratica. A historia encarregou-se de mostrar até que ponto a mais alta elevação do sentimento politico póde coexistir com um opportunismo attento e flexivel, mas no fundo incapaz de corromper-se, sejam quaes forem as transigencias a que o pendor e instancia do momento possa coagil-o. O desenvolvimento e victorias successivas e progressivas do socialismo moderno nas monarchias da Belgica, da Allemanha, da Inglaterra e d'outros paizes, confrontado com movimentos parallelos nas republicas, quer da Europa, quer da America, tem-nos dado e continua a dar-nos abundantes e elucidativos exemplos da possibilidade de coexistencia da realisação de radicalissimas aspirações sociaes com instituições politicas e religiosas obsoletas, muitas condemnadas, e quasi todas n'um declinar de popularidade que as ameaça de morte. A observação dos factos, já longa e variada, inclina antes á demonstração de que a emancipação politica e religiosa dos povos, a transferencia plena da soberania para os elementos activos das nações e a libertação de todo o dogmatismo, para serem duradouras, estaveis e beneficas em toda a extensão, necessitam de ser precedidas de constituição social adequada. O primeiro passo na conquista das liberdades democraticas será a conquista do pão, como um direito e não como uma esmola. Sem isso, a oppressão e a tyrannia jámais se afundam; e medram, ou sob mantos d'arminhos ou nas casas fortes do capitalismo republicano, ou se chamem trust ou se intitulem czar. Quem sabe que desillusões não nos prepara a lucta terrivel do imperialismo e da democracia?! Quem póde assegurar-nos que um novo cesarismo não vae avassalar o mundo?!... Não se estará gerando um novo dragão d'esse consorcio infernal do capitalismo e dos armamentos monstruosos? E, se elle vencer, que doçura e supremo bom senso não coroará a memoria d'aquelles, como José Estevão, que por vezes nos teriam parecido hesitantes e timidos, sómente porque uma agudissima sensibilidade, revelando-lhe a justiça intima das cousas, os livrou de cair em extremos?!...

Paraphraseando o lema d'um agitador notavel da Inglaterra^[11], que se insurgiu contra o egoismo industrial do seu paiz, talvez não nos affastassemos muito da verdade resumindo em tres palavras a concepção social e politica de José Estevão:--O altar, o throno e a choupana. Inspirado pelo deslumbramento da gloria do passado e pela sua força e opulencia, ao mesmo tempo exaltado por uma febre de justiça que não lhe deixava repouso emquanto não a visse triumphante, vibrando d'indignação perante toda a vilania, teria sonhado um estado de trabalhadores vigorosos, e sãos e dignos, na plenitude de bens do mundo e da consciencia, coroada a fortuna d'essas communidades felizes por um governo e por um culto resplendentes de magestade e nobreza. Porventura quereria que á elevação do sentimento correspondesse a grandeza das suas manifestações exteriores e a symbolisasse, na sumptuosidade e nos ritos, nos palacios, nas magistraturas e nos templos, satisfazendo necessidades indeclinaveis do coração humano.

De sua natureza mudaveis e sujeitas a infinitas contingencias, importam todavia muito pouco as concepções politicas, em face da sublimada inspiração moral que inflamou o genio de José Estevão e dominou todo o seu ser. «É mr. Lamartine,» disse elle, «um poeta que carpiu todas as miserias da humanidade, que exaltou todas as suas glorias, que excitou todos os seus melhores instinctos, que levantou a coragem dos povos, que acalmou as suas demasias, que suspendeu com a sua palavra todas as paixões revolucionarias da França; esse homem cuja composição moral e intellectual é no meu presentimento como o simulacro da fortuna politica e dos futuros governos da Europa...» Era assim que José Estevão, julgando pintar a physionomia alheia, traçava fielmente a propria imagem, e, honrando o nome estranho, entretecia a corôa de gloria que convém á sua propria fronte. Disse, felizmente, a sua eloquencia o que a nossa adoração seria incapaz de traduzir. N'essas curtas palavras, legou-nos um retrato precioso.

Procuremos agora observal-o com a pausa e carinho que um sentido culto exigem.