Minha formação

Não sei a quem devo a fortuna de ter conhecido a obra de Bagehot, ou si a encontrei por acaso entre as novidades da livraria Lailhacar, no Recife. Si soubesse quem me poz em communicação com aquelle grande pensador inglez, eu lhe agradeceria as relações que fiz com elle em 1869. É desse anno a amizade litteraria intima que travei com Jules Sandeau; a este quem me apresentou foi, recordo-me bem, o actual conselheiro Lafayette, da antiga firma da Actualidade, Farnese, Lafayette e Pedro Luiz, que eram, com Tavares Bastos, os directores da mocidade liberal. A Actualidade fôra talvez o primeiro jornal nosso de inspiração puramente republicana. A semente que germinou depois, em meu tempo, foi toda espalhada por ella.

Antes de lêr Bagehot, eu tinha lido muito sobre a Constituição Ingleza. Tenho deante de mim um caderno de 1869, em que copiava as paginas que em minhas leituras mais me feriam a imaginação, methodo de educar o espirito, de adquirir a fórma do estylo, que eu recommendaria, si tivesse auctoridade, aos que se destinam a escrever, porque, é preciso fazer esta observação, ninguem escreve nunca sinão com o seu periodo, a sua medida, Renan diria a sua eurythmia, dos vinte e um annos. O que se faz mais tarde na madureza é tomar sómente o melhor do que se produz, desprezar o restante, cortar as porções fracas, as repetições, tudo o que desafina ou que sobra: a cadencia do periodo, a forma da phrase ficará, porém, sempre a mesma. O periodo de Lafayette ou de Ferreira Vianna, de Quintino ou de Machado de Assis, é hoje, com as modificações da edade, que são inevitaveis em tudo, o mesmo com que elles começaram. Está visto que eu não incluo nos começos de um escriptor as tentativas que cada um faz para chegar á sua fórma propria; o que digo é que o compasso se fixa logo muito cedo, e de vez, como a physionomia. Nesse livro de minhas leituras de 1869, quarto anno da Academia, encontro no indice, com muita Escravidão e muito Christianismo, muita Eloquencia ingleza, muito Fox e Pitt.

Nesse tempo a Camara dos Communs já tinha para mim o prestigio de primeira Assembléa do mundo, mas a realeza ingleza era ainda a dos quatro Jorges, principalmente a de Jorge III, a bête noire de Martinho de Campos, ao passo que a Camara dos Lords, essa, com todo o cortejo das antigualhas dos Tudors, era para meu liberalismo, americanisado por Laboulaye, sob o disfarce de carnaval historico, uma odiosa procissão aristocratica em pleno mundo moderno. Dos dois governos, o inglez e o norte-americano, o ultimo parecia-me mais livre, mais popular. Por motivos differentes a monarchia constitucional, democratisada por instituições radicaes, seria ainda para o Brasil um governo preferivel á republica, mesmo pelo facto de já existir; mas, em these, entre essa monarchia e a republica, a superioridade, si havia, estava do lado desta. A France Nouvelle,—a ultima parte della foi verdadeiramente prophetica,—com toda a sua preferencia raciocinada pela monarchia constitucional, deixou-me, como já disse, suspenso, porque todo o seu delicado apparelho tinha como peça principal, ou pelo menos como peça de aperfeiçoamento, a dissolução regia, direito proprio do monarcha, e exactamente essa especie de dissolução é que era para a nossa escola a manivella do governo pessoal.

A Constituição Ingleza de Bagehot é o livro de um pensador politico, não de um historiador, nem de um jurista. Quem lê a massa inextricavel de factos que se contêm, por exemplo, na Historia Constitucional do dr. Stubbs, ou um desses rapidos panoramas de uma epocha inteira, que de repente Freeman nos desvenda em uma de suas paginas, não encontra em Bagehot nada, historicamente fallando, que não lhe pareça, por assim dizer, de segunda mão. O que, porém, nem Freeman, nem Stubbs, nem Gneist, nem Erskine May, nem Green, nem Macaulay conseguiu nos dar tão perfeitamente como Bagehot, aliás um leigo em historia e politica, um simples amador, foi o segredo, as molas occultas da Constituição.

Freeman mostrára no seu pequeno livro O Crescimento da Constituição Ingleza que essa Constituição nunca foi feita; que nunca nas grandes luctas politicas da Inglaterra a voz da nação reclamou novas leis, mas só o melhor cumprimento das leis existentes; que a vida, a alma da lei Ingleza foi sempre o precedente; que as medidas para fortalecer a corôa alargaram os direitos do povo e vice-versa. Todo elle é cheio de idéas suggestivas que illuminam, para o espirito, um grande campo de visão. De repente encontra-se um quasi paradoxo, desses que põem em confusão todas as idéas moraes em nome da experiencia historica. S. Luiz, dirá elle, com as suas virtudes e prestigio, preparou o caminho para o despotismo dos seus successores. Não será o mesmo o effeito do reinado de Pedro II? «Para conquistar a liberdade como uma herança perpetua ha epochas em que se precisa mais dos vicios dos reis do que das suas virtudes. A tyrannia dos nossos senhores Angevinos accordou a liberdade ingleza do seu tumulo momentaneo. Si Ricardo, João e Henrique tivessem sido reis como Alfredo e S. Luiz, o baculo de Estevão Langton, a espada de Roberto Fitzwalter, nunca teriam reluzido á testa dos Barões e do povo de Inglaterra.»

Bagehot não tem dessas intuições retrospectivas, dessas vistas geraes locaes; o que tem, é a comprehensão, a adivinhação do machinismo que vê funccionar. Tomando a Constituição ingleza como si fosse um relogio de cathedral, outros saberão melhor a historia desse relogio, o modo da sua construcção, as alterações por que passou, as vezes que esteve parado, ou explicarão o symbolismo das figuras que elle põe em movimento, quando o seu poderoso martello bate as horas do dia; elle, porém, conhece melhor o mechanismo actual, que simplifica explicando-o.

Bagehot, póde-se vèr, era um espirito de affinidades e sympathias quasi republicanas, como Grote, Stuart Mill, John Morley, e todo o radicalismo positivista inglez. Banqueiro de nascença, elle é um exemplo mais dessa singular attracção para os estudos especulativos ou de politica pura, que por vezes se notou na alta finança ingleza, com o proprio Grote, Mr. Goschen, ou Gladstone. O seu genio era desses que renovam todos os assumptos que tratam. Não não sei si me engano, mas acredito que a Constituição ingleza é uma esphinge, da qual foi elle quem decifrou o enigma.

As idéas que devo a Bagehot são poucas, mas são todas ellas, por assim dizer, chaves de systemas e concepções politicas, de verdadeiros estados do espirito moderno. Foi elle, por exemplo, quem me deu a idéa do que elle chamou governo de gabinete, como sendo a alma da moderna Constituição ingleza. «No governo de gabinete, diz elle, o poder legislativo escolhe o executivo, especie de commissão, que elle encarrega do que respeita á parte pratica dos negocios e assim os dois poderes se harmonisam, porque o poder legislativo póde mudar a sua commissão, si não está satisfeito com ella ou si lhe prefere outra. E, no emtanto,—tal é a delicadeza do mechanismo,—o poder executivo não fica absorvido a ponto de obedecer servilmente, porquanto tem o direito de fazer a legislatura comparecer perante os eleitores, para que estes lhe componham uma Camara mais favoravel ás suas idéas.»

Essa é a primeira idéa, ou grupo de idéas, que devi a Bagehot: o governo de gabinete, o gabinete commissão da Camara, o gabinete sahido da Camara tendo o direito de dissolver a Camara, dissolução ministerial (não a Corôa só, nem a Corôa com um gabinete contrario á Camara): tudo, em summa, que depois daquelle pequeno livro se tornou outros tantos logares communs, mas que elle foi o primeiro a revelar, a fixar.

É elle quem destróe os dois modos classicos de explicar a Constituição ingleza: o primeiro, que o systema inglez consiste na separação dos tres poderes; o segundo, que consiste no equilibrio delles. Sua idéa é que os dois poderes, o executivo e o legislativo, se unem por um laço que é o Gabinete e que, de facto, assim só ha um poder, que é a Camara dos Communs, de que o gabinete é a principal commissão. «O systema inglez, diz elle, não consiste na absorpção do poder executivo pelo legislativo; consiste na fusão delles.» O rival desse systema é o que elle chamou systema presidencial. Essas designações são hoje usadas por todos, mas são todas delle. «A qualidade distinctiva do governo presidencial é a independencia mutua do legislativo e do executivo, ao passo que a fusão e a combinação desses poderes serve de principio ao governo de gabinete.»

Cada uma das suas palavras, comparando os dois systemas de governo, merece ser pesada. Resumindo essas paginas, eu contribuo de certo melhor para a educação dos jovens politicos, chamo a sua attenção para problemas mais delicados, do que se lhes désse idéas minhas. «Comparemos primeiro, diz elle, esses dois governos em tempos calmos. Em uma epocha civilisada, as necessidades da administração exigem que se façam constantemente leis. Um dos principaes objectos da legislação é o lançamento dos impostos. As despesas de um governo civilisado variam sem cessar e devem variar, si o governo faz o seu dever... Si as pessôas encarregadas de prevêr todas essas necessidades da administração não são as que fazem as leis, haverá antagonismo entre ellas e as outras. Os que devem marcar a importancia dos impostos entrarão seguramente em conflicto com os que tiverem reclamado o seu lançamento. Haverá paralysia na acção do poder executivo, por falta de leis necessarias, e erro na da legislatura, por falta de responsabilidade: o executivo não é mais digno desse nome, desde que não póde executar o que elle decide; a legislatura, por seu lado, desmoralisa-se pela sua independencia mesma, que lhe permitte tomar certas decisões capazes de neutralisar as do poder rival.»

Da desordem financeira que resulte dessa falta de intelligencia entre executivo e legislativo e dessa fabricação de orçamentos sem o governo, quem é o principal interessado na perfeição da lei de meios, quem é o responsavel? A quem se póde responsabilisar ou afastar da gestão dos negocios publicos? «Não ha ninguem a censurar sinão uma legislatura, reunião numerosa de pessôas diversas, que é difficil punir e que estão armadas, ellas mesmas, do direito de punir.» Na Inglaterra, o systema é differente. Em um momento grave, o gabinete póde recorrer á dissolução: na America, é preciso esperar com paciencia, para se resolver qualquer conflicto de opinião entre o executivo e o legislativo, que expire o prazo de um delles. Até lá elles guerreiam-se implacavelmente, como dois partidos rivaes.

Supponha-se que não ha motivo possivel de conflicto: «Os governos de gabinete são os educadores dos povos, os governos presidenciaes não o são; pelo contrario, pódem corrompel-os. Diz-se que a Inglaterra inventou esta formula: a opposição de Sua Magestade; que, primeiro, dentre todos os Estados, ella reconheceu que o direito de criticar a administração é um direito tão necessario na organização politica como a propria administração. Essa opposição que se encarrega da critica, acompanha necessariamente o governo de gabinete. Que magnifico theatro para os debates, que maravilhosa escola de instrucção popular e controversia politica offerece a todos uma Assembléa Legislativa! Um discurso que é ahi pronunciado por um estadista eminente, um movimento de partido produzido por uma grande combinação politica, eis os melhores modos conhecidos até hoje de despertar, animar e instruir um povo... Os viajantes que na America percorreram mesmo os Estados do Norte, isto é, o grande paiz onde se mostra por excellencia o governo presidencial, observaram que a nação não tem gosto pronunciado pela politica e que não se encontra uma opinião trabalhada com todo o acabado e toda a perfeição que se nota na Inglaterra... Sob um governo presidencial, o povo não tem sinão no momento das eleições a sua parte de influencia... Nada excita tal povo a formar para si uma opinião ou uma educação, como o faria sob um governo de gabinete. Sem duvida a sua legislatura é um theatro para os debates, mas esses debates são como que prologos não seguidos de peças; não trazem nenhum desfecho, porque não se póde mudar a administração; não estando o poder á disposição da legislatura, ninguem presta attenção aos debates legislativos. O executivo, esse grande centro do poder e dos empregos, fica inabalavel. Não se póde mudal-o. O modo de ensino que, pela educação do nosso espirito publico, prepara as nossas resoluções e esclarece os nossos juizos, não existe sob este systema. Um paiz presidencial não tem necessidade de formar cada dia opiniões estudadas e não tem meio algum de as formar.» O mesmo se dá com a acção da imprensa, que tambem não póde deslocar a administração. Na Inglaterra, o Times tem feito muitos ministerios; nada de semelhante se podia dar na America... Ninguem se preoccupa dos debates do Congresso, elles não dão resultado algum, e ninguem lê os longos artigos de fundo, porque não têm influencia sobre os acontecimentos.

Mas não é só o poder legislativo que é fraco por essa divisão, é tambem o executivo. «Na Inglaterra, um gabinete solido obtem o concurso da legislatura em todos os actos que têm por fim facilitar a acção administrativa: elle é, por assim dizer, elle proprio, a legislatura. Mas um Presidente póde ser embaraçado pelo poder legislativo e o é quasi inevitavelmente. A tendencia natural dos membros de toda a legislatura é impôr a sua personalidade. Elles querem satisfazer uma ambição louvavel ou censuravel: querem, sobretudo, deixar vestigios da sua actividade propria nos negocios publicos.»

Além do enfraquecimento causado por esse antagonismo do legislativo, o systema presidencial enfraquece o poder executivo, diminuindo-lhe o seu valor intrinseco. «Os homens de Estado entre quem a nação tem o direito de escolher sob o governo presidencial são de qualidade muito inferior aos que lhe offerece o governo de gabinete, e o corpo eleitoral encarregado de escolher a administração é tambem muito menos perspicaz.»

Todas essas vantagens, porém, são ainda mais preciosas em tempos difficeis, do que nos tempos calmos: «Uma opinião publica bem formada, uma legislatura que infunda respeito, habil e disciplinada, um executivo convenientemente escolhido, um parlamento e uma administração que não se embaraçam reciprocamente, mas que cooperam juntos, são vantagens cuja importancia é maior quando se está a braços com grandes questões, do que quando se trata de negocios insignificantes; maior, quando se tem muito que fazer, do que um trabalho facil. Accrescentemos, porém, que o governo parlamentar, em que existe um gabinete, possúe, além disso, um merito particularmente util nos tempos tormentosos: o de ter sempre á sua disposição uma reserva de poder prompta para operar, quando circumstancias extremas o exijam...»

«Sob um governo presidencial, nada semelhante é possivel. O governo americano gaba-se de ser o governo do povo soberano; mas, quando apparece uma crise subita, circumstancia na qual o uso da soberania se torna sobretudo necessario, não se sabe onde encontrar o povo soberano. Ha um Congresso eleito por um periodo fixo, que póde ser dividido em fracções determinadas, de que se não póde apressar nem retardar a duração: ha um Presidente escolhido tambem por um lapso de tempo fixo e inamovivel durante todo elle; todos os arranjos estão previstos de modo determinado. Não ha em tudo isso nada de elastico; tudo, pelo contrario, é rigorosamente especificado e datado. Aconteça o que acontecer, não se póde precipitar, nem adiar. É um governo encommendado de antemão, e, convenha ou não, ande bem ou mal, preencha ou não as condições desejadas, a lei obriga a conserval-o.»

Em tempo de guerra ou de relações diplomaticas complicadas, é que se vê o defeito desse systema em toda a luz. Esse systema, diz Bagehot, póde-se resumir em uma palavra:—«governar pelo desconhecido». «Ninguem na America tinha a menor idéa do que podia ser M. Lincoln nem do que elle poderia fazer. Sob o governo de gabinete, pelo contrario, os homens de Estado principaes são familiarmente conhecidos de todos, não sómente pelos seus nomes, mas pelas suas idéas. Nós nem mesmo imaginamos que se possa confiar o exercicio da soberania a um desconhecido.»

Devo outras idéas a Bagehot. Antes de o lêr, eu tinha o preconceito democratico contra a hereditariedade, o principio dynastico e a influencia aristocratica. Foi esse democrata que me fez comprehender como o que elle chamou as partes imponentes da Constituição ingleza, «as que produzem e conservam o respeito das populações», são tão importantes como as efficientes, «as que dão á obra o movimento e a direcção». Phrases como estas gravam-se no pensamento: «Uma segunda e rarissima condição de governo effectivo é a calma do espirito nacional, isto é, essa disposição de espirito que permitte atravessar, sem perder o equilibrio, todas as agitações necessarias que as peripecias dos acontecimentos encerram. Nunca no estado de barbaria ou de meia civilização um povo possuiu essa qualidade. A massa da gente sem instrucção na Inglaterra não poderia ouvir hoje tranquillamente estas simples palavras: Ide escolher o vosso governo; semelhante idéa lhes perturbaria a razão e lhes faria receiar um perigo chimerico. A vantagem incalculavel (o italico é meu) das instituições imponentes em um paiz livre é que ellas impedem essa catastrophe. Si a nomeação dos governantes se faz sem abalo, é graças á existencia apparente de um governo não sujeito á eleição. As classes pobres e ignorantes imaginam ser governadas por uma rainha hereditaria e que governa pela graça de Deus, quando na realidade são governadas por um gabinete e um parlamento composto de homens escolhidos por ellas mesmas e que sáem das suas fileiras.»

A pompa, a magestade, o apparato todo da realeza entrava assim para mim nos artificios necessarios para governar e satisfazer a imaginação das massas, qualquer que seja a cultura da sociedade; a realeza passava naturalmente para a classe das instituições a que Herbert Spencer chamou cerimoniaes, como os trophéos, os presentes, as visitas, as prosternações, os titulos, etc. «Nada mais pueril na apparencia do que o enthusiasmo dos Inglezes pelo casamento do principe de Galles. Mas nenhum sentimento está mais em harmonia com a natureza humana. As mulheres, que compõem ao menos metade da raça humana, preoccupam-se cem vezes mais de um casamento do que de um ministerio.» E além: «Emquanto a especie humana tiver muito coração e pouca razão, a realeza será um governo forte, porque se harmonisa com os sentimentos espalhados por toda parte, e a Republica um governo fraco, porque se dirige á razão.»

A idéa principal que recebi de Bagehot foi essa da superioridade pratica do governo de gabinete inglez sobre o systema presidencial americano: por outra, que uma monarchia secular, de origens feudaes, cercada de tradições e fórmas aristocraticas, como é a ingleza, podia ser um governo mais directa e immediatamente do povo do que a republica. «Uma vez que o povo americano escolheu o seu Presidente, elle não póde mais nada, e o mesmo se dá com o collegio eleitoral que lhe serviu de intermediario.» A Camara dos Communs, essa, porém, faz e desfaz o gabinete, de modo que o governo está sempre nas mãos da representação nacional. Si se dá um desaccordo entre elles, em que o ministerio supponha ter de seu lado a opinião, dissolve a camara, e, dentro de dias, a nação se pronuncia. Comparados os dois governos, o norte-americano ficou-me parecendo um relogio que marca as horas da opinião, o inglez, um relogio que marca até os segundos.