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Minha formação

Chapter 6: III 1871-1873. A Reforma.
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About This Book

O autor reúne memórias e ensaios que traçam a sua formação intelectual e moral desde a escola até a vida pública, enfatizando a influência familiar, os anos de estudo e a evolução das convicções políticas. Intercalam-se relatos de experiências pessoais, reflexões sobre a ação pública e observações de outros contextos nacionais, além de considerações estéticas sobre memória, impressão e a fruição da experiência. O tom combina rememoração íntima com análise crítica das circunstâncias que moldaram posturas cívicas, incluindo dúvidas, revisões e a decisão de afastar-se de certas lutas políticas.

III
1871-1873. A Reforma.

Sahi assim da Academia, tendo vencido o preconceito que torna reluctante para certos espiritos a fórma monarchica, isto é, o preconceito contra a não-electividade do chefe do Estado. Eu via claramente nessa não-electividade o segredo da superioridade do mechanismo monarchico sobre o republicano, condemnado a interrupções periodicas, que são para certos paizes revoluções certas. Para não sahir da relojoaria, a republica era, para mim, um relogio de que fosse preciso renovar a mola no fim de pouco tempo; a monarchia, um relogio por assim dizer perpetuo. Não foi pequena acquisição esta que devi a Bagehot; sem ella, sem ter da monarchia parlamentar uma concepção que me fizesse acceital-a como um apparelho mais sensivel á opinião, mais rapido e mais delicado em apanhar-lhe as nuanças fugitivas, guardando ao mesmo tempo inalteravel a tradição de governo e a aspiração permanente do destino nacional, eu teria sido arrastado irresistivelmente para o movimento republicano que começava. Ainda assim, não foi logo, de uma vez, que cheguei a dominar as minhas fascinações.

Em 1871 estava no poder o ministerio Rio-Branco. Nesses tres annos de 71, 72 e 73 escrevi na Reforma, por vezes, artigos politicos. Outras coisas, entretanto, me occupavam então mais do que a politica. A vida, a sociedade, o mundo, as lettras, a arte, a philosophia mesmo, tinham para mim maior encanto do que ella. Desde muito moço havia uma preoccupação em meu espirito que ao mesmo tempo me attrahia para a politica e em certo sentido era uma especie de amuleto contra ella: a escravidão. Posso dizer que desde 1868 vi tudo em nosso paiz através desse prisma. Nas tres defesas de jury que fiz na Academia,—o meu amigo Alberto de Carvalho ha de rir,—alcancei tres galés perpetuas. Eram todos crimes de escravos, ou antes imputados a escravos,—devo ser coherente hoje com o que provavelmente disse no jury. No meu 5º anno no Recife levei a preparar um livro que ainda guardo, uma especie de Perdigão Malheiro inedito, sobre a escravidão entre nós. Eu traduzia documentos do Anti-Slavery Reporter para meu pae que, de 1868 a 1871, foi quem mais influiu para fazer amadurecer a idéa da emancipação, formulada em 1866 em projecto de lei por S. Vicente (Pimenta Bueno). A iniciativa, o desejo de que se levasse a questão ao Parlamento, estou convencido, partiu do Imperador, que não descançou emquanto o não conseguiu, a primeira vez de Zacharias, a segunda de Rio-Branco. Eu já disse uma vez que possúo o autographo, por lettra delle, da carta em resposta aos abolicionistas francezes, carta que foi o ponto de partida de tudo. Eu tomava o maior interesse na attitude de meu pae nessa questão; desejava para elle a gloria de ser pelo menos o Sumner brasileiro. Recordo-me do prazer que tive quando, em 1869, elle me referiu que se tinha posto de accordo com Salles Torres-Homem para moverem a idéa no Senado, e que Salles estava escrevendo sobre a escravidão um dialogo na fórma de Platão.

Eu disse ha pouco que não me tinha sido facil desprender-me da minha attracção para tudo que era democracia ultra. O Imperador estava em 1871 a emprehender a sua primeira visita á Europa. Um artigo que então escrevi na Reforma, com o titulo Viagem do Imperador, dá bem idéa de quanto era pequeno nesse tempo o meu angulo de inclinação monarchica. É ainda um escripto de mocidade, não ha nelle sinão mocidade, mas o traço individual que tem cada escriptor já está fixo, não mudará mais;—não só não mudará mais, como, vinte annos depois, quando eu pensar em voltar, no escrever, á fórma litteraria, é ás medidas da minha phrase dos vinte e um annos que hei de tornar. Esse artigo é quasi republicano. As minhas novas idéas inglezas não estavam ainda senhoras da casa, não tinham força para eclipsar as projecções, em parte phantasticas, que nesse tempo, com a sua lanterna magica, Laboulaye acabava de fazer do mundo americano. Por isso eu aconselhava ao Imperador que, em vez de ir á velha Europa, fosse á joven America:

«Sobretudo elle comprehenderia uma coisa. Ao vêr os Estados-Unidos á frente do progresso industrial e moral, comprehenderia que os reis pódem bem ser uma hypothese, um luxo, uma superfetação. Ao vêr uma sociedade amplamente liberal e livre, governando-se sem rei, elle comprehenderia que, em certas epochas, os povos pódem dispensar qualquer tutela. Ao vêr a familia honrada e respeitada»,—eu referia-me á pureza do lar e ao respeito dos Americanos pela mulher,—«tornada uma religião; ao vêr a religião feita o laço moral das almas e a trituração dos cultos chegando quasi ao numero dos individuos sem produzir outro effeito sinão o de uma maior tolerancia e maior fraternidade, ao vêr a civilisação crescendo»,—em terra virgem,—«como uma arvore de enormes raizes e de grande sombra; ao vêr a vanguarda do progresso occupada por uma republica»,—não merecia eu um primeiro premio-Laboulaye?—«o Imperador perderia o culto monarchico em que commungam os reis. Ao vêr, por outro lado, esse poder que passa de um soldado para um lenhador, para um alfaiate, sempre o mesmo, integro e perfeito, elle, guardando o amor da familia, que cresceria, porque já não era a dynastia, perderia o culto da hereditariedade.»

Essa era a minha linguagem dos vinte e um annos; nella encontra-se um minimum de monarchismo e um maximum de republicanismo, o que produz esta preferencia por uma monarchia sem hereditariedade, sem cerimonial, sem veneração, toda ao nivel commum, como a magistratura popular da Casa Branca. É só gradualmente que a influencia do systema monarchico vae crescendo e prevalecendo sobre esse radicalismo espontaneo, esse egualitarismo inflexivel. Aos vinte e um annos de certo eu não teria comprehendido esta maxima politica de meu pae no Senado: «A utilidade relativa das leis prefere á utilidade absoluta»; o relativo não existia para mim.

Nesses annos o partido liberal leva o ministerio Rio-Branco para onde quer. Seguramente a opinião liberal teve muito mais poder sobre aquelle ministerio do que sobre o ministerio Sinimbú ou qualquer outro do seu proprio partido,—excepto o ministerio Dantas, porque neste o Presidente do Conselho era impressionavel á menor censura do liberalismo. A verdade é que o ministerio Rio-Branco foi um ministerio reformista como desde o gabinete Paraná não se tinha visto outro e não se viu nenhum depois. O governo tinha o prurido das reformas, não talvez por inclinação propria, mas para desarmar a opposição liberal. Em dois pontos sómente elle mostrou-se conservador, á moda antiga: na sua prevenção contra a eleição directa, que provavelmente era tambem do Imperador, e em relação ao equilibrio do Prata. Em sua politica externa manteve firme a tradição conservadora, ou melhor, a politica tradicional de antes da Triplice Alliança, e a maior probabilidade é que a politica liberal da Alliança, continuando, depois da guerra, nos tratados de paz, teria creado uma situação no Prata muito diversa da situação estavel e pacifica que resultou dessa mudança de attitude dos conservadores. Em tudo mais foi um ministerio innovador como o partido liberal não teria dado egual. O panno das reformas era fornecido pelos liberaes; era todo de padrão liberal; mas o mestre conservador talhava nelle com uma largueza de tesoura que faria chorar no poder toda a alfaiataria contraria. Na questão religiosa, principalmente, á attitude de Rio-Branco só se poderia chamar conservadora por ser Pombalina, ultra regalista. O partido liberal, em vez de exultar, dizia-se roubado, pleiteava as suas patentes de invenção, sua marcas de fabrica.

Nesse tempo, e durante alguns annos, o radicalismo me arrasta; eu sou, por exemplo, dos que tomam parte mais activa na campanha maçonica de 1873 contra os bispos e contra a Egreja. Entro até nas idéas de Feijó, de uma Egreja Nacional, independente da disciplina romana; faço conferencias, escrevo artigos, publico folhetos. Não quizera mesmo hoje retirar uma só palavra do que disse então, advogando a liberdade religiosa mais perfeita; entendo ainda, hoje mais do que nunca, depois da esplendida experiencia do pontificado de Leão XIII, que a Egreja tem tudo a ganhar com a liberdade e que o futuro do mundo póde pertencer á alliança, já sellada no actual pontificado, da Egreja Catholica com a democracia. Não é sob Leão XIII que o liberalismo ha de mais ser suspeito, e provavelmente este pontificado não será um accidente feliz, mas sim um ponto de partida definitivo, a data de uma nova éra na historia do Catholicismo. Do que preciso fazer renuncia, em favor das traças que os consumiram, é de tudo o que nesses opusculos escrevi em espirito de antagonismo á religião, com a mais soberba incomprehensão de seu papel e da necessidade, superior a qualquer outra, de augmentar a sua influencia, a sua acção formativa, reparadora, em todo o caso consoladora, em nossa vida publica e em nossos costumes nacionaes, no fundo transmissivel da sociedade. Naquelle tempo, porém, como teria eu acolhido uma manifestação como esta, cada vez mais verdadeira, mas de que só hoje sinto a profundeza e o alcance,—do senador Nabuco, em 1860, no Senado: «Ha duas necessidades, a meu vêr, muito importantes na situação moral do nosso paiz:—a primeira é a diffusão do principio religioso no interesse da familia e da sociedade...»? Posso dizer, fallando a nova giria scientifica, que eu não tinha então nada de estatico, era todo dynamico.

Um ministerio conservador que se encarrega de realisar as reformas liberaes, produz, forçosamente, no campo liberal, uma grande confusão. Para quem começava, como eu, a vida politica automatica na imprensa e no club do partido, a politica do ministerio pouco importava, o alvo continuava o mesmo; não obstante, instinctivamente, pela voz do sangue, a discutir com o governo conservador que fazia as reformas liberaes, eu preferia discutir com a fracção que se separara do nosso partido para formar o partido republicano. Já nesse tempo a questão da fórma de governo começa a dominar em mim todas as outras; eu só exceptuaria a dos escravos, mas a lei de 28 de setembro estava votada e a ella se tinha seguido uma especie de tregua dada á escravidão. Travo, então, na Reforma, um combate com a Republica, do ponto de vista monarchico. Si, em 1871, eu podia pretender, como disse, o premio americano Laboulaye, em 1873, no meu anno de fixação monarchica, eu entraria em concurso para o premio inglez Bagehot, com esses artigos tambem da Reforma. O seguinte trecho basta para mostrar, comparado ao da Viagem do Imperador, a mudança que eu tinha soffrido em dois annos:

«É preciso realmente ser illudido, ou pelas palavras ou pelos symbolos, para chamar ao rei do systema parlamentar um tyranno. Nem mesmo póde comparar-se um Lincoln com uma Victoria: o Presidente americano governa, administra, tem á sua disposição milhares de empregos publicos, é o chefe de seu partido, tem uma responsabilidade inteira no governo e uma iniciativa poderosa; póde ser um Washington ou, si quizer, um Johnson. O soberano inglez não tem poder algum; o parlamento indica-lhe o ministro que elle chama, não podendo chamar outro; esse ministro imposto torna-se o chefe do Estado, apresenta as leis a que o soberano não póde negar sancção, e dissolve a camara si ella lhe retira a confiança; e emquanto o ministro governa, o rei sómente reina. Não terá esse tyranno inglez muito menos poder do que o primeiro magistrado americano?»

Dessas idéas eu não devia sahir mais, como se verá; não são como as de 1871, arrastamento, enthusiasmo, paixão; são dessas fórmas do espirito que não deixam mais a intelligencia tomar outra fórma; têm para ella a transparencia, a clareza da evidencia, como si fossem, e realmente são, primeiros theoremas de geometria politica.