«Não! se o patriotismo é feito de um espirito estreito e sectario, e á custa do odio dos outros povos e de aspirações militares—eu não sou patriota.
«Mas se o patriotismo consiste em amar profundamente o paiz onde nascemos, e onde exercemos a nossa actividade, n'esse caso sou patriota.
«Amo apaixonadamente a França. Amo-a porque foi no seu espirito que moldei o meu cerebro, e porque as minhas aspirações, os meus sentimentos, e os meus instinctos, n'ella se desenvolveram; amo-a porque ella constitue um factor indispensavel do grande trabalho humano; e, mesmo por cosmopolitismo, teria ainda de ser patriota. Amo-a bastante para tudo sacrificar por ella e pela sua defesa no dia em que fosse necessario—a minha fortuna, a minha liberdade e a minha vida.
«Mas estou convencido que a patria europeia será{123} tão superior ás patrias de hoje, como a França o é á Borgonha, a Hespanha á Andaluzia, e o Reino-Unido á Inglaterra ou á Escocia.
«E, no dia em que fôr possivel substituir a patria nova ás antigas patrias, sem prejuizo do amor e das homenagens que estas nos merecem, n'esse dia, entre o que foi grande e o que deverá ser ainda maior, a minha escolha far-se-ha sem hesitação.
«Não tenho a esperança de assistir a esse espectaculo radioso. É provavel, quem sabe? que eu morra francez, pensando quasi exclusivamente, além das minhas meditações philosophicas, na defesa, na grandeza e na prosperidade d'este bello e nobre paiz. Mas invejo aquelles que tiverem de assistir á creação dos Estados-Unidos da Europa.»
E pensam assim todos os grandes pensadores modernos. No estabelecimento de uma Federação occidental, baseava Littré toda a politica do futuro. Emile de Laveleye conclue o seu bello livro La Démocratie, pela apologia de uma federação fraternal. Federalista foi Garibaldi, que presidiu, em 1867, ao primeiro congresso da Liga Internacional da paz e da liberdade; federalista foi Mazzini; federalista foi Victor Hugo. São federalistas todas as sociedades de paz, que, presentemente, existem e funccionam. Em Italia, como em Hespanha e Portugal, o federalismo ganha terreno de dia para dia. O proprio sr. Crispi, actual presidente de conselho de ministros, declarava, n'um dos seus ultimos discursos que era para a federação que os povos caminhavam. Em França, são muitos os partidarios da federação. Citemos, principalmente, dois—um por{124} ser o representante destas idéas no parlamento, e outro por ser, na imprensa, o seu glorioso interprete. Refiro-me a René Goblet e a Augusto Vacquerie.
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RENÉ GOBLET
Para bem se apreciar esta altissima personalidade, seria necessario fazer a historia da politica franceza d'estes ultimos vinte annos. Eleito deputado á Assembléa Nacional em 1871, Goblet nunca mais deixou de pertencer ao parlamento, a não ser no periodo que decorreu desde as eleições geraes de 1889 até á sua eleição para o senado em 1891.
Goblet pensa, e muito bem, que a republica é mais alguma cousa do que uma simples mudança de pessoal governamental, e que deve, sob pena de morte, tirar todas as consequencias do seu principio, correspondendo plenamente á confiança que o povo n'ella deposita. E eis ahi o motivo porque não duvidou aproximar-se dos socialistas. Mudar de instituições, unicamente{125} para beneficiar meia duzia de favorecidos de um dado partido ou de uma determinada politica, é cousa que não póde merecer o sacrificio do povo. Se, com a mudança de instituições, se não póde, ao mesmo tempo, reorganisar economicamente a sociedade ou remodelar o seu modo de ser social, a transformação é esteril e sem resultado.
Assim pensa Goblet, e assim deveriam pensar todos os que sinceramente amam os principios republicanos.
«Duas especies de politica são possiveis—dizia elle n'um dos seus maravilhosos discursos: a politica conservadora e a politica de progresso, que consiste em realisar as reformas politicas, sociaes, economicas, financeiras e administrativas, que, em todos os tempos, foram consideradas, como que o programma necessario da democracia republicana.»
Goblet é republicano socialista, e é, na actual camara franceza, um dos chefes mais authorisados do glorioso grupo a que pertencem Millerand, Jaurés, Rouanet, etc., e que pretende a revisão immediata da Constituição e a discussão e approvação de alguns dos primeiros artigos do programma socialista.
É tambem federalista convicto, e um d'aquelles que acreditam que é no estado federativo que reside o futuro para as nações da Europa. O problema da guerra só no principio federalista poderá encontrar a sua solução logica e natural. É esta a sua opinião que muito o honra e a que eu não posso deixar de prestar a minha respeitosa e profunda homenagem.{126}
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AUGUSTO VACQUERIE
Augusto Vacquerie é, em França, o continuador da obra de Victor Hugo. Jornalista primoroso, poeta e escriptor dramatico applaudidissimo, a sua vida podia e devia servir de modelo a todos os que ás letras e á politica se consagram. É um puro, na verdadeira accepção da palavra, e nunca jámais a ambição maculou os seus principios ou a vaidade toldou as suas aspirações. Propugnador das doutrinas do Mestre, tem sempre defendido, com enthusiasmo e ardôr, o bello e supremo ideal da creação dos Estados Unidos da Europa, como meio de pôr um termo aos conflictos internacionaes e de levar os povos á fraternisação universal, pela pratica e realisação dos principios federaes.
Augusto Vacquerie é hoje, na Europa, um dos principaes e um dos mais brilhantes apostolos da{127} federação latina, e, como premissa, da federação iberica. É d'aquelles que acreditam como nós, que só pelo federalismo poderemos chegar á suppressão dos exercitos permanentes, e, consequentemente, á suppressão da guerra.
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A GUERRA VENCIDA PELA ARBITRAGEM
A federação dos povos tornará a guerra impossivel. Mas, emquanto a federação se não realisa, urge estabelecer a arbitragem internacional, como meio pacificador. Está ainda na memoria de todos a decisão que o tribunal de arbitragem, constituido pelo tratado de Washington, deu ácerca das reclamações do Alabama. O conflicto levantado entre os Estados Unidos e a Inglaterra foi assim regulado de uma maneira pacifica. O governo inglez acatou a sentença, sendo obrigado a pagar ao governo americano uma indemnisação de 75 milhões de francos.
Ora, se a questão do Alabama poude assim ser resolvida, sem derramamento de sangue, porque não hão de resolver-se, pelo mesmo processo, todas as questões internacionaes?
Sob o ponto de vista juridico e sob o ponto de vista politico, é pois, evidente a necessidade da arbitragem: sob o ponto de vista juridico, porque, sem um systema de arbitragem, o direito das gentes é um edificio incompleto; sob o ponto de vista{128} politico, porque a situação actual exige manifestamente uma solução.
Mas os systemas é que variam; havendo uns que advogam a jurisdicção internacional facultativa, outros que defendem a creação de tribunaes internacionaes especiaes, outros ainda que são por um tribunal internacional geral desprovido de sancção, e os ultimos que acceitam o tribunal internacional geral, mas com sancção.
Poderá, porém, realisar-se a arbitragem internacional, independentemente da ideia de federação?
Opinam uns pela affirmativa, sendo outros de opinião que só, pela constituição dos Estados Unidos da Europa, poderemos chegar á realisação effectiva e immediata da arbitragem.
O sabio professor, Emile de Laveleye publicou, em 1873, um interessante estudo, sobre as causas actuaes da guerra na Europa, concluindo pelo estabelecimento de um tribunal internacional. Dois eram os meios aconselhados pelo eminente publicista, para acabar com o flagello da guerra: em primeiro logar, mostrando aos povos e convencendo-os, que, em nenhum caso, teriam a ganhar com{129} a guerra, e, em seguida, realisando duas grandes reformas juridicas: a elaboração de um codigo internacional e a creação de um tribunal para o applicar. Este tribunal seria permanente, reunindo-se todas as vezes que se levantasse um conflicto internacional, tendo a sua séde na capital de um paiz neutro—a Suissa ou a Belgica—e sendo composto dos representantes diplomaticos das potencias, coadjuvados por juristas versados na sciencia do direito das gentes.
Laveleye era um apostolo da ideia federativa, e propunha este alvitre, por o considerar de mais facil acceitação por parte dos governos actuaes.
Para aquelles que admittem o principio federalista, o tribunal internacional não deve ser senão um dos orgãos do futuro estado juridico. Quatro são as instituições, essenciaes a este systema: uma convenção federativa, que garantisse ás nações associadas a soberania e a autonomia de cada uma; uma lei, livremente votada por todas essas nações, e pela qual seriam julgados todos os conflictos, litigios e difficuldades que se levantassem entre ellas; um tribunal, com membros eleitos por estas mesmas nações, que pronunciasse a sentença em ultimo recurso sobre as questões que lhe fossem submettidas; e um poder executivo, tambem livremente eleito por todas as nações, encarregado de assegurar a execução da lei e as determinações do tribunal. Os partidarios d'esta doutrina não visam sómente, por este systema, a aperfeiçoar o direito internacional ou a estabelecer uma jurisdicção internacional obrigatoria; vão mais alêm e chegam a{130} um resultado final pela creação dos Estados Unidos da Europa.
A guerra é um crime, condemnado pela moral, pelo direito e pela philosophia social.
A sciencia e o trabalho exigem o seu desapparecimento immediato.
Como?
Pela arbitragem internacional e pela federação. Entre estados confederados, a solução impor-se-hia sem difficuldade. Na espectativa porém, e, em caso de guerra, é dever appellar para a arbitragem, sempre que o permittam as circumstancias especiaes dos paizes, cujos interesses se degladiam.
«Ou o desarmamento ou a ruina!»
—É este o dilemma que se levanta, sinistro e ameaçador, ante as potencias da Europa, cada dia mais sobrecarregadas com a contribuição de guerra.
Se tal estado continua por mais dez annos, os receios de guerra haverão desapparecido, dizia Liebknecht e muito bem; o resultado será, então, a ruina geral, e, como consequencia ainda, a revolução social triumphante e generalisada a todos os paizes.
Bem sabemos nós que a arbitragem internacional ha de triumphar e ha de estabalecer-se no mundo, como uma consequencia logica da federação. Mas, emquanto o actual estado de cousas subsistir, não seria demais que as nações submettessem as suas contendas a um tribunal arbitral, imitando, d'este modo, a Inglaterra e os Estados Unidos da America, na questão Alabama.
Isto seria possivel, e isto seria, principalmente, humanitario.{131}
O espirito moderno detesta a guerra. Só o trabalho liberta. Só a paz emancipa. Convertamos os exercitos da destruição em exercitos da producção e da abundancia.
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O DESARMAMENTO.—EDUARDO VAILLANT
Depois da morte do general Eudes, e, ainda mais, depois da scisão que se deu no partido blanquista, por causa do boulangismo, ficou sendo Eduardo Vaillant o chefe incontestado do partido communista revolucionario, que preconisa o emprego da acção, da força, da propaganda pelo facto, para conquistar o poder e fazer cessar as iniquidades sociaes.
Sob a sua iniciativa, porém, a concepção do velho Blanqui parece haver passado por uma especie de transformação. O movimento insurrecional de 1871, deixára no espirito de Vaillant uma impressão profunda e inextinguivel.
Vaillant não limita o seu communismo ás forças productoras e a repartição dos productos, segundo as necessidades de cada um, vae até á organisação da communa de Paris, como primeiro passo para o estabelecimento da nova ordem social.
Na sua profissão de fé, encontra-se esta ideia, profundamente accentuada:
«É mister dar ao paiz, emancipado da tyrannia administrativa, policial e judiciaria, como elemento{132} do seu organismo politico, a organisação communal e cantonal, dando a Paris a liberdade communal, e fazendo-a entrar no direito commum, pelo restabelecimento da Communa de Paris.» Mais adeante pede, «que a communa seja senhora da sua administração, das suas finanças, e da sua policia.»
A vida politica de Vaillant, começou no anno terrivel. Regressando da Allemanha, por occasião da declaração de guerra, fez parte da communa, refugiando-se depois em Inglaterra.
A amnistia trouxe-o novamente a França, em 1880.
Ao lado de Blanqui que os eleitores de Lyon e Bordeaux haviam arrancado á prisão, Vaillant prosegue na sua obra revolucionaria, organisando o comité central revolucionario e sendo um dos fundadores do jornal—Ni Dieu ni Maitre, que pouco tempo poude resistir ás forças combinadas da policia e da reacção.
Foi eleito conselheiro municipal em 1887, 1890 e 1893, e é hoje um dos deputados socialistas de Paris.
Foi elle o auctor de um importantissimo projecto de lei apresentado ultimamente, em nome do partido{133} socialista, á camara dos deputados sobre a suppressão do exercito permanente e a sua transformação progressiva em milicias nacionaes.
Artigo primeiro.—É supprimido o exercito permanente.
«Esta suppressão far-se-ha pela transformação immediata e rapida do exercito permanente em milicias nacionaes, de modo que o poder defensivo da nação, longe de diminuir, pelo contrario se eleve e augmente, até ao ponto de poder pôr em acção integralmente todas as suas forças. A defeza do paiz e da Republica, da sua independencia e das suas liberdades, tornar-se-hia, assim, invencivel.»
É a renovação do projecto de Blanqui e de Gambon.
«A Republica franceza, pela transformação democratica das suas instituições militares, deve pôr-se ao abrigo de todos os perigos de guerra ou de invasão, e de toda a ameaça de intervenção ou influencia de qualquer inimigo estrangeiro. Para esse fim, devem ser educadas, exercidas e organisadas todas as suas forças, e aproveitados todos os cidadãos validos.»
O desarmamento só poderá realisar-se, em virtude de um accôrdo, feito e acceite pelas differentes potencias. Não se concebe que uma nação desarme, ficando á mercê de nações inimigas e armadas. Seria um contrasenso e uma leviandade sem nome.
O notavel criminalista italiano, N. Colajanni, termina o capitulo da guerra e do militarismo, da sua Sociologia criminale, pelas seguintes, conceituosas palavras:{134}
«Em resumo: a guerra e o militarismo engendram o desgosto de todo o trabalho util; favorecem a tendencia para a preguiça; despertam no soldado novas necessidades, sem os meios necessarios para as satisfazer; excitam os primitivos instinctos, ferozes e egoistas, transformam o respeito do direito em respeito exaltado pela força bruta; conduzem ao servilismo e á prepotencia; e, por vias directas e indirectas, levam á miseria, ao suicidio, á alienação mental e ao crime.—Taes são os tristes resultados d'estas instituições sinistras, deduzidos das provas historicas e estatisticas.
N'uma palavra—conclue o illustre e honrado socialista—«o militarismo constitue a verdadeira escola do crime.»
O eminente escriptor e philosopho russo, Léon Tolstoi, é de opinião que a principal origem da guerra deriva da actual ordem social, baseada sobre a violencia. A organisação militar dos estados modernos está toda concentrada nas mãos dos governos, que não desejam perder o monopolio, servindo-se para isso de meios poderosos, taes como o terrorismo, o egoismo, a disciplina militar, etc.
A guerra, apesar de iniqua, não poderá nunca ser destruida, senão pela educação, generalisada a todos os paizes. Quando a maioria dos povos reconhecer que a guerra é injusta, n'esse dia cessará a guerra. Esta revolta do direito e da justiça contra a força e a violencia, está certamente destinada a fazer algumas victimas; mas, como todas as idéas nobres e generosas, penetrará, pouco a pouco, nas consciencias e acabará por triumphar.{135}
Em Paris, publicou-se recentemente um livro interessantissimo de A. Hamon, o sabio socialista, sobre a psychologia do militar de profissão, que não podemos deixar de mencionar n'este logar, por ser de uma actualidade palpitante.
O dr. Hamon parte do principio de que a criminalidade legal é infima, quasi inapercebivel, relativamente á criminalidade occulta.
O fim da profissão militar é a guerra, e toda a guerra implica necessariamente a violencia, manifestando-se por assassinatos, violações, pilhagens e incendios.
Os individuos que escolhem esta profissão, fazem-n'o levados pelo seu interesse pessoal. Taes individuos sentem-se predispostos para a violencia pela sua organisação psychica, resultante do seu organismo physiologico, pelo meio em que vivem e pela sua educação profissional.
O livro de A. Hamon é a justificação da Delenda Caserna do capitão Siccardi. Estabelece a superioridade moral dos exercitos nacionaes sobre os exercitos profissionaes. Nos primeiros encontra-se maior respeito pela dignidade humana, e isto basta para que se não registem os actos de grosseria, de brutalidade e de violencia, que se registam ordinariamente nos segundos.
«O militarismo é a escola do crime!»—tal é a conclusão a que chega Hamon no seu bello estudo de psychologia social.
Quando é, porém, que os povos poderão celebrar, no mundo, o supremo beneficio da paz, do amor e da concordia?!{136}
Quando é que o homem se libertará, por completo, dos velhos prejuizos selvagens e das antigas e barbaras tradições?
Quando soará a hora da completa maioridade e da completa emancipação?
A humanidade caminha,—lentamente, é certo!—mas caminha...
Confiemos no futuro!{137}
V
A MULHER
RESOLUÇÃO DO CONGRESSO DE ZURICH.—A SITUAÇÃO DA MULHER—SEUS DIREITOS CIVIS E POLITICOS.—A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA.—A MULHER NO ESTADO SOCIALISTA.—A PRIMEIRA VICTORIA.—MADAME FAULE MINK.—AUGUSTO BEBEL.—P. ARGYRIADÉS.
Relativamente ao trabalho das mulheres nas fabricas, o congresso de Zurich adoptou as seguintes resoluções, promettendo envidar, n'esse sentido, todos os esforços dos seus delegados:
—Dia de trabalho maximo de dez horas para as mulheres, e de seis horas para as jovens de menos de dezoito annos;
—Descanço semanal de trinta e seis horas consecutivas;
—Prohibição do trabalho nocturno;
—Prohibição do trabalho das mulheres em todas as industrias insalubres;
—Prohibição do trabalho das mulheres nos quatro{138} mezes seguintes ao parto e nos dois ultimos mezes de gravidez;
—Creação dos logares de inspectoras de fabricas, em numero sufficiente á efficaz vigilancia de todas as officinas, onde se empreguem mulheres;
—Applicação d'estas disposições a todas as mulheres empregadas nas fabricas, officinas, armazens e na industria domestica e agricola.
De futuro reclamar-se-ha formalmente a equiparação dos salarios das mulheres, conforme o seu trabalho.
A situação da mulher, na sociedade, constitue evidentemente uma das questões mais importantes do nosso seculo, e reclama por isso um estudo especial. A população da Europa, é formada, na sua maioria, por mulheres. D'ahi a sua importancia, e o grande numero de opiniões, formuladas, ácerca da sua condição. Pensam uns que é a vocação natural da mulher que determina a esposa, a mãe e a dona de casa. Mas esquecem que, apenas, uma parte minima da população feminina está no caso de preencher os seus deveres. Contam-se por milhões, as mulheres que nunca poderam ser nem esposas, nem mães, nem donas de casa, e muitas outras que nem sequer poderam satisfazer a esta vocação natural, sendo, como é, o casamento, para ellas, uma escravidão, graças ás condições da industria moderna. Outros reclamam o accesso da mulher a todos os ramos do trabalho, manual e intellectual, e outros vão ainda mais longe pedindo que lhes sejam tambem conferidos direitos politicos.
Na opinião de Bebel, este assumpto está intimamente{139} ligado á questão social. A sua solução, assim como a da questão operaria, é impossivel, emquanto não forem radicalmente transformadas as condições do actual estado social.[7]
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A SITUAÇÃO DA MULHER
Os defensores da ordem actual dizem e sustentam que o casamento é a base da familia, esta a base do Estado, e que, por conseguinte, atacar o casamento o mesmo é que atacar a sociedade e o Estado.
Perguntaremos, em primeiro logar, qual dos casamentos é o mais moral?
Será o casamento forçado, o casamento venal da sociedade actual, ou o casamento livre, fundado sobre o amor e a estima reciproca, e que, de resto, não poderá realisar-se senão n'uma sociedade socialista?
O casamento dos nossos dias, que é um resultado{140} de considerações puramente materiaes, está intimamente ligado á sociedade actual e destinado a cahir com ella. A lucta pela existencia, tornando-se, de dia para dia, mais acerba, transformou o casamento n'um acto de perfeita especulação mercantil.
A prostituição é, pois, uma instituição necessaria á sociedade burgueza, e tão necessaria como a policia, o exercito permanente, a egreja, etc.
Na Grecia, em Roma e na Edade-Média, a prostituição era organisada pelo Estado, e Santo Agostinho chegou mesmo a affirmar a sua necessidade. A sociedade burgueza, não só a julgou indispensavel, senão tambem a regulamentou.
Hügel, na sua historia sobre a Estatistica e regulamentação da prostituição em Vienna, exprime-se do seguinte modo:
«Com os progressos da civilisação, a prostituição transformar-se-ha, adoptando uma fórma mais doce e mais conveniente, mas existirá emquanto existir o mundo.»
Quaes são as consequencias d'este estado de cousas?
As doenças syphiliticas e a degeneração da humanidade que d'ellas resulta.
O abaixamento progressivo da moral.
A humilhação da mulher e a sua escravidão.
O infanticidio e o suicidio das mulheres são devidos, em grande parte, á prostituição, devendo ainda accrescentar-se que são os orphãos e os filhos bastardos que constituem, tambem, em grande parte, os criminosos da nossa sociedade burgueza.{141}
A sociedade inteira encontra-se em estado de enervamento e de excitação, sendo a mulher a victima.
Mulheres ha que sentem e vêem claramente a situação, e procuram remedial-a. Reclamam primeiro a sua independencia economica. Pretendem ser admittidas em todos os trabalhos e em todos os empregos que a sua força physica e a sua capacidade moral lhes permittem; pedindo, sobretudo, o accesso ás chamadas profissões liberaes.
Serão justas e realisaveis semelhantes tendencias?
É isso o que procuraremos demonstrar.
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O casamento, na antiguidade, era fundado sobre o despreso e a escravidão da mulher; o casamento christão tinha, por principio, a inferioridade e a servidão da mulher; o casamento burguez actual baseia-se sobre a unica conveniencia dos interesses mercantis e ainda na subordinação da mulher. Pela primeira d'estas fórmas matrimoniaes, o filho era para o pae uma simples cousa; pela segunda, o seu servo; e pela terceira quasi se póde dizer que continua sem direito. É indispensavel libertar a mulher e conceder direitos aos filhos. O casamento futuro terá, por condição, a escolha revogavel dos interessados, escolha livre e baseada unicamente sobre as affinidades intellectuaes, moraes e physicas. Assim{142} ficarão assegurados a felicidade e o aperfeiçoamento dos conjuges; assim poderá effectuar-se a perpetuação da especie nas melhores condições moraes e physicas[8]
Todos os socialistas dos partidos operarios são partidarios da emancipação da mulher, e da manutenção e educação dos filhos pela Communa ou pelo Estado. A unica divergencia está em saber se, de futuro, as uniões deverão ou não ser consagradas pela lei, admittindo todos que devem ser fundadas sobre a livre escolha dos affectos.
O inconveniente da familia actual não é, como querem alguns, a monogamia que deve considerar-se a fórma mais digna da união dos sexos e que subsistirá, atravez de todas as reformas e innovações. É antes, a sua quasi indissolubilidade, a subordinação legal da mulher, e o rebaixamento do sentimento, pela preoccupação de um mercantilismo vil que preside aos actos conjugaes.
O congresso internacional de Bruxellas de 1891 affirmou, no seu programma, a egualdade completa dos dois sexos, e reclamou para a mulher os mesmos direitos civis e politicos, concedidos aos homens. Como esposa, como mãe de familia, como trabalhadora, a mulher é tão interessada como o homem, na confecção das leis. A humanidade compõe-se, por egual, de homens e mulheres, inseparaveis em direitos e eguaes perante a justiça.{143}
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A MULHER EM RELAÇÃO Á INDUSTRIA
A burguezia, diz Bebel, concedeu á mulher a independencia individual e o direito ao trabalho: resultou d'aqui a sua admissão em quasi todos os ramos da industria.
A burguezia reconheceu que era esse o seu interesse, por isso que o trabalho da mulher é menos retribuido que o do homem.
E isto porquê?
Porque a mulher foi sempre considerada como um ser subordinado, inferior ao homem, por causa das suas particularidades sexuaes. Sendo muitas vezes forçada a suspender o seu trabalho, os capitalistas exploraram habilmente essa circumstancia, como pretexto para o abaixamento do salario.
Além d'isso, a mulher é mais docil, mais paciente que o homem, deixando-se tambem explorar mais facilmente do que elle.
D'este modo, a mulher substitue o homem, e, é, por seu turno, substituida pela creança.—Tal é «a ordem moral» na industria moderna.
Em vista de semelhantes abusos, tem-se já pedido a prohibição completa do trabalho da mulher.
Não esqueçamos que o machinismo representou um papel importante na transformação industrial e que foram justamente os progressos do machinismo, que, supprimindo os trabalhos mais rudes, tornaram{144} possivel o emprego da mulher em certos ramos da industria.
Só um limitado numero de pessoas, porém, graças ao auxilio dos seus capitaes, podem aproveitar os resultados que as descobertas scientificas trouxeram á sociedade; e é revoltante que milhares de operarios sejam lançados á margem, em virtude dos progressos do machinismo que substituiu o trabalho manual.
Resulta de tudo isto, que se torna indispensavel mudar as actuaes bases sociaes, procurando-se a fórma de uma distribuição mais equitativa dos bens e dos instrumentos de trabalho.
Na sociedade nova, os instrumentos de trabalho serão propriedade de todos, sem distincção de classes nem de sexos. Cada um será obrigado a trabalhar, e os melhoramentos e as descobertas technicas a todos aproveitarão.
A mulher tornar-se-ha egual ao homem, podendo exercer e desenvolver as suas qualidades physicas e intellectuaes e gosar de todos os seus direitos.
Sustentam alguns que a mulher é inferior ao homem, sob o ponto de vista intellectual, e que não é susceptivel de uma elevada cultura, sendo, como é, o peso do seu cerebro inferior ao do homem.
Se a mulher é hoje menos intelligente que o homem, provém isso de haver sido descurada a sua educação. Quanto ao cerebro, não é o peso que lhe é necessario, mas a boa organisação e o exercicio. Averiguou-se, além d'isso, que, em muitos homens notaveis, o peso do cerebro era quasi egual á média dos cerebros femininos.{145}
No dia em que a mulher fôr tão instruida, tão educada e tão desenvolvida, como o homem, n'esse dia terá proclamado a sua emancipação, pela conquista dos seus direitos civis e politicos, e pela equiparação do seu salario ao do homem, em todos os ramos da industria.
Para esse estado caminhamos. Na vida da familia, tem-se operado, n'estes ultimos cincoenta annos, uma verdadeira revolução. A mulher tornou-se mais livre, e está menos adstricta ás funcções de dona de casa. Com o andar dos tempos chegará a emancipar-se completamente.
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A MULHER NO ESTADO SOCIALISTA
Na sociedade nova, a mulher, gosando de inteira independencia, não estará mais exposta a qualquer dominio ou exploração, e tornar-se-ha a egual do homem. Receberá a mesma educação que o homem, excepto nas especialidades em que a differença de sexo exige uma cultura especial. Como o homem, ella poderá pois, desenvolver livremente as suas forças, as suas capacidades physicas e intellectuaes, e escolher, para a esphera da sua actividade, o que fôr conforme aos seus gostos e ás suas aptidões.
Pelo que respeita ao amor, a mulher gosará de tanta liberdade como o homem. Poderá, pelos mesmos titulos, manifestar os sentimentos que elle lhe inspirar. Na sua união, não será guiada senão pelo{146} amor, como nos tempos primitivos. Tal união dependerá de uma simples combinação particular, sem o concurso de nenhum funccionario, com a differença de que a mulher deixará de ser a escrava do homem e não lhe será dada como um presente ou uma mercadoria.
Devemos pois, trabalhar para esse futuro proximo que ha de inaugurar o regimem das uniões monogamicas, livremente contractadas, e, em ultimo caso, tambem livremente dissolvidas, por simples consentimento mutuo, á semelhança do que se faz já hoje com os divorcios, nos diversos paizes europeus, em Genebra, na Belgica, na Roumania, etc., e com a separação na Italia.
O discernimento, a instrucção e a independencia facilitarão as uniões. No caso em que a antipathia, o desgosto, e a incompatibilidade de genio succedessem ao amor, entre o homem e a mulher, a moral impôr-lhes-hia o dever de romperem uma união, que, não sendo já baseada sobre o affecto, se havia tornado anormal.
N'uma palavra, sendo supprimida a herança, os casamentos de mero interesse deixarão de ter uma razão de ser.
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A PRIMEIRA VICTORIA
As mulheres francesas acabam de alcançar a sua primeira victoria, no campo politico: o senado adoptou, em primeira leitura, um projecto de lei que{147} concede á mulher o direito de participar, como eleitora, na formação dos tribunaes de commercio. Se a camara partilhar esta opinião, de hoje em deante as mulheres commerciantes poderão nomear os seus juizes.
A 3 de dezembro de 1883, a camara dos deputados tinha de examinar a nova lei que lhe era proposta, sobre a eleição dos juizes consulares. A commissão das petições, havia recebido de Madame Maria Deraismes uma petição, pedindo para que fosse extendido ás mulheres este direito de suffragio. O relator introduziu effectivamente, na lei, uma emenda, assim concebida: «Os membros dos tribunaes de commercio serão eleitos pelos commerciantes e pelas commerciantes...» A commissão, porém, por rasões de simples opportunidade, não adoptou esta emenda.
Na sessão de 11 de Março de 1884, o deputado Hubbard apresentou um novo projecto, em que se propunha «que as mulheres commerciantes tinham pela lei obrigações e encargos especiaes inherentes á qualidade da sua profissão. A commerciante paga, como o commerciante, um imposto especial, a patente; está submettida ás disposições rigorosas da lei commercial; póde ser declarada fallida e póde ser perseguida por quebra fraudulenta. É impossivel citar uma unica das obrigações impostas aos homens que lhe não incumbam. Estando submettida aos mesmos deveres especiaes, é justo que aproveite dos direitos especiaes que a lei confere ao commerciante. E desde que ao commerciante é dado eleger os magistrados que teem de julgar as suas causas,{148} á commerciante, sob pena de inferioridade, não póde deixar de ser concedido o mesmo direito.»
O relator terminava, affirmando que as mulheres que teem a direcção e a responsabilidade de um estabelecimento commercial, assignalam-se, em geral, mais que os homens, por qualidades de ordem, de economia e de probidade.
A 17 de fevereiro, a camara dos deputados tomava em consideração um relatorio do sr. Colfavru favoravel aos direitos civis da mulher.
Finalmente, em junho de 1889, Ernesto Lefèvre, vice-presidente da camara, com mais 53 dos seus collegas, renovou a iniciativa da proposta, que tinha por fim conferir ás mulheres o eleitorado nos tribunaes de commercio. A camara tomou-a na devida consideração, elegendo-se uma commissão de 9 membros, todos favoraveis ao projecto, e, sendo votada a lei, depois de approvado o relatorio do sr. Colfavru.
Após quatro annos e meio de demora, acaba tambem o senado de dar o seu assentimento ao projecto. O tempo pouco faz ao caso. O importante a registrar, foi o triumpho obtido pelas mulheres, triumpho que não será certamente o ultimo, e que é, porventura, o primeiro de uma longa serie de outros a contar e a celebrar.
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MADAME PAULE MINK
Entre as mulheres que, em França, mais se teem distinguido na gloriosa campanha, em favor da emancipação{149} da mulher, seria ingratidão esquecer Madame Paule Mink, que, ainda nas ultimas eleições, foi apresentada como candidata á deputação por Paris.
Conheci-a, em Madrid, por occasião do centenario de Colombo. Era delegada ao congresso dos livres pensadores e fôra-me recommendada por Benoit Malon e P. Argyriadés.
Modesta, despretenciosa e dedicada, Madame Paule Mink tem sido para muitos uma incomprehendida, mas é seguramente para todos um bello e luminoso talento, engastado n'um coração de oiro.
Quem a visita, na sua casa de Paris, encontra-a sempre rodeada das suas gentis filhas que estremece e adora, e absorvida pela leitura dos seus authores predilectos. É uma mãe disvelada e terna e uma companheira leal e affectuosa.
Madame Paule Mink fez parte da Communa de Paris, e ainda ultimamente, por occasião da greve de Pas de Calais, foi presa, no momento em que se preparava para fazer uma conferencia, e depois julgada e condemnada.
As perseguições teem-lhe avigorado ainda mais, se{150} é possivel, as convicções purissimas. Nada a contraria e nada a desalenta. Faz consistir toda a sua felicidade, no amor de seus filhos e na dedicação pela causa a que se entregou de corpo e alma. É uma altruista, no bom e verdadeiro sentido da palavra. Não conhece obstaculos e não conhece sacrificios. Nem as privações, nem as difficuldades da vida, lograram jámais perturbar-lhe o animo ou aniquilar-lhe a vontade indomavel. Não é só uma mulher forte; é tambem um grande e superior caracter, e, n'este duplo aspecto, reside o segredo do seu poder, como evangelista e como propagandista da causa social.
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P. ARGYRIADÉS
Não encerraremos já agora este capitulo, sem prestar uma homenagem devida a P. Argyriadés, pelo serviço que prestou á democracia socialista, com a traducção analytica da bella e gloriosissima obra de Augusto Bebel—A mulher e o Socialismo.
Alto, forte, robusto, dotado de um temperamento excepcional e de qualidades verdadeiramente superiores, Panagiotis Argyriadés nasceu em Castoria, na Macedonia, a 15 de agosto de 1852. Em 1872, installou-se em Paris, fazendo-se inscrever na faculdade de direito. Em 1878, assistiu, como representante da Grecia, ao congresso dos orientalistas que se realisou n'aquella cidade, e, no anno seguinte, ao de Londres, tambem como delegado do seu paiz. Em{151} 1875, publicou um interessante opusculo sobre a Pena de morte, considerada sob o ponto de vista philosophico, moral, legal e pratico, que teve as honras de ser citado, na tribuna do senado, por Victor Schoelcher. Foi depois d'esta bella estreia que se entregou inteiramente ao socialismo. Naturalisou-se francez, em 1880; e d'esta época em diante, assignalou-se no fôro, pela defeza de muitas causas importantes que, ao mesmo tempo, lhe grangearam renome e gloria. Em 1883, foi elle quem organisou a manifestação em honra de Flourens; mais tarde, foi ainda, pela sua iniciativa, que se provocou o protesto publico contra a chegada a Paris do rei Affonso XII que acabava de ser nomeado coronel de uhlanos. Em 1885, fundou La Question Sociale, a popularissima revista que todos conhecem e que tão relevantes serviços tem prestado aos principios socialistas.{152}
O Almanach de la Question Sociale que é o melhor, no seu genero, que se publica na grande capital da França, vae já no seu quarto anno, e foi fundado com eguaes intuitos e eguaes aspirações. É um excellente repositorio do actual movimento socialista, e recommenda-se a todos os que se interessam pelo estudo e pela solução dos problemas sociaes.
Tambem lhe é devido o numero commemorativo da Manifestação do 1.º de Maio que, nos dois ultimos annos, se publicou em Paris.
P. Argyriadés reside em Autenil, numa deliciosa e aprasivel vivenda, a vinte minutos dos Campos Elyseos. A sua casa é o ponto de reunião de todos os escriptores e pensadores socialistas. Foi ali que eu, pela primeira vez, travei conhecimento com Allemane, um glorioso trabalhador e um chefe incontestado; foi ali, em almoços intimos, e numa dôce e pura confraternidade, que tive o inolvidavel prazer de estreitar relações com alguns dos principaes vultos do socialismo moderno—com Pierre Lavroff, o honrado revolucionario russo, um convicto e um fanatico; com Adolphe Tabarant, o auctor do Pequeno cathecismo socialista, um poeta adoravel, e um espirito vivo e scintillante; com Paul Cassard, o intrepido e valente redactor do Peuple, de Lyon; com Aurelien Scholl, o mais delicioso e original conversador que temos encontrado, a prosa transformada em arte, a palavra feita esculptura; com Sanial, um americano, trazendo ao socialismo as lições da sua experiencia e as observações da sua longa pratica na vida; com Duc-Quercy, tão{153} attrahente pela sua physionomia energica e communicativa, como pelo seu caracter firme e decidido; e com tantos outros cujos nomes constituem a immensa e gloriosa pleiade de publicistas, de revolucionarios e de combatentes que bem poderiamos denominar a ala dos namorados do Bem, da Verdade e da Justiça.
A estas pequenas festas de familia preside de ordinario uma senhora que occulta, sob o pseudonymo de Marianne, um bello e juvenil talento de escriptora, e que, além de mãe disvelada e de esposa extremosa, é tambem a companheira gentilissima do nosso querido e honrado amigo: é M.me Argyriadés.
Juntos os dois esposos formam como que um nucleo de propaganda socialista, de uma influencia decisiva e de um largo e elevado alcance. O socialismo internacional e cosmopolita não tem, seguramente, em França, melhor vulgarisador nem mais dedicado e intelligente apostolo!{154} {155}
VI
A SOCIEDADE NOVA
A TRANSFORMAÇÃO SOCIAL IMPÕE-SE.—O QUE É O COLLECTIVISMO.—O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO AUGUSTO BEBEL, E BENOIT MALON.—A LEGISLAÇÃO DIRECTA PELO POVO.—A SOCIALISAÇÃO DOS MONOPOLIOS.—HECTOR DENIS, GUILLAUME DE GREEF E EMILE DE VANDERWELDE.—A NOVA GERAÇÃO PORTUGUEZA.—JOSÉ FONTANA E SOUSA BRANDÃO.
Já n'outro logar o dissémos: o socialismo desenvolve-se, por toda a parte, de uma maneira espantosa. Nas eleições geraes para deputados, de 1889, obteve o partido socialista, em França, 90:000 votos nas ultimas eleições de 1893, elevou-se essa votação a 500:000 votos, cabendo a Paris 226:000. Na Inglaterra, o paiz do individualismo, conseguiram os socialistas levar ao parlamento onze deputados, na eleição de 1892. A limitação das horas de trabalho e a garantia obrigatoria nos accidentes, são uma prova provada da importancia e da influencia d'esse grupo, na camara dos communs. Na Austria, e especialmente na Bohemia e na Silesia, o partido operario dispõe de uma forte organisação. Na Suissa, á frente do seu programma, inscrevem{156} os socialistas o direito ao trabalho; na Dinamarca, pela eleição de 1893, foram sete socialistas eleitos para o conselho municipal de Copenhague; em França, por duas vezes, no mez de Janeiro corrente, esteve o governo da republica ameaçado de dar a sua demissão: a primeira vez pela proposta de Paschal Grousset, o antigo communista e um pamphletario destemido, sobre a amnistia, e a segunda vez pela emenda de Jaurés, um pensador e um parlamentar distinctissimo, ácerca da conversão dos titulos da divida publica. Emfim, não ha já hoje governo ou individuo, qualquer que seja a sua posição ou fortuna, que não acompanhe ou se não interesse pela solução dos problemas sociaes. O exercito do futuro é cada vez mais numeroso. Sobre o fundo vermelho da sua bandeira, desfraldada aos ventos, destaca-se esta divisa, escripta em letras de fogo: «Emancipação de todos os opprimidos e de todos os explorados. Renovação total, pela bondade, pelo amor, pela sciencia, pela justiça e pela solidariedade.»
A todos se afigura não só possivel, senão tambem inevitavel uma revolução social.
Luiz Blanc dizia-o ha cincoenta annos, dirigindo-se á burguesia franceza.
«Deve tentar-se uma revolução social:
«1.º—Porque a actual ordem social está cheia, em demasia, de iniquidades, de miserias e de servidões, para que possa durar muito tempo;
«2.º—Porque não ha ninguem que deixe de ter interesse n'uma nova ordem social;
«3.º—Porque, emfim, esta revolução, tão necessaria,{157} é possivel e até facil de se proclamar pacificamente.»
Assim fallava o eloquente author de L'histoire de dix ans, ha meio seculo. De então para cá, os factos teem-lhe dado rasão. A transformação social impõe-se a todos os espiritos, a todos os paizes e a todos os governos, e isto explica, até certo ponto, o motivo porque o socialismo está tanto em voga e porque o perfilham e adoptam os povos modernos, não só por intermedio dos seus pensadores mais notaveis, senão tambem pelos seus representantes de classe e pelos interpretes da opinião popular.
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O QUE É O COLLECTIVISMO
Toda a theoria, como toda a civilisação, diz Benoit Malon, tem a sua dominante, pela qual se julga e afere. A dominante da sociedade contemporanea encontra-se na pratica do individualismo universal, pelo odioso cada um para si e pela guerra de todos contra todos.
De todas as questões que o socialismo pretende resolver, é, sem duvida, a questão da propriedade a mais importante. Da sua solução depende o juizo a fazer sobre o pensamento social contemporaneo. O collectivismo derivou do modo de conceber a apropriação das cousas. Ha mais de quarenta annos que os socialistas procuram explicar a significação d'esta palavra, e, sem embargo, o vulgo ainda{158} muitas vezes confunde o collectivismo com o communismo, não obstante haver uma differença radical entre um e outro.
No communismo, as forças productoras e os productos, postos em commum, ficam sob a gestão directa do Estado; o collectivismo não é senão a inalienabilidade das forças productoras, collocadas sob a tutella do Estado, que, por seu turno, as confia, temporariamente e mediante indemnisação, aos grupos profissionaes. N'estes grupos a repartição faz-se pelo prorata do trabalho. O consumo é inteiramente livre. Cada um gasta, conforme lhe apraz, o equivalente que lhe cabe, do producto do seu trabalho, depois de satisfeitos os encargos sociaes.
O collectivismo é pois, uma concepção socialista que comporta:
1.º—A apropriação em commum, mais ou menos gradual, da terra, dos instrumentos de producção e da troca;
2.º—A organisaçao corporativa, communal ou geral, da producção e da troca;
3.º—A faculdade para cada trabalhador de dispôr, a seu bel prazer, do equivalente de maior valor por elle creado;
4.º—O direito ao desenvolvimento integral para as creanças; o direito á existencia para os invalidos do trabalho; e a garantia, para todos os validos, de um trabalho remunerador na associação da sua livre escolha.
Querer isto—affirma muito bem Malon—não é perfilhar os erros do communismo utopico: é combinar simplesmente a necessidade do concurso para{159} a producção com a justiça economica e as justas exigencias da liberdade humana.
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O ESTADO SOCIALISTA, SEGUNDO AUGUSTO BEBEL
Não se destróe radicalmente senão aquillo que se substitue—dizia Danton, na sua phrase grandemente revolucionaria.
O Estado socialista oppõe:
1.º—ao estado de guerra, a paz internacional e a federação dos povos;
2.º—aos antagonismos economicos, a organisação solidaria da producção e da distribuição das riquezas;
3.º—á ignorancia, a universalisação do saber e a cultura moral.
Todos os pensadores progressistas são pois, accordes em reconhecer que os Estados socialistas, de um futuro mais ou menos proximo, hão de ser formados por republicas federadas, que, em si mesmo, não serão outra cousa, senão uma estreita federação de communas, engrandecidas e transformadas, politica e socialmente. Para essa concepção de fórmas sociaes superiores se dirigem presentemente todas as vistas e todas as escholas. Só os processos variam, segundo o individuo que os emprega ou segundo o meio em que teem de actuar.
Vejamos, primeiro, como Augusto Bebel, um socialista{160} republicano, segundo a sua propria confissão, concebe as relações sociaes que hão de vigorar n'um regimen socialista, isto é, n'uma sociedade futura.