Dir-to-hei, oh povo, para que nos futuros momentos de afflicção não digas ao Eterno:—Senhor, salva-me, porque eu não soube o que fiz!
Odio de sete seculos te separa desses futuros senhores: vinte batalhas, em que os teus cavalleiros venceram os seus, jazem não vingadas nas suas recordações.
Houve tempo em que elles poseram o pé no collo de nossos maiores, e a vida destes foi durante esse periodo tecida de amargura e de infamia.
Então, além do oceano, nos campos de tua gloria, sentia-se um ruido incessante. Eram as tuas fortalezas que desabavam; eram as tuas naus que se affundiam; era o teu poder que expirava.
Nas veigas, o arado ficava esquecido no meio do sulco, e no prado e no monte os novilhos mugiam debalde pelo seu guardador:
Porque os mancebos eram levados a combater em paizes remotos, para sustentar a tyrannia de seus senhores, e, novo genero de ludibrio, tambem oppressos, quinhoavam as maldicções lançadas sobre os oppressores da sua patria.
Á viuva e ao orphão era arrebatado o obolo do tributo, e este ia accumular-se nos cofres dos extranhos e servir, depois, ao luxo e á devassidão.
O soldado hespanhol estava em pé, encostado á lança, juncto ás ameias de nossos castellos, e o escravo português que passava ao sopé dos muros pregava os olhos no chão, e a dor acabrunhava-lhe o espirito.
As cidades foram saqueiadas, os patibulos ergueram-se, os homens de valor e virtude derramaram-se pela face da terra.
Mas os portugueses lembraram-se um dia de que o eram, e levantando os braços para o céu, com os grilhões que lh'os roxeiavam esmagaram os craneos dos oppressores estrangeiros.
E breve os campos da Hespanha talados, as suas aldeias arrasadas, os seus valentes postos á espada, pagaram injurias de sessenta annos.
E na terra adubada com cinzas e sangue se lançaram sementes de malevolencia perpetua entre as duas nações.
Ai de nós, ai da patria, se o leão da Iberia podesse rugir solto pelas nossas montanhas, e vir acoutar-se debaixo de nossos tectos!
E isto é o que pretendem os destruidores da liberdade, os suscitadores da anarchia.
Saúde pois o povo os tribunos e obedeça-lhes, emquanto elles não consumam a sua abominavel obra; emquanto o não entregam, como um rebanho de ovelhas, nas mãos dos seus futuros algozes.
Nós, os que não nascemos para a servidão, ergueremos as campas de nossos paes, e ricos com estes restos queridos, iremos depositá-los debaixo do cypreste do desterro.
Não, o hespanhol orgulhoso não calcará as cinzas dos nossos valentes, embora possua esta terra corrupta e serva; embora venha riscar da face della todos os monumentos dos seculos da nossa gloria.
XIX
Tal é, oh povo, o futuro que para ti guardam os teus tribunos no thesouro de maldade de que são ricos os seus corações.
Tu gemerás captivo e não ousarás queixar-te; e as orações e as lagrymas das tuas noites de tribulação e vigilia não romperão os céus, tornados para ti de bronze.
Eis porque os filhos da perdição suscitaram no teu seio o grito da guerra civil: foi para que a espada da fratricidio devorasse os teus fortes, e se fartasse e embriagasse com o sangue delles.
Para que, inerme e enfraquecido, estendesses os braços ás cadeias e curvasses o joelho ante aquelles de quem receberam o preço da tua liberdade.
Acaso poderão negá-lo?—Não: porque o mysterio da iniquidade foi revelado, e a voz que o patenteiou era bem alta, e resoava desde o Tejo até as alturas dos Pyrenéus.
Crê, agora, plebe illudida, crê que os homens que te vendem a extranhos, melhor te venderiam a um tyranno domestico.
Crê que se homens taes fossem a unica barreira alevantada entre ti e aquelle que nós expulsámos e tu maldisseste em teus hymnos populares, semelhante dique fora facilmente transposto pela torrente das vinganças do despotismo.
Que um pouco de ouro se espalhasse, e as comportas que rebatem o oceano de sua cólera seriam por elles abertas de par em par, para te mergulharem em um pélago de agonias.
Tu os verias até combater por soldar o sceptro de ferro que quebrámos, se nessas almas mesquinhas houvesse valor para escutar o silvo do pelouro, para ver o lampejar da espada erguida.
Ouvi-los-hia protestar que as suas mãos estavam puras do sangue vertido nas luctas da liberdade, nas luctas de um contra dez; que entre si e esse cantinho de Portugal revolvido durante um anno pelas bombas e granadas, varrido pela metralha, fustigado pelo granizo das ballas, visitado longamente pela fome e pela peste, tinham mantido com esmero a moderada distancia que medem as solidões do oceano.
E falariam verdade; e sería porventura o unico dia da sua vida hypocrita em que assim o fizessem.
XX
N'uma visão ajuncta Deus o passado e o futuro; porque para elle não existem nem espaço nem tempo. Visão, pois, do Senhor foi a que se me representou.
Parecia-me ver uma grande cidade: rodeiavam-na antigos muros e baluartes, cruzavam-se ruas estreitas e tortuosas dentro do seu ambito, semelhantes á rede do pescador, e, por entre uma selva de edificios humildes, surgiam, aqui e acolá, torres ponteagudas subtilmente lavradas, e templos alumiados por frestas esguias ornadas de vidros corados, que reflectiam o sol occidental em espectros de luz variadissima.
Grande numero de cavalleiros corriam pelas praças, e iam armados de elmos e saios de malha e grevas de aço, que scintillavam, e nos seus olhos e faces assomavam espíritos valorosos.
E os campos circumstantes estavam cultivados, e a cruz plantada em todos os termos dos caminhos e em todas as encruzilhadas.
E conhecia-se nos rostos dos homens que passavam pela cidade e pelos campos que em seus corações havia virtude e contentamento.
E proxima desta povoação estava outra muito mais aprazivel no primeiro aspecto: as suas ruas eram espaçosas: aformoseiavam-na os jardins e hortos, e surgiam no meio della nobres e opulentos edificios.
Viam-se ainda ahi alguns templos, mas arruinados e solitarios, e como que monumentos da queda de toda a crença.
E os campos que se dilatavam ao redor della estavam áridos e ermos. Nem uma só cruz lá se descobria.
E os homens passavam silenciosos uns por outros. Das almas, turbadas por paixões tempestuosas e por crimes, subiam-lhes ás frontes annuviadas, em ondas de sombras, os escuros pensamentos.
E estas duas cidades eram a imagem dos tempos que foram e dos tempos que hão de ser.
XXI
E na cidade do passado os coruchéus e eirados dos seus apinhados edificios eram para os meus olhos, que divisavam tudo quanto se passava no interior dos aposentos, como o crystal translucidos.
Em uma das quadras de um desses edificios estava um velho, e derredor delle suas filhas, que o cercavam de amor.
E ao canto via-se um arnez, por muitas partes falsado e roto, e um elmo abolado e com as enlaçaduras quebradas. Só ahi faltava uma espada.
E quando eu considerava este velho guerreiro rodeiado dos seus e as alfaias e os adornos desta habitação tranquilla; quando bebia o halito de paz que tudo ahi espirava, um mancebo armado entrou na sala: na cincta trazia mettido um estoque largo e curto, espada do homem valente, cujo punho em cruz lhe assentava sobre o coração.
E dos labios das donzellas partiu um grito: este grito dizia que o mancebo era seu irmão. Abraçando-o, os olhos se lhes arrasavam de lagrymas.
O velho ergueu a cabeça e olhou com aspecto severo para o soldado, que se aproximou de seu pae, como se estivera perante o seu juiz.
Fronteiro d'Africa!—disse o ancião—posso acaso abençoar-te como filho, ou cubriste de infamia o meu nome e a minha espada? Quaes foram teus feitos no serviço da patria, da religião e do rei?
E o moço, calado, desenlaçou a couraça e, afastando as roupas que lhe cubriam o peito, mostrou as cicatrizes de golpes da lança do arabe e do alfange mourisco.
E o velho, alevantando-se tremulo, contava-as, e as lagrymas também lhe banhavam o rosto, e depois apertou o filho entre os braços por largo tempo.
D'ahi a pouco, armas ainda não ferrugentas estavam encostadas ás do ancião no angulo da sala, e afóra ellas, via-se lá uma espada.
E esta familia era feliz; porque havia ahi virtude, honra e amor filial e fraterno.
Mas esta parte da visão passou, como um sonho formoso; como os homens virtuosos dessas epochas, sobre os quaes dorme o silencio dos tempos que já não são.
XXII
E o espirito de Deus collocou-me sobre a moderna cidade.
E aos meus olhos estavam patentes os segredos domesticos e a vida intima da sociedade, e observando-os, o coração me desfallecia á vista de tantas abominações.
Via a corrupção em quasi todas as familias; crimes em grande numero dellas; temor de Deus quasi em nenhuma.
E clamei ao Senhor na minha afflicção, e disse-lhe:—Oh meu Deus, porque abandonaste este povo?
E dos céus me foi respondido:—O povo é que abandonou os caminhos da salvação e se afastou de sob as azas da piedade divina.
O perjurio foi sanctificado pelos que se chamaram eleitos do povo, e este os victoriava quando elles assim quebravam o mais forte vinculo social, e preparavam a quéda da republica.
A religião avíta apresentou-se ás portas do senado, pedindo a esses homens soberbos a deixassem subsistir neste paiz desgraçado, para enxugar lagrymas de desditosos e ser a ultima esperança daquelles que perderam todas as outras.
Porém, como prostituta vil, a religião de nossos paes foi coberta de motejos, e, entre risadas, lançada fóra do sanctuario das leis.
E houve ahi quem dissesse:—Que temos nós com Deus?—E as turbas approvaram o dicto.
E o Dominador dos orbes respondeu:—Nada terei comvosco!
E o universo tremeu a estas palavras, que logo foram escriptas no livro da morte.
Ai daquelles que romperam o pacto do Creador com a creatura: ai daquelles por cuja bôca falou o espirito das trevas. A blasphemia cahirá sobre a cabeça dos blasphemadores; e o sepulchro lhes dirá onde é a patria dos que motejam de Deus!
E esta voz de cima acabrunhou-me o coração; porque não sabia como desculpasse perante a Providencia os peccados do povo. O anáthema estava lançado, e a consciencia me dizia que o céu tinha sido justo: nem ousei implorar outra vez a misericordia divina.
Então olhei para a cidade que me ficava debaixo dos pés, onde sussurrava um ruido de vida, mas ruido semelhante ao de mar procelloso e ameaçador de naufragios.
E só descobri rixas e bandos civis, e assassinios atraiçoados e dissoluções, e o roubo e a embriaguez.
O filho passava por juncto do feretro materno, que homens pagos levavam com escarneos ao campo do esquecimento, e perguntava o nome desse cadaver.
Juncto ao leito de pae moribundo, as filhas entregavam-se á prostituição, e ao velho, morrendo, era ultimo sentimento o do opprobrio.
Longa era esta scena de crimes, e parecia-me que fechava os olhos para não ver tão horrivel espectaculo. Neste momento a visão desvaneceu-se, e achei-me banhado em suor frio e repassado de amargura.
E por impossivel tinha que tão negro futuro houvesse nunca de verificar-se: mas subito ouvi muitas vozes que diziam:—Guerra á religião do Christo!
Então cri na visão que o Senhor me enviara, e apagou-se-me na alma o ultimo clarão de esperança.
THEATRO-MORAL-CENSURA
*1841*
Quando, vencidas difficuldades que pareciam insuperaveis, o theatro parece renascer entre nós na sua parte litteraria; quando, até, se affiguram grandes probabilidades de vermos alevantar um edifício consagrado á arte dramatica, onde este genero de litteratura possa ficar a salvo daquella especie de ergastulo hediondo e triste a que poseram por irrisão a alcunha do Theatro Normal; Gerião, cuja ossada se esphacela debaixo da sua triplice face de taberna, de emunctorio das ruas, e de prostibulo; quando todos os homens de letras e todos os que as amam forcejam para que nesta formosa arte vamos algum dia emparelhar com as outras nações, nenhuma questão que venha a suscitar-se acerca do assumpto será insignificante ou indifferente, porque nella interessam a vida intellectual do paiz, a sua civilisação e o seu bom nome litterario. Mas se essa questão, além de importar á arte dramatica, envolver o interesse da moral publica, considerá-la e dar opinião sobre ella é obrigação daquelles a quem Deus deu intelligencia para a comprehender e razão para a avaliar. Ora, enquanto se forceja para elevar e restaurar litteraria e até materialmente o theatro nacional, vemos o drama decahir, prostituir-se moralmente cada vez mais. Cresce todos os dias a indignação da gente honrada contra os espectaculos que sobem á scena, orgias da arte, se arte se pode chamar a quadros onde ha, não o sublime de paixões mais ou menos perversas, o sublime do horrível, mas o torpe, o asqueroso dos vicios mais vis. Cumpre que a imprensa seja orgam desta indignação; que busque a origem e o remedio do mal. A sua mais alta missão é contribuir para que a sociedade se melhore e civilise, e o theatro pode ser um poderoso instrumento de civilisação.
Mas como desempenhará a imprensa este grave dever? Como se opporá a que o theatro seja uma eschola de corrupção, devendo ser um logar de puro e innocente deleite? Como fará rasgar por uma vez esses cartazes, que, affixados nos logares públicos, só trazem á memoria, pelos titulos dos dramas que annunciam, as taboletas dos alcouces romanos desenterrados em Pompeia? Fulminará os desgraçados histriões, machinas de aleijar as verdadeiras obras d'arte, e de peiorar semsaborias; títeres de carne e osso, incapazes de comprehenderem a sua nobre arte, e de resistirem ao estragado gosto de quem os dirige, e não sei se diga, ao mais estragado da plateia? Não: deixae-os; porque são existencias inertes, impalpaveis para a imprensa, traça do drama, da linguagem, do senso commum; pagos para roer as concepções da intelligencia sobre quatro taboas velhas, ao passo que o caruncho os vai imitando na substancia destas. Deixae-os, pelo amor de Deus! Punirá com o açoute do epigramma os empresarios e directores dos theatros? Ainda menos. Um empresario é um individuo inexplicavel e inclassificavel: é uma abstracção de todas as idéas, de todas as crenças, de todos os affectos: a sua éthica é o livro de razão, o seu evangelho o da caixa; o seu culto o da cruz, mas da cruz dos cruzados novos; o seu destino, além do sepulchro, o limbo. Não acrediteis na possibilidade de os constranger a despregarem os olhos destes tres objectos, que, junctos aos farrapos dos bastidores e ao oleo fétido das lanternas do proscenio, constituem o seu universo. Deixae-os tambem; que para elles, que não querem, nem sabem, nem podem ler, a imprensa é como se não existisse, e as suas reprehensões mais amargas, as suas ironias mais pungentes não os distrahirão um momento da contemplação beatifica das moedas que rende em cada noite um estabelecimento industrial de prostituição para familias honestas. Seja quem for o empresario de qualquer theatro, não se abalance a imprensa ao louco empenho de convertê-lo. Que pessoa tentou jamais educar e instruir um surdo-mudo-cego de nascimento?
Contra quem pois alevantará a imprensa a sua voz solemne? Contra as auctoridades propostas aos espectaculos dramaticos? Não; porque posto que revestidas de um poder arbitrario, acima dellas ha tambem o arbitrio, que lhes inutilisa a energia moral, quando tentam usar della a bem da decencia publica; e porque, impossibilitadas de julgar por si essa alluvião de asquerosidades que diariamente sobem á scena, e além disso obrigadas por lei a ouvir sobre cada uma dellas o parecer de tres censores, que podem julgar bem ou mal, não se lhes ha de lançar em conta uma culpa que não é sua. Nenhum homem de alguma gravidade se quizera submetter a passar dias, mezes e annos inteiros quasi asphyxiado n'uma atmosphera de sandices, pelos mais avultados proveitos do mundo, e muito menos gratuitamente, como servem os inspectores do theatro.
Quem resta por tanto para accusar? Os censores?—Parece-me ouvir a muitos daquelles que acham mais commodo invectivar individuos do que avaliar instituições, dizerem que sim. Eu todavia respondo:—Não; mil vezes não! Brevemente se verão os fundamentos da minha negativa.
Não sendo, porém, culpados nem os histriões, nem os bufarinheiros de rosalgar moral chamados empresarios, nem os inspectores, nem os censores, onde estará a causa de um mal de que todos se queixam, e a que ninguem busca o remedio nos thesouros inexgotaveis da reflexão e do raciocinio?
Essa causa está n'uma instituição anachronica, absurda, insensata, attentatoria da liberdade intellectual do engenho humano, e além disso, perfeitissimamente inutil.
O mal não vem dos homens: vem das cousas: vem de uma parvoice legal: vem da censura prévia.
O remedio só lh'o póde dar um parlamento que queira pensar cinco minutos nesta materia.
Á luz politica, a censura prévia applicada ao theatro é um attentado tão flagrante como applicada á imprensa. Todas as constituições existentes e possiveis consagram a liberdade do pensamento e a livre communicação das idéas. O theatro é, como a imprensa, como as artes plásticas, um meio de communicação. Uma representação scenica é um livro impresso em tantos exemplares quantos são os espectadores, com a unica differença de que estes exemplares se apagam acabada a sua leitura. O principio da liberdade do espirito é tanto ou mais sancto que o da liberdade da terra: não soffre excepções, porque, se as soffresse, desceria da categoria de principio para a classe das regras transitorias da vida civil. Onde quer que appareça a censura, onde quer que se aninhe esta irmã gémea da inquisição, ha uma quebra nos foros da independencia do homem, ha uma insolencia do passado contra a dignidade social da geração presente. Seja para o que for, a censura é um impossivel politico.
Contra o impossivel não ha razões de utilidade. As mais evidentes considerações de conveniencia deveriam cahir diante da immutabilidade dos principios; porque não ha meio termo entre o renegar do progresso humano, e o respeitar sempre e em toda a parte os elementos fundamentaes das sociedades modernas.
Mas existem, porventura, taes conveniencias? A censura do theatro—dizem os defensores dessa cópula sacrilega e bestial de uma instituição cadaver com as instituições vivas e actuaes—é uma necessidade: melhor é prevenir que castigar: o castigo dos que abusarem deste modo de publicação não impedirá que elle tenha já produzido a corrupção: sem censura póde, até, attentar-se contra a segurança do Estado: no anno de tal em Paris, em Bruxellas, na Haya, emfim não sei onde, um drama recheiado de maximas subversivas produziu tal assuada, tal motim, tal revolta.—Eis as excellentes razões, pouco mais ou menos, com que se defende a existencia de um absurdo.
Estes argumentos são a apologia, não da censura do theatro, mas de toda a censura; da censura do drama, como do livro ou do jornal; e ainda mais destes; porque o exemplar da publicação scenica deixa de existir apenas cahe o panno; mas do livro ou do jornal impressos, embora sequestreis os volumes ou os numeros não vendidos, os exemplares derramados do primeiro golpe lá ficam no dominio publico; milhares de individuos os lerão, e com tanto maior avidez quanto mais severa houver sido contra elles a condemnação dos tribunaes.
A desculpa da prevenção nos attentados legaes contra os principios vai mais longe: vai até a inquisição, se quizermos ser logicos. Um homem é conhecido por suas opiniões anti-religiosas: este homem é imprudente, voluntarioso, ousado: nada mais facil, mais provavel que o vermo-lo cahir na culpa de não respeitar a crença do Estado, de a insultar publicamente. Á cautella, creae-me uma inquisiçãosinha illustrada; uma inquisição progressiva, arejada, sem polés, nem potros, mas preventiva e paternal, onde o incredulo, entre sermões, pão negro arraçoado e agua benta, seja inhibido de commetter um crime, previsto na lei politica do mesmo modo que o abuso da liberdade de escrever e de falar. Apostolos da censura prévia, em nome da logica, dae-me a sancta inquisição.
Deixemos, todavia, as duas bagatellas dos principios e da logica. Venhamos ao campo da experiencia. A censura ahi está. Que tem ella feito, não digo já entre nós, que palpamos todos os dias os bellos effeitos da instituição; mas na França, na Belgica, na Hespanha? Onde tem impedido a prevaricação do theatro? Respondei-me.
É um dos argumentos mais triviaes e mais lastimosos que se fazem a favor desta monstruosidade inutilissima o exemplo da França. D'antes, em Portugal, para fazer uma lei, o que se indagava era se ella convinha ao paiz. Ha annos a esta parte entendemos que era mais judicioso ver se convinha aos outros povos. Esta abnegação completa da intelligencia nacional poderá conduzir-nos ao céu pelo caminho da humildade; mas tem-nos arrastado cá na terra a muita vergonha legal.
A verdade é que em França os homens independentes e illustrados clamam tambem contra a censura prévia do theatro, porque é attentatoria e inutil. Quereis a prova da sua inutilidade no vosso paiz modelo?—Ahi a tendes á mão. D'onde nos vieram as Torres de Nesle, as Proesas de Richelieu, e todas as mais prostituições litterarias da nossa pocilga dramatica, chamada theatro normal? Vieram-nos dos repertorios dos theatros de Paris: atravessaram pela censura de Mr. Taylor ou dos seus delegados, como em Portugal passaram sans e escorreitas pela censura do Conservatorio. Lá, como cá, a censura é um phantasma de que todos se riem, e que só serve para descarregar os hombros dos empresarios, auctores, e traductores dramaticos da responsabilidade moral e legal dos seus envenenamentos litterarios.
É realmente uma das pequices mais desmarcadas falarem-nos das commoções populares excitadas n'uma plateia. Quando a revolução vai assentar-se nos bancos do theatro, não busqueis a sua origem nas palavras energicas do poeta: buscae-a na frouxidão ou na maldade do poder. Sob um governo forte e justo, uma revolução no theatro não passaria de comedia representada áquem do proscenio. Mas, além disso, onde achaes os exemplos de semelhantes factos? Justamente em alguns dos paizes onde existe censura prévia. Como o capitão de Luiz de Camões, que não cabia em nada, sancta gente, vós não cahis em que esse argumento é uma punhalada na vossa querida censura?
Donde vem a impotencia da censura? De ser uma cousa anachronica, morta, fétida, inintelligivel. Ao censor que respeita a inviolabilidade dos principios repugna o impedir a representação de um drama; porque não crê que o seu arbitrio possa substituir os jurados; que se possa executar uma lei evidentemente contraria á lei fundamental do estado. Pelo que, porém, toca ao que não crê nessas cousas, o aborrecimento inevitavel que lhe traz o desempenho de um dever tedioso, de que não tira nem honra nem proveito, ou o receio de attrahir odios de homens mais ou menos poderosos, para o que não são triviaes entre nós o valor e a consciencia, faz com que ou deixe de ler, ou leia essas miserias e as approve. Se algum ha que não reflectisse no absurdo da instituição, e que tenha energia bastante para lhes pôr o seu veto censorio, lá ficam os empenhos e os respeitos humanos para fazerem escrever no rotulo do boião immundo de peçonha litteraria: passe e venda-se por dóses de 480 réis.
É este o fado de todas as leis, de todas as instituições contradictorias com as idéas e principios capitaes de qualquer seculo. São cadaveres, em que a força legal opera os phenomenos que produz no corpo morto a pilha voltaica; visagens de terror para os circumstantes, falsos movimentos de vida, mas que todos sabem não passarem de joguetes de physica.
Fazei uma lei para o theatro em harmonia com a lei politica da nação, com os principios eternos da liberdade intellectual, e salvareis a moral e a decencia publica, que a vossa ridicula censura deixa todos os dias impunemente affrontar.
Constitui um jurado especial composto dos membros das corporações litterarias, homens que tem uma intelligencia para pensar, uma reputação de probidade, de litteratura, e de gravidade que perder. Ahi tendes um avultado numero de individuos respeitaveis na Academia das Sciencias, na Eschola Polytechnica, na Eschola Medico-cirurgica, na Eschola do Exercito, no Conservatorio e em todos os mais estabelecimentos litterarios. Confiae-lhes a defensão da moralidade. Os espiritos fracos, mas honestos, ahi julgarão sem temor; porque a sua sentença será collectivamente sabida, mas individualmente secreta. Ahi, quando a occasião do julgamento legal chegar, a causa já estará julgada e sentenciada pela opinião publica, e esta opinião fará tremer os juizes, se porventura entre elles houver algum de mais larga consciencia, ou que seja capaz de esquecer-se, por affeição ou por odio, da sua grave e importante missão.
Fazei que o processo seja rapido. Haja um procurador especial contra os delictos dramaticos em offensa da moral publica. Seja o inspector dos theatros; seja quem vos parecer. Se faltar á sua obrigação, puni-o.
A penalidade da lei seja severa. Por mais severa que a imaginemos, será sempre branda em comparação da que cabe ao ladrão matador; e eu não sei resolver qual besta-fera é mais damninha, se um assassino do corpo, se um envenenador do espirito, que assassina as almas inexpertas das mulheres e da mocidade, surripiando-lhes ainda em cima alguns cruzados novos.
Desenganae-vos de que as formulas constitucionaes são mais efficazes que as molas carunchosas do absolutismo.
Ficae certos de que os jurados não terão de vibrar o golpe da punição mais do que uma vez. O primeiro empresario que, sem remedio, tiver de ir dormir por um anno aos paços de S. Martinho, e de practicar a generosidade de mandar algumas dezenas de moedas para o Asylo de Mendicidade, ou para a Casa dos Expostos, tirará a todos os empresarios, presentes e futuros, o fino gosto de offerecerem no theatro ao publico indignado espectaculos que affrontariam um alcouce.
Que a censura prévia é inutil, os factos tem-no sobejamente provado. Se-lo-ha uma lei constitucional? Não o creio. Se assim acontecesse, a nação portuguesa não fora uma sociedade corrompida; fora uma nação perdida. Nesse caso cumpriria deixar á Providencia de Deus convertê-la ou anniquilá-la.
OS EGRESSOS
*PETIÇÃO HUMILISSIMA A FAVOR DE UMA CLASSE DESGRAÇADA
1842*
Não sei se todos aquelles que passam os largos serões do inverno, não nos theatros, nem nos banquetes profusos, nem nos bailes esplendidos, mas em aposento de poucas varas em quadro, rodeiados de alguns livros e a sós com o seu pensar silencioso; não sei, digo, se a todos esses acontece o mesmo que a mim, quando o som do chuveiro subito, o silvo do vento, e o bramido do mar, quebrando lá ao longe nos rochedos da marinha, lhes vem toldar a serenidade do tão suave calar nocturno e as imagens que transitam lentas no kaleidoscopo da imaginação. Aquelles brados da natureza, que parece gemer angustiada, nem uma só vez deixam de despenhar-me do meu tão formoso universo das idéas no mundo das realidades. A vida actual obriga-me então a tomar por uma das suas estradas dolorosas, e como ao pobre judeu errante, esse bradar da natureza, envolto no fustigar da chuva, no sibillar da ventania e no rumorejar longinquo das ondas, repete-me de continuo:—Ávante! ávante!»
O que nesses caminhos muitas vezes se encontra é o clarão que illumina e o clarão que deslumbra; é a sciencia que se entrevê, separada de nós pela insufficiencia das forças do espirito; são profundezas ennevoadas em que a razão se precipita e vai revoluteando até se incrustar n'um macisso de trevas quasi tangiveis; é o desconsolo de trocar, de noite a noite, o crer pelo duvidar, o duvidar pelo descrer; é aprender laboriosamente pouco, desaprendendo dolorosamente muito; é substituir pela observação e pelo raciocinio opprimidos no finito, no existente, a poesia que nos leva mansamente embalados atravez das suas creações infinitas; é consumir a brevidade da vida em esforços não raro inefficazes para alcançar a verdade, que além da morte, nos espera tranquilla nas amplidões do tempo sem fim.
Foi n'uma destas noites procellosas, emquanto eu buscava a verdade do passado, que a imaginação insoffrida, como que a furto, me transportou das realidades que foram para uma triste realidade que é.
Aproximava-se a meia noite. Tinha acabado de ler uma das bullas do violento Innocencio III contra o não menos violento Sancho I de Portugal, inserida nos registos daquelle digno successor de Gregorio VII, volumosos registos, onde ha muito que aprender ácerca da vida social de nossos maiores e das obscuras luctas da liberdade burguesa, tronco antigo das modernas revoluções populares, que tambem tem as suas arvores de costado, como a aristocracia de berço.
Ao anoitecer o céu estava toldado, a terra humida, e o ar tepido com o bafo vaporoso do sul. Mas era mais tarde que a tempestade, como o ladrão nocturno, queria fazer o seu gyro por entre as habitações dos homens.
Era, pois, já bem tarde. Subitamente a chuva fustigou as vidraças: o primeiro bofar do vento fez ramalhar as arvores meias calvas; e senti-o que se abysmava debaixo das arcarias de pedra.
Por momentos imaginei que uma especie de demonio familiar me batia á porta. Dir-se-hia que viera assentado no dorso eriçado do tufão. Pareceu-me que me affundia diante dos olhos as visões do passado, e que, entre risadas, me chirriava aos ouvidos.—Ávante pelos caminhos do presente; ávante, sonhador de abusões».
Obedeci: o meu espirito cahiu no mundo presente, presente na sua mais rigorosa data, uma noite pessima do mez de novembro do anno do Senhor de 1842.
Lá fóra passava o temporal desfeito. Affigurou-se-me que, levado nas azas delle, corria por agra e longa estrada das nossas provincias do norte. Os robles baixos e reforçados, cuja vida, contrahida ao cêpo pela mão do homem, lhes converte os topos em hydrocephalos monstruosos, assemelhavam-se aos renques de dolmens druídicos da Bretanha. Quando as nuvens, no seu curso precipitado, abriam alguma fenda passageira, por onde a lua golfava instantaneo clarão na terra, via-os fugir para traz de mim negros, hirtos, nus, como cadaveres tisnados de cousa que já vivera. Parei. Ao longe, a fita alvacenta da estrada, coleando por entre os linhares e milharaes, refrangia de quando em quando o luar fugitivo da superficie alagada das baixas, e depois, alçando-se, como o collo do cysne, sobre um outeiro, sumia-se no viso delle, ao curvar-se para o pendor opposto. A dilatada fileira dos robles era o que unicamente se alevantava da terra por um e outro lado. Pareceu-me, porém, que um vulto distante vinha pela estrada do lado do outeiro: era um vulto humano, que ora se encobria na sombra de nuvem negra que passava chuvosa, ora se desenhava na claridade transitoria do céu. Aproximou-se vagarosamente, e chegou ao pé de mim: passando, os seus vestidos roçaram-me por uma das mãos: eram frios e molhados. Seguiu ávante, sem reparar em mim, que não podia despregar os olhos d'elle. Os seus passos eram arrastados e tremulos, vergado o corpo, a fronte nua e calva. E eu olhava para elle fito. A chuva começou de novo a cahir cerrada e escura. O vulto encostou-se então a um dos robles da estrada, como buscando abrigar-se; e na cerração da saraiva que sobreveio, ouvi-lhe um gemido.
Foi um gemido inexplicavel de desalento e agonia.
«É mentira:—dizia comigo, tentando quebrar o feitiço daquelle pesadello de homem acordado.
E quebrei-o: e era mentira. «Girei n'um circulo vicioso—pensava eu—.
Parti do ideal para chegar ao ideal atravez da realidade.»
E de feito, como o leitor facilmente acreditará, estava no meu gabinete, com um tinteiro e algumas folhas de papel diante de mim, tendo do lado esquerdo o segundo tomo das epistolas de Innocencio III, e da direita o terceiro volume da Monarchia Lusitana de Fr. Antonio Brandão; isto é, da esquerda um papa ao mesmo tempo intractavel e astucioso; da direita um frade modesto e sincero; e como personalisados nelles, o mau e o bom anjo, que nos seguem sempre e por toda a parte.
De resto, a chuva cahia, mas era lá fóra. Eu estava enxuto e secco, tanto, quasi, como a alma de um politico: estava bem, agasalhado, commodamente. Só a luz do candieiro é que se tornara escandalosamente mortiça.
Ergui o braço para a espivitar, e a cabeça para ver se a minha obra era boa. Não sei se nestas palavras abuso das reminiscencias biblicas. Os theologos o dirão.
O meu fiat lux foi cumprido. O candieiro despediu um clarão brilhante, que alagou todo o aposento.
Nunca eu tivera practicado este acto de omnipotencia! N'uma porta fronteira, que dava para outro aposento desalumiado, estava o vulto que vira no meu desvaneio de homem acordado; estava ahi, immovel, triste, afflictivo, como a imagem do innocente suppliciado que apparecia todas as noites sobre o bofete do celebre auctor da Ulissea.
E a figura avultava lá: e eu olhava para ella sem pestanejar. Oh que se vós a víreis!
Era um ancião veneravel: tinha a fronte suave e pallida sulcada profundamente dessas rugas horisontaes, que são como as ondas que vem morrer nas margens exteriores do oceano tempestuoso dos pensamentos: o seu olhar era esse olhar manso, agasalhador, indulgente, que em certos velhos nos fascina e subjuga, e que nos faz dizer a nós os moços:—Quem me dera ser teu filho!» Nas faces cavadas aninhava-se-lhe a fome ou a penitencia…
«É a fome!—bradei eu, pondo-me em pé; porque, correndo a vista ao longo da barba branca do ancião, vi que esta lhe cahia sobre o escapulario negro de monge benedictino.
Mas a visão desapparecera de novo: e apenas me pareceu ouvir soar ao longe uma voz cava e debil, como a que sáe de peito consumido por febre pulmonar, que recitava estas palavras do Psalmista:
Judica me Deus, et discerne causam meam, et a gente non sancta et ab homine iniquo et doloso erue me.
O meu circulo vicioso não existia. Cahira das idealidades do passado no mundo real, e ahi, n'uma das realidades mais torpes, mais ignominiosas, mais brutaes, mais estupida e covardemente crueis do seculo presente, que diante de Deus, que o vê e o condemna, ousa gabar-se de grande e generoso e forte; mas em cuja campa o christianismo e a philosophia escreverão algum dia unicamente este letreiro:
—Aqui jaz a ultima era dos martyres.—
E pûs-me a scismar.
Erue me! Erue me!—O Senhor te resgatará, pobre monge; porque não tarda a bater a hora em que durmas tranquillo na terra fria e humida, fria e humida como a estamenha que te cobre. Queiras tu de lá perdoar-nos!
E lançando os olhos em volta, perguntava a mim mesmo:—Porque possuo eu os commodos da vida, o pão do corpo e o pão do espirito, e porque perdeu elle tudo isso? Que bem tenho eu feito ao mundo? Que mal lhe havia elle feito?
Á fé, que a minha consciencia não achou uma unica resposta cabal a tão simplices perguntas.
A lembrança do frade velho atormentou-me toda a noite. A imaginação não m'o pintava já na passagem escura, onde surgira pela segunda vez: via-o na idéa, e ahi, encostado ao roble, procurando conchegar os membros inteiriçados na cogulla encharcada, e resguardar a cabeça calva ao abrigo do robusto madeiro. Errante e mendigo como o rei Lear, o monge não tinha, como elle, para o guiar na solidão e na procella a caridade de um truão.
É que hoje não ha truões. Este seculo é um grave, sério e cogitador assassino.
De quantos anciãos veneraveis será a historia a historia do meu benedictino?
«Mas elles têem pão: os soccorros publicos…» Olé, homens grandes, silencio!
Qual é o juro legal de cem milhões? São cinco.
Quanto dizeis vós que atiraés dos vossos balcões dourados aos hélotas da sciencia e do sacerdocio? Uma quota diminuta dessa quantia.
Cahiu também a arithmetica debaixo das ruinas do passado? Se é assim, dizei-o. Supprimamos a arithmetica. O que não fica supprimido é a palavra—mentira!
Mentistes; porque a somma de que falaes existe apenas em palavras mais torpemente hypocritas que as da serpente tentadora de nossa primeira mãe, as que se escrevem nas paginas de um orçamento.
E a realidade? A realidade é a minha visão; é que o monge, o sacerdote, se converteu em mendigo.
Silencio, outra vez, homens grandes! Tambem eu nasci nesta terra, e o sangue ainda me não esqueceu o caminho das faces.
E se nós, geração do progresso e da philosophia, nos envergonharmos de ser deshonestos, e dissermos:—Dê-se uma fatia de pão ao que morre de fome!» Mais; se dissermos:—Pague-se um juro modico dos valores que nos apropriámos?»
Se o fizermos, em logar de sermos mil vezes uma cousa, cujo nome não escreverei aqui, sê-la-hemos só novecentas e noventa e nove; porque teremos restituido a millesima parte do que loucamente havemos desbaratado.
O homem não vive só de pão. Di-lo um livro que vós nunca lestes, mas que nem por isso tem deixado de ser por dezoito seculos o abrigo, a doutrina, a crença e a consolação de innumeraveis milhões de individuos.
Calculastes jámais quanto é insolente, atroz, diabolico, chegar a um velho, tomar-lhe nas mãos todas as suas affeições, todos os seus habitos de largos annos, todas as suas esperanças mais queridas, e despedaçá-las e calcá-las aos pés, e dizer-lhe depois:—Dar-te-hei um bocado de pão?» Prometter pão aos setenta annos!… Feita a quem esperava morrer abraçado com o passado; que reportava a elle o presente e o futuro; cujo viver intimo era só de memorias, essa promessa materialista e de escarneo bastaria para deshonrar-vos. Que nome, porém, se dará aos que nem essa mesma cumpriram?
Quaes podiam ser as affeições de antigo monge habitador de um d'esses mosteiros solitarios espalhados pelas provincias, e afastados do tumulto das grandes cidades? As suas affeições existiam todas dentro dos muros do claustro: era a cella caiada e limpa; era a enxerga do seu catre; era a banca de pinho em que meditava e lia; era a poltrona tauxiada em que se assentava; era a estamenha do seu habito; eram as suas sandalias de peregrino; era a arvore da cerca, fronteira da janella, onde o rouxinol cantava na madrugada; era o crucifixo do seu oratorio; era a lagea da crasta, debaixo da qual dormiam seus irmãos mais velhos, aquelles que antes delle haviam seguido o caminho do Calvario, e donde pareciam chamá-lo para o seio de Deus, quando os seus passos vagarosos soavam por cima da pedra. Nisso, e em mil cousas como estas estavam postos o seu amor, os seus affectos, as suas saudades, os seus desejos. Era o seu mundo esse; e a vida, serena, calada, melancholica, balouçava-se-lhe suavemente nessas affeições do retiro. Porque lhe despedaçastes tudo isto? Quanto vos renderam a enxerga, as sandalias, a lagea do sepulchro e o crucifixo?
Pobre velho! Pobre velho!
«Mas nós, acudireis, não podiamos calcular essas cousas, nem cremos em affectos moraes. Temos cabeça, mas falta-nos coração, como convém a homens politicos. Os frades eram um elemento da sociedade antiga que cumpria annullar. Fizemo-lo. E então?»
Então roubastes Satanaz.
Pois Satanaz era um demente, que vos désse palacios, carruagens, banquetes, prostituições, embriaguez, poderio, a troco de uma alma inteiramente morta para os affectos; que não comprehendesse nem a dor moral, nem as harmonias suaves que ha entre o universo e o homem? Uma alma sempre em noite, e na qual nunca penetrasse a saudade mysteriosa do céu? De que lhe serviria para comvosco a sua terribilissima herança de uma eternidade de tormentos?
Ah… deixae-me dizer tudo isto; porque a imagem do velho benedictino está gravada na minha alma como um remorso; e sinto lá fóra a chuva que lhe açouta as faces ardentes de febre, o tufão que lhe revolve as cãs venerandas, a torrente que lhe alaga os pés descalços. As lagrymas do sacerdote, só, mendigo, nú, esfaimado, são uma tremenda maldicção contra nós, maldicção que ha de cumprir-se.
A arte moderna parece ter achado os mais poderosos meios de excitar a compaixão e o terror: tudo quanto a arte antiga tinha pathetico e terrivel sentimo-lo hoje frouxo e pallido. Se hoje, porém, houvesse engenho capaz de traduzir em palavras humanas o drama horribilissimo das ultimas agonias da vida monastica em Portugal, aquelle que lesse uma só vez esse livro monstruoso e incrivel poderia depois, ao deitar-se, conciliar o somno com o Leproso de Aosta, com o Fausto, com o Manfredo, ou com os Últimos dias de um sentenceado.
Quando em 1834 se extinguiu o antigo e celebre cenobio de Sancta Cruz de Coimbra, aconteceu ahi um facto que póde, até certo ponto, dar uma idéa das primeiras scenas do negro drama que ha oito annos começou a passar ante os olhos daquelles que ainda não abnegaram de todo a humanidade e o pudor. Expulsos os cenobitas, e inventariados os bens do mosteiro pelos commissarios desta obra brutal, quasi por toda a parte brutalmente executada, ainda uma cella daquelle vasto edificio ficava occupada por um dos seus antigos habitadores. Era um velho de oitenta annos, a quem o tropego, o quasi morto dos membros embargavam o caminhar, e que por isso não podia seguir seus irmãos. Entrando no aposento, encontraram o cenobita deitado no seu catre humilde, em cujo topo pendia o crucifixo que, talvez por sessenta annos, tinha visto a seus pés consumir-se na meditação, nas preces e na penitencia aquella dilatada vida. Estava só o ancião, e o silencio que o rodeiava apenas era interrompido pelos gorgeios de uma avesinha, que pulava contente ao sol n'uma gaiola pendurada da abobada. O velho parecia pensativo, como se adivinhasse que era chegada para elle a hora do martyrio.
As passadas dos que entravam moveram-no a volver os olhos: correu-os por aquelles rostos desacostumados: depois tornou-os a abaixar. Que lhe importavam os homens do seculo? Elle não os conhecia.
Disseram-lhe então que era necessario sair d'alli.
«Porque?—perguntou o cenobita.
«Porque os frades acabaram:—replicou o mais eloquente e discreto dos verdugos, como se exprimisse a idéa mais simples e trivial deste mundo.
«Porque os frades…: repetiu em voz baixa o velho, sem concluir. Os labios não podiam levantar de cima do coração o resto daquella phrase monstruosa: ella lh'o havia esmagado.
Um sorriso estupido passou pelas faces estupidas de alguns dos circumstantes. No gesto espantado do cenobita liam elles a grandeza do esforço com que associavam o proprio nome á obra prima do seculo.
E com razão. O triturar assim um coração de oitenta annos era feito que excedia em heroicidade todos os que haviam practicado dous cavalleiros portugueses, que, lá embaixo na igreja, continuavam a dormir nos seus leitos de pedra um somno de muitos seculos, e que se chamavam Affonso Henriques e Sancho Adefonsíades.
Os olhos do ancião ficaram enxutos. Só accrescentou:—Mas para onde hei de eu ir?»
«Para casa dos vossos parentes:—acudiu o philosopho.
O cenobita correu a mão pela fronte calva, e respondeu:—Já não tenho parentes na terra: todos me esperam no céu».
«Então ireis para a de algum amigo.»
«O unico amigo meu que ainda vive é aquelle!»
E apontava para a avesinha.
«O frade irá pois morar na gaiola do pintasilgo:—rosnou por entre os dentes um dos algozes, que tinha fama de gracioso. Não quiz, porém, communicar aos outros tal idéa. Tudo estouraria de riso.
Alguem, que estudava ahi perto esta scena de progresso moral, não pôde, todavia, continuar os seus graves e terriveis estudos. Precisava de ar, de luz, de ver o céu. Atravessou ligeiro o longo dormitorio, e desceu a quatro e quatro os degraus das extensas escadarias. As lagrymas rebentavam-lhe como punhos.
Á portaria de Santa Cruz as primeiras palavras que ouviu foram, que a municipalidade acabava de fazer um calvario no fundo de uma petição, escripta em vasconço por certo doutor affamado, na qual pedia ao governo lhe atirasse aquelle osso do mosteiro de sete seculos, para o roer até os fundamentos, e construir no sitio d'elle, não me lembra ao certo se um espogeiro, se uma sentina.
Era o estudo do progresso artistico após o estudo do progresso moral.
Quantos destes factos dolorosos se passaram naquella epoclha por todos os ângulos de Portugal! Poderia contar-vos mil, e cada um delles fora uma nova scena de agonia. Os martyres primitivos morriam nos eculeos, nas garras das feras, nos leitos de fogo; não eram, porém, condemnados a assentar-se em cima das ruínas de todos os seus affectos, clamando ao Senhor durante annos: Erue me! Erue me!
Fizestes uma cousa absurda e impossível: deixastes na terra cadaveres vivos, e assassinastes os espiritos.
Ao menos que esses cadaveres não sintam traspassá-los o vento que sibilla nas sarças, a chuva que alaga as campinas, o frio que entorpece as plantas e os membros dos animaes.
Pão para a velhice desgraçada! Pão para metade dos nossos sabios, dos nossos homens virtuosos, do nosso sacerdocio! Pão para os que foram victimas das crenças, minhas, vossas, do seculo, e que morrem de fome e de frio!
Cumpri aos menos a vossa brutal promessa. Podem n'essas almas ser profundas as trevas, e todavia respeitardes as regras mais triviaes de uma probidade vulgar.
Senão, que os pobres monges inclinem resignados a fronte na cruz do seu martyrio, e alevantem uma oração fervorosa ao Senhor para que perdoe aos algozes, que nella os pregaram. É este o exemplo que na terra lhes deixou o Nazareno.
Mas que se lembrem os poderosos do mundo de que a oração de Jesus na hora suprema da agonia foi desattendida do Eterno. E comtudo, Jesus era o seu Christo.
Que olhem para essa nação que fluctua ha dezoito seculos no pégo da sua infamia, maldicta de Deus, e apupada pelo genero-humano, sem nunca poder submergir-se nos abysmos do passado e do esquecimento.
Que se lembrem do proprio nome, do nome de seus filhos, de que ha justiça no céu, e na terra a posteridade.
Se nos seus corações restam vestigios de crenças humanas, que meditem uma hora, um minuto, um instante nisso tudo. Das profundezas de tal meditar surgirá uma idéa, que lhes fará manar da fronte o suor frio da morte; porque será uma idéa tenebrosa e terribilissima.
*DA INSTITUIÇÃO
DAS
CAIXAS ECONOMICAS
1844*
I
A origem das caixas economicas, embora imperfeitamente organisadas, como todas as instituições nos seus começos, remonta apenas aos fins do seculo passado, e a Allemanha e a Suissa foram os primeiros paizes que as viram nascer. Hamburgo possuia uma em 1787, e a de Berna, instituida só para os creados de servir, appareceu em 1789. Seguiram-se poucos annos depois a do ducado de Oldemburgo e a de Genebra. Todas as demais, nestes e n'outros paizes, foram fundadas posteriormente, e pertencem ao presente seculo. Em Inglaterra, dizem alguns que a idéa das caixas economicas occorrera primeiramente ao celebre Wilberforce; mas os vestigios dellas que ahi se apontam anteriores a 1810 são de natureza duvidosa ou apenas tentativas obscuras. Data daquella epocha o banco de poupanças (saving's bank) de Ruthwel, fundado por Duncan, e que foi o primeiro que se constituiu naquelle paiz com estatutos publicos e regulares. Os seus prosperos resultados foram poderoso incentivo para a diffusão das caixas economicas. Dentro de sete annos contavam-se no Reino-unido perto de oitenta estabelecimentes analogos, e em 1833 quasi quinhentos, onde 470:000 individuos, pouco mais ou menos, tinham depositado a enorme somma de quasi 16 milhões de libras esterlinas, ou acima de 160 milhões de cruzados, subindo nos quatro annos immediatos o numero dos depositarios a 636:000 e o valor dos depositos a 20 milhões de libras ou mais de 200 milhões de cruzados. Ao passo que estes beneficos institutos cresciam e se multiplicavam na Gran-Bretanha, generalisavam-se e prosperavam tambem no meio das nações continentaes. Em 1838 o numero das caixas economicas subia na Allemanha a 257, e na Suissa a 100. A França, onde só foram introduzidas em 1818, conta actualmente (1844) perto de 300, e na Italia quasi não ha cidade que não possua estabelecimentos desta especie. Á porfia, os governos e os povos tem concorrido para arraigar uma instituição, cuja idéa fundamental é, talvez mais que nenhuma, civilisadora e moral. Como todas as cousas verdadeiramente grandes e uteis, as caixas economicas não tem encontrado uma unica parcialidade politica, uma unica eschola que ouse condemná-las, uma só crença religiosa que as repudie. As monarchias absolutas, os governos parlamentares, as republicas acceitam-nas, promovem-nas. Ao passo que o ministro protestante as aconselha como poderoso instrumento de morigeração e de ventura para o povo, o papa sanctifica esta formosa instituição, abençoando-a e propagando-a nos estados da igreja. Progresso verdadeiro, nascido no meio da terrivel lucta de idéas, de paixões e de interesses em que ha meio seculo se debate a Europa, as caixas economicas não tem custado á humanidade nem lagrymas, nem sangue. Evidentemente uteis por sua natureza; provadas taes pelos principios em que se estribam e pelos seus esplendidos resultados; simples no seu mechanismo, por toda a parte aquelles a quem os seus beneficios são especialmente destinados, os homens do povo, tem-nas comprehendido e abraçado. Simplicidade, clareza, utilidade reconhecida são as principaes condições de todo e qualquer pensamento social que tenda a popularisar-se. As caixas economicas ostentam no mais subido grau estes caracteres de todas as instituições que devem vir a encarnar-se na sociedade e a viver a larga e robusta vida das nações, a vida dos muitos seculos.
Este consenso unanime, não de paizes ignorantes, mas dos que estão na dianteira da civilisação, e ahi, não de uma classe de individuos, mas de homens de todas as jerarchias; tal consenso, dizemos, é o julgamento mais completo, o testemunho mais irrefragavel da utilidade nunca desmentida das caixas economicas. Onde quer que ellas appareceram, a moralidade das classes inferiores e pobres melhorou em breve, e a miseria, perspectiva permanente que o jornaleiro e o assalariado tem diante dos olhos para o ultimo quartel da existencia, deixou de ser para elles uma fatalidade ineluctavel. A sobriedade; a poupança, as virtudes, em summa, de homem do povo deixaram de ser van precaução contra o seu negro porvir de mendicante velhice.
A familia, sobretudo, essa imagem da sociedade e sua origem, que para o obreiro, ás vezes escaçamente retribuido, é, não raro, flagello e maldicção, póde deixar de ser desgraça, ao menos para aquelle a quem ou viva crença religiosa, ou a natural bondade da indole induzem a preferir á satisfação de vicios ignobeis o proprio bem estar futuro e o bem estar de seus filhos.
Que é, pois, a caixa economica, essa arvore que produz taes fructos de benção? É a cousa mais conhecida e trivial. É o mealheiro; é esse velho alvitre de poupados que desde pequeninos todos nós temos visto usar aos pouco opulentos, e que nossos paes e avós já conheceram; é a astucia do pobre para fugir a superfluidades tentadoras (é longa a lista das superfluidades do pobre: encerra quasi todo o necessario do rico) e á custa dellas achar em si proprio soccorro nos dias de inactividade forçada, da carestia ou da enfermidade. É o mealheiro, mas o mealheiro tornado productivo, fecundado pela intelligencia e pelo principio de associação: é uma grandiosa, e por isso singela, invenção do senso commum, que durante muitas eras ficou, por assim dizer, no estado de sementinha perdida, até que a luz do progresso e da civilisação a fez rebentar, crescer, bracejar, florir e gerar fructos preciosos, que della colhem em abundancia as sociedades modernas.
A este baptismo de regeneração, que, bem como ao do evangelho, são principalmente chamados os pequenos e humildes, só tarde nós concorremos. Não que ignorassemos a sua existencia, mas por essa especie de destino mau que nos arrasta após novidades de pouca monta ou contrarias á razão, ao passo que desprezamos o que nas instituições estranhas ha conforme com os nossos costumes ou accommodado ás nossas precisões reaes. Debalde um dos primeiros economistas portugueses[2] propôs ha annos na camara dos deputados a creação das caixas economicas, offerecendo a lei que as devia regular, e mostrando as suas vantagens n'um largo relatorio, onde á vasta sciencia se ajuncta a eloquencia que vem da convicção profunda. Entretidos com theorias, ou com interesses de partidos ou de pessoas, os homens politicos lançaram no esquecimento as boas e sinceras diligencias do deputado que desempenhava uma das mais graves obrigações do seu mandato. Até hoje nada fizeram a semelhante respeito aquelles a quem mais que a ninguem isso incumbia; e se a existencia da primeira caixa economica portuguesa se realisou, deve-se o facto a uma associação particular[3].
É sabido que, por via de regra, as caixas economicas são uma especie de deposito, onde qualquer individuo póde ir ajunctando lentamente e em quantias pequenas ou grandes as sobras da sua receita, salvas das despesas necessarias á vida;—que, em vez de ficarem inertes as sommas alli depositadas, começam logo a produzir juro, o qual, passado um anno, se converte em capital e se accumula ao capital primitivo para com elle produzir novos juros;—que esta accumulação, bem como a formação do capital primitivo, é perfeitamente indeterminada e sem accepção nem excepção de tempos e de quantias, uma vez que não sejam estas inferiores ao diminuto minimo de cem réis;—que o depositante póde quando lhe aprouver levantar o juro ou o principal no todo ou em parte, ou transmitti-lo por testamento ou por successão a seus herdeiros ou legatarios;—que, finalmente, o homem laborioso e poupado tem alli as suas economias seguras pelas garantias positivas que lhe presta uma associação poderosa e respeitavel, em vez de as conservar improductivas e arriscadas no mealheiro domestico, ao qual, suppondo-lhe a indole previdente e poupada que tantas vezes falta ao operario e, em geral, a todos os que vivem de pequenos lucros eventuaes, teria necessariamente de recorrer.
«Com razão se tem apontado, diz De Gerando, a utilidade moral que esta instituição produz, favorecendo as inclinações para o arranjo e economia. Ella é propicia ás virtudes que se ligam com essas inclinações, ou que d'ahi nascem. Excita ao trabalho; habitua o homem laborioso a cogitar; ajuda a desenvolver os affectos domesticos; concorre para multiplicar tanto os estabelecimentos industriaes como as familias, proporcionando meios de formar e conservar o cabedal necessario para abrir uma officina ou ajunctar um dote para casamento; ensina ao pouco abastado como em si proprio póde achar recursos e como se póde remir na miseria, na doença e na velhice. As caixas economicas, ao passo que diminuem o numero dos indigentes, concorrem tambem para nobilitar o caracter do homem pobre e para lhe dar aquella honrada altivez que nasce da maior independencia. Aos que vivem na estreiteza faz-lhes saber quanto é grato o sentimento da propriedade, estabelecendo-lhes uma que é real e que, apesar de modica, fructifica e se perpetua. Além disso, são proveitosas em subido grau á sociedade, porque são conjunctamente symptoma e instrumento da quietação publica.»
Veio o successo justificar as previsões do illustre moralista. Tem-se observado em França e em em Inglaterra, que não ha individuo que tenha feito depositos nas caixas economicas que fosse accusado nunca perante os tribunaes, ao passo que as listas de criminosos feitas em diversas epochas provam que as tres quartas partes dos individuos sentenceados eram pessoas inclinadas ao jogo, ás loterias, ou a bebidas espirituosas.
Os factos citados pelo virtuoso De Gerando são, de feito, as consequencias forçosas da idéa fundamental das caixas economicas. Das classes populares saem, não só absolutamente, mas tambem relativamente, a maior parte dos criminosos. Tem-se attribuido isto á falta de educação nessas classes: sob certo aspecto e até certo ponto a causa é verdadeira; não é, porém, a unica, nem a principal. Se indagamos quaes foram os primeiros passos dos mais celebres malvados, achamos que partiram dos simples roubos até chegarem á maxima ferocidade no crime. Poucos entre os assassinos famosos escreveram logo com sangue as paginas maldictas da historia da sua existência. Na estatistica da criminalidade popular predomina o roubo: é cousa trivialmente sabida, como o é que a miseria das classes laboriosas produz principalmente esse facto. Mas o que a sociedade parece ignorar ou esquecer é que ella é a culpada de que a pobreza do humilde se converta facilmente em miseria; miseria extrema, desesperada, terrivel; miseria que impelle quasi forçadamente pela estrada da immoralidade o homem do povo, para quem os legisladores ha muito inventaram as masmorras, os desterros, os supplicios, em vez de alevantarem barreiras moraes que lhe obstem a precipitar-se no abysmo.
Para o individuo sem propriedade, para o obreiro, o artifice, o creado de servir; para aquelle, emfim, que só tem por capital os proprios braços, e cuja renda é apenas um salario contingente, a imprevidencia e o habito de procurar cada dia os meios de viver esse dia nascem naturalmente da sua situação precaria. Nada espera no futuro, e por isso nada teme delle: probabilidades, contingencias, não as calcula nem previne. Assim, vemo-lo acceitar com facilidade os encargos de pae de familia. Satisfez o appetite momentaneo; que importa o futuro áquelle para quem isso não existe?
Depois vem os filhos, vem a doença, vem a falta de trabalho: as affeições domesticas enraizaram-se no coração do desgraçado. A natureza, a religião, os costumes, tudo lhe diz que esses entes que gerou, que essa mulher a quem se prendeu devem achar nelle o seu abrigo, a sua providencia. Ao passo que a má organisação da sociedade o inhabilita absolutamente para em certos casos poder supprir os seus, a mesma sociedade lhe diz, e diz bem, que nunca os deve abandonar. Desta ordem de cousas, falsa, violenta, contradictoria, resulta que as mais leves tendencias para o crime se excitam e dilatam até chegarem a produzir tristes fructos, cujo desenvolvimento a sociedade crê impedir com as algemas, carceres, grilhetas, desterros e patibulos, emquanto ella propria, com o seu desprezo pelas classes pobres, com a falta absoluta de instituições verdadeiramente moralisadoras e beneficas, alimenta a arvore mortifera que produz as acções criminosas.
II
As caixas economicas são o primeiro e agigantado passo para a solução do problema que as leis ainda não tentaram resolver: as caixas economicas são o contraste, a negação do patibulo. Matam a perversão popular nas suas causas, em vez de a punir nos seus effeitos. Criam o futuro para milhares de individuos que nunca imaginaram tê-lo, creando-lhes o goso da propriedade, e nesta um recurso para a hora da afflicção e escaceza, tão proxima, entre as almas vulgares, da hora do crime. O facto de não apparecer o nome de um unico depositante das caixas economicas nas listas dos sentenceados em França e em Inglaterra é a consequencia natural dos principios em que esta instituição se estriba.
A sua influencia moral vai ainda mais longe. Os vicios são, depois da miseria, a origem de frequentes attentados. O jogo e a embriaguez estão por toda a parte mais ou menos nos habitos do povo: a embriaguez, sobretudo, é para o maior numero de jornaleiros como refrigerio, como prazer licito nos dias de repouso. Quem, todavia, ignora que estes dous vicios são quasi sempre a causa de rixas entre os operarios, de desordens domesticas, e de se aggravar cada vez mais a miseria das classes laboriosas? As caixas economicas guerreiam, geralmente com vantagem, a propensão para as bebidas fermentadas e para o jogo. Inimigas da penalidade feroz e sanguinaria que ainda governa a Europa, não o são menos da taberna, que muitas vezes é a porta fatal por onde o homem de trabalho enceta o caminho que tantas vezes o conduz ás galés, ao desterro e, até, á morte.
Mas, dir-se-ha, como podem as caixas economicas desarreigar os vicios inveterados do povo? Como correrá este a depositar nos escriptorios das caixas a exigua quantia que ia applicar á embriaguez e ao jogo? A esta pergunta responde a experiencia dos paizes onde esta especie de depositos estão instituidos e vulgarisados ha certo numero de annos. A principio a concorrencia era diminuta e lenta; mas cresceu gradualmente, e vai tomando hoje um incremento que passa além de todas as previsões dos amigos da humanidade.
Entre nós mesmos ha um triste exemplo de como o povo, quando descortina ainda a mais duvidosa perspectiva de melhorar a sua condição, dá de barato o satisfazer os outros appetites para correr após essa incerta esperança. São as loterias o exemplo: é exemplo essa deploravel invenção de especular com a cubiça e com o desejo ardente que as classes menos abastadas tem de conquistarem, seja como for, fortuna independente.
É de ver a ancia, diriamos quasi o delirio, com que o vulgo concorre a lançar no sorvedouro das loterias quantos reaes lhe sobram do que lhe cumpre gastar nas mais estrictas precisões da vida. Muitos ha que até cortam pelo necessario a si e á família para o irem dar a devorar á loteria, a essa fatal banca de jogo em que se joga á luz do dia, no meio da praça publica, embora haja a certeza de que a grandissima maioria dos que apontam hão de forçosamente perder; circumstancia que caracterisa esta instituição publica de modo, que, se fosse uma especulação particular, os tribunaes puniriam severamente o especulador. Mas o facto demonstra que, apenas clareia algum tanto o negro horisonte do porvir; apenas lá reluz uma esperança tenue, improvavel até, a de um premio avultado, o povo corre para essa esperança; porque antevê as dolorosas consequencias da sua precaria situação e busca esquivar-se a ellas.
É para tornar proficua e moral esta previsão que se instituiram as caixas economicas. Fazendo convergir para si as sobras escaças dos pouco abastados, as quaes aliás se desbaratariam provavelmente em vergonhosos deleites, ou no que vale quasi o mesmo, na loteria, ellas não apresentam esses engodos fementidos, essas promessas mentirosas com que se desperta a cubiça popular; não promettem mil por dez com a condição de, em cem casos, perderem-se noventa e nove vezes os dez e não se obterem os mil. Não! As caixas economicas offerecem unicamente um juro modico, mas constante, e alèm disso a certeza de rehaver o depositante o seu capital, augmentado com o juro, no momento em que delle careça: offerecem uma cousa simples, clara, possivel: não promettem milagres, nem sequer maravilhas; porque o maravilhoso muitas vezes, e o milagroso sempre, nas cousas humanas, são a caracteristica do charlatanismo.
Como os descobridores de thesouros encantados, como os viciosos de loterias, como os alchimistas, os que desenvolveram e applicaram o pensamento desta instituição calcularam tambem com a insaciabilidade da cubiça humana; com a cubiça que póde estar dormente ou subjugada por outros affectos, mas que existe em todos os corações. O primeiro sentimento que deve levar o obreiro, o familiar, o caixeiro, o artifice a ir entregar na caixa economica alguns tostões que forrou do producto do seu trabalho será a idéa de que virão de futuro as occasiões da enfermidade, da falta de occupação ou de outro qualquer contratempo, e a reflexão de que, reservando os sobejos de hoje para as faltas de amanhã é, sem questão, mais judicioso accumulá-los no mealheiro seguro e publico, onde não corre uma hora, um minuto, em que a somma poupada não produza seu lucro, e em que este lucro não se esteja transformando em capital productivo, do que mettê-los no mealheiro particular, que póde ser roubado, e onde, no momento da precisão, nem mais um ceitil se achará daquillo que ahi se metteu. É este o sentimento que, no povo, suscita desde logo a caixa economica, e conforme a experiencia de todos os paizes, basta elle para angariar extraordinario numero de depositantes. Ha, porém, um perigo: quando algum destes tiver accumulado certa quantia que repute sufficiente para occorrer a qualquer apuro inesperado, os costumes viciosos e desordenados que o temor do futuro e a esperança de remedio domaram, hão de provavelmente melhorar-se nessa lucta entre o bem e o mal, e o homem de trabalho voltará aos habitos de desleixo e dissipação que lhe absorviam as suas sobras, e que lh'as tornarão a absorver de novo, e quem sabe se, até, as proprias economias que fizera. Obviamente o perigo é real e grandissimo: ha, todavia, no coração humano tambem a avareza; ha essa paixão, que, ao contrario das outras, augmenta com a posse, radica-se com a idade, arde violenta ainda na penumbra fria do sepulchro. Na instituição das caixas economicas, contou-se com ella. Invenção que toca as raias do sublime é o aproveitar uma paixão má e ignobil para fazer o bem; tornar instrumento da moral e da civilisação a mais indomavel, a pessima entre as nossas propensões. Perigosa, destructiva, anti-social no rico, ella será útil ao pobre, que, sem deshonra, a póde alimentar onde quer que existirem as caixas economicas. E é o que deve succeder e succede. O creado, o jornaleiro, o artifice que insensivelmente se achou transformado em pequeno capitalista e que vê, com o decurso do tempo, engrossar os tostões em cruzados, os cruzados em moedas, começa a amar o seu peculio e a fazer sacrificios para o augmentar: esta idéa entranha-se no seu espirito, e não tarda a vir o exame severo das superfluidades e o córte em todas ellas. E fazem-no desafogadamente, porque sabem que no dia ou no instante em que o excesso da poupança os conduza a algum apuro, é-lhes licito ir levantar no todo ou em parte o juro ou o capital que possuem: e se tal aperto se não der, tem a certeza de que, quanto mais depressa ajunctarem um peculio de certo vulto, mais depressa realisarão o sonho constante da maioria dos individuos collocados na precaria situação de assalariados, a existencia independente. Um abrirá a loja de retalho, outro a officina de pequena industria: este irá plantar a vinha no outeiro escalvado; aquelle arrotear o chão baldio na planicie. Cada qual seguirá a senda que a sua inclinação lhe indicar, mas todos pensarão só n'uma cousa, a independencia; a independencia que nasce da propriedade, e que é o mais fertil elemento da moral, da paz e da prosperidade publica.
As considerações que temos feito são geraes; applícam-se a todos os paizes, porque assentam sobre a indole dos affectos humanos, e sobre circumstancias mais ou menos communs nas sociedades modernas. Se, porém, ha nação cujo estado social, cujas tendencias entre as classes inferiores assegurem ás caixas economicas, mais que nenhuma outra, uma acção poderosa em melhorar a condição dessas mesmas classes, essa nação é a nossa.
Em Inglaterra e em França as caixas economicas, apesar das suas grandissimas e innegaveis vantagens, tem apresentado alguns inconvenientes: tal é o de servirem para especulações de gente rica, que, na falta de applicações para os seus cabedaes, alli os vão depositar com os juros compostos que delles devem auferir, sem correrem riscos e sem se onerarem com as despesas de administração. Procurou-se em muitas partes remover este inconveniente, estabelecendo maximos para as entradas e para o total dos depositos de cada individuo; mas esta providencia nem é geral, nem impede que a frequencia das entradas supra a modicidade dellas, e que repartindo uma quantia avultada por diversos membros da propria familia, e fazendo todos estes ao mesmo tempo pequenos depositos em diversas caixas, o abastado venha a abusar de uma instituição cujo fim não é, de certo, locupletá-lo.
Entre nós não existe e difficilmente existirá semelhante perigo. Portugal é um dos paizes da Europa, onde, graças á nossa antiga organisação social e á natureza e condições das nossas industrias, as fortunas são por via de regra mediocres, a propriedade territorial mui dividida nas provincias mais populosas, e por consequencia os capitaes raros e os grandes capitaes rarissimos. Fallecem elles ás applicações, não as applicações a elles. Se a essa limitada força de capitaes que possuimos faltasse o minotauro que os devora quasi todos, a agiotagem, quasi sempre infecunda, com o governo e com os particulares, ainda restavam as necessidades das industrias fabril e agricola, ás quaes por muitos annos não bastarão os que existem, sem que receiemos sirvam para perverter uma instituição quasi exclusivamente destinada ás classes laboriosas e menos abastadas.