C'était l'ombre d'un cocher
Avec l'ombre d'une brosse,
Brossant l'ombre d'un carrosse.
Não é de espantar que nós os iconoclastas, os bagaudas da propriedade litteraria não possamos topar com ella neste mundo sublunar. Os seus defensores tambem não parecem muito adiantados sobre o assumpto. O auctor do opusculo fluctua a cada passo: a propriedade litteraria ora consiste na idéa formulada, ora só na fórma da idéa. Independentemente da noção da propriedade, que presuppõe sempre a acção do espirito sobre a materia, do ideal sobre o real, não como possivel, mas como existente, admittamo-la no subjectivo; supponhamo-la incorporea; supponhamos que o seu objecto não-objecto é a concepção complexa das idéas antes e depois de manifestada, e de vendida a sua manifestação feita sobre o papel. Essa concepção formulou-se n'uma serie de vocabulos e phrases pensados e não escriptos. Cada vocabulo e cada phrase é o molde, a fórma de uma idéa simples ou complexa. A concepção disso a que metaphoricamente se chama uma obra, um escripto, um livro, nada mais é, pois, do que a juxtaposição, em tal ou tal ordem, das idéas revestidas das suas fórmas particulares que estão catalogadas no diccionario da lingua para uso commum. Ainda á luz da mais exaggerada doutrina da subjectividade, e admittindo que seja applicavel ás fórmas das idéas a theoria de Kant de que o direito de propriedade é o direito ao uso exclusivo (Privatgebrauch) de qualquer cousa que originariamente era do dominio commum, é evidente que para se ter esse direito á totalidade, quer das idéas formuladas, quer só das respectivas formulas, é necessario que se tenha igualmente direito a cada uma dellas. Donde se deduz que qualquer individuo que usar do termo ou da phrase que outrem já empregou rouba a propriedade alheia. Levar-se-ha até os apices da subtileza a defensão desta propriedade inaccessivel e inconcebivel, que vamos seguinte por entre os nevoeiros do ideal? Deixemo-la ir até lá. Supponhamos que ella consiste só no acto de ajunctar successivamente (o espirito não póde operar de outro modo) as idéas formuladas, e cujas formulas (palavras ou phrases) se acham colligidas no diccionario da lingua. A difficuldade continua a subsistir e só muda de logar. Dez mil actos desses que serão necessarios para coordenar o livro (sentido metaphorico) não constituirão melhor direito do que tres ou quatro. O direito não é questão de algarismos, nem se mede aos palmos. Quem sobre o papel repetir tres ou quatro phrases que succedam umas ás outras n'um livro, é um salteador de estrada. Taes são os absurdos a que a logica nos arrasta quando vamos collocar a propriedade na abstracção, no ideal.
O auctor do opusculo diz-nos que ficaram para sempre celebres certas palavras de Lamartine, que transcreve. Triste celebridade. Quanto melhor fora que o altissimo poeta em vez de se entreter com estas questões, se dedicasse a illustrar ainda mais o seu nome, dando á França um novo Jocelyn!—«Ha homens que trabalham com as mãos—diz Lamartine—e ha homens que trabalham com o espirito. São differentes os resultados, mas é igual o jus de uns e de outros… Gasta certo individuo as forças em fecundar um campo: firmaes-lhe a posse delle para todo o sempre… Consome outro a vida inteira, descuidoso de si e dos seus, para opulentar o genero humano com alguma obra prima, ou com algum pensamento que vá transformar o mundo. Nasceu a obra prima: surgiu a idéa; apoderam-se delias as intelligencias; aproveita-as a industria; negoceia-as o commercio; convertem-se em riqueza… todos tem jus a ellas, menos o seu creador… Isto não tem defesa.»
O que não tem defesa é que em tão poucas phrases se accumulem tantos desacertos. Em que obra humana que tenha um fim racional, e portanto um valor de utilidade ou de troca, se dá essa distincção completa do trabalho da intelligencia e do trabalho physico? Preponderará um ou outro; mas separá-los e omittir um delles, eis o que é impossivel. O que será facil é determinar as dóses, digamos assim, que a obra ha de conter de cada um. Para fazer um livro (sentido metaphorico) ou hei de escrevê-lo, ou hei de dictá-lo. No mundo real é que elle não entra sem o exercicio dos meus orgãos. Por outro lado, o trabalho physico sem a direcção da intelligencia não é trabalho: chama-se movimento. O rolar da pedra pela ladeira, o correr do regato, a agitação desordensada do febricitante, o estorcer do epileptico, o andar e murmurar do somnambulo, nada disso é trabalho.—Gasta as forças o individuo que fecunda o campo—pondera o poeta francês. Mas quaes forças? As mesmas que gasta o que faz o livro; as do corpo e as do espirito. A charneca ou o paul não se convertem em vinha, em olival, em folhas de semeadura, em prados, sem a direcção intelligente do arroteador. Qual custaria a Matheus de Dombasle mais vigilias, mais cogitações, mais dispendio de forças intellectuaes; converter o solo ingrato de Roville em modelo admiravel de boa cultura, ou escrever os Annaes daquella granja exemplar? Porque não havia de ser exclusivo de Dombasle e dos seus herdeiros o applicar o systema de transformação e cultura de Roville a outro qualquer solo? Nada ha mais obviamente inexacto do que affirmar que o auctor da obra prima litteraria é o unico que não tem direito a ella. Pois não vende a edição quando a publica; não a reimprimirá quantas vezes quizer? Não tem a vantagem de poder fazer nova edição melhorada que mate as edições chamadas contrafacções? Onde e como é elle excluido do direito de reimpressão? Agora pelo que toca a esse escriptor que consumiu a vida, esquecido de si e dos seus, só com o intuito de augmentar o thesouro commum do espirito humano, isso é poesia. Seria uma entidade capaz de nos subministrar um Jocelyn das letras: no mundo real é que duvido muito que exista. E se existe, o maior favor que lhe podem fazer é reproduzir-lhe o escripto. Mais depressa se realisarão os seus intuitos; os fins da sua incomparavel abnegação; do seu immenso sacrificio.
Confundir a evolução economica da propriedade movel com as condições da immovel, e depois argumentar desta para aquella e daquella para esta, é um dos eternos paralogismos dos defensores da propriedade litteraria. Na propriedade do campo que o individuo fecundou ha um capital incorporado, capital de trabalho intellectual e physico, que, associado com a terra e com a renovação annual do trabalho, ajuda este e as forças naturaes e gratuitas da terra e da atmosphera a serem productivos. A renda representa a quota proporcional que no producto corresponde ao capital incorporado, e não a differença da qualidade da terra, como o pretende certa eschola de economistas ingleses. Os volumes, porém, de uma edição de qualquer obra são um producto completamente, forçadamente, movel e venal: não é possivel convertê-lo em capital immovel sem o transformar. Vendido o ultimo volume, o auctor póde inverter o preço da edição, no todo ou em parte, n'uma cousa immovel ou immobiliaria. É o que succede com outro qualquer producto que constitua uma propriedade movel. Mas o fabricante principal do livro (sentido natural) não se contenta com isto; quer gastar até o ultimo ceitil a sua quota do producto, e que todavia fique uma abstracção, a possibilidade de um acto; a reproducção contingente do livro (sentido figurado) constituindo uma propriedade analoga ao capital incorporado no baldio reduzido a solo productivo.
Dizer isto será socialismo? É possivel que eu tenha estado a fazer socialismo, como mr. Jourdain fazia prosa, sem o saber. O auctor do opusculo lança a suspeita dessa heresia politica sobre todos os que combatem com vigor o phantasma de uma propriedade que se reputa capaz de preço fóra da esphera da apreciação, fóra do mundo real, onde, e só onde, se movem e actuam os direitos e os valores. Dir-se-hia que combater o absurdo era cousa defesa antes de surgir o socialismo, e que foi este que inventou a logica e a severa exposição dos factos. Não conheço o livro Majorats Littéraires de Proudhon, citado no opusculo, mas se este combateu ahi a propriedade litteraria, não será por isso que o senso commum o condemne ás gemonias. Não se me afigura que chamar socialista a quem discute, que impor um labéu mais ou menos affrontoso desfaça um argumento, nem que seja demonstração concludente e irresistivel o affirmar que taes ou taes theorias são más porque são socialistas, e que o socialismo é mau porque propaga essas theorias. As escholas socialistas (nem eu sei já quantas são hoje) tem doutrinas positivas e critica negativa. As doutrinas positivas parecem-me longos rosarios de despropositos: a critica negativa, embora frequentemente exaggerada, é a meu ver uma cousa séria. Ha ahi indicações de males profundos e dolorosos no corpo social, que fazem estremecer as consciencias; que fazem cogitar tristemente os espiritos liberaes e sinceros. Não são desses males, por certo, as leis de propriedade litteraria: são apenas uma fraqueza; são a subserviencia dos poderes publicos a uma classe preponderante, mas em cujo gremio não é rara a pobreza, e ainda menos rara a necessidade de se rodeiar de gosos e esplendores, que muitas vezes accendem a imaginação e inspiram os arrojos do engenho. Entretanto os damnos que provêm ao mundo da doutrina da propriedade litteraria, não deixam de ter certa gravidade. O maior mal é que os livros frivolos, corruptores ou que representam pouco e facil trabalho são os que ella mais favoneia: o menor é o inconveniente moral de associar a uma cousa séria, ao complexo de direitos originarios do homem, uma esperteza sophistica. É por isso que me não permitte a consciencia, apesar do consenso dos legisladores, ver no réu de contrafacção um criminoso. Ha, todavia, na sua especulação o que quer que seja que repugna. Os sentimentos delicados não entram na esphera juridica, mas tem na sociedade seu preço e valia, e quem os menospreza faz mal. A usura não é hoje um delicto, porque os interesses legitimos do capital não se podem determinar à priori. A lei justa e sensata substituiu nesta parte a lei irreflectida. Mas, que homem digno e honrado deixaria de receber como offensa a qualificação de usurario?
Dos defensores de propriedade litteraria só conheço um que soubesse evitar a confusão do ideal com o real. Foi Tommaseo[4]. O que pede para os escriptores é a immunidade, o privilegio de só elles poderem reimprimir as proprias obras. Eis o que é admissível. Funda-se em razões de equidade, de conveniencia social, de merecida benevolencia. Se nem sempre os seus argumentos são concludentes, a maior parte delles são dignos de attenção.—«Não distingo—diz Tommaseo quasi no começo do seu opusculo—o pensamento da fórma que o reveste para affirmar que um é venal, outro não. A fórma é parte viva do pensamento em si; não é cousa commercial.»—Destroe assim pela base a philosophia jurídica da propriedade litteraria. Pouco depois prosegue:—«Por certo que se o paiz podesse recompensar com justiça os escriptos de merito por via de moderados estipendios, deixando livres para todos as reimpressões, sería esta a applicação mais nobre dos tributos. Mas onde ha dinheiro para isso? Onde se acharão os juizes? Para discernir os grandes dos mediocres (escriptores) seria preciso um congresso dos grandes, e que fossem, além disso, desapaixonados; um congresso de deuses.»
A doutrina verdadeira é a que Tommaseo indica, e que eu indiquei na precedente carta; é a recompensa nacional dada ao escriptor que com um bom livro foi por qualquer modo util á patria. Mas o obice practico posto pelo critico italiano á realisação da doutrina é igualmente verdadeiro. Os homens de letras teriam de aquilatar as obras uns dos outros, e o excesso de indulgencia, ou os excessos de severidade seriam inevitaveis. Em todos os paizes a classe dos homens de letras está sujeita, como as outras, talvez mais do que as outras, á violenta das paixões. As malevolencias que muitas vezes gera a lucta das idéas, os resentimentos que deixam enraizados no coração as feridas do amor proprio, a mutua hostilidade das escholas e dos corrilhos, as invejas roedoras; tudo, emfim, quanto póde viciar as apreciações humanas actuaria na apreciação do livro. O indefinido progresso da civilisação trará porventura um estado de cousas em que se torne possivel a applicação da theoria. Por emquanto, sou o primeiro em reconhecer que ella é inexequivel.
Entretanto, se nem a recompensa publica é realisavel, nem a invenção de um direito absoluto e originario de propriedade litteraria é admissivel, ninguem, por certo, nega a utilidade de favorecer o trabalho litterario e scientifico, principal elemento do progresso social. Busquem-se os meios de o fazer. Outros lembrarão melhores alvitres, mas seja-me permittido propor o que me occorre.
Na minha opinião, o livro deve descer á categoria dos inventos. É esta a justiça, porque é a igualdade civil. Nessa categoria não ha o direito absoluto. A propriedade é ahi apenas legal, porque deriva do privilegio, da lei de excepção (privata lex), e portanto existe com as condições e limites que ella lhe impõe. Nas doutrinas liberaes geralmente recebidas o privilegio só é legitimo quando se estriba na utilidade publica. É pois necessario que na propriedade creada pelo privilegio se dê essa caracteristica. Eis a condição impreterivel de todas as leis que declararem propriedade privada os inventos, as obras de arte e os livros. A apreciação para distinguir os uteis dos inuteis, os engenhosos dos insignificantes, os beneficos dos nocivos, é portanto inevitavel, e todavia, é justamente neste ponto que surge a mais grave difficuldade.
Como resolvê-la?
O supposto direito de propriedade litteraria domina em todos os paizes civilisados; quer dizer, em todos os paizes onde os que escrevem e imprimem constituem um poder irresistivel. Esse poder tem actuado nas relações internacionaes, como nas legislações. Os tractados sobre o assumpto prosperam a olhos vistos. Nós proprios não podemos esquivar-nos a celebrar um que pela natureza das cousas era a negação completa da reciprocidade que nelle se ostentava. Creio tê-lo demonstrado na carta a que estas ponderações servem de appendice. Quizera eu, porém, que este accesso de febre diplomatica se aproveitasse para fazer em favor dos homens de sciencia e de letras alguma cousa mais sensata e sobretudo mais moral do que uma imaginaria propriedade, que por via de regra dá maior favor ao livro nocivo ou, pelo menos, frivolo, que ao livro util e grave.
Na peninsula hispanica habitam duas nações irmans que falam duas linguas irmans. Navegadoras ambas, descobriram out'ora a America e colonisaram-na em grande parte. As colonias portuguesas vieram a transformar-se no vasto e opulento imperio do Brazil; as hespanholas nas varias e turbulentas republicas que medeiam entre o Brazil e os Estados Unidos. Como as indoles, a religião, os costumes e as tradições juridicas das duas nações peninsulares se transmittiram ás suas colonias de outr'ora, assim as duas linguas são as linguas faladas e escriptas dessas amplas regiões, onde uma população, já numerosa, cresce rapidamente. Na Peninsula o português mediocremente instruido lê o livro castelhano sem sentir mais vezes a necessidade de um diccionario bilingue do que sente a de consultar o do proprio idioma para conhecer a accepção de alguns vocabulos ou phrases dos escriptores vernaculos. Por muito tempo se reputou entre nós luxo litterario escusado um diccionario da lingua castelhana. Quantos não lêem jornaes e livros dos nossos vizinhos sem delles se aproveitarem, e ignorando até a sua existencia? O mesmo succede em Hespanha com a publicações portuguesas. Um hespanhol e um português, ambos com certo grau de educação, conversam horas inteiras, falando cada qual no proprio idioma, sem se desentenderem. Os mesmos phenomenos se reproduzem necessariamente na America. Podem fazer-se longas e eruditas dissertações sobre a indole diversa das duas linguas, sobre os elementos varios que intervieram na respectiva formação e desenvolvimento, sobre as suas distinctas primazias; mas os factos actuaes, positivos, practicos, observados por todos são estes.
Uma convenção entre os diversos estados onde domina qualquer das duas linguas resolveria a grande difficuldade e serviria para favorecer as manifestações superiores da intelligencia, quer nas letras e na sciencia pura, quer nas boas artes, quer nos inventos. Para isto fora necessario que em todos elles se considerasse o exclusivo da reproducção como um direito positivo, instituido a favor do homem de letras, do artista, do inventor, mas tendo por principal motivo o progresso intellectual, moral e material da sociedade. A concessão do privilegio representaria então uma conveniencia social, que lhe daria solidos fundamentos. Em virtude do tractado, todo aquelle que obtivesse tal concessão na maioria dos paizes ligados por essa convenção, exceptuado o seu, teria direito de exigir immediatamente do seu governo o diploma que lhe assegurasse o respectivo privilegio.
Logo que o auctor ou inventor fizesse reconhecer pelo governo do proprio paiz o direito exclusivo de reproducção ou a propriedade legal do seu livro ou invento, em virtude das concessões obtidas, ella deveria ser mantida no resto dos estados contractantes, embora extranhos á concessão. As demais provisões do tractado, como por exemplo, o gratuito das concessões, o encargo imposto aos consules geraes de sollicitarem ex officio a expedição dos negocios desta especie em que interessassem os seus concidadãos, dando-se assim a esses negocios um caracter publico; tudo, em summa, que tendesse a torná-lo de facil e segura execução seria mais ou menos importante; mas as bases do convenio consistiriam necessariamente naquellas disposições fundamentaes.
Com esta confederação, com esta especie de amaphyctionia consagrada a manter a religião do progresso, obter-se-hiam tres grandes resultados em relação ás letras: 1.^o, tornar quasi impossiveis as apreciações apaixonadas e injustas, aliás quasi certas no systema das recompensas nacionaes; 2.^o, deixar neste assumpto á legislação de cada paiz confederado o seu caracter autonomo; porque, repudiado o principio do direito absoluto de propriedade, e adoptado o da propriedade legal, a duração e extensão do privilegio, a escolha dos corpos scientificos e litterarios ou a instituição de jurys, incumbidos de resolver os negocios de semelhante ordem ou de propor a sua resolução, as solemnidades necessarias para se obter a concessão, os meios de se realisar o exclusivo da reproducção, tudo ficaria a arbitrio dos legisladores de cada estado; 3.^o, os livros frivolos ou deleterios, que o direito absoluto de propriedade protege tanto como os bons e uteis e uteis, e que infelizmente o mercado protege sem comparação mais, ficariam expostos sem defesa á especulação dos contrafactores, e na propria procura do mercado achariam para seus auctores o instrumento do castigo. Estas tres considerações deviam bastar, creio eu, para mover o governo a entabolar negociações sobre essas bases com a Hespanha, com o Brazil e com as republicas da antiga America hespanhola, ou ao menos com as principaes dellas. Seria favorecer os homens de verdadeira sciencia ou de verdadeiro engenho, melhor do que confundindo gratuitamente nas leis com o direito absoluto de propriedade a singular invenção da propriedade litteraria absoluta.
CARTA Á ASSEMBLÉA GERAL DA ACADEMIA DAS SCIENCIAS RECUSANDO O AUCTOR A REELEIÇÃO DE VICE-PRESIDENTE
1856
Senhores.—Uma commissão vossa acaba de me fazer saber que me quizestes dar um novo testemunho de apreço, pedindo-me por intervenção della que volte ao vosso gremio, e reassuma o cargo de vice-presidente, de que me dimitti na sessão de 31 de março.
Subsistindo ainda as causas que me inspiraram aquella resolução, era constrangido a resistir, não só aos desejos manifestados pela Academia, mas tambem aos impulsos do meu coração; era constrangido a deixar completo um desses asperos sacrificios, que, nas épochas de grande devassidão, e dadas certas circumstancias, ao homem de bem cumpre fazer, ao menos como um protesto de que no seu paiz não expiraram de todo as tradições moraes, e o sentimento da dignidade humana.
Resolvido a manter a dimissão que dera da vice-presidencia da Academia, precisava comtudo de explicar o meu procedimento. Devia-o a esta corporação, de quem tenho recebido demonstrações de benevolencia taes, que o zelo com que creio havê-la servido, está longe de me libertar d'uma grande divida de agradecimento. Em semelhante presupposto, pedi licença á commissão para me abster da resposta vocal, e para a dirigir por escripto ao illustre gremio, ao qual, depois da sua ultima reforma, tanto me ufano de ter pertencido.
É necessario que comece por uma advertencia indispensavel. Compellido a justificar-me perante os meus antigos collegas de desobedecer pela segunda vez á sua vontade, manifestada já unanimemente na sessão em que me dimitti, e a mostrar que não podia, sem deshonrar-me, tolerar em submisso silencio os recentes actos do governo em relação á Academia, terei de examinar e julgar esses actos conforme as minhas idéas, e ajudado pela maior ou menor capacidade que Deus me deu para apreciar as cousas. Quem d'entre vós as afferir por outras idéas, e com mais subido grau de intelligencia, chegará, acaso, a conclusões diversas. Taes conclusões serão tão legitimas como as minhas; e dessa legitimidade derivará a do procedimento de cada um dos membros da Academia. Em materias de honra e dignidade não desejaria que alguem acceitasse a minha opinião sem a avaliar, nem eu acceitaria sem isso nem voto alheio, por mais auctorisado que fosse, para me guiar por elle.
Que se me permitta resumir aqui o negocio que me forçou a tomar uma resolução extrema, resolução talvez a mais custosa que na minha vida me tenha imposto a voz da consciencia.
Eis os factos:
O secretario geral perpetuo da Academia recebera desta um voto de censura por falta voluntaria no cumprimento dos seus deveres. Irritado por aquella censura, elle reincidiu, recusando exercitar seu officio nas assembleas geraes e nas sessões do conselho administrativo, mas reservando as outras attribuições do cargo. A Academia não toleraria tão insolita resolução em qualquer socio que exercesse funcções gratuitas: menos a podia tolerar ao socio que era funccionario pago. Procurou chamá-lo á razão, e não foi escutada. Era, portanto, indispensavel completar a meia suspensão que o secretario imposera a si proprio. Fê-lo por votação unanime. Todavia não privou o empregado suspenso do seu vencimento, porque procedia sem paixão. Se obrara severamente, fora a isso compellida pela necessidade de manter as leis e a disciplina da corporação.
Seguia-se dar conta deste grave successo ao governo pelo ministerio do reino. A Academia fê-lo tambem. A representação de 10 de julho de 1855 expunha lealmente o que havia occorrido, e pedia providencias decisivas que terminassem por uma vez os continuos embaraços que suscitava o secretario perpetuo. Á vista dos factos ponderados nessa representação, se o ministro quizesse respeitar um instituto que em todas as épochas foi tido na mais subida consideração pelos poderes publicos, e a quem elle devera a honra de ser admittido no seu seio, a unica resolução possivel era a aposentação do secretário. A sua provecta idade, os longos annos que exercera o secretariado, e os conflictos que diariamente se alevantavam entre aquelle funccionario e o corpo academico, tornavam não só plausivel, mas tambem necessaria semelhante providencia. A perpetuidade do officio importava vantagens e encargos para o secretario: a aposentação conservava-lhe as primeiras, e libertava-o dos segundos. O corpo academico satisfazia-se com isto: comprava a paz com um sacrificio pecuniario, e podia dedicar aos trabalhos litterarios o tempo que consummia em cohibir um empregado absolutamente incorrigivel.
Alguns membros da Academia, em relações mais estreitas com o ministro do reino, parece terem-no aconselhado a assim proceder. Ignoro o que a este respeito se passou. O que sei é que, por uma grosseria singular, a representação de 10 de julho ficou sem resposta ou decisão durante alguns mezes, bem como o ficou a de 3 de dezembro, em que a Academia dirigia ao governo novas e vivas instancias sobre o assumpto.
Uma circunstancia dígna de notar-se dava, porém, uma tendencia offensiva ao proceder do ministro.
Havia muito que circulavam boatos pouco honrosos para o caracter moral do secretario perpetuo. Falava-se ácerca de abusos practicados no exercicio das attribuições demasiado amplas que lhe facultavam os estatutos e regulamentos academicos. Nunca eu tinha dado credito a taes boatos: eleito, porém, vice-presidente da Academia, e achando-me por isso membro do conselho administrativo, conheci que esses boatos não careciam de fundamento. Membro como eu do conselho, o digno presidente da primeira classe tambem sabia das circunstancias que justificavam as suspeitas. Amigo pessoal e politico do ministro do reino, e havendo-se encarregado do sollicitar extra officialmente uma resposta á representação de 10 de julho, falou-lhe com a lealdade e franqueza que o caracterisam, e ponderou-lhe as particularidades que forçavam o governo, por seu proprio decoro, a tomar uma resolução accorde com os desejos da Academia. Evitava-se assim um escandalo, e que a deshonra viesse a cahir algum dia sobre a cabeça encanecida d'um homem de letras, consequencia que a necessidade de obstar para o futuro aos desconcertos passados mais tarde ou mais cedo havia de produzir. O ministro pareceu tomar em conta essas considerações amigaveis, e s. ex.^a o sr. presidente da primeira classe referiu n'uma reunião de academicos o que se passara. É por isso que cito aqui semelhante facto. Pela sua elevada jerarchia como par do reino, s. ex.^a tinha direito a esperar que as palavras do ministro houvessem sido graves e sinceras: como membro da maioria de uma das camaras tinha ainda maior direito a fazer ouvir os seus conselhos, visto que diante do paiz acceita um quinhão de responsabilidade moral pelos actos do poder. Não succedeu, porém, assim. Contra a razão, contra todas as indicações da decencia, o secretario perpetuo da academia, suspenso por ella com justos fundamentos n'uma votação unanime, manchado por suspeitas pouco honrosas, conhecidas do ministro do reino, e que o ministro do reino tinha obrigação de verificar, se é que o individuo que lhas communicava não merecia a sua plena confiança; o secretario perpetuo, que, collocando-se n'uma posição illegal, respondera com o desprezo ás advertencias moderadas da sua corporação, e se mostrara alheio ao sentimento do proprio dever; esse homem, para quem a Academia desejava, na sua immensa indulgencia, a obscuridade e a paz dos ultimos dias da vida, foi nomeiado guarda-mór da Torre do Tombo, cargo importante, porque presuppõe, não só elevados dotes litterarios, mas também inconcussa probidade. Era a unica e definitiva resposta do governo ás respeitosas representações de 10 de julho e de 3 de dezembro, e aos conselhos prudentes e amigaveis de um homem que o ministro devera respeitar. Honrado com a confiança do supremo poder, vingado do desar que recebera, o successor de Gomes Eannes de Azurara, de Rui de Pina, de Damião de Goes, João Pinto Ribeiro, de José de Seabra, de D. Francisco de S. Luiz, atirou á Academia com os seus diplomas de secretario e de socio. O governo tinha-lhe dado outro que para elle, e talvez para o mundo, era de maior valia.
Pelas minhas faces não roçaram esses diplomas; porque na sessão da vespera depusera perante a Academia o cargo de vice-presidente, convertido agora n'uma cruz de vilipendio com que os meus hombros não podiam: não roçaram pelas minhas faces, nem pelas dos numerosos membros desse respeitavel instituto, que na mesma sessão declararam estarem resolvidos a retirarem-se como eu, se a corporação a que pertenciam não fosse plenamente desaggravada de uma offensa immerecida.
Sei que houve quem dissesse que essa dimissão voluntaria do secretario perpetuo, despachado pelo ministro na constancia da sua suspensão, importava um desaggravo para a Academia, como se a injuria do poder acumulada ao desprezo do agraciado equivalessem a uma reparação! Disse-se tambem, creio eu, que não havia lei para a aposentação do secretario perpetuo, como se não valessem nesta hypothese os principios geraes de justiça e as regras de administração; senão houvesse por um lado a perpetuidade do cargo e por outro a impossibilidade physica ou moral do individuo, e se emfim, o governo, nimiamente escrupuloso, não podesse obter sobre isso do parlamento qualquer declaração legislativa. Não qualificarei taes desculpas: só direi que deploro tamanha aberração d'espirito.
Havia, porém, no acto do governo uma circumstancia que particularmente feria a segunda classe. Sabe a Academia quão vasto e difficil trabalho ella emprehendeu na publicação dos monumentos historicos do nosso paiz, e que a parte principalissima desse trabalho tem sido e deveria continuar a ser feita na Torre do Tombo. O ministro, collocando á frente daquelle estabelecimento o empregado suspenso pela Academia, fechava as portas do Archivo geral do reino, não só a mim, que mais particularmente estava encarregado da empresa, mas tambem a qualquer socio que houvesse de succeder-me; porque creio firmemente que todos elles tem bastante dignidade e amam assás a propria reputação, para nunca mais cruzarem os umbraes do archivo nacional emquanto o ex-secretario da Academia se achar á frente daquella repartição.
O governo póde entregar a quem quizer a guarda dos documentos do estado, e de outros em que se estriba a fortuna de muitas familias, conservados na Torre do Tombo. Livre é a sua acção administrativa; sua a responsabilidade perante o parlamento e perante o paiz. Sem o aggravo que lhe foi feito, a Academia nada teria com esse acto. Os membros, porém, da segunda classe, e nomeiadamente os da secção de historia, além da offensa commum, receberam outra mais grave; foram virtualmente expulsos do archivo publico. O governo condemnou-os á inacção; porque, no estado actual dos conhecimentos humanos, nenhuns estudos serios sobre a historia de Portugal, sobre a sua jurisprudencia, e ainda sobre um certo numero de questões economicas e litterarias relativas ao nosso paiz se podem fazer dignamente sem o exame dos monumentos acumulados naquelle vasto repositorio, que hoje se acha ainda mais enriquecido pelos esforços, e até á custa da Academia. Ha perto de oitenta annos que todos os governos se tem mostrado sollicitos em favorecer taes estudos, e em facilitar aos membros da primeira sociedade litteraria do reino os meios de cultivarem as letras patrias. É o actual o primeiro que quebra essas tradições, e que os força pelos sentimentos mais nobres do homem, pelo pundonor, e ainda mais, pelo receio de comprometter a propria honra em qualquer extravio que possa occorrer de documentos publicos, a considerarem como vedado para elles o accesso da Torre de Tombo.
Este procedimento é na verdade inexplicavel. O ministro do reino, socio da Academia Real das Sciencias, homem de letras, e entendimento claro, avaliava bem quão doloroso devia ser para os seus consocios, não só a demonstração de desprezo, que o governo lhes dava, mas tambem o verem-se em parte banidos da republica das letras pela coacção moral. Entre elles ha amigos pessoaes e politicos do ministro, ha homens inoffensivos, exclusivamente dedicados á sciencia, ha individuos cujos propensões os impellem para trabalhos litterarios sem connexão com as indagações historicas; mas, infelizmente, em outros davam-se, além dessas, outras condições. O ministro sabia-o, calculava o alcance do que fazia, a consciencia não podia deixar de accusá-lo, e apesar disso, não recuou diante de uma nomeiação, deploravel em si, e evidentemente hostil á Academia.
Se a razão nos assegura que o ministro obrava mal deliberadamente, um facto significativo vem confirmar de mais directo modo a inducção do raciocinio. Se lançardes os olhos para as columnas do Diario do Governo, onde se lêem a cada passo os diplomas de nomeiação dos empregados ainda mais obscuros, não busqueis lá o do novo guarda-mor da Torre do Tombo, porque não o haveis de encontrar. Sabeis o que é este silencio? É a voz da consciencia do ministro.
E depois, não ouvistes segredar pelos cantos não sei que intervenções da corôa neste deploravel negocio? A deslealdade e a inconstitucionalidade parece terem substituido a doutrina que faz responsaveis só os ministros. Acaso nesta quadra que vamos atravessando, e que tantas vezes nos recorda as paginas mais tristes da historia do Baixo Imperio, deixou de acatar-se já, não direi a personificação de um supremo principio politico, impeccavel e sancto, mas, ao menos, a innocencia e a probidade dos dezoito annos, em que ainda todos cremos na justiça publica e na lealdade dos homens? Nem sequer uma fronte pura escapará ao lodo que para nós espadana do charco das paixões politicas? A calumnia, murmurada em voz baixa, ha de negar-se a si propria. Bem o sei; porque sei que a certos individuos falta até o esforço das grandes covardias. Mas que me importa isso, se o murmurio da calumnia nem só por mim foi ouvido?
O que me parece evidente é que se practicou um acto mau com determinada intenção; que a injuria que recebestes foi friamente dirigida, e que, tanto por dignidade propria, como por dignidade da corporação a que tive a honra de presidir, não posso acceitar o vosso tão apreciavel convite.
Custa-me, e muito, pensá-lo assim. Accordes em geral n'um só vontade, forcejavamos todos para restituir á Academia o seu primitivo esplendor. Pela minha parte não poupei incommodos e esforços de mais de um genero para que Portugal podesse associar-se ao resto da Europa, de um modo digno de nós, no empenho da publicação dos seus monumentos historicos. Se o alcancei ou não, emquanto m'o consentiram, di-lo-ha a Academia: o que eu sei dizer é que a nenhum outro paiz, nem ao nosso em casos analogos, foi tão pouco dispendioso tanto trabalho como o que se acha feito. Levo saudades desta empresa, porque era um documento de pundonor academico e de patriotismo. Outros a continuarão melhor algum dia, postoque não com maior zelo. Como sabeis, ahi fica impressa a legislação do berço da monarchia, e ficá-lo-ha igualmente, conforme vos prometti, o primeiro fasciculo das antigas chronicas e memorias de Portugal, que neste momento se imprime. Estão colligidos e em parte promptos para entrarem no prelo muitos monumentos narrativos, toda a legislação patria até os fins do seculo XIII, os foraes primitivos do reino e o seu direito consuetudinario, além de muitos centenares de diplomas importantes do seculo VIII até o XI. Dos socios da segunda classe que entenderem ser-lhes licito continuar a pertencer ao quadro effectivo da Academia, os que se houverem de encarregar da empresa acharão sempre em mim boa vontade para lhes subministrar as especies de que carecerem relativas a esse assumpto.
Não meu moveu á resolução que tomei, não me move a mantê-la agora nenhum capricho pueril, nenhum sentimento de malevolencia para com pessoa alguma. Move-me a convicção de que cumpro os deveres de homem honesto que presa o proprio caracter. Não abandono sómente por estes deveres a honra de vos ajudar nos vossos encargos academicos; abandono os meus interesses privados, materiaes e litterarios. Para mim a carreira de historiador cessou, e o mais provavel é que cessasse definitivamente; porque quando uma vez nos afastamos de certa ordem de ideas, de certos estudos, que requerem sobretudo paciencia e constancia, é difficil e raro que voltemos depois a elles. Esses em que mais me comprazia ahi ficam truncados, incompletos. Se o poder se gloria com isso, que folgue: é gloria que ha de durar mais do que eu e do que elle.
Estareis lembrados do que vos disse depondo em vossas mãos a dignidade de que me havieis revestido por duas vezes, erro que, a meu ver, vos acarretou os dissabores do insulto official. Se o receio de um compromettimento de honra me não fechasse as portas da Torre do Tombo, fechava-m'as a minha situação especial. O accesso dos archivos do reino só póde ser franqueiado ou pela benevolencia e confiança do seu chefe responsavel, ou por ordem expressa do governo. Como membro da Academia e para serviço publico poderia acceitar e até sollicitar essa ordem: como individuo particular nem tão insignificante mercê receberia dos homens que nos regem. Do chefe actual do archivo, desse é obvio que não posso desejar nem a confiança nem a benevolencia.
O sacrificio que impús a mim mesmo como simples cidadão abona a sinceridade do que faço como membro da Academia. Debaixo da affronta collectiva senti a aggressão individual contra o adversario politico; aggressão dissimulada, tortuosa, mesquinha, e todavia pungente, como cumpria que fosse vinda de que vinha; porque os habeis são sobretudo os que sabem aproveitar bem e me todas as relações as conjuncturas propicias. Inutil á classe por inactividade forçada, a minha conservação na vice-presidencia não seria senão a origem de novos aggravos a uma corporação tão respeitavel como inoffensiva. Bastava esta consideração para me afastar da vice-presidencia da Academia.
Terminarei fazendo votos pela prosperidade desse instituto: para que haja de contribuir poderosamente para o progresso do espirito humano e para a gloria litteraria e scientifica da terra em que nasci. O que não sei é se isto vos será possivel n'uma epocha e n'uma situação em que por caminhos tenebrosos se ferem os adversarios leaes, não no corpo, mas na alma; em que se calcula de antemão que a honestidade e o pundonor da propria victima a ageitarão á ferida; em que para punir as opiniões se mutilam ou atrophiam as intelligencias. É a grande differença que vai da decadencia das sociedades antigas á decadencia das sociedades actuaes. Os Sejanos de Tiberio, servidos pelo ferro e pelo veneno, accordes com o cesar n'uma só vontade, eram materialistas e grosseiros na satisfação dos seus odios. Hoje a falta de um Tiberio não incommoda os Sejanos modernos: ser-lhes-hia inutil o velho de Caprea. Tem horror ao sangue: são tolerantes, espiritualistas, delicados, subtis. Ou corrompem, ou assassinam o espirito. Não vai mais longe a sua tyrannia. Depois, os Sejanos d'outrora acompanhavam com rir feroz os gemidos dos martyres: os de hoje respondem ao grito que nos arranca a dor da angustia moral, com espremer duas lagrymas sobre as faces, e com murmurar queixumes, em voz sentida e flebil, contra os que calumniam as suas intenções mais innocentes e puras.
MOUSINHO DA SILVEIRA OU LA RÉVOLUTION PORTUGAISE
1856
La Providence, qui fait aux nations des origines et des destinées diverses, ouvre aussi à la justice et à la liberté plus d'une voie pour entrer dans les gouvernements.
Guizot, Hist. des Origin. du Gouvern. Représ., Préface
I
Vous me demandez, mon cher F…, quelques notes sur Mousinho da Silveira, sur ce personnage, qui n'a été ni agioteur, ni baron, ni noble, ni général, ni académicien, ni journaliste, et que, cependant vous avez entendu vanter comme l'un des hommes les plus remarquables de notre époque, comme le plus remarquable, peut-être, de notre pays. Si je vous envoyais les notes réclamées, je ne pourrait vous dire que ce qu'il vous est loisible lire dans sa biographie, écrite, si je ne me trompe, par M. D'Almeida-Garrett. Je ne connais, en effet, d'autres particularités sur sa vie, que celles qui sont consignées, dans cet écrit. Mais ce que je puis, c'est essayer de vous faire comprendre, d'une manière peut-être plus claire et plus prècise, pourquoi ceux qui voient les choses d'une certaine hauteur regardent Mousinho da Silveira comme un homme supérieur, je dirai plus, un génie. La raison en est que Mousinho fut un verbe, une idée faite chair: il a été la personnification d'un grand fait social, d'une révolution qui est sortie de sa tête, et qui, bouleversant la société portugaise de fond en comble, a tué notre passé et créé notre avenir. Il a pris au sérieux la liberté du pays, et, en l'asseyant sur des bases inébranlables, il a rendu impossible le rétablissement du despotisme, ou tout du moins d'un despotisme durable. Sur un petit théâtre, il a fait plus que Robert Peel en Angleterre; car la révolution de Mousinho ne fut pas seulement économique; elle fut aussi politique et sociale. Lui et D. Pedro, voilà, pendant la première moitié de ce siècle, les deux hommes publics du Portugal, qui ont laissé sur cette terre une empreinte à jamais ineffaçable.
L'un était la pensée, l'autre le coeur et le bras.
Avant l'époque où le duc de Bragance prit en main les rênes d'un pouvoir contesté et choisit Mousinho pour ministre, les essais de gouvernement représentatif, chez nous, n'avaient abouti à rien, car les moyens qu'on employait pour l'obtenir étaient impuissans ou plutôt ridicules. Avant ces deux hommes, les institutions libérales en Portugal ressemblaient à ces arcs de triompbe qu'ont bâtit, les jours de fête, avec des branches d'arbres touffues, qui tombent fanées au bout d'une semaine. Les deux robustes pionniers firent autrement. Sur un sol imbibé de sang ils passèrent la charrue et, retournant les racines des bruyères parasites, deposèrent au fond des sillons les germes d'institutions durables.
Entre nous soit dit, mon cher F…, avant et après les évenements de 1831 à 1834, l'histoire du libéralisme en Portugal n'est qu'une comédie de mauvais goût, qui s'élève ou descend quelque-fois (je ne sais trop quel est le mot propre) au ton du mélodrame. Du Shakespeare de bon aloi, on n'en trouve qu'à cette époque, et, dans notre drame shakespearien, n'apparaissent que deux grandes et nobles figures: Mousinho et le fils de Jean VI. Le reste, et je le dis en toute humilité de coeur, ne vaut pas la peine qu'on en parle. Ce sont des financiers, des barons, des vicomtes, des comtes, des marquis de fraîche et mème d'ancienne date, des commandeurs, des grands cordons, des conseillers, qui glapissent, qui se ruent, qui se pressent, qui se culbutent, qui se renversent et se relèvent, qui rongent cette maigre proie qu'on appelle le budget, ou qui crient au voleur quand ils ne peuvent pas prendre part à la curée.
J'écris à la hâte ces lignes, remplies probablement d'autant de fautes de français qu'il y a de billevesées dans la tête de nos hommes d'état. Je n'ai pas le temps de les corriger; il suffit que vous puissiez me comprendre. En vous faisant un résumé historique de la naissance et des progrès du système libéral dans ce pays, il est possible que le croquis devienne caricature: ce ne sera pas ma faute. Sous la plume de l'écrivain, la forme s'adapte, parfois à l'insu de l'auteur, à la nature du sujet. Je tâcherai de respecter les individus vivants, car la bienséance l'exige. Pour ce qui regarde les groupes, les coteries, les factions, les partis, je me moque de leurs colères! J'ai le courage de mes opinions, Dieu merci! Ce croquis vous fera apprécier dûment, je l'espère, ce que c'était que ce météore appelé Mousinho da Silveira; car il fût un météore, qui, apparu un moment dans les horizons politiques, a presque aussitôt disparu, en laissant après lui une traînée lumineuse, que toutes nos folies et toutes nos fautes n'ont put effacer du sol de la patrie.
Je commence un peu de loin; vous verrez que ce n'est pas inutile.
Imbus des idées libérales, que les livres et les journaux français ont, pendant un demi-siècle, inculquées partout dans l'esprit des hommes des classes moyennes, nos pères préparèrent, dans des sociétés secrètes, une révolution libérale, qui éclata en 1820. A dire vrai, cette révolution répondait à de grands besoins sociaux et politiques. Le Portugal, ce vieux conquérant des plages maritimes de l'Afrique et de l'Asie, ce colonisateur d'une partie de l'Amérique, était devenu, à son tour, une colonie singulière dans son genre. Économiquement parlant, nous étions des colons do Brésil, où un gouvernement corrompu, les ministres de Jean VI, espèce de roi Réné affublé du chapeau crasseux de Luiz XI, dépensaient sottement les impôts ou les volaient pour s'enrichir ou pour enrichir des parvenus sans mérite ou de nobles abâtardis. Politiquement parlant, nous étions des colons anglais. Notre armée était une armée anglaise, dont les soldats, et presqu'uniquement les soldats, étaient nés dans ce pays. Un général anglais nous gouvernait au moyen d'une régence servile, qui était censée représenter en Portugal le roi retenu à Rio-de-Janeiro. On avait même poussé l'impudence jusqu'au point d'imprimer ostensiblement au front de nos pères le sceau de la servitude, en mettant un diplomate anglais au nombre de ces régents de comédie. Un traité malheureux avait placé notre commerce à la remorque du commerce anglais, et notre industrie avait été absolument sacrifiée à l'industrie anglaise. Il ne nous manquait que d'être forcés à exprimer le peu d'idées que l'absolutisme regardait comme viables dans le baragouin celto-saxo-normand, qu'on appelle la langue anglaise et dont, depuis deux cents ans, on s'efforce de faire un langage humain, un moule littéraire. Ce n'était pas l'action, ou, si on le veut, la pression qu'exerce une grande, riche et puissante nation sur un peuple pauvre, petit et faible, quand la marche des évènements et des siècles a établi entre les deux sociétés des rapports intimes. Celle-là, on la souffre, car elle est inévitable, fatale. Non, ce n'était pas cela. C'était une domination insolente et brutale; c'étaient la honte, la misère, l'abrutissement de l'esclave. Il fallait bien sortir de là ou mourir. Si les idées libérales n'eussent pas engendré la révolution de 1820, une autre mêche quelconque eût fait sauter la mine. Même exténués et moribonds, les peuples, comme les individus, tressaillent toujours à l'aspect du trépas.
La révolution s'accomplit, et les besoins moraux les plus pressants du pays furent satisfaits. Le roi revint à Lisbonne, et la tache de colonie brésilienne s'effaça du front de la métropole. Cela amena plus tard l'émancipation du Brésil. Ce fût un mal pour nous peut-être, mais notre avilissement antérieur était pire. Du reste, le Brésil, en s'affranchissant, était dans son droit. Le proconsul anglais, Carr-Beresford, s'en alla en Angleterre étriller ses grooms et ses chevaux de race, inspecter ses tonneaux de bière et défendre, au nom de je ne sais combien de statuts, les lièvres de ses glens des empiétements des braconniers. Les officiers anglais de Portugal suivirent le noble lord. On renvoya à Jean II, dans son cercueil, la charle de l'absolutisme, et à Jean III, également dans le sien, la bulle de l'inquisition. On brùla de la cire et de l'huile à foison en des illuminations splendides, et l'on s'habilla de drap national horriblement grossier et passablement cher. Ce fut un feu croisé de banquets, de processions, de fusées, de discours, d'arcs-de-triomphe, de revues, de Te Deum, d'élections, d'articles de journaux, et de coups de canon. Chaque jour amenait sa fête nouvelle; on en raffolait. Cétait une pluie battante d'hymnes, de sonnets, de chansons, de drames, de coupes d'habits, de formes de souliers libéraux. Les loges maçoniques se multipliaient: des sots y allaient en foule verser leur argent en l'honneur du Suprême Architecte de l'Univers, et les habiles y allaient aussi manger pieusement le susdit argent, toujours en l'honneur du susdit Architecte. C'ètait à en crever de plaisir et d'enthousiasme. Les cortès s'assemblèrent. On fit une constitution à peu près republicaine, mais parfaitement inapplicable au pays. On répéta, mot pour mot, traduits en portugais, ou peu s'en fallait, les discours les plus saillants du Choix des Rapports, ou les pages les plus excentriques de Rousseau et de Bentham; ce que l'on faisait avec la probité littéraire la plus scrupuleuse à l'ègard des idées, en n'omettant que le nom des auteurs. Le peuple était ébahi de se trouver si grand, si libre, si riche en droit théorique, car pour ce qui était de la réalité, c'est-à-dire les faits palpables, matériels de la vie économique, ils étaient restés, à bien peu de chose prés, les mêmes.
Cela dura deux bonnes années. Tandis que les libéraux babillaient, l'absolutisme, qui s'était tû, pensait; et quoique, comme chacun sait, il ne soit point un très-fort penseur, il raisonna juste, car il en avait bésoin.
La révolution, prise dans son ensemble, n'offrait qu'un côté sérieux. C'était ce qui avait quelque rapport avec ses causes les plus efficaces, ce qui était la conséquence de ces causes; l'affirmation de son idée negative. Il n'y avait plus d'anglais dans l'armée, ni, d'une manière ostensible, dans le gouvernement; le roi n'était plus au Brésil. L'inquisition, vieille mégère aux dents ébréchées, aux ongles brisés, qui ne faisait plus peur, quand on la tua, qu'à quelque femmelette assez sotte pour se croire sorcière, ou à quelque moine lascif assez fou pour afficher publiquement ses vices, avait cessé d'exister, c'est vrai; mais l'absolutisme pouvait, sans gêne, se passer de ses services. En laissant les anglais en Angleterre, le roi à Ajuda ou à Bemposta, et l'inquisition à la voirie, la réaction n'avait à rencontrer sur sa route aucune idée morale assez grande pour lui offrir un obstacle de quelque poids, aucuns intérêts matériels nouveaux créés, pour le peuple et parmi le peuple, qu'il fallût heurter. Quant à ces intérets, la révolution n'avait songé qu'aux draps, et les draps étaient chose morte. Nos amis d'Angleterre nous avaient fourni du drap national meilleur et à plus bas prix. Le patriotisme de re vestiaria avait déjà déserté pour le camp anglais. Il ne restait rien à combattre que les criailleries des beaux parleurs. Mais la réaction, en fermant les cortès et en mettant à leur place la censure et la police, en aurait aisêment raison.
Voilà ce qu'on pensait et ce qui était d'un bon sens admirable.
Aussitôt que l'absolutisme trouva le fruit mur, il le détacha de l'arbre presque sans secousse. L'armée, qui avait fait la révolution, la défit. D'un coup de pied, l'on envoya la constitution rouler à la voirie où gîsait l'inquisition. Elles y restèrent paisiblement toutes les deux, côte à côte, dormant le sommeil du juste.
Le roi se trouva maître absolu du pays. Permettez-moi que je vous parle un peu de ce bon Jean VI, qui étail, peut-être, le plus brave homme de son royaume. Quoiqu'il fût très laid, nos vieux libéraux, avec quelques grains de bon sens, en auraient fait l'un des plus beaux types de roi constitutionnel qui fût jamais. Philosophe et théologien à sa manière, les questions tant soit peu creuses et mystiques du droit divin et de la souveraineté populaire ne semblent lui avoir donné done beacoup de souci. Il n'était pas même en très-bonne odeur de sainteté auprès des véritables amis du trône et de l'autel. On l'accusait de pencher du côté des francs-maçons, ce qui peut faire honneur à sa bonté, mais pas du tout à son intelligence. Il aimait ses aimait presqu'autant que ses bonnes pièces d'or, qu'il encaissait avec une tendresse vraiment paternelle; presqu'autant que ses moines franciscains à la voix de Stentor, avec lesquels il psalmodiait, à Mafra, des Oremus. Les libéraux lui avaient ponctuellement payé je ne sais combien de millions de francs de sa dotation royale, et le chant des moines avait retenti, sans interruption, sous les voûtes du couvent-palais de Mafra, Il ne pouvait raisonablement pas garder rancune à de si honnêtes gens. Du reste, ces démocrates de 1820, empesés, raides, à la cravate blanche, à l'habit noir, aux manières respectueuses et posées, prenant énormement de tabac, cuirassés de droit romain, et ne parlant des rois-jadis qu'en faisant claquer devant leurs noms la formule sacrémentelle le seigneur roi un tel, ne pouvaient inspirer moulte crainte à Jean VI, qui avait toute cette finesse proverbiale des campagnards de la banlieue de Lisbonne, où il était né. Après la chûte de la constitution, quelques bonnes âmes voulaient, à toute force, qu'il tâtât un peu de la tyrannie; mais ce n'était pas un mêts de son goût; il préférait les poules grasses que ses compères, les campagnards de la banlieue, lui vendaient le plus cher possible, et que, bien assaisonnées, sa majesté se plaîsait à dépecer, sans couteau ni fourchette, de ses royales mains. C'était sa cruauté à lui! On insista, croyant que, parcequ'il portait un chapeau troué et rapiécé comme Luiz XI, il devait porter aussi un coeur de tyran. Le roi riait dans sa barbe de cette étrange bévue. S'il portait ce chapeau, c'est qu'il ne voulait pas en acheter un autre, car un chapeau n'est pas chose qu'on achète avec des mots. Il le portait aussi pour une autre raison, tout juste et absolument contraire aux désirs de ces bons messieurs les tyranneaux. De sa vie, il n'avait eu qu'une seule fois l'envie de faire le Néron. Ce fut à propôs d'un superbe manteau de drap bleu tout neuf, qui lui avait coûté une douzaine au moins de belles et bonnes pièces d'or, et qu'on lui vola dans son carrosse, un jour qu'il s'était rendu à l'églisse patriarchale, pour entendre beugler des antiennes à je ne sais plus quel basso célèbre venu, tout exprès, dans ses états, pour chanter, moyennant un prix fabuleux, le nom du Seigneur. Sa colère lui avait fait mal; les idées de vengeance et de sang qui lui avaient trotté par la cervelle, en se trouvant volé, le remplissaient d'horreur. Or, s'il achetait un chapeau neuf, ne pourrait-on pas le lui voler aussi, et ne pourrait-il pas lui, la colère l'emportant, envoyer, à propos d'un chapeau volé, quelque pauvre diable au gibet? C'est là ce qui lui faisait passer outre le chapitre des chapeaux neufs.
L'histoire du roi Jean VI finit comme finissent toutes les biographies: par la mort. Les libéraux en furent désolés. Je n'étais alors qu'un enfant; mais je garde encore bien vif le souvenir de cet événement. Mon père, libéral de vieille roche, ma mère, mon aîeule, toute la famille pleurait à chaudes larmes: je pleurais aussi, car j'etais né un peu poète et j'avais l'instinct de l'harmonie. Il est vrai que je n'y comprenais rien, car pour moi ces mots—«Le roi est mort!»—signifiaient tout bonnement que je ne verrais plus un gros et laid vieillard, à l'oeil terne, aux joues basanées et flasques, au dos voûté, aux jambes enflées, enfoncé dans un carrosse et suivi d'un escadron de cavalerie. Si donc je pleurais, c'était pour l'ensemble; car, pour parler franchement, ne pouvant apprecier le moral du roi, son physique me faisait horriblement peur.
Le vieux dicton français Le roi est mort, vive le roi! a, quoiqu'on dise, un sens profond. C'est que la monarchie, élément et symbole de l'unité sociale, ne peut pas plus avoir une solution de continuité dans la succession des temps, que s'éparpiller, dans sa vie d'actualité, aux mains de deux ou trois individus. La royauté, mon cher républicain, n'a pas de fissures. Les empereurs ne s'y glissent pas comme des chenilles: il faut qu'ils ouvrent une trouée bien large, en face de tout le monde et à beaux coups de canon, ce qui n'est pas facile, attendu que les vieilles royautés ont la peau et les os assez durs. C'est ce qu'on a compris à Lisbonne en 1825, mieux qu'à Paris en 1848: je vous en demande bien pardon.
Tout le monde cria donc:—«Le roi est mort, vive le roi!»—et tout le monde aussi tomba d'accord que le roi était D. Pedro, le fils aîné de Jean VI. Cela, du moins, semblait clair. Pour les uns D. Pedro signifiait l'espoir du gouvernement absolu, pour les autres le retour aux institutions libérales. Il fallait bien que quelqu'un se trompât. On envoya au Brésil une députation chargée de porter au prince la vieille couronne portugaise et les serments d'allégeance de son peuple. D. Pedro, en acceptant la couronne, dérouta les espérances de ceux qui avaient compté sur lui ou, du moins, sur son indifférence supposée touchant les affaires du Portugal, pour étayer, en son nom, l'édifice vermoulu du passé. Il octroya une charte à ses nouveaux sujets, charte qui avait sur la constitution démocratique de 1822 la supériorité incontestable d'être possible; puis il abdiqua la couronne en faveur de sa fille la reine D. Maria.
En suite de ces actes là D. Pedro devint, comme de raison, de roi on ne peut plus légitime, furieusement illégitime.
Je ne sais si ce que je vais vous dire est un fait en France; chez nous, c'est la règle. Dans tous procès, il est d'usage que les parties fassent parvenir au juge chacune son factum extra-judiciaire, où elles exposent leur droit, et où l'on déclare avoir pleine et entière confiance dans les lumières, l'impartialité, la justice et les autres incontestables vertus du magistrat. La cause jugée, il faut bien que l'un des deux plaideurs reste sur le carreau. Alors, le moins dont le vaincu accuse le ci-devant intègre et savant personnage, c'est d'être un voleur ou un ignorant. Je trouve cela, sinon très philosophique, du moins très humain. En octroyant la charte, D. Pedro devint ex-légitime au même titre que le juge devient ex-intègre et ex-savant.
Ce fut un fait qui porta ses fruits.
La charte fut donc proclamée en Portugal. Les vieux libéraux reprirent leur cravate blanche, leur habit noir, leur tabatière, sans oublier de remettre également sous le bras leur digeste, leur Choix de Rapports, leur Rousseau et leur Bentham. Les illuminations, les fusées, les arcs-de-triomphe, les journaux, les hymnes, les revues militaires, les franc-maçons, les banquets, les discours patriotiques tombèrent, comme une rosée bienfaisante, sur le sol aride de la patrie. Même, se j'en garde bon souvenir, le drap national, fabriqué ou non en Angleterre, grimpa en pantalons jusques aux hanches de ces messieurs. Le drame allégorique alla son train sur les théâtres, et l'ode patriotique remplaça le vieux sonnet; car on avait fait des progrès en littérature. Les deux chambres, qui avaient pris la place des cortès, s'ouvrirent. On parla, on déclama, on fit des rapports et d'autres choses qui avaient la prétention de ressembler à des lois. On se garda bien, cependant, de toucher à la vieille machine sociale. Tous les abus, toutes les institutions poudreuses, vermoulues, branlantes, qui servaient, tant bien que mal, de béquilles à la monarchie pure dans sa lourde marche gouvernementale, restèrent sur pied. L'absolutisme, qui, sous le soufflet de D. Pedro, était tombé à la renverse, se releva, secoua les basques de son habit de velours, rajusta sa perruque, se tâta le pouls, et trouva qu'en bonne conscience il y avait loin de cette rechûte constitutionnelle à une apoplexie foudroyante. Il dérogea une fois encore à ses habitudes de non-penseur, et se mit à se creuser la tête comme le premier manant venu. La réflexion est la mère du bon conseil. Après deux années d'hymnes et de discours, on ne peut plus libéraux, les institutions représenlatives s'en allèrent de nouveau, chassées, cette fois, un peu plus rudement, car le libéralisme voulut se défendre et il fut battu à plate couture. Comme dans les Templiers de Raynouard:
……les chants avaient cessé;
car le bon roi Jean VI dormait dans son cercueil.
Il y eut des larmes mèlées de sang.
Je ne vous rappellarai pas ce qui se passa en Portugal pendant quatre années: l'Europe en a retenti. Ce fut admirable selon les uns; ce fut repoussant selon les autres. Chacun a ses gouts. Quelques libéraux persécutés, traqués comme des bêtes fauves, allèrent se cramponner sur un rocher au milieu de l'océan. D'autres cherchèrent un asile en France, en Angleterre et en Belgique. Ils oublièrent un peu les sonnets et les odes; ils devinrent moins éloquents et plus taciturnes. L'air de l'exil est bon à quelque chose; ça retrempe les nerfs. D'ailleurs, pendant dix ans, la mort et la vieillesse avaient éclairci les rangs des démocrates de 1820. Déjà la cravate noire empiétait scandaleusement sur la cravate blanche. La génération nouvelle surgissait grave et pensive, au milieu de ces bonnes gens à la face rebondie, à l'enthousiasme ronflant, graneis admirateurs de la fausse liberté romaine, lents, ventrus, solennels, comme un ancien abbé de Alcobaça ou de Clairvaux. On attaqua les constitutionnels dans leur île: ils se défendirent bravement et repoussèrent l'assaut. Après cela, ils tâchèrent d'organiser une petite armée. L'émigration ne cessait pas. Des hommes hardis et dévoués allaient, à travers des périls innombrables, et luttant avec des difficultés presqu'insurmontables, se réunir à eux et grossir les rangs de cette armée naissante. En dépit de la vigilance du gouvernement de Lisbonne, les constitutionnels qui étaient restés en Portugal envoyaient à Terceira des secours et surtout des promesses. Dès lors, on songea à agrandir l'asile que la liberté avait trouvé au milieu des mers et où, de prime abord, on avait pensé qu'elle trouverait sa tombe. On emporta de vive force quelques unes des autres îles des Açores. On y trouva des ressources en hommes et en argent. La lutte devenait sérieuse. Ce fut au milieu de ces événements que D. Pedro, par des causes biens connues, revient en Europe et prit en main la direction des affaires de la reine sa fille. Ce fut alors, aussi, qu'en organisant un ministère, le duc de Bragance jeta les yeux sur Mousinho et l'appela dans son conseil.
II
Si vous, mon cher F…, eussiez connu Mousinho da Silveira, vous l'auriez pris au premier abord pour un homme vulgaire. Il n'y avait, dans sa figure, dans son regard, rien qui dénonçat ce génie audacieux et bouillant, cette ame aux pensées mâles et énergiques, allant droit au but comme la balle à la cible. Ces pensées brisaient les obstacles, semaient la douleur à droite et à gauche, troublaient le bonheur de maintes familles, voire même de classes entières; mais elles étaient toujours rèformatrices, fècondes, pleines d'avenir. Je n'ai connu personnellement Mousinho que quelques années après son ministère aux Açores et à Porto. A cette epoque, simple soldat à l'armée de D. Pedro, passablement ignorant, et dépassant à peine l'âge de vingt ans, je ne me souciais guère des ministres de l'ex-empereur, ni de leurs ordonnances révolutionnaires. Pour moi, comme pour mes camarades, il n'y avait parmi tous ces gens qui nous menaient qu'un personnage pour lequel nous eussions une admiration sans bornes. C'était ce duc de Bragance, ce prince qui, en tombant du trône, s'était relevé héros; c'était ce fils de Jean VI le roi débonnaire, que le jour du combat nous voyions au milieu des balles qui pleuvaient, donnant des ordres avec sa voix vibrante, ou pointant un canon comme le plus habile artilleur; car, je vous le jure, mon cher républicain, cet ex-roi de Portugal, cet ex-empereur du Brésil, ce petit-fils de tant de rois savait se battre pour la liberté beaucoup mieux que bon nombre de libéraux et de démocrates de notre connaissance. Or Mousinho ne se battait pas, lui; c'était un pékin, qui barbouillait du papier, qui griffonnait des rapports et des décrets; sourd, gauche, très-peu soigné dans sa mise, n'ayant jamais senti l'odeur de la poudre, ni degusté le rack, et par dessus le marché un peu fou, à ce qu'on disait. Il est vrai qu'au bivouac et sous la tente dressée avec des branches de chêne et de marronnier recouvertes de paille, durant les longues veillées d'un hiver rigoureux, nous autres les soldats nous nous oubliions quelquefois au point de parler politique. Alors un vieux docteur de régiment en capote grise, à la barbe touffue, aux moustaches retroussées, se levait, fourrait la main gauche dans sa ceinture de cuir, tirait de sa poche la Chronica (journal officiel), et, en secouant par saccades sa giberne luisante, il lisait à haute voix quelque nouveau décret de démolilion sociale accroché à un de ces rapports, caustiques et sérieux à la fois, pleins de fautes de grammaire, mais toujours graves dans leur but et donnant toujours à penser. Il y avait de vieux soudards, qui dérogeaient jusqu'au point d'épeler quelque Premier-Porto, où l'on rappelait, en style diablement faux et embrouillé, les lois dictatoriales déjà promulguées pour détruire l'ancienne organisation politique du royaume, en les mettant au rang de nos plus puissans moyens de triomphe. En écoutant ces fadaises, nous haussions les épaules de pitié, et nous regardions le bout de nos fusils, en frappant de la main sur nos gibernes. Ces décrets, ces rapports et ces longs articles nous inspiraient un souverain mépris. Une charge à la baïonnette, ou une bonne douzaine de volées de balles étaient, à notre avis, des moyens infiniment plus éfficaces que tout ce fatras de lois ridicules, faites pour un pays où nous ne possédions que trois ou quatre lieues carrées, et qu'il fallait conquérir sur des soldats aussi fanatiques dans leurs croyances que nous l'étions dans les nôtres. Et cependant c'était le rapport barbare de la loi; c'étaient même, helas! les bavardages du journaliste qui avaient raison. En effet, faites vous l'idée la plus exagérée que vous pourrez, du courage, du dévouement, de la discipline, de l'enthousiasme de ce petit corps d'armée dont le duc de Bragance était l'ame: sans un fort ébranlement moral du pays en sa faveur, elle eut pu accomplir les plus hauts faits d'armes, qu'elle n'aurait abouti qu'à se faire tailler en pièces. Si ce n'est en Chine, il ne sera jamais possible qu'une armée de moins de huit mille hommes fasse la conquête d'un royaume défendu par quatre vingt mille. Et quels soldats, bon Dieu, étaient ceux de l'armée royaliste! Nous qui les avons vus de près, nous savons ce qu'ils valaient. Leurs chefs, leurs officiers n'égalaient point les notres; tant s'en faut; mais les soldats nous surpassaient peut-être. Cependant ils se laissèrent battre presque toujours: et ces forces, disciplinées, superbement équipées, fanatisées par les prêtres et les moines, qui payaient de leur personne, et que j'ai vus moi-même deux ou trois fois, au milieu de la fusillade, les habits retroussés, le crucifix à la main, les haranguant et leur montrant la victoire ou le ciel au about de leurs efforts; ces forces s'amincissaient, s'éparpilaient, disparaissaient pendant que les nôtres grossissaient, s'élevant à la fin de la guerre civile jusqu'à soixante mille hommes. Ce fait, qui frappait les esprits, a donné carrière à des explications de tout genre. En général, les royalistes n'y ont vu que des trahisons; les libéraux que la grandeur de leurs exploits, que leur activité et leur courage. Pour chacun des événemens partiels dont se compose l'Iliade de cette époque sanglante, on trouva des motifs, bons ou mauvais, tout juste suffisans pour satisfaire le court raisonnement des petits-esprits. C'était une brigade, un régiment, une compagnie s'ébranlant ou ne s'ébranlant pas à propos; c'était un courier arrivant ou n'arrivant pas en tems et lieu; c'était un général, un colonel, un capitaine imprudent ou peureux. Au dessus de tous ces motifs ou d'autres semblables planait la trahison des chefs: la trahison expliquait tout en dernier ressort. J'aime autant croire que le triomphe definitif des libéraux a eu des causes plus hautes et plus générales. Parmi ces causes les lois de Mousinho furent vraiment les plus éfficaces, car ces lois touchaient aux plus graves questions sociales. On abolit la dîme ecclesiastique et les droits seigneuriaux: par là la propriété rurale et les travail agricole, la petite industrie et le petit-commerce se trouvaient libérés des deux tiers des impôts dont ils étaient grévés, et dont à peine un mince lambeau revenait au fisc. On sépara les fonctions judiciares des fonctions administratives. On organise les tribunaux de justice en harmonie avec la charte. On adopta le systême administratif français, ce qui fut, disons-le en passant, une erreur pratique, et un contre-sens politique. Les emplois publics devinrent personnels et non-transmissibles par hérédité. La deuxième et troisième lignes de l'armée furent abolies. On laissa à tout le monde de droit d'enseigner ce qu'un chacun savait, sous certaines restrictions raisonnables, mais sans les entraves qu'en France, même après la révolution de juillet, on n'a jamais osé briser. On entama la vieille et anti-économique institution des majorats par la suppression de tous ceux dont le revenu ne dépassait pas la somme de mille francs. Les corporations de main-morte furent attaquées par la sécularisation d'un certain nombre de couvens, et dans le rapport de l'ordonnance que l'on rendit à ce sujet, l'on jeta des bases rationnelles pour la suppression totale, et cependant graduelle, des établissemens de ce genre et des autres corps ecclésiatiques non compris dans la véritable hiérarchie de l'église. Cette suppression, il est vrai, fut réalisée depuis avec une imprévoyance et une brutalité inouies, et, ce que pis est, inutiles. L'impôt sur ventes et achats (sisas) fut limité aux transactions sur des biens fonds: encore dans ce cas fut-il réduit de moitié, et même de plus dans certaines hypothèses, car les sisas étaient assez variables en vertu du droit coutumier. On détruisit, enfin, quelques monopoles, tels que ceux de la fabrication de savon, de la vente à l'étranger du vin de Porto, etc. Ainsi le cabinet dont Mousinho était l'âme menait de front la révolution politique et la révolution économique. En effet, presque toutes les lois dictatoriales du duc de Bragance tenaient d'un côté à la première, et de l'autre à seconde. Elles n'avaient pas autant le caractère d'une édification nouvelle, que celui d'une effrayante démolition. Mais la démolition, vu l'état du pays, était bien plus importante que l'organisation. Il faudrait avoir connu à fond la vieille masure où la nation s'abritait, pour savoir apprécier combien il y avait de force et d'audace, et surtout de bon sens, dans ce travail gigantesque de dèblai. Il fallait arracher la gorge du peuple aux griffes de l'absolutisme qui l'étreignaient. Pour y arriver, le plus sur et le plus certain était de les couper, et chacune des ordonnances du duc de Bragance était un terrible coup de hache. Si elles pouvaient une fois devenir lois du pays, les anciennes institutions tombaient aussitôt pour ne plus se relever.
Croyez vouz que le peuple ne comprit pas cela?
Quand je dis le peuple je n'entends pas parler de la populace, qui ne réfléchissait point; qui n'avait presque pas d'intêrêts matériels ou moraux attachés aux mesures du cabinet Mousinho; qui journellement était prêchée, excitée, fanatisée par des prêtres et par des moines. Cette partie de la nation était alors ce qu'elle aujourd'hui, ce qu'elle sera demain. Elle aimait à mendier aux portes des couvens et des abbayes, et à s'enrôler parmi la valetaille des donatarios da corôa, des commendadores, des capitães-móres, de tous ceux qui vivaient du produit des vieilles taxes, que les institutions et les lois rendaient légales, mais que la justice, la raison, et l'humanité rendaient illégitimes. Non, ce n'est pas de ces gens-là que je vous parle: j'en laisse le soin aux démocrates. Pour moi, le peuple est quelque chose de grave, d'intelligent, de laborieux; ce sont ceux qui possèdent et qui travaillent, depuis l'humble métayer, ou le laboureur de son propre champ, jusqu'au grand propriétaire; depuis le colporteur et le boutiquier jusqu'au marchand en gros; depuis l'homme de métier jusqu'au fabricant. C'étaient ceux-ci que les lois de Mousinho regardaient de plus près; c'était à eux qu'elles s'adressaient. Toutes les mesures du parti royaliste pour empêcher l'effet moral de ces ordonnances sur l'esprit des gens qu'elles favorisaient, étaient inutiles: les libéraux les faisaient circuler partout: on les lisaint; on les commentait; on comparait leurs résultats nécessaires avec les lourdes charges qui écrasaient les classes laborieuses, et qui empêchaient tout progrès matériel: car, pour vous donner une idée de l'état de notre agriculture et de notre industrie il y a vingt ans, il suffira de vous dire que ce pays, qui maintenant exporte des céréales, des pommes de terre, de l'huile, de la viande, n'avait pas de quoi manger pendant deux ou trois mois de l'année, et se trouvait obligé d'acheter des subsistances à prix d'or; il vous suffira de savoir que dans ce pays, où voyez pulluler tant d'industries, surtout de petites industries, on ne tissait pas une pouce de cotonnade, et qu'on vendait le liège de nos chênes aux anglais, qui nous le renvoyaient faconné en bouchons. Ces faits résument et représentent notre histoire agricole et industrielle pendant les trente premières années du dix-neuvième siècle.
Les doctrines proclamées et dévelopées dans les rapports et sanctionnées dans les ordonnances du cabinet Mousinho, la religion du bien-être matériel, du progrès économique, étaient le seul moyen que le parti liberal eut à opposer à l'habile emploi que le parti contraire faisait de l'ignorance et de la crédulité de la populace. On avait mis les intérêts du gouvernement absolu sous la sauvegarde des croyances religieuses; on avait accroché le salut des ames au bout de la lance de l'étendard bleu et rouge: Mousinho mit le salut du corps des gens taillables et corvéables sous la bannière bleue et blanche. Les deux partis usaient de leur droit, mais avec des résultats divers. L'avantage apparent restait du côté rouge et bleu; l'avantage réel restait du côté bleu et blanc. Tout le monde assure qu'on aime son ame plus que son corps, et tout le monde ment ou se trompe. Peu de gens en tombant malades appellent le confesseur avant le médecin. Cette observation très simple et d'une exactitude admirable, comme presque toutes les vérités fécondes, faisait le fond de la politique de Mousinho. Voilà, ce me semble, ce que explique, non pas absolument, je le sais, mais en grande partie, ce manque d'énergie et d'ensemble, ces découragemens profonds après des excès d'enthousiasme, ces tiraillemens et ces hésitations qui travaillaient le parti royaliste, et qui l'on perdu. L'idée progressive et l'espérance d'un meilleur avenir se trouvaient face à face avec l'idée de l'immobilité dans la gêne et avec le malaise général. Il y avait à l'armée absolutiste tant d'individus qui gagnaient à être battus, qu'il eut été vraiment étonnant que beaucoup d'entre eux n'eussent pas cherché de leur mieux à se faire battre. C'était la trahison, mais non celle des chefs: c'était la trahison des miliciens, des volontaires, voire même des capitães de ordenanças, marmottant tous bas, et dans un autre sens, le refrain de Béranger—«vivent nos amis; nos amis les ennemis»—après avoir crié à tue-tête—«vive la religion; vive le rói.»—Il fallait bien que l'idée progressive triomphât, car c'était la loi historique. Cependant comme ceci est un fait qu'on ne mesure pas à l'aune; qui n'est ni blanc ni rouge; qu'on ne touche pas du doigt, presque personne n'y croyait alors, vu qu'il n'est pas donné à tout le monde, nommément à ceux qui admettent comme des oracles les plus grosses sottises, de croire à ces choses là.
Mais cet immense déblai d'institutions vermoulues fait par Mousinho a été surtout une oeuvre d'avenir. La dîme, les droits seigneuriaux, l'organisation militaire du pays, la confusion de l'administratif et du judiciaire, les majorais, l'hérédité des emplois, la censure, la puissance du haut clergé et des ordres monastiques; toutes ces vieilles choses, qui arretaient la sève de la vie sociale, formaient les arcs-boutants du gouvernement absolu. Si quelques révolutionnaires en herbe jetaient à bas la voûte, on prenait les moëllons tombés et on la rebatissait du soir au matin. Ce fut ce qui arriva aux époques de 1820-3 et de 1826-8. En rasant tout, en brisant les pierres de l'édifice, en les mettant en poussière, et en jetant cette poussière au vent de Dieu, la réédification devenait impossible. La monarchie pure a vécu pendant plus de trois siècles, parce qu'elle s'harmonisait avec l'état de la société; parce qu'elle était entrée dans les moeurs. Pour renverser tout à fait cet Antée politique, il fallait bien lui oter le sol de dessous les pieds. Le despotisme appuyé sur les baïonnettes, sur la force et sur la terreur, est possible aujourd'hui, comme il l'a été, comme il le sera, tant qu'il y aura sur la terre des armées permanentes, institution sans avenir, et qui évidemment commence à se détacher des sociétés, comme les chairs corrompues d'une plaie en voie de guérison. Mais le despotisme-mous-tache, s'il arrive, ne durera, juste, que le temps nécessaire pour épuiser sa violence. L'absolutisme, chose possible, chose viable avec certaines données sociales, et partant plus à craindre, il ne reviendra point chez nous, je vous l'assure. Il lui manque l'atmosphère pour respirer, car autour de lui est le vide que les lois de Mousinho ont fait.