Em 1548 D. João de Castro acaba jurando que não roubara um cruzado á fazenda publica, nem acceitara uma só peita para torcer a justiça. Era necessario o juramento do moribundo para que passasse pura á posteridade a memoria de um homem honesto.
Em 1579 D. João Mascarenhas, coberto de cãs e farto de recompensas, calca aos pés a corôa de loiros que obtivera em Diu, e como o mais vil usurario estende da Borba do sepulchro a mão descarnada para receber de Castella o preço, por que vendera a patria; e expira, se não cheio de remorsos, ao menos rico de oiro e ignominia.
Em 1580 a independencia de Portugal não existia: e o Diabo do Meio-dia, por me servir da frisante denominação dada por Sixto 5.^o a Philippe II, reinava em todas as Hespanhas.
As differentes circumstancias companheiras da hora extrema de quatro homens eminentes, d'essa hora em que o espirito se mostra nú aos olhos da posteridade, revelam o seu estado moral e as suas convicções, e n'elle e n'ellas o estado moral e as convicções da geração a que pertenceram. No primeiro ha uma individualidade vigorosa, que tem fé na propria virtude e no testimunho da consciencia. No segundo ha ainda a virtude, mas não ha a consciencia d'ella; substituiu-a o juizo do monarcha: a gloria crê precisar da confirmação dos cortezãos; crê precisar de um diploma que a legalise. No terceiro ha tambem virtude, mas já como que duvidosa de si; a individualidade desappareceu completamente; o homem nobre e virtuoso crê que o seu nome se hade submergir na corrupção geral que o cerca, e ergue-se no seu leito de agonia para bradar aos vindoiros: «juro-vos que fui honesto.» No quarto, emfim, a gloria prostitue-se á traição; a nacionalidade é levada ao mercado das ambições de estrangeiros; um homem illustre cospe na face da patria, expira contando os saccos de oiro que lhe valeu sua perfidia, e a nação dissolve-se como um cadaver gangrenado.
Eis aqui porque eu considero todo o seculo decimo-sexto como um seculo de decadencia. O viço da arvore dura algum tempo depois de se lhe haver entranhado o gusano no âmago do tronco; porque as folhas nasceram e crearam-se quando a seiva ainda era pura. É após isso que as folhas amarellecem e caem; os ramos engelham e torcem-se; o tronco secca e apodrece. Então passa o sôpro das tempestades, e a arvore desaba em terra.
Mas, dirá alguem, todos esses factos, que constituem o facto complexo da decadencia, foram acasos; foram decretos do destino. Explicação insensata! As palavras acaso e destino são apenas desculpas vãs, a que os entendimentos tardos se acoitam para se esquivarem á indagação das causas dos phenomenos historicos. Os acontecimentos que caracterisam a generalidade de uma épocha, e que reunidos constituem a synthese d'ella, teem sempre origem na indole intima da sociedade, na natureza da sua organisação. Se houve uma grande mudança na existencia politica de um povo, o caracter da geração que foi educada pelas antigas instituições e antigos costumes, e que assistiu a essa transformação, poderá ser modificado por ella, mas conservará sempre os principaes lineamentos que lhe imprimiram as formulas sociaes que passaram. São os homens que vem depois os que traduzem em obras as novas formulas, e é pela analyse d'essas obras que a revolução deve ser julgada; porque só então os factos são exclusivamente gerados por ella.
Applicando estes principios á transformação preparada durante a edade média, e concluida pelo duro coração e robusta intelligencia de D. João II, acharemos facilmente a solução d'esse mysterio da força e esplendor do reinado subsequente, e da rapidez quasi incrivel com que tudo isso se abysmou em pouco mais de sessenta annos. Virá um dia em que, indagando o estado social do seculo XV, achemos ahi as causas dos successos do primeiro quartel do decimo sexto; das prosperidades e glorias do reinado de D. Manuel.
* * * * *
Bem que rapidamente, tenho procurado fazer conhecer quaes sejam os fundamentos da these que estabeleci—de que a decadencia da nação portugueza, começando apparentemente nos ultimos annos do reinado de D. João III, principia essencialmente nos primeiros do reinado antecedente, ou, com mais rigorosa data, nas côrtes d'Evora de 1482. Para vermos como debaixo da grandeza e brilho exterior d'esses dois reinados ia já lavrando a dissolução social, seria necessario saír do cyclo a que me pareceu deverem limitar-se estas cartas, isto é, do que propriamente se póde chamar edade média portugueza.
Nas considerações que fiz, n'esta rapida e necessaria digressão sobre o verdadeiro character do seculo decimo sexto, está, mais que no respeito á chronologia, a razão para havermos de preferir o estudo da edade média ao do seculo das nossas glorias. No estudo da épocha vulgarmente chamada do renascimento, nome que talvez só por antiphrase ou cruel escarneo lhe conviria, fôra preciso fechar os olhos ao brilho de apparentes grandezas, e allumiar com o facho da historia o corpo enfermo da sociedade portugueza, que apressava a sua hora de morrer com a febre das conquistas. Seria necessario vê-lo desmaiar e definhar-se esmagado debaixo do pêso da sua grandeza, e depois descer ao sepulchro carcomido pelo cancro da propria corrupção moral. Mais um motivo pessoal é esse para nos esquecermos d'elle. Para fartar de amargurar os corações que amam a terra da patria, não é necessaria a historia; sobra-nos a vida presente.
Mas a razão capital da preferencia, que devemos dar ao estudo da edade media, está no que ha pouco ponderei ácerca dos fins objectivos da historia. Nem descobrimentos, nem conquistas, nem commercios estabelecidos pelo privilegio da espada, nem o luxo e magestade de um imperio immenso, nos podem ensinar hoje a sabedoria social. Os instinctos maravilhosos de uma nação que tende a constituir-se; as luctas dos diversos elementos politicos; as causas e effeitos do predominio e abatimento das differentes classes da sociedade; os vicios das instituições incompletas e incertas, que obrigaram não só nossos avós, mas toda a Europa, a deixar o progresso natural e logico da civilisação moderna para se lançar na imitação necessaria, mas bastarda, da civilisação antiga; a existencia emfim intellectual, moral, e material da edade media é que póde dar proveitosas lições á sociedade presente, com a qual tem muitas e mui completas analogias.
Abstraiâmos, com effeito, da enorme distancia de civilisação que nos separa d'esses tempos; abstraiâmos da quasi constante antinomia entre a vida civil da edade media e a vida civil actual, e consideremol-as ambas unicamente nas suas tendencias politicas. Dizei-me: não ha uma parecença notavel entre tão afastadas épochas? Imaginae um periodo da historia do genero humano, em que os diversos principios de governo se combatessem sem cessar, buscando enfraquecer-se mutuamente, equilibrando-se por algum tempo, vencendo-se por fim uns aos outros, e achando brevemente na victoria a propria ruina. Imaginae um periodo, em que as crenças politicas fossem convertidas em odios implacaveis, herdados muitas vezes de paes a filhos; em que as garantias sociaes estivessem muitas vezes nas leis e faltassem quasi sempre nos factos; em que cada uma das classes accusasse as outras de oppressoras, iniquas, violentas, quando subjugada, e fosse iniqua, oppressora, e violenta apenas obtivesse o poder; em que a espada do homem de guerra resolvesse frequentemente os problemas politicos, e em que ao mesmo tempo a superioridade intellectual do individuo tivesse commummente mais acção nas phases da sociedade que a auctoridade publica; em que se junctassem no mesmo povo, na mesma classe, e até no mesmo homem, os extremos de nobres affectos e da corrupção e maldade mais torpes. Imaginae um periodo com estes caracteres, e buscae-o depois na historia. Onde é que o encontrae? Na edade media. Mudae agora uma palavra; chamae ás classes partidos—e essa mudança será apenas de nome, porque os partidos representam os interesses diversos das diversas classes—e dizei-nos a que épocha vos parece quadrarem taes caracteres? Indubitavelmente á nossa. Porque taes coincidencias em tempos distantes? Examinel-o; que em similhante exame acharemos mais um motivo para estudarmos com preferencia os quatro primeiros seculos da sociedade portugueza.
A edade media foi o largo e custoso lavor da Europa para transformar a unidade do imperio romano na individualidade dos povos modernos. A organisação do imperio era essencialmente falsa e absurda; as suas partes eram heterogeneas. Se assim não fosse, a furia dos barbaros septemtrionaes, ou se teria quebrado embatendo nas fronteiras, ou apenas teria trazido ao seu seio o mesmo que as invasões dos tartaros na China—apenas revoluções dynasticas. Se a alluvião d'homens do norte não desmembrasse o imperio romano, desmembrar-se-hia elle por si. Mais tarde ou mais cedo as raças diversas que o compunham, sem o constituirem, se haviam de separar, e reconstituir-se na sua individualidade, se as tribus septemtrionaes não viessem substituir a acção vigorosa e rapida da conquista á acção branda e lenta do tempo. O restabelecimento da variedade sobre as ruinas da unidade absoluta é o grande principio que a meu ver a edade media representa: esse principio está impresso na maior parte das fórmas sociaes, nas instituições, na separação dos idiomas, e até na litteratura. Por dez seculos a Europa, que fôra romana, não fez mais de que agitar-se á roda d'este principio. Da profunda ignorancia em que, como era natural, ella caiu ao expirar da civilisação antiga, nasceu a sua impotencia para o fazer predominar duravelmente nos varios aspectos da vida das nações: mas as nações ficaram. As diversas nacionalidades, separadas por caracteres profundamente distinctos, foram o unico resultado importante de mil annos de luctas, de revoluções, d'incertezas. Foi só isto que o renascimento não soube nem pôde condemnar como abusão e mentira.
O renascimento não foi unicamente uma rehabilitação do pensar romano na arte e na sciencia: foi a restauração completa da unidade como principio dominador e exclusivo, salva a distincção das nacionalidades, que ficou subsistindo. Cada povo converteu-se, não sei se diga n'uma imagem, se n'um arremedilho ou farça do imperio. Faltou um Cesar, ou para melhor dizer appareceu em cada paiz o seu—D. João II em Portugal, Isabel em Hespanha, Luiz XI em França, Henrique VII em Inglaterra, Maximiliano na Allemanha. Era que em cada um d'estes paizes as instituições nacionaes tinham cedido o campo ás Institutas e Pandectas.
O que são as revoluções politicas do nosso tempo? São um protesto contra o renascimento; uma rejeição da unidade absoluta; uma renovação das tentativas para organizar a variedade. Hoje os povos da Europa atam o fio partido das suas tradições da infancia e da mocidade. O seculo XIX é o undecimo do que exclusivamente se póde chamar socialismo moderno. Os tres que o precederam foram uma especie d'hybernação em que o progresso humano esteve, não suspenso, mas latente e concentrado nas intelligencias que iam accumulando forças para o traduzir em realidades sociaes. Eis d'onde procedem as analogias dos seculos chamados barbaros com a épocha em que vivemos.
Esta interrupção das fórmas exteriores da vida politica moderna foi, absolutamente fallando, um mal ou foi um bem? Não o sei; mas sei que foi uma necessidade. A lucta continua em que viviam as classes para defender ou dar o predominio aos respectivos interesses; a desegualdade de forças entre os elementos politicos; a barbaria moral, que sabe misturar muitas e grandes virtudes com a corrupção dos costumes, principalmente domesticos; a falta d'ordem publica e de melhoramentos materiaes, pelo imcompleto da administração geral, que devia regular e supprir a curta acção das administrações municipaes; a ignorancia extrema, que reinava por toda a parte, na fidalguia por systema, no clero por depravação e fanatismo, no povo pela carencia absoluta d'educação; tudo isto tornava necessaria a acção da monarchia pura. Era preciso que as nações se habilitassem, no tirocinio da oppressão, para a liberdade; que os elementos sociaes se descriminassem e repousassem; que a intellectualidade se desenvolvesse; que, emfim, as diversas nacionalidades existissem em si, como existiam entre si.
Porque cumpre confessar que, se o absolutismo pesou duramente na Europa, tambem facilitou de um modo admiravel a ligação e harmonia do corpo social. A edade media dividira por limites quasi indestructiveis as differentes nacionalidades; fizera-as, como disse, existir entre si: o principio caracteristico do socialismo moderno—a variedade—tinha sido n'esta parte, senão um pensamento, ao menos um instincto imperioso, definido, claro e activo; mas a nacionalidade, repito, não existia em si ou para si. A variedade ia até o individualismo, isto é, separava ou antes fazia inimigas as classes, as hierarchias, as povoações do mesmo paiz, os individuos da mesma povoação; e d'este modo aquelle principio, que estremára os povos, tendia a annullar a propria obra, levando ao excesso a sua intolerancia contra o principio opposto.
Quando, algum dia, chegarmos ao exame do estado da sociedade portugueza na epocha wisigothico-feudal, que abrange o periodo decorrido desde o conde Henrique até D. Affonso III, em que a influencia das instituições romanas mal despontava, acharemos a prova d'esta verdade: veremos, digamos assim, a raiva da divisibilidade; vel-a-hemos não parar nas divisões das classes, antes retalhar cada uma d'estas em variadas hierarchias. Mais: veremos a desunião, ou para melhor dizer, a guerra posta de permeio entre municipio e municipio, e legalisada politicamente nos foraes, civilmente nos costumes ou leis tradicionaes; vel-a-hemos entre os mesmos burguezes, de familia para familia, de homem para homem: vel-a-hemos de geira de terra para geira de terra, da behetria para o senhorio, do couto para a honra, da terra da corôa para o reguengo; em todos os logares e por todos os modos. E qual era a fórmula material, que exprimia esta divisibilidade quasi infinita? O privilegio. O privilegio era uma especie d'escada de Jacob; tinha degràus innumeraveis. A maior parte consistia em alguns direitos de liberdade para o que a elles subira; muitos em direito de opprimir os pequenos; e todos em representarem uma idéa falsa, isto é, que a abjecção extrema era a regra geral, e que todas as vantagens sociaes vinham por excepção. Felizmente a regra geral dava-se em um numero d'individuos menor que a excepção; e o privilegio, tomando esta palavra na accepção que hoje se-lhe-liga, vinha por essa facto a perder completamente a sua natureza excepcional.
Todos os seculos teem ufanias vãs e infundadas: uma das do nosso, que pertence a esta especie, é a de havermos sido inexoraveis liveladores de direitos e condições. Enganamo-nos. Mil vezes mais que nós o foi o grande principio de unidade politica chamado monarchia absoluta. Nós aniquilámos alguns privilegios, que elle conservára, porque eram mais d'apparato que de substancia: nós derribámos meia duzia de tripodes, onde alguns vangloriosos se empoleiravam, porque, pobres tacanhos, precisavam d'isso para que os víssemos. A monarchia derribou gigantes; partiu em pedaços miudos a escada immensa do privilegio. Verdade é que metade d'esses privilegios eram foros de liberdade, que pertencem a todos os homens; mas, como já disse, a edade media lhe ensinára que a servidão mais abjecta só deixava d'existir por privilegio, e a monarchia não podia assim esquecer tão repetida lição.
Não consente o bom methodo que antecipe aqui o desenvolvimento das idéas que em resumo tenho apontado; por isso limitar-me-hei a só mais uma observação. O principio da liberdade pertence incontestavelmente á edade media, porque, se não me engano, a liberdade não é mais que a facilitação da variedade nos actos humanos, e a variedade é, como tenho repetido, o caracter essencial d'essa épocha. O principio da egualdade dos direitos e deveres fêl-o porém surgir, e converteu-o em facto geral, o predominio da monarchia. Esta condição social, que nos parece hoje tão inconcussa, tão obvia, não poderia subsistir na épocha da completa desegualdade. Era necessaria a existencia d'uma entidade politica que, estando acima de toda a sociedade, tendesse constantemente a nivelar, pelo menos em relação a si, as outras entidades, e que finalmente o alcançasse. Era preciso que a opinião do poder divino dos reis chegasse a sanctificar-se com a decisiva victoria do elemento monarchico, para a egualdade civil se comprehender. As idéas actuaes a este respeito são apenas a conclusão inteira de certos postulados, dos quaes a monarchia tirára principalmente as consequencias relativas a si.
Obrigado, pelo empenho que tomei de mostrar a importancia do grande cyclo historico chamado edade media, a fazer sentir que o posterior a elle foi um periodo de decadencia, e por isso forçado a representar em parte os males sociaes produzidos pela monarchia absoluta, era necessario que mencionasse egualmente os factos que abonam o seu triumpho. Pesar uns e outros, e comparal-os pela totalidade dos seus resultados, careceria d'averiguações que não tenho feito, e de um grau de perspicacia que provavelmente não possuo. Foi por isso que já confessei ignorava se esse grande acontecimento tinha sido um mal ou um bem, contentando-me com saber que havia sido uma necessidade. As considerações que fiz me parecem indical-o sufficientemente. No proseguimento d'estas cartas espero que achemos provas completas d'estas simples indicações.
Um reparo se póde fazer ainda ácerca da idéa fundamental sobre que tenho procurado fixar a attenção do leitor, isto é, sobre a conveniencia de se estudar exclusivamente, ou pelo menos com preferencia, a historia da edade media, se do estudo da historia queremos tirar applicações para a vida presente. Este escrupulo, analogo ao que resulta da grandeza apparente do seculo decimo sexto, e da acção vigorosa da unidade absoluta predominando exclusivamente na organisação politica d'essa épocha, resolve-se por um modo tambem analogo áquelle de que me servi para resolver o primeiro.
Se a monarchia absoluta como elemento politico trouxe reformas necessarias; se é verdade que lhe devemos principalmente o haver dado nexo a este corpo moral chamado nação, o ter feito nascer e progredir até certo ponto a egualdade civil e a centralisação administrativa; será por ventura escusado o conhecimento da sua influencia na organisação social? Não deverá esse conhecimento ser mais profundo e exacto, se o buscarmos na épocha em que a acção politica da monarchia era unica, e em que todas as resistencias dos outros elementos tinham desapparecido, ou estavam subjugadas pela preponderancia illimitada da corôa? E não é ao seculo decimo sexto e aos dous seguintes que pertence este grande facto?
Eis-aqui, pois, ainda outra difficuldade, que se póde oppôr á minha theoria; difficuldade que apresentei com toda a força de que é susceptivel. Esta força, porém, achal-a-hemos só apparente, se quizermos attender ao verdadeiro modo de considerar a questão de que hoje nos occupamos.
O elemento monarchico não surgiu repentinamente nos fins do seculo XV. Quem não o sabe? Nos acontecimentos humanos tudo vem successivamente; cada facto é um annel da cadeia eterna das causas e effeitos. O principio da unidade nunca deixou d'existir; porque os mesmos povos que destruiram o imperio absoluto, o despotismo dos Cesares, e retalharam o orbe romano, traziam comsigo nos capitães das hostes guerreiras, nos cabeças das tribus barbaras da Germania, esse elemento, esse principio. Depois dos graves e profundos trabalhos historicos de Agostinho Thierry quasi ninguem ignora qual era o valor politico dos Xeques e Caciques dos antigos selvagens da Europa; o que eram os Alariks, Hlodewigs, e Theoderiks, que os escriptores dos tres ultimos seculos poliram e enfeitaram com os titulos pomposos de principes e monarchas. Mas a sua existencia, e a especie de supremacia, de que a eleição ou a propria superioridade physica e intellectual os revestia, é incontestavel. Elles não eram reis; os barbaros não lhes davam um nome que correspondesse á idéa que este titulo representa; mas os habitantes das provincias romanas, que elles conquistavam, lh'o deram. Isto mostraria, se d'isso não houvesse outras provas, que suas attribuições de algum modo se approximavam da idéa a que entre os povos civilisados do imperio tal expressão cabia. Tomada até certo ponto a barbaria dos vencedores pela policia dos vencidos, estes reis na lingua romana, foram-no, mais ou menos completamente, na realidade dos factos. As monarchias modernas lá vão achar sua origem.
Atravez de toda a edade media, em que o christianismo, conjurado n'essa parte com os costumes dos barbaros, bradava independencia e liberdade á corrupta civilisação antiga, esta lhe respondia com o brado de ordem e paz. Trinta gerações vacilharam entre estes dous gritos, que ambos soavam nos corações; porque ambos representavam as primeiras precisões sociaes. Por fim os povos, cansados do vacillar de mil annos, cairam, como era natural, aos pés da paz e da ordem. As necessidades, para as quaes offerecia remedio a civilisação romana, tinham-se tornado mais fortes no meio de tantas luctas para as unir com as que nasciam da civilisação do evangelho e do instincto da natureza. A monarchia mostrára sempre, no meio d'essas largas e trabalhosas tempestades humanas, que era a herdeira das tradições do imperio; a unidade do poder provára por muitas vezes que ella só possuia o segredo da paz e da ordem publica. D'ahi veio o seu inevitavel triumpho.
No estudo da edade media portugueza acharemos uma prova incontestavel d'estas observações. Veremos a lei civil geral substituida gradualmente á lei civil local; o systema de fazenda dos tributos geraes substituido ao irregular das contribuições de foral; a administração do estado nascer sobre as ruinas das administrações do municipio e do senhorio quasi feudal, tudo por influencia da corôa; e veremos tambem d'essas causas, e d'outras analogas a ella, resultar a ordem e a organisação do nosso paiz.
É ahi que nós podêmos comprehender o elemento monarchico; é ahi que a sua acção apparece energica, civilisadora, progressiva; é ahi que elle disputa o predominio aos outros elementos, e que se faz popular annullando-os. Obtido o triumpho, assemelha-se a todos os vencedores: degenera e corrompe-se nos ocios da victoria; sáe das raias de organisador, e converte-se em oppressão. Nem d'outro modo podia acontecer: elle representava unicamente a ordem e a paz, e os elementos d'onde podia nascer a independencia e a liberdade tinham sido completamente esmagados ou constrangidos ao silencio.
Assim, no fim do seculo XV ha verdadeiramente um ponto de intersecção na vida da monarchia: a actividade que ella estava habituada a empregar nos seus rijos combates com a aristocracia, e em buscar a alliança da democracia para a fazer suicidar ao passo que d'ella se ajudava para vencer o privilegio; essa actividade, digo, espraia-se nos descobrimentos e conquistas, porque não tem já objecto nas fórmulas sociaes: n'estas a sua acção benefica cessa porque está completa, e principia a sua acção deleteria; no logar da ordem põe a servidão; em vez do repouso da paz produz a quietação do temor; á moralidade substitue a corrupção dos costumes. Pervertida a indole nacional, enfraquecida a energia interior do povo, o poderio exterior começa a desmoronar-se logo: o primeiro symptoma de morte claro e indubitavel apparece no desamparar as praças d'Africa em tempo de D. João III. O ultimo arranco da nação não tarda: é o estertor dos moribundos nos campos de Alcacer-Kebir.
Eis de que modo a propria monarchia, considerada como principio social, como elemento de civilisação, se deve com preferencia estudar na épocha em que se preparava, mas ainda não existia, o seu predominio absoluto. Eis-nos assim outra vez encerrados no cyclo da edade media, do qual parecia que ella nos obrigaria a sair.
RESPOSTA ÁS CENSURAS
DE
VILHENA SALDANHA
1846
Ajuda, 8 de Abril de 1846.
Ill.^{mo} sr. redactor da Revista Universal.—São bem poucas as publicações periodicas que tenho occasião de ver: entre estas poucas uma é a que v. s.^a tão dignamente redige. Recebendo hoje o num. 41, n'elle encontro um artigo que diz respeito a um livro recentemente publicado por mim, o primeiro volume da Historia de Portugal. Na breve advertencia que precede aquelle trabalho deixei estampadas as minhas previsões sobre a resistencia que em muitos espiritos haviam de encontrar as opiniões que n'elle segui. Era naturalissima essa resistencia, e eu seria demasiado imprudente se esperasse que não apparecessem adversarios para as combater; mas a tenção que desde logo formei foi a de não replicar, ao menos por agora. Lembrava-me (se é licito buscar para as cousas pequenas grandes exemplos) a sorte da Historia critica de Hespanha, de Masdeu, que não passou dos fins do seculo XI, porque o illustre historiador consumiu os ultimos annos da vida em satisfazer cabalmente aos reparos e criticas que de toda a parte choviam contra aquelle grandioso monumento da litteratura castelhana. O artigo do seu jornal me fez, todavia, reflectir de novo no concebido proposito. Occorreu-me o receio (e havia motivos para me occorrer) de que o silencio se me lançasse á conta de uma orgulhosa e ridicula crença na propria impeccabilidade litteraria, e de que os auctores d'esses escriptos se persuadissem de que eu menoscabava os seus louvaveis esforços em refutarem aquillo que lhes parecera um erro, e que talvez o é. Longe de mim tal pensamento. Não pretendi nem pretendo escrever a melhor historia de Portugal possivel; mas tenho a consciencia de que o meu trabalho é o mais sincero e despreoccupado que n'este genero se fez ainda entre nós; tenho a consciencia de haver buscado a verdade com todo o empenho que em mim cabia. Este louvor, quer m'o concedam, quer m'o neguem, sei que o mereço. Quanto a erros, facil é que n'elles cahisse. Os que impugnam lealmente as doutrinas, que julgam ser inexactas, na arena onde essas materias se tractam e perante o supremo juiz, o publico, esses merecem respeito e não despreso. O despreso pertence aos bufarinheiros litterarios, aos criticos de soaleiro e incruzilhada, que discreteam nas tertulias de ignorantes, porque teem medo de confiar á imprensa aquillo que poderia servir-lhes de corpo de delicto e de instrumento de castigo. O despreso é para aquelles que, tendo vivido sempre d'uma reputação immerecida, só sabem explicar a obra da intelligencia e do amor da verdade por motivos abjectos e torpes. Pertence-lhes o despreso: não o nego; mas ainda assim não posso dar-lhes o que é seu. Prohibe-m'o o coração. Destes desgraçados tenho dó; dó como Dante o tinha das sombras empégadas no Malebolge. Sinto unicamente que a sinceridade me não consinta dizer-lhes com o fero ghibelino:
«Giá t'ho veduto coi capelli asciuti.»
A razão por que hei-de abster-me de responder por emquanto aos que me combatem ou combaterem, é porque, fazendo-o, satisfaria o meu amor proprio; não o fazendo, cumpro o meu dever. Annunciei a publicação annual de um volume da Historia Portugueza: é uma obrigação que contrahi para com muitos centenares de maus cidadãos, como eu, que não se escandalisam da falta de patriotismo que reina no mal aventurado livro. Se não quizer faltar ao empenho que tomei, cumpre-me não consumir o tempo, que tão rapido foge, em debater as objecções da critica. Hei-de estudar todas as que se estribarem em argumentos e provas serias; hei-de aproveital-as quando me convencer de que sou eu que não tenho razão. Mas pretenderem que abandone a prosecução do trabalho principal para voltar atraz, e discutir de novo vinte vezes aquillo que só escrevi depois de larga discussão comigo mesmo, seria pretenderem o impossivel. Se nunca se me offerecer ensejo para dissolver as duvidas que se me opposerem, ou se as não apreciar bem, ou se, emfim, ellas forem concludentes, outros virão depois de mim, que por esses marcos levantados no terreno da historia possam evitar os fojos em que eu tiver caído. Quando mais nenhum serviço houvera feito ás lettras patrias, ao menos deve-se-me ter sido a causa de que mãos mais robustas que as minhas levantem esses padrões á sciencia, e contribuam assim para a gloria litteraria do nosso paiz.
Apesar, porém, da necessidade que tenho de guardar silencio em defesa propria, não posso acabar comigo que cerre aqui o discurso. Ha tanta cortezia no artigo do seu collaborador, que seria talvez pouco decente o recusar comparecer no tribunal aonde me cita. Ha juizes por quem o reu condemnado conserva respeito: ha outros que elle detesta ainda depois de absolvido. N'aquelles a nobreza do animo e a honestidade de proceder explicam o phenomeno; n'estes explicam-no a rudeza do entendimento e a brutalidade ou injustiça nas fórmas. Pertence ao numero dos primeiros o nobre censor a quem me refiro; por isso assentar-me-hei por algum tempo no banco dos criminosos para lhe responder.
Duas ponderações graves ha no artigo, a que alludo, contra o meu livro: ponderações que a serem exactas importariam a accusação merecida de haver eu defraudado a nação da sua arvore genealogica, e d'um dos mais importantes feitos d'armas—a conquista da cidade que veio a ser a capital da monarchia. Culpa da vontade ou culpa da intelligencia; fosse o que fosse, o livro era condemnavel. Puz a doutrina, e acceito-a em todo o rigor para mim: mas o que não acceito, sem que o digno auctor do artigo do seu jornal as reconsidere, são as provas que apresentou contra mim.
Estabeleci por tres modos a não identidade dos lusitanos com os portuguezes: não identidade de territorio; não identidade de ração; não identidade de lingua. O auctor do artigo sentiu como eu que, na falta complexa d'estes tres principaes caracteres dos que distinguem a individualidade das grandes familias humanas chamadas nações, a sua unidade na successão dos tempos desapparecia. Tratou, portanto, de provar-me que não era essa unidade uma simples preoccupação sem fundamento historico. Procurarei examinar os seus argumentos com a brevidade e clareza possiveis.
Diz elle que, sendo Estrabão o que mais estreitou os limites da Lusitania, a dilatou entre o Tejo e o Douro, isto, é pela Beira e Extremadura; que, formando estas duas provincias o centro e base principal do moderno Portugal, não pódem os portuguezes deixar de se ter na conta de descendentes dos lusitanos, pois os accessorios são sempre absorvidos pelo principal; e que a Extremadura hespanhola não pode chamar-se Lusitania por ficar alguma porção d'esta fora dos limites de Portugal.
Eis aqui o primeiro argumento a favor do nosso lusitanismo. Mas o que quiz o nobre critico dizer chamando á Beira e Extremadura base de Portugal? Será em consequencia de serem hoje as duas provincias centraes de Portugal no continente da Europa? Não posso alcançar como esta circumstancia d'ellas estarem no meio deva fazer com que todos os portuguezes se considerem como representantes de uma tribu ou aggregado de tribus que ahi estancearam, em parte, ha dois ou tres mil annos. Permitta-me elle lembrar-lhe que, por esse titulo, outros com maior rigor geographico exigiriam que fossemos entroncar a nossa historia com as dos pretos d'Africa; porque dos territorios que pela lei politica do paiz constituem actualmente o reino do Portugal e Algarves, é de certo modo a Africa o territorio mais central da monarchia. A verdade é que o estar tal ou tal provincia actualmente no centro, ao sul, ou ao norte, nada significa n'esta questão. O que importaria realmente seria saber se a Lusitania, antes dos romanos, occupava a maior porção do territorio, em que se constituiu depois definitivamente a nação portugueza no seculo XIII, e se ahi foi o nucleo da monarchia, aggregando-se depois a essa provincia as outras ao sul e ao norte. É o que o illustre auctor do artigo parece pretender chamando á Beira e Extremadura principal parte de Portugal, e ás duas provincias ao norte do Douro e ás duas ao sul do Tejo accessorios. A geographia e a historia conspiram, porém, contra elle neste ponto. Tira à Extremadura o bem medido terço d'ella que demora ao sudoeste do Tejo, reuna com a Beira os dois que ficam, e diga-me depois se o Minho, Tras-os-Montes, Alemtejo, terço da Extremadura, e o Algarve, offerecem uma superficie menor do que a Beira e a Extremadura ao noroeste do Tejo. Repugna não menos a historia á denominação de accessorio dada ás provincias de Tras-os-Montes e Minho. Durante a reacção christã da monarchia asturiana-leoneza contra os sarracenos, a Beira é que foi accessorio de Tras-os-Montes e Minho; e existindo já Portugal como reino independente, a Extremadura é que foi accessorio das tres provincias ao norte d'ella. Se o facto da accessão serve para alguma cousa na materia, nós temos de entroncar-nos com os antigos callaios, mais do que com os lusitanos.
Não cabe n'um artigo de jornal mostrar com a auctoridade do maior e mais antigo historiador da conquista romana na Hespanha, Polybio, citado (de um dos seus livros perdidos) por Strabão, que uma tribu de turdetanos ou turdulos se estabelecera na parte occidental da Beira, ficando separada dos callaicos pelo Douro;—que, assim, nem sequer pelo lado do oceano os limites de Portugal são os mesmos dos lusitanos ante-romanos;—que ainda quando os vettões não fossem uma tribu lusitana, o que é muito duvidoso, nem por isso a Lusitania deixaria de entrar pela Extremadura hespanhola;—e que, por tanto, não concordando por nenhum lado circumscripção territorial daquellas tribus com a do nosso paiz, não ha identidade de patria entre a raça antiga e o povo moderno, tanto mais que é certo ser o territorio dos lusitani, antes das divisões romanas, a menor porção do Portugal constituido definitivamente, com a conquista da provincia sarracena de Chenchir, no meado do seculo XIII.
O nobre auctor do artigo critico ao meu livro, parecendo accusar-me a mim de confundir as divisões administrativas da Hespanha debaixo do dominio romano com a divisão anterior dos povos indigenas, é quem na realidade confunde as duas especies para me provar que o Alemtejo era territorio dos lusitanos, fazendo os successos do tempo de Viriato anteriores ao dominio romano. Pois este dominio não estava estabelecido desde o tempo de Publio Cornelio Scipião? Não foi a guerra do chefe lusitano um verdadeiro levantamento? E por onde ha-de provar-me que no tempo dos pretores o territorio do Alemtejo não foi juncto á Lusitania propria só administrativamente, e que era povoado de lusitano? Não se oppõe a similhante opinião o texto formal do mais antigo e particularisador dos geographos que descreveram a Hespanha, Strabão, o qual nos diz: «Tago transmisso (lusitani) finitimos infestarunt»?
Eu não disse, como o meu critico assevera, que toda a Andaluzia e Extremadura hespanhola se podiam arrogar o titulo de lusitanas: o que disse foi que, se o haverem os lusitanos estanceado n'uma parte do nosso territorio nos désse o direito de os considerar como antepassados, esse direito pertenceria tambem à Extremadura, à Galliza, e à Andaluzia. A differença infinita das duas proposições é obvia. Não creio a segunda mui difficil de demonstrar, tanto mais sendo certo que a parte lusitana é a que constitue a menor porção do nosso paiz.
Tractando da prova de não identidade deduzida da transformação das raças, o auctor do artigo por paridade de circumstancias estende as conclusões, que d'ahi tirei para provar a minha doutrina, á Inglaterra e á França. Essa objecção nenhuma força me faz. Creio tanto que por este lado os inglezes e os francezes representem os kimhris e os gaels, como creio que nós representamos os lusitanos. A historia incertissima d'esses povos só pertence á França e á Inglaterra por identidade de territorio. É uma consolação para os genealogicos d'aquellas duas nações que não estou resolvido a invejar-lhes.
Diz o meu adversario, a quem não posso deixar de attribuir o epitheto de prodigo pelos demasiados elogios com que adoça as suas reprehensões, que, apesar de todas as conquistas em qualquer paiz, a raça indigena sempre fica sendo muito mais numerosa. Não sei se assim devemos figurar-nos as associações ou substituições de raças, principalmente tractando-se das migrações asiaticas que povoaram o sul da Europa. Essas tribus celticas, cimmerias, indo-germanicas, ou o que quer que fossem, deviam ser mui pouco numerosas pelas razões que ponderei no meu livro. Logo que começou a occupação da Peninsula pelas nações civilisadas, phenicios, carthaginezes, e romanos, os homens capazes de combater (e entre os selvagens são-no quasi todos) principiaram a sair da Hespanha pelos motivos que tambem lá se apontaram, ao passo que as colonias d'essas nações se estabeleciam largamente n'este solo. Quero conceder-lhe que a vinda de gregos, phenicios e carthaginezes não transformou senão por um terço o sangue indigena; que tambem a colonisação immensa e systematica dos romanos não o alterou senão por outro terço; e que a chamada especialmente invasão dos barbaros só por outro terço o corrompeu. Chega depois a conquista sarracena. Veem á Peninsula bereberes, arabes, negros; quantas castas de gente na Africa e em grande parte da Asia seguiam o islamismo; estabelecem-se; repartem as terras; fundam ou povoam cidades: os mosarabes, ou descendentes, dos romano-godos, ficam como sumidos no meio d'esta alluvião de novos habitadores de ambos os sexos, de todas as condições e idades. A reacção começa nas Asturias; a guerra dilata-se; a assolação e a morte reinam por seculos; os francos veem d'além dos Pyreneos ajudar frequentes vezes os seus correligionarios; a Berberia é um manancial perenne de novos collonos africanos; os chefes sarracenos usam da antiga politica romana, e levam milhares e milhares de mosarabes para os empregarem nas suas empresas além do estreito: e a Hespanha continúa a ser celtica! Na segunda metade do seculo XII achamos Affonso I e Sancho I povoando com colonias estrangeiras os desertos da Extremadura e do Alemtejo; desertos porque a guerra tinha sido viva por estes districtos durante trinta ou quarenta annos; e todavia, apezar de quinze ou vinte seculos de invasões e guerras, talvez ainda mais atrozes, a raça lusitana predominava nos rareados habitantes de Portugal! Talvez. Mas a mim figura-se-me isso como uma idéa absurda. Repugna-me. Será curteza d'intelligencia.
Quanto á lingua não contesta o meu contendor que a origem da nossa seja a romana: o que affirma é que a mudança essencial de lingua não prova a mudança essencial de raça. Uma cousa que desejava me explicasse era porque n'aquellas partes da Hespanha, da França, e da Inglaterra, onde pela historia sabemos que as conquistas e colonisações successivas d'estranhos não poderam no todo ou na maior penetrar ou fixar-se, os dialectos que ainda ahi se fallam hoje discordam absolutamente das linguas geraes d'estes paizes e se derivam das primitivas. Tracto com os conquistadores mais civilisados tiveram-no sempre os welshes, os bretões, os biscainhos: a differença esteve só em não se estabelecerem fixamente entre elles os novos senhores do seu paiz. Uma cousa me ha-de conceder o nobre critico, e é que os lusitanos, tão curiosos de não deixarem perder a sua casta no meio de tantas revoluções e da entrada de tantas gentes estranhas por vinte e cinco ou trinta seculos, andaram um pouco descuidados n'este negocio da lingua.
Pelo que respeita a dialectos, e a grammaticas, e a artes, e a medalhas anteriores ao dominio romano, falta provar que isso tudo é vestigio, não dos phenicios, gregos e carthaginezes, que se haviam estabelecido na Peninsula antes dos romanos, mas sim das tribus celticas. Quanto ás medalhas de lettras desconhecidas, permitta-me o atilado censor que, com Peres Bayer e Masdeu, antes as tenha por phenicias, punicas, gregas, e ainda latinas, do que por celticas.
Não chamei selvagens ás tribus da Hespanha antes da civilisação romana: chamo-lh'o antes de toda a civilisação, quer phenicia, quer grega, quer carthagineza, quer romana. Não está mais na minha mão: cada vez que fallo n'um lusitano, n'um callaico, n'um pelendão, n'um arevaco, dos primitivos e puros, figura-se-me logo um aymore, um tapuia, um tupinamba, serapintado e cuberto de pennas, de quem juro que nenhum dos actuaes brazileiros quer ser descendente; e o mais é que lhe acho alguma razão, apesar de que teem decorrido pouco mais de tres seculos desde o tempo em que no Brazil só havia d'essa gente, e desde que ahi se teem estabelecido colonias, não de cinco povos civilisados e de seis ou sete barbaros, mas só de portuguezes e até certo ponto de hollandezes.
Nunca pensei que os lusitanos me fizessem tornar a escrever tanto na minha vida! Vamos a assumptos mais serios.
A segunda para da censura involve uma questão de critica historica. Na opinião do nobre censor a minha não foi das melhores quando narrei a tomada de Lisboa. Vejamos porque:
1.^o As duas fontes a que quasi só podemos recorrer sobre este facto são as relações dos dois testemunhas oculares, Arnulfo e Dodechino: ora estas foram escriptas por estrangeiros, e como taes ávidos de gloria para si e para os seus: logo a sua narrativa é suspeita. Os portuguezes contentaram-se com a tradição.
2.^o Não é provavel que os portuguezes nada fizessem senão subirem á torre de madeira para de lá descerem atterrados pelos tiros dos cercados.
3.^o O combate de Sacavem não se segue que não existisse por se não mencionar nas dictas narrativas. Entre Santarem e Lisboa havia povoação moura. Que coisa mais natural do que ser Sacavem um ponto fortificado, que servisse de atalaia a Lisboa? O combate n'esse logar é não só provavel, mas quasi necessario.
4.^o Um auctor não pode desprezar de todo as tradições para dar inteira fé aos documentos, quando estes não teem todos os caracteres que o mereçam, senão em parte.
Eis as objecções criticas á narrativa da tomada de Lisboa. Não alterei senão a ordem d'ellas, porque me facilita o resumir-me na resposta.
1. Não é exacto que quasi só tenhamos as relações de Arnulfo e Dodechino para a tomada de Lisboa. Além de muitos outros historiadores coevos estrangeiros, que tractaram do successo mais ou menos largamente, temos os portuguezes: quatro que o mencionam em poucas palavras, e um, o auctor do Indiculum de S. Vicente, que o refere com maior extensão ainda que Dodechino. Servi-me de todos para apurar uma ou outra circumstancia. Do Indiculum, que é portuguez, tirei tudo o que alli se encontrava. E já se vê que é inexacto o que o illustre censor diz sobre o ficar entre nós só a tradição. Cinco escriptores para o mesmo acontecimento, em tempos nos quaes se escrevia pouquissimo, não me parecem provar que os nossos avós se mostrassem inclinados a entregar á tradição oral (a que o censor se refere segundo creio) a memoria da tomada de Lisboa. Tambem não me parece que tenha razão em affirmar que a narrativa de estrangeiros, porque eram estrangeiros (como taes), fica suspeita. Salvo se o censor me demonstrar que elles n'aquella épocha eram mais mentirosos que os portuguezes. Faz-me isto lembrar involuntariamente de que em Paris um francez é para dois inglezes, em Londres um inglez para dois francezes; em Lisboa um portuguez para trinta castelhanos, e em Madrid um castelhano para trezentos portuguezes. São opiniões. Eu estou tão persuadido de que, em regra, um homem é para outro, como o estou de que tanto pode fallar verdade ou mentir um portuguez como um mouro, um judeu, ou um chim.
É natural, não o nego, que pertencendo Arnulfo e Dodechino ao corpo dos cruzados se mostrassem mais attentos a narrar as façanhas dos seus que as dos portuguezes; mas que queria o nobre auctor da censura que eu fizesse? Que inventasse outras para attribuir a Affonso Henriques e aos seus guerreiros? De certo não. O que me cumpria era examinar se a narrativa dos dois estrangeiros continha alguma cousa improvavel para a rejeitar. Aponte-me, porém, o que ha improvavel no que aproveitei d'essa narrativa. É omissa a respeito dos portuguezes? Mas estes podiam fazer maravilhas sem que os estrangeiros deixassem de praticar o que d'elles contam os dois cruzados. Do que eu não tenho culpa é de que não chegasse até nós a memoria de taes maravilhas.
Peço ao douto censor que observe bem a relação do Indiculum. O frade portuguez (ao menos tenho-o por tal em quanto se não provar o contrario) é o que faz os maiores encarecimentos sobre o valor dos cruzados. D'elle é o periodo que transcrevi em nota a pag. 377. Em toda a carta de Arnulfo nada se lê que iguale esse periodo. Porque não diz o frade outro tanto dos seus? Quem o souber que o explique.
Mais: Affonso I mandou durante o cerco construir dois cemiterios—o dos francos e o dos inglezes—um ao oriente, outro ao occidente, para sepultar os martires de Christo que morriam pelejando. Porque não mando construir outro ao norte para os portuguezes? Parece que morriam menos, e os que morriam se accommodavam com os hospedes. O facto dos dois cemiterios não é de Arnulfo; é do Indiculum.
2.^o O que é verdade é que Affonso I era um homem grande; grande capitão e grande politico quanto um soldado rude o podia ser. Sem esses dotes não se funda uma monarchia, sobretudo no meio das difficuldades que elle superou. O mais natural é que poupasse os seus veteranos para outras occasiões arriscadas, que não lhe faltariam, nem faltaram, e que na tomada de Lisboa se aproveitasse habilmente do caracter cubiçoso, violento e audaz dos alliados para poupar quanto fosse possivel os subditos. Quem anda lido nos chronistas d'aquella epocha sabe que os taes martyres de Christo em presentindo avultado despojo atraz de qualquer muralha eram capazes de a desfazer com os dentes; e Affonso I lhes cedera o sacco da cidade. Vertendo o sangue para conquistar esta, trocavam-n'o por ouro; perecendo, conquistavam o ceu. N'aquelle tempo associavam-se bem o enthusiasmo religioso e a cubiça.
A historia de vacillarem os portuguezes no eirado da torre de madeira, nem é improvavel, nem os deshonra. Elles estavam habituados a combates campaes e não a assedios regulares de grandes praças. O testemunho de escriptor coevo, Ibn-Sahib, nos assegura que o systema ordinario do rei de Portugal para se apoderar dos castellos mussulmanos era o dos commettimentos nocturnos e inesperados, não o dos sitios regulares. Accresce, como consolação, que esta circumstancia mostra terem entrado em combate os portuguezes no dia do ataque decisivo.
3.^o Suppondo que o recontro de Sacavem fosse provavel, não era isso motivo para mais do que para o narrar, se o tivesse encontrado em algum escriptor, não digo coevo, mas ao menos do seculo XIII ou ainda do principio do XIV; mas onde apparece pela primeira vez mencionado tal acontecimento? N'um documento do seculo XVI. O enfeixador de patranhas Duarte Galvão não apanhou esta. É pena que o tal documento, em cuja feitura interveiu o grande velhaco de D. Christovam de Moura, não fosse conhecido de Galvão nem de Acenheiro, aquelle famoso historiador que nos conta os espantosos casos dos pés de malvas, de que se fizeram trancas de portas, e do ouriço que comeu o pintainho dentro da casca do ovo. Mas aos olhos de uma pessoa de juizo, como reputo o meu censor, bastariam para desacreditar a tal tradição, que esteve escondida quatro seculos sem que d'ella houvesse a menor noticia, as circumstancias absurdas de que vem lardeada, como entrarem no combate de Sacavem mouros de Thomar, isto é, de um territorio deserto (Bulla de Urbano III aos templarios, no Archivo Nacional gav. 7 mac. 9) doado em 1159 por Affonso I áquella ordem que ahi fundou Thomar em 1160 (Inscripção, no Elucidario, t. 2 p. 359), e a outra circumstancia de andar, antes da tomada de Lisboa, Affonso Henriques passeando em Cintra, o ponto mais forte e importante que os sarracenos possuiam no districto de Belatha, salvo Santarem e Lisboa, segundo o testemunho do contemporaneo Edrisi, e cuja conquista, conforme a chronologia da chronica dos Godos e dos chronicons conimbricense e lamecense, foi posterior ao menos de alguns dias á de Lisboa.
No que me parece que o meu erudito impugnador se deixou levar demasiado da sua imaginação, é em suppôr quasi necessario o combate de Sacavem, porque era provavel que ahi houvesse um castello ou logar forte. O seu raciocinio é este:
Entre Santarem e Lisboa havia gente moura:
Atqui: É provavel que entre Lisboa e os christãos houvesse um ponto fortificado, que servisse de atalaia a esta cidade, e Sacavem era o ponto mais apto para isso, porque tolhia o passo aos christãos.
Ergo: Vieram mouros de Thomar soccorrer Lisboa; Affonso I, tendo passado por onde não podia passar, mandou gente atraz para os repellir; e o combate foi quasi por força em Sacavem.
O monstruoso e desconnexo d'este raciocinio é obvio. Quanto ao passar Affonso Henriques por onde não podia passar, dir-se-ha que elle fez um quarto de conversação á direita e marchou por Loures sobre Lisboa. Isso, na supposição de estar fortificada a passagem de Sacavem, ou de não haver ahi passagem (o que é mais natural), ocorre facilmente; mas é preciso confessar que os engenheiros sarracenos, que empregaram braços e dinheiro em fazer uma obra que não defendia nada, nem servia para nada, mereciam pingados e aspados, segundo a forma espedita da justiça mussulmana, para os seus collegas tomarem tento em não malbaratarem assim os morabitinos do Estado em destemperos de taipa e pedregulho.
4.^o Vamos á ultima observação, que é a primeira na ordem em que as fez o meu respeitavel impugnador. Quer elle que eu me ativesse ás tradições, não dando inteira fé aos documentos, quando estes não a merecem plenamente. Já fica provado que a sua regra não serve para o caso presente. Mas, ainda em geral, ella me parece falsissima por falta de distincção. Que não se dê fé inteira a um documento que não a merece em todas as suas partes, é uma d'estas verdades como—o sol dá luz—que não vale a pena de se escrever; mas o que eu não vejo é que de ser insufficiente ou, até, nulla a auctoridade de um documento ou monumento coevo ou quasi coevo se siga que a tradição fica forte e segura. Se ella for absurda ou infundada, continúa a sel-o, valha ou não valha o documento. Parece-me que o simples senso commum basta para assim se crer.
É preciso, todavia, convirmos sobre a idéa que havemos de associar á palavra tradição. Se entendemos a tradição oral, que só apparece, dizendo-se muito, muito, muito antiga, tres ou quatro seculos depois do facto a que se refere, sem que d'ella se encontre a menor sombra nos monumentos coevos ou quasi coevos em que naturalmente se devia mencionar, confesso ao meu douto impugnador que o unico sentimento que essa tradição produz em mim é uma grande vontade de rir; porque já, pela experiencia, prevejo que ha-de ser absurda. Um proloquio certissimo da nossa terra é que mais depressa se apanha um mentiroso que um coixo. Tenho-o verificado tão frequentemente que cada vez estou mais Pharaó, obdurado de coração, contra as taes tradições. Peço ao meu nobre censor, que me parece pessoa que estuda a historia seriamente, que deixe aos poetas o gritar a favor da tradição oral. Eu ja fui do officio, e sei que elles teem razão. Os estudos superficiaes pertencem-lhes por direito divino e humano. Se fossem empallidecer sobre os feixes mofentos de pergaminhos velhos que estão por esses archivos, deixavam de ser poetas, porque matavam a imaginação, e eu declaro sinceramente que antes quizera que nunca houvesse historia do que o inconveniente de perder o paiz um grande poeta. Portugal tem incomparavel mais gloria em haver possuido Camões que em ter tido Fr. Antonio Brandão e Antonio Caetano do Amaral. No que me parece que elles não são justos é em pretenderem que os historiadores, gente chan e humilde, sejam por força poetas. N'isso é que anda amplicação rhetorica de mais.
Se por tradição o meu nobre adversario entende a escripta, subscrevo inteiramente ao seu voto. A tradição escripta é aquella de que se encontram vestigios nos monumentos ou nos documentos até a epocha em que viveram os homens que podiam presenciar o facto a que ella se refere, ou aquelles que da bocca d'esses homens podiam ter ouvido a relação do mesmo facto. Esta tradição é segura, se alias não ha circumstancias que a invalidem ou modifiquem. Similhante tradição é a que a historia pode approvar; mais: é aquella que a igreja só admitte para conjunctamente com a auctoridade dos livros sagrados servir de prova historica ao complexo das suas doutrinas. Esse illustrado e respeitavel systema do catholicismo, tão injustamente calumniado pelas igrejas dissidentes, estava já expresso, muitos seculos antes de nascer a critica profana, na regra contida na bella e profunda formula de Vicente de Lerins: «Quod semper, quod ubique, quod ab omnibus….. creditum est.»
Um ou dous anneis, que faltem lá no cabo d'éssa cadeia da tradição, bastam historicamente para tirar ao facto toda a certeza; porque muitas vezes as fabulas não esperam nenhuns duzentos annos para nascerem e se incrustarem no tronco da historia. Não raro estas fabulas são devidas á ignorancia e não á má fé. Uma passagem e, até, um nome mal interpretado podem dar-lhes motivo. O erro sobre a origem grega do conde D. Henrique, erro que grassou entre os antigos escriptores hespanhoes, proveiu, como o meu censor sabe, de se interpretarem as palavras de Rodrigo de Toledo «ex partibus bisontinis» das partes de Constantinopla, em lugar de se traduzirem das partes de Besançon; mas o que talvez não lhe occorra é que já Affonso X de Castella ignorava a verdadeira origem d'este seu avoengo, que fallecera ainda não havia seculo e meio quando elle começou a reinar. Effectivamente na Chronica General, escripta por elle ou debaixo dos seus olhos, diz-se que o conde D. Henrique era de tierra de Constantinopla (Cron. gener. fl. 300 v.), Mais: o erro do Nobiliario attribuido ao conde D. Pedro, erro adoptado por outros escriptores, de que D. Mafalda mulher de Affonso I era hespanhola e filha do senhor de Molina, acha-se já n'um resumo de chronica dos nossos primeiros reis, lançado no principio de um dos volumes das Inquirições de Affonso III, no Archivo Nacional. Ahi, por assim dizer, encontra-se a verdade em transformação flagrante para mentira. Maurienne, donde era D. Mafalda, pronunciava-se Moriana, palavra corrompida n'essa especie de chronica em Moliana. O auctor d'ella já suppunha que os condes de Haro eram os senhores de Moliana: os que se seguiram rectificaram Moliana em Molina, e a fabula tomou definitivamente o logar da historia. Outras vezes, porém, conveniencias politicas ou de diversa ordem faziam espalhar mentiras em épochas tão proximas áquellas a que se referem, e sobre factos tão notaveis, que chega a parecer incrivel como havia audacia para tanto. Tal é a historia da acclamação em Ourique, mencionada n'um documento original de Palmella, do meado do seculo XIV. Ha para a desmascarar mais alguma cousa do que as ponderações que fiz em a nota XIV do meu livro: é um documento do Archivo Nacional anterior trinta ou quarenta annos apenas ao rollo de Palmella, e de que este é quasi textualmente copiado, em que nenhum vestigio se acha da anecdota da acclamação, donde fica mais facil apurar a data da fabula, e o descubrir as causas por que foi engendrada. Mas isto para seu tempo, que a presente resposta já vai demasiado larga. Possa ella não impedir que o meu cortez adversario continue a examinar criticamente a Historia de Portugal, e a apontar aos historiadores futuros os escolhos em que a minha pobre barca tiver naufragado!
DA EXISTENCIA OU NÃO-EXISTENCIA DO FEUDALISMO NOS REINOS DE LEÃO, CASTELLA E PORTUGAL
1875-1877
I
Um membro da Academia da Historia, de Madrid, o sr. D. Francisco de Cárdenas, publicou ha dous annos o 1.^o volume de uma Historia da propriedade territorial em Hespanha, pondo ao seu livro o modesto titulo de Tentativa. Só em 1874 tive noticia da obra e alcancei lêl-a. Abstrahindo de outras questões, em que divergimos mais ou menos, eu e o auctor do novo livro, ha um importante ponto historico em que as nossas opiniões são diametralmente oppostas. É o da existencia ou não-existencia do feudalismo nos paizes centraes e occidentaes da Peninsula, em Oviedo e Leão, em Portugal e em Castella, durante a epocha em que elle predominou na Europa. Em mais de um escripto, sobretudo n'um livro que corre com o titulo de Historia de Portugal, affirmei a minha convicção de que a indole das instituições ou, antes, do direito publico, escripto ou consuetudinario, da velha monarchia ovetense-leonesa e das que d'ella procederam, não só foi estranha, mas até repugnante á indole do feudalismo. É talvez um erro de que estou imbuido; mas, cumpre dizêl-o, não me parece que o livro do sr. Cárdeanas, por mais que medite nos seus argumentos, tenha de ser o missionario que me converta á opinião contraria.
E, todavia, a obra do meu consocio (permitta-me o sr. Cárdenas que lhe dê este nome, tendo ambos a honra de pertencer á Academia da Historia) está longe de ser um d'esses acervos de erros envoltos em phrases sibyllinas, d'essas syntheses historicas de uma historia que ainda em grande parte não existe, e que hoje são de moda; syntheses a que não precede a analyse, e que apenas servem á ignorancia, com escaceza de estudo e sobejidão de audacia, para armar á admiração dos nescios. Com gosto confesso que o Ensayo sobre la historia de propiedad territorial en España é um trabalho que denuncia largar vigilas e attentas cogitações, e que esclarece mais de uma obscuridade da historia social da Peninsula; e que, em summa, é um livro sério, ao qual fora injusto corresponder com o silencio, a que ás vezes obriga os homens de sincero estudo o sentimento da proprio dignidade.
Mas é por isso mesmo que se tracta da doutrina de um escripto notavel, que entendi dever submetter ao auctor d'elle varias considerações sobre o que se me afigura um erro capital do Ensayo: capital, digo, porque attinge e vicia radicalmente a historia do mechanismo da sociedade peninsular, pelo menos desde o seculo IX até o XIII, na sua manifestação essencial; n'aquillo a que chamamos hoje direito publico interno.
O sr. Cárdenas sustenta como verdade historica ter sido a Hespanha occidental, similhante n'isto aos estados do centro da Europa, um paiz feudal. Tolera-se esta doutrina nos discursos parlamentares, nos artigos da imprensa politica, nos escriptos de certos publicistas que sabem, com mais ou menos arte, fazer das suas generalisações semi-poeticas um leito de Procusto para a Historia. Em trabalho, porém, de consciencia e circumspecto, emprehendido por um membro da corporação á qual na Hespanha especialmente incumbem as investigações d'esta natureza, a affirmativa que tende a manter similhante doutrina não passará, por certo, n'aquelle paiz, sem o devido reparo. Entretanto, a Portugal, que, bem como Castella, traz a sua origem da monarchia ovetense-leoneza, tóca tambem intervir n'uma questão que, resolvida no sentido da opinião do sr. Cárdenas, parece-me viria collocar a luz falsa as primitivas instituições d'este paiz. Assim, em quanto outros mais habilitados guardam silencio, seja-me lícito a mim, para quem taes estudos são hoje apenas reminiscencias, indicar algumas especies que possam esclarecer o assumpto.
Eis o que a similhante proposito nos diz o sr. Cárdenas:
«Por este exame ficarão tambem desvanecidas as duvidas que ainda restassem ácerca da existencia do feudalismo em alguns dos nossos antigos reinos. Teem sustentado varios escriptores que o systema feudal europeu, posto que estabelecido em Catalunha e Valencia, não chegou a vigorar em Aragão, nem na Navarra, nem, sobretudo, em Leão e Castella. Para estribar esta opinião allega-se que nem as leis nem os antigos documentos d'estes reinos mencionam os feudos, como se a mesma instituição não podesse existir com differentes nomes em regiões diversas. Pondo de parte não ser absolutamente exacta aquella affirmativa, o que importa é averiguar se, bem que com outras formas e denominações, existiram em toda a Peninsula os elementos essenciaes do feudalismo, visto que o fim util e practico de taes investigações não é esquadrinhar nomes nem resolver questões de palavras, mas sim determinar com exacção as similhanças e dessimilhanças que havia entre as instituições sociaes e politicas da Hespanha e as instituições contemporaneas dos paizes estranhos, para assim provar a identidade de origem, indole e tendencia entre a nossa civilisação e a civilisação da Europa. E de feito, sem vigorar na Peninsula o codigo feudal, que, como additamento ao de Justiniano, servia de direito commum n'essa materia; sem existirem n'algumas provincias pequenos estados com o nome official de feudos, acharemos em todas ellas os elementose essenciaes do feudalismo, e a organisação feudal mais ou menos acabada e perfeita.»
Depois de exprimir o conceito que faz dos caracteres que distinguem o feudalismo de qualquer outra formula de instituições sociaes e politicas, conceito que depois hei-de apreciar, o auctor prosegue:
«Taes eram tambem os caracteres e attributos de uma parte notavel da propriedade territorial nos vastos reinos de Hespanha. Não só em Catalunha e Valencia, mas egualmente em Leão e Castella, em Aragão e Navarra, havia muitas terras cujo dominio directo involvia o direito de exigir fidelidade e serviços militares dos individuos que as possuiam ou ahi residiam, exercendo poder e jurisdicção sobre elles, e cujo dominio util era limitado no interesse do senhor e das propriedade, que em certos reinos estranhos se chamou feudo, denominava-se em Hespanha prestimonio, mandação, encommenda, terra, tenencia, honra ou senhorio, excepto em Catalunha, Valencia e Ribagorça, onde tambem era conhecida com aquelle nome europeu. Foi mais geral e uniforme n'esses reinos do que nos de Leão e Castella; mas em nenhum faltou, visto que em todos deixou evidentes e numerosos vistigios. Que vale, pois, a varia denominação de tal regimen, se em substancia era o mesmo que em outras partes se conhecia com a de feudal?[81]»
Não é menos precisa a seguinte passagem:
«Tambem em Castella concedia el-rei certas terras em feudo, embora o tenham negado alguns escriptores celebres. Dado que essa palavra não apparecesse em nenhum documento antigo do reino, seria temerario affirmar que o systema feudal ahi não fora conhecido nem usado. Com effeito, que são as commendas, as mandações, os senhorios, as honras, as terras, senão feudos mais ou menos disfarçados?[82]»
Escolhi estas passagens do livro, porque me pareceu serem as que exprimem com mais concisão e clareza as idéas do auctor em relação a esse ponto historico, idéas que se reproduzem com maior ou menor precisão em varios logares onde cabe inculcál-as. Creio, porém, que mais detido exame das fontes historicas o levaria a estabelecer a proposição diametralmente opposta; isto é, durante o predominio do systema feudal além dos Pyreneus, nunca existiu feudalismo nos territorios centraes e occidentaes da Peninsula. Aqui, nos rarissimos monumentos anteriores aos meiados do seculo XIII em que se encontra a palavra feudo, ella tem valor diverso do que se lhe ligava na Europa central.[83] Nem as commendas nem as mandações, nem as honras, nem as tenencias ou terras, foram feudos, disfarçados ou não disfarçados, qualificações incomprehensiveis quando se tracta do modo de ser das sociedades na idade media. Hoje é facil achar um ou outro exemplo de como o absolutismo sabe aninhar-se debaixo das formulas do governo representativo, e de como a reacção se colloca á sombra das liberdades conquistadas laboriosamente n'este seculo para tentar reconduzir as gerações actuaes e futuras ás instituições tenebrosas dos seculos passados. Hoje, cesarismos talvez tão corruptos e oppressores como o de Roma decadente esteiam ás vezes o seu predominio nas exaggerações e malevolencias democraticas. A idade media, essa era demasiado grosseira. Não podem attribuir-se-lhe taes astucias. Descubrir disfarces nas suas instituições é vêl-a atravez da sociedade actual.
II
Um dos homens mais eminentes de que a Peninsula se honra, e a quem principalmente se devem os seus recentes progressos nos trabalhos historicos, foi Martinez Marina. O livro sobre a antiga legislação e sobre as compilações de leis de Leão e Castella significa um passo gigante dado pela Hespanha no estudo da historia da sua idade media. Os outros escriptos de Marina, embora de menos valia, não podem dizer-se indignos do auctor. É certo que na Theoria das Côrtes e ainda no Ensaio historico sobre a antiga legislação elle chega, em parte, a conclusões inexactas pela preoccupação que o dominava de justificar a liberdade moderna pela tradição nacional. Mas se attribuiu valor exaggerado aos vestigios da intervenção popular no regimen da sociedade, e sobretudo se deu á vida municipal de outros tempos demasiada amplidão e influencia, escriptores houve tambem de grande e merecida reputação que desconheceram ou apoucaram esses vestigios, ainda reduzidos ao valor real que tiveram, sem que por isso se hajam de menosprezar os resultados das suas investigações em relação a outros aspectos da historia. Parece-me que em Hespanha existe certa tendencia para contrariar ou, antes, para pôr de parte as opiniões e assertos do celebre conego de S. Isidro. Em Portugal, entre os homens competentes, Martinez Marina é um nome respeitado. A sua apreciação dos monumentos e as inducções que d'elles tira teem indubitavel auctoridade, e é só quando outros e mais precisos textos lhes repugnam, que essas inducções são combatidas, sem, todavia, se deixarem occultas em desdenhoso silencio. Não esquecendo o muito que se deve a Masdeu, embora a sua critica seja excessiva e até leviana, ás vezes, parece-me que, em relação á idade media, Antonio Caetano do Amaral entre nós, e Martinez Marina em Leão e Castella podem considerar-se como os fundadores da historia social dos dous povos da Peninsula.
A especie de desfavor que entre os nossos vizinhos tem assombrado a memoria de um dos seus mais illustres sabios não procederá, ao menos em parte, do juizo desfavoravel que d'elle fez o maior historiador publicista de França, Guizot, na Historia das origens do governo representativo?[84] Este livro notavel, escripto ha mais de meio seculo e estimado na Europa, deve ter tido em Hespanha um influxo nocivo á reputação de Martinez Marina. E todavia Guizot, que parece haver conhecido só a Teoria de las Cortes, em vez de julgar o auctor pelo complexo das suas obras, julga-o por um escripto mais de partido que de sciencia, mas onde, ainda assim, brilham não raro a illustração e o talento historico do erudito hespanhol.
De todos os escriptores que conheço de Portugal ou de Hespanha, que mais ou menos dedicaram as suas investigações ao estudo do mechanismo social dos estados peninsulares nos seculos primitivos da reacção christan, foi justamente Martinez Marina o primeiro em protestar contra a existencia de feudalismo na monarchia das Asturias e nas que d'ella derivaram. «O governo—diz elle—dos reinos de Asturias, Leão e Castella era propriamente um governo monarchico, e a sua constituição politica, por qualquer lado que se considere, a mesma do imperio gothico e diversissima dos outros governos então conhecidos na Europa. Essa constituição repugnava absolutamente nos principios, na legislação e nas circumstancias ás monstruosas instituições dos governos feudaes»[85].
Em nota a esta passagem, Marina allude ao predominio que a idéa contraria obtivera em Hespanha, e dá uma explicação d'esse facto, que não só me parece verdadeira para aquelle epocha, mas tambem inteiramente applicavel ao tempo presente. «Alguns jurisconsultos e escriptores nacionaes—observa o auctor do Ensayo historico—confundiram a antiga constituição gothica e castelhana com o governo feudal tão vulgar na Europa durante a idade media, e confundiram-na por terem sido pouco diligentes em examinar a nossa legislação primitiva e as memorias historicas que nos restam dos tempos antigos. Seguindo nas suas investigações o rumo de alguns sabios estrangeiros que escreveram com erudição a historia dos governos feudaes, adoptaram-lhes os erros e equivocos em que cairam quando quizeram expôr a antiga situação de Castella de que apenas tinham conhecimento».[86]
Como prova do seu asserto transcreve uma passagem do celebre Robertson, que na introducção á Historia de Carlos V pinta os reis hespanhoes da idade media completamente despojados da soberania, e esta exercida pelos vassallos ainda, se é possivel, de mais completo modo do que nos paizes verdadeiramente feudaes.
Á injustiça, com que Marina fora tractado em França por um dos primeiros cultores da historia, deu reparação a circumspecta Allemanha. O fallecido professor Schaefer, cujos trabalhos relativos á idade media, tanto de Portugal como de Hespanha, são os mais notaveis que teem apparecido além dos Pyreneus, reivindicou para Marina o logar de guia e mestre que lhe pertence. N'uma nota da continuação da Historia de Hespanha por Lembke, assim se exprime o illustre professor de Iena: «Sou obrigado a recordar aqui a excellencia d'esta obra (o Ensayo historico) de cuja ultima edição, com bem magua minha, não pude aproveitar-me. Pela profunda e ampla investigação das fontes historicas, pela luminosa e conveniente distribuição das materias, mas, sobretudo, pela mais completa imparcialidade, este livro é superior a outro mais conhecido do mesmo auctor, a Teoria de las Cortes. Um estudo aturado das diversas partes da obra convenceu-me de que na exposição que vou fazendo devia tomar Marina por guia quando as suas indagações se referiam ao assumpto de que eu tractava[87].»
E é por isso que Schaefer foi talvez o unico escriptor estranho á Peninsula, que soube evitar completamente o erro commum de attribuir á monarchia christã das Astúrias a indole feudal. Preoccupados por esta idéa, á qual aliás numerosos monumentos lhes parecia repugnarem, alguns buscaram conciliar as duas doutrinas oppostas, affirmando que o reino de Oviedo e Leão fôra um paiz de feudalismo, porém modificado. «A verdade—diz o professor Secretan—está, quanto a nós, entre os dous extremos. O feudalismo existiu em Hespanha, mas com um caracter inteiramente especial, sobretudo nos estados de Leão e Castella[88].» Terei occasião de examinar se o assumpto admitte esta especie de transacção entre as duas affirmativas contrarias.
III
Pondo, porém, de parte as opiniões de estrangeiros mais ou menos habilitados para intervir na questão, venhamos aos escriptores nacionaes. Apesar do Ensayo historico, e dos ulteriores estudos sobre os antigos monumentos, a idéa de que no centro e occidente da Peninsula predominara o feudalismo não se abandonou. Tanto em Hespanha como em Portugal fala-se todos os dias nos tempos, nos costumes e nas instituições feudaes. Os escriptores mais sisudos teem cedido a essa preoccupação, sem examinarem sériamente se ha fundamentos que a legitimem. Coelho da Rocha, um dos mais eminentes professores da nossa Universidade e que menos imperfeitamente expoz a indole da antiga ordem politica do paiz, não se esquivou ao erro vulgar[89]. Um auctor mais moderno, recentemente fallecido, que gosou da reputação de habil jurisconsulto, mas cuja sciencia historica era por certo inferior á de Coelho da Rocha, quasi que chega a compadecer-se da ignorancia dos que não creem ter existido entre nós o feudalismo[90]. Do mesmo modo, em Hespanha, os auctores dos Elementos de Direito civil e penal, os srs. La Serna e Montalban, viram no Foro Velho de Castella a desinvolução do systema feudal, cujas sementes já anteriormente germinavam;[91] e D. José Pidal, na dissertação que com o titulo de Addiciones ajunctou, na edição de 1847, ao prologo do mesmo Foro Velho por Asso e Manuel, ao passo que por um lado expõe as relações entre o rei e os subditos de um modo que parece excluir o feudalismo, suppõe, em contrario, a existencia de feudos[92]. Omittindo outros auctores, lembrarei o nome de um dos homens mais competentes nestes assumpto que teem honrado as letras no reino vizinho. É elle um exemplo frizante de como os preconceitos litterarios ou scientificos não são menos difficeis de extirpar do que as preoccupações radicadas das classes pouco instruidas. Refiro-me a Munõz y Romero, erudito infatigavel, cuja morte prematura foi uma perda profunda para a litteratura historica da Peninsula. Os seus constantes estudos sobre a edade média tinham-no convencido da inanidade da doutrina que dotava Leão e Castella com um feudalismo imaginario. Na refutação que escreveu da obra de Helfferich e Clermont intitulada: Fueros francos. Les communes françaises en Espagne et en Portugal pendant le moyen-âge, publicada em Berlim em 1861, exprime-se assim: «Os monges cluniacenses tentaram introduzir em Hespanha o espirito feudal, mas debalde, porque as classes inferiores…. rechaçaram as idéas francezas[93].» Refutando a obra collectiva com outra de um dos dous auctores, o sr. Helfferich, o qual accusa de ter duas opiniões encontradas, uma para os francezes, outra para os allemães, diz com elle que o direito feudal francez contrariava o direito peninsular[94]. Por isso não duvida de affirmar pouco depois que «os costumes e o direito hespanhoes repugnavam á índole do feudalismo»[95]. Nada mais positivo do que esta doutrina que o aturado estudo dos monumentos tinha impresso na clara intelligencia de Muñoz y Romero. E todavia é elle proprio, elle que sobre o assumpto contrapunha um ao outro os dous escriptos do sr. Helfferich, que na mesma Refutação nos diz que nos reinos de Castella, Aragão e Navarra tambem o feudalismo se desenvolveu, e que os germens d'aquella organisação já existiam nos reinos da Peninsula antes da influencia franceza[96]. É que as primeiras phrases exprimiam as convicções da sciencia, e as ultimas a transigencia com a prevenção vulgar.