Produced by Biblioteca Nacional Digital (http://bnd.bn.pt),

Nuno Lopes (Projecto Enclave) and edited by Rita Farinha

OPUSCULOS V

*OPUSCULOS*

POR

A. HERCULANO

SOCIO DE MERITO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE LISBOA

SOCIO ESTRANGEIRO DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE BAVIERA

SOCIO CORRESPONDENTE DA R. ACADEMIA DA HISTORIA DE MADRID DO INSTITUTO DE FRANÇA (ACADEMIA DAS INSCRIPÇÕES) DA ACADEMIA R. DAS SCIENCIAS DE TURIM DA SOCIEDADE HISTORICA DE NOVA YORK, ETC.

*TOMO V*

CONTROVERSIAS E ESTUDOS HISTORICOS

TOMO II

LISBOA

VIUVA BERTRAND & C.^a SUCCESSORES CARVALHO & C.^a

73, Chiado, 75

M DCCC LXXX VI

COIMBRA—IMPRENSA DA UNIVERSIDADE

AO

ILL-^{MO} E EX.^{MO} SENHOR CONSELHEIRO

ANTONIO DE SERPA PIMENTEL

DEDICAM

OS EDITORES

Compõe-se este volume de tres escriptos já impressos em outras épochas, mas provavemente desconhecidos da maior parte dos leitores actuaes, e bem assim de um notavel estudo inedito ácerca do Feudalismo, que o auctor não chegou a concluir, e em que trabalhava quando a morte o surprehendeu.

Pouco diremos a respeito d'aquellas primeiras composições.

As noticias da vida e obras de alguns historiadores portuguezes são extrahidas do Panorama. Destinadas, apenas, a satisfazer a curiosidade dos leitores habituaes d'este genero de publicações, nas quaes a variedade e a concisão são requisitos essenciaes, essas noticias não teem todo o desenvolvimento que o auctor hoje lhes daria, se houvesse de aproveital-as para algum d'estes volumes; mas, apezar d'isso, cremos que o leitor folgará de as encontrar aqui reunidas, não só pelo seu indisputavel merecimento, mas tambem por serem invocadas em todos os artigos do Diccionario bibliographico, onde coube ao laborioso Innocencio da Silva tractar dos escriptores a que ellas dizem respeito.

As Cartas sobre a historia de Portugal sairam á luz nos tomos 1.^o e 2.^o da Revista universal lisbonense, precedidas das seguintes palavras do illustre redactor d'este semanario: «Temos em nosso poder a preciosa serie de cartas, cuja primeira publicamos hoje. N'ellas descobre o nosso infatigavel e eloquentissimo antiquario, o sr. Alexandre Herculano, um grande numero de importantes verdades ácerca dos principios de Portugal—da constituição, natureza e relações mutuas das classes, n'esses tempos tão obscuros e tão pouco averiguados. N'estes escriptos, que não são mais do que o preludio de uma obra, que sem falta sairá cabal, sobre a materia, faz o sr. Herculano á sua pátria, e geralmente á sciencia, um presente de altissima valia, de que a Revista universal devidamente aprecia a honra de ser mensageira.» Com effeito, estas cartas, publicadas em dezeseis numeros d'este semanario, desde 7 de abril de 1842 até 3 de novembro do mesmo anno, foram então interrompidas, porque o auctor, conscio já das proprias forças, dedicou d'ahi em deante todos os cuidados ao immenso valor da obra monumental, que lhe havia de conquistar o primeiro logar entre os historiadores do seu paiz.

O terceiro dos opusculos agora reunidos, isto é, a carta em defeza de algumas asserções do primeiro volume da Historia de Portugal, appareceu, tambem, na Revista universal. O auctor mantem e defende as suas idéas, combatendo um artigo de critica publicado em 2 de abril de 1846, e firmado com as iniciaes D. S. M. de Vilhena Saldanha, que suppômos serem a assignatura do respeitavel ancião D. Sancho Manuel, fallecido em 30 de maio de 1880. Como esta carta não trazia titulo, e nós tinhamos de lhe dar algum, pareceu-nos conveniente alludir á pessoa que escreveu o artigo a que ella responde: tanto mais que a cortezia de ambas as composições tornava desnecessario qualquer resguardo.

Até aqui falámos de trabalhos que já tinham visto a luz publica, e a respeito dos quaes é sufficiente o que fica dicto. Agora, porém, chegados á parte inedita e mais valiosa do presente volume, procuraremos satisfazer a justa curiosidade do leitor, descrevendo minuciosamente o manuscripto, e declarando o systema que seguimos ao dal-o à estampa.

O luminoso estudo ácerca da existencia ou não existencia do feudalismo em Portugal compõe-se (no estado em que chegou ás nossas mãos) de oito capitulos completos e um apenas começado, além de algumas folhas avulsas, de que adeante nos occuparemos.

Os primeiros seis, que neste livros abrangem as paginas 193 a 242, foram escriptos em 1875, isto é, dois annos depois da publicação do Ensaio sobre la historia de la propriedad territorial en España, como o auctor declara, e chegaram a estar no escriptorio da Revista occidental, onde todavia não poderam sair impressos, por ter acabado esta Revista em julho do mesmo anno. Acham-se lançados em meias folhas de papel almaço, escriptas de um só lado, e promptos para a imprensa, não offerecendo, por isso, difficuldade alguma de leitura. O grande escriptor calculava n'esse tempo ser esta a terça parte do que lhe seria necessario dizer em relação a tão interessante e debatido ponto historico.

Ou por essa occasião ou pouco tempo depois, accrescentou os capitulos VII e VIII, não já em meias folhas, mas em oitavos do mesmo papel, formato que lhe permittia, não só intercalar quaesquer novas provas ou argumentos, que lhe fossem occorrendo, mas ainda dar diversa collocação aos paragraphos, se de futuro a deducção das idéas e a harmonia da composição o exigissem.

Incommodos de saude mais ou menos graves, trabalhos litterarios de outra indole, e varios negocios domesticos, impediram então o auctor de proseguir n'este importante assumpto, e foram causa de não possuirmos hoje completo mais um livro serio, coisa de extrema raridade nos tempos que vão correndo.

Quando, d'ahi a muitos mezes, recuperada a saude e dispondo do tempo necessario, pôde dedicar-se de novo ao exame da obra do sr. Cárdenas, tudo nos persuade de que trazia profundamente alterado o plano primitivo do seu trabalho. Achou-se, sem duvida, apertado e tolhido nos estreitos limites em que a principio o circumscrevera, e resolveu abrir mais largo campo, onde podesse desenvolver a grande copia de noticias que enthezourara, e que directa ou indirectamente se prendian com o assumpto em discussão.

Foi este, a nosso, ver, o motivo por que, voltando atraz, tomou nota de numerosas proposições do Ensayo, transcrevendo as passsagens respectivas em meias folhas de papel de pequeno formato, e pondo no alto da primeira a cota: «IV (Continuação)». O leitor encontrará este additamento desde paginas 242 até o fim do capitulo.

Resolvido, pois, a dar maior amplidão ao seu trabalho, tractou o auctor de reconstruir os capitulos VII e VIII, que hoje apresentam em mais de um logar graves difficuldades de leitura, por causa das transposições, emendas, entrelinhas e accrescentamentos, de que estão cheios os respectivos borrões.

Apezar d'isso, o capitulo VII—o magistral estudo do Codigo wisigothico—póde considerar-se completamente organisado, tanto na doutrina como na forma, embora deixe vêr, aqui ou alli, «as arestas vivas do cunho», porque o auctor não chegou a pôr-lhe a ultima lima.

Não acontece, porém, outro tanto com o VIII, destinado ao estudo do Direito consuetudinario. Este capitulo compõe-se de 32 oitavos de papel, que a principio tinham tido outra ordem, e cuja disposição definitiva não ficou claramente marcada senão até o 17, isto é, até paginas 283 d'este livro. D'ahi em deante os embaraços crescem, porque alguns d'esses oitavos não teem numeração antiga nem moderna, e, formando sentido completo, sem dependencia de outros anteriores ou posteriores, tornam sobremodo difficil acertar com o seu verdadeiro logar: quer-nos parecer, porém, que não contrariámos demasiado a intenção do auctor, dando-lhes a ordem em que vão impressos.

Além dos já referidos, encontrámos uma serie de oitavos numerados de 1 até 10, mas sem designação do capitulo a que eram destinados. O ultimo d'elles está acabar, o que indica que foi ahi que se interrompeu o trabalho do insigne escriptor. Por esta circumstancia, e tambem por ser a materia de que ia tractar (a divisão da propriedade territorial) a que justamente se devia esperar, na ordem dos apontamentos que tomara do livro do sr. Cárdenas, não tivemos duvida em os considerar como principio do capitulo IX, marcando, comtudo, entre paretheses este numero de ordem.

Restavam ainda duas folhas da primeira composição, que não tinham sido aproveitadas, nem podiamos introduzir no texto, embora se conheça que deviam fazer do capitulo que ficou por acabar. São, porém, tão importantes, e formam por si sós um corpo de doutrina tão perfeito, que julgamos prestar um serviço, formando com ellas o Esclarecemento A, no fim do volume.

No mesmo caso está uma nota relativa á intelligencia que se deve dar á palavra Feudo, nas raras vezes que apparece nos documentos d'aquella edade. Esta nota estava lançada tambem em folhas inteiras, e tanto pode servir de elucidação ao que se diz na Carta 3.^a sobre a Historia de Portugal (pag. 79), como de prova da affirmativa do auctor a pag. 199, onde fizemos a competente chamada. Constitue o Esclarecimento B.

Resumindo: os primeiros seis capitulos estavam promptos para serem impressos, segundo o plano primitivo; a continuação do VI, o VII e o VIII, conservavam-se no primeiro borrão, e portanto dependentes de ulteriores modificações, tanto na sua disposição geral, como no estylo, que não tinha recebido ainda as ultimas correcções; o que reputamos IX ficou apenas principiado; e as folhas avulsas, que aproveitámos para Esclarecimento, esperavam o seu futuro destino.

Se attendermos, agora, ás doutrinas contidas nos extractos do livro do sr. Cárdenas, com que o auctor ampliou o capitulo VI do seu trabalho, reconheceremos que elle se propunha estudar detidamente a divisão da propriedade territorial, as relações das diversas classes entre si, o serviço militar, a administração da justiça, o poder central e seus representantes locaes; a organisação social, em summa, do nosso paíz n'aquellas épochas remotas. Já não era, pois, um simples opusculo que tinhamos a esperar da sua penna auctorisada: era um livro precioso, que viria supprir, em grande parte, o V volume da Historia de Portugal, se não no desenvolvimento e discussão erudita de todos os pontos controvertidos ou ignorados, com certeza nos resultados finaes a que chegara o seu longo estudo e admiravel lucidez de espirito.

Entre Fernão Lopes e fr. Antonio Brandão mediaram dois seculos. Entre o douto cisterciense e o auctor d'este livro outros dois, e bem medidos. Oxalá que, d'esta vez, seja mais curto o prazo, em que tenha de apparecer o continuador idoneo dos trabalhos, que Alexandre Herculano deixou interrompidos.

(1881).

Os editores.

HISTORIADORES PORTUGUEZES

1839—1840

I

*Fernão Lopes*

Tão raros ou tão pouco lido andam os antigos escriptores portuguezes, que muitas pessoas ha, não de todo hospedes nas letras, que apenas de nome os conhecem, e frequentes vezes nem de nome. Grave mal, por certo, e mui de lamentar é tal e tão ingrato desamor áquelles que assim lidaram em suas doutas vigilias ou para nos transmittirem as heroicas façanhas de nossos antepassados, ou para nos doutrinarem com virtuosos conselhos, ou para nos consolarem com um brado de poesia de mais singelas eras, ou, finalmente, para nos herdarem sua sciencia; que muita e boa a tiveram. Assustam os livros pesados e volumosos do tempo passado as almas debeis da geração presente: a aspereza e severidade do estylo e linguagem de nossos velhos escriptores offende o paladar mimoso dos affeitos ao polido e suave dos livros francezes. Sabemos assim quaes são os documentos em que estribam glorias alheias: ignoramos quaes sejam os da propria, ou, se os conhecemos, é porque estranhos nol-os apontam, viciando-os quasi sempre. Symptoma terrivel da decadencia de uma nação é este; porque o é da decadencia da nacionalidade, a peior de todas; porque tal symptoma só apparece no corpo social quando este está a ponto de dissolver-se, ou quando um despotismo ferrenho poz os homens ao livel dos brutos. Desenterra a Allemanha do pó dos cartorios e bibliothecas seus velhos chronicons, seus poemas dos Nibelungos e Minnesingers; os escriptores encarnam na poesia, no drama e na novella actual as tradições populares, as antigas glorias germanicas, e os costumes e opiniões que foram: o mesmo fazem a Inglaterra de hoje á velha Inglaterra, e a França de hoje á velha França: os povos do Norte saúdam o Edda e os Sagas da Irlanda, e interrogam com religioso respeito as pedras runicas, cobertas de musgos e sumidas no amago das selvas: todas as nações, emfim, querem alimentar-se e viver da propria substancia. E nós? Reimprimimos os nossos chronistas? Publicamos os nossos numerosos ineditos? Revolvemos os archivos? Estudamos os monumentos, as leis, os usos, as crenças, os livros, herdados de avoengos?

Não.—Vamos todos os dias ás lojas dos livreiros saber se chegou alguma nova semsaboria de Paul de Kock; alguma exaggeração novelleira do pseudonymo Michel Massan; algum libello antisocial de Lamennais. Depois, corremos a derrubar monumentos, a converter em latrinas[1] ou tabernas os logares consagrados pela historia ou pela religião…

E, depois, se vos perguntarem: de que nação sois? respondereis:
Portuguezes!

Callae-vos; que mentis desfaçadamente.

Mas nós faremos lembrada, ao menos aqui, a nossa gloria litteraria.

Como o pae da historia nacional, como o velho Fernão Lopes, começámos a escrever as memorias que d'elle restam moralisando primeiro, do mesmo modo que elle moralisava antes de entrar na materia. Não se nos leve a mal um defeito, se o é, em que já caiu o nosso principal chronista, quando é d'elle que devemos fallar.

Escassas são as noticias que chegaram até nós ácerca de Fernão Lopes. A epocha do seu nascimento ignora-se; mas parece que devia ser na da gloriosa revolução de 1380, ou alguns annos antes. O abbade Barbosa e outros dizem que fôra secretario d'el-rei D. Duarte, quando infante, e de seu irmão D. Fernando, e cavalleiro da casa do infante D. Henrique. Em 1418 foi encarregado por D. João I da guarda do real archivo, cargo que até então andava unido a um emprego da fazenda publica.

Por trinta e seis annos serviu Fernão Lopes de guarda dos archivos, e de todo este tempo existem varias certidões, passadas por elle, das escripturas da torre do castello da cidade de Lisboa. Depois de tão largo periodo foi substituido por Gomes Eannes de Azurara, que D. Affonso V nomeou em logar de Fernão Lopes, por este ser já tam velho e flaco, que per sy non podia bem servir o dicto officio, dando-o a outrem por seu prazimento e por fazer a elle mercê, como é rezom de se dar aos boõs servidores, segundo diz a carta de nomeação de Azurara. A epocha da morte do chronista ignora-se absolutamente; mas sabe-se que ainda vivia em 1459, cinco annos depois de ter sido exonerado do cargo de guarda do archivo.

Quando D. Duarte subiu ao throno (1434) deu carrego a Fernão Lopes, seu escripvam, de poer em caronyca as estorias dos Reys, que antygamente em Portugal forom; e esso mesmo os grandes feytos e altos do muy vertuoso e de grandes vertudes El-Rey seu senhor e padre (D. João I), dando-lhe por isto quatorze mil libras cada anno, mercê que foi confirmada em nome do moço principe, por influencia do infante D. Pedro, tão sabio quanto infeliz, pae e protector das letras.

Foi, com effeito, Fernão Lopes o primeiro que poz em caronyca, isto é, em ordem, as estorias da primeira dynastia dos reis portuguezes, e fez a bella Chronica de D. João I. Até ahi havia apenas algumas memorias espalhadas, alguns breves compendios dos successos publicos. N'este numero deve entrar um manuscripto que existia em Sancta Cruz de Coimbra, feito, segundo parece, nos fins do seculo XIV, em que mui de leve se mencionam os acontecimentos mais notaveis dos tres primeiros reinados, e d'elle talvez se houvessem de contar as antigas chronicas, que Duarte Nunes reformou, ou estragou, e que muito desconfiamos sejam as mesmas que colligiu Acenheiro no principio do seculo XVI, e que serviram de fundamento a Ruy de Pina e Galvão: sobre tudo o que pesam ainda muitas sombras, ao menos para nós, parecendo-nos, todavia, indubitavel que alguma cousa havia escripta antes de Fernão Lopes; porque a alguma cousa eram essas estorias dos antigos reis, mencionadas na carta de nomeação de Fernão Lopes, e que n'esse documento se distinguem claramente dos feitos de D. João I.

De quanto Fernão Lopes escreveu, o que hoje existe conhecido e impresso é a Chronica de D. Pedro I, a de D. Fernando e a D. João I. Comtudo, por averiguado se tem que elle escrevera as dos outros reis anteriores, e até Damião de Goes lhe attribue uma de D. Duarte. Seja o que for, é certo que para a gloria de Fernão Lopes são monumentos sobejos as tres chronicas que d'elle existem.

O nosso celebre critico Francisco Dias, o homem, talvez, de mais apurado engenho que Portugal tem tido para avaliar os meritos de escriptores, diz que Fernão Lopes fôra o primeiro, na moderna Europa, que dignamente escrevera a historia: com razão o diz, e poderia accrescentar que poucos homens teem nascido historiadores como Fernão Lopes. Se em tempos mais modernos e mais civilisados houvera vivido e escripto, não teriamos por certo que invejar ás outras nações nenhum dos seus historiadores. Além do primor com que trabalhou sempre por apurar os successos politicos, Lopes adivinhou os principios da moderna historia: a vida dos tempos de que escreveu transmittiu-a á posteridade, e não, como outros fizeram, sómente um esqueleto de successos politicos e de nomes celebres. Nas chronicas de Fernão Lopes não ha só historia: ha poesia e drama: ha a edade media com sua fé, seu enthusiasmo, seu amor de gloria. N'isto se parece com o quasi contemporaneo chronista francez Froissart; mas em todos esses dotes lhe leva conhecida vantagem. Com isto, e com chamar a Fernão Lopes o Homero da grande epopea das glorias portuguezas, teremos feito a tão illustre varão o mais cabal elogio.

II

*Gomes Eannes de Azurara*

A Fernão Lopes succedeu no cargo de guarda dos archivos Gomes Eannes de Azurara, como dissemos no primeiro artigo, com o consentimento d'elle, que por velho e doente de boa vontade resignou o emprego, que tão dignamente servira. Foi Gomes Eannes filho de João Eannes de Zurara ou de Azurara, conego de Evora e de Coimbra. Entrou, sendo mancebo, na ordem de cavalleria de Christo, onde chegou a ter o grau de commendador de Alcains, a qual commenda possuia em 1454, e que depois trocou pelas do Pinheiro-grande e da Granja de Ulmeiro, que achamos serem suas pelos annos de 1459.

Parece que durante a sua mocidade Gomes Eannes, segundo o costume dos cavalheiros d'aquelles tempos, se occupou inteiramente no exercicio das armas, sem curar de instruir-se nas boas letras. Verdade é que o abbade Barbosa o faz erudito na historia desde mancebo; mas o mestre Matheus de Pisano, seu contemporaneo, preceptor de D. Affonso V e auctor de uma chronica da conquista de Ceuta, escripta em latim, diz que, sendo já de idade madura, se applicàra ao estudo, mas que até então fôra inteiramente hospede em litteratura.

Foi depois d'esta epocha que Gomes Eannes entrou no serviço d'el-rei D. Affonso V, como guarda da Torre do Tombo, segundo se colhe da carta de sua nomeação, passada a 6 de Junho de 1454; como bibliothecario da livraria real fundada por aquelle monarcha, do que nos informa mestre Matheus na obra citada; e como encarregado de escrever varias chronicas das cousas portuguezas, conforme o diz o proprio Azurara no capitulo II da Chronica do conde D. Pedro de Menezes.

Documentos d'aquelle tempo provam D. Affonso V fizera grande estimação de Gomes Eannes. Morava este em umas casas d'el-rei á porta do paço de Lisboa; tinha uma tença de doze mil reaes brancos; e fez-se-lhe mercê, em 1467, de uma capella que vagara para a corôa, graça esta que, como observa o abbade Corrêa da Serra, era n'aquelles tempos assaz extraordinaria. Doou-lhe, tambem, el-rei umas casas em Lisboa, do que se acha memoria no livro 3.^o dos Misticos. Antes d'isto, porém, Gomes Eannes era homem abastado, segundo se colhe de outros documentos coevos.

Ácerca d'este chronista se conserva ainda uma lembrança curiosa no Archivo da Torre do Tombo. Em 1461 uma pelliteira viuva e rica, chamada Joanna Eannes, o adoptou por filho, constituindo-o seu herdeiro. O já citado abbade Corrêa nota, com razão, que tal adopção de um homem nobilitado por seus cargos e pela qualidade de cavalleiro, feita por uma plebea, era inteiramente opposta ás idêas do seculo XV, devendo-se por isso suspeitar que Azurara foi d'aquellas pessoas, para quem o respeito ao dinheiro é o principal de todos os respeitos.

São incertissimas todas as datas relativas á vida de Gomes Eannes: apenas se póde dizer que vivera pelo meado do seculo XV. A maior parte das memorias que d'elle fallam não mencionam nem a epocha do seu nascimento, nem a da sua morte. Algumas ha que dizem fôra nomeado chronista em 1459: ignoramos se existe ainda a carta de tal nomeação; mas d'isso duvidamos. O que se póde affirmar é que Azurara acabou uma das suas chronicas (a do conde D. Pedro) em 1463, porque elle proprio o diz. Antes d'esta compozera a da tomada de Ceuta, que serve de terceira parte á de D. João I escripta pelo immortal Fernão Lopes; e depois d'ella a de D. Duarte de Menezes. Estas são as tres obras, que com certeza se podem attribuir a Azurara. Quer, todavia, Damião de Goes que na Chronica d'el-rei D. Duarte, attribuida vulgarmente a Ruy de Pina, e cuja melhor parte elle julga de Fernão Lopes, houvesse tambem alguma cousa de Gomes Eannes.

Apesar da estimação e respeito que merecera Fernão Lopes aos seus contemporaneos, parece que o seu immediato successor lhe levou n'isso conhecida vantagem, posto que muito inferior lhe fosse em merito. Azurara, tendo de escrever sobre cousas de Africa, passou áquellas partes, e lá fez larga demora para conhecer miudamente os logares e circumstancias das façanhas que tinha de narrar. Estando alli, recebeu a celebre carta de D. Affonso V, que anda impressa no principio da Chronica de D. Duarte de Menezes. Este documento prova quão bella era a alma d'aquelle monarcha, a quem podemos sem receio chamar o ultimo rei cavalheiro, e cuja honrada memoria teem pretendido escurecer aquelles que só em seu filho encontram um grande homem. Vê-se nesta carta que D. Affonso entendia que uma penna vale bem um sceptro, e o engenho um throno. De irmão para irmão não houvera mais affavel e affectuosa linguagem, e mais generosas animações e mercês. Bem nos pêsa que não seja possivel, pela extensão d'esse documento, o lançal-o n'este logar; não para exemplo de reis, mas de quem mais do que elles carece de tão formosa lição, neste seculo que se diz allumiado, e em que ha homens que em nome da patria votam miseria e fome para àquelles que mais bem merécem.

Do merecimento litterario de Gomes Eannes de Azurara diremos em breves palavras o que entendemos. Pode-se de algum modo comparar ao italiano Alfieri, posto que pareça pouco exacta qualquer comparação entre um auctor de chronicas e um poeta dramatico. E todavia muito ha em um que do outro se possa dizer: ambos chegaram á idade viril sem possuirem os rudimentos sequer das boas letras: nos escriptos de ambos apparece o resultado d'esta falta de educação litteraria: ha em um e outro certa inflexibilidade feroz e ausencia inteira d'aquellas graças de estylo que nascem do coração amaciado desde a infancia pela cultivação do espirito: as concepções nascem-lhes do entendimento, como Minerva da cabeça de Jupiter, cubertas, por assim dizer, de um arnez de ferro. Louva-se em Azurara, e de louvar talvez é, a sinceridade bravia, com que lança em rosto aos heroes, cujas façanhas escreve, os defeitos que tiveram, os erros e culpas em que cairam: n'isto se parece tambem, de certo modo, com Alfieri. Mas nós preferimos o systema de Froissant e Fernão Lopes: para cada um dos seus heroes havia n'estas almas generosas um typo ideal a que procuravam assemelhal-os, engrandecendo-os: e por ventura que mais proficua é assim a historia ao genero humano. Para acabarmos um parallelo, que poderiamos levar mais longe, notaremos a tendencia dos dois escriptores, que collocámos em frente um do outro, para philosophar trivialidades, e ostentar elegancias rhetoricas e erudições suadas para elles, impertinentes para os leitores. Move a riso ver o pobre Azurara a lidar em pôr claro como a luz do dia, com a auctoridade de S. Jeronymo, Sallustio, Fulgencio, e casy todolos outros auctores, que são temiveis as más linguas, como causa somno o observar os tractos que o illustre dramaturgo italiano dá ao juizo para nos fazer odiar a tyrannia, ácerca da qual escreveu um volume, cousa muito escusada na moderna litteratura. Todavia, em ambos elles a sinceridade das intenções suppre de algum modo a aridez e o vazio da obra.

Posto, porém, que Azurara esteja em grau inferior a Fernão Lopes, não deixou de fazer com seus escriptos bom serviço à litteratura patria. João de Barros o tinha em subida conta, e até no estylo d'elle se comprazia. Não assim Damião de Goes, que foi o primeiro em notar-lhe as affectações rhetoricas. Infelizmente para Azurara, Goes era melhor juiz; e a posteridade, confirmando a sentença do perspicaz chronista de D. Manuel, rejeitou o parecer do historiador da India.

III

*Vasco Fernandes de Lucena—Ruy de Pina*

O nome de Lucena parece vir pouco a ponto em uma noticia dos historiadores portuguezes, porque d'elle não resta uma só pagina original sobre historia; mas julgamos dever fazer menção de Vasco Fernandes, não só por ter sido um dos homens mais celebres do seu tempo, como tambem, e principalmente, por ser d'entre elles o primeiro que, depois de Azurara, teve o cargo de chronista-mór. Encarregado de varias missões politicas nos reinados de D. Duarte, D. Affonso V e D. João II, e vivendo, por tal motivo, a maior parte da vida em paizes extranhos, occupado, além d'isso, quando residíu no reino, em grandes negocios d'estado, não pôde provavelmente occupar-se dos estudos historicos necessarios para poder desempenhar as obrigações do seu cargo, do qual fez desistencia em Ruy de Pina no anno de 1497.

Escreveu, todavia, Vasco de Lucena varias obras que, ou se perderam, ou jazem manuscriptas em parte que se não sabe. Da Instrucção para Principes, de Paulo Vergerio, traduzida por elle de ordem do infante D. Pedro e que Barbosa diz existir na bibliotheca real, não achámos o menor vestigio, apesar de consultarmos um catalogo anterior, segundo nos parece, a 1807. Das outras obras suas, de que faz menção Barbosa, tambem nenhum rasto encontramos, ao passo que existe uma, que não duvidamos de lhe attribuir, e que o nosso illustre bibliographo não conheceu. É esta uma traducção franceza de Quinto Curcio, feita no anno de 1468, a qual pertenceu a Philippe de Cluys, commendador da ordem de S. João de Jerusalem, e que actualmente se guarda entre os manuscriptos do Museu britannico.[2]

* * * * *

Ruy de Pina succedeu, como dissemos, a Vasco Fernandes, em 1497, no cargo de chronista-mór, postoque muito antes exercitasse o officio de historiador. Dos primeiros annos de Ruy de Pina apenas se sabe que foi natural da Guarda, mas ignora-se o anno do seu nascimento, ainda que haja algumas suspeitas de fosse pelos annos de 1440. Em 1482 diz elle que fôra por secretario da embaixada mandada por D. João II a Castella, e o mesmo cargo serviu d'ahi a dous annos na embaixada de Roma. Parece que, voltando de desempenhar esta commissão, o encarregou el-rei de escrever as chronicas do reino, apesar de então ser chronista-mór Lucena, o que se deprehende de uma provisão de D. João II, em que lhe manda dar uma tença de nove mil e seiscentos réis «esguardando ao trabalho e á occupação grande que Ruy de Pina escripvão da nossa camara tem com o carrego que lhe demos de escrepver e assentar os feitos famosos asy nossos como de nossos regnos que em nossos dias são passados, e ao diante se fizerem[3].» Em outra provisão lhe concede tambem seis mil réis de mantimento.

Depois d'esta epocha ainda Ruy de Pina serviu em outra embaixada a Castella e andou envolvido nos difficeis negocios publicos d'aquelle tempo, até que, succedendo na corôa D. Manuel, não só lhe confirmou as mercês do seu antecessor, mas fez-lhe outras novas, dando-lhe finalmente o cargo de chronista-mór, e guarda-mór da Torre do Tombo e da livraria real.

Em 1504 tinha Ruy de Pina concluido os seus trabalhos historicos, porque n'esse anno recebeu de D. Manuel uma nova tença de trinta mil réis pelas chronicas de D. Affonso V e de D. João II, accrescentando a esta somma cinco moios de trigo em Ceuta e um cazal d'el-rei no termo da Guarda.

«Cheio de honras e de recompensas, diz o abbade Corrêa, que para aquelle tempo eram grandes, viveu Ruy de Pina todo o reinado de el-rei D. Manuel, alcançando ainda alguns annos do d'el-rei D. João III, que lhe encommendou a chronica de seu pae, que deixou adiantada até a tomada de Azamor, e de que Damião de Goes confessa ter-se servido para a composição da sua.»

É Ruy de Pina de todos os nossos antigos chronistas o de que nos restam maior numero de chronicas. Escreveu elle a de D. Sancho I, D. Affonso II, D. Sancho II, D. Affonso III, D. Diniz, D. Affonso IV, D. Duarte, D. Affonso V e D. João II. As duas ultimas são sem duvida escriptas originalmente por elle. Na de D. Duarte, segundo parece a Damião de Goes, o substancial da historia é de Fernão Lopes; o que é relativo á expedição de Tangere, de Gomes Eannes de Azurara; e de Ruy de Pina apenas a coordenação d'esses diversos trabalhos. Quanto ás da primeira dynastia, quer o mesmo Goes (e esta opinião prevalece hoje) que não sejam mais que uma recopilação ou resumo do primeiro volume das chronicas de Fernão Lopes, que existia em poder de um tal Fernão de Novaes, e que D. João II mandou fosse entregue a Ruy de Pina. Impossivel parece hoje averiguar até a certeza esta opinião; porque esse volume de Lopes ou se perdeu, ou foi aniquilado por Pina, que, ambicioso de pouco suada gloria, quiz, pobre corvo de D. João II, adornar-se com as brilhantes pennas de pavão do Homero de D. João I.

Segundo o testemunho de João de Barros, Ruy de Pina foi uma potencia litteraria no seu tempo. O historiador da India refere que o grande Affonso de Albuquerque tivera a fraqueza de enviar joias a Ruy de Pina, para que se não esquecesse d'elle na sua historia. Aquella cujo nome devia encher o mundo não teve a consciencia de que era o maior capitão do seculo, é creu que a sua immortalidade dependia de um chronista obscuro! Triste documento de que os genios mais portentosos estão como os homens ordinarios sujeitos às mais ridiculas fraquezas.

O abbade Corrêa da Serra põe Ruy de Pina acima dos chronistas que o precederam. É talvez o juizo litterario mais injusto que se tem pronunciado na republica das letras. Que elle exceda Azurara não o contestaremos nós; mas que seja anteposto a Fernão Lopes é no que não podemos consentir: as narrações de Ruy de Pina, postoque superiores ás de Gomes Eannes, estão mui longe da vida e côr local que se encontra nos escriptos do patriarcha dos chronistas portuguezes.

Parece que os fados de Ruy de Pina eram ganhar nome e celebridade á custa do trabalho alheio: ajudou elle o seu destino em quanto vivo; ajudaram-lh'o outros depois de morto. Em 1608 publicou-se em Lisboa um volume em 8.^o com o titulo de Compendio das grandezas e cousas notaveis d'entre Douro e Minho, obra que no frontispicio é attribuida a Ruy de Pina. Este livro, porém, nada mais é do que o que compoz mestre Antonio, fisiquo e solorgiam, natural de Guimarães, e que em antigos codices anda juncto ás chronicas de Ruy de Pina, bastando ler uma pagina d'elle para nos convencermos de que é escripto em um periodo da lingua anterior á epocha d'este chronista, e que elle talvez não fez mais que copial-o, com intento de lhe chamar seu, podendo-se-lhe applicar aquelle distico francez:

Pour tout esprit que le bon homme avait, Il compilait, compilait, compilait.

IV

*Garcia de Rezende*

Com os começos do reinado de D. Manuel os horizontes da nossa litteratura estenderam-se consideravelmente. Era a epocha do esplendor nacional e, ao passo que as nossas conquistas e poderio se dilatavam, dilatavam-se tambem os progressos litterarios dos portuguezes. A imprensa tinha produzido o magnifico livro da Vita-Christi, e com isso dava mostra de que Portugal possuia, esse motor maravilhoso que devia conduzir a Europa com passos agigantados pela estrada da civilisação e do progresso. N'este reinado de gloria e de predominio—mas de uma gloria differente da antiga e de um predominio que assentava sobre base tão incerta como eram os milhões de ondas do oceano em que elle se estribava—proseguiu em maior escala o triste systema de D. João II de substituir a agricultura pelo commercio, como fonte principal da riqueza publica. Era então que a monarchia, aniquilando os derradeiros restos da sociedade feudal nas Ordenações Manuelinas, e assentando-se na larga e firme base do direito romano, realisava e completava, por um lado o pensamento politico, por outro o pensamento economico do manhoso filho do nosso ultimo rei cavalleiro. As palavras e da conquista, navegação e commercio da Ethiopia, etc., que D. Manuel accrescentava ao dictado de senhor de Guiné, que D. João para si tomara, eram a expressão mais simples e mais exacta da idêa commercial e monarchica, isto é, de que o commercio obtido por meio das conquistas e navegações pertencia ao senhorio real, e a historia dos ciumes de D. João II e do seu successor sobre os novos descobrimentos confirma a nossa opinião. Assim o estado se confundia ou, antes, se incorporava na corôa, e se constituiam essas formas politicas dos reinados seguintes que resumbram em toda a legislação posterior, e a que, talvez, possamos chamar meio termo entre o absolutismo e o despotismo, como a organisação social portugueza antes das côrtes de 1481 se póde também considerar como um meio termo entre o absolutismo e a monarchia representativa.

Substituida, portanto, a agricultura, que era do povo, pelo commercio exclusivo, que era da corôa, e extinctas as tradições feudaes na nova compilação Manuelina, a idade media morrera, com o seu systema de luctas e resistencias, e começara esse seculo XVI, cujo caracter essencial em politica foi a unidade monarchica. Este phenomeno explica o novo aspecto que tomou a historia e o apparecimento de uma litteratura cortezan e paceira, que visivelmente se distingue nos poetas mais modernos do cancioneiro, nas obras latinas que por esse tempo appareceram, principalmente nas de Cataldo Siculo, e nos autos do Aristophanes portuguez Gil-Vicente, compostos para alegrar as horas de tedio nos paços de D. Manuel. A chronica tomou logo o sabor do elogio historico, e Garcia de Rezende, velho cortezão, escreveu a vida de D. João II debaixo dos tectos dos sumptuosos paços da Ribeira. A este pobre homem não cabe, todavia, a gloria da invenção d'aquelle genero historico: Ruy de Pina foi o seu inventor. A Chronica de D. João II escripta por este foi o modelo ou, antes, o original da de Garcia de Rezende, que apenas lhe accrescentou alguns dictos e feitos do seu heroe, algumas anecdotas desenxabidas e triviaes de antecamara, em que não esqueceram as acontecidas com o proprio auctor. Garcia de Rezende não fez senão aperfeiçoar a chronica individual e tornal-a, ainda mais que Ruy de Pina, uma biographia real. E que outra fórma podia ter a historia n'uma epocha em que a organisação social tinha sumido o povo, a nobreza, e ainda o clero, debaixo do throno do monarcha?

Seria uma das comparações mais curiosas a do caracter historico da Chronica de D. João I por Fernão Lopes com o da Chronica de D. João II por Garcia de Rezende, se ao mesmo tempo se comparasse o estado da sociedade portugueza no meado do seculo XV com o em que se achava no principio do XVI. Esta comparação nos parece serviria para explicar as formulas historicas pelas politicas, e vice-versa estas por aquellas.

Que distancia espantosa não ha, com effeito, entre o grande poema de Lopes e a mesquinha collecção de historietas de Garcia de Rezende, onde apenas avultam algumas paginas com o supplicio de um nobre, o assassinio de outro, e o mysterio de um rei que morre, ao que parece; envenenado? Que distancia espantosa de um cadafalso, de um punhal, e de uma taça de veneno, ao cerco de Lisboa, à batalha d'Aljubarrota, ao baquear de Ceuta? No livro de Garcia de Rezende vê-se o aspecto triste, e a vida de agonia, e o sorrir forçado de um rei sem familia, rodeado de cortezãos, cujos nomes pela maior parte se resolvem em fumo com o morrer de seu senhor, a quem seguem os ginetes de Fernão Martins, os bésteiros e espingardeiros da guarda, não para pelejarem com estranhos, mas para o defenderem contra os odios de seus naturaes. Ahi o vulto real abrange quasi os horizontes do quadro, e só lá no fundo, mal desenhadas e indistinctas, se enxergam as personagens historicas d'aquella epocha, e as multidões agitadas ou tranquillas a um volver d'olhos do monarcha, mas nullas tanto em um como em outro caso. Na chronica de Fernão Lopes ha, pelo contrario, a historia de uma geração: é um quadro immenso de muitas figuras no primeiro plano. Nos degráus do throno de D. João I estão assentados guerreiros e sabedores, e monges e clerigos, e povo que tumultua e brada com vóz de gigante—patria! Ao pé da imagem homerica de Nunalvrez vê-se a fronte serena e sancta do arcebispo de Braga, e a face meditabunda e enrugada de João das Regras, e os vultos terriveis do Ajax portuguez Mem Rodrigues, e do esforçadissimo Martim Vasques, e de tantos outros cavalleiros a quem difficilmente sobrepuja o rei popular, o Mestre de Aviz. O chronista faz-vos acompanhar as multidões quando rugem amotinadas pelas ruas e praças; guia-vos aos campos de batalha onde se dão e recebem golpes temerosos; abre-vos as portas dos paços ao celebrar das côrtes, ao discutir dos conselhos; arrasta-vos aos templos onde trôa a voz do monge eloquente; lança-vos, emfim, no existir dos tempos antigos, e embriagando-vos com o perfume da idade media, e deslumbrando-vos com o brilho da epocha mais gloriosa da historia d'esta nossa boa terra portugueza, evoca inteiro o passado, e rasgando-lhe o sudario em que jaz, com o sopro do genio dá alma, e vida, e linguagem ao que era pó, e morte, e silencio.

Em Ruy de Pina raro se encontra a historia da nação: em Garcia de
Rezende talvez nunca. Fernão Lopes e Azarara tinham escripto no tempo de
Affonso V: estes escreviam no de D. Manuel. D'ahi provém a differença.

Em poucas palavras o pouco que se sabe da biographia de Rezende.

Ignora-se a epocha do seu nascimento; mas sabe-se que era natural de Evora é irmão do celebre André de Rezende, o traductor de Cícero. Foi pagem da escrevaninha de D. João II e seu predilecto. Grato por isto, lhe escreveu a vida, a qual se imprimiu Evora em 1554.[4] Compoz tambem uma relação da ida infanta D. Beatriz para Saboia, e outra da viagem d'el-rei D. Manuel a Castella, e finalmente umas trovas satyricas que intitulou Miscellanea. Colligiu em um volume as poesias avulsas que no seu tempo tinham mais celebridade, tanto dos poetas d'quella epocha, como de outros mais antigos. Este volume, que foi dado á luz por elle em Lisboa em 1516 com o titulo de Cancioneiro Geral, é hoje um dos mais raros monumentos da nossa litteratura, e o verdadeiro titulo de gloria de Garcia de Rezende.

Em 1514 foi a Roma como secretario de embaixador Tristão da Cunha, mandado ao papa por el-rei D. Manuel. Voltando á patria morreu em Evora, não sabemos em que anno, e jaz no convento do Espinheiro.

CARTAS SOBRE A HISTORIA DE PORTUGAL

1842

*CARTA I*

1 d'abril de 1842.

Srs. Redactores da Revista universal lisbonense.—A reforma ha pouco feita no seu estimado jornal; o agasalhado que n'elle se concede a tudo quanto se chama fructo de sciencia humana; a maior extensão de escriptura que nas suas paginas se póde hoje encerrar; e sobretudo a ambição, que desperta nos entendimentos ainda humildes, de se acharem á meza da sciencia em tão honrada companhia litteraria como a dos collaboradores da Revista; tudo isso me excitou a dirigir-lhes esta carta, que folgarei mereça a honra da publicação, e que se o merecer será seguida por outras sobre o mesmo objecto, porque traçando e alevantando a Revista um formoso edificio de civilisação n'esta pobre terra de Portugal, posto que eu saiba serem as pedras que posso cortar e carrear para o monumento toscas e mal desbastadas, sei tambem que até estas teem sua cabida e serventia, quando para mais não sejam ao menos para sumir lá nos alicerces e na grossura dos muros, em quanto os artifices de primor vão aperfeiçoando as portadas, columnas, cimalhas, remates, e mais exterioridades de desenho, em que os architectos da obra põem as suas complacencias d'artistas.

Entendi eu, que o entreter alguns momentos os leitores da Revista com diversos estudos sobre a nossa antiga antiga historia, não seria fazer-lhes mau serviço. Ha n'este fallar das recordações de avós o que quer que é saudoso e sancto, porque a historia patria é como uma d'estas conversações d'ao pé do lar em que a familia, quando se acha só, recorda as memorias do pae e mãe que já não são, de antepassados e parentes que mal conheceu. Mais saboroso pasto d'espirito que esse não ha talvez, porque em taes lembranças alarga-se o ambito dos nossos affectos: com ellas povoamos a casa de mais entes para amarmos; explicamos pelos caracteres e inclinações dos mortos os caracteres e inclinações dos que vivem; os habitos actuaes pelos habitos e costumes dos nossos velhos. Se, abastados e engrandecidos, viemos de humildes e pobres, pretendemos muitas vezes fazer esquecer ao mundo o nosso berço; mas no abrigo familiar, deixada tão viciosa vergonha, abrimos o larario domestico e tiramos d'elle os deuses da meninice, grosseiros simulacros da imagens paternas, e folgamos de os contemplar, e de recontar ou de ouvir a sua historia, que temos recontado e ouvido mil vezes, que todos os da casa bem sabem, mas que sempre narramos ou escutamos com attenção e deleite, e talvez com enthusiasmo. As recordações da terra da patria não são, porém, mais que as memorias de uma numerosa familia.

Ha muito que para ellas voltei as minhas predilecções. E não sei, até, quem possa deixar de o fazer em tempos como os que ora correm. Se o rico e poderoso que nasceu dos minguados e chãos vai pedir ao passado frescor e regalo para o espirito, como deixará o que se vê abatido e em amarguras de lembrar-se de opulentos e nobres avós? Qual será a nação que amarrada ao poste do padecer, ludibriada e appupada por tudo, despida, cuberta de lodo, cheia de pisaduras e de feridas, se não volte para os tempos que passaram quando esses tempos foram feracissimos de muitos generos de grandezas e de glorias, e como o Salvador no Calvario lhes não diga: Tenho sêde? Quem, vendo diante de si desfolharem-se-lhe uma a uma todas as esperanças, se não retrahe do presente, e não vai pelo campo sancto dos seculos buscar e colher saudades de consolação?

Separado, e não de poucos dias, d'esse tumulto e ruido da sociedade actual, que Deus louvado não entendo nem desejo entender, e em cujas opiniões e idéas, ou por demasiado grandiosas ou por vergonhosamente pequeninas, não acho medida pela qual afira e concerte as minhas, que não passam de triviaes e means; ajuramentado com a propria consciencia para deixarmos seguir o mundo seu caminho, bom ou mau, com tanto que não nos embargue o nosso, tenho procurando estudar algumas epochas da tão poetica e formosa historia da gente portugueza. É para varios d'esses estudos imperfeitissimos que eu peço algumas columnas da Revista universal, não porque elles preencham completamente os fins da instituição d'este Jornal—a instrucção; mas porque poderão mover os que valem e sabem muito a que, pretendendo corrigir erros sobejos, em que por certo cairei; instruam verdadeiramente o commum dos leitores da Revista, e os chamem a contemplar o espectaculo da nossa sociedade antiga.

Estes estudos, feitos por um systema d'historia como me pareceu que elles deviam ser feitos, apparecerão na Revista soltos, em quanto de mais perfeito modo os não posso trazer á luz da imprensa. Fragmentos são os que unicamente se hão-de e devem lançar nas columnas de uma folha volante, entre cujos meritos a variedade é talvez o que mais se busca. Trabalhos completos são para livros, e livros d'historia estou eu (sem humildade hypocrita o digo) bem longe ainda de os poder fazer. Todavia darei a estas Cartas, quanto em mim couber, um certo nexo, que a natureza da materia requer. Um dos principaes defeitos dos trabalhos historicos do nosso paiz parece-me ser a insulação de cada um dos aspectos sociaes de qualquer epocha, que nunca se conhecerá, nem entenderá, em quantop a sociedade se não estudar em todas as suas formas d'existir, em quanto se não contemplar em todos os seus caracteres.

Estas Cartas, se merecerem a approvação de vv. ss., poderão algum dia servir, no que tiverem bom, se tiverem, de esclarecimento e notas a uma parte da Historia Portugueza, como eu concebo que ella se deveria escrever: historia não tanto dos individuos como da Nação; historia que não ponha á luz do presente o que se deve ver á luz do passado; historia, emfim, que ligue os elementos diversos que constituem a existencia de um povo em qualquer epocha, em vez de ligar um ou dois d'esses elementos, não com os outros que com elle coexistem, mas com os seus affins na successão dos tempos, grudados pelos tôpos chronicologicos com massa de papel feita das folhas Arte de verificar as datas.

*CARTA II*

Quando, volvendo os olhos para os tempos remotos, indagamos a historia de nossos antepassados e da terra em que nascemos, a primeira pergunta que nos occorre para fazermos ás tradições e monumentos é naturalmente a seguinte: onde, quando, e como nasceu este individuo moral chamado a Nação? O berço da sociedade de ser, com effeito, a primeira pagina da sua historia.

Quem, examinando uma carta topographica da Peninsula espanhola, vê esta faixa de terra chamada Portugal, estreitada entre o oceano e o vulto enorme da Hespanha, sem divisões nascidas da natureza do solo e fundadas na geographia physica, que a separem naturalmente della, e quando depois disto sabe que por sete seculos, com a curta interrupção de sessenta annos, os habitadores deste cantinho do mundo conservaram intacta a sua independencia e individualidade nacional, prevê desde logo nesses homens, que assim souberam conservar-se livres d'estranho jugo, grandes virtudes e generoso esforço, e na organisação social do paiz uma extraordinaria robustez e uma harmonia notavel com as suas necessidades e indole; porque as instituições e costumes de qualquer povo são a sua physiologia, pela qual se lhe explica principalmente o curto ou o dilatado da vida. A curiosidade então volta-se para a primeira infancia desse povo, para a epocha em que disse a si mesmo: Eu existo. Na disposição daquelles tenros annos devem-se-lhe achar já os annuncios do vigor da juventude e da idade viril.

Tanto que o imperio wisigodo desabou em ruinas ao embate violento do enthusiasmo e pericia militar dos arabes, e a policia e civilisação destes substituiu nas Hespanhas a muito mais viciosa e incompleta civilisação dos godos, a reacção christã e europea contra a violencia mahometana e asiatico-africana começou immediatamente. Desde a batalha do Chryssus ou Guadalete, em que expirou o imperio fundado por Theodorico e estabelecido em toda a Peninsula por Leovigildo, até o encontro de Canicas ou Cangas, em que pôde dizer nasceu o reino de Asturias, bem curto espaço mediou. Restituido pela desgraça a esse punhado de godos o antigo valôr e energia, em quanto os arabes perdiam o primeiro nos ocios do triumpho, nos deleites de uma civilisação immensa, e malbaratavam a segunda nas luctas intestinas, os territorios e o poderio christão cresceram e prosperaram até o tempo d'Affonso III rei d'Oviedo, ao passo que o imperio arabe se achava já decadente no rei reinado de Abdallah, antecessor e avô do celebre Abderranhhman III (Annassir). Mas Abderrahhman, o maior dos Ommaijadas, restabelecendo a unidade do governo na Hespanha arabe, regendo os povos com justiça e sabedoria, resistindo aos valentes reis de Leão e Asturias, Ordonho II e Ramiro II, e aproveitando habilmente, depois da morte destes, as dissenções dos christãos para exercitar sobre elles uma especie de patronato, segurou para largos annos na Peninsula o dominio do Islam. Seguiram-se as variadas e terriveis guerras de mais de dous seculos entre as duas raças inimigas que disputavam o dominio das Hespanhas, e a representação dos dramas ensanguentados que mancham torpemente tanto as paginas dos annaes christãos como as dos musulmanos. Ora os arabes levam de vencida os netos dos godos, ora estes os arabes; de dia para dia as fronteiras indecisas das duas nações inimigas circumscrevem-se ou alargam-se prodigiosamente: as divisões intestinas de um dos campos são por via de regra o signal de victoria para o campo contrario; grandes capitães sobem aos thronos, e d'ahi a pouco os thronos se derrocam debaixo dos pés de reis inhabeis, viciosos, ou crueis.

Durante mais de cinco seculos a Peninsula foi um cahos, e a sua historia é um mixto confuso e monstruoso de todas as virtudes e de todas as atrocidades. Entre os arabes, apezar da cultura intellectual, predominava a barbaria moral: as letras e as sciencias, levadas a um alto gráu d'esplendor, não suavisaram jámais os costumes ferozes dos mahometanos, porque a civilisação moral nunca existiu na terra senão por beneficio do christianismo. Nos estados christãos, pelo contrario, era a rudeza intellectual que destruia as influencias moraes do evangelho. As paixões desenfreadas no meio do estrondo de uma lucta de morte entre homens diversos por origem, lingua, instituições e religião, corriam despeadas, e os fratricidios, os homicidios, os roubos, as violações, os incendios, os sacrilegios multiplicavam-se por toda a parte. As leis calavam-se, a espada imperava, e a bruteza do povo era tal, que o proprio clero, classe distincta no tempo dos wisigodos por sua cultura, tinha caído na extrema barbaridade. Ainda nos fins do seculo XI os conegos de Compostella eram comparados por um escriptor, que vivia entre elles, a animaes brutos e indomados[5], comparação que justificam milhares de successos conservados nos documentos e memorias desses tempos.

Da somma, porém, dos acontecimentos daquella epocha vêem-se resultar dous factos geraes—a decadencia da sociedade arabe, e os progressos de organisação na sociedade christã. Tendia a dissolver a primeira a grande variedade de tribus e nações africanas, asiaticas e europeas, que estanceavam pelas diversas provincias da Hespanha, umas vezes sujeitas ao khalifado de Cordova, outras rebelladas contra elle[6]. Estas tribus e nações, unidas unicamente pela crença commum, guerreavam-se atrozmente a todos os instantes, e para maior desordem por entre ellas vivia a raça gothica-romana, conhecida pelo nome pouco proprio de mosarabes[7] que, sujeitando-se aos arabes na occasião da conquista, forçosamente devia desejar o triumpho e predominio dos seus correligionarios. Por outro lado a civilisação dos arabes, assentando sobre a falsa base do Islamismo, brevemente envelheceu e tornou-se em corrupção de costumes, enfraquecendo e envilecendo os animos. O quadro da decadencia moral da Hespanha mahometana no meado do Seculo XII, que no livro intitulado Regimento de principes e capitães faz Ben Abdelvahed, é espantoso, e quanto ao estado politico a situação dos arabes não era melhor. Não havia paz nem segurança em parte alguma, e o imperio caía em pedaços no meio das dissenções civis[8]. Accrescentavam o mal as estreitas relações e unidade politica do imperio de Cordova com as provincias da Mauritania, cujas revoluções estendiam os seus effeitos até a Peninsula; e as repetidas mudanças de predominio das tribus e dynastias, por via de regra, procediam das alterações e guerras que se alevantavam na Africa.

Pelo contrario os reinos christãos da Hespanha eram mais homogeneos: havia ahi muitas dissidencias de ambição; porém as incompatibilidades de raça quasi que não existiam, porque só no reinado de Affonso VI os francezes vieram influir na Peninsula, mas como individuos e não como nação, e esta influencia foi ainda ecclesiastica do que politica. Não houve uma colonisação franceza nos dominios de Affonso VI: houve sim a collocação de bispos daquelle paiz em muitas dioceses, o chamamento de muitos principes e cavalleiros da França aos cargos politicos e militares. Estes estrangeiros traziam as idéas e as instituições da sua terra natal, traziam ás vezes a oppressão, mas incorporavam-se na raça goda. Se impunham habitos e costumes estranhos, acceitavam tambem muitos usos e idéas da nova patria, os seus filhos eram inteiramente hespanhoes, e este elemento adventicío de povoação, em vez de contribuir para o enfraquecimento da força social, servia realmente para a fortalecer.

Os resultados das invasões e conquistas, que de continuo arabes e christãos faziam mutuamente nos territorios dos seus a adversarios, eram tambem diversos. Ainda rebaixando no que dizem os escriptores arabes sobre a excessiva povoação das Hespanhas, é indubitavel que nas provincias dominadas pelos serracenos ella foi muito mais numerosa do que hoje é. Esta povoação, porém, era em grande parte romano-gothica ou mosarabe, e, como já disse, para ella as invasões feitas pelos homens da mesma crença não podiam ser consideradas como destinadas a subjuga-la mas a quebrar-lhe o jugo dos infieis. Esta circumstancia tornava-se tanto mais importante, quanto é certo que os wisigodos que acceitaram o dominio arabe, ficaram na mesma situação civil[9] em que se achavam no momento da conquista, e por consequencia possuidores de riquezas, senhores de servos, superiores por isso forçosamente a uma parte da população arabe, e iguaes da mais abastada. Assim não só eram um poderoso auxilio para os christãos no meio dos inimigos, mas por muitas vezes bastaram por si sós para expulsar d'algumas povoações os conquistadores sarracenos[10].

Desde os meados do undecimo seculo apparece na Hespanha um systema regular d'organisação. O concilio, ou côrtes, de Leão convocado em 1020 por Affonso V constitue uma data importante na historia social da Peninsula. N'este concilio, ou côrtes, se estabeleceram leis politicas e civis geraes para todas as provincias do reino leonez, que eram Leão, Galliza, Asturias e Castella. Fernando I celebrou igualmente côrtes em 1046, 1050, e 1058.

O caracter principal das resoluções d'estes parlamentos (á excepção do ultimo que elle convocou para dar validade á divisão do reino entre seus tres filhos) é o de regular e fixar o direito de propriedade. A par d'estas leis geraes, os fueros propriamente dictos (foraes) tendiam a augmentar a povoação, estabelecendo as communas e ligando-as por muitos modos ao corpo politico. Alguns d'estes foraes conhecidos remontam ao tempo de Affonso V, mas multiplicam-se cada vez mais com o correr dos tempos. Isto é, o pensamento de organisação vigora e cresce cada vez mais. A sociedade christã da Hespanha revela no seculo XI um progresso constante de vida, de ordem, e de energia.

E a sociedade arabe?—A queda do imperio dos Ommaijadas (1037), o qual durara perto de tres seculos, foi o resultado das dissenções civis. Tirado este centro d'unidade, que nos seus ultimos tempos era apenas um nome, os diversos bandos travaram luctas duradouras e sanguinolentas. A Hespanha arabe retalhou-se em tantos principados, quantos eram os cabeças de partido. A guerra civil prolongou-se por quasi todo o seculo XI; e bem que nos estados christãos as houvesse tambem entre os tres filhos de Fernando Magno, estas tinham passado rapidamente, e Affonso VI, vencidos seus irmãos, reinava por fim tranquillo nas Asturias, Galliza, Leão e Castella, e rei de uma nação energica e unida conquistava, ou fazia tributarias da sua corôa, as principaes cidades e provincias dos sarracenos da Peninsula.

Para as suas guerras brilhantes muitos nobres cavalleiros francezes atravessaram os Pyreneus. Foi entre estes que Henrique de Borgonha veio á Hespanha, para ser o fundador da independencia dos portuguezes.

*CARTA III*

A origem da independencia de Portugal, e a sua separação do reino leonez, tem sido uniformente attribuida pelos nossos historiadores ao casamento do principe borgonhez Henrique com D. Thereza, filha de Affonso VI. É cousa assentada que o rei leonez, casando sua filha, lhe dera em dote a terra de Portugal, que, tendo estado já separada da Galliza, então o foi de novo ficando-lhe servindo de limite o Minho. Esta opinião que até hoje tem passado inconcussa, sendo ainda recebida por um sabio dos nossos dias, respeitavel por todos os titulos, parece-me todavia involver difficuldades insuperaveis.

Até á invação dos arabes, os godos conservaram nas Hespanhas tenazmente as instituições germanicas ácerca dos dotes. Pelas suas leis, contrarias ao que estatuiam as leis romanas, era noivo quem dotava a mulher. Similhante costume dos barbaros, porventura mais nobre que o romano, foi regulado por uma lei de Chindaswintho, inserida no Codigo wisigothico[11]. Esta lei, assim como as mais disposições d'aquelle codigo, atravessando o dominio dos arabes, que deixaram aos vencidos o governarem-se civilmente pela sua legislação e pelos seus magistrados, continuou a vigorar, não só até o tempo de Affonso VI, mas porventura até a publicação da lei das Partidas[12]. Não havia pois na legislação d'Hespanha, nem nos usos nacionaes, n'esta parte perfeitamente accordes com ella, causa alguma para o rei de Leão se lembrar de pôr em pratica, no casamento de sua filha, um costume romano, provavelmente até ignorado por elle.

Seria este acto insolito uma imitação de costumes francezes? Fica dicto foi no reinado de Affonso VI, principalmente, que as idéas e instituições francezas se introduziram na Peninsula. Nas suas vastas empresas contra os arabes, este rei ajudou-se grandemente de cavalleiros francezes, a quem enriquecia e honrava, ao mesmo passo que enchia as cadeiras episcopaes de bispos d'aquella nação.

A predilecção que elle sempre mostrou pelas cousas de França, e que tanto contribuiu para alterar os costumes wisigodos, podiam tê-lo movido a seguir, casando suas filhas com os principes borgonhezes Raimundo e Henrique, e outra com o conde de Tolosa, os costumes d'aquelle paiz, se elles n'esta parte fossem contrarios aos das Hespanhas.

Mas não acontecia assim. Ainda n'aquelle seculo era commum por toda a Europa a instituição germanica ácerca dos dotes. Em Ducange, á palavra Dos, se acham colligidas as disposições dos diversos codigos europeus a este respeito, bem como documentos de que os factos não eram contrarios á legislação: o que sempre é necessario examinar na historia da idade media, na qual a confusão social, e a ignorancia em que jaziam todas as nações, faziam que a pratica das relações civis contrastasse ás vezes com os preceitos legaes.

A difficuldade de acceitar a tradição de um facto incomprehensivel para os individuos por quem se diz praticado seria bastante para o tornar mais que suspeito. Mas ainda occorrem contra elle outras considerações.

É incontestavel que Raimundo, o marido de D. Urraca, senhoreou a Galliza e Portugal, antes de Henrique; e que a porção do territorio hespanhol dado a este para governar como conde, ou consul, foi desmembrada do territorio governado pelo conde Raimundo antes do fallecimento d'este. Se Portugal foi dado em dote a D. Theresa com direito hereditario, segundo affirma a chronica latina do imperador Affonso Raimundez, provindo d'essa circumstancia o governo de Henrique, como se ha-de suppor que D. Urraca, filha mais velha e incontestavelmente legitima, não recebesse em dote tambem, jure haereditario, as terras que seu marido governou? E se assim foi, como e porque se destruiu em parte este direito, dando em dote de outra filha uma porção do que já era dote de D. Urraca, e isto sem que Raimundo se queixasse, antes fazendo pactos de concordia e mútua alliança, como o que fez com o conde Henrique?

Além d'isso, D. Elvira, irmã de D. Theresa e casada com o conde de Tolosa, não recebeu em dote terras algumas: diz-se que fôra a causa d'isto o possuir Raimundo de S. Gil estados em França. Mas que lei ou costume d'Hespanha obstava a que elle possuisse um condado em outro paiz, conjunctamente com os estados que tivesse em Leão? E se não havia legislação ou uso em contrario, porque consentiu este principe, mais poderoso que os outros dois, que fossem para elles estas liberalidades, ao passo que ficava sem quinhão na monarchia hespanhola, que assim se faz retalhar loucamente pelo habil Affonso VI?[13].

Mas admittindo que isto acontecesse, ainda resta difficuldade maior. Além de Urraca, Theresa e Elvira, Affonso VI teve uma filha chamada Sancha e outra Elvira[14], nascidas da rainha Isabel, a primeira das quaes casou com o conde Rodrigo Gonçalves e a segunda com Rogerio, duque de Sicilia. Quanto a este, nada accrescentarei ao que já disse ácerca do conde de Tolosa, Raimundo de S. Gil. Mas no conde Rodrigo Gonçalves não se dava por certo a circumstancia de ser principe estrangeiro, com estados fóra d'Hespanha, e todavia não consta que el-rei dotasse a infanta D. Sancha com terras ou provincias que elle devesse possuir hereditariamente, antes pelo contrario, possuindo o conde Rodrigo as honras de Asturias de Santillana, lhe foram estas tiradas por suas turbulencias, e reconciliado depois com Affonso VI lhe deu el-rei o governo de Segovia, e a alcaidaria de Toledo, que tornou a tirar-lhe passados tempos, ao que parece, por seu genio inquieto[15]. Porque seria excluido, porém, o conde Rodrigo, nobre, natural, e poderoso, do beneficio que recebera um estrangeiro pobre, embora illustre e valente? É na verdade inexplicavel similhante contradicção.

A estes raciocinios, fundados em factos incontroversos, nenhum argumento, nenhuma auctoridade se póde oppor senão uma phrase do chronista anonymo de Affonso Raimundez, que, fallando de D. Theresa, não directamente mas por occasião da guerra de Affonso VII com seu primo Affonso Henriques, diz—que Affonso VI a casara com o conde Henrique, e a dotara magnficamente, dando-lhe a terra portugalense com dominio hereditario. Este testemunho singular, porque todas as outras memorias coevas guardam silencio a similhante respeito, será porém de tal peso que nos faça acreditar um facto contrario á legislação e aos costumes da epocha, e laborando nas difficuldades que apontei? Não o creio. A chronica latina é proxima, porém não contemporanea do reinado de Affonso VII, segundo o diz seu auctor, que ouviu contar os successos d'aquelle reinado aos que os tinham presenciado[16], o que por certo não poderia dizer do reinado de Affonso VI, começado, pela segunda vez, 54 annos antes do de seu neto. E sendo d'aquelle reinado o casamento de D. Theresa, deve-se confessar que para o A. da chronica eram as circumstancias d'elle tradições um pouco remotas.

Ajunte-se a isso que d'esta historia apenas restavam copias incorrectas e incompletas quando, depois de Berganza, a publicou Flores, e que ella passou pelas mãos do celebre falsario, consocio de Fr. Bernardo de Brito, o padre Higuera[17]. Será portanto bastante por si só para dissolver as dúvidas apontadas? Aconselha-lo-ha a boa critica? Parece-me que não.

Mas suppondo a chronica d'Affonso VII esteja correcta e sem interpollação, e que a sua auctoridade se deva acceitar como a de um testemunho contemporaneo, ainda assim ella provaria quando muito que D. Affonso VI dera a seu genro, em attenção a D. Theresa, o governo de Portugal para si e seus filhos perpetuamente, visto que o hereditario se ía introduzindo nos cargos administrativos como na corôa. Tal seria pois n'esse caso a significação da palavra dote, que então era mui diversa da que hoje lhe damos, e correspondia a donatio, como se vê claramente dos diplomas que vão indicados em nota[18].

Mas o conde Henrique governou Portugal em quanto viveu. D. Theresa o governou igualmente depois da morte d'elle, em 1112[19], até seu filho a desapossar da suprema auctoridade em 1128. Este, finalmente, tomando o titulo de rei, firmou para sempre a separação e independencia de Portugal dos reinos de Leão e Castella. Como se consummou similhante facto? Qual foi a historia d'este successo, verdadeira ou pelo menos provavel?[20]

Como seu primo Raimundo conde de Borgonha; como os demais cavalheiros francezes que n'aquella epocha vinham exercitar nas Hespanhas a maxima virtude do seculo—o guerrear o Islamismo, Henrique IV, filho de outro Henrique senhor de Borgonha ducado, serviu ao que parece por muito tempo nos exercitos de Affonso VI. As conquistas de Fernando Magno tinham alargado os ambitos do imperio leonez. Affonso VI seguiu a carreira gloriosa de seu pae, e Toledo, a antiga capital dos godos, caiu em suas mãos. Pelo lado de Portugal os dominios de Fernando Magno tinham-se estendido até Coimbra. Seu filho continuou a guerra por esta parte, e chegou a apossar-se temporariamente de Santarem, Lisboa e Cintra, mas empregou principalmente as forças para o lado de Toledo. O conde Raimundo de Borgonha, marido de sua filha D. Urraca, foi por elle encarregado do governo da Galliza, incluindo n'esse territorio tudo o que corre desde o Minho até o Mondego, e depois até o Téjo: o que n'esse tempo ora se considerava como parte da Galliza, ora como um ou mais condados distinctos d'ella[21], constituindo no todo, talvez, a mais vasta provincia do reino de Leão e Castella.

Mas esta mesma grandeza tornava necessaria a divisão do territorio; porque, estabelecida a auctoridade militar, civil, e politica no centro da actual Galliza, não era facil nem admnistrar bem os logares mais remotos para o sul, nem preseguir com energia e actividade a guerra na frontaria dos mouros. Este pensamento deu provavelmente origem á escolha de Henrique para governar as terras que se estendiam desde o Minho até as raias da provincia conhecida entre os arabes pelo nome generico d'Algarb;[22] e por ventura a derrota que padece o conde Raimundo n'uma entrada que fizera até Lisboa[23] pelos annos de 1094 serviu para apressar a realisação d'este pensamento. Ou Henrique fôsse já conde e genro d'el-rei, ou n'esta occasião casasse, e recebesse esse titulo[24] pelo governo que se lhe encarregava, o que é certo é que no principio de 1095 elle governava Coimbra, em 1096 o territorio de Braga, incontestavelmente desde o Minho até o Téjo em 1097.[25] Se ao principio esteve subordinado a Raimundo na administração parcial de Coimbra e de Braga; se logo governou independente d'elle toda a parte de Portugal moderno, conquistada já então aos mouros, é cousa que me parece não se poder affirmar nem negar, e que talvez algum dia se haja de resolver, quando venha a ser conhecido maior numero de documentos d'aquella epocha.

O novo conde deu provavelmente então toda a actividade á guerra com os sarracenos; ainda que as noticias dos primeiros annos do seu governo sejam bastante escassas. A viagem, porém, que emprehendeu á Terra-Santa nos primeiros annos do XII seculo retardou por certo as suas conquistas. Esta viagem, intentada depois de 1100, estava indubitavelmente concluida em 1106, em que Henrique apparece fazendo uma doação a dous presbyteros de uma herdade em Céa.[26] Desde então até à sua morte, em 1112[27], elle proseguiu na administração do territorio que lhe fora confiado por Affonso VI, e foi no periodo que decorre de 1109, epocha da morte do rei de Leão, que elle se prepararou para tornar estado independente o condado que lhe fora dado para reger como simples consul ou governador. É a este tempo que me parece pertencer o pacto successorio entre Henrique e Raimundo, isto é, aos fins de 1106 ou principios de 1107, anno do fallecimento de Raimundo[28]. Henrique foi mais feliz sobrevivendo ao sogro, e recusando depois da morte d'este reconhecer a supremacia de D. Urraca, que succedera a seu pae por falta d'herdeiro varão, tendo morrido na batalha d'Uclés o infante D. Sancho, para quem, parece, elle procurava a eleição dos hespanhoes, por seu fallecimento.

Affonso VI foi incontestavelmente um habil e valoroso rei: a morte porém de Sancho destruiu todos os seus intentos, e abreviou-lhe por ventura a vida. Proximo a morrer, viu que a Hespanha leoneza se dividiria em facções, e a experiencia do passado lhe ensinava que isto seria a causa da sua ruina. Assim, tendo já dado dous annos antes a investidura da Galliza a seu neto Affonso Raimundez[29], cuja mãe e sua filha mais velha, a viuva D. Urraca, ficava, na falta de filho varão, successora do reino, ordenou a esta casasse com Affonso o Batalhador, rei d'Aragão, rude e grosseiro soldado, mas por isso mesmo capaz de conservar a integridade do estado do leonez[30]. Por morte de D. Urraca a corôa devia passar para Affonso Raimundez, que entretanto possuiria a Galliza. Estas disposições de Affonso VI cumpriram-se; mas não produziram todo o effeito salutar, que elle d'ahi esperava, pelo caracter das personagens a quem respeitavam, ou que deviam contribuir para o seu cumprimento.

A dissolução dos costumes n'aquelles seculos era geral, e D. Urraca não escapou a ella. Naturalmente d'ahi nasceram as suas dissensões com o rei aragonez, que com a brutalidade propria dos tempos chegou a espanca-la[31]. A separação dos dous conjuges deu aso á guerra civil, e ás suas terríveis consequencias n'uma epocha em que o vicio, a perversidade, e a cubiça se apresentavam em todo o seu vigor barbaro, e sem o veu hypocrita com que n'estes tempos mais politicos se costumam esconder. Os nobres e cavalleiros, a titulo de pertencerem a este ou àquelle bando, apossavam dos castellos de que eram alcaides, ou construiam-nos de novo, e d'alli faziam guerra por sua conta, ou os convertiam em covis de salteadores, d'onde sahiam a roubar ou matar os viandantes e mercadores. Tal é pelo menos o quadro que do estado da Galliza faz a Historia Compostellana, e que era provavelmente similhante no resto do imperio leonez. Tal pelo menos no-lo devem fazer suppôr as palavras de Pelaio de Oviedo, quando assevera que por morte d'Affonso VI o lucto e as tribulações cobriram o solo da Peninsula.