Não fôra a situação social que atravessamos, de plena transição entre um passado que se desfez e uma méta futura ainda desconhecida, e por certo a solução do caso quedaria entregue ao livre debate, á concurrencia entre as doutrinas que aspiram reger a universalidade das consciencias. Problema essencialmente espiritual, ao Estado ficaria{33} vedado intervir no pleito. Em países de opinião publica forte, organisada, consciente, tal disputa é possivel, e não se justifica a intervenção do poder temporal no dominio das convicções.
Outra a feição do problema em países de meia-cultura, nos quaes o desequilibrio ethnico, mantido e que convém por emquanto manter, pêlo affluxo de immigrantes, crea uma instabilidade mental facil de ser explorada; onde o analphabetismo domina e as heranças de longo passado fetichista ainda se manifestam nas crendices, polluindo a pureza do alto espiritualismo verdadeiramente religioso, enfraquecendo ou mesmo annullando a intensidade da vida interior.
Ahi, a missão do Estado é preparar a elevação progressiva do ensino popular, até o ponto em que, attingida a maioridade mental, possa ficar entregue ao livre confronto das confissões o preparo espiritual das novas gerações.
Dêsse dever decorre a obrigação moral por parte do Estado de não esmagar crença alguma, de assegurar a todos o ambiente de paz e da tolerancia a que tem direito. Ao mesmo tempo, a deficiencia intrinseca do meio onde a competição vae exercer-se; a differença de elementos de vida dos varios credos; a longa posse exclusiva do Catholicismo e sua preponderancia esmagadora na massa nacional aconselham aos espiritos reflectidos a não dar a protecção indirecta, que consistiria em entregar a lucta pêlo predominio a adversarios, nús e desarmados, uns, contra outro, munido de todos os apetrechos forjados na multisecular situação privilegiada de que gosou.
O meio unico de resguardar a solução definitiva do problema espiritual é o ensino provisoriamente entregue ao Estado com o correctivo da concurrencia crescente por parte das instituições, religiosas ou leigas, analogas ás officiaes, mas com a differença essencial seguinte: o Estado ministrando um ensino rigorosamente agnostico, as escolas livres seguindo sua orientação propria, acautelada apenas do Codigo Penal. E no caso de, ainda em periodo de transição, se exigir uma prova publica de habilitação, seja esta dada publicamente, sem indagar da proveniencia dos candidatos, perante o mesmo jury avaliador dos meritos.
Não se conseguiria tal resultado, si, desde já, fosse enfraquecida a intervenção official nos varios graus do ensino, e, principalmente, no primario e no secundario. Dahi resultaria o predominio{34} dos mais bem apparelhados no momento actual, as escolas inspiradas nos conceitos pedagogicos da Companhia. E isto, do ponto de vista social, seria franco regresso a periodo de intolerancia e de desrespeito ás crenças alheias, regresso que se não poderia hoje em dia admittir. Nem ha neste asserto a menor sombra de injuria: é a consequencia honesta e inevitavel de toda convicção profunda e exclusiva, e, por isso mesmo, operante.
É, pois, do ponto de vista do ensino, e dêste tão somente, que cabe apreciar o influxo da Sociedade de Jesus, examinar seus methodos e seu alvo, em confronto com os conceitos modernos sôbre a educação, com as normas de liberdade espiritual instituidas pêlo direito constitucional de nossa épocha.
Cumpre ainda comparar a mentalidade oriunda das escolas leigas com a que se forma nas escolas confissionaes, especialmente as da Companhia.
Finalmente, é mister investigar si se acham em presença systemas antagonicos, si o conflicto eventual se pode evitar.{35}
IV
Sobrevivencia das tradições do regimen imperial.
Agnosticismo da Constituição republicana
Limitando o exame aos orgãos incumbidos de executar a lei e dar realidade tangivel a seu pensamento, talvez se possa sem pessimismo tornar patente que a comprehensão official do problema do ensino por muito tempo se resumiu: no grau primario, em vulgarisar a leitura, a escripta e os rudimentos de arithmetica; no grau secundario, abandonar o curso de humanidades á concurrencia privada, modelada por poucos institutos officiaes; no grau superior, onde predominam os estabelecimentos officiaes, acceitar a collaboração da iniciativa individual. Nesses dous ultimos estadios, a admissão nas escolas só se regula pêlas facilidades financeiras dos paes; não é absolutamente uma como que promoção seleccionada dos melhores elementos revelados nas escolas primarias.
Forma-se, dest'arte, nos niveis superiores, uma aristocracia culta, fundada na riqueza mais do que no talento. As proprias excepções confirmam o asserto, e provam quanto o systema fere os principios basicos de uma sociedade verdadeiramente democratica.
Claro que existem numerosas excepções nesse modo de encarar o problema, e os esforços feitos em S. Paulo, com grande exito, no Rio, e em alguns outros Estados, bem mostram que o assumpto preoccupa os governos e lhes inspira progressos paulatinos, si bem que, infelizmente, por demais desconnexos.
No circulo dos pensadores, dos sociologos, dos theoristas em geral, tal conceito, fundamente erroneo, não encontra guarida; mas á formal condemnação intellectual não se segue a repulsa pratica ou a instituição de processos pedagogicos mais acordes com as normas hoje geralmente preconisadas para formar a mentalidade da juventude. E, nesses termos, continua a predominar o habito rotineiro das administrações{36} publicas, não raro mal preparadas para a comprehensão integral do delicado problema e para a direcção dos meios de prover ás exigencias indeclinaveis da cultura progressiva da mocidade, que se resumem no indispensavel advento de uma educação fundamentalmente nacional, no que tem de mais alto.
E, entretanto, encontram certa justificativa ou, antes, certa explicação para a sua norma de agir os mantenedores de um ideal pedagogico que, rapido, levaria á estagnação mental e social os educandos, a sociedade de amanhã, portanto.
A inercia perpetuou regras, talvez comprehensiveis no regimen monarchico de religião official, mas inteiramente descabidas no regimen separatista inaugurado pêla Republica.
Ao proclamar-se esta, nenhuma doutrina lograva acceitação universal nos arraiaes dos vencedores. Talvez, mesmo, poucos dos novos governantes tivessem cogitado do novo aspecto da questão educacional, uma vez firmada a liberdade de pensamento, e se julgassem aptos a solver um dos problemas mais arduos da psychologia humana, formar homens de bem, obedientes ás regras da moral, sem ferir o agnosticismo que o Estado devia honestamente respeitar, por honra propria e para dar livre expansão ás confissões religiosas.
Benjamin Constant, espirito afeito ás altas indagações moraes, sentiu o vacuo deixado pêla abolição da disciplina confissional no que ella pudesse ter tido de activo, de creador na mente das creanças, embora não houvesse a Egreja catholica dominante sufficientemente exercido sua acção neste rumo, talvez embalada pêla falsa certeza da perennidade de uma situação privilegiada, a que o progresso do Brasil veio pôr termo, equiparando perante o Estado leigo os credos divergentes.
A fundação das cathedras de moral nos institutos de ensino superior obedeceu a essa preoccupação.
Fortemente combatida, sua creação pouca vida teve, e deveria resultar ephemera como aconteceu, pois á disciplina visada cumpriria tomar conta da creança no periodo em que se formam sentimentos, idéas, habitos, afim de constituir aos poucos o ambiente em que viesse a mover-se o homem, crear o complexo de regras, com sancções interiores, directoras de sua vida.{37}
Na escola primaria—como disciplina despertada no animo infantil, mais do que preleccionada—; nas escolas normaes—como estudo theorico e pratico, collimando fins pedagogicos—; nas escolas de philosophia—sciencia investigada em um conjuncto de altas indagações mentaes—; em todos esses institutos, a moral se achava em seu logar proprio, ora ministrando regras de vida, ora apurada em analyse e aulas dos docentes.
Mas em cursos profissionaes, no sentido estricto da palavra, escolas de engenharia, de medicina, de arte militar, a cadeira de moral sairia menos util, por encontrar o ambiente moral do alumno já formado na edade de entrar para taes estabelecimentos, por destoar do genero peculiar de raciocinio proprio ás especialisações, por visar pontos de detalhe, e não o complexo das noções basilares da existencia, entre as quaes a moral deve figurar.
O combate contra o plano de Benjamin Constant, embora alvejasse o ensino superior, repercutiu nos graus inferiores. Nada se fez para preencher na escola primaria, onde se formaria a psyche commum dos brasileiros, a tarefa de suscitar sentimentos communs, aspirações generalisadas, esforços de progresso interior ininterrupto, gravitação incessante para o bem, missão que, em regimen unitario, caberia á Egreja, e que, na vigencia da liberdade de pensamento, deveria recair sôbre o professor elementar, fôrça insubstituivel para a formação dos laços unionaes decorrentes da communhão de ideal, de aspirações e de processos.
A estagnação foi facilitada pêlo elemento politico, que, receando augmentar o acervo de difficuldades da phase inicial da Republica, manteve com o maior zêlo o pessoal director de todos os serviços. Permanecendo inalteradas as auctoridades superiores prepostas ao ensino, triumphou o predominio quasi invencivel da rotina e dos habitos burocraticos, que dão tanto peso ás opiniões peculiares, aos meios administrativos sôbre quantas iniciativas buscam innovar, isto é perturbar habitos adquiridos, exigir novos esforços materiaes e mentaes, violar a placidez da applicação, quasi mecanica, de leis e regulamentos aos casos occurentes, pouco variaveis e já estudados uma vez por todas.
A hostilidade da entrosagem administrativa ao esfôrço novo, despertado pêlo problema educacional, que se vinha impor á solução{38} dos governantes, tinha como collaboradora a norma legada pêlo Imperio em materia de ensino. Como extranhar que, fortes pêla tradição que representavam, pêlo manuseio das leis que applicavam, as auctoridades literarias tivessem conseguido manter a orientação anterior á quéda do antigo regimen? Por outro lado, como levar-lhes a mal desconhecerem um problema novo, que os proprios triumphadores mal lobrigavam, e que, ainda insolvido hoje, constitue um labéo para as instituições republicanas de nosso país?!... Era natural, pois, se mantivesse ao mecanismo antigo o mesmo funccionamento, já inadequado aos phenomenos posteriores.
Como attenuante, pode ser allegado o analphabetismo geral do sertão. As estatisticas offerecem base pouca segura, por não estarem assimiladas, por sua notoria deficiencia. Qualquer algarismo que se cite, vem, portanto, viciado desde a origem.
Seria optimismo, em todo caso, acreditar superior a 20% o numero dos que sabem ler e escrever. Em taes condições, pouco valeria incitar as almas a vôos mais altos, quando chumbadas inseparavelmente ao solo pêla ignorancia absoluta. Melhor e mais util seria, de resultados immediatos e mais efficazes, dar a taes espiritos adormecidos o impulso inicial da instrucção rudimentar.
Ficaria perdido todo esfôrço gasto em tentativas de sublimar intelligencias, amodorradas na treva do abandono mental secular. Das proprias disciplinas ensinadas na escola, quantas se gravariam permanentemente nos cerebros incultos de taes desvalidos intellectuaes, e quantos exemplos ainda hoje se citariam de regresso ao desconhecimento primitivo?
As difficuldades immensas offerecidas pêla ausencia de meios de communicação vinham complicar o caso. Admittido se tivesse formado uma doutrina pedagogica, geralmente acceita, de nivel mais alto do que a craveira adoptada até então, si continuassem os professores os mesmos, o unico meio de os iniciar em sua nova tarefa seria a inspecção amiudada das escolas, o contacto intimo com funccionarios convenientemente preparados, que ministrassem os elementos do programma preconisado, lhes guiassem os passos vacillantes na nova rota, abrissem horizontes novos no campo da educação infantil. A vinda por turmas dos professores ruraes á séde da circumscripção literaria, ou á capital do Estado, lhes daria o viatico indispensavel á estrada que{39} se lhes apontava para o desempenho de suas funcções. Remedios faceis em zonas providas de meios rapidos de locomoção, cortadas de vias-ferreas, ou em centros populosos.
Mas essas eram excepções, relativamente muito raras, no vasto territorio nacional, ainda hoje, vinte annos depois, com menos de 22.000 kilometros de estradas de ferro para seus 8 1/2 milhões de kilometros quadrados de superfície, sem estradas de rodagem, dignas do nome, tendo apenas os máos trilhos abertos nas serranias e nos chapadões pêlas tropas sertanejas e pêlo tradicional carro de bois. É preciso não ter viajado o interior do Brasil, não ter visto escolas, tristes casebres sem soalho nem forro, destituidas de tudo quanto hoje se exige para a mais modesta habitação, quanto mais para uma escola; não ter percorrido as distancias immensas de freguesia a freguesia, e dellas aos pontos centraes, onde se poderiam haurir recursos, intellectuaes e materiaes; é preciso o desconhecimento do meio, para acreditar na possibilidade de generalisar taes reformas e melhoramentos por occasião da quéda da Monarchia.
O sertão as inutilisaria sem lucta, por simples inercia.
E ainda para que tal reorganisação se pudesse dar, fôra mister houvesse uma norma a propagar, uma nova doutrina a evangelisar, um novo codigo pedagogico a pôr em effectividade. Nenhuma dessas condições iniciaes existia.
O escopo das auctoridades literarias não variara, e os methodos rotineiros continuavam em plena voga. Nenhuma esperança, pois, desabrochava quanto á formação de uma camada professoral, com ideaes mais altos, mais proximos do alvo de todos os esforços no ensino. E quanto ao elemento antigo, o corpo de docentes ruraes, raras eram as excepções ás quaes se pudesse pedir a méra tentativa de comprehender que, em pedagogia, alguma cousa ha acima da cartilha de A. B. C., decorada nas aulas e cantada cadenciadamente pêlas creanças, os classicos exercicios graphicos dos pauzinhos, debuxados a principio e copiados a mão livre mais tarde, como preliminar aos segredos da escripta corrida e do bastardinho, as quatro operações fundamentaes da arithmetica.
Uma renovação do ensino primario importava, pois, na renovação do professorado, na creação de um corpo docente imbuido do novo credo e de suas praticas, na constituição de um escol que pudesse{40} e soubesse contribuir para o preparo intellectual dos professores das escolas normaes, na reforma destas e no exito de uma escola normal primaria superior, da qual saissem os professores das escolas normaes communs, os inspectores do ensino primario, as auctoridades literarias, em summa.
Nada disso existia. E como conspirassem contra tal revolução do ensino (o termo não é excessivo) as commodidades da rotina, as asperezas do meio, a ausencia de um novo codigo pedagogico, a deficiencia do elemento docente, como taes fôssem os obices ao esfôrço salvador, de nada se cuidou. Continuou a pratica antiga a amadornar os cerebros, impedindo o surto mental da mocidade. Um que outro pensador, consciente da gravidade do problema, procurava, por si, dar as soluções que o caso comportasse, com a evidente inferioridade systematica do desequilibrio caracteristico do autodidacta.
E, entretanto, o agnosticismo do Estado estava impondo o abandono do carreiro antigo e a escolha de nova trilha para a obra escolar republicana.
Ao envés de uma religião official, quisera a Republica dar egual tratamento a todas as confissões, e para isto separara das provincias da fé a orbita das acções humanas, na qual a razão é conselheira unica, e neste terreno estabelecera sua competencia e actividade, vedado o intervir na elaboração das convicções espiritualistas.
Certo, a palavra «razão» deve ser interpretada latissimo sensu, abrangendo a intelligencia, a consciencia, o sentimento, a successão verificada dos factos. Ainda assim, deixa larga zona intacta, na qual somente a crença pode imperar. Como observa Renouvier[2], por maiores sejam os esforços officiaes no sentido de augmentar o valor instructivo e educativo do ensino, é fôrça reconhecer não haver uma doutrina leiga capaz de preencher o vacuo moral dos espiritos e dos corações. Dahi a falta de coordenação; a como que incoherencia dos principios formulados pala razão pura; os conflictos continuos entre o interesse immediato e os reclamos de um ideal superior; a imposição do util prevalecendo muita vez sôbre a exigencia do bem. Dahi, ainda, a observação tão funda do mesmo{41} philosopho: «De dia para dia augmenta a convicção de que a instrucção, instrumento do raciocinio, não é o que constitue ou o que realmente informa a razão, menos ainda o que gera os sentimentos motores do coração humano. Nega-se que os conhecimentos scientificos possam jamais supplementar as crenças moraes ou destrui-las».
De facto, para o sentimento se devem dirigir todos os esforços educativos, pois esse é o motor principal das acções humanas.
Por isso, ao cessar o ensino religioso, houve em realidade uma diminuição no valor dos processos pedagogicos, onde tal ensino fôra feito segundo o espirito dos evangelhos, sem se ater á letra arida do catecismo. Falava o expositor em nome de um dogma revelado, traduzindo a Verdade Eterna, com a auctoridade do Infinito Poder e da Suprema Bondade. Sempre que tal orientação foi seguida, e sem analysar as premissas em que se fundava, a educação do sentimento se revelava mais intensa, reagindo com mais vigor na vida interior de que decorre a actividade externa do homem.
Essa não foi, porém, e por mal nosso, a regra mais geralmente adoptada, que reduzira a explanação da doutrina, na maior parte dos casos, a méro exercicio mnemonico. Era obvia a inviabilidade da semente, já morta, lançada no cerebro infantil.
Que o não fôsse, entretanto, e, ainda assim, como poderia o Estado prender-se na auctoridade de um dogma, sem desrespeitar outros credos igualmente dignos de reverencia? E como, por tal forma, manifestar sua preferencia em circulo de actividade vedado á sua intervenção normal, e no qual era claramente incompetente? A solução unica possivel e acceitavel seria: nas regras de viver que fatalmente teria de pregar aos educandos, pêlo exemplo, pêla palavra, pelos actos, adoptar como norma ensinar o melhor de quanto se pensa, diz ou fez, com espirito eclectico, sem exclusivismo em suas conclusões. Para isso, agir sôbre todos os moveis incitadores da acção: o dever, a honra, os sentimentos affectivos, o interesse bem entendido, o amor-proprio, o receio da critica dos homens de bem, as noções de um ideal mais nobre.
Para dar a taes lições o pêso, a auctoridade e o poder persuasivo de que tanto hão mistér, varios obices teriam de superar.{42}
Insufficiente experiencia psychologica, porque a materia a preleccionar é de data recente; ainda sem a auréola que o tempo sóe dar ás verdades longamente ouvidas e transmittidas; porque o assumpto inquirido, a moral, é por demais vasto, evolutivo e contingente.
Resistencia intrinseca á divulgação, porque o modo de a fazer, de docente a discipulo, não obedece a um methodo já scientificamente preciso, por falta de auctoridade decorrente da escassez de pontos de referencia verificados; da variabilidade dos conceitos; dos conflictos essenciaes, conforme o ponto de vista adoptado; das controversias originadas na subordinação acceita para os conceitos elementares.
Fraqueza dos professores, notadamente nos países catholicos, porque a longa separação do dominio temporal do dominio espiritual mantida pêla Egreja nas cousas da consciencia, mal preparara os representantes do primeiro a tratarem de assumptos que dizem respeito directamente á formação psychica da creança. Dahi a inferioridade da prédica da escola.
Falta de unidade, por se tratar do problema do eu analysado experimentalmente pelo proprio interessado, sujeito, pois, á multiplice causa de erro da observação imperfeita, da parcialidade do observador, dos conflictos interiores entre a conveniencia e o ideal; falta, em resumo, do nexo capaz de equiparar-se ao forte liame que une, prende e enfeixa em um todo unico o conjuncto de preceitos oriundos da revelação, no ensino sacerdotal.
Raridade dos professores, dignos dêsse nome, aptos a fazerem do desempenho de sua missão um verdadeiro trato de almas, depurando, aos poucos e com amor, da ganga que os envolve os elementos sãos e brilhantes, que se encontram na mente infantil; educadores proprios a formar almas vivas e palpitantes e não méras cópias de um typo official, exemplar fundido por decreto.
Coefficientes peculiares á infancia: inattenção e incapacidade de se concentrar ante o interesse despertado por phenomenos externos; frivolidade; leviandade de pensamento; esquivança a questões mais arduas, mais sêccas, de aspecto menos sorridente.
Certo, o preparo da sociedade leiga para dirigir a formação das consciencias muito deixa a desejar. Consequencia do tradicional{43} exclusivismo com que o Catholicismo dominava esta provincia, vedando aos leigos intervir nas cousas da alma, ainda perturbado e aggravado pêla crise profunda reinante em todos os cerebros quanto ás crenças em geral, aos proprios elementos alicerçaes da sociedade, ás mesmas bases da vida humana no que ella se distingue dos animaes.
E é necessario esforço immenso para, gradativamente, ir constituindo o corpo de observações, o conjuncto de noções, os principios de sã relatividade, as ordens imperativas do ideal superior, que deve ministrar essa regra de vida, interna e externa, que é a moral.
Acima de tudo, o ensino não pode nem deve ser questão de palavras, gymnastica verbal onde a memoria tenha o unico papel.
Quer-se que taes ensinamentos não sejam somente retidos pêlo cerebro, mas lhe penetrem a substancia, até se tornarem estados permanentes da consciencia; mais até, que valham por principios activos, formem o ambiente do individuo, e presidam á elaboração obscura de todos os actos humanos, feitas assim taes normas o coordenador e o inspirador das causas motrizes ultimas do coração, dest'arte fortalecidas e disciplinadas.
Por que forma obter taes resultados, entretanto, sinão pêla pratica e pêla exposição diuturna das regras correspondentes, até que a repetição do gesto cree o habito, e este se incorpore na consciencia juvenil como relação normal e sã? Bastaria tal ponderação para justificar o ensino leigo da moral, sem preconceitos, sem pretenções a invadir os páramos da fé revelada, antes collaborador natural e efficaz do ensino religioso, como substratum commum a todos os credos, e, ainda no sentido philosophico do termo, por estabelecer a unidade entre a regra, o dogma, os sentimentos e os actos.
Mas, para ahi chegar, que thesouros de paciencia, de bondade, de intuição superior será preciso prodigalisar!... Que situação extraordinaria ahi se crea para o Mestre, quanto se exige delle para o collocar, quando não em contraposição, em confronto com o Sacerdote que até hoje monopolisou tal disciplina nos países catholicos! E só por êste preço, entretanto, poderá o ensino leigo ser uma sorgente de vida. É, pois, pela cultura intellectual, intensivamente feita, que as idéas novas corrigirão, depurarão ou levarão cada vez mais alto os conceitos{44} anteriores á conquista das normas essenciaes da actividade espiritual e, como consequencia, da actividade que nos fere os sentidos. Pêla sublimação da vida interior, virão a crescente dignidade, elevação e utilidade social da vida exterior.
Entregar-se a seu sacerdocio com dedicação absoluta; dar a propria alma ás creanças que educa; penetrar-lhes a alma e deixar-se penetrar pêla mentalidade infantil, tal o conjuncto de condições que devem presidir á obra do professor, que queira mostrar-se á altura de tão melindrosa e nobre incumbencia. Felizmente os ha, e a elles se deve, em todos os países, o que já hoje se pode considerar firmado nos dominios do ensino da moral.
Assim, conseguiram pôr em relevo, de modo a crear estados mentaes permanentes, militantes por vezes, certas noções basilares sôbre a justiça, o direito e dever social, a dignidade essencial e suprema do homem e seu destino moral.
Souberam mostrar que elle é chamado a construir livremente sua propria sorte, para isso normalisando e dando regras ao chaos interior das tendencias desencontradas, dos impulsos cegos, dos instinctos obscuros e das nobres aspirações generosas; ou ainda, citando sempre o egregio Pécaut, extrahindo do individuo apparente e natural o homem verdadeiro e occulto, unico digno dêsse nome augusto, e fim de todos os esforços educativos, egualmente distanciado do determinismo absoluto e do naturalismo sceptico e indulgente de Montaigne.
Foi-lhes dado expor convincentemente que a regra moral é secular, opposta ao ascetismo, curando da sanidade da alma de forma a penetrar, como espirito, a materia da vida, exalçando-a sôbre a animalidade.
A elles, ainda, se deve o alto predominio dado hoje em dia ás noções de responsabilidade pessoal e de solidariedade fraterna de todos os homens, que tornam interdependentes todos os seres, no progresso como na decadencia, na ascensão para a luz como no mergulhar em trevas, e que fazem menos arduas as tentativas collectivas, visando fins eternos, mau grado o estreito ambito das existencias individuaes.
Graças a taes educadores pôde o ensino nortear-se por um ideal sito no futuro, abrindo illimitado campo ás esperanças humanas, ao envés do rumo seguido na direcção ecclesiastica do espirito da{45} mocidade, direcção que proclama a perfeição suprema o passado, devendo, pois, a educação ser um longo esforço para um alvo circumscripto.
É sempre devido a esses excellentes obreiros, philosophos, homens de Estado e docentes, que pôde o conceito moderno do ensino elevar-se acima da simples questão de execução de programmas didacticos, e valer mais pêlo espirito, pêla alma que o impregna e vivifica, do que pêlo cuidado e esmiuçado das disciplinas transmittidas.
Em nossas sociedades progressivamente democraticas, o suffragio universal impunha, correlatamente, a instrucção primaria universal, gratuita, portanto. Dahi a ineluctavel necessidade do ensino normal e leigo da moral, como remedio unico para respeitar todos os cultos.
Já representaria grande progresso obter que todos pudessem conhecer, de modo a utilisá-las, as materias preleccionadas na escola primaria. Seria ainda insufficiente, entretanto, si, pêla ausencia de um nexo central coordenador, todas as disciplinas não viessem concorrer, além do serviço prestado particularmente ao individuo, para a evolução ascensional do homem, pêla altura cada vez maior que alcançam dominar no mundo da ethica. Esse, o intuito da escola primaria: preparar uma democracia intelligente, justa, e fraternal, unida por uma cultura commum, guiada por sentimentos progressistas communs, essencialmente unos, extremes de intolerancia ou de sectarismo. O sentimento da dignidade unido ao da responsabilidade moral, dentro em pouco fariam da multidão anonyma, inconsciente e impulsiva, um povo capaz de inquirir, de analysar, de escolher, de se governar.
É sempre a bella phrase lembrada por Pécaut: «pêla alma da escola, ir ao encontro da propria alma do país». Dessa forma se constituirá em todos os graus da hierarchia social uma escol de caracteres fortes, de espiritos sãos, capazes de iniciativas, de governar a si proprios e de preparar as soluções para os problemas novos que surgem todos os dias.
Trata-se, portanto, de descobrir as caracteristicas individuaes, onde existam, de favorecer as iniciativas, de animar o esfôrço singular, de promover a cultura intensiva da originalidade digna, de{46} procurar na maxima diversidade de manifestações servir a unidade de rumo collectivo, de fazer convergir para o bem do país o labor intellectual e moral de seus filhos.
É, portanto, a educação nacional que a escola leiga, em todos os seus graus, procura instituir.{47}
V
Missão do Estado
E foi a educação nacional o fundamento do legislador constituinte ao estabelecer a laicidade em todos os institutos de ensino publicos.
Mais do que a qualquer outro, ao grau primario interessava sobremodo a regra constitucional, por se applicar á generalidade dos jovens brasileiros, emquanto somente um numero limitado cursaria escolas secundarias e superiores.
Nestas, o systema de aquilatar o preparo do alumno, pelos exames publicos perante commissões especiaes, exigia confronto de doutrinas, cotêjo de opiniões, que obrigava a fugir do exclusivismo confissional. Das proprias materias dos cursos, muitas obrigavam por sua natureza a raciocinar mediante processos estrictamente logicos, fortalecendo assim o poder de analyse do educando.
A edade era outro coefficiente favoravel á eclosão de processos mentaes sãos, pois o cerebro do adulto já viria com o cunho da escola primaria e com mais facilidade para julgar por si.
Finalmente, a escolha dêste ou daquelle methodo de ensino, orientado por essa ou aquella philosophia, racionalista ou espiritualista, puramente irreligiosa ou christã em sua essencia, a escolha seria revelação das crenças e obra do livre arbitrio do interessado, e, em nome da liberdade de pensamento, inaccessivel como tal á intervenção externa, em todo Estado sincera e honestamente agnostico.
Socialmente, o lado interessante e grave da questão é que neste meio culto se recrutam os directores da evolução do país, e na direcção se reflecte o feitio especial da mentalidade formada nas diversas escolas.
Por isso mesmo, das confissões militantes, animadas de espirito de proselytismo, as mais ardentes visam exactamente o chamado ensino{48} secundario e o ensino superior para ahi assentarem sua tenda de combate ao que coherentemente apontam como êrro e germen mortal para a sociedade, de acôrdo com o dogma que lhes motiva a fé.
Este aspecto cumpre observado pelos homens de Estado, afim de saberem a norma mais acertada de agir em bem dos interesses collectivos, respeitando todos os credos, e, para isso, impedindo o advento de situações que permitiam ser violado o principio essencial—a liberdade de pensar.
Para dar ás noções que diffunde a auctoridade indiscutivel da verdade provada, a escola moderna limita-se a ensinar segundo a razão.
Seria o sensualismo, inexoravel e duro, si lhe não viesse attenuar a crueza dos contornos a moral com seus vôos para as mais altas regiões do altruismo. Em todo caso, as exigencias intrinsecas do roteiro, adoptado pêlo Estado para sua obra escolar, impõem o agnosticismo como regra, afim de dar o cunho das chamadas verdades scientificas ás affirmações feitas nos institutos docentes. É o reconhecimento publico de que são inaccessiveis á razão humana os debates e indagações sôbre as causas primeiras, que somente as relações e nunca o absoluto se tornam sensiveis.
Mas, por mais que se tente limitar a analyse ao verificavel e demonstravel, é innata a tendencia do espirito a ir além. Bastaria para justificá-lo a angustia das eternas interrogações sôbre o porquê da vida, sôbre o cosmos, o logar do homem na natureza, a finalidade de seu destino. Abrir os olhos, já é ver-se assediado pêlo mysterio. E, embora se proclame a inutilidade da cogitação sôbre o incognoscivel, não ha cerebro que se detenha perante o enigma perpetuo que domina a existencia e hesite em transpor o limiar da região defesa.
Ninguem se satisfaz com uma simples negativa, tão metaphysica e expressão de arbitrariedade mental como a affirmativa contraria.
A temporalidade da missão do Estado não lhe permitte ir além de seu papel de mantenedor da ordem, dispensador de justiça e despertador de energias.
Cabe-lhe instituir mais equitativa distribuição das vantagens da vida collectiva; dar felicidade commum a todos os homens; repartir imparcialmente os encargos; promover, finalmente, a verdadeira egualdade e a fraternidade humana, fazendo desapparecer a injustissima{49} e feroz distincção vigente de classes, privilegiadas pêla artificial repartição das riquezas e das commodidades, materiaes e espirituaes, que as acompanham; manter o ambiente de liberdade absoluta. Taes incumbencias, porém, por mais que se inspirem no altruismo, na moral mais pura e elevada, movem-se no circulo das acções terrenas, das verdades demonstraveis, das conveniencias bem entendidas, das exigencias de um idealismo tangivel e relativo. Muito longe estão do mundo reservado á fé, que as confissões porfiam por conquistar.
A falta de competencia do Estado é, portanto, evidente, e para intervir em assumptos de fé teria de sair dos limites de sua tarefa e exercer um acto de fôrça, escolhendo sem criterio proprio uma doutrina entre as varias theses em presença. Si, individualmente, um homem pode exercer esse direito, genuinamente pessoal, que auctoridade para proceder por forma egual assistiria ao Estado, representante de um conjuncto de opiniões, desencontradas nesse terreno, e que só se podem manter unidas em associação cohesa, eliminadas as causas de dissidio e, entre estas, a que mais avulta, o credo espiritualista?
A natureza das cousas, portanto; a divergencia das confissões contendoras; a mesma reverencia merecida por ellas, indistinctamente; os conflictos e violencias possiveis contra as demais, decorrentes da supremacia artificialmente creada para uma dellas; esse complexo de considerações, já sanccionadas pelos annaes das guerras de religião e pêlas controversias dos tempos modernos, proporcionou o triumpho mais completo do espirito relativo: a instituição da liberdade de crenças, afastadas todas da tutella official, vivendo e prosperando de acôrdo com suas virtudes intrinsecas, com sua faculdade de satisfazer ás aspirações ansiosas das almas na sua sêde do Bem, da Justiça e da Felicidade.
Sendo o agnosticismo do Estado uma das maiores conquistas do espirito liberal, merece estudado com particular interesse tudo quanto possa perturbar a posse em que já se acha a sociedade de tão alto bem.
Entre os factores de maior importancia na constituição do ambiente em que taes problemas se discutem e solvem, está seguramente o ensino.{50}
Poderá sobrevir algum conflicto entre os elementos sociaes formados na escola confissional e os que saírem da escola leiga, conflicto em que possa perigar o principio superior da liberdade de pensamento?
Cumpre preliminarmente notar que não é esta uma questão a solver pêla maioria de pareceres: um divergente, que exista entre milhões de correligionarios, terá tanto direito a ser respeitado em sua crença quanto os membros da seita dominante. Examinemos, pois, a orientação educadora, de confronto com as exigencias dos principaes grupos religiosos, e tambem com aquellas dos partidarios da negação pura e simples, quasi sempre systematicamente hostil, de toda actividade supra-sensivel.
Não insistamos sôbre esta ultima. Exemplos recentes provaram que, em nome de mal entendida e desvirtuada liberdade de pensar, os pseudo-livres pensadores entendiam admiravelmente o modo de organisar os processos de perseguição.
A estreiteza sectaria renovou em nossos dias, no dominio das idéas, sem a mesma escusa de alta espiritualidade—a salvação das almas—os rigores da Egreja catholica nos seculos de heresia.
Existe afinidade sentimental e intellectual estreita entre os autos-da-fé e as leis francesas sôbre as congregações, as violencias dos inventarios processados manu militari e as expulsões em massa por motivos de crenças. Pertencem á mesma familia espiritual os algozes calvinistas de Servet, os inquisidores que mandaram Giordano Bruno ao supplicio e Galileu á retractação da verdade, os delatores leigos da questão das fiches e os anti-clericaes exaltados que hoje multiplicam os obices á livre prédica confissional. São, aqui como lá, manifestações de intolerancia e de sectarismo.
Si viessem a triumphar seus methodos na orientação leiga do Estado, nova éra de perseguição se abriria, e a liberdade de pensamento só existiria para quem pensasse e instruisse de acordo com os dominadores do dia. Valeria por uma inquisição leiga, as dragonnades do atheismo em delirio. Nenhuma intelligencia normal poderia tolerar similhante estado de cousas. Nenhum Estado, digno do nome, acoroçoaria a livre propaganda dêsse evangelho de odio.
A preponderancia da Sociedade de Jesus no seio do Catholicismo é de tal ordem, que não será exaggêro nem injustiça considerar o ensino{51} ministrado por ella como caracteristico da pedagogia ecclesiastica. As tendencias que favorece são as que deveriam prevalecer definitivamente na sociedade theocratica sonhada pêla Egreja universal. Ora é exactamente na immutabilidade dos conceitos desta, no ensino, como em todo o mais, que ella se tem collocado em crescente hostilidade aos reclamos dos contemporaneos.
Todos os esforços educadores inspiram-se intensamente no objectivo de fazer da formação mental da mocidade uma obra viva de sinceridade, de boa fé para comsigo e para com os outros, de labor collectivo para o melhoramento do individuo e da humanidade, pondo no futuro, sem limites, o alvo ideal alentador da acção, obra de tolerancia, de respeito mutuo, de sacrificio, de abnegação, procurando comprehender o êrro alheio para perdoar e corrigir, persuadindo. Só se desenvolve, pois, nas auras da liberdade.
No pensamento pedagogico e moral dos jesuitas, a liberdade só se tolera para exercer uma vez unica o acto que a deve aniquilar: a submissão absoluta á regra, ao superior, ao dogma, ás conveniencias da Ordem, pautada, cumpre acrescentar, por uma elevadissima noção de seu dever para com Deus e a Egreja, mas intolerante, exclusiva, combatente e incapaz de infringir seu ideal primitivo de obediencia passiva.
Que auxilio poderia, pois, prestar a uma sociedade voltada para o futuro, prenhe das admiraveis realizações das utopias de hoje, em que auxiliaria a tão formidavel evolução o influxo de um homem que deu sua alma, no conceito de Michelet? E, como consequencia de seus methodos abafadores de toda originalidade, accrescenta o grande historiador: «todos tiveram merito, instrucção; alguns foram heroes, de admiravel persistencia e coragem, mas, em meio de tanto valor, nenhum talento superior».
Educadores admiraveis da vontade, ensinaram-lhe somente a obedecer. Sua moral deixou de ser a disciplina vivificante, fortalecedora das energias da alma, para se tornar uma acrobacia esteril entre os textos e as opiniões dos doutores em theologia. Deslocaram, da consciencia para a auctoridade, o ponto nodal de sua ethica; a obediencia, em vez da responsabilidade, tornou-se o extracto essencial de sua pedagogia; seu formalismo matou no brôto todas as iniciativas.
Assim conseguiram discipulos excepcionalmente preparados{52} para o grau secundario do esforço mental, que se caracterisa pêlo exito em descobrir consequencias formaes, pêla capacidade de achar os corollarios de um asserto qualquer, pêla explanação de theses alheias; esfôrço, enfim, subordinado á existencia dos grandes actos de creação mental, que assignala indelevelmente a obra dos pensadores egregios.
Ainda ahi, a obediencia e o respeito ao preestabelecido suppririam o aniquilamento da fôrça creadora individual.
Com esta grande deficiencia, o ensino jesuita não permittiu a originalidade, a iniciativa benefica, e só preparou reproducções de um certo feitio mental, de valor social infimo, si olharmos para o impulso motor da humanidade na sua evolução ascensional.
Essa mesma obediencia á Regra apresenta graves perigos politicos.
Não se acha o Estado em face de uma simples congregação docente, com programmas mais ou menos perfeitos: a propria Egreja, universal em sua essencia e nas suas tendencias, ergue-se deante delle, com um programma politico, além de suas normas moraes e divinas. E no programma politico, que os Syllabus concretisaram e as recentes encyclicas sôbre o modernismo e sôbre S. Carlos Borromeu vieram relembrar aos catholicos, são profligadas numerosas conquistas liberaes, que não foram, entretanto, obra de perseguição contra a Egreja, sim prova de reverencia aos demais cultos e, acima de tudo, á liberdade humana.
É, portanto, perfeitamente admissivel que o proselytismo, digna e honesta consequencia de toda convicção operante, se transforme nas escolas regidas pêla Companhia, que sempre se salientou na vanguarda, em lucta aberta contra os principios de que se gloriam todos os espiritos emancipados: o respeito ás crenças alheias, a protecção a toda actividade lealmente inspirada por uma convicção, a sinceridade e a fé no progresso social.
Nem ha nisto simples hypothese formulada sôbre plausibilidades. A historia dessa milicia do Papa incarna um longo esfôrço por fazer predominar seus pontos de vista dogmaticos, educacionaes e politicos.
A recente lucta em França contra as Congregações, sejam quaes forem os excessos sectarios, foi provocada pêla acção politica do espirito{53} jesuita, e não seria tarefa difficil balisar pêlos periodos de maior actividade da Sociedade os actos de reacção do poder civil, sem apreciar até que ponto estes ultimos desobedeceram aos principios moraes, que a laicidade proclama, nem analysar o passado de rancores accumulados que explodiram no combate levado ao Catholicismo pêlo gabinete Waldeck-Rousseau, e sobretudo pêlo de Combes.
Ainda hontem divulgou-se nas Côrtes hespanholas a correspondencia do Cardeal Cascajares, preconisando a fusão dos dous ramos dynasticos rivaes daquelle país, com o fito de formar um grande partido catholico monarchico, projecto favoneado por Leão XIII, o Cardeal Rampolla e o Imperador da Austria.
A historia de nossos dias archiva a formação de partidos catholicos nacionaes, com intuitos mais ou menos claramente inspirados pêlo programma politico da Egreja œcumenica.
Não é, pois, visionario quem alludir ao grande problema politico interno creado pêla separação da Egreja do Estado e oriundo do conflicto possivel entre o conceito theologico do homem e da sociedade, e a mentalidade que presidiu á organisação republicana, e até hoje se mantém nas suas leis organicas; conflicto que pode romper, na lucta pêla victoria entre os dous ideaes, quando das escolas, leigas umas, confissionaes outras, sairem e pelejarem os directores da politica nacional de amanhã, reflectindo a contenda mais funda entre essas duas concepções da propria vida.
E é licito indagar si se trata mesmo de previsão, ou de simples indicação de tendencias já hoje manifestas e que tem posto á prova a fidelidade do Estado agnostico ás suas affirmações de neutralidade confissional.
Tal divergencia não é de se receiar quanto ás escolas filiadas ás innumeras variações protestantes. Schisma aberto em nome da liberdade individual na interpretação dos textos sagrados, seu principio essencial age continua e perpetuamente como fermento para, sem cessar, favorecer e alentar novas correntes religiosas e auctorisar a mutabilidade do dogma. Não permitte, portanto, a grande centralisação confissional, que dá ao Catholicismo e seus orgãos de acção o poder e a preponderancia que tem na vida espiritual dos povos.
Além disso, a tendencia analytica do Protestantismo e a austeridade de seus habitos mentaes coincidem por demais com os caracteristicos{54} do espirito de investigação scientifica para que se não deem entre os dous allianças tacitas e comprehensão reciproca. Ao dogma sempre aberto á corrigenda individual, corresponde o conceito moral em via de constante melhoramento progressivo.
É geral, hoje em dia, a coexistencia sympathica da laicidade com as confissões derivadas da Reforma.
De dous pontos do horizonte, portanto, podem sobrevir as tempestades: do espirito sectario, systematicamente hostil ao Catholicismo e pedindo medidas repressoras; da propaganda dos artigos politicos do Syllabus, pelos fiéis da religião romana.
Ao primeiro, deve o Estado oppor, com brandura, mas inexoravelmente, sua tarefa de protector equanime de todos os modos de pensar, de orgão alheio ás disputas espirituaes e, por isso mesmo, egual respeitador de todas as divergencias. Não o deve fazer, entretanto, do ponto de vista erroneo de uma ironia superior. Nos varios credos não lhe é licito enxergar susperstições que cumpra extirpar. Em nome de que principio o faria, si representa a inteira liberdade de pensamento?
E como eliminá-las todas, o que seria escolha de um credo tambem—o atheismo—, si proclama não possuir o criterio da verdade absoluta e age na esphera essencialmente relativa dos phenomenos, das manifestações sensiveis, portanto?
Mas seria insufficiente uma attitude puramente negativa. Para libertar as crenças, como convém á plenitude da vida social, com o homem, digam o que disserem, e mau grado as excepções individuaes, um idealista impenitente, cumpre considerá-las a todas com sympathia e agradecer-lhes o alto serviço que prestam á mentalidade humana, á dignidade crescente da existencia, á moralidade cada vez superior do individuo e da aggremiação, ao aperfeiçoamento da vida collectiva, pêlo desenvolvimento e intensificação da vida interior do homem.
Outra e mais ardua é a missão do Estado quanto ao ataque sempre renascente dos restauradores do conceito antigo, exalçado pêlo Catholicismo nas condemnações de 1864 e de 1907, ao formular a lista dos dizeres fulminados pêla Egreja. Mas, para ser proficua, a acção do Estado deve, serena, evitar armas e processos utilisados por seus adversarios, o que valeria por uma abdicação e por uma{55} confissão do nenhum valor do agnosticismo, prégado como fórmula definidora da separação de poderes.
É, portanto, tratando os catholicos com a mesma profunda sympathia devida a todas as demais convicções, e ainda com a maior gratidão pelos immensos serviços prestados á humanidade, que o Estado deverá organisar a defesa da obra leiga; não para aggredir a êste ou áquelle dogma; sim para manter o ambiente de neutralidade espiritual mais propicio para a livre concurrencia de todas as confissões, assegurando assim o triumpho áquellas que mais dignas se mostrarem da direcção das consciencias.
É, pois, na organisação leiga de um ensino, forte em seus varios graus, e accurado nos meios postos em acção para augmentar o valor moral e social do homem, que se encontra a defesa do agnosticismo contra as investidas dos partidarios do exclusivismo religioso e da suppressão de conquistas, que o espirito liberal de todos os cerebros politicamente emancipados consideram definitivamente incorporadas no patrimonio da Sociedade.
Como organisá-lo, entretanto?{56} {57}
VI
Laicidade e ensino
O inicio da sabedoria está em conhecer o êrro. Confessemos, lisamente, que não existe ainda a obra escolar destinada a formar, sem liames confissionaes, mas tambem sem sectarismo anti-religioso, as camadas de jovens, progressivamente mais poderosos pêla instrucção e pêla educação, fortes por seu valor intellectual e por seu descortino moral, mocidade com que a democracia tem o direito de contar para construir aos poucos, na cidade futura, seu ideal de justiça e de bondade por que anseiam os pobres e os soffredores.
Esboçam-se, apenas, em alguns Estados, as linhas da empresa leiga, andaimes dum edificio ainda por erigir. E essas mesmas tentativas, sem coordenação de região a região, ameaçam quebrar mais um dos laços que prendem as circumscripções federadas. Em algumas, o descaso é quasi absoluto. Cumpre, pois, a bem da permanencia e do progresso do instituto republicano, enfeixar os esforços dispersos em um esforço collectivo, synergico, fortemente inspirado pêlo indispensavel advento de um ambiente, intellectual e moral a um tempo, commum ao Brasil inteiro, sem embargo das particularisações inevitaveis, para que, em cada zona, o ensino corresponda ás exigencias peculiares della.
Esta obra pedagogica nacional é mister encetar, desde já, com intuitos nacionaes e não locaes, elo e não fermento dispersivo entre os brasileiros.
A vastidão do escopo, o serviço que visa, o dever nacional do fortalecimento dos laços federaes, tudo está a indicar que a execução de ministerio tão alto não pode ficar somente á mercé dos apertos financeiros dos Estados. Esta missão deve estar assegurada e garantida, sejam quaes forem as deficiencias regionaes, e isso não como um auxilio prestado á circumscripção deficitaria, sim como cumprimento simples de indeclinavel necessidade collectiva. Tanto{58} vale dizer que á União não pode ser indifferente a forma por que a tarefa é posta em pratica nas varias zonas do Brasil, nem lhe é licito nesse rumo permittir attenuação na intensidade, na sequencia e no caracter nacional da actividade escolar.
Felizmente, as duvidas existentes a principio sôbre a possibilidade de intervenção do Govêrno Federal nos dominios da escola primaria já estão dissipadas por actos do Congresso, affirmando a competencia cumulativa da União e dos Estados na quadra inicial do ensino. Bastaria para justificá-la attentar nas consequencias da forma politica adoptada pêlo Brasil.
Constituida pêla união perpetua e indissoluvel das antigas provincias, a Republica desde logo teve de attender ás necessidades vitaes das circumscripções, asphyxiadas por uma centralisação demasiada. A federação surgiu como formula solvedora do problema.
Como sóe acontecer em todas as crises, a reacção foi além da acção que a provocara, e, fructo da guerra excessiva movida ao principio unitario, commetteu o êrro de disjungir o processo da essencia na actividade juridica, e permittir a formação de vinte e um codigos differentes, para um país acostumado á salutar unidade do direito.
Somente agora, a interpretação judiciaria, pêlo crescente numero de casos nos quaes o Supremo Tribunal tem reivindicado a competencia federal, está alargando a orbita da lei geral por um processo constructivo analogo ao que soffreu o direito constitucional norte-americano. Feliz do Brasil, si dêsse rumo surgir a volta do país á primitiva unidade de seu codigo formal.
Entretanto, no estado actual, um dos mais fortes elementos do nexo unional, a base da vida processual, foi substituido por uma fragmentação de competencias, que enfraquecem as relações e a intimidade do commercio juridico entre brasileiros. O maior numero de reclamos das populações sertanejas encontra solução junto aos poderes regionaes, ficando completo o cyclo administrativo dentro no proprio Estado: outro factor poderosissimo de afastamento do centro governativo geral do país.
Esse centro, como expressão do conjuncto nacional, exerce sôbre os membros federados sua acção onerosa mais do que seu concurso benefico, isso na forma mais directamente percebida pêla população. O imposto é mais sensivel do que o complexo de serviços{59} indispensaveis á dignidade nacional, prestados, portanto, aos Estados, mas de modo indirecto, sem que lhes saibam apreciar a valia—taes a defesa do territorio, a diplomacia, a faina legislativa, o fomento economico, o ensino superior.
Tudo, portanto, na legitima satisfacção das exigencias primaciaes das antigas provincias, tanto quanto o modo por que se faz sentir a intervenção federal, tudo concorre para afrouxar os laços de unidade nacional estreitando a noção regionalista.
Em taes condições, fôra o mais grave dos erros politicos da União, por inercia ou descaso impedir a formação natural dum ambiente commum de sentimentos, de aspirações, de processos mentaes, de progresso moral. De norte a sul, em vasto amplexo, experimentariam todos os brasileiros a sensação de constituirem uma familia unica, que influiria na mentalidade individual e na mentalidade collectiva como uma fôrça nacional activa, operante, corroborando, pêla unidade de consciencia moral e communhão de destino, para cada vez mais avultar êste Brasil uno e grande que almejam todos os patriotas sinceros.
E o meio mais efficaz, mais elevado e mais seguro é organisar o ensino primario, no qual, mais do que nos outros graus, se forma a psyche da nacionalidade. Esse, um dos motivos que levam a affirmar que a crise da mentalidade brasileira é a crise da escola primaria.
Certo, a acção nem será facil nem prompta.
Não seria justificavel que a União custeasse os gastos da instrucção publica por todo o territorio. Bastaria, para realisar sua grande obra educadora, ter em cada Estado—ou, nos Estados pequenos, grupando-os—uma escola normal primaria superior, com o fito de formar os professores das escolas normaes communs, os directores de escolas primarias grupadas e os inspectores de ensino. Utilissima instituição, esta ultima, orgão essencial para manter a unidade doutrinaria entre os docentes isolados e conservar-lhes sempre acceso o animo apostolico em que se inspira o verdadeiro educador; instituição ainda por ser creada, pois o arremêdo de inspecção ora existente em alguns Estados é prejudicial mais do que util, por terem recaído as nomeações em pessoal pedagogicamente inapto a desempenhar tão ardua missão, meros burocratas que falseam o espirito do professorado, limitando sua tarefa á regularidade das funcções administrativas,{60} deixando no olvido, por a desconhecerem, a elevada incumbencia de que estão investidos no preparo do campo espiritual, onde devem germinar as searas de amanhã.
Complementarmente, para que os institutos primarios superiores continuassem animados do mesmo espirito nacional, impedindo a immobilidade mental e moral pêla constante competição entre os lentes, premiando os mais dignos no sacerdocio docente; para dar esse caracter geral á formação do corpo de educadores, cumpriria crear na Capital da Republica um instituto superior de pedagogia, theorico e experimental, no qual se preparassem os candidatos ás cadeiras das escolas normaes primarias superiores.
Ficaria assim fechada a cupola do ensino elementar, lançando sôbre o Brasil todo a rede dos estabelecimentos de educação nacional. Seu nobilissimo fim de elevar o nivel moral e intellectual das massas, collimando a estricta solidariedade de todas as regiões do país, instituindo um ideal sublimado de liberdade e de responsabilidade, de fraternidade humana, e de destino social de todos os esforços; tal fim dentro em breve se resumiria no culto á Patria, e della faria a grande religião nacional.
A acção governamental no chamado ensino secundario é, a um tempo, menos ampla, mais facil, egualmente urgente e de resultados mais promptos.
O modo pêlo qual se recrutam os discentes nos estabelecimentos secundarios tem por base quasi unica o grau de fortuna dos paes, e as mensalidades exigidas pelos collegios não estão ao alcance da immensa maioria daquelles que mandam seus filhos á escola primaria. Existe ahi, portanto, um vicio de principio a corrigir, afim de facilitar ao proletariado a possibilidade e os meios de aperfeiçoar a instrucção de seus filhos, nos casos em que estes revelem aptidões especiaes.
Quer pêla creação de logares inteiramente gratuitos conferidos aos alumnos, que mais distinctos se tiverem revelado nos exames finaes das escolas primarias; quer pêla gratuidade absoluta concedida como regra aos filhos de operarios; de qualquer forma é indispensavel permittir o accesso dos lyceus aos desvalidos da fortuna, afim de não ser privilegio da riqueza o adito á instrucção secundaria e superior.
Claramente, não ha vantagem social em multiplicar, com a viciosa organisação vigente, o numero dos bachareis em letras. E o meio{61} pratico de diminuir a concurrencia é organisar fortemente o ensino primario, realisando programmas estudados de forma a ministrarem aos alumnos as noções efficientes indispensaveis para que saibam reger a si e as suas relações com seus similhantes.
Aqui, é menos difficil agir, pois com a pessima estructura adoptada pelos codigos, a maior parte dos collegios são equiparados aos institutos officiaes, exigindo portanto fiscalisação e tendo de obedecer ás normas editadas pêlo Ministerio do Interior. Ha o que não existe no grau primario: materia sôbre a qual actuar, quadros para a execução das ordens, auctoridade coordenadora superior, doutrina a pôr em pratica. Sem discutir as virtudes isoladas de cada um dêsses elementos, meios de acção existem.
Seria banal repetir aqui o que vale a fiscalisação official, inventada, salvo excepções rarissimas, para crear renda certa paga pelos fiscalisados aos felizes fiscaes.
Não ha, pois, fiscalisação, ou, antes, ella serve apenas para dar a co-responsabilidade official nos abusos innumeros que se praticam em taes collegios, que mais vendem approvações do que espargem luzes. O modêlo de instrucção secundaria é, legalmente, o instituto official; modêlo fraco, é certo, mas, inda assim, o que menos dista do verdadeiro estabelecimento secundario. Infelizmente, apesar de lamurias officiaes e de trechos rhetoricos dos documentos apresentados ao Congresso Nacional, nada ha feito no rumo do reerguimento do ensino, quer nos modelos officiaes, quer nas casas equiparadas. Manteve-se o mercado de pouco recommendaveis fabricantes de diplomas, e o prurido inqualificavel de grangear sympathias continuou por largo tempo a instituir a mais deploravel anarchia e a mais criminosa tambem, nos cursos dos lyceus.
Foi norma o desamor dos Governos da Republica, desapercebidos da noção elevada de quanto, em regimen agnostico, era melindrosa a tarefada formação mental da mocidade. A preoccupação dos programmas substituiu o cuidado no ensino. Um doentio amor á exhibição levou docentes e congregações a organisarem pomposas listas de materias a preleccionar, triumphando, em cada materia, a cogitação pueril e inintelligente de exgottar o assumpto, como si tal cousa fosse simplesmente possivel. Mas a receptividade do educando, o trato psychico entre o lente e o discipulo, a impressão nos cerebros juvenis{62} das disciplinas expostas, de modo a se tornarem estados de consciencia permanentes e motores da vida—tudo isso, detalhes de que não usam curar os responsaveis pêlo ensino.
Insinceridade e libertinagem de espirito campeiam infrenes. Ainda ahi, falta de ambiente moral, creado pêlo estagio educativo, onde se formam as crenças basilares, impulsionadoras e directoras de toda existencia humana: a escola primaria.
Além dêsses graves defeitos organicos, vicios de methodo, deficiencias intellectuaes, superficialidade nas provas de obediencia e respeito ás regras officiaes, tidas por modelares. Ensino, exames, provas de sufficiencia, verificação da madureza do alumno, tudo se faz no interior do collegio com a assistencia do fiscal. Si êste nenhuma confiança profissional pode inspirar, dado o modo por que geralmente se fazem as nomeações; si os examinadores são os proprios professores, interessados no augmento dos discentes do estabelecimento e por isso mesmo tolerantes, afim de não perderem a frequencia; como podem merecer fé os actos probatorios de maioridade intellectual?
Não é ensino similhante estado de cousas: é a comedia do ensino é a fraude e infelizmente legalisada com a estampilha official.
E quanto se comprehende que os paes fujam da praga dos equiparados leigos, onde se perverte intellectualmente a mentalidade dos jovens, e prefiram os equiparados confissionaes!
Entregues á competencia indiscutivel de educadores de primeira ordem, primeiros do ponto de vista especial em que se collocaram de acordo com os conceitos da religião, as casas de ensino confissionaes obedecem á norma, já velha para as egrejas, já estudada e applicada por ellas em prazos seculares, para a qual se apparelharam por incessante actividade: a conquista das almas pêla escola. E por isso mesmo que o alvo é altissimo, mais se cuida nos meios de triumpho e se multiplicam os sacrificios para vencer.
A perduradoura preferencia assim manifestada será a morte da laicidade, si o Estado si não precaver, reorganisando seus methodos didacticos e fazendo surgir no professorado o animo apostolico que creará a alma da escola.
Para tomar uma providencia immediata, que influa desde logo na seriedade do preparo dos alumnos, por que se não subtrairia aos collegios a averiguação de madureza dos seus educandos?{63}
Devidamente comprehendidas as provas de madureza, que não representam uma recapitulação de materias, mas um meio de evidenciar até que ponto se incorporaram e tornaram principios activos na mente e na consciencia dos moços; porque não sujeitar seu julgamento ao criterio de commissões nomeadas pelo Govêrno Federal, extranhas a todos os collegios, perante as quaes os candidatos se apresentariam e exhibiriam suas aptidões? Assim se estabeleceria a unidade de criterio no julgamento do preparo dos interessados; ficaria eliminada a suspeição de lentes, julgando e approvando seus proprios alumnos; despertaria a emulação entre os institutos congeneres.
Seria, para o exame de madureza, a applicação da nossa velha usança dos exames parcellados de preparatorios, tão anti-scientificos quão prejudiciaes, mas que apresentavam o merito da insuspeição dos juizes, além da unidade do criterio julgador.
Dahi proviria ainda a desnecessidade da fiscalisação continua dos collegios com funccionarios por elles retribuidos, sem a precisa auctoridade moral, portanto. Abertas, a quem quisesse se inscrever, as bancas de madureza, nenhuma vantagem adviria da equiparação e cessaria tal industria, que tanta vez especula indignamente á sombra de um malfadado texto legal e da desidia dos Governos.
Outro ponto merecedor de intervenção immediata seria a simplificação dos programmas. Porque sobrecarregá-los com materias das quaes, quando muito, noções deficientissimas poderão ser esboçadas? Porque fingir desenvolvimentos, que não comportam nem o tempo, nem a capacidade receptiva de cerebros de 16 annos, nem o preparo mental obtido no grau inferior, nem as exigencias ulteriores da vida?
É verdadeira improbidade intellectual e moral a falta de correspondencia entre o pomposo programma e o curso realmente leccionado, entre os pincaros collimados e a modestissima restinga em que se installa a aula.
Tem por fim o ensino fundamental, não formar sabios, sim somente jovens munidos das noções precisas para regular a existencia, luctar contra os obstaculos, comprehender seu meio, ser util a si, e a seus similhantes. Porque, pois, fingir nos programmas, ou mesmo na pratica, rudimentos de questões de pura erudição, ou improprias ao destino social, collectivo da média? É obvio o egoismo professoral em{64} casos taes: a ostentação da propria cultura, a par do deleixo da missão espiritual juncto aos educandos.
Observações analogas poderiam ser feitas sôbre o ensino superior, menos opportunas, entretanto, do que as que ficaram notadas sôbre os graus preliminares. Por ora, a lucta intellectual entre o espirito leigo e as normas confissionaes ainda não teve por theatro as faculdades que formam as nossas chamadas profissões liberaes.
Taes observações, tambem, poderiam ser resumidas na falta dêsse pendor especialissimo da alma, que estabelece as correntes de reacção reciproca entre a cathedra e o estudante, esse fluido peculiar, cordial, generoso que sagra educador o expositor da doutrina. Aqui, como no estagio secundario, encontrariamos elementos probantes para, de modo comprehensivo e generico, affirmar mais uma vez que a crise do ensino no Brasil é uma crise moral, a crise da escola primaria.
Do cimo á base do edificio, o que se requer são professores dignos de exercer o altissimo sacerdocio, capazes de pôr em jogo todas as energias occultas da alma, que possuam o fervor communicativo dos apostolos, que não reduzam sua missão a uma simples exigencia do espirito, porventura apenas tarefa mnemonica, e sim uma obra evocadora dos recursos proprios do individuo, uma chamada a postos de suas melhores faculdades, uma lenta mas incessante ascensão ás mais puras regiões do bem, do bello e do consciente.
Obra de longo folego, não dispensa a collaboração do tempo. Exige paciente e cuidado preparo anterior. Impõe uma coordenação prévia de esforços, só possivel com antecedencia notavel, antes de colligir resultados. Pouco importa: sobra auctoridade moral, e pode esperar serenamente a eclosão dêsse espirito novo quem fala e age em nome dos interesses de um país, permanentes por seculos porvindouros.
Mas, tambem, só pode germinar e dar fructos num ambiente de inteira liberdade, de respeito verdadeiro por todas as opiniões, neutralidade sympathica para com todos os systemas que buscam elevar a vida interior e tornar mais intenso seu influxo regedor nas acções humanas. Da neutralidade leiga sairá fortalecido o animo verdadeiramente religioso.
Grata missão para os espiritos sinceramente liberaes, lembrados de que todas as grandes conquistas moraes tiveram inicio no sonho—na{65} utopia ou na demencia, diriam pessimistas—do pensador solitario, em cuja meditação desabrocharam. Por ellas padeceram, martyres da fé, os precursores que as haviam prégado, irradiando sôbre os homens o deslumbramento da Verdade que lhes illuminava a alma.
Para todos os crentes no progresso humano, missão grata e dulcissima, por lhes passar pêla mente a esperança de que, no conflicto contemporaneo de sentimentos e de idéas, em meio de tantas syntheses que aspiram a reger as consciencias, astros de grandeza vária no ceu da espiritualidade, alguma claridade se encontra—brilhando em puro azul, ou scentelha que mal se divisa abaixo do horizonte, nas brumas do vindouro—, luz em ambos os casos, á qual talvez caiba renovar o milagre da Galiléa, e, fulgurante das scintillações da evidencia, guiar as gentes ao berço de novo Messias, perante o qual se dissiparão, nevoas ao clarão da aurora, as duvidas e incertezas sôbre os graves problema dos Homem, da Vida, do Mundo.
5447—Rio de Janeiro—Imprensa Nacional—1911