IV
«A emancipação do escravo, caminho resvaladio para a extincção definitiva d'esse abominavel cancro, que tanto tem afeiado os codigos das nações mais civilisadas, e as ultimas disposições da lei, tendentes a facilitar a naturalisação dos estrangeiros, ao passo que revelam o cuidado, que põe o governo brazileiro em dar certo cunho de homogeneidade á legislação civil do imperio, acabam igualmente por convencer que o seu pensamento predominante é o de reunir, sob o céo esplendido do Cruzeiro, os individuos de todas as naturalidades, que alli quizerem ter por patria commum—o trabalho.»[25]
Analysemos a emancipação do escravo, quanto baste para demonstrar, que aos homens que collaboraram na lei do imperio, n.º 2040, não presidiam só as leis da humanidade, que, ainda assim, não devemos negar a outras nações mais cultas; mas tambem a ideia de se imporem ás outras nações, como quem tinha estudado, bem de perto, e com melhor exito, uma questão tão complexa; parecendo querer corrigil-as da sua morosidade, na destruição do cancro, e quiçá da creação d'elle, cancro que talvez o Brazil não creára se fosse dirigido pelos homens que em 1871 estavam á testa dos negocios do imperio!
Não negamos as vantagens moraes da abolição da escravatura, mas negamos a apregoada phylantropia d'aquelles que ensinámos a ser humanos.
Um conjuncto de circumstancias, que seria fastidioso enumerar, e que não comporta este trabalho concorreram para o commercio da escravatura no Brazil, levando a melhor parte n'esta deshumana ideia os jezuitas que, desde a primitiva, dominaram na America meridional. Fosse que elles reconhecessem a inutilidade de empregarem os naturaes—por demasiadamente indolentes—na exploração de tão feracissimo solo, fosse por sua demasiada ambição, o que é certo é que os governos de Portugal se insurgiram sempre contra tão abominavel commercio, dando provas as mais honrosas da sua humanidade pelas victimas.
Foi Portugal uma das primeiras nações que deu o passo para a liberdade dos escravos; mas quando julgou dever dar esse passo, fel-o mais por humanidade do que por jactancia.
Estudou a questão por todos os lados, e quando se convenceu que a destruição d'um mal lhe não accarretaria outro, deu o golpe com as cautellas aconselhadas pela prudencia dos verdadeiros homens d'estado.
E o que fez o Brazil? Estudou a questão em toda a sua plenitude? Destruindo o mal da escravatura preta não crearia outro mal a escravatura branca?
Era preciso estudar bem um assumpto tão milindroso, para que, com o bem moral, que infallivelmente havia de succeder a essa liberdade, não começassem a sentir-se os effeitos materiaes e horrorosos do prostramento da agricultura do imperio, pela falta de braços, e terem os homens de estado, para salval-a, que lançar mão d'um mal peior do que aquelle que haviam fulminado—a escravatura branca.
Estudaram elles esta questão? Não.
Na época em que a lei apontava aos escravos a sua liberdade, existiam quatro milhões d'aquelles infelizes; e os legisladores brazileiros calculavam, que, d'ahi a vinte annos, quando os escravos estivessem completamente forros, existiriam mais de 20 milhões de braços livres. A fecundidade do africano é superior á de outra qualquer raça, e d'ahi a extraordinaria multiplicidade de braços; mas o africano, geralmente fallando, uma vez livre, é tão inutil como qualquer indigena dos tropicos.
O Brazil, com a sua apregoada falta de braços e com o definhamento da sua agricultura, corrobora a nossa asserção.
Effectivamente, se no tempo da escravatura, se não precisava do braço europeu para o desbravamento das terras, como é que hoje que o Brazil deve abrigar em seu seio maior numero de braços de origem africana, em quem tanto confiava, vem á Europa mendigal-os para a sua decadente agricultura?
Sobre a situação do imperio com respeito ao elemento servil disiamos ha pouco:
«D'aqui a dez ou quinze annos, quando estiver extincta a escravatura no Brazil, sem que o governo tenha remediado este grande mal e os lavradores, faltos de recursos materiaes liquidarem as suas fortunas e procurarem, como é natural, melhor emprego para o seu capital, chegará então o grande imperio americano ao ultimo grau da sua decadencia; porque, uma vez livre o elemento escravo, que no Brazil é e ha de ser sempre a alma da lavoura, ninguem mais poderá faser trabalhar o preto que com o salario de um dia, se julga habilitado para comer 15 ou 20.»[26]
Não eramos só nós que assim pensavamos. Ao tempo em que isto escreviamos, já estava tambem escripto, mas não publicado, o seguinte:
«A moderna lei do elemento servil, que posto não minorasse os instrumentos do trabalho tende á sua progressiva diminuição, compelle o Brazil a empregar todos os exforços para adquirir braços que lhe substituam os que aquella lei inutilisou com a liberdade, pois que o escravo entendo que esta só consiste em não trabalhar.»[27]
Aniquilando o imperio, podem chamar-se humanos os seus aniquiladores?
Consentindo o governo do Brazil na escravatura branca, que outra cousa não são os engajamantos que ora se fazem, não é ser tambem deshumano?
Que nos respondam os homens conscienciosos.
V
Vejamos agora quaes são as vantagens que as leis brazileiras offerecem ao estrangeiro.
Para qualquer se naturalizar cidadão brazileiro, terá que residir dois annos no imperio, declarando a intenção de continuar a residir alli ou a servil-o depois de naturalisado (absurdo); as cartas de naturalisação, serão isentas de qualquer imposto, excepto o de 25$000 réis de selo! Na occasião do individuo prestar juramento de fidelidade declarará seus principios religiosos (não sabemos para que.)
O estrangeiro não poderá viajar dentro do imperio, (lei de 10 de janeiro de 1855) sem passaporte, que será visado pelas authoridades da provincia por onde passar!
O regulamento de 30 de junho de 1855, garante aos colonisadores na provincia de S. Pedro do Rio Grande do Sul, as despezas da viagem e alimento desde a cidade do Rio Grande até ao logar do seu destino, e bem assim as despezas de accommodação até ter casa propria, não excedendo o praso de 60 dias! Garante egualmente aos mais necessitados o subsidio de 3 mezes na razão de 200 réis por dia aos solteiros, e de 160 réis a cada pessoa de familia de mais de 2 annos.
Agora o reverso da medalha:
«O preço minimo de cada braça quadrada de terras, diz o regulamento citado, é de 3 réis, sendo augmentado segundo for sua qualidade e situação.»
O nosso distincto compatriota dr. H. Roberto Rodrigues, diz o seguinte a este respeito:
«Se as terras pertencerem ás provincias ou municipios como suas dotações, não chegam ao emigrante senão atravez de um primeiro possuidor, que as não cultivou mas que lhes elevou o preço e com o encargo de praso phanteuzim de laudemio de quarentena e fôro annual de 500 réis por braça linear da maior frente, alem das alcavalas tambem herdadas, da sisa da venda de 6 por cento, sello proporcional em millessimo por cento do preço e escriptura. As terras particulares não se podem obter se não por preços exorbitantes. Por meio de locação são peiores as condições em geral para o locatario. Os contractos mais favoraveis de que tenho tido conhecimento ainda assim nada deixam ao locatario. Darei um exemplo do mais favoravel.
«O dono do terreno concede-o gratuitamente por tres annos (terreno de 1:000 braças quadradas em matto), e n'esse periodo deve o locatario cercal-o (custo do cerco 1:320$000 réis), fazer casa de moradia (custo da mais barata 500$000), arrotear o terreno (custo minimo 60$000), e cultival-o (custo minimo 100$000 réis). Total 1:980$000 réis, ou 1$980 réis por cada braça quadrada. Concede mais um anno a 240$000 réis de aluguer, e o seguinte a 480$000 réis. N'este periodo de cinco annos, o locatario apenas tira o producto liquido de 580$000, medio annual, que lhe deixou além da sua alimentação, apenas o lucro de 200$000 réis em cinco annos!
«Estes preços e condições são os das visinhanças das cidades (distancia de 6 a 10 milhas). A distancias de 30 ou 40 leguas (com um ou dois dias de viagem a vapor), os preços e condições descem um decimo, mas os fretes dos productos quasi prefazem a differença com o preço mais alto dos objectos de importação.»[28]
Admitamos que esse preço não augmenta; e estabeleçamos 125 mil braças quadradas para cada colono (seguindo as instrucções de 23 de novembro 1861), que importam em 375$000 réis, e que o governo brazileiro embolsará no praso de 5 annos.
Que capital empregará elle para lucrar aquella somma por cada colono?
Vejamos:
| Subsidio de 200 réis dispensado a cada colono necessitado, por espaço de 90 dias | 18$000 |
| Despezas do transporte e alimento, d'esde o Rio Grande até ao local da colonia, calculemos | 18$000 |
| Accommodação por 60 dias | 4$000 |
| 40$000 |
Ora emprestar 40$000 réis para lucrar 375$000, no fim de 5 annos, não é máu negocio. E os que não necessitam do emprestimo?
E chama-se a isto proteger a emigração e a agricultura!
Mas não fica aqui ainda o tal auxilio. O colono que nos prazos marcados não satisfizer os taes 3 réis por cada braça de terreno, e bem assím todas as despezas será obrigado a pagar um premio de 12 p. c. por cada anno!
O Brazil que conta perto de 9 milhões de kilometros quadrados de supreficie, e que pode ter desbravado pouco mais da centessima parte, leva a sua avidez ao ponto de exigir por terrenos que nada lhe rendem a fabolosa importancia de 3 réis por cada braça, se a esses terrenos não for arbitrado maior preço! Mas não se julgue que é este só o lucro que o Brazil aufere com a sua apregoada protecção aos colonos. As madeiras extrahidas dos seus frondosos arvoredos, o maior obstaculo da agricultura, pagarão 14 p. c. da exportação. O algodão, o café e outros productos agriculas, não são isentos de taxas eguaes, se não superiores!...
Os lucros seriam incalculaveis, se houvesse bastantes idiotas a auxiliar d'estes e quejandos disparates administrativos dos economistas brazileiros.
Mas as instrucções de 23 de novembro de 1861 são mais simples, isto é, estende-se aos territorios das vastissimas provincias do Espirito Santo, Minas Geraes, St.ª Catharina e Paraná.
Estabelece-se alli que os colonos serão recolhidos, na sua chegada ao Rio, á hospedaria da ilha do Bom Jesus, e alli gratuitamente sustentados e tractados em suas enfermidades, até partirem para o seu destino. O preço do terreno é que não baixou de tres réis por cada braça quadrada. Os auxilios, taes como ferramentas, sementes, e meios de subsistencia, aos necessitados, são superiores; por isso maior será a divida que ha de infallivelmente amortisar, não no prazo de cinco annos, como está estipulado nas instrucções de 10 de janeiro de 1855, mas no de seis, o que não deixa de ser logico!
Com tudo, as novas e ultimas instrucções dispensadas em favor da colonisação, não obstante estarem seis annos no cadinho dos alchimistas escolhidos pelo Brazil para achar o elixir que ha de aformosear a decadente agricultura, não remedeiam o grande mal, e são um novo titulo votado á inepcia do governo que o sancionára.
VI
Vejamos agora o que faz um paiz lemitrophe do imperio americano a respeito da colonisação.
A republica de Buenos Ayres, por decreto de 21 de outubro de 1855, authorisa a concessão, em propriedade perpetua, de cem leguas quadradas de terreno, em Bahia Blanca e Patagones, aos individuos, ou familias nacionaes ou estrangeiras que pertenderem povoal-as.
A lei de 7 de junho de 1856, declára porto franco para os navios mercantes de todas as bandeiras, o da Bahia Blanca, sobre o occeano Atlantico; isentando de todo o direito de porto, os navios do alto mar ou cabotagem, que alli concorrem de qualquer procedencia, o que nunca fez o Brazil, nem mesmo com respeito ao rio Amazonas, que, não obstante ter sido decretada a abertura, permanece fechado para os navios estrangeiros; mas, o que é mais importante, a referida lei da republica do Prata, declara em seu artigo 3.º, o seguinte:
«São igualmente livres de todo o direito d'alfandega, por espaço de cinco annos, as importações e exportações de toda a classe que por aquelle porto se verificarem; bem entendido que esta franquia é limitada ao consumo exclusivo e producção propria d'aquelle districto.»
Mirem-se n'este espelho os legisladores brazileiros.
O Mexico, esse paiz riquissimo de solo, e de revoluções, tratava ha pouco de discutir uma lei importantissima sobre o assumpto que analysamos. A verba que destinava á imigração, era de 500:000 pesos.
Eis como um jornal brazileiro[29] dá conta d'essa lei:
«Os emigrados deverão ser transportados á custa do governo, desde o paiz de sua residencia até ao ponto do seu destino: durante a viagem lhes serão ministradas as necessarias provisões, e no primeiro anno receberão um auxilo de 90 pesos, e se ao expirar o segundo anno, desejarem voltar ao paiz de sua procedencia, o governo por sua conta lhes dará transporte.
«Apenas uma colonia chegue a conter cincoenta familias, poderá constituir uma corporação municipal, eleger os seus empregados, e fazer os regulamentos que os seus interesses exigem, com tanto que não se opponham ás leis federaes e locaes.
«Por espaço de cinco annos, não pesarão outras contribuições e impostos sobre as terras dos colonos, que não sejam os municipaes.
«Os generos alimenticios, ferramentas e materiaes de construcção para os colonos, serão importados livres de direitos.
«Qualquer navio que importar mais de dez emigrantes ficará isento de pagar os direitos de tonelagem, pharoes, ancoragem e pilotagem.
«Todo o emigrante desde o momento da sua chegada será declarado cidadão e gosará desde logo dos direitos civis e politicos como se fosse cidadão nato.
«Das terras publicas destinar-se-ha uma parte para emigrantes.
«Os colonos que se destinarem á cultura do solo receberão uma quantidade de terras que não seja inferior a 110 geiras nem exceda a 1:100, podendo cultival-as por espaço de 10 annos gratuitamente; no fim d'este termo ficará á sua opção, ou pagar a dinheiro o seu valor integral, ou pagar annualmente uma decima parte do mesmo valor, até saldar a somma total em 10 annos.
«Nas terras, que se medirem para fundar cidades, dar-se-ha um lote a cada emigrante.»
É assim que se protege a emigração!
VII
Dissemos que Portugal, não é o paiz que mais colonos deve fornecer ao Brazil.
Dissemos tambem que os filhos das outras nações da Europa, preferem os estados da America do norte; e que os governos da Allemanha, França e Italia, prohibem a emigração de seus subditos para o imperio brazileiro.
Qual a causa d'esta preferencia e d'esta prohibição?
A falta de leis protectoras para o emigrante, responde á preferencia dos estados do norte pelos do sul; e a insalubridade do Brazil, e quiçá a falta do cumprimento das leis pouco liberaes que ali existem, responderá facilmente á medida adoptada por aquelles governos—a prohibição.
Já vimos que as disposições brazileiras, tendentes a facilitar a naturalisação dos estrangeiros no Brazil, não são sufficientes, para que, debaixo do ceu do Cruzeiro, possam todos os individuos, com independencia, chamar-lhe a terra do trabalho.
O sr. Augusto de Carvalho mostra alguns conhecimentos da vida dos povos subordinados aos estados do norte, e por isso mesmo devia apontar ao governo brazileiro as disposições liberaes das leis americanas, que fazem dos Estados-Unidos um paiz livre, dirigido por cidadãos e não por jesuitas.
E não vá persuadir-se que é pequena cousa para o engrandecimento d'um povo o assumpto—religião.
O artigo 5.º da carta constitucional do imperio, que faz da religião catholica apostolica romana, a religião do estado, é o maior obstaculo contra a emigração dos europeus.
Os inglezes e especialmente os allemães, os unicos que podiam formar um grande nucleo de emigração, são protestantes; e os filhos dos outros paizes catholicos, ao deixarem a patria, suppõem que hão de ir encontrar, n'um paiz novo, uma sociedade nova, cujos principios liberaes sejam, quando não superiores, ao menos iguaes aos que se professam no paiz d'onde emigram. Mas o europeu, completamente illudido, vai encontrar o grande imperio dominado pelos jesuitas, impondo ao emigrante os seus principios reaccionarios, sob pena de serem apontados á população, como inimigos do imperio, servindo-se para isso dos pulpitos e dos jornaes, transformados em pasquins, que o governo tolera, desculpando-se em não querer tolher a liberdade do pensamento, mas espezinhando essa liberdade quando as manifestações contra o jesuitismo, como justa represalia, partem dos estrangeiros!
Despresando os sãos principios seguidos na America do norte, e por consequencia—o pensamento de reunir sob o mesmo ceu todas as nacionalidades—só falta ao governo admittir as justas exigencias do seu clero, que pede a forca e os horrores da inquisição, para os adeptos das outras seitas religiosas toleradas no Brazil! E ai dos homens de estado que não attenderem as reclamações da fradaria! Que o diga o gabinete 7 de março, presidido pelo visconde de Rio-Branco, fulminado pelo ex-informate conscientia dos bispos que, para amedrontal-o, haviam creado em todas as provincias o chamado—partido catholico—! a nação em peso a pedir cilicios e fogueiras contra meia duzia de herejes!...
Eis-aqui está um paiz colonisador, entretido na pratica do trabalho... fazendo politica para reunir, sob o ceu explendido do Cruzeiro... os jesuitas de todas as nacionalidades!
De que serviu ao sr. Augusto de Carvalho, a extemporanea defeza que fizera do seu Brazil, ha dois annos liberal, convertido n'um momento, pela simples vontade d'uma mulher em convento de frades?!
É preciso que assignale na sua historia, quando fizer a terceira edicção, esta phrase do seu clero dominador em fins do seculo XIX.
É provavel que com a forca e a inquisição venha o restabelecimento da escravatura. Isto feito, o governo, que presidir aos destinos do imperio, será pelo auctor do Brazil elevado ás honras de patriota!
E poderá o sr. Augusto de Carvalho, como empregado-historiador do Brazil, negar as virtudes do celeberrimo gabinete que substituiu o do visconde Rio Branco?
VIII
Na primeira parte do seu livro, mostra-nos o snr. Augusto de Carvalho alguns conhecimentos sobre os principaes fundamentos das colonias, nos estados do norte da America, que vieram, passados dois seculos, pela bocca do seu primeiro cidadão, Washington, declarar livres os treze estados, que haviam de constituir uma das nações mais importantes do mundo.
Concorreram muito para esse engrandecimento razões valiosissimas. Uma d'ellas foi, sem duvida, o desinteresse dos europeus emigrantes pelas dissensões politicas e religiosas dos seus paizes, nos XVI e XVII seculos. A superstição não lhes era peculiar. A politica, no seu entender, não devia adaptar-se á religião, nem esta áquella. Uma e outra deviam ser independentes; mas essa independencia fallecia nos paizes cansados. Os emigrantes, homens novos e liberaes, protestavam contra todas as seitas officiaes, como offensivas do direito natural; e porque os seus protestos não podiam ser ouvidos por quem se entretinha mais com a politica do que com o engrandecimento da patria, preferiram antes procurar novas terras, onde livremente podessem entregar-se de corpo e alma ao trabalho, que é a vida dos povos.
As leis mais adequadas ás colonias foram estabelecidas entre si, chegados á America. A sua religião e a sua politica resumia-se apenas no engrandecimento da patria adoptiva. Esse amor, pela sua independencia, fôra-lhes sempre combatido, até que em 4 de julho de 1776, entenderam os colonos dever sacudir o jugo que os opprimia.
Porém esses caracteres summamente independentes, que abalaram o mundo com o seu amor á liberdade, reconheceram a necessidade da escravatura; e não sabemos se como nós accusamos os jesuitas, elles tambem accusariam os seus priests calvinistas, lutheranos, quakers, rhinoburguezes, conventicularios e arminianos, de introduzirem na America do norte o deshumano trafico.
O que é facto é que—e diga-se isto, ao menos, para desculpa dos dominadores da America do sul—os differentes estados do norte, possuem ainda hoje, para cima, de tres milhões de escravos!
É verdade que a sua população é superior a 30 milhões de habitantes, e que os 4 milhões de escravos, que possue o Brazil, estabelece uma grande desproporção, relativamente superior aos seus dez milhões de habitantes. Mas os Estados Unidos foi um dos primeiros povos que acceitou a divisa—igualdade e fraternidade—; e não só por esta circumstancia, como tambem porque a corrente da emigração europêa era e é fabulosa para o norte, já mais deveria, depois da proclamação da republica, consentir o horroroso commercio. E embora elle tivesse existido antes da independencia, não devia, passado quasi um seculo, apresentar-nos as suas estatisticas, em que figura, como gente escrava, a decima parte da sua população!
Porque não baniu a escravatura dos seus dominios?
Não faltava aos seus homens d'estado a razão que presidiu ao gabinete de 7 de março, do imperio americano, e, antes d'este, á maior parte dos gabinetes europeus, em cujo numero figura Portugal. Porém, os americanos do norte, além da divisa—igualdade e fraternidade—que a todo o mundo apontam, tem outra, que a todos occultam—a conveniencia de salvaguardar os interesses da sua agricultura, que é o engrandecimento da republica.
O que é um facto inquestionavel, é que a tolerancia religiosa dos inspirados pela côrte romana, intolerancia que ainda hoje domina os principaes estados do sul da America, é que collocaram o governo do Brazil na coalisão de adoptar medidas urgentissimas, a fim de remediar o grande mal da falta de braços, que de dia para dia vai definhando a agricultura.
O governo brazileiro não devêra ter libertado os escravos, sem primeiro ter creado as leis proficuas que regulam o trabalho. A abolição immediata do imposto de exportação, devia desde ha muito, ser lei do estado. Mas o que de fórma alguma deve existir é o artigo 5.º da sua constituição politica.
Não foi com similhantes empecilhos que progrediram os Estados Unidos da America do norte.
IX
A segunda parte do livro do snr. Augusto de Carvalho, leva-nos a demorar um pouco mais a nossa analyse sobre a escravatura.
É incontestavel que este horroroso commercio, exercido mais largamente depois do descobrimento da America, tinha, até certo ponto, a sua razão de ser.
Não desculparemos por fórma alguma o systema de alguns jesuitas, usado na catechese dos indigenas da America do sul, systema que no entender de alguns historiadores, escravisava os indios em logar de os chamar a luz da civilisação.
Porém, se accusam a companhia de demasiadamente interessada no seu engrandecimento moral e material, como é crivel admittir que os seus filiados não usasem de todos os meios para aproveitar as povoações errantes da America, confiadas ao seu criterio religioso? Não lhes seria mais util esse aproveitamento, do que terem de lançar mão dos filhos de Africa, que, com mais razões do que os indios, aborreceriam os seus senhores, jesuitas ou não?
Uma forte razão vem em favor da companhia: os indios das duas Americas, geralmente fallando, são indomaveis; inimigos da civilisação, a sua vida ha de ser sempre a dos povos errantes, até extinguirem-se. Não obstante, a catechese dos indigenas da America do sul, trouxe maior numero de seus filhos ao gremio da civilisação, do que os systemas usados no norte, onde os dominadores, convencidos da inutilidade de seus esforços, lhes dão caça, como se os indios fossem bichos de matto!
O commercio da escravatura apparece no meado do seculo XVI. A sua existencia não póde deixar de attribuir-se ao mau systema dos governos, que dominavam a America meridional, em quererem catholisar os europeus, que por ventura entendessem dever procurar novas terras. Os jesuitas eram os fiscaes do catholicismo nos novos dominios de Portugal e Hespanha.
Se não fosse a companhia era provavel que a corrente da emigração europêa se encaminhasse, em parte, para o sul. Se os jesuitas não dominassem as duas côrtes, era provavel que os governos de Portugal e Hespanha levantassem a redoma com que encobriam aos olhos dos profanos as suas joias preciosas. Mas os padres experientes comprehenderam que mais facil seria dominar uma nação de escravos do que uma nação de homens livres, porque a America do sul devia ser por mais alguns seculos, o sustentaculo de Roma; por isso é que, devido á sua influencia, os portos d'esta parte do novo mundo estiveram fechados aos estranhos, emquanto que se abriam aos africanos, mais faceis de sujeitar-se aos caprichos jesuiticos; por isso é que n'um estado novo, que nasceu talhado para moralisar os povos decadentes, se formaram umas poucas de nações rachiticas, que até hoje ainda não poderam levantar o jugo ferreo da indomavel companhia.
Se o jesuita Anchieta dizia que os indios, mais por medo do que por amor, se haviam de remir, quem nos prova o contrario d'esta asserção?
O que é facto é que os colonos faziam e os indigenas desfaziam.
Houve mais tarde desregramentos n'essas entradas ou bandeiras de que falla o sr. Carvalho, com o pretexto de salvar os captivos dos proprios indigenas. «Os governadores, segundo refere Mendes Leal, nos Bandeirantes, muitas vezes e por muitos modos quizeram pôr cobro n'estes desregramentos. Mas como vigiar, acrescenta o illustre escriptor, e colher em tão vastos e despovoados territorios os criminosos, que todos iam feitos, que mais de uma vez se entendiam com os mesmos capitães-móres, e não raras com os proprios habitantes?»
Estas palavras respondem ás do sr. Augusto de Carvalho, quando quer tornar responsavel o governo da metropole de taes desregramentos.
X
Entendemos dever fazer algumas observações a respeito das bandeiras, a que se refere o sr. Augusto de Carvalho, no seguinte trecho do seu livro:
«A exemplo dos padres, os colonos, já de si inclinados a este abuso (escravisar os indios), e por que estranhavam os rigores d'um clima tropical que os extenuava nos rudes trabalhos da lavoura (a estas palavras que assignalamos responderemos em especial), abriram largas ensanchas ás suas bandeiras, especie de caçadas de indios que lhes forneciam escravos, a quem commettiam as mais penosas funcções da vida agricola.»
O sr. Augusto de Carvalho, com o fim de metter os portuguezes no torniquete, começára pela adulação. Nós protestamos contra o estratagema porque não queremos elogios nem vituperios. Nós queremos a verdade, sem a qual se não póde escrever a historia.
No entender do sr. Carvalho as bandeiras tinham por fim, unica e exclusivamente, escravisar os indigenas.
Ayres do Cazal, um dos escriptores antigos mais conscienciosos, diz o seguinte a tal respeito:
«Da-se no Brazil este nome—bandeira—a um numero indeterminado de muitos homens, que providos d'armas, munições e mantimentos, necessarios para a sua subsistencia e defeza, entram nas terras possuidas pelos indigenas com algum intuito, v. g. de descobrir minas, reconhecer o paiz, ou castigar as hostilidades dos barbaros.»
Os escriptores mais abalisados são de opinião, que devido ás excursões dos bandeirantes, é que se tornou conhecido o immenso territorio brazileiro.
Vejamos o que diz Ferdinand Diniz a tal respeito:
«Intentámos, no começo d'esta noticia, escrever rapidamente a historia das expedições prodigiosas, devidas aos paulistas, durante o decimo setimo e o decimo oitavo seculo; fizemos ver que todas as grandes explorações que deram a conhecer o interior do Brazil, são resultado da sua perseverança (dos bandeirantes).»[30]
Os padres da companhia, com respeito ás entradas, são assim defendidos pelo citado historiador:
«Grande injustiça haveria em julgar os jesuitas do decimo sexto seculo, e seus trabalhos, segundo as idéas, que póde inspirar o systema das missões. Ali possivel é vêr projectos ambiciosos conciliar-se com boas intenções: nos primeiros trabalhos executados pelos padres da companhia no Brazil, tudo foi desinteressado; e, se necessario fosse, a relação de suas fadigas e padecimentos poderia proval-o. Nobrega mereceu o titulo de—apostolo do Brazil—que nos conferem todas as narrações; Anchieta, que trabalhou sem descanço por espaço de quarenta annos na conversão dos indigenas, e que não temia ficar só como refem entre as mãos dos Tamoyos para salvar a colonia, offerece ainda um caracter mais sublime; o padre João d'Aspicuelta, o padre Antonio Perez, o padre Leonardo Nunes, e tantos outros, os auxiliaram com um zelo, que só póde apreciar quem tem vivido nas florestas, ou repousado n'uma choupana india. Muito falta para que elles obtivessem os resultados, que no Paraguay se manifestaram» etc.
Lacordaire, auctoridade insuspeita na questão vertente, accrescenta, com respeito ás expedições dos bandeirantes, que «se o padre era severo antes de absolver os bandeirantes, informava-se cuidadosamente do objecto da empreza, e só dava a absolvição quando se tratava de descobrir minas; porém o maior numero nada indagava a este respeito, e recommendava sómente, em termos geraes, que tratassem com affabilidade os indios, que no caminho encontrassem, para attrahil-os ao gremio da egreja.» etc.
A bandeira punha-se a campo. «Então começava com toda a sua energia a lucta do homem com a natureza terrivel do deserto. Indispensavel era muitas vezes com o machado abrir caminho na espessura dos bosques, acampar por espaço de semanas inteiras em terras alagadas e pestiferas, desprezar os rios trasbordados, as cachoeiras, a frecha do indio emboscado, o ardor d'um sol vertical durante a estação calmosa, as chuvas abundantes da quadra opposta, a fome e as doenças; era, n'uma palavra, d'absoluta necessidade arrostar todos os perigos, que a imaginação póde conceber. Em todo o logar em que a terra era vermelha e offerecia certos indicios, que o chefe da expedição conhecia, este mandava examinar o solo; se encontravam algum ouro, as passadas fadigas esqueciam, e trabalhos d'exploração sem demora começavam: em caso contrario iam ávante.»
Houve bandeirantes (chefes das expedições do interior), que escravisavam os indios; mas de similhantes actos não póde ser accusada a maioria dos bandeirantes, os colonos e o governo da metropole, nem tão pouco os jesuitas do XVI seculo. Estes foram expulsos de S. Paulo, segundo affirma o historiador que viemos de referir, porque, obtendo um breve do papa, excommungavam os possuidores de indios!
Até ali, como convinha a quem desejava chamar á obediencia de Roma novos proselytos, em substituição dos que tinham abraçado os principios d'uma philosophia mais racional, os padres da companhia, só levavam em mira um novo intento. Depois, quando viram que os seus esforços iam tendo bom exito, não tanto como desejavam, é que arrancaram a mascara da hypocrisia, que fez da America meridional um convento de frades fanaticos, que os governos do senhor D. Pedro II tem consentido no Brazil.
XI
Se Nobrega e Anchieta, depois de haverem esgotado a sua paciencia evangelica, entendiam, já no descanço, «que os colonos, como refere Rebello da Silva, só por meio da guerra poderiam alcançar do gentio o respeito, o socego e a segurança de suas propriedades», quem melhor estaria no caso de conhecer e remediar o mal?
Não eram os colonos atacados em suas propriedades? Quando algumas bandeiras penetravam no sertão, com o fim de reconhecer o paiz, não eram ellas rechaçadas pelos indios?
«Em 1733, segundo o testemunho de Casal, uma frota de 50 canôas, que representava pelo menos 400 homens, fôra inteiramente destruida pelos gentios. De uma bandeira composta de 300 pessoas, que em 1725 saía de S. Paulo, bem provida de tudo, só haviam escapado dois brancos e tres negros. De outras expedições numerosas não houve uma só que voltasse.»
São demasiadamente caricatas as desculpas de alguns escriptores a favor dos indios da America.
Concordamos que não sejam muito evangelicas aquellas phrases de Nobrega e Anchieta; porém devemos notar que similhantes idéas nunca foram seguidas pelos primeiros missionarios. Depois de tantas fadigas era justo que fizessem as suas queixas contra o indomavel gentio. Taes queixas tinha de mau uma cousa só: o aproveitarem-se d'ellas os maus padres, que no futuro haviam de auctorisar os abusos que alguns escriptores lamentam.
E nos principios do seculo XVII, que os jesuitas, com razão, podem ser accusados de escravisarem os indios.
No meado do seculo XVIII eram elles, por assim dizer, os principaes senhores das vastissimas regiões brazileiras. O governo da metropole tinha sido até então impotente contra a força dos sectarios de Loyola.
A provisão de 12 de setembro de 1663, que retirava aos jesuitas a jurisdicção temporal, que, como diz o sr. Mendes Leal, fôra illudida pela poderosa influencia do padre Vieira, mostra até certo ponto a boa vontade do governo da metropole em concorrer para a prosperidade do Brazil. A creação de companhias colonisadoras mostra tambem os seus louvaveis esforços.
Essas companhias foram guerreadas pelos santos varões (seculo XVII).
Vejamos como é que a respeito dos novos actos do governo procediam os descendentes de Nobrega e Anchieta:
«Uma das manifestações em que mais significativamente se patenteou o espirito e intuitos da companhia de Jesus, diz o sr. Mendes Leal, foi a guerra que do pulpito moveu contra as companhias commerciaes, que o ministro por este tempo fundava e protegia a fim de desenvolver a natural riqueza do paiz. Um jesuita, o padre Ballester, para affastar os povos de concorrerem a estas uteis associações e emprezas, vociferava:—que todos os que entrassem n'essas companhias não estariam com a de Christo.»
Que remedio havia de dar o governo a este grande mal, que entorpecia a marcha progressiva do Brazil? Expulsar os jesuitas. E seria facil expulsal-os d'um estado que mais parecia dominio da companhia do que de Portugal?
Era preciso preparar as cousas para d'ahi a quasi um seculo se realisar essa medida salutar.
«... As consequencias d'essa expulsão, refere ainda o referido escriptor portuguez, foram iminentemente favoraveis e proveitosas aos povos.»
E effectivamente, póde-se dizer, sem medo de errar, que desde então para cá (1759), é que começou a florescer o Brazil.
As idéas liberaes proclamadas pela França, foram pouco a pouco fazendo echo nos differentes povos da Europa; e Portugal, um dos paizes mais livres, sendo um dos primeiros a tomar-lhe o exemplo, teria feito hoje dos seus antigos dominios brazileiros uma nação essencialmente liberal.
Não o quiz assim o povo que se dizia escravisado; e Portugal, que em 1820 tinha contribuido para tornar brilhante uma das paginas da sua historia, entendeu pouco tempo depois que não devia tolher a vontade d'esse povo, quando se lhe apresentava em procura da carta de alforria.
O que tem feito o Brazil desde então para cá?
Promulgou leis protectoras á emigração?
Baniu os jesuitas, que o marquez de Pombal, por inimigos do progresso da patria, expulsára de todos os dominios de Portugal?
Não: que o diga o movimento quebra-kilos de Pernambuco, em 1874.
XII
N'um dos artigos antecedentes assignalámos, com respeito á vida dos colonos, as seguintes palavras do sr. Augusto de Carvalho:
«... E porque estranhavam os rigores dum clima tropical que os extenuava nos rudes trabalhos da lavoura» etc.
O illustre litterato refere-se ao Brazil; o que nos leva a perguntar, se um paiz, cujos rigores d'um clima tropical, onde os colonos ficam extenuados pelos rudes trabalhos da lavoura, póde ou deve agradar aos trabalhadores europeus? e se esta deverá ser a terra da promissão, onde, para esses trabalhadores, se possa realisar a promessa de Christo de—cento por um—?
Mais adiante provaremos com documentos irrefutaveis, se não se acha já sufficientemente demonstrado, que semelhante paiz não enriquece os trabalhadores europeus, talvez que pela circumstancia apontada pelo sr. Carvalho, dos rigores climatericos.
Convém entretanto tornar bem patentes as seguintes palavras do sr. Mendes Leal, que não deve ser suspeito ao sr. Augusto de Carvalho, visto que se escuda a uma carta do illustre escriptor, como se escuda a outras de muitos portuguezes, que em seus escriptos têem combatido a emigração para o Brazil.
O auctor dos Bandeirantes refere-se á magestade do vasto imperio, e quiçá ao seu mortifero clima. São estas as palavras que elle collocou na bôcca de um dos heroes da chronica a que alludimos:
«... Solemne é este silencio, magestosa a solidão, certamente. Acres perfumes rescendem nos ares, o ermo convida á meditação, ha n'este conjuncto harmonia e grandeza, concedo. Mas se tudo examinamos de perto, o que achamos? No fundo limoso d'essas aguas espelhentas esconde-se talvez a sucuriuba, espreitando o inexperiente que se aproxima sem cautela, para o ennovellar de subito nas roscas monstruosas! Essas moutas esmaltadas são ninhos de reptis mortiferos! Esses aromas inebriantes vêem carregados de emanações pestilentas! D'essa limpida superficie exhalam-se as febres implacaveis!... Não, o homem que realmente quer avantajar-se e avassallar o vulgo... o homem que nasceu para dominar homens!... nunca se ha de captivar da primeira impressão. Se é tão raro que nos não transvie o coração, e não nos enganem os sentidos!»
Os aromas inebriantes dos seus jasmins e as pennas multicôres das suas aráras, pódem, de longe, convidar o poeta a fazer estrophes: porém, lá dentro, no sertão, ou mesmo no litoral, só em boas chácaras, e, ainda assim... havendo grande necessidade de fazer versos!
XIII
Um pouco mais adiante, a paginas 45 do livro que o sr. Augusto de Carvalho tão inconscientemente transformára em historia, lêmos as seguintes palavras, dignas dos mais severos reparos:
«No choque entre o Brazil e a Hollanda vemos ao mesmo tempo, a par de muitos rasgos de heroismo portuguez, o valor brazileiro recebendo nas insignes batalhas das Tabocas e dos Guarápes, o baptismo de fogo, a sagração da gloria. Os feitos guerreiros que exordiaram os fastos militares do imperio, se não deslumbram, egualam os mais illustres que exalçam a historia da mãe patria. Vidal de Negreiros, Philippe Camarão e Henrique Dias exemplos são, e bem claros, de que, em peitos brazileiros, o patriotismo e a honra pódem operar tambem prodigios de civismo e heroicidade.»
A paginas 56:
«A seu lado (ao lado do padre Vieira, que nem sempre fôra isempto de interesse) depara-se-nos egualmente, entrando portas a dentro da historia, com a fronte pejada de louros, e a consciencia illuminada de virtude e de santo desinteresse (sic), o insigne brazileiro André Vidal de Negreiros, por ventura o mais strenuo mantenedor da liberdade da raça americana.»
A paginas 57:
«Vidal tambem não escapou á vingança d'aquelles scelerados (dos jesuitas!) Tantas intrigas lhe urdiram no reino, que não tardou em ser demittido do cargo de governador.»
Desculpe-nos o leitor estas transcripções; mas assim é preciso, para fazer triumphar a verdade, e apontar as contradicções do sr. Augusto de Carvalho, quando diz, que confessava-se Vieira obrigado a Vidal pelo auxilio que lhe déra nas suas missões, etc.
Abramos o livro da verdadeira historia, justamente no logar onde historiadores conscienciosos nos apresentam as memoraveis batalhas das Tabocas e dos Guararápes.
A paz ajustada entre o governo de D. João IV e a republica da Hollanda, depois da independencia de Portugal, levaram os patriotas portuguezes, residentes em Pernambuco, a começar as hostilidades contra os hollandezes, em 1643.
Foi n'esta época que o insigne portuguez, João Fernandes Vieira, tendo preparado o movimento com o seu genio e recursos, intendeu dever começar a guerra contra os inimigos da sua patria. Para isso precisava elle de braços amigos, que o ajudassem na sua gloriosa empreza. E não lhe faltavam elles, porque a população de Pernambuco estava cançada dos vexames do novo governo, que tinha substituido a paternal administração do principe Nassau.
Fernandes Vieira participa esta resolução ao governador geral do Brazil, Antonio Telles da Silva, que incontinente lhe manda André Vidal de Negreiros, com ordem de cessar as hostilidades contra os hollandezes.
Mas a influencia de Fernandes Vieira e o seu tacto politico destroem a frouxidão do governador e do seu interprete Negreiros.
Este volta á Bahia a informar ao governador do occorrido. Então Vieira, sem mais ajuda do que os seus amigos de Pernambuco, offerece combate aos hollandezes no monte das Tabocas.
Á primeira victoria, por elle alcançada em 1644, não assistem Camarão, Henrique Dias e Negreiros.
Retratemos aqui, a leves traços, estes trez vultos:
D. Antonio Filippe Camarão, indio convertido e fanatisado pelos jesuitas. Este homem era o terror dos indigenas; não póde, portanto, ser o symbolo da liberdade americana. Trabalhava a favor dos dominadores, e os indios que o seguiam, tão fanaticos como seu chefe, morriam a favor de qualquer causa, com os olhos nos bentinhos que lhes pendiam do pescoço.
Henrique Dias, chefe dos pretos, e como elles, representante da raça africana. Trabalhava a favor dos portuguezes, seus dominadores. Não era tambem o motor da liberdade americana.
André Vidal de Negreiros, natural da Parahyba, não póde ser biographado n'este logar, para não interrompermos as façanhas contra os hollandezes, nos montes denominados Guararápes.
Fazem parte d'esta gloriosa batalha o portuguez João Fernandes Vieira, verdadeiro heroe da empreza, na opinião dos mais abalisados escriptores; e como auxiliares, Francisco Barreto de Menezes, portuguez; André Vidal de Negreiros, Filippe Camarão, Henrique Dias, e outros.
Henrique Dias foi ferido n'esta batalha, de que morreu. Este como seu companheiro Camarão foram arrastados á guerra, sem o mais pequeno interesse politico.
Eram felizes; porque sendo valentes, lhes fallecia a ambição que tanto assignalou Negreiros.
Demoremo-nos um pouco perante este personagem.
Depois do Fernandes Vieira ter realisado o seu belo sonho, apoz uma guerra de nove annos, parece que devia ambicionar qualquer recompensa; mas tal não succedeu. Vieira só tinha em mente a liberdade da sua querida patria e dos territorios conquistados por portuguezes. Nascera na ilha da Madeira, ao tempo em que eramos dominados pelos castelhanos. No berço aprendera elle a pronunciar a sublime phrase de—morte ou liberdade—; e refugiara-se mais tarde no Brazil, onde não se fazia sentir tanto o abominavel dominio de Castella. Foi em Pernambuco, que a sua nobre alma se engrandeceu, á vista dos novos dominadores enviados da Hollanda. Não podia elle perceber, como é que devia desobedecer á sua consciencia de portuguez, para, ao mesmo tempo, dar gasalho ás ordens de Hespanha e Hollanda: por que essas ordens confundiam-se, e em logar de auxiliarem aquella parte da America estancavam-lhe a prosperidade. Por isso poz termo ás contradicções politicas, salvando Pernambuco.
O seu culto era a liberdade; por ella faria tudo, e por ella despresaria as recompensas mundanas, depois da gloria.
Recusára vir a Lisboa dar a nova das victorias para que elle tanto contribuira. É que receava as offertas do governo da metropole, offertas que, sem resultado, o foram tentar no seu retiro.
Não comprehendia Fernandes Vieira que fosse facil alliar o interesse mundano, que seduz muitos generaes, á independencia do seu caracter desinteressado. A sua maior satisfação era expulsar os hollandezes. Conseguiu-o, nada mais desejava.
Vidal de Negreiros não tinha d'estes escrupulos; por isso se encarregou de vir a Lisboa, onde, com a influencia dos jesuitas, obteve mais tarde o governo de Pernambuco.
É alli que o vamos encontrar, desobedecendo ás ordens do governador geral, commettendo violencias contra os seus administrados, negando justiça a uns, desterrando e prendendo a outros.
Chamado por isso á Bahia, onde temia ser condemnado, confessa-se arrependido da desobediencia e dos vexames que havia imposto aos povos, que ajudára a libertar do jugo dos hollandezes.
A desobediencia e a desordem continuaram; eis a causa da sua demissão.
Se André Vidal de Negreiros trabalhava pela liberdade americana, como diz o sr. Augusto de Carvalho, para que combatia elle os indigenas, colligados com os hollandezes, nas differentes batalhas dadas em Pernambuco?
Se elle foi um dos primeiros apostollos d'essa liberdade, para que acceita cargos publicos das mãos do governo portuguez.
Os jesuitas são accusados pelo sr. Carvalho, de escravisarem e de exterminarem os indios, no que estamos completamente de accôrdo, até ao seculo XVII; pois bem, como é que sendo Vidal de Negreiros um auxiliar das missões jesuiticas, como attesta o padre Antonio Vieira, nos vem dizer, que esse mesmo Negreiros fôra o mais strenuo mantenedor da liberdade da raça americana?!
Eis aqui uma contradicção digna de ser recompensada com uma penna de ouro!
Finalmente, se Negreiros era o mantenedor d'essa liberdade, para que acceitou o cargo de governador de Angola? Não seria mais vantajoso, para o bom exito da sua causa, retirar-se á vida privada, e preparar no sertão, como fizera Fernandes Vieira, com respeito aos hollandezes, uma conjuração tendente a libertar a America do jugo estrangeiro?
Não fez isto, porque Negreiros era ambicioso, e aos ambiciosos não é permittido entrar portas a dentro da historia com a fronte pejada de louros.