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VERDADES AMARGAS

ESTUDO POLITICO

DEDICADO ÁS CLASSES QUE PENSAM, QUE POSSUEM E QUE TRABALHAM

POR

CLAUDIO JOSÉ NUNES

LISBOA

TYPOGRAPHIA DE FRANCISCO XAVIER DE SOUSA & FILHO 26, Rua do Ferregial de
Baixo, 26

*1870*

AO LEITOR

O auctor d'estas linhas não pretende endireitar com ellas o mundo, nem dar conselhos a quem lh'os não pede.

Como pertence, porém, a essa tribu de sonhadores que tem a simplicidade de gastar alguns minutos no estudo das cousas da patria, e tantas vezes te ouve ponderar—a ti mesmo, que tens agora este folheto nas mãos—o que adiante acharás, julgou dever condensar em letra redonda a expressão de teus patrioticos reparos.

Ignora elle, comtudo, se o pudor convencional te fará agora tapar os olhos em publico na presença da verdade nua, que tão frequentemente despes nas côrtes e na imprensa, na sala e na rua.

É natural que não.

Mas se esse facto se der; se a tua hypocrisia tomar geitos de castidade, repara que, ferindo o auctor, cravarás o ferro em tua propria lingua.

Ha só uma differença. Tens dito mil vezes que o paiz está podre. Aqui diz-se unicamente que o paiz apodrece.

Pódes, pois, á vontade hervar a setta da critica.

Outubro de 1870.

VERDADES AMARGAS

Ha na vida dos povos alguns momentos em que é honra e proveito o trabalharem todos os cidadãos na redempção da patria commum.

O nosso paiz atravessa uma hora difficil.

De norte a sul, em todos os recantos d'este velho torrão portuguez, o edificio social escaliça e range, como se houvesse caído sobre elle uma d'essas biblicas maldições que imprimiam o cunho de uma irremissivel fatalidade.

As forças vivas do paiz vão esmorecendo n'um deploravel abatimento. Definha o commercio; retrae-se a industria; a agricultura vê seccar os peitos uberrimos.

Sobre os factores da riqueza nacional anda uma athmosphera suffocadora. A intelligencia annuvia-se; o capital adormece; o trabalho espreguiça-se.

O melhor e maior de todos elles, a confiança publica, declina rapidamente para um funestissimo occaso.

Porque?

Porque um povo não vive só do que palpa e do que vê. Transpõe-se o rio; corta-se o monte; povoa-se o estalleiro; fertilisa-se o solo; mas se todo o progresso material fôr automaticamente produzido, sem que o illumine uma faisca d'esse espirito publico, que constitue a alma das grandes nações, tarde ou cedo a ephemera florescencia murchará de encontro ao mais ligeiro attricto.

E assim é.

Quiz Portugal acompanhar a Europa no caminho da civilisação. Poz a estrada aonde era o barranco e o caminho de ferro aonde era a estrada. Estimulou a producção pelo consummo e o consummo pela producção. Fez do credito a alavanca de multiplicadas emprezas. Viveu em vinte annos o que não vivêra n'um seculo. Mas como, no meio d'esse tumultuar de interesses, não quiz ter olhos e coração para o culto das cousas do espirito, vê-se hoje a braços com uma crise angustiosa, nascida em grande parte da relaxação moral em que labora o paiz, debaixo do ponto de vista politico e social.

* * * * *

Diga-se a verdade, custe o que custar. Não é com o silencio que se dá rebate a um povo em perigo. Ponha-se o cauterio na ferida, embora as carnes estremeçam com a dor.

O verdadeiro patriotismo não cala nem dissimula; descobre e repara.

E o remedio urge. Um veneno subtil, mescla atroz de apathia, de relaxação e de egoismo, vai-se lentamente infiltrando por quasi todas as camadas da sociedade portugueza e acabará por matal-a, se contra elle não reagir a poderosa triaga de moralisadora e energica acção.

Sem criterio moral não terá o paiz o sentimento de seus direitos e de sua responsabilidade.

Se lhe faltar esse duplo sentimento, faltar-lhe-ha a vontade propria.

Sem vontade propria não ha elementos de boa politica.

Sem boa politica não ha governos estaveis.

Sem estabilidade nos governos não ha confiança publica.

Sem confiança publica não ha grangeio de riquezas.

Sem augmento de riquezas não se avoluma facilmente a receita do estado.

Sem equilibrio no orçamento vai-se direito á ruina.

Ruina que não provém, pois, unicamente de razões physicas occasionaes, mas que tem raiz e tronco na condição moral em que vivemos.

Ruina que póde levar-nos ao suicidio na bancarota ou na Iberia.

Incuta-se, pois, no paiz um novo alento e o que hoje é beira de abysmo, na phrase tradicional da imprensa, talvez não passe amanhã de ponto confuso na topographía politica de um povo regenerado.

I

Haverá criterio moral no paiz, em tão larga escala e com tal cunho, que dê physionomia á vida publica portugueza?

Infelizmente, não.

É certo que não escaceia nas transacções da vida particular essa honestidade, que á força de ser obrigação, não passa de banal virtude. Toda a terra em que ella chegasse a constituir excepção cedo se converteria n'uma charneca de salteadores, aonde o mais robusto e o mais audaz tomaria a realeza do roubo e do assassinato.

Não falta igualmente quem modele o seu procedimento, no tracto commum, pelas normas de escrupulosa delicadeza, não consentindo que a sombra sequer de uma duvida lhe embacie a transparencia do nome.

Mas não se trata aqui de individuos; aprecia-se a collectividade.

Não se allude a homens; falla-se do paiz.

Do paiz que elege.

Do paiz que legisla.

Do paiz que governa.

Do paiz politico, n'uma palavra.

N'este, força é confessal-o, as excepções invadem a regra geral.

As convicções andam alli geralmente á mercê dos ventos do ceu.

Um enxame de incredulos, que borboleteiam de despeito em despeito ou de interesse em interesse, pousando hoje aqui e além ámanhã, suga o mel do partido em que eventualmente pousou, flor tanto mais procurada quanto mais se espaneja ao sol do poder.

Os proprios programmas partidarios batem repetidas terçãs. Ardem na febre ou gelam no frio, segundo são difficuldades de governo ou facilidades de opposição.

No meio d'esta balburdia quasi toda a gente é correligionaria de quasi toda a gente.

Parece que o pobre do orçamento é floresta aonde se caça a furão e a rede, a tiro e a pau.

Não ha mezes defezos, nem habilitação policial.

Entra quem póde. Fere, mata e apanha quem teve melhor olho ou mais vigoroso lebreu.

Gasta-se metade do anno a demolir os adversarios e a outra metade a forjar com elles alguma salvadora fusão.

E como n'esta abençoada terra não se discutem principios mas homens, o imbecil, o devasso, o infame da vespera será no dia seguinte honrado collega.

A abnegação democratica é apregoada de boca em boca mas, para honra e gloria d'ella, um chuveiro de titulos e condecorações alaga por vezes em ridiculo a prosapia do agraciado e a referenda do bemfeitor.

Mais ainda. Tropeça um conde na plebe, levanta-se logo marquez.

Se vem a republica, é certo o ducado.

A lei anda em interinidade. Reformas de reformas reformam o que foi reformado. Quem se descuidar um mez de estar em dia com a legislação arrisca-se a dar comsigo n'algum labyrintho de referencias ou n'algum fojo de multas.

Leis não faltam. Verdade é que, em compensação, ficam muitas em letra morta.

O respeito ao principio de auctoridade, sem o qual nem a propria liberdade florece e fructifica, vai-se pouco a pouco obliterando no espirito das massas.

Só em tempo de eleições e a tres metros da urna é que, por uma fatal inversão, a indisciplinada turbulencia do campanario se dobra aos conselhos de quem alli representa aquelle desprezado principio.

Fóra d'essa quadra excepcional, queimam-se cartorios publicos; espancam-se empregados; negam-se esclarecimentos e toca-se a rebate contra os agentes da lei.

A intriga e a calumnia são moeda corrente. Emquanto a mentiras já não incommodam quem as ouve e as diz. O caso é que se minta a proposito e bem.

Questão de habilidade.

As varias fórmas da utilidade invadem todos os corpos e todas as almas. Subir e medrar, gozar e vencer são os pontos cardeaes do mappa das crenças.

Quem negará que o escandalo seja uma excellente recommendação?

Exemplifique-se:

Anda por ventura a attenção popular em curioso convivio com os mestres da escripta; com a musa da forte e sã litteratura; com Garrett, Herculano, Castilho, Rebello e Mendes Leal?

Passa a vista pelos trabalhos serios da imprensa?

Occupa-se, porventura, em ler as discussões parlamentares?

Não, não. No seu paladar pervertido sómente causa o estimulo da curiosidade algum pamphleto immundo, em que se insulte a decencia; se morda na lingua; se cuspa nas instituições e se esbofeteie a verdade.

E quanto mais é cobarde a insinuação; quanto é mais vil a denuncia; quanto mais salgada é a infamia da phrase, tanto mais as saboreia a avidez popular e se deleita com ellas o commum dos leitores.

* * * * *

Mas basta de generalidades e venha um facto concreto.

Triumpha uma sedição militar. Nos salões, outr'ora desertos, do conspirador, acotovella-se, horas depois, a turba cerrada dos cortezãos da victoria. Não admira. Ha musica no côro e bodo no pateo. Rebenta um partido do cofre das graças. Formigam as adhesões. Enxameam os enthusiastas. Não chegam os clarins para os arautos da gloria.

Á excepção da parcialidade vencida, todas as outras se derretem em negaças ao heroe do momento. De todos os cantos estalla um catharro provocador.

E um sargento de caçadores fechára as portas do parlamento!

Vem uma e diz:

«Sou a Regeneração. Já não me conhece, marechal? As amizades antigas nunca se perdem. Se não tenho o fogo da mocidade, tenho a madureza de espirito, qualidade digna de ser apreciada por quem já não tem pulmões para folegos profundos. Em vez de cirios e cavalgatas, passaremos os serões a grudar as folhas da Carta, violentamente rasgada n'um minuto de pressa, e, grudar por grudar, grudemol-as nós. Esqueçam-se quinze annos de amuo nas aras de um prudente consorcio.»

Mas uma voz grita do lado:

«Arreda-te, bruxa maldita. Aqui estou eu, que sou a Reforma. Sou joven e bella, airosa e poupada. Uma choça e teu coração, meu guapo marechal! Ahi fiaremos uma existencia de rolas e pediremos á egreja que abençõe este feliz matrimonio.»

Clamam de baixo:

«E eu sou a Revolta! Nos meus braços robustos tens um throno de affectos. Só eu sou a forte; só eu sou a bella. Despreza a velhice prudente e a infancia dengosa. Rodopiarei comtigo n'uma orgia perpetua. Ora soltarei os cabellos aos ventos da demagogia, ora polvilharei de ouro as tranças luzentes Desde a lama até ás estrellas será estreito o espaço para as nossas folias.»

E assim foi.

E haverá criterio moral n'um paiz aonde se corteja o poder com tão notavel impudor?

E depois?

Depois veio a queda. Um golpe de estado desfez o que fizera o motim.

Cura perigosa de uma perigosa doença.

O paiz não achára em si força sufficiente para debellal-a e entregou á corôa a manipulação do remedio.

Triste confissão de impotencia! Triste symptoma constitucional!

Caiu o marechal. Era execrada a dictadura. Moveu-se-lhe guerra em nome da nossa autonomia. Contra os actos d'ella subiram as queixas dos partidos até aos degráos do throno, que as ouviu e attendeu.

Pois bem. Despediu-se o artista mas guardou-se a obra. As leis da dictadura são leis do paiz. Os auctores e collaboradores d'essa gloriosa empreza, acabam em santa paz a digestão do festim, e um muito a meu contento que seria a condemnação do proprio decreto em que foi lavrado, se não fôra uma ficção constitucional, passa um golpe de esponja sobre a logica de uma situação!

Assim era necessario para que quem morrera ministro resuscitasse embaixador; isto é, n'um cargo de absoluta confiança politica ao serviço de uma das parcialidades que maior guerra lhe movêra!

Um recebe e parte.

Outro não parte e recebe.

O paiz olha e paga.

Á vista de um episodio d'estes haverá criterio moral no paiz?

II

Se é verdade, o que fica exposto, não deve causar estranheza que o paiz não tenha claras noções de seus direitos e de sua responsabilidade; direitos pelos quaes deve responder não perante a maioria mas perante a universalidade dos cidadãos portuguezes; responsabilidade que lhe compete diante da prosperidade publica, da lei e da historia.

O codigo de nossos direitos é a Carta constitucional da monarchia.

Em quanto existir será o vehiculo legal de toda a actividade politica.

Mas quaes são, de entre alguns milhões de portuguezes, os que tem conhecimento directo d'esse pequeno volume, que nos custou rios de sangue e montanhas de ouro?

O povo, opprimido ainda pela tradição secular da ignorancia que lhe era imposta pelo interesse de uma politica de confessionario e de côrte, nos tempos do direito divino, sae ainda hoje, lentamente e como que a custo, de uma existencia passiva e expressamente concentrada nas cousas do mundo physico, para as regiões moraes aonde brilha a idéa democratica da sociedade moderna.

Conhece, portanto, a constituição só pela pratica, e como a pratica não tem geralmente sido a fiel interpretação da theoria original, não admira que o grosso do paiz ao cabo de trinta e tres annos de exercicio constitucional, ainda não comprehenda bem até onde chega o alcance das armas que lhe poz nas mãos o systema representativo.

As fontes do exemplo, seu guia, espelho e mestre, não lhe tem, de certo, vertido os mais puros licores.

* * * * *

Na cupula do edificio está o poder moderador na pessoa do chefe do estado.

É certo que ás espheras serenas, aonde paira, não devem chegar as lufadas das paixões partidarias nem os pratos da balança em que se peza a sorte arbitraria dos ministerios.

É certo que o rei é irresponsavel.

Mas tambem não é menos exacto que essa irresponsabilidade não é congenita ao exercicio da corôa, porém nasce unicamente de um artigo da Carta.

Suspensa, pois, de facto a constituição pela dictadura, a irresponsabilidade real caduca desde logo.

Morta a causa, desapparece o effeito.

Póde-se, pois, alludir, sem quebra de lei, a um acto importante de responsabilidade pessoal, que teve logar no mez de maio do corrente anno.

Quatrocentos soldados invadem o paço da Ajuda. Falla a polvora e caem as victimas. O duque de Saldanha intima a demissão do ministerio, ao qual dera a sua palavra de honra de que nunca se revoltaria.

Cede o rei e concede a dictadura. A bondade natural de seu coração recua diante da possibilidade de um conflicto que levasse os salpicos do sangue até ás ruas da capital. Em seu animo, inclinado á paz, bate de chofre, paralysando-o, a responsabilidade eventual de uma guerra civil.

Não se discuta o acto; pergunte-se unicamente:

Em que ficou o direito que assiste á corôa de escolher livremente seus conselheiros responsaveis?

Em que lhe ficou o direito de addiar ou dissolver a camara dos deputados, quando um piquete de tropa de linha dissolveu de facto os eleitos do povo?

Em que lhe ficou o direito de perdoar, quando, seguramente contra a vontade do soberano, o general vencedor castigou o crime de obediencia ao juramento prestado?

Tres direitos offendidos. Tres perniciosos exemplos.

* * * * *

O principal direito do poder legislativo é o de fazer leis que subam depois á sancção real.

Direito que se exercita tanto sobre propostas do governo como sobre as que dimanam da iniciativa individual dos membros do parlamento.

Mas quem ignora que esta ultima hypothese se evapora, quasi sempre, n'uma illusoria garantia e que falta habitualmente ás camaras a energia para zelarem, como deviam, os direitos de cada um dos que a ellas pertencem, discutindo e apreciando os trabalhos de iniciativa particular, mórmente quando recaem sobre assumptos de interesse geral?

Exceptuem-se algumas ninharias locaes e alguns negocios sobre os quaes não tenha convindo aos governos o comprometterem-se a favor de uma opinião definida, e contem-se os projectos importantes que, saídos da carteira do deputado ou do par do reino, tenham chegado á meza do conselho de estado.

O direito de interpellação é uma das mais preciosas faculdades do parlamento. É a fiscalisação constante, a sentinella permanente do cumprimento da lei; a recompensa de bons serviços e o freio de iniquidades.

E que acontece frequentemente? Vem um deputado e interpella o ministro. O caso é difficil. A defeza hade custar, se não fôr impossivel. Muito bem; não se responde. O queixoso renova tres, quatro, cinco vezes a embaraçosa pergunta, e a maioria condescendente renova outras tantas um adiamento que é sempre a negação de um direito.

* * * * *

Não lucta o poder executivo com menores contrariedades no exercicio de suas legitimas funcções, nem menos vezes abdica de algumas d'estas com prejuizo publico.

Transfere ou demitte o governo um funccionario, que está dentro das attribuições do poder executivo demittir ou mudar. Rompe a celeuma. Era o acto talvez conveniente e moral. Embora. Redemoinham em torno do carrasco os parentes da victima, até grau desconhecido no codigo civil, e o anjo da amnistia apaga com as pontas das azas a assignatura que legalisara a fatal, mas honesta sentença.

Quer o governo prover um logar, ou resiste ao pedido de qualquer demissão, sollicitada por terceiro? Sobre o uso de seu direito accumula-se tal pressão, que o ministro dobra-se ou quebra, quebrando com elle o direito e a moralidade.

Tumultua a ignorancia, explorada pela politica, armando a insurreição contra o dominio da lei. Responde o governo á força com a força, no uso de incontestavel direito, depois de esgotados os outros recursos? Nem sempre. Titubeando entre o dever e a responsabilidade; não achando por ventura na consciencia a base do necessario rigor, vacilla, estremece, informa-se e contemporisa, sendo talvez necessario ir depois mais longe do que podera, se um energico e opportuno exercicio de seu direito constitucional tivesse atacado na origem o transtorno da ordem publica.

D'esta unanime indifferença pelos direitos de governos e camaras nasce um tristissimo resultado. O governo, olhando só para os outros e não olhando para si, julga poder assumir diante do parlamento uma quasi attitude de superioridade; o parlamento, vendo no governo a maleabilidade de que já por vezes tirou beneficio, acostuma-se a acreditar que os ministros devem ser chancella de empenhos ou boceta de recommendações.

Tem o paiz o direito….

Adiante. Quem falla n'isso?

* * * * *

O peor é que, por uma logica inexoravel, aonde falta a noção do direito, anda igualmente em falta o sentimento da responsabilidade.

Serio e bem serio deve elle ser, quando seriamente comprehendido.

Mas a verdade é que de responsabilidades ninguem cura, porque a ninguem se tornam effectivas.

Cada um faz, geralmente, o que quer.

O ponto está em que haja audacia para fazel-o e algum vestigio de força para o sustentar.

Por exemplo:

Manda um ministro pagar sete annos de ordenados a quem não serviu, por ter sido desligado da competente repartição. Já foi reparada essa extorsão ao thesouro do estado? Já se pediu a responsabilidade d'esse inaudito successo?

A Bruxellas! A Bruxellas! E o passado, passado!

E quando se despreza assim a responsabilidade legal, a que assenta em cousas tangiveis, o que succederá com essa outra que vive nas regiões do mundo moral? Que não entra nos codigos, porque não sae das consciencias? Que não sae das consciencias, porque nem tudo arromba o metal e a pedra?

Que sentimento de responsabilidade acompanha o agitador, que a troco de alguns reaes, submerge na desordem a vida laboriosa de seus concidadãos?

Que sentimento de responsabilidade influe nas phalanges cerradas de eleitores, que envernizam com um diploma alguma carunchosa podridão?

Que sentimento de responsabilidade onera os que despedaçam os idolos da vespera, para alimento do fogo em que arde o incenso aos triumphadores da ultima hora?

Que sentimento de responsabilidade impera no indifferente, que entre dois bocejos, lança a vista, apathica e distraida, para o veio de agua que leva á costa o desarvorado baixel da causa publica?

Que sentimento de responsabilidade aconselha o voto do deputado que limpa com a dignidade os pés dos eleitores, ou que traz no diploma o vinco das libras?

Que sentimento de responsabilidade opprime o funccionario publico nas mãos de quem os negocios ficam sempre em processos pendentes?

Que sentimento de responsabilidade experimenta o militar que semeia a indisciplina nas tarimbas dos quarteis?

E que sentimento de responsabilidade tem uma nação que, no seu desapego profundo ao que de perto lhe deve tocar, se contenta com o sorrir á carencia de todas estas responsabilidades?

Essa carencia não fórma ainda o typo completo da nossa sociedade, mas alastra-se tanto sobre a politica e sobre a administração, que a existencia da nodoa será problematica sómente para quem escuta e não ouve; para quem olha e não vê.

III

Do que dito fica deriva esta natural consequencia:

O paiz não tem vontade propria.

A recordação do que se acaba de passar, no curto espaço de sete mezes, dará inequivoca prova d'esta deploravel proposição.

Corria o mez de março de 1870. Governava o partido historico. Houve eleição geral. D'ella saiu tão numerosa maioria, que apenas dez ou doze candidaturas de opposição declarada conseguiram cantar victoria no dia da lucta.

Caiu o ministerio progressista e veio o senhor duque de Saldanha, que, mais feliz do que Diogenes, conseguiu ao cabo de alguns dias achar o seu homem. Foi ministro do reino o sr. José Dias Ferreira e dissolvida a camara dos deputados. No fim de poucas semanas as urnas inchavam com tal hydropisia ministerial, que a opposição luctava apenas n'um terço dos circulos.

Passou d'esta para melhor vida a pasta do sr. José Dias. Entrou o sr. bispo de Vizeu. Pois dezoito dias bastaram para que a maioria, que andava na forja, tão luzida e primorosa, se convertesse em refugo diante do baculo episcopal.

Terá, portanto, vontade propria o paiz?

Responda o que fica narrado.

É fóra de duvida que ainda ha muito cidadão honesto e intelligente, que tem a consciencia do acto que pratica, quando lança um voto na urna. Suppôr o contrario seria injusto e pouco verdadeiro. Quem escreve estas linhas sabe, por experiencia propria, até aonde póde alcançar o desinteresse e subir a dedicação reflectida de centenares de eleitores.

Desgraçadamente a regra é outra. O corpo eleitoral tem por nome Legião, e ahi, aonde se conta por dezenas de milhares, nem sempre a espontaneidade e o raciocinio constituem a mais pronunciada feição d'essa cohorte numerosissima.

O que o paiz quer sabemos nós todos. Quer boa administração; quer paz; quer ordem publica; quer finanças prosperas, independencia e moralidade.

O que o paiz não sabe querer é servir-se dos meios legaes para a obtenção do que deseja.

E, comtudo, a formula de eterno conselho:—«Ajuda-te que Deos te ajudará»—leva mais de cincoenta seculos de existencia nos ouvidos da humanidade!

Ora como o paiz não sabe querer, corre tudo geralmente fóra de seu influxo directo.

As eleições, a primeira funcção constitucional; a melhor Egeria da corôa; a pedra de toque da popularidade; a expressão da mais augusta soberania, a soberania popular, não dependem, em sua maioria, do sentimento politico, na boa e lata accepção da palavra: systema, idéas, principios, mas de uma evolução artificial dentro de tres detestaveis corporações que as falsificam com uma influencia impura ou deleteria:

O grupo dos indifferentes;

O rebanho dos timoratos;

A guerrilha dos corruptos.

Para os da testa do rol todos os candidatos são de igual estatura. Uma razoira, implacavel por descuidosa, confunde n'uma superficie commum o talento e a estupidez; o saber e a ignorancia; a aptidão e a inutilidade; a boa fé e a especulação; a honradez e a improbidade. Dão ao favor, á cortezia, á amizade e ao empenho, o que deveriam conceder ao interesse publico e á reflexão. Para elles tanto vale que entre nas côrtes um homem d'estado, como que alli tome assento alguma creatura que do velhissimo Adão só tenha herdado o barro quebradiço, ermo de qualquer fagulha de espirito.

Quanto mais de ao pé da porta os salteia a petição; quanto mais palpam no candidato alguma costella de parentesco; quanto mais de cima lhes baixa o memorial, tanto mais batem as redeas ao Pegaso do elogio, que vôa de aldeia em aldeia, levando no dorso a musa da recommendação.

Sorrirá o leitor das ampoulas da phrase. Não tem razão. Chama-se a isto côr local, ou cousa que a valha.

A lista é para elles uma carta que não necessita de ser aberta. O papel, a estampilha, a marca e o portador, bastam para satisfazer-lhes a curiosidade.

Porém se os indifferentes são muitos, os timoratos ainda são mais.

Está n'elles a materia prima das maiorias parlamentares.

São o paiz de varios governos.

São a opinião publica de algumas situações.

Á frente d'elles caminha a auctoridade, que se já respigou na primeira corporação, ceifa aqui, a fouce plena, por entre braçados de votos, mil affagos do eleito ou de quem o mandou nomear.

Tudo varía. Ha revoluções no ceu e revoluções na terra. Giram os astros na immensidade e succedem-se no mundo as estações. Tudo varía. Só o rebanho dos que votam com quem está de cima estende o lombo á thesoura eleitoral com imperturbavel constancia, submissamente pastoreado por esses vigarios do Poder na terra, que se chamam administradores de concelho, regedores de parochia, escrivães, cabos de policia, vereadores e malsins.

Suspende-se o catalogo para não enfadar quem lêr, e lá se foram os ministros d'estado e os governadores civis!

E não se diga que nem todos os ministros; nem todos os governadores civis; nem todos os administradores de concelho; nem todos os regedores de parochia; nem todos os escrivães; nem todos os cabos de policia; nem todos os vereadores e nem todos os malsins, trabalham n'essa tosquia.

Tosquia a especie. Dos individuos não se trata aqui e é possivel que até não sejam raros os que o não fazem, ou que, á menor repugnancia da ovelha, a deixam sair intacta e livre das mãos do tonsurador.

Outros são de peor genio. Travam de pés e mãos a paciente; tomam-lhe o pescoço entre os joelhos e, sem que o velo não caia ao fio do instrumento, não a deixam saltar do redil para o campo.

E quantas vezes leva na pelle as costuras!

O que mais custa a confessar é que anda tão atrazada a educação politica do paiz, que, se a auctoridade não collabora um pouco na formação das maiorias, apparecem camaras anarchicas, aonde os chefes são tantos como os soldados, e os partidos, por um sentimento de pudor constitucional, se dão a si mesmos o nome de grupos.

Cumpre que isto não seja assim.

É da maior urgencia que a auctoridade administre e não eleja.

Se, á primeira vista, a intervenção d'ella, mais ou menos directa, pode, em dadas circumstancias, aparentar uma sombra de proveito em favor de uma necessidade parlamentar e constitucional, qual a da existencia de uma maioria solidamente organisada, essa apparencia desapparece ao mais ligeiro exame.

Primeiramente, não ha maioria solida quando, em vez da ligação de principios, tem só para unil-a a identidade de uma origem viciosa, que lhe rouba as condições de prestigio, sem que não pode desassombradamente funccionar.

Em segundo logar, ha menor perigo na eleição de uma camara, que pela sua turbulencia sirva de escarmento e lição ao povo, do que em habituar este a uma subserviencia; que apague n'elle o sentimento de seus direitos e de sua responsabilidade, e, portanto, qualquer impulso de vontade propria.

* * * * *

Se a verdade da representação soffre com a intervenção da auctoridade nas eleições, não padece com ella menos a regularidade da administração.

Que força moral pode conservar sobre os seus administrados o funccionario que, no espaço de alguns mezes, de algumas semanas, de alguns dias até, como succedeu ultimamente, apoia o mesmo nome que pouco tempo antes guerreara, ou guerreia aquelle que dias antes defendera? Voltando, ás vezes, dias depois a combater o que combatera e a recommendar o que recommendara?

Que prestigio lhe assiste quando se vê forçado, por interesses eleitoraes, a lançar mão da escoria de sua localidade, pelo unico motivo de que entre ella pode recrutar algumas dezenas de votos?

Que auctoridade lhe dá o comprometter em vão a sua palavra com promessas que não possa cumprir, ou o abater a dignidade de seu cargo tornando-se o homem ligio de qualquer suzerania de campanario?

Para se salvar das consequencias do primeiro erro ou do primeiro delicto, terá de requintar cada vez mais a violencia ou a sujeição, e, ainda mesmo que a consciencia de seu dever ou de sua dignidade lhe não tenha consentido que se exceda ou se avilte, a mescla de politica e de administração redundará sempre em prejuizo do serviço e em descredito das instituições.

* * * * *

Mas os corruptos? Aonde ficam os corruptos?

Bom seria não polluir a penna com esta hedionda palavra, mas a cousa existe e o seu nome é este; e, como se está seguindo um filão de verdades, força é que se atravesse esse immundo deposito de abjecções, pois de tudo ha na mina,—ora tapetada de esplendidos crystaes, ora vertendo lamas infectas infectas—a que vulgarmente se chama eleição.

E mina é, ou parece, para quem faz commercio de votos; commercio que, devendo ter tido por berço provavelmente um armario sem pão, vai hoje tambem querendo matar a fome de vaidades ou de interesses, nos salões da abastança.

Não é o peor corrupto quem se vende por alguns reaes.

É-o muitas vezes quem compra.

Porque, salvas honrosas excepções, a diploma comprado deve corresponder deputado vendido.

Ora a corrupção eleitoral cresce de anno para anno.

O sublime do genero é comprar a fazenda com a algibeira do vendedor!

O que parecia molestia esporadica vai-se transformando em epidemia.

É corrupto:

Da penuria—-o que se vende a dinheiro;

Da estulticia—-o que se vende a promessas;

Da vaidade—o que se vende a fitas;

Do odio—o que se vende a vinganças;

Da pieguice—o que se vende a mesuras;

Do interesse baixo e sordido—o que se vende, remediado de bens de fortuna, a qualquer favor que lhe poupe, ou faça ganhar alguns reaes, ou o dispense de alguns ligeiros incommodos.

Ainda ha outra especie de corrupção, não tão cynica, porém mais perigosa:

A corrupção collectiva em nome da utilidade publica.

São corruptos, por exemplo:

O districto que se vende a estradas;

O concelho que se vende a arames;

A freguezia que se vende a reparos;

A localidade que se vende a concertos;

Tudo com et coetera na clave.

Todos os votos, emfim, que se hypothecam ao lucro.

Trabalhe o deputado por satisfazer as necessidades do circulo. É dever; mas não se reduza o beneficio a contracto. Isso rebaixa.

Demais, se o contracto é decente e justo, torne-se extensivo a todas as povoações do reino e diga-se depois o que serão os orçamentos das camaras municipaes, dos districtos e do estado, e que imposto chegará para satisfazel-os.

Não se torne extensivo a todas, e pagará a independencia uma parte do preço da compra, que terá de sair do cofre commum.

Paga a honestidade o que lucra a mercancia.

Indifferença, subserviencia, corrupção!

E por ellas e com ellas se atraiçoam os amigos; se quebra a fé jurada; se falsificam os escrutinios; se deshonra o mais sagrado de todos os direitos!

Uma observação:

Quanto ganhou n'este commercio o operario ou o jornaleiro que vendeu o voto por algumas peças de prata?

Concorreu para a feitura de um mau deputado. Maus deputados dão más camaras. Más camaras dão maus governos. Maus governos dão más finanças. Más finanças assustam os capitaes. O susto dos capitaes faz esmorecer o trabalho. Sem trabalho não ha pão, e o jornaleiro e o operario perderão mais n'essas grèves forçadas, de semanas e mezes, do que lucraram n'esse dia de ignobil veniaga.

Nem ao menos a compensação do proveito!

Estenda-se o argumento a todas as outras fórmas de corrupção e achar-se-ha sempre o mesmo fatal resultado.

* * * * *

Vontade propria no paiz!

São dez horas da manhã do dia 19 de maio de 1870.

Está Lisboa em socego profundo.

Nem a mais ligeira alteração na apparencia da nobre cidade!

A loja não se abre a meia porta; patenteia-se de par em par ao freguez que a procura, como a procurara na vespera, pacifico e talvez risonho.

O negociante trabalha no escriptorio.

O operario moureja na officina.

O vendedor ambulante apregoa na rua.

Socego profundo! Uma tal ou qual reacção que houve, sómente semanas depois começou a traduzir-se em factos.

E, comtudo, o paiz desandara em dez horas o que lhe levara dez annos a andar!

A ordem e a liberdade, o rei e a lei, estavam á mercê da espada!

Francamente; haverá no paiz vontade propria?

IV

Sem vontade propria; sem que se pense, se compare e se escolha; sem iniciativa de dentro e sensibilidade por fóra, não póde haver elementos de boa politica n'uma nação que se rege pelo systema representativo.

Porque não ha boa politica sem bons partidos, e não ha partidos regulares sem espirito publico no povo.

Quando falta o espirito publico não ha partidos; ha parcialidades e grupos.

A raiz etymologica é a mesma, mas a accepção philosophica cava um abysmo entre estas palavras.

As ultimas são o troco, em cobre azebrado, de uma peça de ouro formosa e luzente.

Valor convencional em frente de valor intrinseco.

Partido regular é o que tem logica nas idéas; constancia na defensão d'ellas; unidade e disciplina.

Quantos conta Portugal n'estas circumstancias?

A logica:

Estão seis homens em conversa politica. Andam ha dois ou tres annos (dois ou tres seculos!) em camaradagem seguida. Frequentam as mesmas reuniões e tem por guia identico chefe. Muito bem. Trata-se de uma escaramuça de bando? Unanimidade completa? Discute-se um interesse de grupo? Completa unanimidade. Mas appareça uma questão economica ou social: a liberdade de commercio; a descentralisação administrativa; qualquer outra que deva ser crença de escola, e a concordia desapparece, sendo talvez necessario que uma parte dos correligionarios busque reforço na sala visinha, aonde um conventiculo de adversarios se dilacera tambem, á mesma hora, ácerca do mesmissimo ponto.

Grita-se, discute-se, invectiva-se. O amigo é inimigo. O inimigo, defensor ardente. Confundem-se os campos e só algum incidente que traga a terreiro uma questão grave, uma questão pessoal, por exemplo, terá o condão de restituir cada um aos amigos com quem batalhara.

A constancia:

Combate a opposição em pró de uma doutrina. Nos seus jornaes, nos seus comicios, na tribuna e no livro bate em brecha com a propaganda escripta ou fallada os erros de seus contrarios. Um golpe de fortuna; a fraqueza do ministerio; certa manobra parlamentar, deposita-lhe as pastas nas mãos. Pois desde esse momento caduca o enthusiasmo pela reforma pedida e os erros tomam taes laivos de inoffensivas bagatellas, que talvez possam passar, em momentos criticos, por necessidades a que não se póde fugir.

A unidade:

As fusões;

As colligações;

As conciliações.

A disciplina:

O despeito;

A inveja;

A sizania.

Um homem que falla e se move faz mais ruido do que cem, mudos e quedos. As individualidades inquietas e ambiciosas das parcialidades politicas, dão-lhes muitas vezes a feição com que a condescendencia dos companheiros as deixa mascarar, e que, por ser a mais visivel, se torna a mais caracterisada.

* * * * *

Da falta de partidos logicamente organisados e fortemente constituidos, não em vista de uma necessidade de momento ou de um ponto especial de administração, mas de um systema fixo, tem nascido as approximações, esboçadas ou realisadas nos ultimos tempos.

A maior ou menor fraqueza dos grupos tem promovido esses actos, que andam em moda permanente de ha cinco annos para cá, mas que deviam ser anormaes n'um paiz, que soubesse comprehender bem as instituições que nos regem:

Fusões, em que cada um dos fusionados conta pelos dedos quantos governos civis ou quantas candidaturas lhe couberam em partilha, e que fundem tão bem, que cada um se separa dos outros no momento opportuno, sem que as forças da cohesão ponham estorvo a esse trabalho;

Conciliações que nada podem conciliar e que desmoralisam todos e tudo.

Necessita a nação de todos os esforços de seus filhos para arrostar com immensas difficuldades? Haja patriotismo e saiba-se usar d'elle. Auxilie-se o poder constituido n'essa immensa tarefa.

Diz-se popular o governo? Carregue com as consequencias d'essa popularidade. Tome a responsabilidade da iniciativa nas medidas de salvação publica.

Pedem as circumstancias que as opposições ensarilhem as armas? Faça-se isso lealmente, mas não se confundam nos bancos ministeriaes, inutilisando-se mutuamente para os effeitos da rotação no poder, os que fóra d'elles podem dar ao paiz melhor documento de sua isenção partidaria.

Conciliação sincera e permanente de todos seria a extincção completa dos partidos, proposição que antes de ser uma quimera seria um absurdo constitucional.

Conciliação, apenas de alguns e temporaria, não seria conciliação; seria unicamente um novo elemento de confusão no que anda já tão confundido.

Que temos nós visto e com que resultado?

Maiorias de colligação em frente sempre de opposições colligadas.

Colligações que só tem uma certa desculpa na tenuidade das linhas divisorias que separam, por emquanto, uns dos outros os partidos de maior valor no paiz.

Como não ha systemas completos de governo, falla este em ordem publica e respeito á constituição; aquelle em fomento; esse outro em economias. Todos, na organisação das finanças. Mas desde quando a ordem publica, o respeito á constituição, o fomento, a economia e a organisação das finanças, pontos que devem ser communs a todos os partidos serios, podem constituir o programma especial de cada um d'elles? Não prova que anda ausente o dogma, ou que é de fé para todos, quando se falla só nas exterioridades do culto? Que ha em alguns d'aquelles rotulos mais artificio do que verdade? Que são maiores, de grupo para grupo, as incompatibilidades de pessoas que de cousas?

* * * * *

Em Portugal a organisação de um partido é a cousa mais facil do mundo.

Ha tres, cinco, dez homens (não urge que sejam mais) que, desejosos de terem uma influencia que não podem alcançar, por andarem confundidos com outros que os affogam no numero, buscam o modo de adquirir essa importancia que lhes anda roubada, quer pela ingratidão da patria, quer pela sombra dos proprios amigos. Problema posto, problema resolvido. Inspira-se um jornal. Inventa-se um nome. Chrisma-se um chefe. Falla-se no paiz, e, depois de estar prompto o scenario, põe-se o titulo á comedia, cujos auctores se esfalfam em dar ao publico, por belleza excelsa e privativa d'elles, o que nunca devera passar de logar commum n'este ramo de litteratura dramatica.

Outros nem se cansam com estas poeiras. Mettem no laminador o simples nome de um homem; estendem-no até que chegue á desinencia adoptada pelo uso, e está feito o partido!

O partido!

Pobre vocabulo, que já tens sido a estrella polar de intelligencias em busca da perfeição social, quem te diria que viria tempo em que por ahi te reduzissem a alampada de viella obscura, ardendo de dia e de noite, e mais de noite do que de dia, diante de algum santo, advogado contra as cambras em quem deseja trepar ás alturas do poder!

Como se póde chamar partido a qualquer associação de homens, que não ache até dentro de si quem possa tomar o peso ás pastas n'um momento de crise?

Como se póde dar esse nome a qualquer confraria, que em tempo de procissão não possa com o andor, ou dê com a imagem em terra logo á beira do altar?

Como merece tal importancia o grupo que não se atreva a galgar sem dianteiras a mais leve encosta da governação publica?

E em taes casos a fraqueza é má conselheira.

Para que augmente o numero dos adeptos não se olha a condições.

Todas as vadiagens; todas as deserções; todas as insignificancias; todas as immoralidades; todas as traições; todos os cynismos; todos os despropositos são bem vindos, quando encarnados em quem dê mais um elogio na imprensa ou mais um voto nas côrtes.

Ha eleições. Combate-se com decencia, honra e lealdade, contra alguns especuladores que farejam donde correm os ventos. Succube-se. No dia seguinte, com a estatistica na mão, cortejam os socios da vespera a existencia do facto brutal, e os adversarios, aínda que vencessem pelo suborno e pela infamia, recebem um sorriso amavel, prologo e provocação de allianças, ao passo que um gesto desdenhoso acolhe os amigos que perpetraram o crime de não querer triumphar por identicos meios.

Ó moralidade!

Para obviar á fraqueza, recorre-se ainda á forte alimentação das secretarias de estado. Atulham-se as pastas de recommendações. Cada dignitario da ordem tem mesa posta na cella. O thesouro é copa e cosinha. O despacho é mesa e talher.

Por fraqueza propria se larga o poder e por fraqueza dos outros se torna a alcançar, para depois o tornar a perder.

Á fraqueza dos partidos; á falta de escólas politicas definidas, logicas e racionaes; á carencia de esta móla indispensavel ao jogo regular das instituições representativas, deve esta nação um originalissimo espectaculo.

O sr. marquez de Avila e de Bolama, que diz que não tem partido, foi ultimamente ministro em 1865, 1868 e 1870.

Que o fosse por ser, como é, zeloso e honrado administrador, não poderia causar isso estranheza; mas tel-o sido, n'um paiz constitucional, talvez especialmente pela condição de não ser no governo a representação ministerial de um partido qualquer, é porventura a maior singularidade do liberalismo contemporaneo.

Contae isto ao mais obscuro membro do parlamento inglez, e podeis estar certos de que o vosso interlocutor se encurvará, dos pés até á cabeça, na mais espantada interrogação que jámais tenha desaprumado a proverbial rigidez britannica.

D'esse paradoxo tem resultado que as camaras eleitas sob a immediata influencia d'esse distincto homem de estado não lhe tenham produzido maiorias que o habilitem a governar, ficando depois sujeitas a deserções vergonhosas ou a uma dissolução infallivel. Não se contraría impunemente a indole do systema representativo.

V

Haja partidos sinceros e fortes, e haverá estabilidade nos governos, condição em que não vivem as situações que se vão succedendo com pasmosa rapidez.

Um ministerio entre nós é geralmente um castello de cartas.

Toma a criança um baralho. Dobra, ampara, ajusta e compõe. Começa a desenvolver-se o vistoso edificio. Crescem os estrados; sobem as galerias. O que, ha um instante, cabia no bolso, ameaça dar comsigo no tecto. Mas venha um grão de arêa; uma carta mal disposta; um movimento de impaciencia, ou mesmo um gesto de alegria trema no braço do joven architecto, e o que era Alhambra rendada se converterá logo em naipes dispersos no chão.

Outro tanto acontece com a politica da nossa terra.

Organisa-se um ministerio com todas as apparencias de força e de vida. Parece que o leva ao poder uma onda de popularidade. Em torno ha só ruinas. Tem maioria nas camaras e goza da confiança da corôa. Espera-se que dure o tempo necessario para, ao menos, transpôr o mar de calmarias que se chama—o estudo—e que é preliminar quasi obrigado n'estas viagens, ainda mesmo para os pilotos mais experimentados e que uma pratica de annos e annos devia já ter desviado de similhantes derrotas.

Mas de repente, sem que até muitas vezes se saiba como e porque, desmaia o commandante, esmorece a tripulação, e pede-se ao cabo do rebocador a salvação, que não se poude encontrar na paciencia perdida e na energia esgotada.

Outras vezes, já voga o navio. De repente, tambem, cavam-se as ondas, sem que um minuto antes sopre a menor brisa, e a marinhagem boqui-aberta vê que o baixel aprôa ao recife, que, n'um relampago, o descose e afunda.

E como póde haver manobra a tempo, se uma parte da tripulação descora diante do perigo; outra, por bisonha, cambaleia de enjoada; esta, não conhece da faina, e aquella, indifferente ou turbulenta, não quer ou não sabe submetter-se a trabalho proveitoso, sendo poucos os marinheiros que restam para que o barco possa resistir á tormenta?

* * * * *

As razões determinantes da instabilidade dos ministerios são de natureza objectiva ou subjectiva, mas subordinadas sempre á falta de partidos e a todas as consequencias que d'ella derivam.

São de natureza objectiva:

As vacillações do poder moderador diante de tumultos preparados adrede na rua, e as quaes, embora nascidas de melindres de obtemperação ao que se lhe figurou opinião publica, e embora ligadas na origem a um receio de guerra civil ou de derramamento de sangue, tem comtudo influido desfavoravelmente desde 1868 na marcha politica do paiz, deixando quebrar maiorias que iam, ao lado dos governos, gerindo com alguma regularidade os negócios do estado e occorrendo ás mais urgentes necessidades financeiras, por meio de augmento nas receitas publicas; vacillações que deixam pairar sempre uma tal ou qual incerteza sobre o desenlace de qualquer conflicto que de novo se forje, e cerceiam a força moral dos governos;

O estado geral do paiz, profundamente anarchisado pelos conselhos da especulação, que o tem levado a pedir melhoramentos sobre melhoramentos, incutindo-lhe ao mesmo tempo a falsa idéa de que os não deve pagar, quando a especulação vê que os adversarios serão os que tem de cobrar o augmento de receita, depois de legalmente votado;

A descrença que lavra com referencia aos homens que se succedem nos bancos ministeriaes, descrença devida em grande parte ao trabalho constante da imprensa em demolir reputações dentro de uma terra tão pequena como a nossa, aonde o pessoal de gente habilitada para voltar, ou subir, aos conselhos da corôa está em harmonia com a exiguidade de população e territorio. Ao cabo de tres mezes de ministerio, ou de simples desejo, ás vezes, de ser ministro, é raro o homem que já não ande escalavrado no conceito popular e apontado como indigno de tão nobres destinos, acabando a nação por acreditar, á força de lh'o repetirem uns contra os outros, que Portugal anda entregue a quem o leva á perdição com perfeito conhecimento de causa e por erro expresso de vontade;

A vadiagem politica dos que percebendo que o governo estaciona na carreira ascendente, e que não ha perigo de dissolução ou de qualquer outro acto que os contrarie, começam a virar o thuribulo para os lados do oriente; ou dos que trazendo já satisfeito qualquer empenho de costa arriba, ou perdido a esperança de alcançar o que lhes anda pendente do favor ministerial, se deitam a morder a mão que se abriu antes de tempo, ou que não quer abrir-se em cornucopia de graças;

A ambição invejosa dos acolitos, que principiam a duvidar de que o governo seja o melhor dos governos possiveis, desde que alguns d'elles se acham preteridos para o posto de ministro de estado, quando já contam dez ou vinte semanas de praça assente nas côrtes, e já pensaram n'um discurso, que ainda não poderam pronunciar, por um conjuncto de infelicidades inauditas, mas que de certo salvaria a patria se o tivesse já humedecido o copo de agua da tribuna parlamentar; a ambição invejosa dos especialistas… de todas as pastas.

São de natureza subjectiva:

A falta de firmeza para se resistir, em todas as estações do processo politico, á pressão externa que difficulta os movimentos do ministerio, que, como parte que é de um poder independente, segundo a carta, deve ter plena liberdade de acção e de conselho dentro da esphera legal de suas attribuições;

O pequeno valor da media politica ou pessoal dos conselheiros responsaveis da corôa, entre os quaes por vezes uma minoria de individualidades importantes é absorvida, aos olhos do paiz, na obscuridade relativa de seus companheiros, que talvez escolhidos por interesses de coterie, prejudicam, no sentir popular, quem tinha melhores direitos a sentar-se nas cadeiras ministeriaes;

A falta de prestigio que resulta de se reunirem no governo individuos que dias antes se olhavam de revez, e que (sem que o paiz tivesse conhecimento da purificação anterior e reciproca dos delictos de que mutuamente se accusavam, e em que talvez o povo não acreditava, mas em que deviam acreditar elles, uma vez que os expunham) apparecem de chofre tão intimamente ligados, que se diria que nunca a sombra de uma nuvem passara entre esses obreiros da ultima hora;

A constituição de ministerios sem que os membros d'elles tenham formalmente combinado entre si a maneira de resolver os mais urgentes negocios, deixando para conversas, em conselho de ministros, o que devera ter sido conversado antes de subirem os decretos de nomeação á assignatura do chefe do estado—«Entremos e depois conversaremos»—é a formula invertida da mais elementar noção de politica constitucional, em que a responsabilidade solidaria dos governos exige um perfeito accordo entre os membros do ministerio. É a remora na quilha. O travão na roda. A impotencia ou a discordia;

A gravitação em torno de cada ministro de um grupo especial de satellites, que, segundo é mais ou menos numeroso, lhe dá voz preponderante no conselho, ou lhe amesquinha a importancia entre os seus proprios collegas;

A falta de cumprimento de promessas feitas na opposição, e as opiniões imprudentemente sustentadas n'esse campo para grangeio de popularidade, mas que se convertem depois em armas de guerra ao serviço dos mesmos contra quem foram dirigidas quando o poder estava longe do braço e o odio perto do coração;

A versatilidade de temperamentos que ora se desencadeiam em paroxismos de ardor para sustentar a posição adquirida, ora se espreguiçam em bocejos de tedio, não acertando em achar entre o aborrecimento e a teima o meio termo de prudencia corajosa e placida.

Accrescente-se a tudo o nosso estado financeiro e facilmente se comprehenderá que ande o paiz mal com todos os governos, e que andem todos os governos mal com o paiz; isto é: que a instabilidade seja a feição mais caracteristica dos gabinetes, por se reflectir n'elles a perturbação moral que agita a sociedade em que vivem.

* * * * *

E não se queixe dos governos o paiz.

Seria o mesmo que o original a queixar-se da photographia, apezar de a luz lhe ter sido exactissimo pintor.

Quereis que o edificio não grete, quando a base em que assenta não tenha a firmeza indispensavel?

Quereis que a planta vos dê flores e fructos, se as raizes não acharem alimento no solo?

Quereis effeitos sem causas?

Quereis que as causas não produzam seus necessarios effeitos?

Effeitos em virtude dos quaes é raro que um governo viva entre nós menos da propria força do que na debilidade alheia.

Continuae, portanto, a desprezar o desenvolvimento das forças moraes do paiz e deplorae depois que o governo seja ámanhã uma simples questão de densidade relativa, em virtude da qual as camadas mais leves do talento ou da aptidão, da honestidade ou do patriotismo, subam á superfície da governação do estado, alagando em mil desgraças o paiz, que terá de soffrer as consequencias do facto, sem se poder até queixar d'ellas com razão, porque as deverá á sua propria imprevidencia, senão á sua propria cumplicidade!

O que é finalmente impossível é que o governo em Portugal ande arrendado a trimestres, e que se resolvam as crises por conferencias que nada resolvem, e as conferencias por crises que ainda resolvem menos.

Circulo vicioso em que se pode gastar a vida a percorrer centenas de leguas sem que se pize mais do que um palmo de chão!

VI

É ponto axiomatico que da instabilidade das situações resulta naturalmente a falta de confiança publica.

Quando se não sabe qual será o dia de ámanhã, o sentimento da duvida, assaltando os espiritos, suspende n'elles esse quid mysterioso, em que se fundam os actos do raciocinio e da vontade.

O raciocinio obscurece-se á falta de bases solidas; a vontade contrae-se no receio.

Sem confiança publica não funcciona regularmente, portanto, o systema representativo, que é o governo do livre arbitrio, aconselhado pela intelligencia, dentro das orbitas legaes do direito e da acção.

Comprehende-se, pois, que o governo absoluto possa, até certo ponto, existir sem esse poderoso auxiliar, porque centralisando em si a origem da lei e sendo o juiz unico da utilidade, em nome do interesse social, produz pela força e pelo segredo o que no governo da opinião deve nascer da liberdade.

Perante as instituições que nos regem o caso é outro. Sem confiança publica, saída das entranhas do paiz, adoece tudo e morre no seio de uma geral estagnação.

E a confiança publica não se intima com programmas de ministerios nem com discursos de parlamentos. Positivista como o apostolo, quer ver para acreditar. O facto para ella é o melhor argumento. Serve-lhe mais uma realidade do que mil intenções.

Quer, pois, factos, e factos estaveis. Quer realidades, mas realidades serias.

Necessita de saber com o que póde contar.

Sendo isto verdade, como é, que confiança publica póde haver n'uma nação aonde as situações politicas andam como as luas, ora em minguante, ora em crescente, mas em prazos tão curtos e tão irregulares, que não ha sciencia astronomica que se atreva a calcular as intermittencias das phases?

E que fazem os governos para diminuir as consequencias de essa instabilidade, que está sendo a vida normal de todos elles?

Ligam n'uma tradição corrente algum systema certo de administração?

Deixam os negocios mais urgentes sem solução de continuidade?

Atam logicamente o que é ao que foi, preparando facil soldadura ao que ha-de ser ámanhã?

Nem sempre.

O mais commum é:

Que se anarchise a tradição envolvendo-a em reformas mais de nomes do que de idéas;

Que se abra mão do que é urgente em beneficio do apparatoso;

Que se semeie de difficuldades a resolução futura do que não se soube realisar.

* * * * *

E que fazem os partidos?

Apertam as filas em presença do ataque?

Obrigam a governar depressa e bem?

Sujeitam-se lealmente ás consequências de uma batalha perdida?

Poucas vezes.

Não faltam exemplos de que:

Aos primeiros tiros debandem as tropas;

As maiorias não se considerem responsaveis pela frouxidão ou pela incapacidade dos governos que apoiam;

A embuscada traiçoeira substitua o combate a peito descoberto.

E os governos a mudar, e a confiança publica a desapparecer!

Circumstancia deploravel que envolve n'um descredito commum o fructo amargo da sedição, e a flôr esperançosa de algum ministerio que por ventura teria de resolver-se em pomos sazonados, se lhe dessem ar e luz, espaço e tempo, solo e nutrição!

Atmosphera suffocadora em que respira, desde o primeiro momento, tanto o que nasce da violencia ou da intriga, como o que deve a existencia á indicação constitucional!

* * * * *

Incerto do presente e, ainda mais, do futuro, como quereis que o paiz progrida desafogado; se uma perpetua interrogação é a formula de nossa politica, para além da qual ninguem sabe se ha fojo ou caminho?

A experiencia é a grande mestra da vida, e como o instincto não é talvez mais do que a experiencia dos individuos, crystalisada nos attributos da raça, o instincto popular, auxiliando a razão, gera a desconfiança publica, quando vê que de mudanças repetidas não tem saido mais do que augmento de incompatibilidades, antigas nos homens, e de confusão, preexistente nas cousas.

* * * * *

As dissoluções succedem-se em vertiginoso tropel. Andam as urnas em serviço consecutivo, e, quanto mais esfalfadas, menos força tem para suster na fuga a confiança publica, que se assusta com estes appellos repetidos, symptomas de grave molestia nas funcções constitucionaes do paiz e a mais desgraçada escola de devassidão para a massa dos eleitores.

Nove dissoluções da camara dos deputados em treze annos! E para que?