Muito menos do que os taes dois milhões. Ora, o retorno é de 25% a 30%; a edade média dos emigrantes é 28 annos; a média da vida é de 65 annos; e em 1906, depois do saneamento, a média da mortalidade no Brasil foi de 20,74 por mil habitantes.

Já em um artigo de imprensa^[7] tivémos occasião de dizer que a média da emigração portuguesa para o Brasil não excede 18.000 e que o total da nossa colonia não chega a 700.000 pessoas. Diziamos, então:

«Isto não diminue, senão que augmenta o beneficio feito pelos portugueses domiciliados no Brasil á economia da sua patria, visto que são menos a mandarem esses 18.000 contos de réis, que são, segundo o sr. Anselmo de Andrade, a nossa salvação, o «dinheiro que melhor nos serve para saldar a parte do deficit geral em ouro que o dinheiro das outras proveniencias deixa a descoberto».

E depois de analysar as avultadas remessas que os colonos de todas as origens fazem, concluiamos:

«É evidente que esta situação economica é transitoria. Um paiz em formação, como o Brasil, cujo povoamento se está fazendo com intensas correntes immigratorias, tem de pensar em impedir este escoamento de ouro, que lhe sangra constantemente as energias. Quer por instituições legaes tendentes a nacionalizar os estrangeiros, quer por medidas que fixem o colono á terra tornada sua, quer finalmente por providencias de franca defesa, esse é o caminho de todos os povos para cujo rapido crescimento é aproveitado o excesso de população ou de pobreza de outros paizes».

VII

A PERMUTA COMMERCIAL

A unica razão sólida que hoje determina os tratados de commercio e, portanto, os favores que as nações fazem umas ás outras, é a capacidade que ellas offerecem para o consumo reciproco de producções. Estamos longe dos tempos em que não se realizavam estes pactos por motivos utilitarios, mas por méras combinações derivadas de relações dynasticas.

Nos nossos dias prevalece a reciprocidade, tanto quanto tal criterio póde ser adoptado para populações deseguaes, de habitos differentes e de producções em parte similares ou identicas, e tanto quanto o permittem as distancias entre os concorrentes, distancias que influem no custo dos transportes e, em ultima analyse, no dos artigos.

Fala-se de ha muito e a proposta apresentada á Sociedade de Geographia agora insiste na necessidade de um tratado de commercio com o Brasil. Não querendo entrar em conjecturas, parece-nos que essa aspiração exige minucioso estudo, antes do julgamento das difficuldades oppostas até aqui á sua realização.

Apesar de tudo quanto dizem os politicos de soluções retumbantes, a nossa producção gosa de tratamento amistoso no Brasil. Ha annos, quando o sr. Campos Salles foi presidente da Republica, o ministro das relações exteriores ia enveredando por um caminho que, sem fundamentos consistentes, tendia á exigencia de fortes augmentos de consumo.

Era impossivel tal coisa; e logo se adoptou orientação mais logica, deixando o Brasil, que consumia bastante do Uruguay e de Portugal e pouco lhes vendia, de pensar em levar a exportação dos seus artigos para esses paizes a proporções compensadoras, reconhecendo que os seus generos exportaveis eram de natureza impropria a operar esse equilibrio.

O que os factos nos dizem é que o brasileiro, de origem lusa ou exotica, tem o habito de consumir os productos da nossa terra. Esses productos possuem, por isso uma situação realmente privilegiada no mercado brasileiro. Tanto basta para que, na competencia com os outros povos, tenhamos—como temos, de facto—vantagens indiscutiveis.

A actual situação da permuta commercial entre os dois paizes deixa muito a desejar. O Brasil podia importar muito maior volume de productos portugueses e Portugal podia consumir mais productos brasileiros e preparar-se para vir a ser cliente muito maior ainda da nação irman.

No anno de 1906, ultimo de que temos dados officiaes para confrontar com os do Brasil (de onde ja possuimos os de 1907 e 1908) os principaes artigos de lá exportados foram:

Algodão, 31.668 toneladas; areias monaziticas 4.352 tonel.; assucar, 84.948 tonel.; borracha, 31.643 tonel.; café, 13.965.000 saccas^[8]; cacáo, 25.135 tonel.; farinha de mandioca, 6.644 tonel.; tabaco, 23.630 tonel.; herva matte, 57.796 tonel.; manganez, 121.331 tonel.; caroços (oleaginosos) 30.904 tonel.; couros, 32.765 tonel.; ouro nativo, 4.548 kilogrammas.

O nosso consumo de artigos brasileiros cresceu de 244.549 libras esterlinas a 312.755 ou 27,89%, de 1901 para 1906; mas o consumo dos nossos no Brasil cresceu mais intensamente: cresceu 34%, ao que se vê do relatorio das finanças relativo a 1907.

Não se póde, portanto, gritar que o trafico luso-brasileiro decáe: médra e de maneira sensivel.

Ora, querendo nós, como se diz todos os dias, melhorar essas relações por um convenio commercial com o Brasil, e, não sendo licito, hoje, negociar taes instrumentos diplomaticos sem clara noção das reciprocas concessões, occorre naturalmente investigar o que podemos offerecer e o que pedimos, o que o Brasil nos offereceria e o que desejaria.

Visto que a iniciativa nos pertence, vejamos o que podemos offerecer e o que queremos conseguir.

Analysemos a producção brasileira exportavel neste momento: compõe-se dos artigos que acima mencionámos com as quantidades respectivas. Olhemos para a nossa estatistica de 1906.

1.º Algodão. Importámos n'esse anno 13.013 toneladas, no valor de 3.123 contos, de algodão em rama ou em caroço. Tendo industria de algodão, e industria protegida pela tarifa, só poderiamos importar do Brasil a materia prima, a rama. O Brasil não está em condições de exportar fios e tecidos de algodão visto que ainda os importa. Da sua materia prima, 85% tem mercado na Inglaterra. Os 15% restantes destinam-se a outros paizes manufactureiros. A sua producção póde crescer muito; mas poderemos nós adquirir quantidade sensivel desse accrescimo? Eis o que convém saber. Note-se que, em 1906, os 15% do algodão não collocado na Inglaterra montavam em 4.752 toneladas, das quaes Portugal importava 4.717—quasi o total dos 15%.

As nossas colonias começam a cultivar o algodão. Em 1906 recebemos: de Angola, 55.493 kilos; de Moçambique, 1.491 e da India, 2.600.

2.º Areias monaziticas. Os seus mercados serão, por muitos annos, a Gran-Bretanha e a Allemanha.

3.º Assucar. Temol-o das colonias. Consumimos, em globo, 32.700 toneladas. O assucar colonial tem auxilio pautal. Em 1906 recebemos das colonias quantidade insignificante; mas o desenvolvimento da lavoura da canna nas colonias, em especial na de Moçambique, é consideravel. Nesse anno, do Brasil recebemos 159 toneladas. Para a exportação brasileira, que tende a crescer muito, o nosso mercado seria bom. Este genero, apezar da producção colonial, póde entrar nas bases de uma negociação intelligente, não para escorraçar de golpe os demais fornecedores, mas para ir modificando a situação das permutas no sentido de garantir parte do nosso mercado ao Brasil.

4.º Borracha. O nosso consumo não é em bruto e é pequeno. A producção colonial tende a avolumar-se, em especial a de Angola e Guiné.

5.º Café. O consumo português em 1906 não chegou a 3.103 toneladas, sendo do Brasil quasi 460 toneladas. Das colonias exportaram-se, para outros paízes, 4.177 toneladas, que, com 2.388, consumidas no reino, representam uma producção colonial superior ao dobro do consumo.

Portugal é um dos paízes de menor consumo de café, per capita. Tendo menos de seis milhões de habitantes, pode dizer-se que cada português não consome mais do que meio kilo de café por anno. Se o consumo subisse ao dobro, o café colonial sobraria ainda. Na Allemanha o consumo é de 3 kilos por habitante.^[9]

6.º Cacau. A nossa producção, em 1906, de vinte e cinco mil toneladas, foi egual á do Brasil. O nosso consumo orçou por 145 toneladas, das quaes só uma procedia do Brasil.

7.º Farinha de pau. Importámos, em 1906, para consumo quasi 1.364 toneladas, não chegando a uma tonelada a parte proveniente de fóra do Brasil. É consideravel, mesmo para a exportação desse paíz.

8.º Tabaco. O consumo é importante. Está naturalmente indicado para a exportação brasileira o nosso mercado. Aqui está um artigo em que poderiamos offerecer vantagens ao Brasil, que, directamente pelo menos, nos fornece pouco, sob o actual regimen de exclusivo.

9.º Herva matte. Consumo inaprehensivel, mas que se podia criar, substituindo parte do chá, que entrou no paiz por um valor de 315 contos no anno de 1906.

10.º Manganez. O seu mercado é a Inglaterra.

11.º Caroços (oleaginosos). Consumimos 20.812 toneladas, das quaes perto de 11.000 são das colonias. Devia se encaminhar a exportação brasileira para Portugal, onde ella foi representada, em 1906, por 11 toneladas.

12.º Couros. O Brasil está batendo, em Portugal, os mais concorrentes; sobre 2.371 toneladas de pelles diversas que importámos, em 1906, pertenciam-lhe 1.040.

13.º Ouro nativo. É insignificantissima a entrada. A exportação brasileira é para a Inglaterra.

Além destes artigos exporta o Brasil muitos outros em menor escala. Desses, diremos quaes podem ser dirigidos, após as negociações precisas, para Portugal, enumerando-as pela nossa pauta:

Fibras texteis; fructas; canhamo em rama; madeira em bruto (genero em que o Brasil podia e devia quasi monopolizar o nosso mercado); madeira das diversas categorias da pauta; paus, raizes e cascas córantes; milho (cuja producção cresce espantosamente no Brasil); amido em pó; especiarias; melaço; mariscos; carne secca e em conserva—além de outros que dentro em pouco tempo o Brasil poderá exportar, como o arroz.

Offerecemos pouco? Não se nos affigura que o Brasil pense em obter de um paiz com a nossa população o que seria licito esperar de vinte milhões de habitantes. É certo que o Brasil nos compra muito. Em 1906 o vinho entrado no Brasil representou 1.628:854 libras esterlinas: a metade dessa quantia coube ao nosso paiz. É consideravel, sem duvida. O Brasil nesse anno consumiu, da nossa exportação global de 908.492 hectolitros, 435.652—quasi metade! A população portuguesa, se todo o seu mercado pertencesse ao café brasileiro, não representaria mais do que 60.000 saccas de consumo, e se este subisse ao triplo, não chegaria a 200.000 saccas, quantidade que não pesaria sobre uma exportação que anda por 13 milhões de saccas...

Exigir de Portugal, com menos de seis milhões de habitantes, compensações que só com dezoito ou vinte milhões poderia dar, fôra absurdo. Não ha que receiar que o Brasil pense em semelhante coisa. O grande perigo reside na perda da nossa clientella pela concorrencia dos outros productores de generos similares, pela falta de perfeição do preparo e do acondicionamento dos nossos e pela inefficacia da nossa organização mercantil. A esse risco acudiriam algumas das idéas lembradas pelo sr. Consiglieri Pedroso, na sua proposta e, dentre ellas, citaremos as constantes das alineas 1.ª, 4.ª, 6.ª e 9.ª.^[10]

Quanto ao conselho da alinea 3.ª discordamos delle por completo. Porque entendemos que o tratado de commercio, ou como se lhe queira chamar, não póde, em hypothese alguma, dar-nos «vantagens especiaes que não sejam attingidas pela clausula de nação mais favorecida» concedida pelo Brasil a outros paizes. Sem poder citar os accordos que o Brasil tem, julgamos, todavia, manifesto que, se os tem com concorrentes nossos, não seria possivel collocar esses competidores de Portugal em tamanha inferioridade. Por quê? Pela razão singela de que business is business e elles são maiores compradores dos generos brasileiros do que Portugal...

Não se leve á conta de mau patriotismo esta franqueza. Julgamos que não faremos coisa alguma neste terreno se procurarmos favores especiaes, que ponham em perigo interesses collossaes do Brasil...

Cumpre estudar o problema, nos seus termos de puro negocio e não esquecer que a nossa vantagem, aquella que nenhum outro povo póde ter, é só isto: o Brasil prefere os nossos productos, como qualquer pessôa vae á loja de um negociante, porque o estima mais do que aos seus concorrentes.

VIII

A SITUAÇÃO REAL

O Brasil é o melhor dos grandes freguezes da nossa producção exportavel.

Em 1906, ao passo que para a Inglaterra exportavamos 11.440 contos, para a Allemanha 6.651 e para a Hespanha 6.290, mandavamos para o Brasil 5.961 contos.

Mas, em compensação destas vendas, compravamos ao Brasil só 1.965 contos que, com os generos em transito, baldeação e reexportação, ascendiam a 2.025 contos; e dos outros paizes recebiamos, em contos de réis:

Inglaterra		19.864
Allemanha		11.173
Hespanha		5.948

Da França importámos 6.836 contos contra uma exportação de 1.299, e dos Estados-Unidos 4.960 contos contra 974 de exportação.

O Brasil foi, pois, então, o que sempre tem sido, o nosso melhor freguez. Ao crescimento do commercio universal com o Brasil é que não corresponde a nossa exportação actual.

Do relatorio do sr. David Campista, ministro da fazenda do Brasil[11], em 1907, resulta que de 1902 para 1906 a importação proveniente de Portugal cresceu 34,9%, contra o augmento, em egual periodo, de: 35,6% para a do Chile; 41,8% para a da Gran-Bretanha; 45,6% para a da Hespanha; 49,5% para a da França; 68,4% para a da Argentina; 83% para a da Allemanha; 86,5% para a da Suissa; e 132,5% para a da Belgica.

Os valores livres no Brasil, em mil réis, ouro, moeda brasileira, dão, no anno de 1906, os algarismos seguintes para essa importação:

Procedencias		Importação em contos de réis
Portugal		19.330
Chile		393
Gran-Bretanha		82.619
Hespanha		2.379
França		27.176
Argentina		31.190
Allemanha		43.316
Suissa		2.660
Belgica		11.432
Italia		9.274

Bastaria este quadro para não acreditarmos que os outros paizes emigrantistas nos deslocaram, no fornecimento de artigos similares aos nossos. A Italia, que é a maxima fonte da colonização brasileira actual, teve, de 1902 a 1906, um augmento de 28,4% na sua exportação para o Brasil. E quanto exportou? 9.274 contos, em 1906—metade do que exportámos!

A Hespanha, que fornece tambem muitos trabalhadores, tem uma exportação ainda insignificante para o Brasil.

Da Austria-Hungria, que viu, de 1902 a 1906, crescer 19,3% a sua exportação para o Brasil, de 4.556 contos de valor, a corrente emigratoria com o mesmo destino egualmente é importante.

Dessas nações só podemos considerar concorrentes, por terem varios artigos similares aos nossos, a França, a Hespanha, a Italia e a Austria-Hungria.

Ora, que nos diz o estatistica brasileira? Diz-nos que, em 1906, a exportação, para o nosso e para esses paizes, foi:

Destino	Valor em £		Augmento ou diminuição de 1901 para 1906
França	6.507.470	+	36,66%
Hespanha	196.839	+	217,61%
Italia	510.118	+	34,90%
Austria-Hungria	1.821.959	+	60,58%
Portugal	312.755	+	27,89%

Isto quer dizer que, de todos esses paizes, aquelle que manifesta menos tendencias para augmentar o consumo dos productos brasileiros é o nosso. Falam os numeros, affirma-o a estatistica, que, como diz o professor Rodolfo Benini, é o unico meio de verificar nos phenomenos collectivos o que ha de typico na variedade dos casos, de constante na variabilidade, de mais provavel no apparente acaso, e de decompôr, até onde o methodo o permitte, o systema das causas ou forças de que taes phenomenos são resultantes...^[12].

Não ha que negar a conclusão: a estatistica é o unico processo logico de estudo dos phenomenos sociaes, pondéra Rameri.^[13]

O Brasil está, portanto, deante de varios paizes, como productor que precisa de escoadouros para os seus artigos. O que tem de medir, não nos illudamos com devaneios romanticos, é a capacidade acquisitiva, que ha nesses paizes, para os seus productos. Porque produzir presuppõe a idéa de vender. Porque vender implica a existencia de quem compre...

O utilitarismo não é uma doutrina, no sentido philosophico da palavra. É uma necessidade, é uma imposição da lucta pela vida. Para não morrer é preciso a qualquer povo guiar-se por necessidades uteis, nunca deixar de ter em vista os seus interesses e conveniencias. O utilitarismo é o systema que a experiencia aconselha aos povos, que querem viver nesta hora da evolução humana, para as suas relações com os outros povos.

Deinde philosophari... Sejamos francos. Concordemos em que não nos move o receio da desnacionalização do Brasil, que não nos ameaça porque não ameaça o Brasil; mas sim o presentimento de que as relações economicas desse grande mercado estão evolvendo de modo que nos poderá vir a ser desvantajoso.

Tratemos, em summa, de nos salvar e deixemo-nos de fantasias salvadoras em beneficio alheio.

Deante do crescimento espantoso das energias do povo brasileiro, o nosso mal é a estagnação em todas as fórmas da actividade humana. Só o poder enorme dos elementos estaticos das sociedades e a resistencia da inercia social explicam a posição que ainda temos no commercio do Brasil. Nós, pelos nossos governos e pela nossa imprevidencia, graças á autophagia historica que permitte que nos alimentemos de glorias de um passado visto por nós ao bruxolear da mais pallida lamparina critica de que ha exemplo, e graças ao espirito providencialista de latinos communarios, tudo fizémos, ou deixámos de fazer, para perder essa posição.

Neste momento, o que nos cumpre é reconhecer o feliz conjuncto de circumstancias de vária ordem que ainda sustenta esse estado de coisas e aproveital-o, com energias, que hão de ser creadas, com intelligencia, que precisa ser educada, e com bom-senso, que unicamente os factos pódem nortear.

Aspirar a grandezas e prosperidades e preparal-as com elementos de ruina e pobreza é simples e puramente um absurdo, de que deveriamos esperar, como resultado, o suicidio nacional.

Ser patriota não é rufar tambores de preconicio em torno dos desvarios da patria. É, antes, mostrar, sem medo de affrontar alheias opiniões e sem intuitos de captar popularidade, os vicios e erros proprios, para que tenham, na medida do possivel, remedios efficazes. Nenhum povo se deixa levar por boas palavras, mas pelas suas conveniencias e pelos seus interesses, com a restricção natural do respeito pelas conveniencias e interesses justos dos outros.

A perda do mercado brasileiro seria, hoje, para Portugal, a ruina. Confessemol-o. Por que não, se é a verdade? Ruina definitiva? Não vem a pello discutir se o seria. Basta que saibamos que seria, neste momento, a ruina, para que o nosso dever seja evitar essa contingencia aterradora.

Embora tenhamos de nos preparar para um futuro menos dependente de uma só nação, é de crêr que o Brasil continuará a representar, para o nosso commercio externo, cifras pelo menos eguaes ás presentes.

No seu progresso e na sua expansão economica e demographica, cabe bem á vontade a diminuta quota com que contribuimos. E ha muito logar para a augmentarmos. Assim saibamos e possamos fazel-o!

Outro não é o perigo real, o perigo das coisas, está claro...

IX

A NOSSA RAÇA «AT WORK»

Permitta-se-nos, para a comprehensão exacta, da importancia que o Brasil vae assumindo deante de todos os povos e do português em especial, uma rapida analyse do seu desenvolvimento material, que explica assás a unanimidade de attenções de que é objecto.

A exportação do Brasil em 1889, anno em que caiu o imperio, foi de 24.160.000 libras esterlinas. Vejamos o que ella foi de 1901 a 1906.

Annos		Valores em libras
1901		40.621.993
1902		36.437.456
1903		36.883.175
1904		39.430.136
1905		44.643.113
1906		53.059.480

Para avaliar a força de expansão productora dada ás antigas provincias pela autonomia concedida pelo novo regimen federativo aos seus estados, basta que comparemos a exportação de 1901 com a de 1906. A differença, n'esse curto espaço, é de pasmar. Vejamol-a:

Estados	Valores em £			Augmento ou diminuição
	1901	1906
Matto Grosso	356.180	376.023	+	5,57%
Amazonas	4.688.477	6.643.050	+	41,69%
Pará	4.053.264	6.665.191	+	64,44%
Maranhão e Piauhy	192.604	652.485	+	238,77%
Ceará	139.595	822.586	+	489,27%
Rio Grande do Norte	34.376	58.342	+	69,72%
Parahyba	92.561	540.535	+	483,98%
Pernambuco	1.472.105	1.333.127	-	9,44%
Alagoas	489.820	514.095	+	4,96%
Sergipe		8.849
Bahia	3.133.103	3.706.617	+	18,30%
Espirito Santo	553.195	784.726	+	41,85%
Rio de Janeiro e Minas	7.857.423	7.481.159	-	4,79%
S.Paulo	16.140.742	20.282.593	+	25,66%
Paraná	653.039	1.310.832	+	100,73%
Santa Catharina	145.264	315.522	+	117,21%
Rio Grande do Sul	620.247	1.563.748	+	152,12%

Só diminuiu a exportação de dois estados: Rio de Janeiro e Pernambuco. É devido este facto á baixa de um dos seus principaes artigos, o assucar, que de 71 réis, ouro, em 1901, passou a vender-se a 60 réis, em 1906, por kilo. Apezar desta depreciação ser de 15,59%, a diminuição representou, para Pernambuco, 9,44%, e, para o Rio de Janeiro, 4,79%, o que indica que houve augmento na exportação global.


Nesse periodo a importação, que significa a acquisição de conforto e de instrumentos de progresso, tambem teve sensivel marcha ascendente.

Não houve estado em que a importação diminuisse de 1901 para 1906. Cresceu 31,9% na Bahia; 33,1% em Pernambuco; 32,6% no Rio de Janeiro e Minas Geraes; 42,3% em S. Paulo; e 55,9% no Rio Grande do Sul—para citar sómente os mais importantes da região central e da do sul.

Em globo, a importação cifra-se nos seguintes valores em libras esterlinas:

1901		21.377.270
1902		23.279.418
1903		24.207.810
1904		25.918.428
1905		29.830.050
1906		33.204.041

Estes algarismos contêm uma relevante indicação e vem a ser que as facilidades de vida augmentaram, porque, não tendo havido, de 1901 a 1906, nem sequer dez por cento de crescimento na população, houve augmento de mais de 50% na acquisição de artigos estrangeiros.

O que, porém, demonstra mais clara e elequentemente essa affirmação é a importação de farinha de trigo. É o que garante e prova que a vida melhora no Brasil.

Com effeito, em 1901, a importação do trigo—que é o classico pão!—era de 200.000 toneladas, e em 1906 foi de 320.000!

Um augmento de 60%, em seis annos! A população, nesse periodo, não podia ter accrescimo que nem de longe influisse nesse facto. A quota, per capita, de trigo é que augmentou; o numero dos que o podem comer é que passou a ser maior...


Fala-se muito na má administração de Republica, nos seus primeiros annos. Não a negaremos. O mecanismo era novo e as experiencias foram duras. Houve deficits; precisou-se de recorrer ao credito, até quasi ser fechada essa porta. Mas, com patriotica energia, souberam os governos emendar a mão e iniciar obras fecundas, apparelhar, emfim, o paiz para a prosperidade. Erraram; mas resgataram os seus erros. Outros ha que só erram e só querem errar...

Os orçamentos do imperio[14] tiveram deficits desde 1857, ininterruptamente. Antes, houvéra alguns saldos, que sommados, desde a independencia até 15 de novembro de 1889, perfazem 32:625 contos, contra um total de 891.960 contos de deficits, tambem de 1823 a 1889.

Os deficits de alguns annos da Republica não são de estranhar, não só porque os tivesse o imperio, mas tambem porque o desenvolvimento do paiz e a crise politica, motivada pelas tentativas de destruição do regimen popular, impuzeram pesados sacrificios á nação.

A Republica, creando producção, fomentando riquezas, assentando linhas ferreas de penetração, fazendo portos e saneando o Brasil—soube, porém, realizar o que o imperio não soubéra, soube armar o povo brasileiro com meios seguros de pagar os seus saques sobre o futuro.

É interessante a nota da receita e da despeza dos annos de 1899 a 1907, expressa em contos de réis, ao cambio de 15 dinheiros por mil réis:

Anno		Receita	Despeza
1899		333.105	295.363
1900		353.607	448.160
1901		318.559	334.513
1902		343.814	298.691
1903		408.589	378.187
1904		433.802	439.553
1905		463.765	451.977
1906		495.910	483.568
1907		483.744	472.478

Em 1889 a despeza não chegava a 200.000 contos, e o deficit era pequeno.

As despezas publicas subiram consideravelmente; mas as receitas tambem subiram. Das visinhanças dos 200.000 contos em 1889 foram ás dos 500.000 em 1906. E note-se que a Constituição republicana conferiu aos estados da federação os impostos de exportação, os impostos sobre os immoveis ruraes e urbanos, sobre a transmissão de propriedade e sobre industrias e profissões, ficando a União nacional unicamente com os direitos de importação e os impostos de consumo.

O balanço economico de 1906 é assim formulado pelo ex-ministro Campista, no seu relatorio de 1907:

Exportação		£ 53.000.000
Capital novo		4.000.000
		£ 57.000.000

Importação		£ 33.600.000
Despezas do governo federal		5.600.000
Serviço das dividas dos Estados e municipios		1.231.940
Juros de capitaes estrangeiros		3.200.000
Passageiros para o exterior		600.000
		44.231.940
	Saldo	£ 12.768.060
		57.000.000

É uma situação de prosperidade. Na propria America, só os Estados Unidos do Norte têm melhor situação, apezar da Argentina ser muito mais rica do que o Brasil, dadas as respectivas populações e producções.

A Argentina, em 1906, exportou £ 58.000.000, mas importou £ 53.565.000. O serviço dos juros do capital estrangeiro é lá muito maior do que no Brasil. E, nesse anno, o seu balanço economico não podia apresentar saldo.

Força é, porém, reconhecer a incomparavel riqueza da Argentina, que possue a terça parte da população do Brasil, se não menos, e cuja producção cresce em saltos prodigiosos.

Com os Estados Unidos não ha parallelo possivel. Em 1906, importavam 271 milhões esterlinos e exportavam 369 milhões.

O Canadá, com uma exportação de £ 45.791.000, importava 54.000.000.

Cuba exportou £ 22.638.000 e importou 19.482.000.

O Mexico exportou £ 24.724.009, e importou 17.997.000.

O Chile offerece-nos, para essas duas parcellas do seu commercio, respectivamente, £ 16.200.000 e 11.787.000.

O Brasil figura nesse anno com £ 53.059.480 exportadas e 33.204.041 importadas—quasi vinte milhões de saldo a seu favor nas permutas internacionaes de mercadorias!


Estará, porém, esta situação prejudicada pelas condições financeiras do Brasil? Longe disso.

Em 1906, a divida interna e externa do Brasil—incluindo a divida estadoal e a emissão de papel moeda, era de £ 195.581.677 ou £ 10-3-10 per capita.

A capitação do norte-americano era de £ 5-9-3; a do japonês de £ 6; a do egypcio de £ 9-17-2; a do canadense de £ 9-7-4.

Quasi todos os outros paizes devem mais per capita.

A Argentina figura com o coefficente de £ 14-2-4; a Hespanha com o de £ 13-2-6 e o nosso Portugal, como compete ao seu desgoverno, inverte os algarismos da nação visinha e estadeia a capitação de £ 31-18-6.

Bem sabemos que outros paizes supportam coefficientes mais altos do que Portugal. Não na Europa, em todo o caso... O prussiano contenta-se com £ 12-8-3; o inglês com £ 18-1-6; o italiano com £ 15-7-10; o austriaco com £ 14-11-1; o francês com £ 27-19-9; o hollandês com £ 17-6-4; o belga com £ 17-16-8.

O Brasil, paiz que progride e inicia melhoramentos, que se povoa e coloniza, está, como a Argentina, em outras condições: saca sobre o futuro, porque o tem nos braços que acodem todos os dias ás suas plagas. Nós estagnámos. Elles recebem vida nova com o advento dos immigrantes; nós golfamos vida na emigração.

O mal está principalmente na applicação da divida, não na pequenez da população.

Vêde as colonias britanicas da Austrália: população, 5 milhões de habitantes; divida, £ 292.401.351, em 1906, devendo hoje estar em 300 milhões esterlinos! O coefficiente de capitação é de 60 £, numeros redondos. Mas que importa, se 200 milhões foram empregados em caminhos de ferro, obras de portos, resgate de serviços publicos—e se, em tudo isso, as rendas supportam o serviço de juros e amortização do capital!

Mas... estavamos a tratar do Brasil.

Os onus do Brasil são annualmente, para resgate e juros da divida, 82.000 e tantos contos—20% da receita. Outros paizes—um dos quaes muito bem conhecemos—fazem o serviço da divida com quasi 50% da receita...

Portugal pagaria a sua divida com o producto integral de 13 annos da sua receita.

O Brasil faria o mesmo serviço em 6 annos.

Tal é, em linhas largas, o estado do paiz, que saiu do nosso e que hoje é o principal mercado da nossa producção e o nosso melhor fornecedor de numerario.

X.

MEDIDAS PROPOSTAS

Não é de estranhar que o desenvolvimento da nação brasileira motive excogitações patrioticas de alguns portugueses.

Ha um século vivia a então nossa colonia americana numa inferioridade manifesta de cultura.

Escreveu Eduardo Prado que «a intelligencia nacional do Brasil,» no começo do reinado de D. Pedro II, era talvez inferior á de Portugal no começo do século...»[15]

Entretanto—o espirito partidario não nos céga—o reinado desse imperador contribuiu para o progresso intellectual e material do Brasil.

E tanto assim é que o novo regimen poude adoptar uma constituição que, no dizer do professor de direito Almeida Nogueira^[16], «compendiou em suas paginas os principios mais adeantados do direito publico moderno» e poude fomentar, nas proporções que vimos, os recursos do paiz.

Essa nação, que assim prosperou, pertenceu a Portugal, foi obra de portugueses na civilização e no povoamento; e, durante um largo transcurso de annos, constituiu para o nosso povo uma especie de eldorado, em que era tão facil grangear a vida que, apezar de todo o nosso atrazo, se nos affigurava terra mal empregada em mãos de possuidores a nosso vêr indolentes e sem energias redemptoras.

Foi desse juizo falso, a que nos guindára a ignorancia presumida, que caímos ao fundo da realidade.

Era a humilhação. Se tivérmos patriotismo ha de se converter em grande estimulo—porque é uma lição de coisas...

Á nossa ruina contrapõe-se a prosperidade da ex-colonia? Imitemol-a. Á estagnação das nossas forças responde o Brasil com provas de actividade? Trabalhemos, com o cerebro e com os musculos, sejamos fortes de intelligencia e de vontade. É o nosso dever.

A economia portuguesa depende do estrangeiro. Estamos roidos de todos os males de uma politica desleixada, egoistica e corruptora. Falta-nos o necessario ao abastecimento do paiz. Produzimos artigos para que não encontramos bastantes mercados e procuramos mercados para que não temos artigos adequados.

É a anarchia, de alto a baixo.

Mas não é a ruina definitiva, porque queremos viver e é indispensavel que não nos deixemos morrer miseravelmente.

O Brasil é, como dizia Silvéla dos povos hispano-americanos para a sua patria, o nosso mercado natural. O futuro do Brasil é immenso. Toda a nossa expansão economica póde e deve acompanhar o crescimento fatal desse enorme paiz.

Todavia, para que isso se realize, é preciso que Portugal saiba o que é possivel fazer e deixe de lado chiméras e utopías.

Que queremos, em ultima analyse? Queremos que o Brasil continue a comprar os productos da nossa terra; queremos que a nossa exportação para lá cresça sempre; queremos que os generos portugueses sejam bem acolhidos pelo consumidor brasileiro.

Sob o ponto de vista material—é quanto desejamos.

Moralmente aspiramos á mais perfeita intelligencia com os brasileiros.

Ignora-se em Portugal o que se havia de offerecer ao Brasil no dia em que porventura se iniciassem negociações garantidoras dos nossos desiderata.

Quem procura vantagens tem de contar com esta pergunta natural: «E que compensação nos dá?»

Ora, na proposta do sr. Consiglieri Pedroso, nada, absolutamente nada, existe que possa equivaler á troca de concessões, á permuta de vantagens.

Bem sabemos que, muitas vezes, as negociações commerciaes assentam, por uma parte, em favores materiaes e, por outra, em apoio diplomatico e até de caracter militar; mas, na hypothese vertente, parece mais facil darmos favores da primeira especie do que da segunda.

O Brasil, na proposta Consiglieri, não encontra bases de reciprocidade commercial. Nem é crivel que a procure. Não lha poderiamos dar, devido á identidade que ha entre muitas das suas producções e as das nossas colonias.


Approximação, sim! Amemo-nos; conheçamo-nos; abramos as nossas fronteiras intellectuaes uns aos outros; firmemos tratados de arbitragem e de reconhecimento de titulos de habilitação profissional; promovamos congressos periodicos luso-brasileiros; fundemos uma linha nossa, luso-brasileira, de navegação; construamos palacios de exposição dos productos de cada um dos dois paizes no outro; promovamos a fundação de revistas, o estreitamento dos laços que prendem a imprensa de um á do outro paiz; entendam-se as nossas sociedades scientificas, artisticas, etc.; visitemo-nos; enlacemo-nos fraternalmente.

Quanto a negocios, porém, meditemos, porque o Brasil não os faz sem meditar. E é bom que se saiba que, se o sr. Wenceslau de Lima tem visto baldados todos os seus esforços no sentido da realização de um tratado de commercio com o Brasil, não é porque esse paiz nos hostilize, mas sim porque não tem reconhecido a conveniencia, nem a utilidade desse tratado. Conveniencia para os seus interesses, utilidade para os seus interesses—é claro.

Não procurou ainda o Brasil accordo comnosco. Mas procurou-o, por exemplo, com os Estados Unidos—mercado de café e de borracha e seu fornecedor de muitos artigos, entre os quaes figura o trigo.

Portugal é que deseja o tratado de commercio. Portugal é que precisa garantir o seu mercado no Brasil, como o Brasil precisava assegurar a clientella yankee.

Negocios tratam-se como negocios. O vendedor é que se esforça por trazer o consumidor satisfeito...

Esta é a verdade. De nada serve disfarçar os factos.


O tratado de commercio é irrealizavel?

Não iremos até lá. A diplomacia consegue, ás vezes, coisas espectaculosas, mas sem real alcance.

Far-se-á, talvez, o tratado de commercio; mas, em hypothese alguma, o Brasil nos concederá «vantagens especiaes que deixem de ser transmittidas aos outros estados, não sendo, portanto, attingidas pela clausula de nação mais favorecida inscripta nos tratados do Brasil com paizes estrangeiros».

E o café? E a borracha? E o tabaco? E o cacau? E toda a producção brasileira, no valor de 57 milhões de libras?

Lembremo-nos de que não consumimos meio milhão esterlino de productos brasileiros... Ponderemos as represalias alfandegarias a que o Brasil se exporia...

Amemo-nos; mas convém ter bom senso. Estreitemos relações; mas é prudente que nos não limitemos ao sonho.


Tambem se fala de entrepostos, do Brasil em Portugal e de Portugal no Brasil—aquelle destinado á exportação brasileira para a Europa e este destinado á portuguesa para a America...

É uma ideia velha. Velha e tão velha que já não se adapta ás condições presentes do commercio internacional.

Não se deu por isso em Portugal. É tudo assim na nossa terra. Andamos tão atrás dos outros povos que, quando as idéas nos chegam, já têm saido da circulação. Chegamos sempre tarde, como os carabineiros da opereta.

O entreposto!

Ha trinta annos falou-se nisso; ha vinte, voltou-se a lembrar essa maravilha; ha dez, resurgia a idéa novinha em folha. Terá de apparecer, além desta vez de 1909, ainda algumas duzias de vezes e sempre terá—quem sabe?—enthusiasticos applausos...

O entreposto! Ficava realmente muito bem, alli, em Cacilhas! Os navios atulhados da borracha da Amazonia; do café de Santos e Rio; do assucar de Pernambuco, Sergipe e Alagôas; do tabaco bahiano; da monazite do Espirito Santo e Bahia; e do mais que fôra longo mencionar—incessantemente a descarregarem tudo isso, alli, em Cacilhas! Outros transatlanticos, dia e noite, alli mesmo, a encherem os porões de productos brasileiros para o Havre e para Hamburgo, Antuerpia, Liverpool, Hull, Amsterdam, Plymouth, Londres, Rotterdam, Genova, Cádiz, Barcelona, Napoles, Marselha, etc!

Que lindo movimento maritimo!

Que negocio! Só é pena que se não possa fazer...

É que as baldeações, descargas, transbordos e armazenagens onerariam os productos, que hoje vão o mais perto possivel dos consumidores, graças a uma navegação collossal sob todas as bandeiras.

É que um entreposto que torna mais caros os productos só serve para lhes diminuir o consumo.

É que a navegação demanda o Brasil porque, ao voltar, nos paizes por onde passa ou para que se destina existem mercados dos generos brasileiros, e porque milhares de toneladas de carga para o Brasil lhe compensam a viagem até lá.

O entreposto! Quando chegámos ao Brasil, em 1893, fallámos delle a um grande jornalista, amigo extremoso de Portugal e dos portugueses.

Achou a idéa engraçada e ponderou: «Entreposto ideal é o navio—porque o café precisa sair de bordo e entrar no caminho de ferro para ser torrado no dia seguinte pela manhã, moido das 10 ao meio dia e tomado dessa hora em deante. No dia seguinte chega outro vapor e repete-se a historia.»^[17]

O entreposto em Lisboa para abastecer a Europa! Como se todas as nações estivessem desprovidas de portos e a marinha mercante fosse exclusivo português...


A incuria dos nossos governos é proverbial. A falta de curiosidade basta para explicar essa incuria em pessôas tomadas da mania politicante.

Se assim não fôra, saber-se ia em Portugal que, tendo o governo do Brasil organisado um «serviço de propaganda e expansão economica», lhe estabeleceu quatro delegacias; que a 4.ª delegacia, com séde em Barcelona, tem jurisdicção na Hespanha e Portugal; que, portanto, na propria peninsula iberica, o Brasil prevê mais possibilidade de expansão economica na Hespanha do que em Portugal...

É o que nos parece logico inferir da escolha da séde da 4.ª delegacia.

A proposta do sr. Consiglieri nada offerece ao Brasil, além do serviço de lhe evitar o perigo da desnacionalização. O perigo não existe; logo, o serviço reduz-se a zéro.

Dir-se-á: «E a emigração?»

A emigração—eis o que realmente damos ao Brasil.

A emigração é um mal necessario: quem não tem trabalho remunerador no paiz, vae arranjal-o fóra do paiz, e, de lá, acóde ao nosso deficit economico.

Sendo assim, nem a propria emigração póde constituir base de um accordo commercial—porquanto ao Brasil, que precisa de trabalhadores, não assusta a idéa de a prohibirmos.

Como prohibil-a, se precisamos della? E, se, num plano de reforma economica, cortassemos a corrente emigratoria, os mercados brasileiros talvez tivessem de se fechar aos nossos productos...

É esta a triste situação a que o regimen monarchico reduziu Portugal!

XI

A EVOLUÇÃO BRASILEIRA

Estamos deante do Brasil em deploravel ignorancia das suas coisas.

Não fôra esta a verdade e teriamos clara noção dos phenomenos ethnicos alli operados ou ainda em elaboração e estariamos certos de que não ha perigo de desnacionalização, mas tão sómente se dá, nesse paiz, uma evolução geral logica, inevitavel e fatal.

As instituições politicas e sociaes da nação brasileira seguiram o seu curso, sob influencias peculiares ao meio americano e ás exigencias do concerto internacional, por um lado, e, por outro, em obediencia á educação e ás aspirações do povo que se foi e ainda está constituindo dentro da nossa antiga colonia.

A raça, sem perder as suas caracteristicas iniciaes, obedeceu ao determinismo do novo meio e transformou-se, como, com as successivas migrações, succedeu, através da historia, a todas as chamadas raças e nacionalidades.

Portugal não deu por isso. A falta de curiosidade vae neste paiz, dos que governam aos que são governados; dos assumptos mais sérios aos mais facêtos, dos factos decisivos aos incidentes subalternos da politica, da economia, das artes—de tudo!

Ora, se é verdade que, em 1615, nas instrucções dadas a Fragoso de Albuquerque para o tratado de paz com La Revardière,[18] se dizia que no Brasil «havia mais de tres mil portugueses» e, portanto, «as suas terras não estavam despovoadas», não ha duvida, todavia, de que ao predominio da nossa população se deveu o não ter o Brasil caido em outras mãos, apezar das vicissitudes por que passou Portugal, volvidos poucos annos sobre essa data.

Ao fechar o XVII século, o povoamento tinha tomado incremento notavel com o descobrimento das minas de ouro de Caethé e Rio das Velhas. Não sómente a miragem do ouro determinou a immigração: havia, então, um systema colonizador no espirito dos governantes portugueses. E, embora deficiente, o critério que dictou as doações era digno de um governo; e os seus fructos foram valiosos. Em 1680, uma carta régia, reveladora da noção de imminente conflicto entre colonos e gentios, mandava conceder terras a estes «ainda mesmo as já dadas de sesmaria visto que deviam ter preferencia os mesmos indios naturaes senhores da terra».^[19]

Não se repellia o gentio.

As ondas de africanos, que, desde os fins do século XVI, foram atiradas sobre a America portuguesa, o indigena e o português foram as componentes ethnicas do typo brasileiro.

Os cruzamentos deram-se. Fez-se a selecção lenta, sob a preponderante acção da raça superior, cujos attributos a hereditariedade resalvou da existencia transitoria do mestiço.

Estudando este phenomeno, Euclydes da Cunha, alto espirito de artista e pensador, escreveu que «a raça superior se tornára objecto remoto para que tendiam os mestiços deprimidos, e estes, procurando-o, obedeciam ao proprio instincto da conservação e da defeza».

Junte-se a este facto, comprovado pela historia de todos os cruzamentos desse genero, o axioma ethnologico da tendencia das raças eugenicas para subordinarem ao seu destino os elementos inferiores com que se encontram e ter-se-á explicada a hegemonia do português na formação do typo novo, a que se refere Sylvio Roméro.

Não foram exterminadas as raças inferiores; foram absorvidas lentamente, eliminadas pelos cruzamentos sempre ascendentes. Tanto assim foi que, apezar da enorme superioridade numerica dos africanos, a immigração escassissima dos lusos indo-europeus foi capaz de formar a maioria branca que ha no Brasil e que é uma evolução ainda não bastante differenciada do typo português.

A nossa resistencia, como raça colonizadora, apresentou na America uma prova sem par. A sobreposição das heranças psychicas das raças fundidas quasi se não distanciou da parcella lusitana, apesar da nossa falta de cultura nos tres séculos ultimos e apezar do evidente accrescimo physiologico da população ser devido aos cruzamentos.

Com absoluta razão, e em contrario do que affirmou o visconde de Ouguella na Questão social, sustentou o sabio brasileiro dr. Luiz Pereira Barretto que a raça portuguesa não degenerou.

Não é, diz o dr. Barretto, um caso de degeneração, mas sim de inhibição cujas causas, a seu vêr, se encontram na educação clerical e na subserviencia dos poderes publicos ao clericalismo.

O Brasil curou-se desse mal, que ainda domina a nossa terra.


O que se vê da estratificação dos primeiros elementos constitutivos da população do Brasil é a conservação das linhas geraes do typo português, com os seus defeitos, mas com as suas qualidades de adaptação e de resistencia.

Foi com essa massa que, a partir da abertura dos portos da ainda colonia ao commercio universal, se tiveram de encontrar, em escala cada vez maior, os colonos europeus de outras linguas.

Não se verificava, apezar do atrazo do português e do brasileiro, a hypothese da collisão de uma raça superior, a exótica, com outra inferior, a nossa commum.

Se tal acontecesse, repetir-se-ia a selecção realizada com os indios e africanos, selecção que, desta vez, seria em prejuizo dos luso-brasileiros.

Ora, é precisamente o contrario—isto é, a absorpção do elemento exótico—o phenomeno que se tem de reconhecer na fusão de raças operada no Brasil, visto que, apezar da superioridade numerica desses exóticos sobre os immigrantes portugueses, o typo brasileiro não se alterou sensivelmente e as caracteristicas nacionaes permanecem intactas e predominantes nos proprios descendentes de gente de lingua estranha.

Daqui tem de se inferir que os dezoito a vinte milhões de brasileiros—a estatistica dirá, em 1910, se são mais ou menos—possuem energias nacionaes capazes de subordinar os adventicios ao seu modo de ser proprio.

A civilização varía de clima para clima.

O homem, ao expatriar-se, está condemnado, por uma fatalidade invencivel, a aspirar, para si e para a sua descendencia, á civilização adequada ao paiz que escolheu para domicilio.

Por isso, o emigrante procura, em regra, as regiões em que a sua adaptação é menos violenta.

Por isso, como diz Cesar Zumeta^[20], «quaesquer que sejam as raças povoadoras, na zona tórrida não imperará senão uma civilização lentamente progressiva».

Por isso, o italiano e o allemão se congregam nos estados do sul do Brasil.^[21]

Por isso, finalmente, todos os estrangeiros das raças superiores são assimilados no Brasil, cujo meio, antes de se modificar, os modifica a elles, até a sua completa identificação com o typo nacional, que, é claro, por sua vez tambem se transforma, como acontece aos typos de todos os outros paizes.

As migrações nunca deixaram de ter este resultado: adaptam-se ao meio, mas influem na sua evolução.