O infanticido parece ter augmentado, mas o augmento no numero d’esse crime é, como dissemos acima, devido á mór vigilancia da policia.

Ha delinquentes effectivamente irregeneraveis, todavia por isso devemos desprezar a educação? N’esse caso tambem devemos condemnar a therapeutica e a hygiene. Uma das causas por que o crime, registado nas estatisticas, parece augmentar com a instrucção é porque a população urbana dá maior contingente que os campos e as cidades e estas tentam mais o malfeitor pela facilidade da fuga e abundancia do roubo.[87]

«Condemnado o prezo, escreve o nosso illustre jurisconsulto Silvestre Pinheiro Ferreira, a uma isolação e a um silencio absolutos, e forçando-o a concentrar-se em si mesmo; que esperavam podesse elle achar no fundo de sua alma corrompida, que houvesse de o trazer a sentimentos honestos? Que noções de resignação, de moderação, de virtude, de amor aos seus similhantes julgavam elle podesse achar em uma alma tal? Quanto ao passado, as suas recordações só lhe apresentam devassidão e crimes. O presente só lhe offerece a perspectiva de uma immensa e odiosa tortura. O futuro, não lhe promette senão a continuação d’essa tortura até á expiação da pena; e, a partir d’esse ponto, a fatal alternativa ou de perecer na miseria, ou de se lançar de novo nos caminhos do crime.

E que ha ahi que o possa arrancar a estas funebres meditações? Nada, absolutamente nada, porque o systema da isolação e de mudismo não lhe permitte distracção alguma. E poude com effeito, alguem persuadir-se seriamente que um espirito sumido em taes ideias poderia abrir-se á linguagem da religião e da moral? Seria não conhecer o coração humano. O espirito para poder escutar com attenção as lições da moral ha de achar n’ellas attractivos: para que essas lições se gravem no coração e se tornem sentimentos, é necessario que a alma procure consolação e prazer encantador em as escutar. Mas que prazer e encanto poderão provar as almas embrutecidas no vicio ouvindo a linguagem da virtude?

Não ha mais que um meio para o conseguir,—é illuminal-as. Comtudo, essa é outra grande difficuldade a vencer. Espiritos preguiçosos, a quem o mais leve pensar fatiga e aborrece, precisam de um movel poderoso para se determinarem a receber a menor instrucção. Este movel deve achar-se na esperança de alliviar a immensa tortura moral do silencio.

Saiba, pois, o preso que se elle prestar ouvidos doceis ao ensino e instrucção, elle se achará admittido ás conferencias que, segundo os regulamentos, deverão ter logar entre as pessoas a esse objecto commissionadas, e aquelles dos presos que d’ellas se fizerem dignos. Estas conferencias não devem versar unicamente sobre a moral, porque (e ainda outra vez e muitas o repito) o que for semear n’um campo por arrotear, só deve esperar ver perdido o seu trabalho, colhendo sómente espinhos. É preciso pois habituar o espirito do preso a dirigir a sua attenção a objectos, que, ao mesmo que instructivos, puxem e convidem, a objectos que, tendo pouca ou nenhuma ligação com os seus habitos de vicio, não o indisponham a dar-lhes attenção.

Assim como nos conservatorios das artes se tem creado cursos scientificos ao alcance das classes operarias, alguns d’estes deveriam tambem estabelecer-se no centro das casas de correcção. Porque então o espirito dos presos, desenvolvendo-se e dilatando-se por meio do estudo d’estas diversas sciencias, viria a tornar-se diariamente sempre mais disposto a subir da consideração dos phenomenos da natureza até ao Ente Supremo, de onde ella tira a sua origem; e então os seus corações, abrindo-se insensivelmente aos sentimentos religiosos, principiavam acceitando sem custo e acabariam acolhendo com gosto essas mesmas lições de moral, que ao principio os seus espiritos ainda enlodados no vicio, por ventura repudiaram com tedio e desdem. Alem da inapreciavel vantagem de adoçar illuminando estes caracteres selvaticos; além da utilidade que elles não menos que a sociedade hão-de deduzir desta longa carreira de estudos graduaes e proporcionados á capacidade de cada um d’elles eu apontarei ainda outra vantagem, a meus olhos muito mais importante; e é a de preservar os contrictos já soltos, de cahirem n’aquellas perigosas sociedades que antes frequentavam.[88]»

O nosso illustre tratadista de litteratura pedagogica D. Antonio da Costa escreve:

«N’aquelle mesmo anno de 1879 achava-se na cadeia de Braga, condemnado tambem a prisão perpetua, Albino de Sá Carneiro, que havia annos creára e regia dentro dos ferros uma escola primaria para os presos e para creanças. Estas aprenderam ali ás centenas. Presos, mais de cem. Quatorze annos de carcere imprimiram no preso professor aquella tristeza resignada, que é um dos caracteristicos mais dolorosos dos que padecem. O dia estava triste como elle; e o carcere, se é possivel, ainda mais triste do que nós ambos. Entretanto, como n’um dia tenebroso e por entre o ribombar dos trovões despede o sol por sobre a natureza um raio fugitivo, e por isso mais brilhante, não sei que raios formosos reflectiam sobre a escuridão do carcere os livros dos alumnos, dispersos por aquella carunchosa mesa, e os quadros da leitura nas paredes silenciosas.

Na larga conversação que tivemos, perguntei-lhe:

—E quaes são os presos mais difficeis de regenerar?

—Os ladrões; inquestionavelmente os ladrões.

Ó ladroeira eterna! como o teu reinado, alem de universal, é sobretudo incorrigivel! Bem te conhecia Pedro I, que te cortava pela raiz!

—Quantos presos teem saído instruidos da sua escola?

—Nem todos podem completar a instrucção, porque uns acabam de cumprir a sentença; outros, quando já se vão adiantando, são removidos. Mas posso calcular que um cento de analphabetos e desmoralisados tem levado d’aqui mais ou menos instrucção.

—E só instrucção?

—Não só; mais e melhor, a educação. Sem esta escola, como é que um João da Silva, preso e analphabeto durante quarenta annos, seria hoje procurador em Barcellos? como é que o pedreiro Soutello saíria apto para dirigir os seus negocios? como é que um José Pereira Barbosa, vendo-se instruido ao reentrar na sociedade, poderia partir para o Brazil: ganhar ali a sua vida, começar logo um commercio, fazel-o progredir, mandar dinheiro á familia, e em seguida regressar á patria com o fructo do seu trabalho? como é que um Manuel Rodrigues e um José Gomes teriam apresentado, depois de soltos, um comportamento exemplar, correspondendo-se com o seu professor por meio da escripta que elle lhes ensinara, narrando-lhe as suas vidas, e protestando-lhe a transformação completa que n’elles se operou?—porque, proseguiu Sá Carneiro, fico-me interessando por todos esses que eduquei, como se fossem meus filhos.

Que exemplos, e que formosura!»[89]

«Acerca dos meios preventivos contra a criminalidade[90] importante e vasto assumpto tem os mais distinctos moralistas escripto grossos volumes, em que se discutem as divergencias, opinião sobre a criminalidade e sobre os meios praticos que a sociedade tem a empregar não só para punir o crime, mas tambem para o evitar, materia a que ligeiramente nos referiremos n’este limitadissimo esboço. Um dos mais distinctos alienistas, Maudsley, estabelece com quasi todos os physiologistas modernos que assim como para haver uma regularidade nas funcções dos differentes orgãos, sob o ponto de vista da organisação physica, é necessario e indispensavel o exercicio d’esses mesmos orgãos, principio formulado por Lamarck, assim tambem para se desenvolver a potencia psychica da coordenação mental, é necessario o mesmo exercicio funccional do cerebro, o que mesmo se póde chamar um exercicio gymnastico pela sua analogia com a gymnastica cujo fim salutar consiste em operar o desenvolvimento organico do individuo, em qualquer dos casos trata-se de aperfeiçoar orgãos que na inactividade, como já vimos, se esterilisam, chegando mesmo a deformar-se, o que tanto sob este ponto de vista mental, como sob o propriamente chamado organico, tem consequencias gravissimas para a constituição social, por isso que este atrophiamento é a origem da loucura e do crime, e da degenerescencia physica a que tambem corresponde a decadencia mental. A falta de exercicio muscular produz n’uma serie de gerações, mais ou menos longa, segundo as circumstancias mesologicas, uma raça esteril d’elementos anemicos, cheios de vicios e defeitos e por isso incapazes para a vida, condemnados a occuparem o ultimo logar na concorrencia vital pela sua inferioridade attestada não só pela deficiencia de construcção, como tambem nas luctas do pensamento pela deficiencia mental. Por outro lado a hygiene physica sem a gymnastica mental, com quanto produza uma raça forte, está longe de produzir uma raça perfeita, muito longe mesmo de produzir uma raça medianamente aproveitavel e util no estado actual da sociedade; traz comsigo a inaptidão para que o individuo aprecie em toda a sua complexidade e com a clareza necessaria, as circumstancias que sobre si proprio actuam por isso que lhe não é possivel subordinar os seus actos ao imperio de uma vontade indisciplinada, pela falta d’ideias fixas sobre as necessidades individuaes e collectivas. N’este caso a desordem funccional é a causa, a origem immediata da loucura ou do crime, cujos prodromos a maior parte das vezes começam a manifestarem-se no desregramento que arrasta os futuros criminosos aos focos infectantes e immundos. Ahi pelo contacto com individuos semelhantes e com certas affinidades justificadas pela sua organisação a que não podem ser superiores, acabam de se cretinisar tanto pelo abuso do alcool como pelos prazeres vulgares, em que muitas vezes chegam tambem a inutilisar-se outros bem conformados, ou pelo menos com predisposições organicas para obter um logar na concorrencia da vida, e isto em consequencia de um vicio de educação, apesar de comprehenderem, ou terem pelo estudo, adquirido as noções coordenativas da actividade social de cada individuo. Estes casos são todavia pouco vulgares, por isso que, existindo uma profunda convicção scientifica tirada do estudo methodico dos factores sociaes e da analyse dos factos succedidos, essa convicção arrasta o individuo para o campo das investigações philosophicas onde sobretudo se adquire uma disciplina superior, que constitue um preservativo contra todos esses vicios sociaes. Ha comtudo casos que não vem a proposito citar e por isso abrimos esta excepção. Como já vimos o crime e a loucura são por assim dizer duas doenças analogas tanto no caso da sua origem ser meramente accidental, como n’aquelle em que a incapacidade e o desregramente se manifesta em consequencia de um vicio organico, a maior parte das vezes hereditariamente transmittido, como o attestam innumeros casos observados nos hospitaes de alienados, onde tantas vezes vão parar muitos membros d’uma mesma geração, ou ainda nas prisões pela repetição do mesmo phenomeno, para que é necessario se dirijam as attenções dos legisladores a fim de estatuirem leis concernentes ao humanitario fim de evitar tanto quanto possivel as causas da degenerescencia physica e mental. Ha pois dois casos distinctos que devemos considerar em separado apesar da intima correlação que entre elles existe e são o da perturbação e deficiencia funccional que é susceptivel de modificar-se com um regimen hygienico, e o da constituição propria do cerebro em qualquer d’estes os meios a empregar são approximadamente os mesmos e consistem em procurar n’uma educação scientificamente dirigida, o modo de lhes desenvolver a potencia determinativa. Ha porém uma differença entre estes casos que consiste em que sendo muitas mais vezes impossivel obter d’um individuo defeituoso uma certa tendencia para ser util, cumpre á sociedade empregar medidas radicaes sobre o destino d’estes que as conveniencias geraes da maioria obrigam a sacrificar condemnando-os ao hospital no caso d’idiotia, loucura ou monomania, caracterisadas por um forte desarranjo das faculdades intellectuaes, ou com o desterro quando esse mesmo desarranjo se manifesta pela perversidade de sentimentos, isto é, por uma tendencia irresistivel para ser prejudicial á collectividade ainda que o criminoso esteja certo das consequencias dos actos que pratica, como muitas vezes succede. Estabelecidas estas differenças vejamos em resumo os meios que a sciencia aconselha como preventivos e que em um futuro não muito remoto, hão-de ter produzido resultados satisfatorios, se os poderes publicos dos estados mais civilisados se resolverem a attender a esta questão a que está affecto o bem-estar social, como necessariamente hão de ser obrigados pelas exigencias progressivamente accentuadas pela corrente scientifica que actualmente se dirige em todos os sentidos. E isto apesar das graves difficuldades do problema para cuja solução, a par d’uma grande liberdade cujas garantias estão estabelecidas por este mesmo desenvolvimento scientifico, é necessario mais estabelecerem-se certas e determinadas restricções tendentes a impedir a degenerescencia organica e mental pelos cruzamentos indevidos. Prende-se tambem com este problema a momentosa questão economica que exige ainda muito trabalho dos philosophos para que se cheguem a estabelecer e a fazer comprehender no publico um certo numero de doutrinas já debatidas e aceitas, contra que ainda se levantam graves attrictos apesar de se não poder conseguir por emquanto a sua resolução definitiva para o que o maior trabalho ainda está por fazer e nem mesmo se sabe quando se fará. Leibnitz escreveu «dae-nos educação e nós mudaremos em menos d’um seculo a face da Europa.» Na primeira linha dos meios preventivos a que nos temos referido depara-se logo com a Educação. É este o mais pratico, o mais efficaz e o primeiro a empregar, por isso mesmo que é principio assente de que só por meio d’uma instrucção publica ampla e obrigatoria, racional e methodica, junta a uma educação dirigida segundo as necessidades contemporaes se póde obter a revivescencia da actividade popular, isto é, a sua preparação para a vida social, livremente dos actuaes preconceitos e contingencias, que são como que uma negativa da civilisação. Já Leibnitz dizia que quem reformasse a educação, reformaria tambem o genero humano, e o sabio Spencer no seu livro sobre este assumpto a que dedica o maximo interesse diz que o seu fim é preparar o individuo para a vida completa. Em poucas palavras traçou este philosopho o fim da educação moral, intellectual e physica até hoje crivada de preconceitos estereis que lhe transtornam a acção, que chegam mesmo a esterilisar as intelligencias nascentes opprimidas pelo jugo terrivel de uma direcção anarchica. Não procura acompanhar o desenvolvimento das faculdades intellectuaes, partindo do mais concreto para o mais abstracto, seguindo o processo do desenvolvimento do espirito humano, de cuja marcha o desenvolvimento individual é como que uma momentanea repetição das differentes phases que atravessou durante os longos periodos da vida. É como diz também Espinas[91] «mudando as idéas que se mudarão as instituições e os costumes, sendo portanto a educação o instrumento da reconstituição social». Mas para que este meio preventivo de todas as calamidades sociaes dê os resultados satisfatorios que os philosophos lhe attribuem é necessario mais que proclamar o ensino obrigatorio de que resulta simplesmente o ensino da leitura e da escripta. É necessario mais do que instituir escolas por toda a parte, regidas por professores pouco instruidos que não podem ultrapassar os limites de um ensino esterilisador... Devendo a educação ter um caracter scientifico, exclusivamente scientifico e obedecer nas suas regras a leis determinadas pelo estudo physio-psychologico do individuo, nós vemos que realmente a escola primaria, em que reside o futuro das sociedades, não satisfaz ao fim que é destinada. Limita-se exclusivamente a ensinar materialmente as creanças a ler e escrever, atrophiando-lhes as faculdades intellectuaes pelo abuso da fixação absurda de certos conhecimentos superiores que desenvolvendo a memoria, condemnam o desenvolvimento do raciocinio. E ante este estado da instrucção publica, parece ser este o seu fim principal e não preparar cidadãos uteis e prestantes. Ainda as classes dirigentes não chegaram a comprehender que a sciencia e a verdadeira interpretação do dever social, é a mais solida disciplina em que póde assentar a solidariedade por isso que, como diz Espinas, a sciencia é o patrimonio commum da humanidade por toda a parte onde se encontram sufficientes luzes. Ella bastará com a arte porque a imaginação encontra mais abundantes recursos nas suas grandiosas concepções, que nas invenções mesquinhas da fabula. Bastará não menos á industria que em todos os tempos tem sido a sua obra, e mais, ella chegará a organisar os differentes elementos de producção prevenindo as soluções artificiaes e revolucionarias; chegará a estabelecer a harmonia entre o capital e o trabalho. Desenvolver por todos os meios a educação imprimindo-lhe um caracter verdadeiramente concorde com as aspirações hodiernas dos grandes philosophos, que por meio da investigação e da experiencia têem descoberto as leis do desenvolvimento humano tanto sob o ponto de vista physiogenetico como anthropogenetico, eis a primeira necessidade de todos os organismos sociaes empenhados em estabelecer o bem-estar geral. É este um trabalho complexo enormemente grandioso quando comparado sob todos os seus aspectos de prosperidade social, e que se prende não só com a familia onde a creança recebe não só as predisposições organicas e as primeiras sensações, as primeiras idéas cujos vestigios quasi sempre se manifestam atravez de todos os periodos da nossa existencia. Para terminarmos sobre este ponto essencialissimo de prevenção do crime e da loucura, citaremos a opinião de Maudsley que diz: «Abstraindo do dever positivo de todo o homem em adquirir a mais completa intelligencia, e estabelecer relações com o meio ambiente, a fim de tirar d’elle o melhor partido em proveito do seu desenvolvimento pessoal, o estudo e a pratica das sciencias naturaes, constitue a gymnastica a mais favoravel ás faculdades intellectuaes. Nenhum outro estudo póde no mesmo grau ensinar a observar com maior exactidão e a raciocinar com melhor criterio»[92]. A melhor garantia d’uma clara percepção, d’um sentimento justo, d’um entendimento vigoroso e d’uma vontade intelligente, em qualquer circumstancia da vida, é o habito contrahido nas circumstancias procedentes d’uma percepção sã, d’um sentimento justo, d’um entendimento vigoroso e d’uma vontade intelligente; por outros termos, é o desenvolvimento completo da natureza intellectual e moral. Na maioria dos homens, diz ainda Maudsley, a formação de caracter qualquer que seja, é o resultado do acaso e nunca o effeito da premeditação; é o producto accidental da disciplina e da educação que o individuo recebe. Este facto presenceia-se a todos os momentos, entre esses individuos que por circumstancias fortuitas são educados n’um meio corrupto, ou mesmo ainda entre aquelles que prematuramente são pela sociedade arremessados para essas escolas de desmoralisação chamadas as prisões, onde muitas vezes se estiolam intelligencias aproveitaveis e espiritos susceptiveis de receberem uma orientação util, se se não votasse o maior despreso a esta serie de miserias sociaes que são uma affirmativa do estado de rudimentos da nossa civilisação. Quanto mais estudamos a criminalidade e vemos os meios preventivos, alguns de grande facilidade no seu emprego, tanto mais nos convencemos como Quetelet de que exactamente essa sociedade que tanto odio vota aos criminosos é a unica responsavel por actos detestaveis e ainda mais pela perda d’um grande numero dos individuos que os praticam. Onde ella vê criminosos perigosissimos para quem o desterro se póde applicar, teria cidadãos uteis se tivesse tratado de os formar. A educação, dissemos, é o grande meio preventivo contra a criminalidade, mas ainda não é tudo e ha mesmo outras medidas concernentes ao mesmo fim que é necessario empregarem-se.»

A educação carece d’uma actividade constante na vida exterior, que forneça elementos de elaboração á vida psychologica, directa ou automatica. A sensibilidade, a intelligencia, a vontade modificam-se inconscientemente pelo trabalho educativo. O pensamento na phase psychogenica é essencialmente receptivo, alimenta-se das circumstancias que o rodeiam. Existe, é verdade, congenitamente um peculio de força psychica, proveniente da mesma natureza humana e da hereditariedade, mas a energia da educação póde imprimir a essa força, quasi no estado nascente, certa linha directriz. É por isso que o eminente psychologo contemporaneo Bernard Perez, faz nos seus interessantes estudos a alliança da psychologia infantil com a pedagogia. A educação criminal nas prisões para adultos, é já apenas um remedio, quando no lar deve ser um alimento vivificante.

O distincto psychologo a que acima nos referimos, escreve:

«O mêdo é um dos sentimentos que mais se oppõem ao bem estar physico e moral da creança, e, conseguintemente, ao seu desenvolvimento intellectual. É um instincto innato que pela perturbação geral do organismo, pela rapidez da circulação e respiração reage, mesmo inconscientemente, contra um mal presente ou proximo. Corresponde a um consideravel affluxo de sangue para os centros nervosos, aos quaes desperta e prepara logo para a lucta, para o ataque ou defeza. É hereditario nas suas manifestações geraes; apparece geralmente durante o somno, reagindo por tal modo contra o perigo imminente. Muitos physiologistas e psychologos consideram-n’o como que hereditario nas suas differentes especies, taes como o mêdo das impressões bruscas, intensas e insolitas, o receio de certos animaes, o pavôr da escuridão e da solidão, e até o proprio mêdo da morte. Haja porém o que houver ácerca de taes affirmações, que por mais d’uma vez tive occasião de discutir, certo é que alguns sustos especiaes, como mêdo dos cães, dos ursos, dos elephantes, das serpentes, precizam, para reproduzir-se no herdeiro das gerações antigas, que se dê a repetição frequente das causas que outr’ora os produziram. Se esses objectos não se apresentam na primeira edade, a predisposição hereditaria poderá não manifestar-se, ou demorar-se a sua manifestação. Mais tarde encontrariam no ser já desenvolvido, formado, aguerrido, mais obstaculos para produzir os seus effeitos.

Coragem e mêdo são sentimentos por egual innatos. A mãe parece grandemente apta, em virtude dos effeitos duraveis da incubação physica e moral, para transmittir o instincto da coragem ou do mêdo. É porém, especialmente, pela incubação artificial da creança, que as mães medrosas ou corajosas, produzem, como se tem dito, filhos que se lhes assimilham. O mêdo é uma susceptibilidade enferma, que attinge os filhos de paes pouco sãos de corpo e de espirito, mas em diversos graus e todos na proporção da sua fraqueza. Nos primeiros tempos, especialmente, a cura d’uma tal nevrose depende quasi totalmente do regimen e da hygiene. Uma prova do facto é que os homens mais senhores de si tornam-se algumas vezes sensiveis e timoratos como creanças, quando a doença os debilita. E de mais, não esqueçamos que se o mêdo nasce da fraqueza, esta origina aquelle. «Isso constitue, diz Mosso, um circulo fatal nas funcções do organismo... A excitação do systema nervoso predispõe o individuo para o mêdo, o qual actuando por seu turno sobre a excitabilidade augmenta-a indefinidamente[93].»

Locke e Rousseau escreveram bellissimas e sensatissimas paginas sobre a necessidade de ir habituando progressivamente a creança a não temer demasiado o perigo verdadeiro, e sobretudo a temer o menos possivel o perigo afastado. Locke dá-nos até um conselho precioso a respeito da creancinha. «É conveniente afastar da vista da creancinha de peito tudo quanto possa assustal-a; porque até que ella possa fallar e comprehender o que se lhe diz, seria inutil apresentar-lhe razões para a convencer de que não tem nada a temer da parte d’essas cousas assustadoras, que nós quereriamos tornar-lhe familiares approximando-lh’as cada vez mais n’uma gradação insensivel. Mas, se, não obstante, acontece que uma creancinha ainda de peito se sensibilisa ao ver cousas que não podem commodamente furtar-se-lhe á sua apreciação, e que manifesta repugnancia sempre que ellas lhe apparecem á vista, é preciso n’esse caso empregar todos os meios para lhe diminuir esse mêdo, desviando-lhe o pensamento d’esses objectos, ou juntando-lhes imagens graciosas e agradaveis, até que se lhe tornem tão familiares que a não incommodem[94].» Na edade dos dois ou tres annos notam-se na creança umas certas aprehensões, a proposito da côr ou da fórma dos objectos que não conhece ou cujas analogias lhe não são muito familiares. Creio que é preciso, já o disse n’outro logar, uma como especie de transformação imaginativa das experiencias pessoaes n’essas vagas aprehensões do mal que podem causar lhe esses objectos desconhecidos. Seja qual fôr a origem d’essas antipathias ou d’esses sustos, que se não explicam, o que mais nos deve aqui importar, é a faculdade de desapparecerem após repetidas experiencias que tornaram familiares ás creanças os objectos que a principio lhes eram terriveis. Locke e Rousseau deram a proposito da cura d’esta especie de receio conselhos quasi similhantes, alguns dos quaes podem mui bem seguir-se na educação da creança. «O vosso filho, diz Locke, estremece e foge ao ver uma rã: mandae a uma outra pessoa que pegue n’ella, e determinae-lhe que a colloque a distancia. Acostumae-o primeiro a encaral-a, e quando elle puder fital-a sem constrangimento, a consentil-a mais perto do si, a vel-a saltar sem se impressionar; depois mandae que lhe toque ao de leve, em quanto alguem a segura com as mãos; continuando assim gradualmente a tornar-lhe familiar o animal, de modo que elle possa tocar-lhe como toca n’uma borboleta ou n’um passaro. Assim se procurará disciplinar este juvenil soldado...[95]» Rousseau desenvolve mais minuciosamente este preceito: «Quero que o habituemos a ver objectos novos, animaes feios, repugnantes, extravagantes, mas a pouco e pouco, de longe, até que se acostume, e que á força de ver os outros mecherem-lhe, elle mesmo lhes mecha. Se, em creança, viu sem temor sapos, cobras, lagostas, verá sem horror, quando fôr maior, qualquer outro animal. A impressão dos objectos horrorosos desapparece para quem se habitua a vêl-os.» Assim a creança habitua-se a não se assustar das mascaras e a rir d’ellas, quando outras pessoas as põem na cara á sua vista. Acostuma-se tambem aos tiros de espingarda, bombas, tiros de peça, e mais terriveis detonações, se se começa por se queimar uma simples escorva e se passa a mais fortes cargas. Depressa se acostumam tambem a ver pessoas vestidas de preto que lhe fallam com meiguice, ás caras estranhas, ás vozes estrondosas ou cavernosas, que a principio tanto a assustavam. Estes processos, d’uma facil applicação, preparam as transições, o que é essencial em materia d’educação. Convém porém evitar o excesso, e, por exemplo, não familiarisar a creança com o perigo ficticio a ponto de a entregar sem defesa ao verdadeiro perigo. Muitas vezes a valentia da creança é simplesmente ignorancia ou falta d’imaginação. Devemos saber e prever por ella. Que se mostrem todos esses horrores zoologicos á creança, mas na sua presença mexa-se-lhes com todas as cautellas. Deve saber que um sapo é immundo, uma serpente venenosa, uma lagosta picante, e como deve usar-se para lhes pegar ou approximar-se d’elles. Quando tem dois annos podem explicar-se-lhe estas cousas, mas de sorriso nos labios, e nunca manifestando um receio muito serio. É preciso disciplinar mas não supprimir este util instincto o do receio. Desde os tres annos e mesmo ainda antes, uma creança bem educada póde comprehender por ver os seus educadores, que se póde ser valente sem temeridade, e prudente sem fraqueza. Os nossos leitores poderão ler no Emilio as mais interessantes paginas que se teem escripto a respeito dos meios de corrigir o mêdo das trevas, Darwin julga-o hereditario, e Rousseau, julga-o natural em todos os homens; e em certos animaes, dá-se, segundo Buffon, uma explicação scientifica do caso. Este tão commum espanto não deve attribuir-se só ás historias das amas; os phantasmas da escuridão não nos estão apenas na imaginação, mas tambem d’algum modo nos olhos. Levados naturalmente a julgar dos objectos segundo a grandeza da imagem que formam em nossos olhos, nós povoamos a meia escuridão da noite de figuras gigantescas, ou medonhas, em virtude d’aquella illusão que em certos casos nos levará a tomar uma mosca que passa junto de nós por um passaro que estivesse a grande distancia. Os objectos assim transformados espantam como tudo o que se desconhece ou não vê bem. «É tambem muito provavel que a ausencia d’impressões visuaes concorra para augmentar outras sensações, especialmente a audição e o tacto, como é facil de experimentar observando as proprias sensações em condições identicas[96]» Ajunte-se a esta causa natural do erro a influencia dos contos phantasticos, e a imaginação trabalhará do mais deploravel modo. As impressões penosas, os maus tratos, uma sensibilidade doentia, predispõem para o susto. Este genero de fraqueza, tão funesto á creança, tem causas immediatas, que são mais faceis de prevenir do que as remotas, seriam de eliminar. O mêdo de que fallamos é sobretudo devido á educação. Se os selvagens, segundo narrativas de certos viajantes, teem algumas vezes medo das trevas, é porque a sua imaginação supersticiosa as povôa de espiritos invisiveis. O animal não tem mêdo das trevas, por causa das proprias trevas. Conheci creanças que por um effeito evidente de educação não manifestavam tal fraqueza. O meu sobrinho Carlos, assim como o seu irmão Fernando, nunca mostraram mêdo da escuridão. Todavia Fernando chora quando o deixam só ás escuras, e Carlos pede muitas vezes á ama para lhe alumiar na escada. Será mêdo? Não é. Fernando chora porque se julga abandonado, porque já não vê a mãe, como chora de dia, quando ella sóbe sem esperar por elle, e como fica a gritar na escada quando ella parte. Carlos tambem fazia assim n’outro tempo. Este faz-se alumiar, porque só assim vê para andar, e para dirigir-se melhor. Fernando chora algumas vezes na cama quando o vão deitar e deixam só. Carlos hoje já não chora, e adormece logo, não se importando para nada com a escuridão. Um e outro sahem sós da casa de jantar para atravessarem o corredor ou irem para a cosinha. Quando foram escriptas estas linhas, o mais velho tinha sete annos, o outro quasi cinco.

Nada vejo que haja a accrescentar aos excellentes preceitos de Rousseau, com respeito ao mêdo da escuridão e do que elle póde ter de hereditario, e de mais ou menos espalhado na nossa especie. Elle aconselha muitos brinquedos de noite, e especialmente brinquedos alegres, de modo que a creança se acostume a estar ás escuras, a servir-se das mãos e dos pés tateando os objectos que não vê. Mas não é «com surprezas» que devem «acostumar-se as creanças a não terem, de noite, susto de cousa alguma. Este methodo é contraproducente, dá um resultado inteiramente contrario ao que se deseja, e serve só para as tornar mais medrosas. Não podem a razão nem o habito socegar-nos o espirito com respeito á idéa d’um perigo presente de que se não conhece o grau ou a especie, nem ainda com respeito ao receio de surprezas tantas vezes experimentadas[97].» Em caso nenhum, convém brincar com o medo presente d’uma creança. Creio até que, passado o susto, o habito dos exercicios proprios a darem-lhe serenidade actuariam melhor no seu amor proprio para o corrigir d’essa enfermidade do que a zombaria. O inverno é propicio para isso; aproveitemol-o; disponhamos os seus prazeres para as horas da noite. Ensinemos-lhe a reconhecer por si mesma os objectos que a escuridão nos faz tomar por muito differentes do que são. Approximemo-nos de todos que passarem ao nosso alcance, e prolonguemos á vontade a conversação, permitindo á creança que fique junto de nós ou que se afaste, nada perdendo das suas impressões. Façamos que naturalmente se habitue aos mil pequenos rumores que se ouvem particularmente de noite, e que saiba rindo e sem o esquecer, que as cousas só para os ignorantes são mysteriosas; que os phantasmas outra cousa não são mais do que a obra do medo que perturba a imaginação, ou dos maus farcistas que por mais d’uma vez tem pagado caro a sua phantasia[98]. Quanto á creança de berço que está quasi inteiramente á mercê das influencias hereditarias, deveria habituar-se a dormir com e sem luz, a ouvir fallar, a sentir-se amimada, a ouvir ralhar-se-lhe, ora de perto, ora de longe, a escutar na escuridão todas as especies de rumores, a ver a luz e os objectos apparecerem e desapparecerem repentinamente. São optimas precauções para tomar antes da epocha em que as primeiras experiencias das coisas, e o perigo quasi inevitavel dos contos absurdos, hão de começar a desenvolver o instincto innato do susto. Até á idade de quatro ou cinco annos, a creança tem apenas uma idéa muito vaga da morte: não póde portanto causar-lhe mêdo ou horror. Ella assimilhar-se-ia por isso á maior parte dos animaes superiores, porque não está provado, como o disse Caro, que estes tenham uma concepção similhante á do homem adulto. Quando muito teem o vago instincto d’um perigo supremo, que excede todos os conhecidos[99].» O argumento tirado dos cães que gemem e se deixam morrer de fome sobre o tumulo do dono não é absolutamente decisivo: a tristeza de ver-se privado d’um dono affeiçoado póde produzir esta prostração das forças physicas e moraes terminando pela impossibilidade de viver. O suicidio das creanças provaria muito mais, e sabe-se que não é elle rarissimo nas creanças muito infelizes, muito susceptiveis, d’uma sensibilidade doentia. De resto, esta mania nunca affecta creanças de menos de seis annos. Foi com certeza n’uma epocha posterior que se deu o seguinte facto. «Eu conheço o caso d’uma creança que por tal modo se tinha impressionado com o mêdo da morte que não dormia de noite; não era isto effeito de descripções horrorosas da morte que lhe tivessem incutido, mas o resultado das suas proprias reflexões sobre o assumpto[100].» Devia haver alguma cousa de anormal n’aquella tenra cabeça e nas condições exteriores do seu desenvolvimento moral. Certo é que a creança tem uma qualquer idéa da morte. Como é impossivel que ella não oiça fallar d’esse grande pavor dos adultos, convém familiarisal-a com o caso e apresentar-lh’o só sob a fórma d’um repouso eterno ou d’um somno tranquillo. Póde, por exemplo, apresentarem-se-lhe animaes mortos, como fizeram ao filho de Taine. «Ante-hontem o jardineiro matou uma pêga que dependurou por uma perna do esgalho d’uma arvore, em ar de espantalho; disseram-lhe que a pêga estava morta, ella quiz vêl-a.—Que é que faz a pêga?—Não faz nada, já não meche, está morta.—Ah!—Pela primeira vez a idéa da immobilidade final entra em seu espirito.» Poucas creanças, é certo, se assimilham a esta menina, a quem uma resposta satisfaz, e que tem apenas um ah! para replicar. Aquelle ah! aquella interjeição ali posta como fecho de objecção não é d’uma creança, ou a menina do que falla Taine era dotada d’uma imaginação muito pacifica. E de mais, assim é que se deve fallar da morte a uma creança.

Quando uma creança está de saude não ha inconveniente, a meu ver, em lhe mostrar pessoas mortas ou ossadas humanas. A pallidez e a rigidez cadaverica, e com mais forte razão os restos osseos não teem nada de pavoroso. Uma creança de tres annos fallava da morte como d’um estado em que já se não soffre do estomago nem da cabeça; de noite fallava dos parentes mortos, como de qualquer outra coisa. É porque seu pae, sabio livre de prejuizos, mostrava-lhe diversas vezes animaes ou pessoas mortas, dizendo-lhe: «Vê lá, quando se está morto, não se meche, não se falla, não se ouve e não se vê nada; é como uma arvore, uma pedra, uma cadeira, uma meza; não se move perna ou braço, não se sente bem ou mal, não se precisa comer nem beber.» Estas imagens e estas explicações haviam dado á creança uma idéa assaz justa, assaz desassombrada da morte. Perguntou um dia para que se mettiam os mortos n’uma grande caixa e se levavam para muito longe: o pae não lhe respondeu nada mais senão que se levavam para o cemiterio, e que iria com elle visital-o. Levou-o lá effectivamente, no dia seguinte; approximou-se d’uma cova aberta de fresco e disse-lhe:—«Vês aquelle buraco, é ali que se depositam a caixa e o morto, para sempre; cobrem-se com terra porque os mortos apodrecem como a fructa ou a carne, e cheirariam muito mal.» Fel-o depois reparar n’alguns ossos desenterrados pela enxada do coveiro; mecheu sem dizer nada n’uma tibia, n’uma vertebra, n’um craneo; a creança fez logo o mesmo. Ás perguntas seguiram-se as perguntas. O pae respondia-lhe simplesmente. «Quando se está morto e corrupto, tornamo-nos bocados do ossos.—Succeder-me-ha o mesmo a mim quando eu morrer?—Sim, e a mim tambem e a tua mãe. Mas, meu filho, não havemos de morrer ámanhã, nem depois de ámanhã, nem por muito tempo ainda.—Ha de chorar muito quando eu morrer?—Oh! não morrerás antes de mim, assim o espero. Não se sabe quando se ha de morrer.—E porque choraria, diga?—Porque te amo, e desejaria viver sempre comtigo. De resto, quando se está morto, não se é desgraçado, pelo contrario, não mais se soffre. Somos ossos mettidos na terra. Vamo-nos embora.» A creança pegou na mão do pae, mas largou-a logo para seguir rindo, uma borboleta que acabava de voar d’uns arbustos. O insecto levou mais longe o seu vôo, e a creança voltou logo a dizer ao pae: «Havemos de voltar aqui, sim, papá?» Se esta creança tivesse ouvido alguma tola ama fallar com seriedade de phantasmas, de lobis-homens, a scena que reproduzimos deixal-a ia tão tranquilla? É assim que se consegue, sem empregar equivocos ou uma falsa sentimentalidade, mostrar á creança a verdade que póde comprehender. «Um remedio directo para um temor particular, disse a judiciosa madame Necker de Saussure, é substituir pela presença do objecto temido a idéa que se formava d’elle. Não figuramos aquillo que vemos, e a realidade por mais desagradavel e ingrata que seja produz um effeito calmante nos sentidos. Este meio, podendo praticar-se, é efficacissimo, mas devemos servir-nos d’elle cautellosamente.»[101]

O nosso codigo penal abrange nas circumstancias dirimentes da responsabilidade criminal, a falta da imputabilidade e a justificação do facto, e julga não susceptiveis de imputação os menores de 10 annos e os loucos que não tiverem intervallos lucidos, ou os loucos que, embora tenham intervallos lucidos, praticarem o facto no estado de loucura. O nosso codigo penal previu claramente as hypotheses acceitaveis da escola anthropologica quando affirma que os loucos que, praticando o facto, forem isentos de responsabilidade criminal, serão entregues á sua familia para os guardarem ou recolhidos em hospitaes de alienados, se a mania fôr criminosa ou se o seu estado o exigir para maior segurança. Entende egualmente que os menores, que, praticando o facto forem isentos de responsabilidade criminal por não terem 10 annos ou por terem obrado sem discernimento sendo maiores de 10 annos e menos de 14, serão entregues a seus paes ou tutores, ou a qualquer estabelecimento de correcção ou colonia penitenciaria se a houver no continente. É obvio que n’esta legislação criminal está assignalada a idéa de hospitaes de alienados para os perigosos á ordem publica e a idéa de estabelecimento de casas de correcção. O fundamento do direito de punir no codigo penal portuguez é a responsabilidade criminal que consiste, segundo, a sua bella definição no dever em reparar o damno causado na ordem moral da sociedade, cumprindo a pena estabelecida na lei, e applicada pelo tribunal competente.

A responsabilidade criminal é ainda aggravada ou attenuada quando concorrem no crime, ou no agente d’elle, circumstancias attenuantes ou aggravantes e dada a aggravação da pena. O alcoolismo é, perante o nosso codigo penal muitas vezes um crime, outras vezes uma circumstancia attenuante e nunca uma circumstancias dirimente. O artigo 40 diz o seguinte: a privação voluntaria e accidental do exercicio da intelligencia e inclusivamente a embriaguez voluntaria e completa no momento da perpetração do facto punivel, não dirime a responsabilidade criminal, apezar de não ter sido adquirida no proposito do perpetrar, mas constitue circumstancia attenuante de natureza especial, quando signifique alguns dos seguintes casos: 1.ᵒ ser a privação ou a embriaguez completa e imprevista, seja ou não posterior ao projecto do crime; 2.ᵒ ser completa e procurada sem proposito criminoso e não posterior ao projecto do crime. Em qualquer dos casos a isenção de responsabilidade criminal não envolve a responsabilidade civil, quando esta se dê. Todo o nosso direito criminal tem por base a intenção, visto que são puniveis não só o crime consumado, mas tambem frustrado e a tentativa, assim o artigo 6.ᵒ diz que ha crime frustrado quando o agente pratica com intenção todos os actos de execução que deveriam produzir-se, como resultado do crime consummado, e todavia não se produzem por circumstancias independentes da sua vontade. Egualmente, ainda que a tentativa não seja punivel os actos que entram na sua constituição são puniveis, se forem classificados como crimes pela lei ou como contravenções por lei ou regulamento. É evidente que todos estes principios se applicam a todos os agentes do crime nas suas differentes condições, quer sejam auctores, cumplices ou encobridores.

É erro corrente da escola italiana suppor que o caracter do delinquente, resulta apenas de uma fatal causalidade organica. Ainda porém ultimamente um illustre psychologo francez, Fr. Paulhan, publicou um vasto livro[102] no qual fez, segundo o seu ponto de vista, uma analyse profunda das fórmas da actividade mental e dos elementos psychicos tendo por fim demonstrar que o espirito é a resultante d’uma synthese de productos sociaes, formada sobre uma synthese de productos organicos. Estudando os elementos psychicos, reconhece que ha uma actividade propria, relativamente independente, analoga á dos homens, das familias e dos partidos, que constituem uma sociedade, estando porém tudo unificado por uma lei principal, que é a lei da finalidade.

Paulhan, fazendo o estudo da personalidade psychologica, indaga como as sensações e as percepções são systemas de elementos, como as ideias são systemas de elementos tirados de numerosas percepções, as tendencias são associações coordenadas de ideias, de percepções reaes ou possiveis, de imagens motrizes, de elementos reaes, associando-se progressivamente a systemas cada vez mais vastos. Cada traço de caracter resulta da coordenação, segundo dada maneira, de um certo numero de tendencias. A avareza, por exemplo, é uma systematisação n’um sentido muito determinado d’estas tendencias, que fazem trabalhar para ganhar dinheiro, fazendo sacrificios de toda a especie. A personalidade póde ser modificada por uma d’estas tendencias, que fazem do agente um heroe ou um criminoso, e a sua formação póde ter uma origem hereditaria ou adquirida.

A mór parte das qualidades do nosso caracter vem do habito. Ha quem diga, por exemplo, que o medico alienista vê facilmente em todo o delinquente um louco, impellido pelo habito de lidar com loucos. Egualmente se affirma que os juizes habituados a lidar com criminosos, estão sempre dispostos a ver em cada accusado um criminoso. De facto o juiz adquire na pratica do seu officio um caracter insensivel e duro. Desde os legistas dos fins da idade média até ao seculo XVIII, todos os tribunaes da Europa adoptaram a tortura como processo de julgamento. O juiz, levado por uma simples denuncia, sujeitava o infeliz accusado, muitas vezes era um innocente, aos tratos pela agua, pela apoleação ou pelos borzeguins. Jámais, como Alexandre Magno, o juiz guardava um ouvido para o accusado. Debalde o reu no supplicio podia exorar: appello para Philippe em jejum.

É um aphorismo em psychologia, que a intensidade dos phenomenos sensiveis, dolorosos ou agradaveis diminue com o habito, em quanto os phenomenos da intelligencia se avigoram e fortalecem.

Escreve o grande jurisconsulto Charles Comte: «... no estado actual dos nossos conhecimentos, é impossível determinar as differenças essenciaes que existem entre as diversas especies de homens, relativamente ás suas faculdades intellectuaes e moraes; um systema que explique todas as differenças que se observam entre as nações, por uma differença nas faculdades intellectuaes, não é mais conforme á verdade que aquelle que explica todos os phenomenos physicos, moraes e intellectuaes pela temperatura da atmosphera, se existisse alguma differença em a natureza das diversas especies, essas differenças podem ser comparadas por um grande numero de circumstancias, de sorte que o povo, que por sua natureza fosse menos susceptivel de desenvolvimento, poderia comtudo estar mais desenvolvido que aquelle que fosse melhor organisado, mas que estivesse collocado em circumstancias mais favoraveis.[103]»

Os crimes que resultam da transgressão de leis positivas das sociedades, estão diminuindo constantemente com o progresso intellectual, como por exemplo, muitos dos delictos de religião, os quaes vão desapparecendo com o incremento do sentimento do tolerancia e de respeito pela consciencia individual; igualmente os crimes de contrabando, que, com os largos principios economicos da abolição das barreiras e sumiço de outros estorvos que impedem a liberdade de commercio, tendem a ser considerados n’um futuro mais ou menos longinquo actos legitimos. Não succede o mesmo com os crimes que violam os principios moraes, como os ataques contra a propriedade, contra as pessoas e contra o pudor, os quaes constituem a grande fraqueza moral ou estado pathologico da nossa natureza.

O congresso de anthropologia criminal, realisado na epoca da exposição em Paris, deixou, por parte dos francezes e dos allemães, habilmente ferida a escola anthropologica juridica italiana. O egregio professor Cesar Lombroso, que pontifica na universidade de Turim, encontrou na dieta anthropologico-criminal de Paris, muitos protestantes que lhe demonstraram a phantasia dos mais queridos dogmas da escola penal positiva. Benedikt, Manouvrier, Tarde, etc., pozeram bem em evidencia, a qual não póde negar-se, que devem existir disposições organicas para o crime, como devem existir para o genio, mas o que de modo nenhum póde scientificamente affirmar-se, como quer a escola de Lombroso, é que essas disposições organicas sejam reveladas por caracteres anatomicos. Em todo o decurso d’este nosso trabalho, elaborado antes do congresso de Paris, combatemos com sincera convicção esta peregrina escola. A doutrina que nós ardentemente temos defendido com referencia ao crime:—educação moral, religiosa, intellectual, artistica, physica, economica, profissional, acha-se até certo ponto comprehendida na interessante communicação sobre anthropologia juridica e criminal, ultimamente apresentada ao congresso pelo dr. Manouvrier, sob o nome de anthropotechnia, isto é, o conjuncto das artes que teem por fim dirigir o homem—medicina, hygiene, moral, educação, direito e politica. Com este fim é que effectivamente o criminoso deve ser estudado, e sob este aspecto é que elle deve ser praticamente combatido.

Cada escola pedagogica ou correccionalista inventa um remedio para combater o crime. Para uns é educação moral, para outros religiosa, para muitos intellectual e profissional. Quasi todas as theorias são exclusivistas. Nós hasteamos humildemente o nosso pendão, affirmando que as diversas fórmas educativas não se hostilisam nem se refutam, partindo de diversas origens, estabelecem a harmonia e chegam ao mesmo fim—a elevação da especie humana.

Pela educação moral adquirimos a noção clara do dever; pela educação religiosa elevamo-nos á idéa sublime do perfeito, pela educação artistica sentimos penetrar em nossa alma os encantos do bello, pela educação intellectual tomamos posse dos dominios da verdade; pela educação physica conquistamos o dom precioso da robustez e da saude; pela educação economica aprendemos a ser felizes, dispendendo só o capital sufficiente e sempre menos do que o que produzimos; pela educação profissional preparamos as nossas faculdades para crear o que é util no meio social em que vivemos.

A cultura harmonica d’estes multiplices aspectos da vida humana, se não conseguir fazer de cada individuo uma actividade equilibrada, despertará uma vocação que redima o ser pelas suas fecundas manifestações.

Os homens de faculdades especulativas viveriam tranquillos pela sciencia, e enlevados pela verdade; os homens de imaginação viveriam contentes pela arte e pela litteratura; os homens de acção viveriam satisfeitos pelas emprezas guerreiras, especulações industriaes, ou intrigas politicas.

A desordem na educação nacional desenfreou a ambição e a cubiça e poz a descoberto todas as miserias humanas. Na vida externa lida-se pela sede da riqueza, na vida intima trabalha-se pelo repouso egoista.

São tristes os dias que atravessamos, pela indifferença e pelo scepticismo, que se apossou da consciencia social. Que valor moral tem hoje para muitos o sentimento da abnegação, a elevada crença christã ou os principios de justiça, que foram o nó vital dos grandiosos dramas da historia? Nenhum, isso é uma ingenuidade de que os espiritos enervados e os modernos utilitarios se riem.

Esta descrença, este desprezo pelos grandes principios que outr’ora exaltavam as almas, tornou hoje a sociedade egoista, e a imprensa propaga diariamente estas ideas, que calam em geral, porque a cubiça e o interesse tomou logar soberano entre as consciencias faceis. A dolorida reflexão e a anciosa indagação, sobre a vida contemporanea, exprimem na alma dos que teem ainda fé n’alguma cousa superior, um intenso desconsolo, que só póde encontrar lenitivo no mais candidamente humano e divinamente grandioso dos sentimentos—a esperança.