XII
Sexto serão do casal

Tristes effeitos da ignorancia

SUMMARIO

Singular processo de feitiçaria e homicidio.—Como se sentenciou.—Encontradas opiniões acerca da sentença.—Tem para si o autor que n’este crime, como em outros muitos, não cabe imputação.—Brotou-o a ignorancia; e a ignorancia é culpa das Leis e Autoridades.—Todos os cidadãos teem direito a instruir-se, e o Governo, por conseguinte, obrigação de lhes facultar os meios de se instruirem.

¡Processo bem raro para em nossos tempos!

No banco dos accusados occupa o primeiro logar uma mulher já de dias, com a serenidade da innocencia no rosto, nos modos, e nas falas. A fama publica e as testemunhas a dizem digna do seu nome: chama-se Angelica. A sua casa foi sempre asylo franco a feridos e enfermos, mórmente pobres, que dizem acharam sempre n’ella muita sabedoria, mãos mui primas para curar, e palavras de consolo tão efficazes como os seus remedios; tudo pelo amor de Deus, e esmolas ainda por cima.

¿Que a metteria entre ferros d’el-Rei, onde jaz, faz hoje um anno dia por dia?

Matou outra mulher.

No banco dos accusados lá estão, não menos, os complices que a ajudaram: o marido e viuvo da victima, que lh’a levou a casa, e lá permaneceu em quanto durou a tragedia; os que a estiveram sopeando de pés e mãos, até que cessou de bulir; o que, por espaço de horas, com uma vella na mão allumiou; os que, depois de consumado o acto, carregaram o cadaver, como um fardo, para cima de uma cavalgadura, para o irem lançar de uns penedos no mar, que a elle lhe servisse de sepultura, e a elles todos de encobridor. O que o mar havia de sonegar á Justiça, o Céo, que vê tudo, o descobriu. Os culpados, a fóra um, que medo ou remordimentos da consciencia trazem a monte, os culpados ahi estão todos no meio do tribunal.

¿Mas quem era a morta? Que fizera para haver tão miseravel fim?

Chamavam-lhe feiticeira os visinhos.... sem embargo de ter nome de Maria, que dizem preservar de coisas ruins. A artes suas diabolicas se attribuiam muitos achaques, desconcertos de fortuna, e mortes. Todos (até seu marido) aborreciam n’ella o «Espirito immundo», que, para não ser constrangido a desamparal-a, a trazia pertinazmente erradia dos confessionarios.

Para a desendemoninhar, a fez a serva de Deus conduzir a sua casa; combateu com as resas e ceremonias que por mais acertadas tinha; exorcismou, á sua moda; ameaçou, espancou o inimigo; em vão. Com a teima d’elle, houve de crescer n’ella o fervor da caridade, e a santa cólera. Lançou-se sobre a infeliz derrubada; recommendou aos circumstantes lhe tolhessem os movimentos, a fim de se não espalharem os feitiços (com o que, todos ficariam perdidos, e voaria a casa pelos ares); e tanto fez, e fizeram, sobre aquelle triste corpo, tanto e por tanto tempo lhe cerrou a garganta ao som de esconjuros, que a pobre expediu de si, não o espirito infernal, mas a propria alma.

Lê-se o processo; ouvem-se as testemunhas, os réos, a accusação, a defensa. Ao cabo de dezasseis horas, pelas 2 da manhan do dia 11 d’este mez, publica-se a sentença: Angelica, desterrada por dois annos para fóra da comarca; seus complices, restituidos á liberdade.


Sem quebra do acatamento que todos devem á Justiça, arvoremo-nos aqui, no casal, em juizes de tal sentença.

De injusta, por benigna, a accusam muitos da cidade, e a accusa o proprio Ministerio publico; em quanto cá nos campos, segundo oiço, não falta quem ainda a taxe de cruel. Aquelles, horrorisados com o homicidio, que as circumstancias aggravaram até martyrio, para o expiar invocam o homicidio legal. Estes dão benções, do coração, a quem purgou a terra de uma procuradora e agente dos infernos.

Em rasões de humanidade se fundam uns e outros; e a uns e outros, todavia, tem a mesma humanidade rasões que oppôr para defender esta sentença, em que tanto reluz ella como a justiça.

E quando não, discursemos chanmente, e com os animos despreoccupados.


Maria, em verdade, não era feiticeira; não o podia ser; não as ha; não pode havel-as.

Foi crença de pagãos a que admittia pactos secretos com espiritos malfasejos, para se obrarem no mundo maravilhas. O Christianismo não a acceitou, que seria negar peremptoriamente a Providencia, e renunciar Deus, renunciando a rasão.

Nem a tradição respeitavel da Egreja, nem os escritos dos Santos Padres e Doutores, nem as Decisões dos Concilios, nem os Theólogos, nem, sobre tudo, as Escrituras santas, deram jámais o seu assenso a essas fabulas despresiveis, filhas da velhacaria interesseira, ou da ignorancia crédula, ou, mais ao certo, de uma e de outra.

De balde nos argumentarão com as penas estabelecidas contra os que professem a feitiçaria. Nós mesmos, que na feitiçaria não acreditamos, defendemos por sensatas e justas essas penas; porque todo o individuo que se inculca alliado, e braço direito de potencias invisiveis e maléficas, para alterar, em muito ou em pouco, a natural corrente das coisas, calumnía a Deus, mente a si e a seus semelhantes em materia grave e de consequencia; arroga-se, de feito, e pelo terror, um predominio que lhe não cabia; perturba, por querer, a sociedade; lança n’ella novas sementes de fanatismo e crimes.

Uma de duas: dando-se por alliado dos demonios, ou não o crê, ou crê-o. No primeiro caso, abusa tirannicamente da rudeza e pusillanimidade alheia. No segundo, teve necessariamente a criminosa intenção de pactuar com os genios das trevas; quiz dar-lhes a alma, a troco do privilegio de malfazer; suppôz ter consumado este pacto nefando, e obrou em conformidade com a sua persuasão.

Uma e outra coisa, não podiam as Leis ecclesiasticas, e as civis, deixar de punir rigorosamente.


Maria não era feiticeira. ¿Mas dava-se ella por feiticeira? Não era esse o processo; não se provou; não o sabemos.

Mas, quer se desse quer não, quer tivesse, quer não, abusado de sua alma negociando-a com o inferno, ou dos espiritos de seus visinhos, submettendo-os ao influxo do seu querer, sempre ficava sendo, no conceito da gente rude e desallumiada, um ente muito infeliz para si, para os outros mui perigoso e mui funesto.

Era assim que, na sua timorata phantasia, indispensavelmente a devia representar a mulher, cuja vida, já de annos largos, era toda caridade, esmolas, e orações. ¿E que fez? uma grande façanha moral; uma sublime loucura de generosidade.

Só escudada de suas orações, resolveu entrar em duello com inimiga, em seu entender tão medonha e tão possante, que tomar-se com ella era tomar-se com o proprio inferno. Duas palmas lhe promettia a consciencia com aquella victoria, se a ganhasse: redimir uma possessa do captiveiro diabolico, restituindo-a á Egreja, ao marido, e a si mesma, á amisade dos visinhos, á quietação interior, e á esperança do Ceo; e desafrontar de adversidades os que as estavam por via d’ella padecendo, ou podessem para o futuro padecer.

Eis aqui a magnanima loucura que a seduziu. Aventarmos-lhe outro intuito não é possivel. Das intenções mais santas brotou o homicidio.

¡Mysterios da Providencia! não os sondemos. A morte appareceu ali como o raio, sem ter sido chamada, nem prevista.


¿Quem reuniu jámais setenta testemunhas, e na propria casa, e com luz, e em terra populosa, para assassinar?!...

¿Quem, para assassinar, empregou jámais, como unicas armas, resas de longas horas, e mãos inermes?!...

¿Que mulher poderia arrancar a existencia, por querer, a outra mulher, quando n’essa existencia fosse envolta a de um terceiro ente inda não nascido?!...

¿Desde quando se mudou a natureza humana, a ponto de entrar o pensamento e proposito do homicidio mais nefando, mais covarde, mais inutil, e mais perigoso, n’um coração que era todo benevolencia e caridade?


—«Mas a morte perpetrou-se.»

—Sim.

—«Perpetrou-a ella.»

—Sim, sim, mas sem o querer, sem o pressentir, sem entender ainda agora o como.

No delirio do seu fanatismo, julgava-se a braços, não já com uma mulher, senão com o rei dos malfeitores de além-mundo. ¿Que muito que o terror lhe centuplicasse as forças? ¿que as empregasse ás cegas? ¿que destruisse uma vida fragil e atenuada, sem saber? Logo que descobriu debaixo de si um cadaver ¿não cahiu ella quasi cadaver? ¿não lhe fugiu espavorida a razão? ¿não permaneceu por muito tempo n’esse estado entre vida e morte, de que ainda inteiramente não sahiu?

Meus amigos, ¿onde está o crime?

Uma desgraça, e muito grande desgraça, essa existiu sem duvida. Mas n’aquillo em que se não dá crime, ¿a intenção malfaseja quem a provou? ¿quem a allegou? ¿quem a demonstrará verosimil? ¿quem ao menos possivel?


Mas, deixando a justiça á Justiça, falemos de coisa quanto a mim mais util, mais fecunda, e mais pratica para entre nós.

Os processos são meras formas, sujeitas a opiniões e erros. O que tem importancia real são os factos sobre que elles versam; e mais real importancia ainda as ideias, de que esses factos se derivam necessaria e fatalmente, como a planta da semente, e o animal do ovo.

Não ha grande virtude nem grande crine, que antes de ser obra não fosse vontade, e antes de vontade pensamento, e antes de pensamento embrião de ideia; é o pontinho negro e imperceptivel no horizonte, nuncio do tufão que revolve mares e afoga armadas, varre a terra, arranca e arrebata animaes, arvoredos, e habitações.

De duas causas, só, proveem quantos males commettidos por homens se podem no mundo deplorar: uma são as ruins vontades, as paixões, os interesses mal entendidos; a outra, a ignorancia, e os erros que d’ella nascem, sendo esta segunda muitas vezes (e quasi sempre) a que virtualmente contém em si a primeira.

O Adão da maldade é o absurdo; instruir é fazer a cura adiantada.

Não são os terrenos desmoitados e lavradios os que dão plantas venenosas, reptis peçonhentos e feras bravas; formosuras e suavidades com a luz se criam, assim na alma como na Natureza.

Metter conhecimentos no Povo devêra ser o empenho dos empenhos para todo o Governo, que tivesse por norte a civilisação. Não é torcendo, decotando, nem enxertando, que se melhora a arvore, que por dentro está enferma, mas ainda não de todo contaminada; é cavando-lhe e medicando-lhe a terra, em que as radículas invisiveis estão de dia e de noite bebendo caladamente.


¡Quantas desaventuras na vergonhosa historia que vos acabo de contar, nascidas todas de ignorancia!

Um povo laborando em terrores, por julgar existente o que nem sequer era possivel.

D’aqui, odios atrozes contra uma pobre mulher, que n’isso de maleficios, de que a accusavam, não era mais incursa do que vós e eu.

Logo, ella morta do modo mais afrontoso; e com um filho nas entranhas; e com um marido ao lado, que lhe não pode acudir, que ao desamparo de viuvo sentirá accrescer-lhe o opprobrio de conjugicida.

Outra mulher, tornada a subitas e involuntariamente assassina; arrastada de sua casa, onde era procurada e festejada pelos pobres, e de sua terra que a citava com ufania, para uma prisão, para um tribunal, para a publicidade do odio, para todas as humilhações da justiça, para a eterna agonia que precede a leitura da sentença.

Além d’estas duas casas, abaladas ou destruidas, seis homens, ou chefes ou filhos de seis outras casas, passando eguaes amarguras, eguaes transes, depois de um anno sem liberdade na sentina moral da cidade, chamada cadeia.

¡Que de dias e de noites já perdidos sem remedio para esta gente! ¡e quantos annos, talvez, do seu futuro já devorados pelo desgosto! ¡Que de despezas inesperadas! ¡que de transtornos nos negocios, nos projectos, nas relações! ¡que brechas na reputação, e talvez na moralidade, pelo trato de annos com entes corrompidos e perversos, em ocio já de si corruptor, e com os brios quebrados, pelo desprezo de quantos viam tranzitar por diante das suas grades!

Todos esses desconcertos, e os milhares de outros que d’elles se haverão originado, ¿d’onde provieram? de um erro; como o erro, da ignorancia; a ignorancia, da falta de educação publica; e esta do vergonhoso e criminoso, do vergonhosissimo e criminosissimo desleixo de legisladores e governantes.

Para tudo ha Leis; para tudo se andam ellas de continuo a refazer e emendar; mas o codigo cabal, judicioso, sincero, franco, inexoravel, que obrigue todos os cidadãos a aprender, para o serem, e para serem homens; ¿esse código onde o temos? ou quem pensou nunca em o pedir, quanto mais em o fazer?

Se alguem quizer edificar na cidade o seu predio fóra do alinhamento e risco municipal, achará quem lh’o coarcte. Se se espairecer nu pela praça em dia ou noite de verão, irá prezo, quándo menos por louco. Como estes, mil outros actos, natural e essencialmente indifferentes, são todavia cohibidos por providencias legislativas.

¿E a minha alma? ¿Esta parte optima de mim mesmo, nascida com a maravilhosa faculdade e com o desejo instinctivo de se aperfeiçoar, a minha alma, hei-de poder deixal-a, de poisio, sem que me constranjam a cultival-a, eu, que para ter obstruida ou immunda a minha testada não sou livre?!!

¿Hei-de poder condemnar o espirito de meus filhos a uma infancia eterna, eu, que não sou livre para lhes mutilar um braço ou um só dedo?!

Dizer-se que ha-de o fisco extorquir-me do producto do meu suor, o que ás vezes me não sobeja, para occorrer ás necessidades do Estado, e que o Estado me não ha-de compellir a ter riquezas moraes para com ellas ajudar o patrimonio da felicidade commum!...

A soltura do viver silvestre não m’a perdoariam; ¡e o conservar silvestre o entendimento, e conseguintemente silvestre e indómito o coração, com tão estupida magnanimidade m’o relevam!!!...


Meus amigos: se, como já vos ponderei, é crime contra a Natureza e contra a Sociedade deixar devoluto a terra da Patria, de que o acaso nos fez donos ¡quanto mais apertada nos não correrá ainda a obrigação de lhe não deixarmos improductiva a nossa rasão, fundo muito mais creador e social, mina de muito mais incalculavel opulencia, morgado de instituição divina, superior em nobreza a todos os morgados!

Caberia pois ao Parlamento, chão, sizudo, e nacional, que vós algum dia (em Deus o espero firmemente) nos haveis de dar, caber-lhe-hia proporcionar a todos os cidadãos meios faceis de se instruirem, e, proporcionando-lh’os, constrangel-os, sob as mais severas penas, a aproveital-os.

Desde então haverá cessado, para sempre, a possibilidade de processos, e desgraças, como estas que hoje vos relatei, opprobrio do seculo, e escandalo da civilisação.

Mas não só isso: quando todos formos, mais ou menos, instruidos, cada um segundo as suas faculdades, o seu estado, a sua edade e a sua profissão, a lista dos crimes de toda a especie haverá diminuido. O que em escolas e livros se houver gasto, poder-se-ha forrar em prisões e agentes de Justiça.

Não é tudo: ¡Com estes bens negativos, da maior importancia, que de bens positivos e palpaveis se não verão affluir! Os deveres domesticos e civicos, mais bem conhecidos, serão menos incompletamente desempenhados. Os laços da sociabilidade se apertarão e doirarão. Tornar-se-ha a convivencia mais frequente e mais amena. Medrando o numero dos leitores o dos bons escritores crescerá na devida proporção; ir-se-hão opulentando as sciencias, as artes uteis e fabris desenvolvendo-se; a Agricultura allumiando-se e florindo; as Artes chamadas bellas por excellencia acharão o que hoje lhes falta: alumnos, cultores, consumo. Os seis dias da semana deixarão em cada casa dobrados haveres, e um domingo muito mais desejado, e muito mais desejavel.


¿Serão isto ainda utopias, como os nescios chamam a tudo quanto nasce da alma e vôa por cima do lodaçal em que se elles afogam? Não são, meus bons camponezes, não são.

Vêl-o-hieis já hoje, se as horas nos não appertassem; mas vel-o-heis para a minha proxima visita. Havemos de conversar muito assentadamente sobre isto; porque emfim, ninguem me tira da cabeça, que, pése a quem pesar, ainda algum dia vos hei-de ver legisladores.

¡Oh! quando isso fôr... então é que é pôr luminarias de nove dias, nos campanarios, nas casas das Camaras, nas granjas, nas officinas, nas estradas e nos rios, e nas escolas ¡sobretudo nas escolas!

Julho de 1849.