Alexandre Herculano

II

Porventura tinham razão esses muitos que deixaram passar sem reparo a delicada e peregrina belleza de arte na Historia de Portugal, para attentarem sómente na soberba e tremenda lição que ella encerrava, lição moral sobretudo. Os primores litterarios, por muito notaveis que se tornem e por muita suavidade que deem á vida, são na verdade cousa inferior perante as forças intimas que regulam o coração humano e determinam a nobreza ou a degradação, conforme triumpham ou são vencidas. Tinham razão. A lição que Alexandre Herculano para si mesmo tirava do estudo da historia, mostrava cabalmente aos estranhos o que tinham a aproveitar na meditação da sua obra. Se é certo, como algum disse, que a historia é a philosophia ensinada pelo exemplo, alli tivemos uma extraordinaria demonstração da justeza de semelhante conceito.

Foi folheando a historia patria que Alexandre Herculano concebeu e nos desvendou na terribilidade tragica do seu inferno as profundezas da injustiça social. Foi alli que, registando os conflictos de classes e os desmandos,{55} abusos e rapinas dos senhores, conheceu e nos denunciou os crimes da sociedade, acautelando-nos contra a nossa propria quéda em orgulhosas demencias de virtude, satisfeita e pedante nas commodidades da sua condição e alheia de sensibilidade e intelligencia aos males gerados d'ella mesma. «Mentirosa, corrupta e má, cheia de erros, preoccupações e vicios, damnada nas instituições e nas leis, nas crenças e nos costumes», a sociedade, disse-nos Alexandre Herculano em conclusão do estudo dos factos que lhe corroborava os impulsos do coração, «educa as gerações e os individuos, legando-lhes largo capital de perdição; e quando os arbustos plantados em terra peçonhenta, tendo bebido uma seiva venenosa produzem seus fructos de morte, o mundo, ao mesmo tempo malvado e hypocrita, horrorisa-se, abomina a sua obra, e ajuntando-se á roda do cadafalso dos suppliciados, que elle proprio lá conduziu, saúda uma cousa, a que pôz por nome justiça, e que não é mais que uma desculpa embusteira da ignorancia e de perversidade, não do individuo criminoso, mas desse vulto hediondo e informe chamado sociedade, para o qual não ha nem leis, nem punição nem algozes»^[45].{56}

Se, hoje, um alto espirito caustico da actualidade^[46], definindo a noção corrente de justiça entre os que se orgulham de a praticar, nos diz que, «quando o homem mata o tigre é um sport e quando o tigre mata o homem é uma ferocidade, e a relação entre crime e justiça é pouco mais ou menos isso», comparamos o seu indignado escarneo com a maldição inflamada do poeta e verificamos que o poeta não leu menos claro nas paginas da historia do que o moralista na observação do espectaculo quotidiano d'um mundo turvado de violentissimas paixões e possuido de pretensões estultas de haver encarnado a rectidão. Por ahi podemos avaliar a natureza do scismar do grande historiador, quando nas vigilias se curvava sobre os pergaminhos da terra natal: que cordas vibravam então no seu peito, que divino e solemne canto ellas soltaram, redemptor e austero.

Tudo aquillo que o apostolo carecia de saber e confirmar em sua consciencia, tudo a historia lhe dizia.

A obra demolidora da revolução, a que se associou com tão claro applauso, não seria um acto de ruina e destruição, mas sómente o desafogo e desobstrucção das tendencias{57} evolutivas nacionaes. Para se continuarem e perfazerem, careciam d'essa violenta remoção de obstaculos que as prendiam e paralysavam. Aborrecia o modernismo. Detestava a mania das imitações estrangeiras. «Deplorava profundamente essa abdicação vergonhosa da razão nacional».

A liberdade, aspiração suprema da sua geração e da sua alma, não seria uma innovação trazida de terra alheia pela phantasia aerea de sonhadores: era uma planta nascida e creada no solo da sua patria e apenas calcada e esmagada, mas não morta, aos pés da crueldade despotica dos reis e dos ministros do estado.

«As tradições de que tinha saudade, o passado que amava, não eram lendas absurdas, inventadas por interesses mundanos, dos quaes, por mais graves que fossem, nem a philosophia nem o christianismo consentem se faça o céu instrumento. Nos tempos que foram o que lhe sorria, não só como saudade, mas tambem como esperança eram as tradições d'essa liberdade primitiva, posto que incompleta, filha primogenita do evangelho, que elle gerara para mãe, para abrigo das sociedades da Peninsula; d'essa liberdade, rude e turbulenta como uma creança educada á lei da natureza, mas como ella robusta e viçosa; d'essa liberdade que se estribava nos{58} habitos, que resultava de instituições positivas e exequiveis, e não de instituições copiadas quasi ao acaso da primeira theoria que tivesse transposto os Pyreneus; d'essa liberdade que tornava a monarchia uma cousa santa, necessaria, indestructivel, e que a monarchia, por desgraça sua e nossa, foi lentamente esmagando debaixo do seu throno, formado dos infolio, politicamente fataes, do Digesto, do Codigo e das Glossas e commentarios das escolas d'Italia; d'essa liberdade que, desenvolvida e organisada logicamente com a sua origem, nos teria poupado talvez á gloria immensa, mas para nós mais que esteril, de nos convertermos em victimas da civilisação da Europa, de revelar o Oriente á sua cobiça, para logo virmos assentar-nos extenuados num occaso de tres seculos; d'essa liberdade que nos teria salvado por certo de um longo estrebuxar em esforços impotentes de emancipação, que tomámos como lições de estranhos, e que era mais velha para nós do que o era para elles. Eis aqui a maravilha, melhor que milagres imaginarios, na qual não só cria, mas tambem esperava»^[47].

O apostolo ardente d'essa crença «amaria o passado do seu paiz e as suas tradições{59} primitivas. Desejava-lhe uma maneira de ser logica com as suas origens, porque, nas formulas sociaes de cada nação no berço, tudo vinha naturalmente; as instituições derivam dos instinctos de liberdade innatos no coração do homem, das suas necessidades materiaes e moraes, que a força então despreza e algumas vezes reduz ao silencio, mas que ninguem pensa em sophismar. N'esta epoca da vida dos povos, ha muitas cousas incompletas, barbaras; muitos absurdos de detalhe; mas a estructura da sociedade nunca era absurda. Essas epocas são em geral ainda muito grosseiras para a inanidade de legisladores chimericos, fabricantes de systemas, jurisconsultos encarregados de embrulhar os usos simples do povo. Queria que se prendesse a liberdade moderna á liberdade antiga». Não importava o facto desamor ou menosprezo do progresso e das alterações que no seu juizo seriam como phases de um desenvolvimento organico. «Amava as cousas antigas mas não amava as velharias. Porque sabia que, estudando as instituições da nossa edade-media, lá descobriamos quasi todos os principios de liberdade que julgavamos haver descoberto em nossos dias; porque ahi via garantias mais reaes, no fundo mais solidas do que aquellas que gozavamos, não se seguia{60} que desconhecesse a experiencia dos seculos, as vantagens da civilisação e as verdades adquiridas para as sciencias sociaes». As instituições que procurava derrubar eram apenas uma sobreposição funesta aos principios em que a nação portugueza se constituira. Não attentava contra a tradição nacional, desenterrava-a e limpava-a da corrupção em que andava perdida, embora a corrupção pretendesse abrigar-se e defender-se «na sombra santa dos tumulos, dourada pelo sol de milhares de dias». «Desafiava quem quer que fosse a provar-lhe que as instituições que Mousinho lançou a terra tivessem existido antes do seculo desesseis, ou que, no caso affirmativo, houvessem chegado ao começo do seculo desenove sem terem sido desnaturadas, a ponto de se tornarem completamente desconhecidas: desafiava-o a provar-lhe que n'essa epoca satisfaziam de qualquer modo ao seu destino primitivo; a provar-lhe, emfim, que o que se chama meios de governo fosse outra cousa senão meios de absolutismo»^[48].

A tolerancia religiosa, sonho das grandes almas dos seus companheiros da epopeia liberal, encontrava-a tambem na historia. A{61} ambição, porventura intangivel para o inveterado despotismo latino, pela qual se derramava tanto sangue e se exaltava tamanho esforço de meditação e de propaganda, isso que parecia um reino novo, conquistado pela philosophia e por ella arrancado ao fanatismo cruel de sectarios tenebrosos, a tolerancia, seria para Alexandre Herculano uma singela tradição de bons tempos da vida nacional. Seguissemos-lhe o rasto: conduzia a paraisos de candida e repousada fraternidade. E contava, rememorando a jornada em que a abençoada curiosidade do historiador lhe trouxera por lá o pensamento:

«Restello, como quasi todas as aldeias das cercanias de Lisboa, parecia quasi uma terra musulmana ainda no fim do seculo XIV. Ainda então avultava, entre a raça goda e christã, a raça africana-arabe. Até esta epoca, ou antes até quasi o fim do seculo seguinte, as Hespanhas offereciam um phenomeno unico, talvez, na historia: o de tres povos, sectarios de tres religiões inimigas, vivendo juntos, e cada qual adorando Deus a seu modo, sem que por isso viessem ás mãos, apesar de todas essas crenças serem persuasões profundas, e por conseguinte exclusivas. As tres religiões eram o christianismo, o islamismo, e o judaismo: o primeiro dominante, o segundo{62} tolerado, o terceiro consentido. Nobres, cavalleiros e o grosso dos burguezes pertenciam ao primeiro, os homens de trabalho, em boa parte, ao segundo, os mercadores, em grande numero, ao terceiro. E acima do Evangelho, e da Toura, e do Alcorão, havia um livro que fazia o que nunca souberam fazer os comentadores de cada um d'elles; um livro que os conciliava. Esse livro era a lei. A lei protegia os diversos cultos nacionaes, sem que todavia fosse incredula, como as leis da tolerancia moderna... Por algumas d'estas leis, feitas na primeira metade do seculo XV, chegaram a ficar sujeitos a graves penas aquelles que ousavam offender estes desgraçados na unica herança que lhes restava, a religião de seus paes. Todavia não se creia que os legisladores ou o povo eram tibios na fé. Como religionario, o christão detestava, ou antes desprezava o mouro e o judeu; como cidadão vivia e tratava com elle. Nas leis relativas a estas duas raças reprobas, não ha uma só palavra que revele hesitação ou indifferença religiosa; mas vê-se que á sua promulgação presidiu a sabedoria. O fanatismo cego, bruto e feroz, veio-nos com as primeiras luzes de uma falsa civilisação, nos fins do seculo XV, e progrediu com ella por todo o seculo XVI. D'antes a raça christã tinha a consciencia{63} d'uma grande superioridade religiosa, e fazia-a valer na legislação; mas não confundia a crueldade e a intolerancia com as distincções que nascem da differença entre o superior e o inferior^[49]».

Internando-se nos labyrinthos da historia, nem sempre teve porém a alegria de contemplar suaves apparições bemfazejas, como essa de serena magnimidade que viu na aldeia de Restello, povoada de gentes para as quaes a adoração de Deus não era motivo de oppressão e odio entre os homens, e onde se mostrasse, em qualquer templo da sua eleição, ou erguesse um hymno a Christo ou o consagrasse ao propheta islamita, seria invariavelmente protegida pela largueza dos corações, pela severidade dos tribunaes e pelas armas dos magistrados da cidade. Por vezes o assaltaram espectros terriveis, em logar de apparições consoladoras; e, fiel ao seu apostolado, d'elles nos deu fidelissima imagem, sem occultar o pavor que lhe infundiam nem a temerosa suspeita de que desvairados impios tentassem restituir-lhes a vida para flagello da humanidade.

D'este modo, na presença de espectros hediondos, filhos legitimos de Satanaz, negação{64} sacrilega de Deus, contou-nos Alexandre Herculano a Historia da Origem e Estabelecimento da Inquisição em Portugal, pamphleto, libello e homilia, extraordinario e unico de eloquencia, pelo calor da enunciação, pela solidez dos fundamentos, pela magestade altiva da construcção, pelo poder de dominio, por esse caracter augusto de sentença emanada, não do juizo fallivel dum homem, mas da auctoridade incontestavel da experiencia e legados das gerações. E, com aquella sinceridade perfeita que usava em todos os actos da sua vida, previamente confessou os motivos que o instigaram a facultar-nos essa lição soberba.

«Confundindo as ideias de liberdade e progresso com as de licença e desenfreiamento, o direito com a oppressão e a propriedade, filha sacrosanta do trabalho, com a espoliação e o roubo; tomando, em summa, por systema de reforma a dissolução social», certos homens e certas escolas traziam aterrada a classe media. Esse erro «de muitas intelligencias aliás eminentes e a quem, em parte, sobrava razão para taxar de viciosas ou de incompletas muitas instituições dos paizes livres, abria caminho e subministrava pretexto por toda a Europa a uma reacção deploravel.» Era um acontecimento grave{65} pelas consequencias materiaes e sobretudo pelas suas consequencias moraes; era o «espectaculo repugnante» da tyrannia, esmagando o governo representativo aos pés dos batalhões de infanteria e dos esquadrões de cavallaria, e demonstrando que os «exercitos permanentes, nascidos com o absolutismo e só para elle, com elle deviam ter passado para o mundo das tradições.» Mas a reacção moral que ia acompanhando a reacção material era mais grave para os destinos da liberdade e da civilisação e para as crenças dos seus fieis. Ouvia-se já o alarido da soldadesca embriagada: applaudia-o o vulgo, que saúda sempre o vencedor; applaudiam-no velhos interesses mortalmente feridos que agora se proclamavam alto «em nome do direito, em gritos de furor e ameaça»; applaudia-o a hypocrisia que, depois de minar debaixo da terra, surgia á luz do sol «balouçando o thuribulo e incensando todos os que abusam da força, declarando-os salvadores da religião, como se a religião precisasse de ser salva ou coubesse no poder humano destruil-a». Renasciam os milagres em frente dos quarteis; «o cercilho e o bigode jogavam o futuro sobre o tambor posto em cima da ara».

Isso era grave, era atroz. Mas havia ainda cousa mais grave. Entre os grupos que por{66} quasi toda a Europa aclamavam as saturnaes da reacção, havia um mais forte e mais perigoso, porque em muita parte era senhor do poder politico. Era o «d'aquelles que deviam quanto eram e quanto valiam aos triumphos da liberdade; que sem as lides dos comicios, dos parlamentos, da imprensa; sem o chamamento de todas as intelligencias á arena dos partidos; calcados por um funccionalismo despotico, por uma nobreza orgulhosa, por um clero opulento e corrompido, teriam fechado o horisonte das suas ambições em serem mordomos ou causidicos de algum degenerado e rachytico descendente de Bayard ou do Cid ou em vestirem a opa de meninos do côro de algum pecunioso cabido.

«Estes taes que trocaram o aposento caiado pela sala esplendida, o nome peão de seus paes pelos titulos nobiliarios, a sapato tauxiado e o trajo modesto do vulgo pelos lemistes e setins cortezãos, cobertos d'avelorios e lantejoulas, das condecorações com que o poder costuma marcar os seus rebanhos de consciencias vendidas», esses «sentiam esvair-se-lhes a cabeça com os tumultos eleitoraes, com as luctas da imprensa, com as discussões tempestuosas», e, sem se atreverem a abjurar a nova ordem mas atraiçoando-a, imaginavam desvario as necessarias e dolorosas experiencias{67} e aterrados, «renegando as ideias que propugnaram», tentavam salvar pela restauração d'um «absolutismo cachetico e impotente» «as suas carruagens, mitras, bastões, veneras, rendas e dignidades». Esse era o grupo «dos grandes miseraveis».

Ao pé d'este, estava ainda a burguezia, timida, a tremer dos terremotos politicos, pela perturbação que traziam á sua avareza e ganancias. Começava a vêr na liberdade espoliações, esquecida das que o absolutismo creára, ferozmente protegia e de todo tinham trazido manietada nas ambições economicas essa mesma burguezia que agora se afreimava pelo grave risco dos seus haveres. Insensata e egoista, com o medo de perdas hypotheticas no futuro, auxiliava a renovação das oppressões que no passado a suffocavam.

«Felizmente, no meio das loucuras do terror, muitas almas fortes, muitas cabeças intelligentes tinham sabido conservar frio o animo para não abdicarem o senso commum» e não consentirem que espiritos vãos ou «corações fementidos fizessem das nações materia bruta das suas experiencias politicas ou preza das suas ambições desregradas», indo «aspirar a vida no cemiterio dos seculos». Nós mesmos, «nação pequena e que a historia desconsiderava ainda pela ideia que{68} d'ella fazia», davamos n'esta parte mais de um exemplo de alta sabedoria a algumas das maiores nações.

«Em certa esphera e até certo ponto, a reacção geral tinha representantes entre nós. Cumpria combatel-a, não para convencer aquelles que sempre amaram o passado e nunca negociaram com as suas crenças, porque esses respeitava-os; mas para fortificar na fé liberal os tibios do proprio campo e premunil-os contra as ciladas dos transfugas».

«Levado pelas suas propensões litterarias para os estudos historicos, era, sobretudo, por esse lado que Alexandre Herculano julgava poder ser util a uma causa, a que estava ligado, rememorando um dos factos e uma das epocas mais celebres da historia patria; facto e epoca em que a tyrannia, o fanatismo, a hypocrisia e a corrupção nos apparecem na sua natural hediondez. Quando todos os dias lhe lançavam em rosto os desvarios das modernas revoluções, os excessos do povo irritado, os crimes de alguns fanaticos, e, se quizessem, de alguns hypocritas das novas ideias, fosse-lhe licito chamar a juizo o passado, para vermos, tambem, onde nos podiam levar outra vez as tendencias de reacção, e se as opiniões ultramontanas e hypermonarchicas nos davam garantias de{69} ordem, de paz e de ventura, ainda abnegando dos foros de homens livres e das doutrinas de tolerancia que o Evangelho nos aconselha e que Deus gravou em nossa alma»^[50].

A demonstração foi completa. Será difficil produzir mais persuasiva accusação das demencias crueis do despotismo do que essa estampada para sempre nas paginas da Historia da Inquisição. A irradiação do espectro correspondeu ao ardor da fé que o evocou para o anathematisar. Petrificados de terror ao vêl-o, não sabemos se nos fulmina a suspeita de que elle renasça da treva para nos infligir o martyrio, se nos faz cair prostrados a vergonha da prostituição da honra da especie, a perversão humana que affrontou até a presença da cruz de Christo e a sua imagem.{70}

III

A historia, a cujo conselho Alexandre Herculano pedia o conhecimento dos homens e a confirmação das aspirações do seu genio, esclarecia-o e ditava-lhe de continuo regras de vida. Teria por isso de lhe traçar parallelamente uma politica, que não deve ser outra cousa senão a regra da vida publica, a expressão do dever civico, ampliando e completando o systema de obrigações com o proprio individuo e nas suas relações mais proximas.

Por esta ligação, o principio religioso do amor entre os homens, luz perpetua do apostolo em toda a contingencia, iria encontrar a definição concreta mais completa no povo, no ser anonymo, substancia e alma das sociedades, presente em todos os movimentos de caracter collectivo e modificando a communidade, imprimindo-lhe tendencias, direcção e forma, embora o resultado ultimo houvesse dado por longo tempo a illusão de ser obra do esforço de genios e heroes. Pulsava no povo a bondade do coração; esse dote tão cobiçado e raro entre os maiores, era vulgar{71} nas ultimas camadas sociaes, onde o continuo roçar das privações e dores predispõe os animos para a compaixão»^[51]. N'elle se refugiava a franqueza e a sinceridade, a negação da mentira, principio fundamental de virtude e expressão primaria da religião; o povo «póde ser injusto, voluntarioso, insolente, cruel; póde arrastar pelas ruas bispos traidores, donas prostituidas, alcaides vendidos ao rei estranho; mas tem uma virtude: é franco e sincero; franco e sincero no seu amor e no seu odio; usa verdade, e dil-a sem curar se dóe ou não dóe»^[52].

O caracter do povo, comendo o pão com o suor do seu rosto, revestiria uma grandeza austera no labor rude, se o comparava com a dissolução e dissipação das aristocracias, de todo o tempo occultando sob o manto do cavalleiro e suas armas fulgurantes, avidez, luxuria e cobiça. Santificava-se, se o confrontava com os fidalgos do reinado de D. João I, jogando nas tavolagens «o producto dos terradegos, chavadegos e maninhadegos, das osas, gayosas e luctuosas, das eiras, angueiras, perangueiras, carreiras e fossadeiras, e dos mais fôros, direituras e costumagens em{72} adegos, em osas, em eiras, e em todas as rapinas possiveis da rapina legal e tradicional»^[53]. Clamava justiça e bradava aos céus, parecendo imploral-a do rei, quando pela bocca dos procuradores dos concelhos se lhe ia queixar «dos senhores, que, rodeiados dos seus vassalos e clientes, costumavam residir nas terras a elles sujeitas, e que, para evitarem os tedios da triste vida provinciana, consummiam, em lautos banquetes, ás vezes n'um mez, as subsistencias d'um anno, esquecendo-se de pagal-as, queixa absurda, visto que elles por serem nobres não eram isentos das debilidades da retentiva humana; e se por ahi violavam donzellas e viuvas, segundo os artigos rezavam, menos por fartar paixões más o faziam que por benevolencia para com essa raça achavascada, meio-mourisca meio-servil, de labregos desagradecidos»^[54].

Aquella mesma burguesia, cuja erupção Alexandre Herculano presenciava convertendo em desapiedadas usuras descaradas os sonhos da ingenuidade liberal que lhe facultou o poder, essa mesma, dissimulada em trajos de modestia e com gestos patrioticos, era aquell'outra, igualmente abominavel, que no{73} tempo de D. João I se viu representada a primor em mestre Esteveannes, «uma parcella rudimental d'essa classe media que se ia organisando no meio das transformações sociaes de edade media, classe cujos caracteres appareciam já no modo de pensar do honrado mester—a má vontade para tudo quanto a fortuna ou o berço pôz acima d'ella, e um orgulho tyrannico para com as camadas inferiores do povo, d'entre as quaes foi surgindo;—classe egoista e oppressora como a que substituiu em influencia e riqueza, e peior do que ella na hypocrisia, tendo na bocca a liberdade, a moral, a justiça, e no coração o despreso do pobre e humilde, a cobiça insaciavel, a vaidade e a corrupção; classe, emfim, ácerca da qual a historia terá no porvir de lavrar uma sentença ainda mais severa, do que ess'outra que já pesa sobre a memoria dos ferozes e dissolutos barões e cavalleiros dos seculos de barbaria»^[55].

Não perdoou Alexandre Herculano á classe media a impostura e astucia que a tornou algoz quando jactanciosa apregoava a sua misericordia, como não perdoou nem podia perdoar o crime de lesa-sociedade e traição do seu mandato á monarchia absoluta, que{74} desrespeitou o povo e as instituições populares, «mostrando-se parenta proxima do liberalismo moderno no desprezo estupido e brutal dos mais venerados monumentos d'essas epocas de liberdade incompleta mas sincera, em que o monarca era o alliado dos povos, o braço que estes estendiam para annular a tyrannia da casta privilegiada, se ella ousava quebrar-lhes os seus foros, avexal-os ou opprimil-os»^[56]; degradando em comedia «qualquer cousa grande e forte», a vida municipal, que essa mesma monarchia absoluta legou «transformada em farça de titeres, ás hexarchias ministeriaes, que acceitamos benevolamente como governo representativo»^[57].

Todas as formas do poder politico, todo o systema de direito publico em qualquer gráo que o presentisse, todo o dominio de senhores e classes Alexandre Herculano desamava, se opprimiam o povo e não eram filhos do seu genio. «A mais bella, mais energica e mais vivaz» instituição, derivada do principio da associação, a mais perfeita consubstanciação da aspiração commum no seu modo de ser politico, para elle «era e seria sempre o municipio»^[58].{75}

Ouçamol-o. Necessario se torna ouvil-o com mais pausa do que até aqui o temos feito. Tocamos no amago da sua politica, no coração da cidade que elle sonhou. Meditemos as suas palavras. Comparemos a sua concepção da sociedade politica com todas aquellas muito captivantes que architectaram os mais profundos pensadores do nosso tempo e os mais zelosos apostolos da democracia, ao fim de innumeraveis annos de estudo e de experiencias cruciantes que devoraram milhares de martyres. Talvez depois possamos entrever como o poeta, o crente e o historiador geraram o propheta, que clarão elle accendeu nos amortecidos fachos do passado para nos illuminar uma rutila estrada no futuro:

«Na essencia de todas as associações humanas, em todas as epocas e por toda a parte actuam dois principios: um da ordem moral, intimo, subjectivo; outro da ordem material, visivel, objectivo. É o primeiro o sentimento innato da dignidade e da liberdade pessoal; é o segundo o facto constante e indestructivel da desigualdade entre os homens. As revoluções interiores das sociedades, as suas luctas externas, as mesmas mudanças lentas e pacificas da sua indole e organisação constituem phases mais ou menos perceptiveis do ascendente que toma um ou{76} outro d'esses principios em lucta perpetua entre si. Cavando até o amago de qualquer grande facto historico, lá vamos encontrar esse perpetuo combate. As conquistas, o despotismo, as oligarchias, seja qual for o seu nome, são manifestações diversas do predominio do mesmo principio de desigualdade, quer este se estribe na força bruta, quer na destreza e intelligencia, quer na propriedade: as resistencias, felizes ou infelizes, das nacionalidades ou das democracias, emquanto não degeneram na exclusão e na tyrannia do maior numero, são manifestações do sentimento da dignidade e liberdade humanas, do principio subjectivo ou de consciencia. Factos ambos innegaveis e indestructiveis, a grande questão social é equilibral-os, e não tentar o impossivel, pretendendo annular um ou outro: porque foi Deus quem estampou um na face da terra, ao passo que escrevia o outro no coração do homem. A inutilidade dos esforços d'este seculo para assentar a sociedade em novas bases, a frequencia dos terriveis abalos que agitam a Europa tentando regenerar-se não procedem, porventura, senão do exclusivo dos partidos que representam as duas ideias, da negação de legitimidade com que mutuamente se tratam. Sobranceiras ao immenso campo de batalha onde se disputa o{77} futuro, duas tyrannias esperam que se resolva a contenda para vêr qual d'ellas se assentará no throno do mundo, a democracia absoluta, que desmente a lei natural das desigualdades humanas, ou a oligarchia oppressora e materialista que se ri das aspirações do coração, que não crê na consciencia das multidões, que confunde o facto da superioridade com o direito de opprimir as classes populares, cujos membros são para ella simples machinas de producção destinadas a proporcionar-lhe os commodos e gosos da vida. Seja, porém, qual fôr o desfecho do combate, a paz que resultar do triumpho exclusivo dum dos principios nunca será duradoura; porque esse triumpho importa a condemnação de uma lei eterna, que não é licito offender impunemente: nunca a liberdade e a paz poderão subsistir emquanto concessões mutuas não tornarem possivel a coexistencia e a simultaneidade dos dous principios.

«A historia dos successos politicos que não é senão o resumo das experiencias do genero humano, quer se refira á vida interna, quer á vida externa das nações, cifra-se em descrever phenomenos mais ou menos notaveis dessa lucta interminavel. A conquista emprehendida ou realisada pelo mais forte corresponde a resistencia ou a reacção do{78} mais fraco, ao despotismo de um as conjurações de muitos; á opposição oligarchica a revolução democratica. Nenhum, porém, d'esses factos traz uma situação definitiva. Na conclusão da peleja em que um dos principios triumpha absolutamente começa a preparar-se a victoria do principio adverso. D'este modo a historia encerra um protesto perenne da liberdade contra a desigualdade, digamos assim, activa, e ao mesmo tempo attesta-nos que todos os esforços para a substituir por uma igualdade absoluta teem sido inuteis e que esses esforços ou degeneram na tyrannia popular, no abuso da desigualdade numerica, ou fortificam ainda mais o despotismo de um só, ou o predominio tyrannico das oligarchias da intelligencia, da audacia e da riqueza.

«Allumiada pelo clarão do evangelho triumphante, a edade media, epocha da fundação das modernas sociedades da Europa, offerece no complexo das suas instituições e tendencias um começo de solução ao problema que o mundo antigo não soubera resolver. Causas diversas preparam, durante os seculos XIV e XV, o estabelecimento das monarchias absolutas, que impediram o desenvolvimento logico d'aquellas instituições, na verdade barbaras e incompletas mas que, apezar da sua imperfeição e rudeza, continham os elementos do{79} equilibrio entre a desigualdade e a liberdade. Longe de negar ou condemnar com colera infantil as differenças de intelligencia, de força material e de riqueza entre os homens, ou de tentar inutilmente destruil-as, a democracia da edade média, representante do principio de liberdade, confessava-as, acceitava-as plenamente, acceitava-as até em demasia; mas, por isso mesmo, mostrava instinctos admiraveis em organisar-se e premunir-se contra as tendencias anti-liberaes d'essas superioridades. Foram semelhantes instinctos que produziram os concelhos ou communas; esses refugios dos foros populares, essas fortes associações do homem de trabalho contra os poderosos, contra a manifestação violenta e absoluta do principio de desigualdade, contra a annulação da liberdade das maiorias. Em nosso entender, a historia dos concelhos é em Portugal, bem como no resto da Hespanha, um estudo importante; uma lição altamente proficua para o futuro; porque estamos intimamente persuadidos de que, depois de longo combater e de dolorosas experiencias politicas, a Europa ha-de chegar a reconhecer que o unico meio de destruir as difficuldades de situação que a affligem, de remover a oppressão do capital sobre o trabalho, questão suprema a que todas as outras nos parecem{80} actualmente subordinadas, é o restaurar, em harmonia com a illustração do seculo, as instituições municipaes, aperfeiçoadas sim, mas accordes na sua indole, nos seus elementos com as da edade media. Sem ellas, o predominio do despotismo unitario, o do patriciado do capital e da força intelligente, que sob o manto da monarchia mixta domina hoje a maior parte da Europa, ou o da democracia exclusiva e odienta, expressão absoluta do sentimento exaggerado da liberdade, que ameaça devorar momentaneamente tudo, não são a nossos olhos senão formulas diversas de tyrannia, mais ou menos toleraveis, mais ou menos duradouras, mas incapazes de conciliar definitivamente as legitimas aspirações da liberdade e dignidade do homem em geral com a superioridade indubitavel e indestructivel d'aquelles, que, pela riqueza, pela actividade, pela intelligencia, pela força, emfim, são os representantes da lei perpetua da desigualdade social.

«A historia da instituição e multiplicação dos concelhos é a historia da influencia da democracia na sociedade, da acção do povo na significação vulgar d'esta palavra, como elemento politico»^[59].{81}

Porque esse elemento politico era na vida social das nações o elemento vital, Alexandre Herculano teria de applaudir, e eloquentemente o fez, a obra revolucionaria de Mousinho da Silveira. Que fôra ella senão um resgate de servidões do povo?!...

Aboliu os dizimos ecclesiasticos e os direitos de senhorio, e por esse modo libertou a propriedade e o trabalho agricola, a pequena industria e o pequeno commercio de dois terços dos impostos que sobre elles pesavam, dos quaes o fisco recebia apenas uma parte minima. Separou as funcções judiciaes das administrativas. Organisou os tribunaes de justiça. Deixaram de ser pessoaes e hereditarios os empregos publicos. Decretou a liberdade do ensino. Deu o primeiro golpe nos morgados, supprimindo os de rendimento inferior a duzentos mil reis. Secularisou um certo numero de conventos e lançou as bases para a suppressão gradual e total dos estabelecimentos d'este genero e das outras corporações ecclesiasticas não comprehendidas na verdadeira hierarchia da egreja, suppressão «mais tarde realisada com uma imprevidencia e uma brutalidade inauditas, e, o que foi peior, inuteis». Limitou as sisas ás transacções sobre bens de raiz, e reduziu-lhes a importancia a metade, a até a menos de{82} metade em certas hypotheses. Aboliu monopolios como o do sabão, da venda do vinho do Porto, e outros. Á liberdade politica, que os concelhos traduziam, era necessario que correspondesse a liberdade moral e principalmente economica, que as leis de Mousinho decretavam. «Era necessario arrancar o povo das garras do absolutismo que o estrangulavam; e para o conseguir o meio mais seguro e certo era cortar-lh'as». Foi isso o que o duque de Bragança fez; e o povo comprehendia-o. Não «a populaça, que não reflectia; que quasi não tinha interesses materiaes ou moraes dependentes das medidas do gabinete Mousinho: que todos os dias era prégada, excitada, fanatisada por padres e frades. Essa parte da nação era então o que é hoje, o que será amanhã. Gostava de mendigar ás portas dos conventos e das abbadias, e alistar-se entre a creadagem dos donatarios da corôa, dos commendadores, dos capitães móres, de todos aquelles que viviam do producto dos velhos impostos, que as instituições e as leis tornavam legaes, mas que a justiça, a razão e a humanidade tornavam illegitimos»; essa não podia apreciar os decretos de Mousinho. Mas ess'outro povo que é «alguma cousa de grave, de intelligente, de laborioso; os que possuem e trabalham, desde o simples rendeiro{83} ou o trabalhador do seu proprio campo até ao grande proprietario; desde o bofarinheiro e o tendeiro até ao mercador por grosso; desde o official até ao fabricante»; estes espalhavam, liam e comentavam as leis de Mousinho; «comparavam os seus resultados necessarios com os pesados cargos que esmagavam as classes laboriosas e impediam todo o progresso»; e debalde o partido realista tentava obstar ao effeito moral d'aquelles decretos sobre o espirito dos que elles favoreciam.

E porque o povo as apreciava e applaudia, por isso Alexandre Herculano, que via no dominio do povo a victoria da liberdade, applaudiu as medidas de Mousinho, «vassoura immensa de instituições carunchosas», a que embaraçavam a seiva da vida social e formavam os contrafortes do absolutismo». Tinha presentes, porque a historia lh'os havia pintado, os quadros da oppressão do antigo regimen. Vira «no pateo de cada granja, na eira de cada campo, no limiar de cada adega os agentes do commendador ou do bispo, do capitulo ou do abbade, do donatario e do alcaide-mór a pedirem, um a dizima, o outro o quarto, um outro o oitavo do rendimento total dos cereaes, do vinho, do linho, do azeite, de quasi todos os productos». Sabia que a miseria do paiz{84} havia de perpetuar-se «emquanto se encontrassem aquelles agentes, computando aqui quantos carros de milho o lavrador devia, em virtude de um foral de Affonso I, a um gordo senhor bochechudo, companheiro divertido, illustre vadio, vindo de nobres avós, mas que por certo não havia herdado a corôa do dito Affonso I; enumerando acolá uma ladainha de rendas, com nomes heteroclitos e barbaros, exigiveis da choupana e da granja; emquanto se visse ainda por cima, quando o pobre cultivador cahia exausto, o coração rasgado de dôr, sobre os restos do fructo do seu trabalho, chegar o exactor fiscal e pedir, em nome do rei vivo, novos dizimos e outros impostos que não se lhe havia tirado em nome dos reis mortos»^[60]. A injustiça contra o povo, filho dilecto de Deus porque consagra o amor pelo trabalho, clamava indignada na alma do poeta, e por isso elle abençoava a obra do dictador revolucionario.

Esse povo, porém, que ella amava e queria enthronisado e defendido nos baluartes do municipalismo, não seria um rebanho de animaes possantes, bem mantido no seu vigor bestial, selvaticamente alheio á grandeza moral da humanidade. Seria livre e forte, mas{85} para «ser livre, era necessario que fosse religioso e honesto; e para que fosse religioso e honesto era necessario que conhecesse as doutrinas do Evangelho, que não são mais do que a confirmação divina da moral universal. Em vez de inculcar crendices ao povo, cumpria inculcar-lhe os principios do christianismo, e as consequencias d'aquelles principios: cumpria illustral-o em vez de o conservar na ignorancia: fazer-lhe sentir que a força de praticar grandes e nobres sacrificios, tão recommendados por Jesus, é o caracter que distingue o espirito immortal do homem do instincto que anima as alimarias. Era preciso convencel-o de que o patriotismo, de que esse puro e santo affecto que nos faz abandonar os commodos domesticos, as affeições do coração, e arrostar com a fome, com a sede, com a nudez, com a intemperie das estações, para irmos morrer n'um campo de batalha, salvando a terra em que dormem nossos maiores, defendendo a cruz do nosso adro, a vida de nossos paes, a honra de nossas irmãs e mulheres, é a manifestação mais solemne da energia do espirito humano, e da abnegação christã»^[61].

Quereria o povo glorioso, mas a gloria que lhe appetecia era a do trabalho e a do amor.{86} E definia-a. Era indispensavel definil-a porque, precursores de uma reacção do despotismo que em nossos dias teve suas horas de favor e de triumpho com o nome de imperialismo, já em tempo de Alexandre Herculano havia «homens de novas ideias, que se diziam cheios de illustração e philosophia», para os quaes «onde quer que perecessem milhares de homens, combatendo por interesses que não comprehendiam, ou por torpe cobiça; onde quer que o ferro e o fogo arrasassem as cidades, despovoassem os campos, embora d'essas cidades e campos nenhum mal tivesse vindo aos seus destruidores, havia uma gloria sem mancha, immensa, immarcessivel. Herdeiros pequeninos e pacificos dos gigantes da assolação, dos Tainerlans, dos Attilas e dos Gengiskans, avaliavam pela estimativa d'aquelles illustres selvagens as façanhas dos proprios avós. Se a historia pergunta:—Acaso esses combates em que, sem duvida, se praticaram grandes feitos, foram uteis ao progresso material e moral do povo em cujo nome se pelejaram, ou trouxeram a sua decadencia? Está ou não essa gloria militar, aliás indisputavel, assombrada por grandes crimes? Foi a intenção, a qual só determina o valor moral das acções, nobre, grandiosa, pura, ou teve motivos menos elevados? Foi um arrojo, um impeto{87} nacional, ou um impulso dado pela ambição, ou pelo capricho de algum principe?—A historia que faz estas perguntas ou outras analogas, porque esse é o seu dever, commettia aos olhos dos taes um crime de leso-patriotismo... O povo, affirmam elles, ha de moralisar-se pelas tradições da sua grandeza e gloria. O povo! Pois o povo que tantas vezes trata de perto a fome e a nudez; cuja vida, desde o berço de farrapos até á enxerga rota em que fenece, vae travada de receios, de sobresaltos, de desalentos e de agonias, pensa lá nas cutiladas que se deram, nas bombardadas que se despediram, ha tres ou quatro seculos, por mãos d'uns homens, cujos nomes e cujas façanhas se memoram n'uns livros que elle nunca leu, porque não sabe lêr, nem tem dinheiro para pão, quanto mais para livros? Que são essas palavras retumbantes de regeneração pelas tradições, senão sons ocos, que não correspondem a nenhuma ideia? Supponhamos, porém, que todas essas recordações chegavam ao povo. Podem ellas servir-lhe de exemplo, de lição para as suas necessidades actuaes? N'um paiz onde a riqueza passageira destruiu os habitos do trabalho e da economia, entorpeceu pela miseria, resultado infallivel da prosperidade ficticia, a energia do coração, que faz luctar o homem com a{88} adversidade e vencel-a, de que serve estar de continuo a pregar ao povo:—«Teus avós levaram o terror do seu nome aos confins do mundo, saqueiaram e queimaram emporios opulentos em plagas remotas, metteram a pique poderosas armadas, derribaram os templos alheios, violaram as mulheres estranhas, passaram á espada os que eram menos valorosos que elles, abriram caminho ao engrandecimento dos outros povos da Europa, e affeitos a gosos faceis, deposeram aos pés do absolutismo as suas velhas franquias, beijaram os grilhões que lhes deitavam aos pulsos porque eram dourados, e tornaram-se ludibrio do mundo».—Estas lições é que hão de ensinar a actividade no trabalho, a severidade nos costumes, o amor da liberdade moderada, mas verdadeira, o direito de cultivar as artes de paz, no meio de um paiz decadente, cuja unica esperança de salvação está em se desenvolverem n'elle essas e outras tendencias analogas? Não! O povo, que tem mais logica do que os prégadores de vãos apophtegmas, ha de concluir outra cousa d'ahi; ha de concluir que é assaz fidalgo para não contrahir habitos villãos e ruins. De historias d'aggressões e de conquistas brilhantes não se deduz a necessidade de morrer obscuramente em defeza da terra da patria; não se deduz a{89} moderação revestida de firmeza, que faz respeitar pelas grandes as nações pequenas; não se deduzem nem o amor do trabalho nem o amor da virtude»^[62].

«Morigeração, trabalho, sciencia, eram as armas em que a philosophia politica d'aquelle seculo ensinaria as nações civilisadas a combaterem n'uma lucta generosa. Os espiritos mais altos, fosse qual fosse a sua crença religiosa e politica, proclamavam a paz e a fraternidade entre os homens. E não só as proclamavam mas até empregavam a poderosa alavanca da associação para promoverem uma cruzada santa contra as tendencias guerreiras. Os esforços collectivos d'esses homens summos seriam baldados? Não o cria. Tinham um alliado irresistivel. Quando os exercitos permanentes e as grandes marinhas militares tivessem devorado todo o peculio de cada povo, e exhaurido a melhor e a mais pura seiva da sua vida economica, era então que a philosophia politica havia de alcançar um triumpho decisivo. Mas esse triumpho que outra cousa seria senão o ultimo termo de uma sorites immensa, composta dos factos de dezenove seculos, de uma demonstração pratica e invencivel, de que a lei moralmente{90} necessaria das sociedades modernas é o christianismo, é o verbo do amor e da paz revelado no Evangelho?

«N'esses dias, que porventura tardavam menos do que muitos pensavam, que destino dariam os sacerdotes da bombarda, da lança e da espada aos seus deuses fulminados? As palavras «façanhas, gloria guerreira, conquistas» como seriam definidas nos diccionarios das linguas vivas, dentro de um ou dois seculos?»^[63].

Era para esses seculos futuros que Alexandre Herculano queria educar o povo na sua crença, e outra mais nobre e pura, é certo, até ao presente se não encontrou ainda. Justificaram-na os tempos, e as esperanças de hoje n'ella nos exaltam, glorificando em nossos corações o apostolo e a sua fé.{91}

IV

Seria ainda fructo da applicação ao estudo da historia, nasceria do conhecimento profundo das origens e vicissitudes das instituições e do prolongado manusear dos seus codices, a notavel capacidade de jurisconsulto que Alexandre Herculano revelou e usou com felicissimo exito em diversas conjuncturas da sua vida de publicista, e sobretudo na discussão e redacção do projecto do codigo civil? Foram as qualidades de historiador que crearam as aptidões de legislador?

Evidentemente, o exame da estructura juridica tradicional das sociedades em geral e, em particular, da constituição da nação portugueza por esse lado, a comprehensão dos systemas de direitos e obrigações que cimentaram a formação e desenvolvimento da unidade nacional, incital-o-iam a confiar na efficacia das leis e, por impulso logico, passaria da analyse d'aquellas que nos seculos passados nos regeram á critica das que encontrou vigorando, e á elaboração de outras que, para fortuna da patria, as modificassem e as substituissem{92} no futuro. Os meios de governar, cujas virtudes se lhe mostraram claras durante seculos, manifestando-se identicos áquelles que tinha vindo encontrar energicos e activos, operando no momento presente e imprimindo-lhe caracter, convence-lo-iam da permanencia d'uma força com a qual as sociedades tinham a contar em toda a conjunctura. Verificando-lhe a constancia e os effeitos no correr dos seculos e no presente, por isso se esforçava em a corrigir de desvios e erros funestos á prosperidade e á paz entre os povos, e em convertel-a, quanto possivel, em instrumento de felicidade e justiça entre os homens.

O alto valor das aptidões de jurisconsulto de Alexandre Herculano, esse notabilissimo traço do seu genio na capacidade da applicação pratica dos principios e da sua reducçáo a obrigações e direitos, é abonado pelo testemunho de contemporaneos auctorisados, ainda mesmo para aquelles que, por falta de conveniente educação de espirito ou por diversidade de inclinações, hesitassem em a apreciar ou de todo a julgassem assumpto interdicto á sua critica. Vicente Ferrer Netto Paiva, jurisconsulto e publicista eminente, companheiro e intimo de Alexandre Herculano,—para citarmos apenas um entre muitos dos mais competentes, disse no Elogio historico do{93} amigo, lido em sessão do Instituto de Coimbra a 23 de maio de 1878:

«O sr. Alexandre Herculano, que gostava de questionar e discutir, tomava a palavra em quasi todas as questões que se ventilavam no seio da commissão (revisora do codigo civil). E, apezar de não ser jurisconsulto, fallava com tanta proficiencia, que era sempre escutado com a maior attenção pelos outros membros da commissão, que se tinham dedicado á sciencia do direito; e conseguiu muitas vezes fazer vencer as questões pela parte que elle sustentava. Muitas propostas suas melhoraram o projecto do codigo civil e são hoje leis do paiz. O que porém admirava aos jurisconsultos da commissão era ver que nunca ia de encontro a um principio de direito, apezar de as questões serem muitas vezes complicadas e difficeis. Parecia que tinha estudado a fundo a sciencia do direito. Se duvidaes do meu testemunho, como de amigo suspeito, vêde o que escreveu sobre a questão do chamado casamento civil em os diversos opusculos que publicou a este respeito, batendo-se com o auctor do projecto do codigo civil, um dos maiores jurisconsultos d'este reino. Vêde a subtileza, com que analysou as velhas leis do reino, as leis canonicas e os textos das leis romanas; os immensos recursos que descobriu{94} na historia e costumes antigos; e os profundos conhecimentos que mostrou da philosophia do direito. O debate entre estes dois grandes homens foi digno d'elles».

«Ainda o sr. Alexandre Herculano fez outro serviço importante na commissão revisora do codigo civil. Esta commissão, por ser de quatorze membros, julgou-se muito numerosa para poder fazer a redacção final do projecto, e nomeou uma commissão pequena, composta do sr. Alexandre Herculano e de quem escreve estas linhas. Ambos concordámos em que o sr. Alexandre Herculano fizesse a redacção, que eu leria depois, para vêr se n'ella ia alguma palavra de uso vulgar, que devesse ser substituida por outra propria da sciencia do direito. E não me lembro de substituir senão uma ou duas palavras. Todo este serviço deve-o a nação ao sr. Alexandre Herculano».

Todavia, este homem que tanto confiava nas determinações juridicas da sociedade e tanto se inflamava na sua discussão, que tinha fé na lei como portadora da ordem e de grandes beneficios, e a temia e lhe queria como fautora de destinos varios e distribuidora de bens magnificos, esse homem dizia-se individualista ferrenho e proclamava-se inimigo do confuso e impetuoso socialismo do seu tempo, de esse que poderiamos chamar do periodo{95} religioso e apostolico, mal esboçando ainda a sua phase organica. Antevendo na victoria de semelhantes principios a restituição das armas e a consagração dos direitos que conduziam ao resurgimento de tyrannias nefandas, não podia conformar-se com a reconstrucção do edificio tenebroso, derrubado ha pouco á custa de campanhas heroicas e prolongadas, das quaes fôra soldado. «Que a tyrannia de dez milhões se exercesse sobre um individuo, que a de um individuo se exercesse sobre dez milhões d'elles, era sempre a tyrannia, era sempre uma cousa abominavel». «Passado um seculo, era muito possivel que o liberalismo tivesse desapparecido. As gerações precisam ás vezes retemperar-se nas luctas da anarchia ou nas dores da servidão: concentram-se para a explosão calcadas sob o pé ferreo da força brutal. Deixassem-no levar, para se entreter a ruminal-a pelo caminho, a convicção de que, entalada entre duas betas negras,—a tyrannia em nome do céu e a tyrannia em nome do algarismo,—surgiria como um fóco de luz, nas paginas da historia, a epoca em que se proclamavam os direitos individuaes absolutos e imprescriptiveis, embora as paixões humanas nem sempre os respeitassem». «As ideias democraticas tendiam pela sua indole a apoucar o individuo e a engrandecer a sociedade,{96} se é que elle as comprehendia. Era por isso que, nas trevas do seu pensar, a democracia estendia constantemente os braços para o phantasma irrealisavel da igualdade social entre os homens, blasphemando da natureza, que, impassivel, os ia eternamente gerando physica e intellectualmente desiguaes. Era por isso que ella acreditava ter feito uma religião seria d'esse phantasma, quando o que realmente fez foi inventar a idolatria do algarismo... A sua intelligencia amotinava-se contra a conversão do homem em molecula. Repugnava-lhe vel-o apoucado, quasi annulado, deante da sociedade, e esta, pessoa moral, individuo collectivo, artificial, subrogando-se ao individuo^[64]».

O individualista intransigente, tomando porém responsabilidades de governo, abrandou do rigor do philosopho e cedeu á evidencia e instancias das necessidades publicas e das indicações da justiça. Eleito presidente da camara municipal de Belem, estadista por um rapido momento em uma espera acanhadissima mas na sua extrema exiguidade sufficiente para demonstração das tendencias de quem n'ella exercia magistratura, Alexandre Herculano{97} depressa se conciliou com um radicalissimo inicio de tyrannia em nome da sociedade, fazendo que a camara da sua presidencia sollicitasse do parlamento auctorisação para crear uma «Caixa de Soccorros Agricolas», cujas bases expunha.

Pretendia a camara crear um fundo permanente destinado a subministrar capitaes baratos aos cultivadores, para os amanhos ruraes. Para isso reservaria annualmente tres quartos do producto do imposto da farinha fabricada, até completar a somma de 35:000$000 réis, podendo todavia substituir aquelle imposto por qualquer outro, uma vez que o seu producto fosse pelo menos equivalente aos mesmos tres quartos designados. A caixa emprestaria aos cultivadores do concelho, por prazo nunca excedente a um anno, e a juro de 1/4 por cento ao mez, o capital necessario para o movimento da cultura annual dos predios respectivos, e desde logo ficavam determinadas minuciosas condições regulamentares dos emprestimos, incluindo a hypotheca especial dos fructos do anno corrente ao contracto, e, se esses não chegassem, dos dois annos immediatos, até integral reembolso; a preferencia de direito e acção da caixa sobre qualquer outra acção e direito particular em relação aos fructos do anno corrente; e muitas{98} mais exigencias das quaes resultava uma fiscalisação assidua da caixa sobre a economia individual do lavrador.

Se esse projecto houvesse sido convertido em lei, deixaria ampla a admissão do mais rematado socialismo. Não haveria motivo para recusar a todas as demais forças da economia nacional o beneficio que para uma d'ellas se tinha mostrado legitimo; não haveria razão para que o estado, arvorando-se capitalista por meio do imposto, descontasse aos lavradores e não procedesse de modo igual com o commercio, com a industria, e com todos os outros elementos da riqueza do paiz. O communismo era perfeito; a socialisação da riqueza completa. O estado reclamava da economia individual os capitaes necessarios á communidade, pelos meios obrigatorios e coercitivos de que dispunha, e iria depois entregal-os á classe que carecia de auxilio; aprehendia por imposto e repartia por justiça. Mas, porque seria banqueiro a municipalidade e não o seria igualmente a administração geral de toda a fazenda publica?

O jurisconsulto, quem reconheceu o valor das instituições juridicas como Alexandre Herculano, não podia declinar as consequencias de tal condição de espirito e havia de as levar até onde ellas se impõem por virtude{99} da logica e pressão do bem publico. Mas não houvesse legado exemplo pratico do seu systema e processos de estadista, ainda em campo puramente doutrinario nos facultaria elementos para julgar que o seu individualismo andava sujeito a quebras e restricções, apezar da robustez formidavel. Não nos mostrou Alexandre Herculano como no seculo XII a lei, fortalecendo os costumes, conciliava as religiões mais discordantes e as punha lado a lado vivendo em harmonia? E, se a lei conciliava os deuses e continha as paixões religiosas, como nos disse, se convertia a tolerancia em regra de governo, porque não conciliaria os homens e as necessidades terrenas elementares? Não nos fallou elle da «propriedade, filha sacrosanta do trabalho» e, se essa lhe mereceu tão sagrado respeito e absoluta defeza, que designação e sentimentos lhe provocaria ess'outra propriedade que, em vez de ser filha do trabalho, se funda na espoliação do trabalho,—a elle que do coração abominava todas as tyrannias?

A vulnerabilidade do individualismo de Alexandre Herculano, descobrindo-se em mais de um ponto e por diversos lados, como acabamos de notar, não viria porém da deficiencia do principio de liberdade, que proclamava com uma fé indomita, mas unicamente{100} do atrazo das concepções politicas da sua epoca e da impossibilidade de se definirem de um modo positivo e pratico, n'essa altura incapazes de traçar uma construcção da sociedade, nos seus aspectos economicos, solida e bem ponderada sem prejuizo da inteira garantia das liberdades essenciaes. Para um devoto da tradição, que viu todo o organismo social enraizado no passado e o estudou nas suas mais delicadas e profundas ramificações e origens, para quem soube prender por laços estreitos a existencia das gerações presentes ás instituições, aos sentimentos, á sabedoria acummulada das gerações extinctas, aos seus erros e desvarios e ás suas virtudes, a sociedade não podia pulverisar-se em um aggregado de liberdades desconnexas, no concurso fortuito dos seus atomos, em simples associação mecanica ou mera juxtaposição. Não; uma constituição juridica a ligaria, traduzindo as relações moraes e a dependencia religiosa e suas derivações—tudo o que elle sentia instantemente. Se, por amor da intangibilidade dos principios, contestou a legitimidade da nova ordem que lhes offendia a coherencia, não foi porque ella afinal deixasse de se conter nas suas crenças, mas tão sómente porque ainda não tinha conseguido definir-se na lucidez perfeita que o correr dos tempos, a meditacão{101} dos apostolos e o clamor de experiencias dolorosas vieram a attingir em epocas posteriores. Não era possivel vêr-se ainda, como claramente hoje se demonstra, que a divisão e concorrencia anarchica das classes, importando victorias relativas e tyrannias consequentes, significam em resultado ultimo a annulação de toda a garantia de liberdade; não era ainda possivel vêr-se não só como a condição economica se tornava a base da liberdade politica, moral e religiosa, mas tambem em que termos e com que segurança a independencia economica se alcançaria sem privação da liberdade, antes fortalecendo-a. Não haviamos chegado a comprehender de uma maneira precisa—grandes correntes do pensamento nos offuscavam! até que ponto importava moderar as asperezas da lucta pela vida, onde não podessemos supprimil-as totalmente, para que a liberdade, nas suas formas politicas e sociaes concretas se penetre de todo o amor, para que ella, principio religioso e de dever na esphera do sentimento e da moral, se consubstanciasse em simples regras de justiça e de cooperação na esphera juridica.

A conciliação de duas phases de um estado de espirito, identico na essencia embora diverso nas modalidades, de prolongada gestação{102} na qual se consumiram o scismar e o trabalho de inumeraveis e altissimas capacidades e as paixões de exercitos de combatentes e martyres, essa duplicação de vida mental que permittiu respirar com igual facilidade o alento de duas epocas, atmospheras de uma mesma substancia mas differentes todavia na proporção e logar dos elementos constituivos, foram phenomenos absolutamente excepcionaes, tão fóra das normas vulgares que mal os comprehenderam os que os presenceiaram. A ductilidade de pensamento que a tão variada extensão pôde amoldar-se, de tal modo se destacava do commum, provavel e logico, que a muitos se tornou impossivel deslindar a surpreza e lançaram-na á conta das apostasias de crença, debilidades de animo e collapsos de entendimento. A propria tenacidade dos principios, levada a ponto de exaltação religiosa, tornava-se impedimento de progresso, reagindo contra tudo o que se lhe afigurava morder a integridade rigida na qual elles se haviam fundido.

De resto, mais poeta e historiador do que pensador, mais moralista do que philosopho, mais prompto em contemplar as cousas creadas e as renascer do que propenso a martelar systemas novos e apural-os, Alexandre Herculano não se sentiria talvez muito inclinado{103} á correcção e revisão amiudada, senão continuada, dos principios cuja influencia de inspiração e fortaleza usufruira por largos annos.

O caso de Stuart Mill é uma excepção surprehendente na historia das doutrinas politicas no seculo XIX; não seria facil repetir-se, mesmo entre os da sua força e edade^[65]. Da liberdade comprehendida no sentido de uma larga emancipação não só da lei mas da influencia da opinião e do costume, por uma rarissima agilidade de pensamento, verdadeira prolongação de juventude que lhe facultou deducções imprevistas dos seus principios, Stuart Mill veio até á acceitação d'aquellas concepções que no seu tempo o individualismo encorporava na vaga designação de socialismo, temendo-as e proscrevendo-as, como resurreição de despotismo, reacção calamitosa e sem nome. «Por um lado», escreveu^[66], a repudiavamos com a maior energia esta tyrannia da sociedade sobre o individuo que se suppõe contida na maior parte dos{104} systemas socialistas; por outro olhavamos para um tempo em que a sociedade não mais se encontrará dividida em duas classes, uma de ociosos, outra de trabalhadores; na qual a regra de que os que não trabalham tambem não devem comer será applicada, não só aos pobres, mas a todos imparcialmente; em que a divisão do producto do trabalho, em vez de depender, como em alto grau agora acontece, dos accidentes de nascimento, será feita d'accordo, sobre um principio de justiça: em que emfim não mais será impossivel, ou se julgará impossivel, que os seres humanos se esforcem energicamente procurando bens, destinados não para elles exclusivamente mas para serem partilhados com a sociedade á qual pertencem. Consideravamos que o problema social do futuro consistiria em unir a maior liberdade individual de acção com a communidade de propriedade das materias brutas do globo e com uma igual participação de todos nos beneficios do trabalho combinado». Sem a presumpção de julgar que se podia prever immediatamente a forma exacta das instituições conduzindo com segurança áquelle fim, nem em que epoca, remota ou proxima, seria possivel applical-as, criam todavia que «a educação, o habito e a cultura dos sentimentos fariam que um homem{105} cavasse ou tecesse pelo seu paiz tão bem como por elle combatia».

Assim pensava já e o escrevia, vagamente, Stuart Mill em 1848, e quatro annos depois, em 1852, aberta e firmemente o advogava; e isto se póde considerar ainda hoje a mais bella e a mais cathegorica aspiração socialista, a mais accessivel a todo o entendimento e a mais pratica na execução. É maravilha que tão longe alcançasse quem partira de ponto tão distante e diverso. Viver duas vidas, duas epocas, em uma só existencia, fazendo succeder em um unico cerebro, aliás igualmente poderoso em ambas as modalidades, o espirito duma geração ao espirito da geração precedente, é, na verdade, um acontecimento de incomparavel estranheza.

Por certo o conheceu Alexandre Herculano no seu vastissimo saber. Mas não se convenceu. Convém verificar o facto para inteira comprehensão do seu caracter e disposição de espirito. Não lhe amesquinhou, todavia, a grandeza; reconheçamol-o. Em taes alicerces se fundava que podia bem affrontar rebeldias caracteristicas da propria fortaleza, compensadas por uma solidez de estructura, sem embargo alguma vez impenetravel á irradiação de novos astros mas sempre protecção e defeza de magnificos thesouros, ideaes elevadissimos,{106} que serão a eterna medida do valor dum ser humano.

Quando hoje lemos a discussão do socialismo e do individualismo entre Oliveira Martins e Alexandre Herculano, posta n'aquella altura de sinceridade affectuosa e vitalidade mental de que esses dois extraordinarios espiritos foram dotados, sorrimos sem desrespeito, antes com uma carinhosa gratidão pelo sagrado esforço de quem assim procurava trazer ao mundo felicidade, e por alcançal-a se consumia e atormentava em cogitações e em duvidas. O que então era obscuro e incerto para homens realmente grandes, é hoje evidente e incontestavel para o vulgo. «O decurso de trinta a quarenta annos, no turbilhão, cada vez mais rapido, em que hoje as ideias passam, modificando-se, transformando-se, é um periodo que corresponde a seculos nos tempos em que o progresso humano era sem comparação mais lento. As doutrinas, as apreciações criticas, os systemas, os livros quasi que envelhecem tão depressa como o homem. O pensamento que ha vinte annos parecia uma verdade nova póde hoje parecer apenas um problema não resolvido, e até um erro condemnado; a observação profunda de então ser hoje trivialidade; a critica subtil, que levou um raio de{107} luz a certos recessos obscuros dos factos, achar-se incorporada e transfigurada em apreciação mais complexa que illumine dilatados horisontes»^[67]. Sómente não envelhecem, antes vivem e se prolongam em perenne frescor e mocidade, o consolo e orgulho de verificarmos quanto o pensamento humano tem caminhado, quanto valeu para a fortuna dos homens e das sociedades a exaltada coragem dos seus obreiros, que bençãos devemos e tributamos aos apostolos, como Alexandre Herculano e Oliveira Martins. Como é fertilisante e bella a irradiação dos seus sonhos! Os tempos e as ideias mudam incessantemente; mas não muda nem póde mudar o espirito que pesa e julga e ordena as realidades. Para sempre sejam louvados aquelles de muita bondade que nol-o inspiram elevado, puro e grande!{108}
{109}