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Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia) cover

Estudos sobre criminalidade e educação (philosophia e anthropagogia)

Chapter 16: INDICE
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About This Book

A obra reúne ensaios que examinam a relação entre criminalidade e educação, discutindo teorias penológicas, a influência da escola antropológica criminal e da psicologia mórbida sobre a responsabilidade penal. Analisa propostas de reforma dos códigos, critérios para distinguir imputabilidade e perigosidade, procedimentos processuais e medidas de reclusão ou internamento em asilos, além da necessidade de perícia médico-legal e garantias processuais. Aborda também a taxonomia em psicopatologia e a divisão pedagógica da ciência penal, ponderando determinismo, livre-arbítrio e implicações éticas e sociais das políticas de punição e tratamento.

INDICE

I—Uma these penologica do Congresso Juridico de Lisboa. O direito criminal italiano na escola anthropologica. A taxonomia em psychologia morbida e em anthropologia criminal. A divisão pedagogica da sciencia penal. 5
II—A liberdade moral e o determinismo. A ethica. Os criminosos segundo os trabalhos recentes. 25
III—A base do direito de punir. O papel da psychopathia na responsabilidade legal. O fanatismo, a suggestão hypnotica e a pena capital. A influencia legitima da consciencia moral em direito penal. 57
IV—A existencia congenita do sentimento religioso. A utilidade da sua acção disciplinadora. Vantagens d’este elemento na educação correccional. A opinião dos criminalistas italianos e d’um notavel principe da Egreja. 99
V—Educação e criminalidade. Relação entre o elemento moral e o elemento intellectual. O progresso. Buckle, Spencer e F. Bouillier. Perigos da instrucção sem educação moral ou religiosa. A cultura intellectual é um instrumento, que não fórma directamente o caracter. Necessidade de fortificar o espirito pela recta direcção do sentimento moral e dos principios do dever. O criminalista G. Tarde e a educação litteraria e esthetica. 117
VI—Os effeitos da acção educativa. A hereditariedade, o meio; Garofalo. O gosto pelo adorno é na mulher como sustenta B. Perez uma manifestação esthetica e nunca uma approximação do typo criminoso. A arte e a moral. Educação physica, a escola e a doença. 139
VII—Os ensinamentos e o crime. A idéa da responsabilidade criminal na historia. O alcool perante a hygiene physica e moral. O suicidio. Observações psychologicas em condemnados á morte. A estatistica criminal portugueza. A educação como elemento psychogenico e correccional. 167