Historia diplomatica do Brazil: O Reconhecimento do Imperio

O

RECONHECIMENTO

DO IMPERIO

TRABALHOS DO AUCTOR

Pernambuco, Seu desenvolvimento historico.—Leipzig, F. A. Brockhaus, 1895. 1 vol. de XIII, 327 paginas, com 4 retratos.

Sept Ans de République au Brésil (1889-96), extrait de la «Nouvelle Revue».—Paris, 1896. 1 folheto de 36 paginas.

Aspectos da Litteratura Colonial Brazileira.—Leipzig, F. A. Brockhaus, 1896. 1 vol. de XVI, 301 paginas.

Nos Estados Unidos, Impressões politicas e sociaes.—Leipzig, F. A. Brockhaus, 1899. 1 vol. de 524 paginas.

Memoria sobre o descobrimento do Brazil, Suas primeiras explorações e negociações diplomaticas a que deu origem.—Premiada em concurso pela Associação do Quarto Centenario do Descobrimento do Brazil e publicada no Livro do Centenario. Rio de Janeiro, 1900.

Á MEMORIA DE UM AMIGO

(† 3 de Novembro de 1897.)

Dedicando á memoria do barão d'Itajubá este ensaio, o primeiro de uma serie sobre a nossa historia no exterior, desejo relembrar esse amigo, que durante trez saudosos annos foi meu chefe na Legação em Berlim, e cuja morte prematura significou para a diplomacia brazileira, n'aquelle momento, a perda do seu mais completo representante.

Digo completo, porque elle reunia á finura da intelligencia e á pratica dos negocios, a distincção das maneiras e a formosura do caracter. Pode-se de certo ser um grande diplomata sem o ultimo predicado: o já classico exemplo de Talleyrand ahi está para proval-o. A experiencia dos negocios pode ser supprida pelos rasgos de genio: Napoleão, aos 28 annos, dirigia as negociações de Campo Formio com a pericia consummada que Albert Sorel nos descreveu em um bello trabalho. Itajubá era porem o equilibrio moral em pessoa. N'elle algumas qualidades se não haviam desenvolvido extraordinariamente á custa d'outras. Methodico em extremo, a chancellaria era o seu templo, o expediente o seu sacerdocio, sem que comtudo a rotina o tornasse imbecil, ou sequer a burocracia lhe desmanchasse a linha fidalga. A certa hora aquelle funccionario modelo convertia-se muito naturalmente—porque n'elle nada havia de affectado—no homem de sociedade mais correcto e mais attrahente. Á banca de trabalho nunca conheci intelligencia mais viva, percepção mais prompta dos diversos lados de uma questão. Em um salão nunca conheci pessoa mais á sua vontade, tendo uma resposta finamente espirituosa, nunca maldosa, para tudo, igualmente amavel para com todos.

Esta amabilidade era tanto mais captivante, quanto derivava não só da sua educação, como do seu coração. Itajubá era, além de intelligente e distincto, bom, fundamentalmente bom, de uma bondade simples e tocante. A sua alma rejubilava discretamente á idéa do bem que n'um dado momento podia praticar, e atormentava-se com o mal—para outrem—que não podia evitar. Para outrem note-se, porque, no que lhe dizia respeito, mostrava uma impassibilidade que dava a medida do seu espirito superior. Não que fosse indifferente aos ataques ou á má vontade. Sua sensibilidade era em demasia delicada para permittir-lh'o, mas sabia como genuino mundano esconder a sua contrariedade, sem, christão verdadeiro, guardar o mais leve rancor.

Repito, Itajubá era o equilibrio moral em pessoa: igualmente solicito no desempenho dos seus deveres officiaes e sociaes, polido até o requinte, generoso de verdadeiras attenções—que é bem mais difficil do que ser generoso de dinheiro—affectuoso até a ternura para os seus, que o adoravam, e para os amigos, que o estremeciam.

O nome do barão d'Itajubá não ficou ligado em nossa historia diplomatica a nenhuma convenção particularmente notavel, mas a um sem numero de pequenas negociações delicadas e a algumas espinhosas, que elle sabia guiar com mão segura e resolver com um tacto perfeito. Ministro em Madrid, em Washington, em Roma, em Pariz e em Berlim, nunca se lhe deparou occasião para diplomacias de alta escola, nem elle a procurava. Achava com razão que, no caminhar diario dos negocios, ha farto ensejo de prestar serviços para quem os não visa como meio de chamar a attenção. A sua excellente posição social em todas aquellas capitaes facilitava-lhe, de resto, a solução de qualquer questão, reflectindo-se toda em lustre do paiz que elle personificava.

Nos ultimos annos o facto que poz mais em evidencia a capacidade diplomatica do barão d'Itajubá foi o reconhecimento da Republica Brazileira pelo Governo Francez a 20 de Junho de 1890, obtido exclusivamente por sua influencia pessoal, trez mezes antes de fazel-o qualquer outra nação européa, sem aguardar a França o resultado das eleições para a Constituinte do Rio de Janeiro. Fizeram-lhe d'isso um crime por ser elle um representante vindo do antigo regimen e um amigo do Imperador deposto; quando o crime, aliás commum a centenares de outros, significava apenas que, com a sua visão sempre clara dos acontecimentos e dedicação á nação que servia, Itajubá comprehendêra perfeitamente que a monarchia americana cahira para sempre, e que o dever dos brazileiros residia muito mais na defeza do bom nome do paiz, em promover a continuidade das suas tradições de honra e de civilização, do que na dedicação platonica e improficua a uma dynastia que mais se suicidára do que fôra derrubada. Elle serviu a Republica com a lealdade que foi a regra da sua vida publica e privada, que foi a melhor arma, a unica mesmo, da qual se serviu victoriosamente contra os seus detractores e, usemos do termo proprio, os seus invejosos. A sua norma, a sua justificação, consistiam em antepôr sempre e em tudo ás formulas que passam, alguma cousa que fica—a Patria.

HISTORIA DIPLOMATICA DO BRAZIL

O

RECONHECIMENTO DO IMPERIO

I

A Europa e o
reconhecimento. A Independencia consummou-se em 1822; o reconhecimento do Imperio do Brazil pelo Reino de Portugal apenas teve lugar em 1825, e antes da ex-metropole nenhuma nação européa, nem mesmo a Inglaterra de Canning, abalançára-se a receber em seu convivio official a colonia insurgente. De 1823 a 1827 coube pois á joven diplomacia brazileira pugnar na Europa pela admissão no areopago politico do mundo civilizado da nova nação americana, creada pela ousadia e decisão de um Principe, pelo sentimento latente e crescente da desunião, pela habilidade e patriotismo de alguns estadistas, pelo enthusiasmo e confiança de numerosos espiritos cultos, e pela valiosa cooperação de um almirante inglez em ostracismo social.

Papel da esquadra
na Independencia. Sem esta ultima contribuição não é exaggerado dizer que os esforços das demais corriam grave risco de ficarem frustrados. Com effeito, senhores os Portuguezes do norte do Brazil, estabelecidos em terra e no mar, e sendo absurdo pensar n'uma expedição terrestre sahida da capital, só poderiam ter sido expellidos das suas posições por meio de uma esquadra, a qual se formou ás carreiras e com benemerito vigor local, supprindo elementos da officialidade estrangeira, especialmente da britannica que acabava de se distinguir na libertação do Perú e do Chile, o que havia ainda de escasso e deficiente na marinhagem nacional. Era esta tanto mais inexperiente quanto, sob o dominio portuguez, o proprio commercio de cabotagem andava vedado aos Brazileiros. Na Inglaterra acontecia justamente que a terminação das guerras napoleonicas, depois de revolucionada a Europa, deixára a meio soldo e sem pasto para sua actividade muitos officiaes de valor e ambição, que sobremaneira estimavam encontrar em outros campos de batalha emprego para seus gostos e habilitações.

A esquadra ás ordens de Lord Cochrane, o grande condottiere naval da emancipação do Novo Mundo, foi, mau grado a sua composição heterogenea, o agente principal da nossa União. A ella deve-se que, quando o marechal Felisberto Caldeira Brant Pontes e o cavalheiro Manoel Rodrigues Gameiro Pessoa, com razão fiados nas boas disposições do Foreign Office, apresentaram-se a Canning urgindo o exercicio da influencia ingleza para effectuar-se o reconhecimento pela mãi patria e conseguintemente pela Europa do Imperio sul-americano, este merecesse bem o seu titulo pela enormidade do seu territorio e homogeneidade da sua organisação.

Aberturas de
reconciliação. Não fôra sem grande trabalho que chegára a tornar-se possivel esta solução pacifica da acalorada disputa que, por motivo da separação, tinha lavrado entre as duas partes da monarchia portugueza. Canning, que de principio tomára a peito a questão, manifestára porem o parecer que o Brazil não podia nem devia mais esquivar-se com pretextos de dignidade e amor proprio á inclinação, muito por ultimo e a muito custo, mostrada por Portugal, de consentir na abertura de negociações directas de reconciliação sem exigir a previa e incondicional submissão, na qual insistira inflexivelmente para satisfazer o espirito publico e quando julgava que o Reino Unido passaria do papel de honnête courtier para o de interventor determinado. De accordo com a suggestão do Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros de Sua Magestade Britannica e ao tempo que Portugal, seduzido pelos conselhos das potencias continentaes, ia regressando á primitiva intransigencia, o Brazil iniciava sua campanha diplomatica nas côrtes do Velho Mundo.

Nomeação de
Brant e Gameiro. Caldeira Brant e Gameiro Pessoa tinham sido encarregados de aplanar as differenças entre as duas nações sem propriamente solicitarem a mediação britannica, mas tendo ordem de communicar ao Foreign Office os seus passos e tentames, e de pedir e receber os conselhos de Canning. Caldeira Brant anteriormente á sua missão residira na Inglaterra, officialmente acreditado na qualidade de agente do Governo do Brazil. Como tal se occupára de variados negocios, entre outros de construcções navaes e alistamento de marinheiros, até Agosto de 1823, mez em que partira para o Imperio.

Expedições
armadas na Inglaterra. O alistamento de marinheiros realizava-se sem inconveniente nem embaraço, mesmo depois da Independencia, não tendo na pratica applicação ás possessões portuguezas o Foreign Enlistment Bill, proposto e approvado em 1819 para privar d'então em diante de justificação as queixas da Hespanha, a qual via com desgosto e irritação sahirem dos portos britannicos expedições armadas em favor da emancipação das suas colonias americanas. Eram semelhantes expedições, tanto a consequencia do tradicional espirito liberal da nação ingleza, naturalmente sympathica a qualquer nacionalidade oppressa ou desejosa de ganhar seus fóros, como a expressão das vantagens mercantis que um commercio que acabava de soffrer o bloqueio continental e se via a braços com a accumulação de mercadorias d'elle resultante, encontrava em novos mercados abertos á sua iniciativa. Custára tanto menos a Canning defender aquelle projecto ministerial quanto achava-se persuadido, com a firmeza da intelligencia e a confiança da vontade, que a emancipação da America Latina consummar-se-hia fossem quaes fossem as circumstancias que a favorecessem ou a retardassem. O Brazil estava de resto em posição differente, porque em rigor não podia considerar-se uma colonia abruptamente despregada do tronco metropolitano. Algum tempo antes de declarar-se independente e sobretudo com a curta regencia de D. Pedro, gosára o reino ultramarino de uma larga autonomia que o habilitára a entabolar relações européas e a fazer-se julgar como um governo de facto, capaz de desempenhar seus proprios compromissos.

Encarregatura
de negocios
de Hyppolito. Na ausencia de Caldeira Brant ficou interina e officiosamente encarregado dos negocios do Imperio o vigoroso jornalista que durante quinze annos estivéra na estacada, redigindo o Correio Brasiliense e prestando á causa constitucional e da liberdade americana os mais assignalados serviços. Em recompensa havia Hyppolito José Pereira da Costa Furtado de Mendonça merecidamente sido nomeado Consul Geral em Londres, lugar que exerceria cumulativamente com o de Conselheiro da Legação quando o Governo Britannico reconhecesse ambas as nomeações, pois até então estava permittida nos portos da Inglaterra a admissão da bandeira independente, mas não se concedia o exequatur aos consules, posto que fossem nomeados e recebidos consules inglezes no Brazil e na Cisplatina. A etiqueta diplomatica o mais que tolerava n'este ponto eram os agentes commerciaes, vedando quaesquer formulas externas do reconhecimento politico a que no fundo annuia.

A encarregatura de Hyppolito foi muito curta e pouco interessante. Em Novembro de 1823 era o cavalheiro Gameiro, que estava servindo de encarregado de negocios em Pariz, removido no mesmo caracter para Londres, só recebendo porem a respectiva communicação em Março de 1824. O pobre Hyppolito fallecia entretanto, quando via despontar o triumpho do seu ideal, sem poder desfructar a victoria e deixando tão pobre a senhora ingleza que desposára, que o Imperador, a pedido do duque de Sussex, mandou conceder-lhe uma pensão de cem libras annuaes.

Instrucções a
Gameiro. Nas instrucções que simultaneamente com a nomeação eram expedidas a Gameiro, dizia-se que elle e o marechal Caldeira Brant, que estava para regressar do Rio de Janeiro, seriam os plenipotenciarios escolhidos para tratar em Londres da questão primordial e magna do reconhecimento do Imperio, que preoccupava essencialmente os estadistas brazileiros e que tambem mais ou menos tinha occupado a attenção de Canning desde a sua volta ao Foreign Office, coincidente com a proclamação do Ipiranga. As instrucções do Ministerio de Estrangeiros recommendavam entretanto a Gameiro que se fosse empenhando sósinho pelo alludido negocio, procurando ser logo admittido publicamente como encarregado de negocios, depois ou mesmo antes de dar satisfacção, corroborando a que no Rio de Janeiro fôra dada em Notas ao consul Chamberlain, pelos «actos inconsiderados do passado ministerio». Diziam estes actos respeito ao incidente com o brigue de guerra Beaver, contra o qual a fortaleza da Lage disparára dois tiros de polvora secca quando ia sahindo em occasião que o porto havia sido mandado fechar, e á entrada na armada nacional do desertor tenente Taylor, que o Governo Imperial a muito custo e com muito sacrificio se prestava a demittir e, si tanto fosse exigido, entregar, como prova da sua boa vontade para com a Grã Bretanha. Lembremos de passagem que Canning teve o espirito e a generosidade de contentar-se com a demissão do seu distincto compatriota.

Posição diplomatica
do Brazil. O recebimento, pelo menos officioso, de Gameiro não padecia duvida, apezar das intimas ligações de Portugal com a Inglaterra. Nem podia ser d'outro modo. A França, si bem que não permittindo a reciprocidade, acabava de despachar como encarregado de negocios para o Rio de Janeiro o conde de Gestas; a Prussia até manifestára desejos de concluir um tratado, e o consul britannico Henry Chamberlain exercia no Brazil funcções diplomaticas que, no rigoroso acatamento dos preceitos do direito das gentes, só deveriam caber a um agente acreditado perante um governo legalmente constituido. O reconhecimento formal estava porem longe ainda de achar-se ultimado, e era essa a chave que para o Brazil abriria a porta a todas as outras negociações, mesmo a da abolição do trafico de escravos com que o Imperador acenava á Inglaterra, e cuja regulação inicial no tratado de 1810 com Portugal e na convenção de Londres de 1817 andava tão imperfeita ou mal interpretada, que fornecia azo a seguidos protestos do consul Chamberlain.

Justificação
da Independencia. Nas instrucções mandadas a Gameiro, após insinuado que outras potencias européas poderiam roubar á Inglaterra a prioridade no passo de amizade internacional que o reconhecimento significava, assim affectando os interesses commerciaes britannicos, e de reaffirmada a resolução inabalavel do Imperador e do seu povo em manterem a attitude tomada, resumiam-se os motivos que tivera o Brazil para desligar-se de Portugal, avultando entre elles a retirada de D. João VI do Rio de Janeiro e a tyrannia das Côrtes demagogicas de Lisboa, e salientava-se «que a Politica, os interesses Nacionaes, o resentimento progressivo do Povo, e até a propria Natureza tornavam de facto o Brazil Independente^[1].» Relembrava-se que a ex-colonia «conciliando os principios da Legitimidade com os da Salvação do Estado, e interesses publicos», patenteára toda a sua dedicação á Casa de Bragança ao acclamar como seu soberano o primogenito do monarcha portuguez, ao passo que as nações hispano-americanas se tinham constituido debaixo da forma republicana de governo, forma que tambem era a predilecta de uma turbulenta facção no Brazil, «animada pela effervescencia do seculo», e a qual augmentaria e ganharia força si se verificasse que ás realezas européas repugnava a plena admissão como legitimo «de um governo fundado na justiça, e na vontade de quatro milhões de habitantes». O titulo de Imperador correspondia aliás a uma idéa de escolha, eleição ou sagração popular que se coadunava com o espirito democratico do paiz, e, no dizer das instrucções, fôra adoptado «por certa delicadeza com Portugal; por ser conforme ás idéas dos Brazileiros; pela extensão territorial; e finalmente para annexar ao Brazil a cathegoria que lhe deverá competir no futuro na lista das outras Potencias do Continente Americano».

A mediação
ingleza suggerida. Declarando estar prompto para tratar com seu Augusto Pai sobre a base do reconhecimento da cathegoria politica assumida pelo Brazil, e por este modo facultar a Portugal «aproveitar do Brazil o que ainda fôr possivel», o Imperador acabava por mencionar, como podendo originar um tal resultado, a mediação ingleza, certamente agradavel a Portugal e que elle de boa mente acceitava, sem que a tivesse solicitado. Assim pois, antes da chegada de Caldeira Brant, já tivera Gameiro ensejo e tempo para entender-se com aquelles que deviam ser os mais importantes personagens na peça que se ia representar no tablado do Foreign Office. O caminho estava aberto. Quando ambos os enviados receberam do Rio suas instrucções definitivas e plenos poderes para negociarem com todas as potencias européas, immediatamente procuraram em virtude da previa intelligencia tanto o Secretario d'Estado dos Negocios Estrangeiros do Reino Unido, como o barão de Neumann, encarregado de negocios da Austria na ausencia do Embaixador, principe Esterhazy.

A Austria
igualmente medianeira. Viera a combinar-se que o gabinete de St-James, protector declarado de Portugal, e o Imperador da Austria, sogro de D. Pedro I, seriam conjunctamente os medianeiros ou antes assistentes na paz e reconciliação directamente negociadas em Londres entre a metropole e a colonia da vespera. Canning, em seu louvavel empenho de preservar a paz quanto possivel, gostava de proceder de harmonia e até favorecer os designios das potencias continentaes, sempre que esses não fossem adversos aos interesses britannicos. Os bons officios da Grã Bretanha haviam sido primeiro suggeridos por Palmella, ao responder a uma declaração do novo ministro inglez, Sir Edward Thornton, de que o gabinete britannico estando persuadido da impossibilidade de restabelecer-se a sujeição, voluntaria ou forçada, do Brazil, era conveniente concordar-se logo no modo de resolver a pendencia, satisfactoriamente para a independencia politica do Brazil e para a soberania em ambas as partes da monarchia portugueza da Casa de Bragança.

Canning resolve
a questão
da mediação ou
bons officios. Um pouco depois, por effeito de conselhos contrarios dados em Lisboa ao gabinete da Bemposta, o conde de Villa Real, ministro portuguez em Londres, vibrou como uma ameaça a interferencia das potencias continentaes. Canning porem, que combatia no Velho Mundo os dictames reaccionarios da Santa Alliança e os desconhecia com relação ao Novo, declinou para o caso vertente toda e qualquer intervenção de semelhante natureza. Abria apenas uma excepção para a Austria pela razão do intimo parentesco entre as côrtes de Vienna e do Rio de Janeiro, ao ponto mesmo de prometter suspender eventualmente o reconhecimento do Imperio Brazileiro até dar mostras de consummar-se a mediação austriaca, si preferida á britannica. Os bons officios da Inglaterra não podiam todavia ser evitados, dada a sua posição de ascendencia em Lisboa como no Brazil, e o Governo Portuguez volveu a cortejal-os, no intuito de por meio d'elles obter do Imperio as condições mais suaves para o orgulho da mãi patria. Por seu lado Canning, servindo-se do consul Chamberlain, insinuou a vantagem d'aquelles bons officios no espirito dos governantes brazileiros, a cujo conhecimento incumbiu-se de levar posteriormente as disposições mais conciliadoras de Portugal, de entrar em negociações para regular a futura successão das duas partes da monarchia e restabelecer as primitivas relações commerciaes existentes entre os dous reinos.

Canning como
interventor
a pedido. Não era facil empreza, mesmo para o genio diplomatico de Canning, o desmanchar as desconfianças e attritos levantados entre Portugal e Brazil, fazendo ver a este quanto a amizade do Velho Mundo lhe seria proveitosa e como lhe cabia angarial-a pela sua moderação e condescendencia, e esforçando-se por annullar n'aquelle a procrastinação e má vontade estimuladas pelas potencias continentaes, as quaes pintavam o gabinete britannico como exclusivamente devotado a fomentar os interesses brazileiros.

Canning logrou todavia realizar o seu intento. A dissolução da Constituinte do Rio de Janeiro, em Novembro de 1823, animára o Governo de Lisboa em sua estudada morosidade, alvoroçando-o com a perspectiva do predominio no Brazil do chamado partido portuguez; quando porem essa ultima esperança se lhe esvaio, de que o Imperador seria levado ou compellido a readmittir a soberania paterna, mandou ao conde de Villa Real instrucções que o fizeram solicitar formalmente, por meio de uma Nota Verbal com data de 4 de Março de 1824, a intervenção britannica afim de obter satisfacções por parte do Brazil. Era um meio indirecto ou antes um circumloquio diplomatico para reabrir a questão, sendo posta de lado a preliminar submissão do Imperio ao seu status colonial. Apparentava-se tratar sómente de reparar offensas e prevenir maiores conflictos, previamente a ventilar-se qualquer outra differença, isto é, a de soberania ou independencia. Os bons officios da Grã Bretanha e da Austria entraram por esta forma n'uma phase de effectividade, não dispensando absolutamente Canning a collaboração da côrte de Vienna, cuja mediação havia sido solicitada em fins de 1823 pelo Governo Portuguez.

Benevolencia
da Austria. E a Austria entrava no negocio cheia de benevolencia, porque Canning convencêra tão perfeitamente Metternich que a destruição do throno brazileiro, fatal no caso de falhar o reconhecimento, seria mais perniciosa ao principio monarchico, por ambos os estadistas acatado, do que a acceitação da separação dos dous reinos, que o Chanceller austriaco, após demorar por alguns mezes sua resposta ao gabinete de Lisboa, declarára sem ambages que lhe não parecia possivel restabelecer-se a situação anterior á Independencia e que o mais avisado seria, na hypothese muito provavel do Brazil não consentir em acceder a uma autonomia completa e effectiva, debaixo da suzerania portugueza e sob o governo de um principe portuguez, assegurar a corôa americana para a Casa de Bragança. O Governo Austriaco dizia-se prompto até a annunciar ao Imperador do Brazil, uma vez effectuada, a concessão da independencia, a qual todavia nunca reconheceria senão depois de o fazer Sua Magestade Fidelissima.

Hostilidade
da Santa Aliança.
A Inglaterra
e a Austria
em pontos
de vista diversos. A boa vontade da Austria, inspirada pelas considerações de familia, não era porem tudo, mesmo que não variasse, segundo veio a acontecer. Canning perceberia a breve trecho, conforme escrevia a Lord Liverpool poucos mezes depois, que «Portugal parecia ser o terreno escolhido pela Alliança continental para combater peito a peito a Inglaterra, pelo que devemos estar preparados para travar a peleja e destroçar o inimigo, supportando qualquer forma imaginavel de intriga ou intimidação, sob pena de sermos expulsos do campo^[2]». Começa porque os dous medianeiros da questão brazileira de certo modo collocavam-se em pontos de vista diversos. A Austria, ou Metternich por ella, não podia seguramente ver com muito bons olhos que o Imperio Americano pretendesse trilhar a senda constitucional, legado da maldicta Revolução.

Metternich e
a Constituição
Brazileira. Um momento houve mais tarde em que Canning assustou-se devéras com um boato corrente, de ter Telles da Silva, o agente brazileiro em Vienna, promettido ao Chanceller desistir o Imperador, em troca do reconhecimento, da perfilhada orientação liberal, e chegou a perguntar por escripto a Brant e Gameiro si era verdadeira tal intenção. O boato era falso, ainda que lhe dessem côr a dissolução forçada da Constituinte e as subsequentes deportações politicas, mas o certo é que, segundo lê-se na correspondencia dos nossos enviados, Neumann iria successivamente esfriando do seu primitivo interesse pela causa brazileira, acabando por trabalhar de mãos dadas com o plenipotenciario portuguez, conde de Villa Real.

A orientação
franceza sob os
Bourbons. Esta mudança só deve ser attribuida á conhecida e fundamental antipathia da Santa Alliança por tudo quanto tresandava a liberalismo e ao accrescimo de favor que conseguintemente lhes merecia o Portugal regressado aos bons tempos do absolutismo. A referida attitude do Imperador D. Pedro contra a Camara emanada da vontade popular, o seu acto de violencia seguido da outorga de uma Carta Constitucional, deviam-lhe no emtanto assegurar pelo menos a sympathia da França, que para effectuar uma mudança semelhante em proveito de Fernando VII, emprehendêra a expedição de Hespanha. Á França porem desagradariam altamente o reconhecimento pacifico e cordial e a reconciliação do Imperio com o Reino mediante a intervenção amigavel da Inglaterra, que assim recolheria a gratidão de ambas as partes; isto quando os seus planos politicos, sobretudo acariciados pela fogosa imaginação romantica de Chateaubriand, abraçavam uma larga esphera de actividade opposta á britannica.

Largos planos
de Chateaubriand. O Ministro dos Negocios Estrangeiros de Luiz XVIII calculára, não sem propriedade, que a restauração da monarchia absoluta hespanhola pelo exercito francez daria á nação invasora o direito consequente e inseparavel de auxiliar a reconquista da America Hespanhola, ou mesmo redundaria n'uma procuração para tal fim. Á Inglaterra que, quarenta annos atraz, sustentára uma custosa guerra para reduzir á obediencia as suas colonias americanas revoltadas, estava vedado empatar em principio o exercicio dos incontestaveis direitos hespanhoes, e si tal o fizesse na pratica, contava a França com a neutralidade benevola das potencias continentaes para a sua faina de abater, por meio de uma guerra, as pretenções britannicas e tomar a desforra de Waterloo, ao mesmo tempo tornando popular pelo reflexo da gloria militar a monarchia dos Bourbons. Nas Memorias d'além campa Chateaubriand confessa não ter tido em vista fito mais alto do que esse interesse dynastico, ao servir a politica bellicosa do momento e levar a cabo as decisões do Congresso de Verona, parallelamente reduzindo a questão hespanhola, de européa a franceza, o que traduzia uma decidida vantagem nacional.

A França no
Novo Mundo. A reconquista da America Hespanhola em proveito do inepto representante dos Bourbons d'Hespanha, afóra o immenso beneficio moral, traria com certeza para a França—assim o devaneavam Chateaubriand e o gabinete Villèle—uma recompensa territorial avultada no Novo Mundo, a qual seria o nucleo da reconstituição do poderio colonial francez, perdido no decorrer do seculo anterior e com que se locupletára a Inglaterra, empolgando o Canadá e alastrando-se pelo Hindostão. Chateaubriand, que vagueára pelos campos do Oeste americano, tornados ainda mais extensos pela solidão immensa em que jaziam, e, contemplando as aguas barrentas do Mississippi, meditára longamente sobre os problemas politicos e moraes do universo, sentia mais do que qualquer outro a importancia da diminuição soffrida pela França com a perda do Canadá e a alienação da Louisiana, cuja juncção com a possessão do norte, subindo a corrente do grande rio que parte longitudinalmente em dous os Estados Unidos, interceptaria a expansão ingleza e fundaria um imperio latino onde hoje se espraia a magestosa democracia anglo-saxonica. O posto seria, alem de tudo o mais, excellente para exercer sobre a America Central e Meridional a hegemonia que os Estados Un França—assim o devaneavam Chateaubriand e o gabinete Villèle—uma recompensa territorial avultada no Novo Mundo, a qual seria o nucleo da reconstituição do poderio colonial francez, perdido no decorrer do seculo anterior e com que se locupletára a Inglaterra, empolgando o Canadá e alastrando-se pelo Hindostão. Chateaubriand, que vagueára pelos campos do Oeste americano, tornados ainda mais extensos pela solidão immensa em que jaziam, e, contemplando as aguas barrentas do Mississippi, meditára longamente sobre os problemas politicos e moraes do universo, sentia mais do que qualquer outro a importancia da diminuição soffrida pela França com a perda do Canadá e a alienação da Louisiana, cuja juncção com a possessão do norte, subindo a corrente do grande rio que parte longitudinalmente em dous os Estados Unidos, interceptaria a expansão ingleza e fundaria um imperio latino onde hoje se espraia a magestosa democracia anglo-saxonica. O posto seria, alem de tudo o mais, excellente para exercer sobre a America Central e Meridional a hegemonia que os Estados Unidos já estavam avocando e a que Luiz Napoleão mais tarde quiz insensatamente oppôr a do Imperio Mexicano estabelecido e protegido pelas aguias francezas

Inconvenientes
para o partido
da reacção
de uma solução
amigavel do
conflicto luso-brazileiro. A serena liquidação da questão brazileira seria, para a execução de tão altos designios, um obstaculo quasi insuperavel, representando uma victoria para a Grã Bretanha, que assim desfeiteava a Santa Alliança, reforçava a opinião liberal do mundo em prol da independencia das colonias hespanholas, e em extremo difficultava o complemento do projecto de restauração ultramarina da auctoridade da metropole. Não admira pois que a França se absorvesse na partida, usando de toda a sua pericia. Mesmo despedido Chateaubriand do ministerio, o que se deu a 5 de Junho de 1824, a politica franceza não variava o seu rumo e Villèle, senão um ultra, pelo menos governado por elles, ficava para zelar-lhe a orientação geral, naturalmente antipathica ao Imperio, cujo soberano trahia em alguns actos a sua educação absolutista, mas cujos estadistas persistiam, com o seu instinctivo feitio democratico, em desafiar a legitimidade, o direito divino e outros fetiches do passado.

Embaraços
creados pelo
partido da reacção «Si l'empereur ne s'accommode pas aux vues des Souverains de l'Europe, on le fera sauter en trois mois», chegou Neumann a dizer um dia a Brant; ao que, sem perder o sangue frio, replicou laconicamente o marechal: «Tant pis pour eux», significando, como Canning, que os soberanos europeus assim ceifariam ingloriamente a unica monarchia americana, sem poder mais substituil-a pelo extincto regimen colonial e sómente dando nascimento a uma outra republica. Brant e Gameiro, bem que não quizessem dar a conhecer aos estranhos o seu estado de espirito, arreceavam-se todavia muito das tendencias hostis da Santa Alliança, a cujas intrigas attribuiam mesmo a opposição e animosidade de Buenos Ayres, que já em 1824 ameaçava declarar-nos a guerra. É preciso não esquecer que batia justamente então a hora do apogêo da politica reaccionaria de Metternich, quando em França os ultras, com a elevação imminente de Carlos X ao throno, preparavam-se para dominar exclusivamente o governo; a Hespanha soffria em dolorida resignação as prepotencias de Fernando VII, forro da escravidão constitucional, e Portugal via apparecer em plena luz, á frente dos regimentos que regressavam empoeirados de Villa Franca ou postavam-se insolentes no largo da Bemposta, a figura esbelta e brutal do Infante absolutista.

Evolução liberal
na Inglaterra
e papel de
Canning na politica
européa. Na Inglaterra, pelo contrario, accentuava-se a evolução liberal, naturalmente combatida pelos tories puros, mas tirando forças do contacto com a lucta e ganhando incremento com o proprio ardor da peleja. O papel politico de George Canning na historia britannica e na do mundo avulta tanto aos olhos da posteridade, porque na verdade foi decisiva a sua acção e grandiosa a sua obra, que consistiu particularmente em garantir a autonomia completa de um Continente, para isto transformando a politica externa da Inglaterra, creando o seu isolamento, e pondo cobro ás allianças austriacas cultivadas por Castlereagh em obediencia ás suas inclinações pessoaes e no intuito diplomatico de fazer frente ás ambições russas. Poucos mezes depois de recolher a herança de Castlereagh, Canning desvendava sem hesitações as suas vistas nas seguintes palavras de uma carta ao Rei, de 11 de Julho de 1823 "...As grandes potencias despoticas do Continente presumiam estar V. M. indissoluvelmente unido aos seus principios e projectos. Por minha parte desejo pelo contrario, avisada ou inconscientemente, ver o peso da auctoridade de V. M. lançado no outro prato da balança. Muito mais do que isso. Estou intimamente convencido que a verdadeira posição de V. M. no embate existente de theorias adversas e opiniões extremas, é uma posição neutra: neutra tanto entre principios hostis como entre nações hostis; e que é sustentando essa posição, a qual V. M. unico entre os soberanos da Europa pode assumir, que V. M. conduzirá sem demora o seu povo ao mais alto gráo de prosperidade, e estará melhor habilitado para salvar outros paizes dos perigos que, por seu turno, podem ameaçar quasi todos elles."

O conservantismo
de Lord
Castlereagh. Não devemos d'ahi entender que o predecessor de Canning no Foreign Office tivesse sido um reaccionario do estofo de Metternich. Não podia sel-o, porque forçosamente ainda que inconscientemente, pulsava n'elle o constitucionalismo organico do Inglez. Era porem um tory da velha eschola, com os peores prejuizos politicos da classe aristocratica, contrario por instincto ás mais benignas manifestações revolucionarias, e disposto por natureza ao mais compromettedor galanteio com a Santa Alliança. Apenas appellára para a sua sobranceria quando essa Alliança, tornando-se mais ousada com a acquiescencia do gabinete de Londres, proclamou doutrinas, no seu dizer incompativeis com as leis fundamentaes da Grã Bretanha; e ainda assim não falta quem assevere que, em semelhante emergencia, fôra precaria a sua sinceridade, e que mais imperára n'elle o respeito pela opinião do Parlamento do que a propria convicção. Castlereagh em principio repellio com apparente vigor a theoria da intervenção absolutista, preconisada e firmada no Congresso de Troppau em 1820, mas assentira praticamente na miseravel e sangrenta intervenção austriaca em Napoles.

Castlereagh
e a emancipação
do Novo
Mundo. Si assim ousava ir d'encontro á opinião progressiva do seu paiz, não é de espantar que o interesse mercantil do mesmo, combinado com a indifferença ou antes antipathia pela Hespanha, não fossem sufficientes para compellir o seu ingenito conservantismo a favorecer o movimento autonomista do Novo Mundo. Tão pouco sympathica era comtudo a attitude de Castlereagh á opinião predominante na Inglaterra, mesmo á de antes da Reforma de Lord Grey; tão avessas ao caracter politico britannico, aquella fascinação pelas prerogativas das monarchias absolutas e qualquer identificação com os planos domesticos continentaes, que um observador como Greville, movendo-se no meio social mais exclusivo e aparentado com algumas das primeiras casas da Inglaterra, escrevia no seu diario que a perda do então marquez de Londonderry fôra grande para o partido e maior para os amigos, mas nulla para o paiz, e criticava sem rebuço o proceder do Governo Inglez para com aquellas das nações européas que se tinham fiado na Grã Bretanha, ao tratarem da applicação do seu ideal liberal.

Metternich e
o Foreign Office. O bisbilhoteiro Greville conta mesmo que Castlereagh andava feito com Metternich, tendo Canning e Lord George Bentinck, secretario particular d'este, encontrado no Foreign Office, por occasião da accessão de Canning ao posto, papeis particulares que evidenceiam, não só que Castlereagh, ao affectar afastar-se da Santa Alliança, pretendia apenas deitar poeira nos olhos da Camara dos Communs, como que na realidade seguia cegamente a politica mystica e retrograda inaugurada por Alexandre I. O positivo é que lavrava manifesta contradicção entre as exigencias publicas, do meio e do momento, e as preferencias individuaes e de casta de Castlereagh, e tambem que Metternich levou tempo a convencer-se que Canning era sincero na opposição movida á Santa Alliança: persuadira-se a principio que o seu liberalismo internacional se cifrava n'uma mera necessidade parlamentar^[3].

Era Canning
um democrata? Canning estava entretanto longe de ser um democrata. «Desadoro as revoluções, exclamava elle no famoso discurso de Plymouth, ao ser-lhe offertada em 1823 a franquia do burgo. Passei quasi trinta annos da minha vida batalhando por velhas instituições. Não deve comtudo ficar deslembrado que, ao resistir á Revolução Franceza, em todas as suas phases, desde a Convenção até Bonaparte, eu certamente advogava a resistencia ao espirito de innovação, mas não advogava menos a resistencia ao espirito de dominação estrangeira. Emquanto esses dous espiritos permanecem ligados, a resistencia a um anima a resistencia ao outro; uma vez separados todavia, ou, o que é ainda peor, em antagonismo um ao outro, o mais estrenuo e mais consistente anti-revolucionario pode bem hesitar no partido a escolher». Si bem que fosse um tory enthusiasticamente anti-reformista, Canning tinha chegado, por um concurso de circumstancias politicas e da propria idiosyncrasia, a personificar na politica exterior britannica o elemento mais audaz de governo, bem como na politica geral européa a defeza das franquias constitucionaes, ameaçadas de destruição. No mesmo discurso de Plymouth elle assim definia sua posição: «Julgo muito pouco avisado, como parece querer a Santa Alliança, forçar a um conflicto os principios abstractos da Monarchia e da Democracia. O papel da Inglaterra consiste em preservar, tanto quanto fôr possivel, a paz do mundo e a independencia das diversas nações que o compõem. Não julgo, como parece julgar a Santa Alliança, que não existe segurança para a paz entre as nações, a menos que cada nação esteja em paz comsigo mesma, ou que a Monarchia absoluta seja o feitiço de que depende tal tranquillidade interna».

Pensando assim, nenhuma tendencia propriamente reaccionaria podia ser-lhe sympathica. Os povos valiam no seu entender tanto quanto os reis, ou por outra, um rei só merecia fidelidade quando reinava para o seu povo. Elle mesmo era um exemplo vivo do quanto já logravam alcançar em sua patria o prestigio pessoal e o favor da opinião. Não passava do filho, singularmente dotado de talento, de um homem bem nascido mas quasi pobre, e de uma mãi honesta mas que tivera de fazer-se actriz depois de viuva, para manter-se a si e a elle. Este desprotegido do berço, após uma brilhante ascenção parlamentar, alguns annos de administração, uma curta embaixada e outros annos de estudado afastamento, vira-se quasi unanimemente indicado e fôra novamente collocado por Lord Liverpool no Foreign Office, quando o tornou vago o suicidio de Lord Castlereagh.

Canning e
Jorge IV. É sabido que Jorge IV, que mais tarde viria a estimal-o sinceramente, oppoz-se com acrimonia á sua segunda elevação aos conselhos da corôa, sendo o motivo vulgarmente apontado do rancor real, o facto da demissão de Canning do gabinete por occasião do processo da rainha Carolina, da qual pretendia o monarcha divorciar-se depois de enxovalhar-lhe a reputação. Canning, como amigo e conselheiro que havia sido da infeliz princeza, entendeu conservar-se neutral n'esta questão que tanto agitou a Inglaterra e quasi conduziu a uma revolução, não tomando parte alguma no andamento do processo e debates parlamentares. É porem mais natural, como quer provar o commentador da correspondencia de Canning, que o Rei se sentisse alheado d'este homem d'Estado, não por um resentimento já apagado e em todo o caso injustificavel, mas antes por causa das idéas avançadas de Canning no tocante á emancipação dos Catholicos e á das colonias latino-americanas. Pela primeira não poude fazer muito, tendo-o roubado a morte em plena maturidade e poucos mezes depois de haver galgado a premiership, assumindo a direcção geral dos negocios publicos. Quanto á segunda, os cinco annos de gerencia dos negocios estrangeiros foram-lhe bastantes para transmudar a politica ultra-conservadora do seu predecessor e affixar-se deliberadamente como o adversario europeu da Santa Alliança.

Influencia de
Canning no partido
e sua independencia
de opiniões. Consentia-lhe esta postura, em desaccordo com a maioria dos leaders e com o throno, a sua força extraordinaria na Camara dos Communs e no partido, isto é, a harmonia do seu pensar com o sentimento geral do paiz, e a fascinação exercida pela superioridade do seu espirito sobre a massa dos partidarios, os quaes não poderiam tambem olvidar que Pitt lhe encaminhára os primeiros passos parlamentares, se lhe affeiçoára em extremo e por fim o designára como seu successor. Tory leal até que a repugnancia dos elementos mais conservadores do partido fel-o inclinar para os Whigs, com os quaes pode dizer-se que, havendo-o abandonado Wellington, Eldon e Peel, governou depois da morte de Liverpool, durante a sua curta premiership, nunca podia ter sido um tribuno popular, nem como tal teria feito carreira no tempo dos burgos podres e do predominio quasi exclusivo das grandes familias nobres; mas tampouco foi um satellite da aristocracia, posto que a ella estivesse ligado por laços de parentesco. Canning porem nascêra para guiar e não para ser guiado. A sua composição moral era completa, pois que era um delicado no sentir, um idealista no conceber e um homem de acção no executar.

Perfil intellectual
e politico
de Canning. As inclinações litterarias de Canning levavam-no para a poesia satyrica, que traduzia a feição humoristica do seu espirito, no qual casava-se, n'uma combinação encantadora, uma preoccupação repassada de gravidade dos problemas politicos do momento com uma certa levesa propria do tempo, da sociedade e do homem, e que o tornou alheio aos problemas propriamente sociaes. As suas preferencias mundanas conduziam-no para a vida elegante e refinada n'um circulo limitado e escolhido de apreciadores, nunca tendo conseguido a ambição tão vasta quanto legitima que o impellia, vergar-lhe o animo ao ponto de cortejar a facil popularidade dos comicios e das plataformas. Até ser membro do gabinete, Canning escreveu muito mais do que fallou. As suas orações parlamentares mais notaveis datam quasi todas do tempo em que se sentava no Banco do Thesouro, quando com o prestigio do cargo passou a expôr na sua forma um tanto diffusa mas cuidada, animada e persuasiva, as idéas e os conceitos que lhe acudiam em abundancia, e que até então confiava especialmente á correspondencia privada com os seus intimos. Os seus ideaes politicos arrastavam-no, já o sabemos, para a restituição dos direitos politicos aos Catholicos, a abolição da escravatura e o reconhecimento das nacionalidades americanas, sem que comtudo o liberalismo n'elle constituisse o desdobramento de uma natureza apaixonada, philantropica ou exhuberante de seiva. A localisação d'esse liberalismo na alma ponderada e equilibrada de Canning não correspondia portanto ao enthusiasmo de O'Connell, nem ao evangelismo de Wilberforce, nem á exaltação communicativa de Brougham. O defensor da America Latina era um estadista reflexivo, um monarchista convicto, um governante por temperamento; conservador por calculo si não por instincto no que dizia respeito aos negocios domesticos, patriota intransigente em questões de politica exterior, não recuando ante a solução extrema da guerra na aspiração de salvaguardar a grandeza britannica, quando falhassem os meios suasorios, da paz e da diplomacia.

Pitt e Canning Pitt apparecia-lhe como o typo representativo da epocha, como o precursor do imperialismo que tinha de ser a caracteristica e a condição da orientação ingleza. Como Pitt, possuio elle nervo e mostrou audacia, e não foi sem razão que n'um celebre discurso, alludindo á guerra da intervenção franceza na Hespanha, lhe foi dado exclamar com toda a emphase a que, no periodo litterario de Chateaubriand, nem a oratoria ingleza escapou: «Eu decidi que, a ter a França a Hespanha, tel-a-hia sem as Indias. Olhei para a America com o fim de corrigir as desigualdades da Europa. Chamei um novo mundo á existencia para servir de contrapeso ao antigo.»

A libertação
da America Latina. O pronome da primeira pessoa não foi muito do agrado dos collegas de Canning no gabinete, mas traduzia a realidade. A intervenção da França nos negocios da Hespanha, combatida até o ultimo momento pelo ministerio Liverpool—receosa a Inglaterra d'essa renovação anachronica do velho Pacto de Familia—e apenas tolerada com as trez condições, que a França respeitaria Portugal, deixaria em paz, entregue ás suas luctas e facções, a America Hespanhola, e não permaneceria indefinidamente além dos Pyreneus, determinou Canning, e Canning mais que ninguem na Grã Bretanha, a procurar, nas colonias emancipadas das metropoles peninsulares, um contrapeso valioso para a balança internacional, e uma nova e mais extensa base sobre que apoiar a influencia britannica. O seu systema politico, inverso do de Castlereagh, tinha, como vimos, por fundamento que a Inglaterra devia ser o fiel da balança, não só entre nações inimigas, como entre principios inimigos. Sendo o anti-liberal o prato que então pendia, por amor do proprio equilibrio Canning lançou o poder moral e material da sua patria no outro prato, que tinha reunido contra si o peso da Europa continental.

II

O commercio
britannico favoravel
ao reconhecimento. O meio era indubitavelmente favoravel á acção da novel diplomacia brazileira. O commercio britannico, cujo influxo na Camara dos Communs é consideravel pelo facto mesmo de achar-se representado n'essa assembléa n'uma vasta proporção (já assim era antes de 1832), aspirava abertamente á tranquillidade publica do outro lado do Oceano, e com tal intuito favoneava quanto podia o reconhecimento do Imperio, cuja grandeza territorial e fartura de recursos promettiam um campo remunerador á exploração mercantil européa. Aferindo as cousas pela craveira ingleza e medindo quanto no seu paiz valia a influencia do commercio sobre a marcha dos negocios publicos, é que o consul geral Chamberlain aconselhava no Rio de Janeiro o Ministro de Estrangeiros Carvalho e Mello a cessar o Governo de fazer apprehender os navios mercantes portuguezes e, pelo contrario, abrir-lhes os portos brazileiros. Restabelecido o trafico entre os dous paizes e accumulados os creditos commerciaes portuguezes no Brazil, os proprios negociantes do Reino sentiriam o maximo interesse em promover a reconciliação, antepondo as vantagens praticas ás susceptibilidades patrioticas.

Differente
proceder de
Canning para
com Portugal e
a Hespanha. A Canning não era comtudo licito ferir directa e profundamente as susceptibilidades de Portugal, onde estava justamente envidando esforços para moralmente sustentar o regimen constitucional, que parecia ser da escolha enthusiastica da nação, mas que na verdade era repugnante não só á côrte, como á idiosyncrasia nacional. Não precisára ter as mesmas contemplações com a Hespanha, adversaria de sempre em vez de alliada de seculos, e cujo imperio colonial se esphacelára debaixo das vistas indulgentes da Inglaterra, sem que esta pensasse um instante em obstar á desaggregação, antes indirectamente favorecendo-a com a sua sympathia e até agindo directamente, ao combater os ensaios europeus da intervenção supplicada por Fernando VII junto dos monarchas da Santa Alliança. Ainda depois do restabelecimento do poder absoluto em Madrid, teve o rei d'Hespanha de dar ao gabinete de St-James as duas garantias por este exigidas para não tornar immediato o reconhecimento da independencia das possessões rebelladas do Novo Mundo.

As garantias eram as seguintes: 1.ª, que a Santa Alliança não auxiliaria a Hespanha no reduzir á obediencia as colonias insurgentes; 2.ª, que o trafico mercantil não volveria a ser exclusivo da mãi patria, ficando aberto a todas as bandeiras. Semelhante promessa por parte da Inglaterra estava porem longe de ser definitiva, no pensamento dos que a formulavam. Não passava de uma dilação. As garantias da Hespanha apenas temporariamente satisfaziam a Canning, para quem o reconhecimento das nacionalidades da America Latina era resolução assente, e que formalmente declarou á Hespanha que, no momento opportuno, o Governo Britannico adoptaria as medidas convenientes para executar o seu designio sem mais entender-se com ella (without further reference to the court of Madrid).

Emancipação
das colonias
hespanholas da
America. As colonias hespanholas da America já tinham aliás todas dado provas mais que sufficientes da vitalidade que n'ellas borbulhava. Buenos-Ayres, a que primeiro, rebellando-se contra o usurpador, por menos guarnecida e sopitada e mais pobre e descurada logrou separar-se da mãi patria, não só derrubára o poderio dos seus vice-reis, como armára expedições libertadoras que com Belgrano tinham chegado sem proveito ao Paraguay, com Balcarce attingido ousadamente o Alto Perú, e com San Martin denodadamente corrido ao soccorro do Chile depois do fracasso da insurreição local. Buenos Ayres tambem por si resistira ás intrigas francezas e austriacas, soffregas por impôrem-lhe um principe da Casa de Bourbon ou da de Habsburgo depois de mallograda a candidatura de D. Carlota Joaquina, e, conservando com amor a sua liberdade, ainda que esta não passasse de uma mescla de tyrannia e de anarchia, affirmára em 1826 no Congresso de Tucuman a sua independencia e das provincias que lhe gravitavam em torno, assim consagrando o movimento de 25 de Maio de 1810, em que fôra deposto o vice-rei Cisneros e acclamada a junta governativa.

No resto dos vice-reinados a contenda com os elementos fieis ao dominio da metropole sob não importa que regimen, passára por alternativas, ora jubilosas, ora cruciantes, e motivára o derramamento de muito sangue generoso e muito sangue leal em scenas de carnificina que dão á historia da emancipação da America Hespanhola uma tonalidade rubra que a da America Portugueza não conheceu. Na primeira a lucta foi incomparavelmente mais porfiada. Foi antes uma campanha prolongada que começou logo em 1809, quando chegaram além mar as primeiras noticias da invasão da Hespanha pelos exercitos de Napoleão, e ainda durava no Perú quando a Inglaterra, após a entrada em Madrid e em Cadiz das forças do duque d'Angoulême, entrou a dispôr o reconhecimento das republicas que haviam alcançado a victoria e ensaiado a pacificação. O espirito de independencia seguira levando com effeito a melhor, e o gabinete inglez encontrava, nas decididas vantagens obtidas pelos revolucionarios americanos, a mais completa justificação da politica momentaneamente tentada pelos ministros de 1797, de, em opposição á Hespanha, ajudarem moral e praticamente a libertação das suas possessões no Novo Mundo.

Estas a tinham entretanto grangeado por si mesmas, pelo explodir dos odios amontoados, e á custa de muitos sacrificios, de muita heroicidade e de muita barbaridade. A insurreição alli resentira-se da falta de um centro, como o tivera a do Brazil, que attrahisse e harmonizasse os disseminados esforços, mas o rastilho revolucionario fôra tão veloz e preciso que ateára fogo a todo o continente, desde o Orenoco até o Prata, desde o planalto do Mexico, em que se ergue a antiga cidade de Montezuma, até a fralda dos Andes, em que se espreguiçam as villas levantadas pelos conquistadores. A extrema facilidade com que o incendio se propagou, com que as labaredas revolucionarias apontaram quasi a um tempo em Caracas, em Quito, em Santa Fé de Bogotá, em Santiago, em Buenos Ayres, prova á saciedade que a usurpação franceza foi apenas um pretexto, posto que em muitos casos sincero, para a lealdade colonial, e que de facto as possessões, si não estavam promptas em educação civica para desfructarem os beneficios da emancipação, achavam-se no emtanto maduras para a insurreição pela infiltração das idéas jacobinas—como tinham vindo a ser denominadas as idéas crescidas e acalentadas no seculo XVIII. Por mais que calafetassem as construcções coloniaes, o aroma subtil e violento da liberdade derramava-se por toda a parte e estonteava todas as cabeças. Frequentemente inconsciente muito embora, a aspiração era tão geral quanto irresistivel, e acabára por conduzir á autonomia do continente.

Emissarios
inglezes na
America Hespanhola. Pelo tempo em que os plenipotenciarios brazileiros, transpunham os humbraes do Foreign Office, apparelhados para a peleja diplomatica, emissarios inglezes percorriam as ex-colonias hespanholas afim de informarem com segurança o gabinete de Londres da situação politica e social em cada uma e do gráo de estabilidade dos seus governos. A litteratura britannica sobre a America Latina é devéras copiosa no primeiro quartel do seculo XIX e a opinião publica na Inglaterra agia com perfeito conhecimento, não só dos recursos, das bellezas naturaes e da historia de qualquer das possessões da Peninsula, como dos seus costumes, qualidade de população e tentativas de independencia. Canning porem carecia de proceder com todas as precauções e reservas officiaes, e por isso aguardou os relatorios dos seus emissarios antes de decidir entrar em relações commerciaes com Buenos Ayres, como aconteceu em Julho de 1824, e com a Colombia e o Mexico, como succedeu em Dezembro do mesmo anno. É evidente que taes relações commerciaes equivaliam a relações politicas, mas em rigor, segundo Canning explicou n'um dos seus discursos parlamentares, o reconhecimento em condições semelhantes, podia passar pela consequencia de protegerem-se interesses já legalmente existentes e não denotar o proposito de crear interesses novos.

Offerecimento
pela Grã Bretanha
á Hespanha
da sua mediação. Immediatamente antes, porem debalde, offerecêra a Grã Bretanha á Hespanha a sua mediação para tratar com as possessões emancipadas, sobre a base da sua respectiva independencia. Apenas pretendia que o governo de Fernando VII entrasse nos ajustes preliminares com inteira disposição de ceder n'esse ponto em troca de outras condições satisfactorias. A Hespanha não entendeu acquiescer: appellou para a sua dignidade como um argumento irrespondivel contra tamanha derogação da sua soberania, e o ensaio de accordo gorou sem que Canning se preoccupasse extraordinariamente com isso, porque contava infallivelmente com o futuro. Laissez faire et laissez venir—tinham sido as suas instrucções de 31 de Dezembro de 1823 a Sir William A'Court, representante britannico em Madrid. «Mais cedo ou mais tarde, si nos conservarmos quietos e não dermos pretexto de queixas contra nós, as cousas correrão muito da forma que desejarmos, ou pelo menos que permittirmos..... A questão hispano-americana está essencialmente ajustada.»

A doutrina de
Monroe e a parte
que n'ella cabe
a Canning A doutrina de Monroe acabava de dar, na expressão de Canning, o coup de grâce ao Congresso de que cogitavam as potencias continentaes para regular aquella questão. Ora não convinha por modo algum á Inglaterra deixar tomar-se a dianteira pelo Governo de Washington, o qual, mediante a famosa declaração presidencial e o connexo reconhecimento das novas nações latino-americanas, andava grangeando influencia e popularidade no Novo Mundo. É curioso que Canning tivesse indirectamente sido o maior causador da doutrina de Monroe. Havendo proposto ao ministro americano Rush uma acção conjuncta dos Estados Unidos e da Inglaterra na questão da America Latina, dirigida contra a politica reaccionaria da Europa continental, obtivera como resposta achar-se o ministro sem poderes especiaes para acceitar tão imprevisto alvitre, não duvidando comtudo assumir tamanha responsabilidade si a Grã Bretanha quizesse começar por proceder ao reconhecimento politico dos novos paizes hispano-americanos.

Opportunidade
do reconhecimento da
America Hespanhola. Canning julgou não ser ainda chegado o momento indicado e declinou a suggestão de Rush, a qual levantava forte opposição no seio do gabinete. Os Estados Unidos aproveitaram-se porem e deram expressão concreta á insinuação que fôra feita pelo Secretario dos Negocios Estrangeiros de Jorge IV, d'ella resultando a chamada doutrina de Monroe. O instante verdadeiramente opportuno para a sua acção, vangloriou-se Canning de tel-o escolhido um pouco depois, quando Buenos Ayres entrou a soldar as suas desconjunctadas provincias confederadas, a Colombia a escapar ao perigo que lhe acarretára o embarque para outro vice-reinado do seu exercito nacional libertador, e o Mexico a forrar-se das loucas tentativas dos pretendentes como Iturbide.

Influxo dos
Estados Unidos. Canning entretanto não entendia oppôr-se em caso algum ao estabelecimento de uma monarchia no Mexico, mesmo que fosse em proveito de uma infanta hespanhola. No seu pensar esse acontecimento, que extenderia ao continente norte o principio monarchico já estabelecido no sul, obstaria até a traçar-se a linha de demarcação de que elle mais se arreceava, a saber, America contra Europa, como davam mostras de pretender os Estados Unidos e seria fatal n'uma geral democracia transatlantica. Que assim procedendo, obedecia o illustre estadista á sua perspicacia e não a moveis egoistas, já o verificámos. O espirito politico de Canning attingira o gráo de visão e de tolerancia em que a preoccupação das formas de governo desapparece perante as considerações mais puras, mais levantadas ou mesmo simplesmente mais patrioticas, porque elle não occultava, na sua feliz expressão, que em vez de Europa, gostaria de quando em vez de ler—Inglaterra^[4].

Canning e as
monarchias absolutas. N'uma carta escripta em 16 de Setembro de 1823 a Sir Henry Wellesley, então embaixador em Vienna, acha-se mais uma vez affirmada a sua liberrima theoria das formas de governo. Não tinha, dizia, objecção alguma a que a monarchia absoluta continuasse a florescer onde era o producto proprio do solo e onde estivesse contribuindo para a felicidade, ou para a tranquillidade (que afinal de contas é a felicidade) do povo. A harmonia do mundo politico não ficaria comtudo destruida por causa da variedade de instituições civis, em Estados differentes, assim como a harmonia do mundo physico não é perturbada pelas grandezas diversas dos corpos que constituem um systema. O Evangelho proclamou que ha uma gloria do sol, outra gloria das estrellas, e assim por diante. O principe de Metternich parecia ser de opinião contraria—que todas as glorias deviam ser iguaes, e estava até disposto a tentar a experiencia com a Inglaterra, para tornar a gloria d'ella o mais possivel identica á do sol e da lua do Continente. Metternich porem que nos deixe socegados em nossa esphera, accrescentava Canning, ou tocaremos uma musica muito desafinada.

Condições de
neutralidade
no reconhecimento
da America
Hespanhola. Canning era de opinião que uma nação tinha por dever reservar suas energias para dadas occasiões, e não andar desperdiçando-as em contendas que se podessem evitar. Por isso labutava por despir o acto que daria validade internacional ás colonias emancipadas da tutela hespanhola, de toda e qualquer apparencia de hostilidade. Na occasião em que, resolvendo agir, resolveu a agirem gabinete e corôa, reconhecendo a entrada d'aquellas colonias no gremio das nações, já não mais se tratava, com effeito, de retaliar pelas injurias recebidas ás mãos das auctoridades da metropole pelos vehiculos do commercio britannico, nem sequer de n'um impeto de enthusiasmo ajudar os estados embryonarios a alcançarem sua liberdade. Tratava-se tão sómente de admittir os factos consummados e entrar em relações officiaes com as unicas auctoridades constituidas do Novo Mundo. Canning desejava no emtanto fazer sobresahir a neutralidade de facto guardada pela Inglaterra, chegando a consentir na justificação eventual da Hespanha no pretender favores mercantis especiaes das suas possessões emancipadas.

Canning entre
Portugal e
Brazil. A parcialidade britannica em prol da constituição autonomica da grande porção do continente que obedecia aos dictames de Madrid, não era todavia um segredo para ninguem, pelo menos desde que se iniciára a gerencia por George Canning dos negocios exteriores da Inglaterra, e sobretudo desde que o Governo Hespanhol recusára os offerecimentos de mediação ou bons officios que, melhor avisado ou mais sagaz, o Governo de Lisboa acabaria por adoptar para grande beneficio dos seus interesses, os quaes de outro modo teriam corrido á revelia e sido por completo sacrificados ao pundonor do Imperio. Tratando-se de Portugal, carecia Canning, disposto embora no intimo e inabalavelmente a igualmente reconhecer a independencia do Brazil, de salvar mais ainda as apparencias, zelar todas as formas, orientar a sua navegação entre peores cachopos e mais difficeis correntezas. Tomou não obstante pela nossa questão tão decidido interesse quanto pela das republicas hispano-americanas, por amor da qual duas vezes offereceu a Jorge IV sua demissão, e foi quem realmente promoveu o rapido e feliz resultado d'esse inicial conflicto diplomatico.

Interesse de
Canning no
reconhecimento
do Imperio. O seu interesse no reconhecimento pacifico da independencia do Imperio era de resto multiplo e de facil comprehensão. Á Inglaterra convinham freguezes ricos e alliados fortes, não freguezes arruinados e alliados desmantelados pela guerra. Demais, a forma monarchica de governo adoptada pelo novo Brazil estava, em face da poderosa facção demagogica nacional, para assim dizer dependente da prompta sancção européa. O exemplo da cordialidade restabelecida entre a mãi patria portugueza e a sua ex-colonia, com todo um cortejo de vantagens economicas, devia além d'isso ser efficacissimo para a Hespanha e para a Santa Alliança, que a sustentava em sua improficua obstinação.

Delongas de
Portugal. Portugal é que não estava açodado como o promettido mediador no fazer as pazes com a sua possessão rebellada, sobretudo depois que a expulsão manu militari dos deputados da nação brazileira e a prisão e exilio dos corypheus do partido anti-portuguez lhe haviam dado fagueiras esperanças de que D. Pedro, um instante desorientado pelos perfidos conselhos dos patriotas, voltaria á razão e ao lucido exame dos seus interesses, que eram os de uma monarchia una.

Portugal não contava portanto demover-se da sua postura sem primeiro ter exgottado os ardis e delongas da diplomacia, e sem bem experimentar a rigidez da decisão de Canning, para a qual influira, afóra os expostos e palpaveis motivos, a attitude sympathica e correcta do Brazil official, contrastando com a hostilidade á Inglaterra, evidenciada pelas Côrtes de Lisboa. Verdade é que o Governo Constitucional estrebuchava nas ancias da morte desde a Villafrancada, e que a plena auctoridade restabelecida do soberano buscaria instinctivamente firmar-se na amizade britannica, tradicional na sua dynastia, ainda que fossem fortissimas as seducções empregadas pela Santa Alliança para angariar mais este sequaz.

Instabilidade
politica no Brazil.
Os Andradas e o
sentimento liberal. Por outro lado a instabilidade politica no Brazil era tão pronunciada que com orientação definitiva alguma se podia contar. É sabido que os Andradas, que governavam quando foi proclamada a Independencia e para esta trabalharam pertinazmente, excitaram pelas suas arbitrariedades a inimizade de Ledo, José Clemente e outros elementos mais democraticos, apoiados nas lojas maçonicas, mandadas mais tarde parcialmente fechar, e para minarem a influencia das quaes organizaram os Andradas o Apostolado e fundaram o Regulador. O Apostolado tomou as feições de um club como os da Revolução Franceza, sendo para a Constituinte do Rio de Janeiro o que o club dos Jacobinos foi para a Convenção: alli se discutiam primeiro as medidas legislativas a propôr á Assembléa deliberante.

Os Andradas eram, no justo dizer de Armitage, facciosos na opposição e prepotentes no poder. Após uma curta demissão, tinham voltado ao ministerio com a condição de deportarem os contrarios e buscaram firmar na perseguição a sua auctoridade, com o resultado que lhes decahiu de prompto a popularidade, crescendo a onda liberal. Ao iniciar a Constituinte as suas discussões, encarnavam os Andradas a defeza dos interesses monarchicos contra as idéas radicaes da maioria da Assembléa. As posições inverteram-se porem muito depressa. A defeza por Antonio Carlos de um projecto anti-portuguez de Muniz Tavares levára os realistas extremes a travarem alliança com os patriotas, sempre desconfiados dos Andradas, cuja queda assim se tornou inevitavel, substituindo-os ministros moderadamente realistas (Carneiro de Campos e Nogueira de Gama). Os Andradas converteram-se logo por isso ás idéas opposicionistas e tornaram-se façanhudos liberaes. Foi o tempo inolvidavel do Tamoyo e da accesa lucta parlamentar que terminou com a demonstração militar levada a cabo pelos Portuguezes, a organização de outro gabinete mais marcadamente realista, a dissolução da Constituinte e a deportação de José Bonifacio, Antonio Carlos, Rocha, Montezuma e outros.

Portugal invoca
em Londres os
antigos tratados
de alliança. O golpe de vista antolhava-se pois favoravel á ex-metropole, para a qual a desordem no Brazil significava a perspectiva de melhores tempos. D'ahi uma recrudescencia em Lisboa de esperanças e de impertinencia. Em Londres o ministro Villa Real exigira na Nota Verbal ao Foreign Office de 4 de Março de 1824, a mesma aliás em que Portugal entrou a fraquejar, que, em observancia dos antigos tratados de alliança entre as duas nações, a Inglaterra não celebrasse convenção alguma com o «Governo do Rio de Janeiro» sem que fosse contemplado Portugal, e indicára ao mesmo tempo as condições preliminares de quaesquer negociações suas com o Brazil. Eram quatro essas condições: cessação de hostilidades; restituição das prezas maritimas e levantamento dos sequestros; promessa formal de não serem atacadas as colonias ainda fieis á Corôa portugueza; despedida dos subditos britannicos ao serviço do Imperio.

Na sua communicação ao ministro Carvalho e Mello, successor de Carneiro de Campos, o consul Chamberlain especificava como sendo os seguintes os tratados invocados por Portugal em abono da sua reclamação: Tratado de Londres de 29 de Janeiro de 1642, artigo 1.º, Tratado de Westminster de 10 de Julho de 1654, artigos 1.º e 16.º, e Tratado de Whitehall de 23 de Junho de 1661, artigo secreto. No proprio mez da proclamação da Independencia do Brazil e na previsão d'esta occorrencia, o Governo Portuguez, o qual durante o mesmo predominio das Côrtes pensára em entrar com a Hespanha n'uma alliança defensiva e offensiva, juntando-se os seus recursos e armamentos com o fim de subjugarem as respectivas possessões rebelladas, instára com o Governo Britannico para concluir um tratado garantindo a Constituição approvada e a integridade do dominio lusitano. Apezar do governo liberal ameaçar fechar o accordo com o correlegionario hespanhol e necessariamente prejudicar a influencia ingleza até então absorvente, Canning excusára-se ao convite, que só vinha pôr estorvos ao seu plano de organização autonomica do mundo latino-americano, e não lhe parecia deduzir-se como clausula obrigatoria das solemnes convenções de amizade pactuadas entre as duas nações.

A Chancellaria
Brazileira
discute o appello
portuguez. No entender da Secretaria de Estrangeiros do Brazil o appello portuguez áquelles velhos tratados devia ser antes taxado de pueril, visto que, quando taes convenções haviam sido ajustadas, apenas podiam ter cogitado da hypothese de uma desavença e eventual reconciliação com terceira potencia, entrando uma das partes contractantes em accordos prejudiciaes aos interesses da outra parte. Em 1808 por exemplo, no momento da declaração de guerra de Napoleão, Portugal não teria a liberdade de ajustar a paz com a França em prejuizo da Inglaterra.

É claro que os dous tratados, de 1642 e 1654, estipulavam nos termos mais explicitos que nenhum dos dous paizes consentiria em que fosse perpetrada injuria por guerra ou por tratado contra o outro paiz; que não seria concedido asylo nos territorios de um aos insurgentes contra o poderio do outro, e que ficariam fóra da lei os transgressores das disposições contidas nos referidos tratados. Mais do que isso—o tratado de 1661, celebrado por occasião do casamento de Carlos II com a Infanta de Portugal, rezava muito cathegoricamente que a Grã Bretanha protegeria a integridade do dominio colonial portuguez. O Governo de Lisboa sustentava que a tomada pelas forças do Governo independente do Rio de Janeiro das provincias brazileiras fieis á auctoridade portugueza; a persistencia nas hostilidades a despeito da attitude pacifica voluntariamente assumida por Portugal, e sobretudo o engajamento na marinha e exercito imperiaes de subditos britannicos, constituiam flagrantes violações dos tratados em vigor. Estes tratados não podiam porem, contestava nossa Chancellaria, prever o conflicto entre porções da mesma monarchia, da qual uma reclamasse «o goso privativo de seus direitos naturaes e politicos». A admittirem-se semelhantes fundamentos, a Inglaterra deveria igualmente pôr-se contra as colonias ao lado da Hespanha, nação com que andava ligada por tratados tão antigos quanto o de 18 de Agosto de 1604. Este facto não impedira comtudo a Hespanha de, alliada á França, combater a Grã Bretanha quando foi da revolta das Colonias Inglezas da America, com as quaes o proprio Portugal pretendêra entrar em relações, propondo a Benjamin Franklin, então enviado em Pariz, a negociação de um convenio, antes de reconhecida pela mãi patria a independencia dos Estados Unidos.

Levando a 5 de Maio de 1824, por ordem de Canning, ao conhecimento do nosso Ministerio de Estrangeiros o conteudo da Nota Verbal do ministro Villa Real, o consul Chamberlain ajuntára achar-se S. M. Britannica disposto a não abandonar o seu velho alliado Rei de Portugal, e reiterára as representações do Governo Inglez contra «a continuação inutil de hostilidades não provocadas nem sequer retaliadas, as confiscações injustas e sem motivo plausivel de propriedades portuguezas, e o emprego indesculpavel de subditos britannicos nas operações de guerra contra uma potencia com a qual estava S. M. Britannica em relações de amizade e alliança». O Governo Britannico «esperava que o Governo Brazileiro, guiado por um espirito de sabedoria e humanidade, prestar-se-hia de bom grado a acceder a essas representações, baseadas tanto sobre seus proprios interesses quanto sobre os usos reconhecidos».

Concessões
do Imperio. Respondendo, avançava o Brazil que a Portugal não era dado valer-se de obsoletos, ou melhor, inapplicaveis tratados de alliança com a Inglaterra no intuito de embaraçar a obra do reconhecimento da sua cathegoria politica. Afim de por seu lado aplainar a execução da dita obra, convinha porem o Governo Imperial no levantamento dos sequestros; na attribuição das prezas ao julgamento de uma commissão ad hoc para fixação dos prejuizos soffridos e de justa e reciproca compensação; e por ultimo na facil promessa de não mandar atacar as colonias portuguezas d'Asia e Africa, persistindo em cerrar os ouvidos ás requisições chegadas d'Angola e Benguella, na costa occidental africana, para se lhes prestarem auxilio com que se reunissem ao Imperio. Uma expedição longinqua d'essa natureza mudaria aliás logo o caracter civil da contenda entre Brazil e Portugal, tornando-a quasi analoga a uma aggressão estrangeira contra as possessões de S. M. Fidelissima. Na materia da demissão dos officiaes britannicos, que livre e espontaneamente, no goso das suas prerogativas de cidadãos do Reino Unido, haviam posto suas espadas ao serviço da libertação de um paiz escravisado, é que o Governo Imperial escolhia não acceder; assim como continuava a fazer a cessação legal (porque virtual já o era) das hostilidades dependente do reconhecimento da independencia pela ex-metropole.

A opinião publica
e a suspensão
das hostilidades. O Governo Imperial explicava que não só seria desairoso e offenderia o espirito publico, naturalmente susceptivel n'uma crise semelhante, o ordenar publicamente o Imperio a suspensão das hostilidades quando a paz se não achava ainda firmada, como daria ensejo a propagar-se a calumnia assacada pelos demagogos ao Imperador, de estar em connivencia secreta com seu Pai. Isto quando a separação era um facto consummado e absolutamente ao abrigo de qualquer reconsideração. O gabinete do Rio devia já estar farto de repetir o que representava a pura verdade historica—que a independencia do Brazil não fôra o simples resultado de um movimento brusco e repentino de despeito ou de revolta: fôra a coroação calculada e consciente de uma serie de actos praticados pelo paiz em defeza propria, desde que a politica franca e inequivocamente anti-brazileira das Côrtes de Lisboa obrigou o monarcha a regressar para Portugal, e pretendeu compellir o reino ultramarino a deixar-se novamente impôr a tutela do outro reino.

Solidez da
Independencia. D. Pedro não podia ter interesse pessoal na separação, que lhe diminuia o patrimonio: si accedeu em pôr-se á frente do movimento de desunião, é que o amor proprio offendido, a conveniencia do momento historico e mesmo a justiça da causa brazileira dictavam-lhe este procedimento, desejado e applaudido tanto pelos que ambicionavam obter depressa a emancipação do Brazil, como pelos que receavam ver cahir o paiz nas mãos da facção extrema ou fragmentar-se a immensa colonia. A independencia não corrêra no emtanto tão facil e rapida quanto poderia deduzir-se do aspecto quasi incruento do conflicto. O partido portuguez era poderoso, tinha soldados aguerridos, armas e mais dinheiro. O partido nacional possuia massas indisciplinadas, as armas de carregação que ia importando por intermedio dos seus agentes na Europa, e os montes de papel moeda que, a guisa de destroços de um naufragio, annunciavam o sossobrar do Banco do Brazil, creado pelo governo paternal de D. João VI para desenvolver a