V
Communicação
official do
contra-projecto.
Preparativos
de guerra.
O contra-projecto portuguez foi formalmente
communicado por Villa Real na conferencia
realizada no Foreign Office a 11 de
Novembro
[25],
ouvindo os plenipotenciarios
brazileiros sua leitura no mais profundo silencio
e abstendo-se de aprecial-o ao findar
a communicação. Apenas, a pedido de Caldeira
Brant e Gameiro, consentiu Canning
em demorar a reunião da nova e ameaçadora
conferencia, quando o esboço do tratado devia
forçosamente ser submettido á
discussão.
A Legação queria aproveitar o intervallo para
embarcar o maximo de munições de guerra
e fornecer ao Governo do Rio mais dilatado
ensejo para armar-se para a lucta imminente,
constando mesmo que Portugal tencionava
atacar o Pará como o ponto mais
vulneravel do Imperio e aquelle por onde
mais facilmente se conseguiria quebrar a
União. A tentativa não passaria certamente
do que depois veio a chamar-se um
bluff,
pois baixára a tanto a penuria do thesouro
de Lisboa que o Governo de D. João VI teve
por esse tempo que mandar desmanchar a
esquadra, a qual não tinha recursos para
manter.
Relações
commerciaes
do Brazil com
a Inglaterra.
Oposição de
Wellington e
Eldon ao
reconhecimento.
Em troca do favor do adiamento da conferencia,
evidenciou Canning o desejo de
que, não permittindo as circumstancias o
ajuste immediato de novo tratado, fosse
prorogado por um anno mais o tratado de
commercio em vigor entre a Inglaterra e
o Brazil. Era este de resto o argumento capital
com que o Secretario d'Estado dos Negocios
Estrangeiros intentaria arrastar na
senda que deliberára trilhar em
opposição
á dos gabinetes continentaes, o gabinete de
que fazia parte e onde sua vontade estava
longe de ser omnipotente. Prevaleciam pelo
contrario no seio d'elle as vistas do duque
de Wellington e do Lord High Chancellor
Eldon, contrarias ao reconhecimento dos
paizes americanos, inclusive do Brazil, apezar
de ter-se este organisado debaixo de uma
forma monarchica de governo, e dos enviados
do Imperador, com um leve e habil snobismo,
trabalharem para obter o cumprimento
dos desejos de seu Amo fóra de toda
associação com o enxame de Hispano-Americanos,
pretendentes ao reconhecimento politico
dos seus governos pela Grã Bretanha,
que então pejavam a ante-camara do Foreign
Office. Da sua banda Caldeira Brant e Gameiro,
no mesmissimo intuito de actuarem
sobre os politicos, sempre praticos, que dirigiam
a marcha dos negocios publicos na
Inglaterra, aconselharam o gabinete de São
Christovão a dar por caduco, ao fim dos
quinze annos legaes, o tratado de 1810, mandando
desde logo organisar uma pauta geral
e commum de direitos aduaneiros para
ser igualmente applicada ás
importações
inglezas no Brazil.
Ninguem ignora quanto a questão commercial
devia valer para Canning, como para
qualquer outro estadista britannico. «Os negociantes
brazileiros ou que teem relações
mercantis com o Imperio vão representar
perguntando em quanto tempo podem calcular
a duração do tratado vigente, escrevia
Canning a Lord Liverpool, e a pergunta,
longe de ser impertinente, é legitima e mais
que razoavel.» Não se sabia ao certo o que
estava para acontecer, e os negocios nunca
prosperaram em temporadas dubias. A situação
de incerteza mais se complicou com
uma inesperada occorrencia.
A questão do
pau brazil.
O presidente revoltoso de Pernambuco,
Manoel de Carvalho, para fazer dinheiro
embarcára para a Europa cargas de pau
brazil, de que os nossos agentes em Londres
reclamavam a restituição em proveito da
Junta de Fazenda legal e local. Por seu lado
porem o agente portuguez em Hamburgo,
para onde fôra remettida a consignação
e
para onde haviam sido despachadas outras
cargas inglezas do mesmo artigo, pretendia
ser todo esse pau brazil legitimamente pertencente
a Portugal, visto constituir a sua
posse um monopolio da Corôa. Acontecia
que a Inglaterra se negava a reconhecer
analoga pretenção da Hespanha aos productos
das minas americanas, e em semelhante
caso como proceder differentemente
com Portugal? Admittir a pretenção portugueza
seria o mesmo que classificar como
contrabando o trafico já estabelecido com os
portos hispano-americanos, e provocar o
Brazil a privar a Grã Bretanha dos beneficios
do tratado que estava desfructando.
Opposição
da maioria do
gabinete e do
Rei ás idéas de
Canning.
N'esta complexa questão do reconhecimento
das nações latino-americanas é que
se revelou particularmente a immensa tenacidade
de que Canning era felizmente dotado.
Luctando contra todo o gabinete, excepção
feita de Liverpool, e luctando contra o Rei,
animado em sua resistencia por Wellington,
Esterhazy e o embaixador russo Lieven, os
quaes faziam o monarcha acreditar que a
politica do seu Secretario de Estrangeiros
produziria uma conflagração européa,
Canning
logrou finalmente cantar victoria. Peel,
de começo adverso, mais tarde converteu-se
ao ponto de vista liberal, e o gabinete teve
todo que fazer côro com elle quando Liverpool
e Canning muito resolutamente ameaçaram
dar suas demissões, caso se não chegasse
a accordo ministerial. O proprio Wellington
viu-se na contingencia de aconselhar
o Rei a que declarasse ceder, porquanto o
gabinete não poderia viver sem Canning,
que era a sua alma. Jorge IV resignou-se e
acquiesceu, ainda que de pessima vontade,
fazendo claramente sentir toda a sua reluctancia,
ao ponto de Canning novamente fallar
em demittir-se. Nem ficou terminada a
tarefa de Canning com o triumpho alcançado
em conselho sobre a repugnancia ao
reconhecimento, da maioria hostil do gabinete
Liverpool.
Wellington, Eldon e Westmorland possuiam
a intimidade do Rei e á socapa moveram
tão viva campanha contra a idéa a
um tempo generosa e utilitaria de Canning,
que em Janeiro de 1825, depois mesmo dos
conselhos de gabinete e da extensa correspondencia
de Dezembro, quando o assumpto
devia julgar-se decidido, Jorge IV lembrou-se
ainda de formular por escripto aos seus
conselheiros e
servidores
confidenciaes a seguinte
insidiosa pergunta: si havia sido
revogada a politica a que a Grã Bretanha
adherira no Congresso de Vienna, a saber,
a politica conservadora de Castlereagh? A
essa pergunta o gabinete, com a maioria do
qual o Rei concordára anteriormente, annuindo
a que fossem officialmente communicadas
ás potencias continentaes as
resoluções
adoptadas pelo Governo Britannico,
respondeu collectivamente que, no seu entender,
«as medidas em andamento com relação
á America Hespanhola não eram por
forma alguma inconsistentes com os compromissos
tomados por Sua Magestade com
os seus Alliados, já sendo irrevogaveis taes
medidas, e achando-se empenhadas em todas
suas necessarias consequencias a fé e honra
da nação».
Reconciliação
do Rei com
o seu Secretario
d'Estado.
O reconhecimento da America Latina
começou pois a ser uma realidade, mas
o Rei deixou patente na sua resposta de
30 de Janeiro que lhe era infenso, fazendo
todavia votos para que d'elle resultassem
beneficas consequencias. O que Jorge IV
sobretudo receava, ou fôra levado a recear,
eram, como vimos, complicações internacionaes
e uma colligação das potencias continentaes
contra a Inglaterra. Quando se capacitou
de quão infundados tinham sido
seus receios e de que se dera até perfeitamente
com não resistir mais tempo á pertinacia
do seu ministro, procedeu de accordo
com o seu cognome de primeiro
gentleman
da Europa: confessou a Canning o seu
engano e dispensou-lhe por completo, até a
morte prematura do estadista, a sua confiança
politica e a sua amizade privada.
Canning por seu lado explicou-lhe com sincera
eloquencia que apenas pretendia, como
subdito fiel e dedicado, ver o seu soberano
á testa da Europa, em vez de vel-o occupar
o quinto lugar n'uma confederação odiosa,
onde Alexandre da Russia, Metternich, a
Prussia e os ultras francezes desempenhavam
seus papeis com coherencia e agiam de
conformidade com seus respectivos destinos
historicos, mas onde o Rei da Grã Bretanha
accumularia sobre a sua propria cabeça
todos os odios, em virtude da conhecida
dissociação que existia entre a idiosyncrasia
britannica e a physiologia da Santa Alliança.
Assim lisonjeado pela franqueza convincente
do ministro, o monarcha, que era
imaginoso, chegou, conta Greville, a persuadir-se
que lhe pertencia a iniciativa da
medida, a qual alcançou a meta que o seu
auctor se propunha e tão illustre veio a tornar
o nome de Canning. É quasi dispensavel
repetir que a este cabe principal, senão
exclusivamente, a gloria da politica previdente
e de largos horizontes esboçada logo
em 1822, por occasião da sua entrada no
gabinete Liverpool, quando, em opposição
a Villèle, que pretendia ajudar com as armas
francezas a preservar, em proveito da metropole
ou pelo menos de principes da Casa
de Bourbon, o imperio colonial hespanhol,
Canning deu mostras evidentes de impugnar
o restabelecimento do systema de exclusivismo
peninsular, do qual havia em contraposição
de emergir o deboche de liberdade
da America Latina.
Influencia da
Santa Alliança
em Lisboa.
Mudança benevola
para com o Brazil
na attitude da
Austria. Intriga
de Metternich.
Recordando-nos que a Santa Alliança tomára
por fito e tinha como razão de ser o suffocar
todos os ensaios de liberdade politica,
imaginaremos facilmente que não eram só
as preferencias genuinamente
tories
do vencedor
de Waterloo o que animava na sua
resistencia o Governo de Portugal. As Côrtes
continentaes—a Russia mais que todas—favoneavam
particularmente essa attitude
intransigente; excepção talvez feita, por
mais extraordinaria que pareça a reviravolta,
do primitivo foco europeu da reacção,
da Austria soberba e aristocratica onde, a
voz do parentesco fallando por um lado
mais alto do que os dictames da politica
preconizada, e por outro sendo mais fortes
os seus ciumes da Russia que da Grã Bretanha,
o Imperador, Metternich e seu porta-voz
Gentz de subito puzeram-se a dar razão
ao Brazil em querer resistir pelas armas á
reconquista. Em Londres Esterhazy, simultaneamente
e de certo sem muito custo,
convertia o barão de Neumann ás vistas da
Chancellaria e do Palacio Imperial. Sem
fallar na voz do parentesco e nos zelos internacionaes,
a verdade tambem estava em
que Metternich se convencêra da inutilidade
da sua intriga palaciana, da qual a princeza
de Lieven fôra o orgão junto de Jorge IV,
para expellir do ministerio o incommodo
Canning. Esterhazy capacitára-se primeiro
de que os esforços da intriga ficariam frustrados,
mas não lográra persuadir d'isto
Metternich, que em todo o caso, para não
descobrir o seu jogo, empurrára para a
frente a boliçosa embaixatriz russa. É o
proprio Canning quem, informado de tudo,
fornece estes pormenores a Lord Granville
em Março de 1825.
Cordialidade
de relações entre
Esterhazy e
Canning. A
Santa Alliança
e o reconhecimento
das republicas
hespanholas.
O principe Esterhazy, que parece ter sido
um hungaro de excellente senso, adiantou-se
mesmo a Jorge IV na sua reforma de
opinião sobre Canning, e não só se
apressou
em querer desmanchar as prevenções
de Metternich, como em confessar ao Rei
da Inglaterra a sua mudança de conceito
relativa ao Secretario dos Negocios Estrangeiros.
A 20 de Dezembro de 1825, ao ter
a sua audiencia de despedida antes de partir
para tomar conta da embaixada de Pariz,
que afinal não occupou, voltando
como
persona
gratissima
para Londres, elle nobremente
e sem reservas explicou-se com Canning
na presença do monarcha. Já então
datava de bastante mezes o estabelecimento
de cordiaes relações entre Jorge IV e Canning,
tendo-se realizado a 27 de Abril a
symptomatica visita de Sir William Knighton,
thesoureiro privado do Rei, que, despachado
como a pomba da arca com o ramo
d'oliveira no bico, fôra apparentemente
buscar noticias da saude de Canning, o qual
andava indisposto com a gotta, na realidade
para approximar do soberano o ministro.
Pouco antes, no mez de Março, ainda
Canning recebêra das mãos de Lieven,
Esterhazy e Maltzahn, o enviado prussiano,
as respostas dos seus respectivos Governos,
muito dessatisfeitos com o annunciado reconhecimento
do Mexico. Replicára-lhes
Canning com exemplos frescos de derogação
de legitimidade, como o de Bernadotte
na Suecia, de que a Santa Alliança
havia sido cumplice, e proseguira seu caminho,
mas em Abril mesmo mostrava-se
receoso da repetição das intrigas de Metternich.
N'uma carta escripta a Granville
insurge-se elle positivamente contra o constante
intercurso dos representantes dos
Governos da Santa Alliança com o Rei,
achando tal proceder contrario ao espirito
e pratica da Constituição ingleza, e pelo
mesmo tempo escrevendo muito contrariado
á mulher, dizia estar absolutamente disposto
a obstar que os embaixadores d'Austria e
Russia conversassem com Jorge IV, a não
ser em sua presença.
A Austria abandona
Portugal. Palmella
e Subserra mandam
ao Rio um emissario
secreto. O Imperador
e as negociações
clandestinas.
A defecção da Austria representava para
Portugal um duro golpe, mas o gabinete
de Lisboa como que o previra. Palmella
pelo menos, habituado desde a adolescencia
ás intrigas de côrte e conhecedor perfeito
das molas que faziam trabalhar as chancellarias
européas, não podia deixar de ter
presentido aquella deserção. Conhecel-a,
era muito; attenual-a, era porem tudo, e a
Palmella faltavam, na phrase epistolar da
sua grande amiga a princeza de Lieven,
a
firm will and a lucky star (uma vontade
firme e uma boa estrella). Que a côrte de
Lisboa deixou de sentir-se no mesmo gráo
segura da sua inflexibilidade, prova-o (porque
não é provavel que tal acto obedecesse a um
ardil diplomatico, como tantos outros inhabil)
o facto de haver sido mandado ao Brazil
um agente secreto com instrucções de Subserra,
com o fim de entabolar negociações
clandestinas para a paz, em detrimento das
que se proseguiam em Londres sob a direcção
de Canning. Havia reincidencia no caso,
porque antes de abertas as negociações regulares,
tinha o Governo Portuguez enviado
ao Rio uma missão secreta no intuito de
tentar a reconciliação. A opinião
publica no
Brazil oppunha-se porem vigorosamente,
como sabemos, a qualquer negociação que
não fosse precedida pelo reconhecimento, e
de harmonia com a inclinação popular, reflectida
na attitude da Assembléa Constituinte,
mandou o Imperador deter e sequestrar
a corveta
Voador, que conduzira a
missão, e recambiar para Portugal os commissarios,
depois de igualmente detidos e
até sua partida conservados incommunicaveis
com o Governo. D. Pedro foi não
obstante accusado de ter tido entrevistas
clandestinas com um dos emissarios, o
conde de Rio Maior, e os que o accusavam
eram os chamados patriotas, os quaes
temiam mais que tudo a possivel reunião
das duas corôas e censuravam desabridamente
a nascente benevolencia imperial
para com os ultra-realistas ou do partido
portuguez. O odio ia crescendo entre um e
outro lado e a politica conciliatoria do Imperador,
acobertando os Portuguezes com a
vista no futuro e afagando os Brazileiros
por causa do presente, estava longe de poder
aterrar o fosso da desunião e apenas alheava
cada dia mais o monarcha do sentimento
nacional, sem ao menos angariar-lhe a sympathia
de Portugal, que sempre lhe havia
de faltar, até que a morte em plena mocidade
o cercasse de uma aureola de heroismo
e de poesia.
Brant e Gameiro
exploram o despacho
do emissario.
Brant preconiza
uma guerra
economica.
Nada pode comtudo arguir-se contra
o procedimento do Imperador nas citadas
emergencias. Muito avisadamente declinou
pela segunda vez entreter quaesquer
negociações irregulares ou sequer receber
o emissario, um medico por nome José
Antonio Soares Leal, que foi da mesma
forma preso e reexpedido para Lisboa. Caldeira
Brant e Gameiro não se desleixaram
porem em dar toda a publicidade a semelhante
incidente, que vinha muito a proposito
lançar a pecha de perfido sobre o gabinete
de Lisboa, cujas verrinas contra o
Brazil figuravam de thermometro das suas
esperanças, recrudescendo á medida que se
ia desvanecendo em Portugal a confiança
de recobrar a perdida ascendencia sobre o
paiz americano. Note-se que, como depois
os factos amplamente confirmaram, o campo
não ficava absolutamente perdido para a
actividade industrial do Reino, pois que dos
portos portuguezes sahiam entretanto navios
carregados para o Brazil, propondo Caldeira
Brant o appello á guerra, a qual deveria
compellir Portugal á paz, muito mais como
meio de arruinar o seu trafico mercantil do
que como modo de destruir seus recursos
militares. Tanto entendia o futuro marquez
de Barbacena que essa guerra fosse economica
que, no plano de hostilidades apresentado
á approvação do soberano, fazia-a
acompanhar da prohibição de
introducção
das mercadorias portuguezas no Brazil, embora
transportadas em navios neutros.
O Brazil recusa
declarar a
cessação das
hostilidades.
Como o projecto de tratado de que
Soares Leal fôra infeliz portador não passava
de uma copia do contra-projecto offerecido
em Londres por intermedio de Villa
Real, decidiram com sobeja razão os dous
plenipotenciarios brazileiros não mais existir
motivo para acceitar este
ad
referendum,
segundo ficára accordado com Canning,
e sim para rejeital-o
in limine,
pois
sem querer tinham-se tornado previamente
conhecidas as vistas do gabinete do Rio de
Janeiro sobre o assumpto. Em Despacho
recebido na Legação pelo mesmo tempo
communicava o Ministro dos Negocios Estrangeiros
do Brazil que, não podendo mais
confiar na lisura do Governo Portuguez
com o triste exemplo que acabava de dar da
sua tergiversação e má fé,
recusava-se o
Imperador a mandar publicar a declaração
de cessação das hostilidades. Regressava-se
assim, após mezes de diligencias, á phase
primitiva das negociações quando, de harmonia
com as instrucções originariamente
expedidas a Caldeira Brant e Gameiro, o
armisticio estava dependente do reconhecimento
da independencia do Imperio pelo
Reino.
Desavença
entre Villa Real
e os enviados
brazileiros.
Subsequente
reconciliação.
Tudo de resto caminhava mal e as cousas
appareciam mais atrazadas do que antes
mesmo de iniciadas as trocas de impressões
entre as partes contrarias e os medianeiros.
Na occasião em que se effectuára a conferencia
de 11 de Novembro, em cujo decorrer
Villa Real participou a natureza do
contra-projecto, o qual motivaria tamanho
e tão justificado alvoroço, as
relações entre
os plenipotenciarios brazileiros e o plenipotenciario
portuguez
achavam-se suspensas
por causa de um incidente, pode dizer-se
alheio ás negociações pendentes.
Gameiro
dirigira ao conde de Villa Real, a proposito
de uma letra cujo montante devia ser recebido
e recolhido pelo Banco do Brazil, uma
carta
official a que o ministro
portuguez
estranhou o caracter, retorquindo por escripto
com uma vivacidade muito peninsular
mas quasi indesculpavel n'um diplomata
provecto, e deixando subir sua irritação
ao ponto de, no calor de uma conversação
a respeito do negocio, desrespeitosamente
tratar o Imperador D. Pedro de
rebelde. O
marechal Caldeira Brant e o cavalheiro Gameiro
Pessoa retiraram-se cheios de dignidade,
tapando os ouvidos á
blasphemia,
como appellidaram a crúa designação, e
protestando ser-lhes de então em diante impossivel
fallar com o representante de
D. João VI, ou com elle entreter qualquer
communicação. Villa Real logo depois cahiu
em si e, não contentando-se com despachar
Esterhazy e Neumann como padrinhos da
reconciliação, foi em pessoa nobremente
offerecer aos brazileiros as mais inequivocas
desculpas pela sua «proposição
irreflectida.»
Conforme acontece frequentemente
nos duellos, o apaziguamento fez-se á
mesa: terminou por um jantar em casa do
principe Esterhazy e por uma segunda visita
de Villa Real a Caldeira Brant e Gameiro.
A injuria ficou afogada no Tokay do
magnate hungaro.
Desunião moral
entre Portugal
e Brazil.
Razões d'este
estado de espirito.
Infelizmente as boas relações preservadas
entre os diplomatas não significavam boas
relações entre os Governos que elles
representavam
e cujos interesses defendiam: não
passavam de anodinas trocas de cumprimentos
entre pessoas bem educadas. O Brazil
e Portugal conservavam-se arredados,
tornando-se mais viva cada dia a antipathia
que os distanciava. Em Portugal os ministros
de D. João VI eram, da mesma forma
que em sentido inverso no Brazil os de
D. Pedro I, actuados na sua aversão a legitimarem
os factos consummados pelo sentimento
popular profundamente hostil á desunião.
Sabemos todos os que temos estudado
esse periodo, o que era a plebe portugueza
dos primeiros decennios d'este seculo—não
só ignorante como insubordinada, com
certas qualidades excellentes mas degradada
pela degradação das classes altas,
cynicamente irreligiosa porque religião se
não podia chamar o seu fetichismo grosseiro,
e porque não encontrava tal sentimento
entre aquelles que tinham por missão
zelar o fogo sagrado. O clero regular, tão
numeroso, só merecia o desprezo do populacho,
que o sentia mais perto de si do que
de Deus, e esta impiedade latente explica
bem que, com o voltairianismo da epocha
constitucional, as crenças se houvessem
apagado tanto e tão depressa n'uma terra
onde pareciam mantel-as abrazadas as fogueiras
do Santo Officio.
N'uma sociedade semelhante os vicios
fermentavam mais do que floresciam as
virtudes, e as ruins paixões tinham-se certamente
exacerbado com a desgraça e a
desordem. O odio á ex-colonia americana,
começára porque para ella haviam emigrado
Rei e Côrte, abandonando a metropole
á sua triste sorte de paiz invadido. Os
favores dispensados no dourado exilio por
D. João á terra onde se abrigára; a
superioridade
politica assumida pelo reino ultramarino,
que antes já possuia a superioridade
economica; a alheação que entre
ambos os reinos mais e mais se estabelecia
por effeito de uma natural differenciação de
idéas e de sentimentos, eram outros tantos
estimulos para aquelle odio, cujo crescendo
culminaria com a separação do Brazil, a
qual todo Portugal considerou como uma
ingratidão a castigar e uma offensa a vingar.
Nada concorreu mais para a impopularidade
das Côrtes do que a Independencia,
immediatamente attribuida, como era
de esperar, á falta de tacto manifestamente
exhibida pelos liberaes em todos os seus
actos publicos, e mais remotamente á
ligação
das sociedades secretas do Reino com
as do ultramar. Dispersando as Côrtes,
D. Miguel tomava a desforra da perda do
Brazil mais do que punia a rebeldia contra
o poder absoluto dos reis, o qual cahira
insensivelmente em desprestigio. A ausencia
do monarcha redundaria logicamente
na presumpção de ser quasi dispensavel
a instituição, e o respeito pelos symbolos
e attributos externos da realeza desapparecêra
por forma tal que, durante a regencia
da junta, os coches de gala da Corôa,
cuja coberta de brocado resguardára a vaidosa
cabeça de D. João V e sobre cujos
coxins de damasco tinham-se recostado a
provocante princeza de Nemours, a garbosa
D. Marianna d'Austria e a soberba
D. Maria Victoria de Bourbon, alugavam-se
para baptizados a troco de alguns cruzados,
com que os empregados subalternos do
Paço se subtrahiam ao ingrato fado da bicharia
exotica reunida por D. Maria I no
jardim do palacio de Belem e que fôra toda
destruida pela fome.
O papel de
D. Miguel. Palmella
e Subserra.
A reacção miguelista não teria sido
possivel
com uma monarchia unida. D. Pedro
durante a sua contenda em prol do throno
da filha, teria muito mais que luctar contra
a recordação do seu feito de 7 de Setembro
de 1822 do que contra o apego da nação
ás
suas formulas e tradições. Por seu lado
D. Miguel, com o seu porte desempenado,
o seu enthusiasmo vibrante, a sua brutalidade
attrahente, como apparecia aos contemporaneos
portuguezes; com o seu sorriso
meigo, a sua conversação acanhada, os
seus accessos de furiosa gesticulação, o seu
todo seductor, como o viu e nol-o descreve
Madame de Lieven, encarnou aos olhos do
vulgo muito mais o velho regimen colonial
do que o obsoleto direito divino. Para dominar
a ira nacional portugueza, faziam-se
mister um nervo que não possuia o pobre
D. João,
a very cunning as well as a very
weak man, na phrase do embaixador A'
Court; uma tempera de aço que não era a
do intelligente e refinado Palmella, e uma
superioridade de vistas que estava longe de
distinguir Subserra, cuja ambição de mando
era o movel unico que o fizera passar de
jacobino a liberal, depois a absolutista e por
fim a constitucional. Os dous ministros, um
culto e o outro brusco, um frouxo e o outro
virulento, um cortezão e o outro soldado,
não se completavam, annullavam-se. Eram
electricidades contrarias que o pára-raios
real impedia de encontrarem-se produzindo
destruição e levava a descarregarem suavemente,
perdendo-se na terra o seu fluido
que, combinado, poderia talvez gerar na
ruina uma força fecunda e regenerante. A
situação continuava assim neutra, gravida
de perigos, angustiosa.
Resolução de
Canning.
Canning—o benemerito Canning segundo
o tratavam os enviados brazileiros
na sua correspondencia para o Rio—quiz
baldadamente serenar a atmosphera: tenazmente
forcejou por fazer modificar pelos
proponentes o mal acolhido e mal fadado
contra-projecto de paz, para isto usando de
toda a sua auctoridade junto ao ministerio
de Lisboa. Não confiando porem demasiado
em que a côrte portugueza chegasse
a adquirir a percepção das
condições do
momento historico que atravessava, e como
sempre vendo claro no que estava para acontecer,
o Secretario d'Estado de S. M. Britannica
desde logo planeou e poz de reserva
um golpe de mestre. Pelo que consta de uma
carta de Caldeira Brant para D. Pedro I a
10 de Dezembro de 1824, com novas e repetidas
instancias para o rompimento das hostilidades
no intuito de facultar ao Imperio
dictar a paz ao Reino, o amor proprio de
Canning estava extremamente picado com
o proceder dubio de Portugal na questão da
intentada negociação clandestina. Mandando
ao Brazil um emissario secreto, o
gabinete da Bemposta accedêra conscientemente
ás insinuações da Santa
Alliança, da
Russia e França nomeadamente, potencias
que tanto queriam frustrar a obra da Independencia,
reflexo da politica de nacionalidades
contra a qual se organisára o concerto
dos Reis, como despojar a Grã Bretanha,
e Canning designadamente, da gloria
e das vantagens de ter conduzido a bom
termo a ardua negociação. N'uma carta,
já
citada, a Lord Liverpool em 25 de Outubro
de 1824, escrevia Canning que vira o bastante
da correspondencia entre Palmella e
Villa Real para comprehender que o projecto
de ambos era em ultima instancia
romper as negociações de Londres e fazer
sahir do Tejo a quixotesca expedição. No
caso de realizar-se este designio, a esquadra
britannica surta diante de Lisboa não poderia,
segundo Canning, alli permanecer, de
facto protegendo uma tal politica, incompativel
com a orientação do Governo Inglez,
que, si respeitava a corôa portugueza, não
desejava fazer sossobrar a monarchia brazileira.
Justamente, como a divisão naval, britannica
seria infallivelmente substituida no
Tejo por uma esquadra franceza, a Inglaterra,
afim de determinar a compensação,
daria em direcção ao Brazil os passos
que dava afastando-se de Portugal.
Bons conselhos
de Canning.
Canning tinha o direito de mostrar-se
impaciente. Os conselhos por elle dados ao
Governo Portuguez quando lhe offerecêra o
seu projecto de tratado, haviam sido os mais
acceitaveis e sensatos. Não cabendo nas
forças de Portugal sujeitar o Brazil pelas
armas, o mais prudente era intuitivamente
não manifestar azedume nem resentimento,
e não alimentar odios que, facilmente extinguiveis
de começo, se tornariam depois de
accesos em extremo difficeis de apagar.
Como vingança, o adiar
sine
die o reconhecimento
e fomentar a desaggregação do Imperio
(segundo ensaiaria a Republica Argentina
no momento do conflicto pela Cisplatina)
não passava de uma estupidez perversa,
porque em nada aproveitaria ao Reino, seria
indigno de um Monarcha e Pai, e perderia
para a dynastia metade do patrimonio
da Casa de Bragança, o qual, após uma
curta separação, podia tornar a congregar-se
nas mãos da sua descendencia, si as
Côrtes de Lisboa não arredassem os titulos
hereditarios do Imperador do Brazil, e o Rei
de Portugal attrahisse a boa vontade dos
Brazileiros concedendo por livre vontade
aquillo que não mais podia recuperar pela
força. A sinceridade de Canning n'esta
ultima parte do seu arrazoado é um tanto
discutivel, porque nem elle podia acreditar
nem desejar a reunião das duas partes da
monarchia portugueza, mas não se lhe pode
levar a mal o emprego de uma pequena
dose da duplicidade diplomatica de que o
faziam diariamente victima, com o fim de
obter a «paz com honra» que marcaria
depois o triumpho de um outro prestigioso
chefe
tory.
Canning não escondia aliás que o indefinido
retardamento de uma decisão por
parte de Portugal equivaleria á liberdade de
acção por parte da Inglaterra. Dispondo da
amizade britannica, nada tinha Portugal a
recear por deixar de seguir os conselhos de
intransigencia da Russia, como tampouco
ganharia alguma cousa seguindo-os. O que
lucrára a Hespanha com obedecer ás
suggestões
de Alexandre I? O seu imperio colonial
escapára-lhe todo sem remissão.
Ainda Alexandre I era um soberano de puras
intenções; o proceder da França
poderia
porem encobrir um duplo sentido. Traduziria
porventura um leal designio de adaptar
a sua politica portugueza á politica geral
das côrtes continentaes; poderia no emtanto
significar tambem um estratagema para
exigir e obter um preço mais elevado pelo
seu reconhecimento isolado, precedendo o
da Inglaterra e não levando em conta as delongas
de Portugal.
O reconhecimento
em
França.
A correspondencia de Domingos Borges
de Barros, nosso encarregado de negocios
em Pariz depois da transferencia de Gameiro
para Londres, dá com effeito a impressão
que a França não oppunha absolutamente
uma denegação formal á idéa
do reconhecimento
do Imperio, antes usava com o
agente brazileiro de uma linguagem promissoria.
Começa pelas seguintes palavras a
carta de Borges de Barros a Caldeira Brant
e Gameiro em 22 de Abril de 1824: «A
França devendo obrar de acordo com as Potencias
com que forma a grande Alliança
continental, não pode sem quebrar aquele
laço reconhecer de per si, e abertamente o
Imperio do Brazil, comtudo conhecendo
talvés melhor que as outras, ou a justiça da
nossa causa, ou seus particulares interesses
que com efeito são taes que mais que dos
outros Aliados convidão a relaçoens com o
Imperio do Brazil, alem das outras se tem
prestado ás nossas coizas já convindo em
umas com o primeiro de VV. SS., e já em
outras commigo.» O Imperio, quando
andava tratando de arranjar padrinhos
europeus para a sua chrisma politica, tambem
insinuára á França que acceitaria para
o reconhecimento por Portugal a sua mediação
disfarçada em bons officios. Prevaleceram
porem os bons officios da Inglaterra,
e a França ficou esperando, para resolver
sua acção, que as
negociações de Londres
chegassem a um resultado, embora, longe
de facilital-as, pela força mesmo das circumstancias
viesse a combatel-as.
Pessoalmente Luiz XVIII não estimaria
menos, na sua qualidade de chefe da Casa de
Bourbon, ser parte nos ajustes de paz, e si
houvesse sido convidado pela Inglaterra e
Austria a associar-se a ellas, e tivessem reservado
á França o seu quinhão de vantagens,
é muito provavel que o Rei deixasse a
Russia urdir sósinha a sua teia reaccionaria.
N'esta previsão é que o futuro visconde da
Pedra Branca na mesma carta aos seus collegas
de Londres recommendava de principio
que se procurasse «conservar a boa
dispozição
em que estão os dois
Governos, e não
dar azo a que com as franquezas que tem
Portugal, seja tratado por mais amigo, e o
Brazil taxado de reserva grangeie o ar
equivoco que se tem com aqueles de quem a
lhaneza entra em duvida». Chateaubriand
levára sua benevolencia ao ponto de mandar
refutar, em artigo da folha officiosa do ministerio,
as noticias alarmantes do Rio
espalhadas e exploradas por pessoas que
eram adversas ao Brazil, e ao emprestimo
que os nossos enviados em Londres estavam
n'aquelle instante diligenciando obter. O
conflicto de interesses francezes e inglezes
travado na côrte de Portugal não permittiu
comtudo a harmonia das duas nações n'esse
assumpto do reconhecimento em que ambas
eram sympathicas ao Brazil, e fez com que
a França frequentemente nos hostilizasse,
querendo hostilizar a Grã Bretanha, com a
qual estavamos identificados. As expressões
de cordialidade que acudiam aos labios de
Chateaubriand nas suas entrevistas com
Borges de Barros, brigavam com a actividade
de Hyde de Neuville em Lisboa, o
qual, no intuito exclusivo de abolir a connexão
entre Portugal e a Inglaterra, açulou
a resistencia do Reino que, não tendo mais
o que invocar para explicar sua opposição,
se apegára por ultimo á phrase pomposa de
que abandonar um tal imperio sem defender-se
seria deshonroso para a nação, e
proclamára fazer questão pelo menos da
suzerania nominal do Rei de Portugal.
Interesses
britannicos na
America latina.
Ao resentir-se da interferencia aggressiva
n'este negocio das potencias que formavam
a Santa Alliança, Canning partia
do principio que qualquer intervenção politica
devia ser regrada, não pela theorica
pretenção de adaptar modos de
administração
a formulas abstractas, mas pela defeza
de interesses que corressem o risco de
soffrer. Ora, como escrevia o Secretario
d'Estado dos Negocios Estrangeiros, nem
a Russia, nem a Austria, nem a Prussia
possuia uma unica colonia transoceanica
(com excepção de Alaska), ou uma unica
vela nos mares que banham as costas da
America do Sul, ou um unico fardo de mercadorias
nos portos, quer de Portugal, quer
do Brazil. O que queria pois dizer que representantes
d'aquellas nações e da França se
reunissem em Pariz para discutir e emittir
opinião sobre a questão de Portugal e Brazil,
sem que tivessem sido solicitados por
nenhum dos dous paizes, mas extendendo
sua petulancia até desapprovarem a fallada
convocação em Lisboa das
antigas Côrtes e
recommendarem a manutenção do estado de
guerra entre metropole e colonia? A usurpação
de soberania era ahi tão flagrante que
o proprio Palmella se indignára com o
occorrido e o criticára n'um memorandum
dirigido aos representantes acreditados na
côrte portugueza das potencias que haviam
participado nas alludidas conferencias de
Pariz.
Palmella e a
Santa Alliança.
Replica de Canning
ao contra-projecto.
Palmella não partilhava de certo da opinião
da Santa Alliança «de que era preferivel
destruirem-se mutuamente metropole e
colonia a attentar-se por qualquer forma
contra a legitimidade, com a adhesão de ambas
a uma transacção salvadora»—era assim
que Canning compendiára os resultados das
conferencias de Pariz. Na pratica porem
Palmella, em vez de persistir no seu ponto
de vista liberal, condensára suas idéas n'um
contra-projecto, fazendo condições irrecusaveis
das quatro primeiras clausulas, que
eram bastantes para annullar as negociações
em andamento e comprazer á politica da
Santa Alliança. Canning analysou esse documento
com toda a sagacidade e brilho da sua
formosa intelligencia. Como, ponderava elle,
fazer do Rei de Portugal o Imperador
senior
do Brazil, quando a dignidade imperial é essencialmente
electiva e nunca pertencêra a
D. João VI, que d'ella nunca poderia revestir-se,
tendo-a D. Pedro recebido por
acclamação, assim como Bonaparte a
recebêra
por votação? O partido republicano no
Brazil sem duvida por tão excellente razão
preferira aquelle titulo ao de Rei. Não cabia
mesmo na alçada do Imperador fazer semelhante
concessão, sob pena de abrir um
grave conflicto, sem consultar as assembléas
municipaes e propôr-lhes acclamação
igual
em favor de seu Augusto Pai. A clausula
relativa á confecção e
celebração por Portugal
dos tratados de commercio referentes
ao Brazil, essa era tão absurda que nem
valia a pena discutil-a longamente, sendo
impossivel que o Imperio abdicasse semelhante
condição indispensavel de autonomia.
Si Canning recommendára aos plenipotenciarios
brazileiros em Londres e, por
intermedio de Chamberlain, aos membros
do gabinete de São Christovão, de não
rejeitarem incontinente e sem debate o
contra-projecto, não era pois porque o
achasse viavel na sua original redacção,
mas para evitar que as negociações se rompessem,
fazendo assim o jogo de Palmella
e Villa Real no momento em que tal solução
lhes teria agradado.
Intrigas francezas
em Lisboa.
Hyde
de Neuville.
Era o momento em que o papel diplomatico
de Hyde de Neuville attingia sua
maior intensidade, tocando o auge os seus
esforços para substituir o protectorado
britannico pelo francez, esforços que elle
sinceramente levava mais longe talvez do
que convinha e sorria ao gabinete das
Tulherias. Depois da Abrilada as perseverantes
intrigas francezas tinham movido
D. João VI a reiterar o pedido do reforço
militar britannico, com o fito occulto da
parte dos que o instigavam a isto de, no
caso de ser recusado o favor, demonstrar-se
a Portugal o egoismo da sua alliada e
justificar-se a installação de uma
força
franceza; emparelhando a Inglaterra, no
caso de ser acceita a indicação, com as
nações da Santa Alliança na sua
politica
commum de intervenção. Canning accedêra
á ida dos soldados hanoverianos de Jorge IV,
mas, antes da partida, uma declaração
peremptoria do embaixador de Luiz XVIII
em Londres sobre a abstenção que com
relação á questão
portugueza qualificaria
a attitude das tropas francezas, então occupando
a Hespanha, determinára o gabinete
de St-James a abandonar o projecto, no
que concorreram a contra-gosto o gabinete
da Bemposta e, ainda mais contrariado, o
fogoso embaixador francez.
Linguagem
de Canning para
o Brazil.
Na exposição das suas vistas para uso do
Governo do Rio de Janeiro, Canning variára
de linguagem, incluindo certos argumentos
em favor da consideração desapaixonada do
contra-projecto, que não podem ser taxados
de viciosos ou forçados. D. João VI, lembrava
elle, si assumisse o titulo de Imperador
do Brazil, tacitamente renunciava o
de Rei do Brazil que por direito lhe pertencia,
e tão sómente lucraria uma honraria
vã, ficando substancialmente confirmada a
auctoridade adquirida por D. Pedro I, o
qual conservava além d'isso os seus direitos
hereditarios á corôa portugueza, devendo
d'esta maneira chegar no futuro a governar
o Reino como uma dependencia do Imperio,
já que lhe era garantida a opção da
residencia.
Canning confessava que n'esse
ponto o seu proprio projecto apparecia
menos favoravel ás pretenções, suas e
da
sua prole, que o Imperador do Brazil não
podia deixar de zelar com relação ao throno
dos seus antepassados.
Circular do
Governo Portuguez.
Emquanto Canning assim cumpria, como
muito bem faz resaltar o seu biographo Stapleton
[26],
as suas obrigações de mediador,
procurando suavisar a excitação que o
contra-projecto certamente havia de despertar
no Rio de Janeiro, o Governo Portuguez,
fiel á sua orientação, expedia,
além
do emissario Leal ao Brazil, uma circular
aos representantes da Russia, Hespanha,
França e Prussia, de facto appellando para
a intervenção continental sob pretexto de
explicar mais detalhadamente o contra-projecto.
O enfado de Canning trasbordou
n'um documento em que verbera o acto do
gabinete da Bemposta, immolando, para
pedir o auxilio da França e da Hespanha,
todas as diligencias empregadas pela Grã
Bretanha havia dous annos em nome e em
prol de Portugal, e, com invocar a Russia e
a Prussia, desgostando a Austria que por
motivo das ligações de familia dos Habsburgos
com os Braganças adherira e perseverára
nas negociações para a paz, por mais
que esse procedimento brigasse com os seus
compromissos internacionaes e os seus
deveres moraes para com a Santa Alliança.
A ida de Soares Leal ao Rio de Janeiro—facto
de que o Secretario d'Estado britannico
só teve conhecimento quando o emissario
chegou de torna-viagem — confirmára
ponto por ponto as apprehensões de dolo e
ludibrio que em Canning despertára a circular
de Palmella, e collocava a mediação
anglo-austriaca n'uma postura quasi ridicula.
Canning desde esse dia assentou inabalavelmente
em reconhecer o Imperio sem
mais demora, de parceria com Portugal si
possivel, dispensando o Reino si este persistisse
na sua obstinação. Achou no emtanto
equitativo e habil começar pelo reconhecimento
de outros paizes americanos que,
emancipados da sua metropole annos antes
do Brazil, já offereciam certas garantias de
socego e estabilidade no governo.
Deliberação
de Canning
com relação ao
reconhecimento
das republicas
hespanholas.
Despeito de
Brant e Gameiro.
Vimos que no mez de Dezembro de 1824
vingára esta politica de Canning nos conselhos
do gabinete Liverpool. Para os primeiros
dias do novo anno de 1825 estava reservado
a Caldeira Brant e Gameiro o trecho
mais cruel da sua conjuncta missão diplomatica
em Londres. Deu-se quando souberam
do proprio Foreign Office que o Governo
Britannico, de certo instigado tambem no
momento pela noticia de ter o Governo Americano
celebrado um tratado de commercio
com a Colombia e estar negociando convenios
similares com o Mexico e Buenos Ayres,
deliberára proceder de igual modo nas suas
relações com esses Estados effectivamente
independentes e regularmente constituidos,
e entrar com elles em accordos mercantis.
É verdade que Canning accrescentou que
negociar tratados de commercio equivalia
simplesmente a reconhecer a existencia politica
dos referidos Estados, e não a sua independencia
de direito; mas o sophisma era
em demasia fraco e exposto, quer para
enganar a Santa Alliança e adormecer o
resentimento da côrte hespanhola, quer para
serenar o animo perturbado dos dous delegados
brazileiros. Sustentavam estes, e muito
bem, que celebrar tratados era pelo contrario
reconhecer formalmente as nações
com as quaes se ajustavam taes accordos, e
que elles viam com profundo desgosto
sacrificada a influentes interesses mercantis
a primazia que, com tão razoavel motivo
quanto podia ser a promessa do Secretario
d'Estado, acreditavam haver conquistado o
Imperio nas preoccupações do gabinete
inglez.
Por mais que se lhes repetisse o que se
mandára dizer a Chamberlain para o Rio
de Janeiro: que a mediação exercida pela
Grã Bretanha na negociação da paz e os
tratados de alliança subsistentes com a
corôa portugueza não permittiam
antepôr-se
o seu reconhecimento ao do Governo de
Lisboa; que semelhante acto com relação
a paizes hispano-americanos instigaria sem
duvida o gabinete da Bemposta, fazendo-o
medir a gravidade do perigo e claramente
marcando o limite da paciencia britannica;
finalmente que a celebração de tratados
de commercio com a Colombia, Mexico e
Buenos Ayres redundava tão sómente em
collocar essas republicas no mesmo pé em
que estava o Brazil, com o qual existia tratado
de commercio e onde residiam consules
britannicos;—Caldeira Brant e Gameiro
não se resignavam nem se acalmavam.
Queixavam-se acerbamente a Mr Planta
(Canning ausentára-se para Bath), a Esterhazy,
a Neumann, a todos quantos tinham
que ver com o negocio, estranhando não
sómente tão palpavel
desconsideração á
unica monarchia americana, como a comminação
que Canning julgára dever annexar
ás suas explicações, a saber, que
qualquer
rompimento entre Brazil e Portugal apenas
serviria para prejudicar o reconhecimento
do Imperio por todas as potencias européas.
O reconhecimento tinha indeclinavelmente
que ser iniciado por S. M. Fidelissima, e
uma guerra não podia ser assumpto indifferente
á Grã Bretanha, que por tratado
estava obrigada a garantir as possessões de
Portugal. Os plenipotenciarios do Imperador
perguntavam-se desesperados: Metternich
teria por fim de contas razão? O
defensor da Grecia e das nações do Novo
Mundo revelar-se-hia um homem de dous
pesos e de duas medidas? Para ser maior
seu desapontamento, linguagem parecida
com a do Secretario d'Estado ouviram os
enviados brazileiros do principe Esterhazy
e do barão de Neumann pelo que tocava á
côrte d'Austria, a qual continuava a urgir
a nossa Legação a acceitar
ad
referendum
o contra-projecto portuguez.
Jubilo dos
nossos enviados.
Missão de
Sir Charles
Stuart.
Nem por tudo isso modificaram Caldeira
Brant e Gameiro a sua intransigencia a respeito
d'aquella tentativa deprimente de semi-reconhecimento,
e sua firmeza viu-se dentro
em pouco bem recompensada, cessando todo
motivo para despeitos. Uma bella manhã
souberam com jubilo estar imminente a nomeação
de Sir Charles Stuart, que acabava
de ser durante dez annos nada menos do que
embaixador em França, para ir ao Rio de
Janeiro em missão especial do Governo de
S. M. Britannica, facto que importava no
reconhecimento do Imperio. Sir Charles
Stuart por occasião do fallecimento de
Luiz XVIII fôra retirado de Pariz e substituido
pelo conde de Granville, não tanto por
motivo da suggestão do principe de Polignac,
embaixador francez em Londres, que
o declarára persona
non
grata—o que é
facillimo succeder quando não se combinam
as vistas dos dous Governos—como por
effeito da pouca estima em que o tinha
Jorge IV. O Rei não só considerava Sir
Charles Stuart um jacobino, o que não offerecia
excepcional gravidade n'um meio em
que tal designação, sendo até
applicada a
M
me de Staël, parecia ter perdido muito
da
sua verdadeira significação, mas, o que era
peor, um diplomata
good for
nothing[27].
Por
outro lado Canning desejava muito inocular
sangue novo na representação britannica no
continente, a qual ainda obedecia á velocidade
adquirida sob a impulsão retrograda
de Castlereagh. Comtudo Canning sempre
dispensou a Sir Charles Stuart—no tempo
mesmo em que o Rei se obtinava em
recusar-lhe
um pariato
[28],
do que se arrependeu
depois, influenciado pelos amigos de Sir
Charles, querendo então lançar sobre Canning
o odioso da retirada—senão viva sympathia,
pelo menos grande consideração,
que posteriores differenças não desmancharam
e que nada demonstrou melhor do que
a sua nomeação para o Rio de Janeiro
n'uma importante missão, a qual as
condições
da politica européa tornavam n'aquelle
momento de interesse universal.
Essa honrosa escolha fôra simultanea
com a dos negociadores para a Colombia,
Mexico e Buenos Ayres, mas Canning conservára-a
occulta, arrostando a justificada
irritação dos enviados brazileiros, para
não
quebrar a rigidez das funcções de medianeira
que estavam cabendo á Grã Bretanha,
e para não despertar no animo dos plenipotenciarios
do Imperio uma confiança tão
extremada que os impellisse a maltratar
Portugal, cujo reconhecimento era muito
conveniente que precedesse o de qualquer
outra potencia, porque simplificava muito
a tarefa das demais côrtes e realçava a Augusta
Casa de Bragança, que a Inglaterra
desejava proteger nos dous hemispherios.
Canning contava por seguro, já se sabe,
com o effeito d'essa sua resolução para
decidir de uma vez o Governo Portuguez a
ceder. A esgrima diplomatica, mesmo praticada
por um profissional como Palmella,
não conhecia parada para semelhante bote,
que consistia em nada menos do que levar
o adversario á parede.
Fatigado da procrastinação portugueza e
descoroçoado com a apathia das
negociações
de Londres, Canning com lançar
mão
de um conspicuo diplomata em ferias, o qual
preferia uma collocação da carreira a qualquer
outra, para ir tratar da reconciliação
sur place, tocando na passagem em
Lisboa
e em seguida discutindo com o Governo
Imperial os termos da proposta de que se
tornasse portador, desenvincilhava-se a um
tempo da trama dos enredos de Villa Real e
das contemporisações enervantes dos Austriacos.
A fortuna parecia tamanha após os
mezes de vexames, que Caldeira Brant conservava
ainda restos de receio e não podia,
por mais que as circumstancias o certificassem
do nenhum fundamento dos seus
temores, impedir-se de pensar n'um ultimatum
portuguez confiado a Sir Charles
Stuart, ou pelo menos em que a missão
d'este agente ficasse reduzida a negociar
um tratado de commercio. Sabia-se, e, o
facto não era para animar as esperanças
de um proximo ajuste, que a teimosia de
D. João VI estimulava a de seus ministros,
concentrando-se com a energia dos fracos
na questão do titulo de Imperador que tambem
queria para si. Canning não deixou
porem reducto que não atacasse e provou a
boa fé e o empenho com que agia, provocando,
mercê da queixa dada contra a missão
Leal ao Rio de Janeiro, uma mudança
de ministerio portuguez. Qualquer mudança
n'estas condições seria sem a minima duvida
favoravel ao intento que dominava o
estadista britannico.
Canning concilia
a Austria.
Brant e Gameiro
rejeitam o
contra-projecto.
Antes de dar os dous passos que apressaram
o desenlace do negocio—a missão de
Sir Charles Stuart e o afastamento de Subserra—Canning
medira com acerto que a
Austria, despeitada com a applicação da
idéa
do reconhecimento das republicas hispano-americanas,
se arredaria da mediação referente
ao Brazil e que isto, si d'uma banda
deixava a Inglaterra só em campo para arrecadar
os despojos da campanha, da outra
fornecia ao gabinete portuguez opportunidade
para persistir nos subterfugios adoptados,
os quaes tinham até então constituido
os melhores dentre os seus argumentos.
Identico raciocinio respeito á
deserção da
Austria fizeram Caldeira Brant e Gameiro
ao robustecerem-se na sua deliberação de
rejeitar absolutamente o contra-projecto pendente,
e sustar toda negociação com Villa
Real antes de serem abandonados pela côrte
de Vienna. A missão confiada a Sir Charles
Stuart vinha aliás
ipso
facto dispensal-os do
incommodo de considerar o contra-projecto,
o qual renunciaram por meio de uma dupla
communicação, ao Foreign Office e aos
representantes austriacos, vista e plenamente
approvada pelo Secretario d'Estado
antes de expedida
[29].
Tomando exclusivo
encargo da questão, Canning não queria
todavia dispensar a benevolencia da Austria
e insinuou-lhe quanto facilitaria a transacção
e resguardaria os interesses da metropole
e da Casa de Bragança a continuação
dos bons conselhos do Imperador Francisco
a seu genro e ao gabinete de São Christovão.
Natureza da
missão de Sir
Charles Stuart.
Na conversação em que ficou combinada
esta inesperada solução das
negociações
encetadas em Londres sob os auspicios da
Inglaterra e da Austria—negociações que
os plenipotenciarios brazileiros conservavam
a liberdade de reatar directamente si
para tanto offerecesse ainda ensejo uma
subita determinação do Governo
Portuguez—declarou
Canning a Caldeira Brant e
Gameiro que o Reino sabia desde longa data
que a Inglaterra não esperaria para tratar
com o Brazil senão até a
expiração do prazo
do tratado de 1810, e que o objecto primordial
da missão de Sir Charles Stuart consistia
justamente na celebração de um novo
tratado de commercio com o Imperio. Ao
dar o plenipotenciario britannico em Lisboa,
na sua escala, conhecimento ao gabinete do
fim da sua viagem, era comtudo bem possivel
que algumas aberturas lhe fossem feitas
para a reconciliação, que elle se encarregasse
de transmittir á outra parte uma vez
no Brazil. E Canning ajuntou, para completa
tranquillidade das tribulações ainda
não adormecidas, «que não devendo
considerar-se
como feito pela Inglaterra o reconhecimento
das Republicas hispano-americanas
senão depois de publicada a
ratificação
dos Tratados por S. M. Britannica;
esperava que antes de chegada essa epocha
se houvesse verificado o reconhecimento do
Imperio.» A data d'esta conversação
é 7 de
Fevereiro de 1825. Cerca de um mez depois,
Caldeira Brant soube positivamente da
bocca de Canning que o Imperador ia ser
indubitavelmente reconhecido pelo Rei da
Grã Bretanha, resolução
aliás logica com
todo o occorrido até então e dictada por um
sereno exame dos melhores interesses britannicos
n'aquella crise.
Portugal perde
a opportunidade
de fazer o
reconhecimento.
Carta de Brant a
D. Miguel de Mello.
A missão Stuart por si só equivalia
com effeito ao reconhecimento da nova cathegoria
politica do Brazil, mas Portugal
não soube ou não quiz aproveitar a melhor
opportunidade—aliás suggerida por Brant
e Gameiro que, como é natural, prefeririam
assignar em Londres o honroso tratado de
reconciliação—de agir de motu proprio
n'esta questão, em vez de vir a fazel-o
sob a influencia estrangeira, apezar de ser
esta a que, desde dous seculos, mais ou
menos guiava a sua acção diplomatica. A
culpa não pode ser attribuida no minimo
aos nossos representantes, pois que, ao
saber da entrada para a pasta de Estrangeiros
do Reino do seu amigo e protector
D. Miguel Antonio de Mello, não se descuidou
Caldeira Brant em escrever-lhe,
como anteriormente fizera a Palmella. Na
carta de 16 de Fevereiro de 1825 insinua
elle que, comquanto rotas as negociações,
estava prompto a renoval-as e até concluil-as
em poucas horas sobre a base do pleno
reconhecimento do Imperio. A ausencia de
intervenção de estranhos derivaria para
Portugal as vantagens de todo genero que
a Inglaterra se apromptava para monopolizar,
pelo facto de preceder qualquer nação
no simples e pouco arriscado acto de admittir
uma independencia consummada e inabalavel
como era a do Brazil.
Politica pratica
da Inglaterra.
Dissimulações
de Metternich.
Graças á previdencia do opportunista de
genio que foi Canning a Grã Bretanha ia de
facto ahi concretisar uma parte do seu plano
geral de politica externa n'aquelle periodo,
plano que inscrevêra como seu fito capital a
conquista economica e moral do continente
emancipado da tutela hispano-portugueza.
Tanto o comprehendeu o espirito atilado e
matreiro de Metternich, o extraordinario
acrobata politico que ora atiçava uma contra
outra nos Balkans a Russia e a Inglaterra,
ora se servia da França para embaraçar o
jogo de Canning, ora da Prussia para sopitar
os ardores de Alexandre I, que apparentou
desmascarar suas baterias e, afim de satisfazer
dous compromissos de uma assentada,
oppôr o poder da reacção á
politica innovadora
de Canning. As instrucções mandadas
para o Rio ao agente austriaco, barão de
Mareschal, dão testemunho d'esse estratagema
do Chanceller. Rezavam que Mareschal
devia apoiar qualquer ultimatum de
Portugal e não poupar diligencias para persuadir
o
Principe a ceder, não
hostilizando
criminosamente seu Pai e adherindo aos
principios da Legitimidade.
Caldeira Brant e Gameiro, logo acertando
com a verdade, communicaram para o Brazil
que semelhantes instrucções da ultima
hora eram de encommenda, tanto para satisfazer
o Imperador da Russia, cujas velleidades
liberaes se tinham curado e que
accusava a Austria de desviar-se por
considerações
de familia das obrigações contrahidas
com a Santa Alliança; como para não
desemparar ás escancaras a Côrte portugueza,
a qual com tamanho gosto estava
ajudando a causa commum das realezas.
Metternich no seu fôro intimo reconhecia
porem a justeza dos motivos que assistiam
os plenipotenciarios brazileiros em julgarem
desmanchado o nó gordio: a breve trecho
elle o faria perceber.
Urgencia do
reconhecimento.
Nada mais decerto, depois da attitude
francamente assumida pelo Governo Britannico,
lograria empatar o reconhecimento do
Imperio. Estavam-no urgindo em Lisboa o
proprio Villa Real e outros personagens para
que, irremediavel como se tornára, tomasse
o aspecto de uma doação generosa e não
parecesse arrancado pela diplomacia de Sir
Charles Stuart. O empenho tinha sido antes
obstar ao reconhecimento, mas agora passava
a ser roubar á Inglaterra a gloria e
proventos de um acto tão importante e de
tanto alcance quanto era a perfilhação de
uma nova e immensa nação, cuja mãi se
convertêra em madrasta e de que Canning
se mettêra a padrinho. Por isso não
parecerá
inverosimil que, desde a ruptura das
negociações directas, os representantes de
Portugal e da Austria em Londres alterassem
não só a sua norma de proceder como
até o estylo, passando a tratar D. Pedro I de
Imperador e Soberano, sem fallar em quererem
á viva força reatar aquellas
negociações
que ainda na vespera pareciam uma audacia
da parte do Brazil.
Resposta de D.
Miguel de Mello.
A resposta de D. Miguel Antonio de Mello
á carta de Caldeira Brant, documento que faz
parte do archivo Barbacena
[30],
já aponta
para a
necessidade reciproca que os
dous
povos experimentavam um do outro, e fallava,
posto que bastante vagamente, em
reconhecimento da Independencia feito
de
uma maneira decorosa e util. Offerecia transferir
para Lisboa a séde das negociações
directas e convidava Caldeira Brant a ir
alli proseguil-as, certo de que «seria recebido
e acolhido com a maior benignidade, e
bom agasalho que podesse desejar.» A
indisposição
contra a Grã Bretanha crescêra
em Lisboa correlativamente com os passos
dados por Canning no caminho do reconhecimento,
e d'este estado de espirito tiravam
indirectamente lucro os Brazileiros, que
assim deixando de desmerecer no conceito
dos Portuguezes, conservavam-se entretanto
nas boas graças dos Inglezes.
Mudança radical
em Metternich.
O proprio Metternich, o pontifice maximo
dos expedientes e palliativos, calculando
exactamente as consequencias da dianteira
tomada pela Grã Bretanha, mudou ostensivamente
de linguagem nas conferencias de
Vienna com Telles da Silva, o futuro marquez
de Rezende e fiel amigo de D. Pedro,
cujo elogio historico pronunciaria na Academia
de Lisboa. Passou a affectar o maior interesse
pelo Brazil e despachou ordens positivas
ao encarregado de negocios em Lisboa
para cooperar francamente com Sir Charles
Stuart, cujas instrucções estavam sendo
redigidas do punho mesmo de Canning, que
depois as mostrou ao representante d'Austria,
desarmando pelo seu rasgo de franqueza
qualquer susceptibilidade acordada
no espirito do Chanceller pelo facto da Inglaterra
ir concluir sósinha uma mediação
começada pelas duas potencias.
Instrucções
para igual collaboração, ainda que passiva,
recebeu o agente austriaco no Rio de Janeiro,
pois que Metternich, homem de um só peso
e de uma só medida, entrára a achar mais
do que justa a separação do Brazil, e a
considerar
como um dever
religioso, moral e
paternal de D. João VI o reconhecel-a sem
ambages. Agora era o seu delegado em
Lisboa quem instava diariamente com o
Governo Portuguez pelo desfecho do conflicto,
desmanchando sem sombra de piedade
as illusões de superioridade militar e
de interferencia continental ainda acariciadas
por alguns dos estadistas do Reino, e
exclamando como uma sibylla que «reconhecendo
o Brazil, S. M. Fidelissima perdia,
sim, os seus direitos pessoaes, mas
para segurar os da sua descendencia.»
Os adversarios
de Canning
na sua politica
latino-americana.
A Austria, a França
e a Russia.
De todos os adversarios da Inglaterra
não era porem Metternich aquelle que Canning
então mais temia. O papel preponderante
da Austria estava findo e, sob a sua
hegemonia, o Imperio Germanico não passava
de um simulacro de confederação, sustentado
pela habilidade de alguns homens
d'Estado e pelo cultivo da tradição, mas
condemnado á dissolução. Vienna
apparentava
ainda constituir o foco capital da reacção,
como nos primeiros tempos da politica
prégada, sustentada e imposta por Metternich.
Dir-se-hia que alli repousavam
sempre os verdadeiros alicerces do systema
da Santa Alliança. Quem comtudo, como o
Secretario d'Estado Britannico, possuia a
visão desannuviada e penetrante dos acontecimentos,
já caracterisaria de academica
a reacção austriaca fóra da Allemanha
e da
Italia, e qualificaria de falsos aquelles alicerces
pelo que dizia respeito á politica geral
do mundo. Mais perigosa mostrava-se a
França, cuja guerra aos interesses inglezes
se extendia a todos os terrenos. Na questão
mesmo do reconhecimento Hyde de Neuville,
o trefego representante francez em Lisboa,
envidára os maiores esforços para transladar
para Pariz a séde das negociações,
servindo a França de medianeira, e segundo
dizia o Francez com melhores garantias
para o desempenho do papel, visto não ser
inclinada a extremos de liberalismo. O
Foreign Office foi supportando a contenda
com longanimidade até o fim de 1824, quando
Hyde de Neuville formulou o offerecimento
de protecção ao Governo Portuguez, contra
os inimigos domesticos, por parte de um
corpo do exercito francez de occupação da
Hespanha. Canning aproveitou então o
ensejo para engrossar a voz, ameaçando a
França de oppôr-se pelas armas ao projectado
eclipse do tradicional prestigio inglez
na côrte de Lisboa, e o Rei de Portugal de
retirar-lhe a protecção muito mais valiosa
da esquadra britannica estacionada no porto.
O pobre D. João VI, em quem o ceder ja
era uma segunda natureza, acquiesceu á
intimação, immolando Subserra. Para
não
ficar atraz Villèle, que alguns escriptores
francezes accusam de ter tido no intimo um
fraco pela Inglaterra, sacrificou no mesmo
altar Hyde de Neuville.
A Austria e a França não o amedrontavam
portanto muito, e o que sobretudo detivera
Canning de dar mais cedo o testemunho
da sympathia britannica pela causa da
emancipação do Novo Mundo
fôra—além
da deferencia devida ao velho alliado portuguez
no caso do Brazil—o receio de que a
Russia se servisse do exemplo para libertar
a Grecia, como um meio de desconjunctar o
Imperio Ottomano e resolver em seu exclusivo
proveito a questão do Oriente. Tal
receio perdurou até que em 1825, graças
mesmo ás vacillações e
contradicções do
autocrata russo, alcançou o habilissimo
politico inglez converter-se igualmente no
Oriente no arbitro da situação, adoptar a
politica que lhe dictavam a consciencia e a
conveniencia, e tirar a sua desforra de
Alexandre I, n'esse mesmo anno fallecido.
O Czar havia sido na questão latino-americana
o constante e vehemente adversario da
Inglaterra, querendo até fazer em 1818 com
que a Santa Alliança por elle creada auxiliasse
materialmente a Hespanha nas suas
reivindicações coloniaes. Ninguem tampouco
trabalhou com mais afinco em Verona
para a intervenção franceza na Hespanha.
A imaginação desenfreada e desordenada
actividade do soberano que um escriptor do
historia diplomatica alcunhou de Czar ideologo,
careciam de pasto para se exercerem,
e tendo a Inglaterra e a Austria embaraçado
em 1821 os planos de expansão russa no
Oriente, acção que determinou a
substituição
de Richelieu por Villèle na presidencia
do conselho francez, o Imperador lançou-se
como uma aguia sobre o tropel perigoso de
jacobinos que aos olhos da Santa Alliança
se formava na Hespanha, parallelamente
achando n'essa diversão, elle, em quem se
casavam o mysticismo e o espirito pratico,
um novo campo onde contrariar a Inglaterra.
A demora de Canning, de 1822 a 1825,
em reconhecer as nações do Novo Mundo
era pois particularmente devida á sua
resolução
de não auctorisar com o seu exemplo
a Russia a intervir nos dominios do Sultão
em favor da Grecia, nação cujas
ambições
de liberdade Alexandre I successivamente
afagára e maltratára. O desejo mais ardente
do Czar era exercer uma influencia preponderante
na dissolução da Turquia; Canning
porem era um politico tão cauteloso quanto
avisado, que punha o maior cuidado em
não dar por meio dos seus actos pretextos a
represalias. Constitucional até o amago,
nunca quiz ajudar em Portugal, no tempo
das Côrtes, a estabilidade do regimen constitucional,
e até impediu os liberaes portuguezes
de alliarem-se aos hespanhoes,
quando estes dominavam em Madrid, para
não estabelecer com isso um precedente
desvantajoso que désse côr de justiça
á intervenção
franceza para restauração das
prerogativas monarchicas. No mez de
Dezembro de 1824 elle fizera decidir e a
1º de Janeiro de 1825 annunciou o reconhecimento
de alguns dos Estados da America
Latina, depois que a França ajustára,
pelo tratado de 10 de Dezembro, prolongar
por um periodo indeterminado a sua occupação
militar da Hespanha.