O caracter excepcional do principio da Reforma ingleza, pag. 157.—Antecipações da Reforma em Inglaterra, pag. 158.—O estado ecclesiastico de Inglaterra no principio da Reforma, pag. 159.—As relações de Inglaterra com o pontificado, pag. 160.—As antigas relações de Henrique VIII com o pontificado, pag. 161.—Henrique muda de opinião, pag. 163.—Henrique VIII, Francisco I, Carlos V, e a rivalidade que havia entre elles, pag. 164.—A submissão do clero, pag. 165.—O progresso da separação de Roma, pag. 166.—Separação de Roma e Reforma: duas coisas differentes, pag. 168.—Execução da sir Thomaz More, pag. 169.—Suppressão dos conventos e confiscação das propriedades da Egreja, pag. 170.—Os Dez Artigos, pag. 171.—O Estatuto Sanguinario, pag. 173.—A Egreja de Inglaterra em 1547, pag. 173.
O caracter excepcional do Principio da Reforma inglesa.—A Egreja e o povo inglez romperam com o systema ecclesiastico medieval em circumstancias tão excepcionaes que é impossivel considerar esse rompimento como fazendo parte da Reforma, ou como tendo muita coisa em commum com os movimentos contemporaneos na Allemanha e na França. Emquanto durou o reinado de Henrique VIII, a Egreja de Inglaterra, que se havia separado do papa, pouco ou nada tinha de commum com a Reforma. O que durante aquelle reinado se fez foi simplesmente demolir a Egreja da edade media. A verdadeira Reforma começou no reinado de Eduardo VI, e a sua adopção formal teve logar no de Isabel. Henrique VIII destruiu a supremacia do papa, tanto espiritual como temporal; derrubou a grade ecclesiastica que unia a Egreja de Inglaterra á grande Egreja Occidental governada pelo bispo de Roma, mas não poz coisa alguma duradoura em seu logar. O seu fim era estabelecer um papado real, tão despotico e ainda mas secular do que aquelle que elle estava destruindo, sobre as minas da jurisdicção do bispo de Roma. A Egreja que elle construiu segundo o seu modelo não durou mais do que a vida d’elle; mas a sua obra durou o bastante para dar á Reforma da Egreja de Inglaterra, quando ella mais tarde se tornou um facto, aquelle caracter particular que a distinguiu dos movimentos do mesmo genero occorridos n’outros paizes. O objecto de Henrique era modificar de tal modo as condições ecclesiasticas da Inglaterra que o rei occupasse o logar do papa, e ficasse governando, não só temporal como espiritualmente, de modo que, mediante a Egreja, tivesse sobre os seus subditos um dominio absoluto. Todas as reformas de doutrina, de culto e de costumes eram tão abominaveis para Henrique como para o bispo de Roma.
Antecipações da Reforma em Inglaterra.—Os historiadores ecclesiasticos fazem, geralmente, datar os principios da Reforma do tempo de João Wycliffe, o qual, no seculo quatorze, era, por assim dizer, a bocca da Inglaterra, revoltando-se contra a supremacia espiritual e temporal que o papa tinha no reino; mas é muito para duvidar que a sua influencia continuasse a ser exercida sobre o povo inglez até ao seculo dezeseis, e por tal fórma que a ella se devam attribuir os desejos de Reforma que enchiam os corações de muitas pessoas de bons sentimentos religiosos.
Como Francisco de Assis e outros reformadores e revivificadores da Edade Media, Wycliffe tinha abraçado apaixonadamente a idéa de que os beneficios da salvação só podem ser aproveitados por aquelles que imitam Christo, e que para imitar Jesus Christo torna-se indispensavel viver na pobreza como Elle. Declarou, portanto, guerra aberta ao bem estipendiado clero da opulenta Egreja de Inglaterra, e prégava que a Egreja, para ser realmente de Christo, devia ser, pobre. Dizia que o Estado não faria mais do que beneficiar a Egreja tirando-lhe a riqueza, pois que era esta um obstaculo a que ella se parecesse com o seu Mestre. Em conformidade com estas idéas, organisou um corpo de prégadores ambulantes, denominados prégadores pobres, os quaes, tendo, a muitos respeitos, parecenças com os evangelistas do movimento wesleyanno, andavam por toda a Inglaterra, proclamando a doutrina da humildade. Era um fervoroso admirador dos grandes juristas medievaes, taes como Guilherme de Ockham, o querido mestre de Luthero, Marsillio de Padua, e Pedro Dubois de Paris. Elles haviam proclamado, n’uma epoca muito anterior, que o Estado não era outra coisa senão o povo; e Wycliffe, seguindo-lhes o exemplo, insistia em que a Egreja não era outra coisa senão o povo. Ora isto atacava o systema da Egreja medieval, que se apoiava na noção de que a verdadeira Egreja era o clero, e de que o povo só fazia parte d’ella quando se punha em contacto com os clerigos, que eram depositarios dos sacramentos. Foi por esse motivo que elle traduziu a Biblia, que era o Livro da Egreja, e, portanto, do povo christão, e não sómente do clero. As idéas da Wycliffe foram avidamente adoptadas por uma grande parte da população ingleza, e os seus discipulos, os lollardos, constituiram, por algum tempo, uma fortissima aggremiação.
O lollardismo foi indubitavelmente uma preparação para a Reforma, e os homens biblicos, como lhes chamavam, teriam exercido uma grande influencia sobre o povo, no sentido de o predisporem para uma revivificação da religião espiritual se tivessem existido na epoca em que se operou o movimento reformador. Não se pode, porém, provar que elles communicassem com essa geração, e não ha indicio algum de que nos reinados de Henrique VII e Henrique VIII estivesse desenvolvido o gosto pela leitura da Biblia ou houvesse uma corrente de sympathia pelos prégadores pobres. O povo inglez, tomado na sua totalidade, parece não se ter inclinado para a Reforma antes do tempo de Isabel.
O estado ecclesiastico da Inglaterra no principio da Reforma.—Quando começou na Allemanha o movimento da Reforma, houve, sem duvida, muitos inglezes que se sentiram attraidos para o reformador saxonio, e que desejaram ver introduzido na Egreja um credo mais simples e mais em harmonia com a Palavra de Deus, e uma fórma de culto como a que era usada nos tempos apostolicos; mas a maioria não partilhava essas idéas. Havia, certamente, muitissimas pessoas que desejariam ver modificados os costumes dos clerigos, e especialmente o caracter moral dos frades, e que ficariam satisfeitas se as propriedades da Egreja fossem sujeitas a impostos e os grandes rendimentos dos bispados e das abbadias soffressem alguma diminuição. E eram em numero sempre crescente as que se sentiam desgostosas com a ignorancia do clero, e que, por motivos politicos ou sociaes, desejavam ver cerceada a influencia do bispo de Roma. Não lhes agradava a sua interferencia nas questões politicas, e indignava-os a saida de grossas quantias para fóra do reino.
Não é provavel que o caracter moral do clero romano fosse peior em Inglaterra do que em qualquer outro paiz, mas o que é verdade é que os padres, com a sua conducta, desacreditavam a Egreja. O clero era de uma ignorancia crassa, e havia, talvez, em Inglaterra menos conhecimento das Escripturas do que na França ou na Allemanha, pois que, desde a epoca do lollardismo, a leitura da Biblia era considerada um acto criminoso. A Biblia era um livro desconhecido para os padres, e Erasmo conta que viu, preso por uma corrente a uma coluna da cathedral de Canterbury um Evangelho de Nicodemos que era lido como fazendo parte da Escriptura canonica.
O alto clero pouco tinha que fazer na Egreja, e occupava-se em dirigir os negocios do Estado, ou em presidir ás audiencias nos tribunaes de justiça. O arcebispo de Canterbury era Lord Chanceller, o bispo de Winchester director geral da Thesouraria, o bispo de Durham secretario de Estado, e o bispo de Londres guarda-mór dos arquivos. Os bispos de Bath, Hereford, Llandaff e Worcester nem sequer residiam no reino.
Dadas estas circunstancias, não é para estranhar que aquelles que amavam sinceramente a instrucção se sentissem indignados perante a ignorancia do clero, e procurassem abrir os olhos, não só a estes como ao povo em geral; e que os patriotas inglezes, lembrando-se das antigas tradições de um paiz que durante seculos havia mantido uma attitude altiva e reservada para com as pretensões da Curia Romana, tivessem immensa vontade de annular o poder do papa em Inglaterra. Como que exteriorisando o desejo preponderante, surgiu um grupo de mancebos instruidos, capitaneados por Colet, deão de S. Paulo, e Thomaz More, cujo intuito era purificar a Egreja, o povo e o clero, e incitar a Egreja nacional de Inglaterra a resistir ás usurpações do bispo de Roma.
As relações de Inglaterra com o pontificado.—Os bispos de Roma, na Edade Media, reivindicavam a supremacia, tanto espiritual como temporal, e o povo inglez havia resistido, por mais de uma vez, ás suas reivindicações. Os papas, desde o tempo de Innocencio III, sustentavam que todos os reis e principes eram seus vassallos, tanto pelo que dizia respeito ás coisas sagradas como aos negocios civis. Este direito havia sido imposto no reinado de João, que pagara tributo a Roma em reconhecimento da supremacia papal. Quando, porém, foi exigido esse tributo aos sucessores de João, elles, indignados, recusaram pagal-o. E a Inglaterra, sem deixar de pertencer á Egreja Catholica medieval, havia repudiado o direito do papa a intervir nas questões nacionaes. Rei algum inglez, excepto João, se considerou vassallo do papa. Não era uma coisa nova em Inglaterra, o não reconhecer a supremacia do papa nos negocios temporaes.
Os papas tinham, desde o principio da Edade Media, exigido que os reputassem arbitros supremos em todos os negocios espirituaes, e, por consequencia, a Egreja ingleza devia estar sujeita ao seu dominio absoluto. Estas reivindicações apresentavam-se, na pratica, debaixo das seguintes fórmas: Os papas queriam que lhes fosse reconhecida a decisão final em todas as nomeações ecclesiasticas; isto é, nenhum bispo, ou abbade, ou outro qualquer dignitario da Egreja podia ser collocado n’este ou n’aquelle posto sem a approvação do papa em ultima instancia, e esta sua supremacia queriam que lhes fosse reconhecida de uma fórma prática mediante o pagamento do primeiro anno do estipendio que correspondia a cada oficio ecclesiastico. Queriam ter a decisão final em todas as questões que se levantassem no seio da Egreja ingleza. E isto significava, praticamente, que todos os clerigos, bispos, abbades, simples padres e frades só podiam ser julgados pelos tribunaes ecclesiasticos, e que o accusador ou o defensor tinha sempre o direito de appellar dos tribunaes inglezes para o tribunal pontificio. Reivindicavam tambem que as leis canonicas, isto é, as leis da Egreja promulgadas pelos concilios e pelos papas, fossem reconhecidas em Inglaterra e tivessem a mesma força que as leis ordinarias.
A supremacia espiritual do papa tinha sido repetidas vezes repellida pelo povo inglez. Os reis de Inglaterra tinham declarado e tornado a declarar que em caso algum se poderia appellar dos tribunaes inglezes para a Curia Romana. Estas declarações tinham tomado a fórma de decretos, e no reinado de Ricardo II ficaram englobadas no famoso codigo de Proemunire. Segundo este codigo, ou estatuto, como lhe chamavam, qualquer appellação para um tribunal de justiça estrangeiro, romano ou de outra qualquer nacionalidade, era um crime a que correspondia um castigo severo. Sustentava, de uma maneira peremptoria, que o rei era o arbitro supremo em todas as questões civis ou ecclesiasticas, e tornava punivel qualquer appellação de sentenças proferidas nos tribunaes civis para juizos ecclesiasticos, quer da Inglaterra quer da Italia.
Além dos protestos do rei e do parlamento, reunidos n’este estatuto, o povo, n’uma grande occasião pelo menos, negou solemnemente a supremacia do papa, e asseverou a independencia da Egreja ingleza. A Magna Charta foi feita com o intuito de restringir o poder pontificio, assim como de reprimir o do rei; e a sua primeira clausula reivindicou a independencia da Egreja de Inglaterra—Quod ecclesia anglicana libera sit et habeat omnia jura sua integra et libertates suas illaesas.
E Egreja e o povo inglez haviam-se acostumado a protestar contra a interferencia papal, e os reformadores que tinham simplesmente em vista promover a instrucção do clero, e reprimir a auctoridade que o papa exercia na Inglaterra, podiam dizer, com exactidão historica, que não punham em pratica uma coisa nova.
As aspirações d’esses reformadores podem ser apreciadas no romance politico escripto por um dos mais intelligentes d’entre elles,—a Utopia, de Thomaz More. Para esses homens a Reforma era apenas um movimento intellectual e politico. Não era uma revivificação religiosa. Podiam sympathizar com os concilios reformistas do secolo quinze, mas entre elles e Wittenberg ou Genebra havia poucos pontos de contacto.
As primitivas relações de Henrique VIII com o pontificado. Defensor da Supremacia papal.—Estes reformadores do estudo e da camara do conselho saudaram com regozijo a subida de Henrique VIII ao throno de Inglaterra. Suppunha-se, exactamente como aconteceu com o seu contemporaneo, Francisco I de França, que o joven rei fosse um amigo da nova litteratura, e um soberano predisposto a extirpar abusos. A desillusão não se fez esperar. Logo de principio mostrou ser um dedicado defensor da supremacia papal. A sua posição era estranha, e necessita de uma explicação.
Henrique VII, o primeiro rei da casa de Tudor, havia conquistado o throno de Inglaterra no campo de Bosworth, e conservava-o mediante uma precaria subemphyteuse. Anhelava por tornar mais firme o seu poder mediante uma alliança com um paiz estrangeiro, e, passando a Europa em revista, certificou-se de que Fernando de Hespanha era quem o poderia auxiliar melhor. Effectuou, portanto, com alguma dificuldade, o casamento de seu filho mais velho, Arthur, com Catharina de Aragão, uma das filhas de Fernando. Arthur morreu passado pouco tempo; e Henrique, desejando manter a todo o transe a alliança hespanhola, tratou com todo o afan de casar Catharina com o seu segundo filho, Henrique, que foi depois Henrique VIII. O papa concedeu uma dispensa, e o casamento realisou-se. Henrique VIII teve, pois, por mulher a viuva de seu irmão.
Nunca se poude saber ao certo se Arthur e Catharina foram realmente casados. Se o casamento não passou de um contracto legal, não havia motivo para que a dispensa do papa não fosse bem acceite mesmo por aquelles que não viam com muito bons olhos a supremacia papal; se foi, porém, um casamento em toda a accepcão da palavra, ficou então demonstrado que o papa tinha auctoridade para conceder uma dispensa que ia de encontro as leis divinas de parentesco. Segundo a opinião geral, Arthur e Catharina viveram conjugalmente, de modo que Henrique casou realmente com a viuva de seu irmão, e assim a dispensa do papa só poderia ser concedida no caso de elle possuir aquelles supremos poderes que os ultramontanos lhe atribuem. A legalidade do casamento de Henrique e a legitimidade de sua filha Maria baseiava-se, portanto, na supremacia do papa. E não é para admirar que Henrique VIII, no principio do seu reinado, se conduzisse, no tocante a essa supremacia, mais em conformidade com a opinião dos ultramontanos do que com as tradições da corôa de Inglaterra. É que a validade do seu casamento, a legitimidade de seus filhos, e o direito que a estes assistia de lhe succederem no throno, dependiam, como já dissemos, da supremacia do papa.
Quando Luthero atacou o papa, Henrique tomou ostensivamente a defeza do Bispo de Roma, e rei algum, depois de João, apoiou mais em absoluto as reivindicações do papa do que elle. Os seus interesses pessoaes, assim como os interesses de sua mulher e de seus filhos, estavam dependentes d’esse seu apoio. A Inglaterra, no principio do reinado de Henrique, estava positivamente avassallada á Sé de Roma. Henrique, posto que se sentisse inclinado, pela educação recebida, a adoptar as idéas de Colet, More e Erasmo, via-se obrigado, em vista da situação particular em que se encontrava, a manter-se n’uma attitude de irreconciliavel hostilidade, e o facto de ter reprovado os actos de Luthero conquistou-lhe o titulo de Defensor da Fé.
Henrique muda de opinião.—Henrique nunca deixou de reconhecer a supremacia do papa em todos os assumptos, durante os primeiros dezoito annos do seu reinado. De um momento para o outro, porém, começou a pensar de differente modo, e podem-se apresentar bastantes razões para essa subita mudança de idéas. Parece que elle teve sempre duvidas ácerca da legitimidade do seu casamento com Catharina, e que essas duvidas se avolumaram á medida que ia perdendo a esperança de ter um filho varão que lhe succedesse, chegando a convencer-se de que esse facto representava um castigo divino por haver desposado a viuva de seu irmão. Durante todo esse tempo, comtudo, a alliança hespanhola, que fôra tratada primeiramente com Fernando, e mais tarde com o neto d’este, o imperador Carlos V, havia sido de grande utilidade para Henrique e para a Inglaterra; e essa mesma aliança é que havia, na opinião do rei, de firmar o throno de sua filha, cuja legitimidade, declarada pelo papa, encontraria no imperador um inabalavel sustentaculo.
Carlos V, porém, estava absorvido nos seus planos de anniquilar a Reforma, e estabelecer o imperio medieval, e o papa só pensava em conquistar para si uma posição independente, em se tornar o primeiro dos principes italianos, revestido de todo o poder secular, de modo que nenhum d’elles correspondia á expectativa de Henrique. Este deixou de ter confiança na fidelidade d’elles á sua casa, quanto á sucessão do throno. Encontrava-se n’uma situação embaraçosa, e, como meio mais rapido de sair das suas difficuldades, resolveu pedir ao papa que o divorciasse de Catharina de Aragão. Cessariam d’esse modo os seus escrupulos de consciencia por haver casado com a cunhada; poderia contrair novo casamento, a alimentar a esperança de ter um filho macho, seu legitimo herdeiro. Entendeu-se, pois, com o cardeal Wolsey, seu ministro, e dirigiu ao papa um pedido de divorcio.
N’aquela ocasião, porém, o papa queria evitar qualquer desintelligencia com Carlos V, sobrinho de Catharina, e recusou dar o seu consentimento para o divorcio, sendo então que Henrique, homem muito exaltado, e a quem os obstaculos não faziam recuar, decidiu divorciar-se não obtante a recusa do papa. Todos os interesses pessoaes que até certo tempo levaram o rei a apoiar a supremacia papal se ligavam agora para que elle fizesse exactamente o contrario. Se o papa tivesse sanccionado o divorcio, não teria havido, provavelmente, ruptura com Roma, porque o rei continuaria a ter interesse em que se mantivesse a supremacia papal; as circumstancias, porém, aconselhavam-n’o a enveredar por outro caminho, e foi o que elle fez.
Thomaz Cromwell alvitrou que se consultassem as universidades da Europa sobre a legalidade do casamento de Henrique e este acceitou o alvitre com grande alvoroço. Tratou-se, por conseguinte, de pôr esta idéa em execução, entregando-se a eminentes vultos, a verdadeiras summidades, o decidirem a questão segundo as leis canonicas, tendo ao mesmo tempo na devida consideração a sensivel consciencia do rei. Apoz algum tempo, e tendo-se dispendido com isso uma fabulosa quantia, as universidades declararam, por uma muito pequena maioria, que o casamento de Henrique com Catharina não era valido, concluindo-se d’esta decisão que Henrique não tinha herdeiro algum legitimo.
Animado com este veridictum, resolveu pôr em pratica qualquer das duas coisas seguintes: alarmar o papa, obrigando-o assim o conceder o divorcio, ou repudiar a sua auctoridade suprema.
Foram muitos os motivos secundarios que contribuiram para que elle tomasse esta ultima deliberação. Henrique, que gostava de viver com muita ostentação, tinha desbaratado, havia muito, as riquezas que o pae amontoara, e era-lhe impossivel augmentar os impostos. Os cofres do Estado estavam despejados, e para os encher bastaria o espolio dos conventos e mosteiros. Isto constituiu uma das razões, mas havia uma outra que appellava mais fortemente para a sua vaidade.
Henrique VIII, Francisco I, Carlos V, e a rivalidade que havia entre elles.—As tres grandes potencias europêas no tempo da Reforma eram Hespanha, França e Inglaterra, e não podia deixar de haver rivalidade entre os respectivos monarcas. O rei de Hespanha, que era o mais poderoso dos tres, era tambem imperador da Allemanha, e todo o seu empenho consistia em restabelecer no imperio o esplendor que este tivera na Edade Media. Segundo as antigas noções medievaes, não havia mais do que uma christandade, o imperador era supremo e soberano, e todos os outros reis estavam sob a sua dependencia. Se Carlos fosse bem succedido nos seus esforços, Francisco e Henrique passavam a occupar uma posição inferior á que tinham, e, portanto, convinha-lhes trabalhar para que o plano de restauração não vingasse. Uma christandade medieval implicava uma egreja indivisa, centralizada no papa, o bispo de Roma. A politica dos reis da França e de Inglaterra insistia em obstar a essa centralização ecclesiastica, e fazer com que as egrejas das suas respectivas nações se tornassem o mais independentes de Roma que fosse possivel.
Francisco havia conseguido isso quanto á França, e de um modo que contribuiu bastante para que o seu prestigio augmentasse, e o seu poder se consolidasse dentro do proprio reino. O papa, mediante a Concordata de 1516, havia, sob a condição de que os annates seriam pagos com regularidade, e de que lhe seriam feitas certas e determinadas concessões, investido praticamente o rei de França na chefatura da egreja franceza, dando-lhe liberdade para prover como entendesse os differentes cargos ecclesiasticos.
Henrique, rival de Francisco, era tambem seu imitador, e havia de lhe ser difficil deixar de ter inveja das regalias que o papa lhe tinha concedido. O que Francisco recebeu pela Concordata de 1516, deu o parlamento inglez a Henrique quando o proclamou chefe supremo, sobre a terra, da egreja de Inglaterra. De modo que em França a supremacia do rei sobre a egreja fez com que fossem toleradas as reivindicações papaes, ao passo que em Inglaterra promoveu a revolta contra Roma. A França, liberta do dominio papal por livre vontade do proprio papa, podia ficar por ahi, mantendo, a todos os outros respeitos, as velhas tradições da egreja. A Inglaterra, que alcançara a sua independencia contra a vontade do papa, e por meio de um acto de rebellião contra a sua auctoridade, tinha de ir mais longe; para conservar a posição que tomara era-lhe necessario afastar-se cada vez mais de Roma.
Sucedeu, assim, que a Reforma em Inglaterra foi o avanço quasi involuntario de uma nação revoltada contra Roma, pois que a sua resistencia á curia romana foi, em primeiro logar, o meio de que um imperioso monarca se serviu para conseguir o seu engrandecimento pessoal, e, em segundo logar, o meio de que um povo se serviu para conseguir a sua independencia. A França, a despeito dos huguenotes, conservou-se catholica romana; a Inglaterra, a despeito de Henrique VIII, tornou-se uma nação protestante.
A submissão do clero.—Henrique depressa se certificou de que não era possivel constranger o papa, mediante o medo, a conceder-lhes o divorcio, mas resolveu obrigar o clero inglez a conformar-se pelo medo com as suas deliberações. O cardeal Wolsey foi nomeado nuncio do papa em Inglaterra, e todos os bispos e mais clerigos o reconheceram como tal. Ora em 1531 o rei acusou-o abruptamente de haver transgredido a lei do Proemunire pelo facto de acceitar aquelle cargo e cumprir, ainda que só apparentemente, os deveres que lhe eram inherentes, e accusou egualmente todos os clerigos de Inglaterra de serem cumplices d’esse crime pelo facto de o aceitarem na qualidade de embaixador do papa. Declarou, outrosim, que tanto Wolsey como todos os clerigos da egreja ingleza haviam incorrido, em virtude d’esse delicto, na perda de todos os bens ecclesiasticos de que estavam de posse. O clero ficou seriamente alarmado, e, para evitar uma catastrophe maior, sujeitou-se a pagar uma multa de 118:000 libras e a assignar, ainda que de má vontade, uma declaração de que o rei era «o unico protector, o unico senhor supremo, e, até onde é permittido pela lei de Christo, o supremo cabeça da egreja e do clero». A ambiguidade que se nota n’este reconhecimento foi intencional. Era um subterfugio para as consciencias fracas, mas o rei ficou satisfeito com a phrase, certo como estava de que poderia obrigar o clero a proceder segundo a interpretação que elle proprio lhe dava.
Tratou sem demora de mostrar como era por ele compreendido o sentido pratico de similhante declaração, desdobrando-o em tres artigos, que os clerigos tiveram tambem de assignar. Declaravam que regulamento ou preceito algum ecclesiastico seria de ali em deante promulgado ou publicado pelo clero sem previo consentimento do rei; que approvavam a nomeação de uma commissão de trinta e duas pessoas para rever os antigos canones da egreja e cortar todos aqueles que fossem prejudicaes á autoridade do rei; e, finalmente que os canones ecclesiasticos só eram validos depois de ratificados com auctorização do rei. Estas proposições foram submetidas á Convocação, ou Assembléa Geral da Egreja de Inglaterra, e, depois de alguma hesitação, o clero, reunido, acceitou-as. A Convocação foi um pouco mais longe do que o rei, pois que pediu para que o clero inglez não pagasse mais os annates á sé de Roma.
Esta decisão tomada pela Convocação, de que a egreja de Inglaterra não podia fazer leis para sua direcção ou governo sem a sancção ou ratificação do rei, tem sido chamada a Submissão do Clero. Assim no ano de 1532 a egreja de Inglaterra, por ordem do rei e do parlamento, renunciava á sua obediencia a Roma. Esta renuncia ao governo papal incluia (1) o reconhecimento da supremacia real; (2) submissão á corôa pela cedencia do direito de fazer leis; e (3) a recusa ao papa das receitas que lhe haviam sido pagas durante gerações. A egreja conservava as mesmas doutrinas, governo e culto, consistindo apenas a differença em o rei tomar o logar que o papa tinha ocupado.
O clero tinha alimentado a esperança de que lhe fosse permittido reter os annates em seu poder, mas o rei mostrou que estava resolvido a que a supremacia real fosse tão genuina como a antiga supremacia do bispo de Roma, e insistiu em que o imposto pontificio fosse pago na thesouraria real.
O progresso da Separação de Roma.—O parlamento inglez, em 1529-1536.—Durante os primeiros annos do reinado de Henrique VIII, quando era do interesse do rei estar bem com o papa e com o rei de Hespanha, todas as queixas contra a egreja haviam sido reprimidas. Agora, porém, que Henrique queria aterrorisar o papa para o obrigar a conceder-lhe o divorcio, as queixas eram animadas. Henrique servia-se do parlamento como Carlos V se podia ter servido da Dieta allemã. Todas as nações tinham accusações a apresentar contra a egreja. Os allemães publicaram as suas Cem Afrontas; o parlamento inglez, convocado para se reunir em 1529, tinha tambem queixas a fazer ácerca da libertação do clero da jurisdicção dos tribunaes judiciaes da nação, ácerca da auctoridade absoluta exercida pelos tribunaes ecclesiasticos sobre os leigos em pleiteados casos de casamento, testamentos, successão, calumnia, etc., ácerca das avarezas do clero e do elevado custo dos enterros e dos baptismos, e assim successivamente. O parlamento formulou estas queixas, e com isso alarmou, e não pouco, o clero, tornando-o mais submisso ás imperiosas ordens do rei.
Em Janeiro de 1532 Henrique VIII desposou Anna Boleyn, provocando, d’esse modo, pessoalmente o papa. O seu casamento com Catharina de Aragão foi declarado nullo e sem effeito pelo arcebispo de Canterbury, que fallou em nome da Egreja de Inglaterra, e por deliberação do parlamento. O rei, a nação, e, um pouco constrangidamente, a egreja uniram-se, pois, para desafiar collectivamente o papa, e para se revoltarem contra o imperio ecclesiastico da Edade Media. O parlamento secundou este desafio approvando leis que tendiam a uma separação completa, e que, pelo lado politico, eram inoffensivas para os subditos inglezes. Sete dos seus decretos teem uma importancia especial.
(1) Em 1533 o parlamento prohibiu ao clero o pagar os annates, ou o vencimento do primeiro anno, quando se entrava na posse de qualquer beneficio. Estas «primicias» tinham sido sempre consideradas uma homenagem devida á supremacia do papa.
(2) Na mesma sessão o parlamento aboliu as appellações para Roma. O Estatuto para Repressão das Appellações declarava que nenhum subdito inglez podia appellar de um tribunal da sua nação para outro qualquer, e que similhante appellação constituia uma violação do Estatuto de Proemunire, ficando sujeita ás devidas consequencias. Todas as questões que tivessem de ser submettidas ao juizo da Egreja deviam ser entregues aos tribunaes ecclesiasticos do reino. Continuavam a ser permittidas as appellações de um arcediago para um bispo, e de um bispo para um arcebispo; mas aqui parava o direito de appellar, e o tribunal do arcebispo era o supremo tribunal de appellação. Só o rei podia appellar d’este supremo tribunal ecclesiastico, e podia levar a sua appellação para a Convocação, mas não fóra do reino.
(3) Em 1534 a Submissão do Clero foi ratificada pelo parlamento. Ficou declarado que era necessario o consentimento do rei para todas as leis ecclesiasticas, e, para dar a isto um valor pratico, estabeleceu-se que em todos os pleitos havia o direito de appellar do supremo tribunal espiritual, que era o do arcebispo, para o rei.
(4) O parlamento declarou, outrosim, que o papa não tinha direito de intervir na eleição dos bispos, e que todo e qualquer poder que se attribuia ao papa pertencia realmente ao rei. Esse direito era definido de tal fórma que se podesse dar todo o direito de nomeação ao rei, ao passo que se preservava a sombra do antigo uso ecclesiastico. Quando uma sé vagava, assistia ao rei o direito de auctorizar o deão e o capitulo a eleger para o cargo vago qualquer pessoa mencionada na carta de licença. As dispensações papaes eram tambem declaradas illegaes, e o poder dispensativo que n’outro tempo, segundo era por todos reconhecido, pertencia ao papa, ficava residindo agora na Egreja de Inglaterra, e o seu exercicio pertencia aos arcebispos de Canterbury e de York.
(5) Para mostrar, comtudo, que todos estes Actos não tinham em vista reforma alguma, mas sómente uma separação politica da Egreja de Inglaterra quanto ao papado, o parlamento promulgou uma lei sobre a heresia, em que se declarava que os herejes seriam queimados como antigamente, em obediencia ao velho decreto de combatendo hereticos, e o rei, como cabeça da Egreja, recebia o encargo de a purificar de falsas doutrinas. Declarava-se, porém, que fallar mal do papa não constituia heresia.
(6) Por ultimo, saiu d’este notavel parlamento o Acto de Successão e o Acto de Traição. O primeiro declarava que a princeza Maria, filha de Catharina de Aragão, era illegitima, e transferia o direito de successão para a princesa Isabel, filha de Anna Boleyn. O Acto de Traição punia com a morte todos aquelles que recusassem acceitar o Acto de Successão ou reconhecer o novo titulo e as novas prerogativas do rei.
Separação de Roma e Reforma: duas coisas differentes.—Em todos os Actos d’este parlamento, e em todas as decisões de uma submissa Convocação, nada houve que não fosse puramente politico. A Inglaterra não se havia tornado protestante ou lutherana, e Egreja reformada em Inglaterra era coisa que não existia. A Inglaterra havia-se, tão sómente, desligado de aquella alliança que, sob a superintendencia do imperador e do papa, realisava a idéa medieval de um systema de governação, tanto civil como ecclesiastico. O que torna importantissimas aquellas deliberações do parlamento é o facto de ter sido a Inglaterra a primeira nação que rompeu com o medievalismo e deixou de reconhecer o velho imperio ecclesiastico da Edade Media. Os herejes, isto é, aquelles que haviam acceitado as doutrinas de Luthero, ou que, entregando-se ao estudo da Biblia, tinham chegado ao conhecimento de um mais puro christianismo, eram perseguidos e mortos, usando-se com elles da mesma crueldade, do mesmo espirito de vingança, como quando a Inglaterra era uma escrava obediente do papa. Diz-se que Wolsey, no seu leito de morte, supplicou ao rei que destruisse todos os signaes de lutheranismo; e, a despeito da grande tolerancia de Thomaz More, os herejes eram procurados e castigados. Tindal, que tinha traduzido em inglez o Novo Testamento de Erasmo, foi caçado de logar em logar, como se fosse um animal feroz. Todos os que se atrevessem a fallar contra a missa, a transubstanciação, o culto dos santos e a efficacia das boas obras corriam o risco de ser presos e queimados como herejes. Os Actos do Parlamento não haviam promovido a liberdade de consciencia, tinham simplesmente dado logar a novos ensejos para perseguir e matar. Para ajuntar aos antigos crimes theologicos, appareceu um outro. Quem se recusasse a prestar o juramento de supremacia, quem se atrevesse a dizer que Catharina de Aragão era a esposa legitima do rei, e que a princeza Maria era a herdeira do throno, estava sujeito a ser preso, processado e executado. A Inglaterra encontrava-se n’um estado anormal, n’um estado de grande agitação, e os homens conscienciosos tudo soffriam por causa da consciencia.
A execução de Tomaz More.—Thomaz More era o chanceller quando o parlamento, reunido em 1529, separou a nação, mediante successivos Actos do imperio ecclesiastico de Roma. Tinha sido na sua mocidade um distincto estudante, e havia-se entregue com amor aos «estudos modernos» de latim, grego e hebraico quando, em Oxford, assistira ás prelecções de Tinacre, um dos primeiros humanistas inglezes, que se havia educado em Italia para o seu trabalho escolastico em Inglaterra. Dedicara-se á carreira da jurisprudencia, foi magistrado em Londres, e tornou-se notoria a sua amizade ao deão Colet e a Erasmo. O seu livro Utopias dá testemunho de que elle havia adoptado muitas das opiniões de Marcello de Padua e de outros juristas liberaes do fim da Edade Media. Elle opinava que tanto a Egreja como o Estado existiam para beneficio do povo, e todo o seu anhelo era uma reforma de costumes na Egreja. Investido no cargo de chanceller, toda a gente notou a brandura de que elle usava com os herejes; permaneceu, porém, ligado ás doutrinas da Egreja Catholica Romana, e abandonou algumas das suas primitivas opiniões em favor de mais estrictas idéas ácerca da origem divina da supremacia do papa. Reprovou, portanto, todo o procedimento da côrte e do parlamento inglez depois da queda de Wolsey. Avisou o rei de que não podia ser parte no divorcio de Catharina de Aragão. Não quiz assistir ao casamento e coroação de Anna Boleyn, e, ao ser ameaçado com as consequencias, disse ao rei que as ameaças eram para as creanças e não para elle. Henrique tinha uma forte affeição pelo seu chanceller; mas coisa alguma poderia augmentar mais a duvida com respeito á validade do divorcio, do novo casamento e da successão ao throno derivada d’este, do que a recusa da maior auctoridade juridica da nação de ver em Catharina de Aragão uma mulher que não era a esposa legitima de Henrique VIII.
More foi, portanto, obrigado a prestar juramento de fidelidade á nova rainha, reconhecendo Anna Boleyn como a esposa legitima de Henrique VIII, e a confirmar a legalidade do Acto de Successão. N’esta conjunctura, elle tinha de obedecer á consciencia ou salvar a vida, e, com uma grande serenidade de espirito, preferiu obedecer á consciencia. A mulher foi ter com elle á prisão, rogando-lhe que se submettesse á ordem do rei. «Senhora Alice», retorquiu elle, com toda a ternura, «esta casa não estará tão perto do céu como a nossa?» A filha, Margarida Roper, que era afamada pela sua erudição, pela sua affabilidade e pela sua formosura, foi tambem vêl-o repetidas vezes, e as suas visitas como que lhe fortaleceram a serena coragem. Morreu em Julho de 1535. Erasmo soube da morte d’elle quando tinha entre mãos a sua Pureza da Egreja, a que ajuntou um prefacio que é quasi uma biographia do seu velho amigo, a que attribue uma alma mais pura do que a neve.
O assassinio judicial de Thomaz More e do bispo Fisher, seu companheiro no soffrimento, veiu demonstrar o estado cahotico em que Henrique VIII havia feito cair a Inglaterra, pois que, ao passo que eram queimados os homens accusados de lutheranismo, executavam-se aquelles que mantinham a auctoridade do papa no que dizia respeito aos costumes e á doutrina.
A suppressão dos mosteiros e a confiscação dos bens da Egreja.—Henrique VIII tinha sido sempre um grande gastador. Tudo quanto o pae lhe deixara havia desapparecido logo no principio do seu reinado, em virtude da guerra com a França. O rei e a côrte tinham grande necessidade de dinheiro. Thomaz Cromwell lembrou então que este podia ser obtido mediante a suppressão de alguns dos mosteiros.
Do clero ninguem foi mais justamente atacado do que os monges, durante o periodo da Reforma. A sua preguiça, as suas riquezas, a sua cupidez e a sua má vida eram notorias em toda a Europa. Os auctores populares haviam composto satyras a seu respeito, e graves estadistas tinham chamado a attenção do papa para uma reforma das varias ordens.
Gromwell insistiu n’uma syndicancia aos mosteiros, com o fim de se ficar sabendo se as queixas formuladas tinham fundamento. Foram visitadas tres d’essas casas, e constatou-se que as vidas dos frades e das freiras estavam longe de ser o que deviam ser, que a propriedade monacal havia sido pessimamente administrada, e que muitos dos religiosos, de ambos os sexos, desejavam desligar-se dos votos. O parlamento approvou uma proposta de lei para que fossem supprimidos os conventos menos importantes, e, passado algum tempo, eram encerrados todos os estabelecimentos monacaes. Os respectivos bens foram confiscados em proveito do rei. A grande somma de dinheiro que se obteve por esta fórma podia, nas mãos de um monarca astuto e economico, ter constituido um vasto capital cujo rendimento habilitaria o rei a prescindir de impostos, e, por consequencia, a prescindir de parlamento, o que redundaria na ruina, em Inglaterra, de todas as liberdades. Henrique era, por indole, um despota, mas não tinha em si a força de vontade necessaria para pôr em execução aquillo que lhe vinha á idéa. A sua ambição principal era poder dispôr de muito dinheiro, e as propriedades confiscadas aos frades foram postas em praça a vendidas pelo maior preço que foi possivel obter. O resultado d’isso foi augmentar consideravelmente o numero dos proprietarios em Inglaterra. Henrique dissipou em poucos annos todo o dinheiro que d’aquelle fórma lhe fôra parar ás mãos, e ficou tão pobre e tão necessitado do auxilio dos seus subditos como anteriormente.
Os dez artigos.—Cranmer, o arcebispo de Canterbury, que havia sido um instrumento facil nas mãos do rei, quando este andou tratando de se assenhorear das liberdades da Egreja e de uma grande parte das suas riquezas, tinha uma secreta predilecção pelas doutrinas reformadas de Luthero e de Zwinglio. Thomaz Cromwell, que desde o fallecimento de Wolsey exercia o cargo de conselheiro politico do rei, era tambem um admirador dos homens da Reforma. Ambos tinham o desejo, depois da Inglaterra se ter separado politicamente do papado, e de se ter effectuado a suppressão dos mosteiros, de introduzir uma reforma de doutrina e de culto, e de equiparar a Egreja de Inglaterra ás egrejas reformadas da Allemanha e da Suissa.
O schema politico de Cromwell consistia em collocar Henrique á frente de uma confederação protestante que podesse rivalisar com o imperio medieval de Carlos V. Isto sómente se poderia fazer, comtudo, se a Egreja da Inglaterra abraçasse as doutrinas da Reforma e animasse os homens que até ali tinham sido perseguidos como herejes.
O rei desapprovou energicamente a proposta, mas por fim cedeu, e em 1536 foram publicados, com a approvação da Convocação, os Dez Artigos, que eram um breve formulario de doutrinas. Estes artigos asseveravam a auctoridade da Escriptura, dos tres grandes e antigos credos, e dos quatro concilios ecumenicos; affirmavam que o baptismo era necessario para a salvação; que a penitencia, a confissão e a absolvição eram egualmente coisas necessarias; que o corpo e sangue de Christo estavam substancial, real e corporalmente presentes no pão e vinho da Eucaristia; que a justificação tinha logar mediante a fé, junta com a caridade e com a obediencia; que nas egrejas era licito o uso das imagens; que se devia glorificar a Virgem e invocar os santos; que se devia conservar os varios ritos e dias santificados da Egreja medieval, fazendo-se uso dos paramentos, dos crucifixos e da agua benta; que existia o purgatorio; e que, finalmente, se devia fazer orações pelos defuntos.
Estes Artigos, como se vê, não estavam em conformidade com a fé protestante. Alguns historiadores ecclesiasticos teem dito que elles foram muito judiciosamente collocados entre a doutrina dos reformadores mais pronunciadamente biblicos e as velhas superstições; mas teem sido mais bem descriptos como essencialmente «romanistas, com o papa atirado para a margem». Fuller diz que elles foram destinados para creancinhas «recentemente tiradas dos peitos de Roma.»
Emquanto estes acontecimentos iam tendo logar, Catharina de Aragão morreu, em 1536, e o rei desembaraçou-se de Anna Boleyn, mandando-a decapitar sob a accusação de infidelidade. Sua rilha, a princeza Isabel, foi, pelo parlamento, declarada illegitima, e a successão tornou-se de novo incerta.
O rei casou então com Jane Seymour, a cuja descendencia ficaram reservados os direitos á corôa.
A peregrinação da graça.—As execuções de Thomaz More e do Bispo Fisher haviam desgostado muitissimos subditos do rei que eram affeiçoados a Roma, e estes, animando-se com a declaração da illegitimidade de Isabel e com a incerteza quanto á successão, promoveram rebelliões em Yorkshire e Lincolnshire. Os rebeldes contavam com o auxilio da Hespanha, e tinham tambem muita confiança no effeito que havia de produzir a bulla, que acabava de ser publicada, em que o papa excommungava Henrique VIII.
Os seus projectos, porém, foram com facilidade mallogrados, e o nascimento de um filho de Jane Seymour, a quem o rei havia desposado depois da morte de Catharina de Aragão, deu ao rei a cubiçada successão legitima e fez cessar todos os sentimentos anarquicos entre o povo.
Infelizmente, a rainha falleceu ao dar á luz o filho.
Cromwell e Cranmer voltaram novamente com as suas idéas de uma união protestante. Cranmer, juntamente com uma commissão de prelados, redigiu, em 1537, o que se ficou chamando o Livro do Bispo, ou a Instituição de um Christão, e que continha uma exposição de theologia muito mais protestante do que os Dez Artigos.
No anno seguinte Cranmer, que havia estado em correspondencia com os theologos de Wittenberg, organizou um outro credo chamado os Treze Artigos, e que era largamente baseado na Confissão de Augsburgo.
O rei recusou sanccionar estes Artigos, e foi-se gradualmente afastando do plano de uma alliança protestante. Cromwell caiu no desagrado de seu amo em virtude da persistencia com que advogava esse plano, chegando a apresentar um projecto de casamento de Henrique com Anna de Cleves, com o fim de cimentar a alliança. Morreu no cadafalso, como havia succedido a More e a Fisher, e o rei foi-se tornando cada vez mais reaccionario.
O Estatuto Sanguinario, ou os Seis artigos.—O primeiro indicio d’esse facto foi a publicação do Livro do Rei, ou a Necessaria Doutrina e Erudição para todos os Christãos. Em 1539, Henrique resolveu voltar á politica do primeiro periodo do seu reinado, e poz-se em communicação com Carlos V. A mudança na politica exterior do rei teve repercussão nos negocios internos. Foram promulgados os Seis Artigos, «para abolir a diversidade de opiniões», e foi revogoda a permissão de ler a Biblia traduzida por Tindal.
Estes Artigos exigiam de todos os inglezes, sob pena de confiscação dos bens, e de morte, que cressem na transubstanciação, que negassem a necessidade dos leigos participarem do calix na communhão e que admittissem o celibato do clero, a obrigação dos votos de castidade e a necessidade das missas e da confissão auricular.
As doutrinas das egrejas reformadas da Allemanha e da Suissa tinham feito algum progresso na Inglaterra, não obstante as perseguições, e haviam sido abraçadas por um grande numero de pessoas durante aquelles annos de tolerancia em que Cranmer e Cromwell dirigiram a politica do rei, e esta lei dos Seis Artigos deu logar a uma grande perseguição. O povo chamava-lhe o Estatuto Sanguinario e o Chicote das Seis Cordas. Deu principio a um reinado de terror, que só terminou com a morte do rei. Felizmente para a nação, esta não se fez esperar muito.
O estado da Egreja de Inglaterra em 1547.—Henrique morreu em 1547, deixando tres filhos: Maria, filha de Catharina de Aragão, com 31 annos; Isabel, filha de Anna Boleyn, com 14; e Eduardo, filho de Jane Seymour, com 10. Maria e Isabel haviam sido declaradas illegitimas pelo parlamento. Eduardo succedeu a seu pae no throno.
Henrique deixou atraz de si um caos, para sair do qual teve a nação de sustentar uma tremenda lucta. O rei, emquanto viveu, susteve com mão ferrea os romanistas extremos e o partido protestante, e manteve até ao fim o seu ideal, que era uma egreja catholica, desligada do papa. E conseguiu-o, pondo-se no logar outr’ora occupado pelo papa. Exercia sobre a Egreja uma auctoridade muito mais absoluta do que sobre o Estado. A posição era difficil de sustentar, e foi-o muito mais para os monarcas que succederam a Henrique, pois que as idéas reformistas iam-se propagando cada vez mais. Deixou tambem sem solução muitos problemas politicos. Os cofres publicos estavam vasios. A sua politica exterior foi um subterfugio, que collocou em grandes embaraços os seus successores. A venda dos bens da Egreja produziu uma mudança, tanto social como economica, que difficultou a vida da nação.
O assumpto, porém, que exigia immediata resolução era: A Inglaterra devia abraçar a Reforma, ou voltar de novo para o romanismo? A Egreja não podia permanecer na situação em que Henrique a havia deixado.