Instrucção primaria

SUMMARIO

Assentámos, amigos, em que a ignorancia era a mãe, a avó, e a ama de muitos males, e de quasi todos.

O que são para a saude os paúes perguiçosos e pestilenciaes, é-o a ignorancia para a virtude, para a fortuna, para o crédito, para a boa harmonia, para o folgar, para as forças, para a dextreza, para a pericia, para a elegancia, para a formosura, e para a saude mesma; para a do animo, para a do corpo, para a da casa, para a da cidade, para a do presente, para a do porvir.

Cuidar que um Povo se poderá bemaventurar sem sciencia, e muita sciencia, é já uma prova palpavel do como a ignorancia nos induz em funestos erros; pois é presumir que sem luz de sol podia ser a terra creadora; quando, só por isso que lhes fallece claridade e calor, é que as regiões dos polos são tenebrosos e gelados desertos, terras ou neves onde nada pensa, nada canta, nada ama, nada vive, nada vegeta, nada produz, nada espera, nada se lembra, e nada abençôa, nem em segredo, o Mysterioso Eterno, que tudo lhes negou com recusar-lhes sol.

Já houve ruins engenhos, ainda que subtís, que profanaram a penna escrevendo contra a Sciencia, e levantando até ás nuvens o viver silvestre. Mas ¿que se segue d’ahi? Tambem já alguns espiritos destillaram, ao fogo de suas paixões, paginas e paginas a desmentirem a existencia do Espirito; e, bebendo no ar de Deus o seu amor, soltaram do peito esse mesmo ar, convertido em palavras que o negavam.

A unica razão, por que um Povo excede a outro Povo, e um seculo vale mais do que outro seculo, é a Sciencia avantajada. Bem sei que estas verdades correm já communs pelos livros e pelas folhas quotidianas, chegando a achar-se a confissão d’ellas na bocca dos que menos possuem de Sciencia. Todavia como a Opinião, de rainha do Universo só tem o nome, e, se algum dia governou, muito ha que a fizeram abdicar, obrigação é de todos, e de cada um, conspirar para a fazermos subir de degrau em degrau até outra vez se assentar no throno. Pelo que, ainda que a necessidade do Saber corra já como aphorismo de bocca em bocca, n’este ponto se ha de bater e teimar, até se convencerem e converterem os proprios Governantes e Legisladores, que são sempre (mal peccado) os ultimos a virem metter a cabeça no Jordão.

Tempos houve (na historia de todas as civilisações ha esse periodo equivoco e opprobrioso), houve tempos, em que os poderosos fizeram do saber um privilegio para si, ou para os seus; mas sempre, em ultima analyse, para si.

As ideias vegetavam então, e se engendravam, enclausuradas como as feras nas coutadas dos senhores; e ai do plebeu mesquinho que n’ellas posesse mira.

Para mais segurarem o monopolio, chegaram até a santifical-o. No Egypto os livros recatavam-se no regaço e debaixo do manto de Isis. Antes e depois do Egypto, muito Oriente, com ter sido aquella região o berço da civilisação, como é o do sol, encerrou as luzes entre os idolos e os sacerdotes, no silencio de seus pagodes, nos recessos mais intimos e profundos dos seus palmares. No seio mesmo da Religião da egualdade, mais de uma vez se manifestou em classes poderosas essa tendencia usurpadora, que as fazia, ao menos temporaria e apparentemente, mais possantes.

Todos estes factos comprovam que o saber foi sempre havido pelo que é em realidade: por uma força, e uma potencia; e, como tal, ambicionado e enthesoirado pelos mais astutos. A pusillanimidade, a perguiça, a rudeza, a credulidade, a propria penuria e miseria das turbas subjacentes, ajudavam aos usurpadores a manter-se n’aquella posse.

Entretanto, a obra de uma Providencia redemptora progredia caladamente. O Saber, sem mão nem autor visivel, ia-se filtrando de camada em camada, até á plebe infima. Os instinctos intellectivos, semelhantes a aquellas sementes cereaes, que ainda hoje se desencantam em sepulcros de dois e tres mil annos, e que apóz tres mil annos ainda não perderam a sua virtude germinativa, e sob influxos favoraveis se desenvolvem e vicejam, os instinctos latentes na alma do Povo começaram a desabrolhar, verdes, vivazes, medrançosos, e taes, como das gramineas (que são a plebe dos vegetaes) diz o grande Naturalista sueco: «Quanto mais calcadas, tanto mais multiplicativas».

A luz, crescendo de seculo em seculo, tinha fendido, estalado, e feito cahir em pedaços a lanço e lanço, o vaso terreno e mesquinho em que a haviam encerrado. O dia de Deus era nascido. Elle cresce, e cresce, e já agora crescerá sempre, porque para elle não ha occaso, e o zenith para onde tende é na Eternidade.

O Saber já não é aristocratico, nem sacerdotal, nem de classe alguma; o Saber é de tudo que tem alma; é do genero humano.

O Saber foi o quinto Evangelista, e o decimo-terceiro Apóstolo, mandado percorrer mundo para radicar e consumar o dogma santo, e já agora imprescriptivel, da egualdade. Deixemol-o ir na sua missão, que a ha-de preencher. Se o esperam ainda trabalhos, mais certas o esperam as corôas. No que já andou, colheu as forças para o que tem de andar. Nos martyrios que soffreu, e de que sahiu illezo, se conteem os seus futuros de triumpho.

Deixae-o ir, deixae-o ir, que é a Providencia quem o enviou; é Ella quem lá de cima o sustenta pela mão, e lhe aponta por estrada o Universo. Deixae-o ir, que ninguem o deterá; lançae flores diante de seus passos, apóz elle canticos, por cima da sua cabeça bençãos.

Quanto mais derrama com as mãos ambas, tanto mais vai cheio o seu regaço. Quanto mais colhe, tanto mais semeia. Quanto mais liberalisa aos filhos, tanto mais prodigalisará aos netos. Quanto mais se robustece, tanto mais se humanisa. Quanto mais se nobilita e deifica, tanto mais familiar e plebeu se torna de hora a hora.

Applicae attentamente o ouvido d’alma. ¿Não sentis um rumor geral nas intelligencias, com que a vossa sympathisa, e que a faz mysteriosamente agitar-se como a sensitiva? ¿um rumor, como aquella harmonia, que o sublime sonhador da Grecia percebia nas espheras celestes? ¿um frémito de desenvolvimento e medrança, como se ouve, ou se cuida ouvir, pelas noites de verão, no seio vegetativo da Natureza?

Esse frémito, esse rumor sem estrondo e sem nome, ¿quem o produz? São milhões de pennas, a escrever em milhões de retiros, por toda a face da terra; são milhões de espiritos a meditar; são milhões de mãos a esfolhear livros; são milhões de olhos a revolver a Natureza, desde as entranhas da terra até á abóbada dos Ceos; desde o insecto de horas, até á Sempiterna Essencia; desde as origens mais remotas das coisas, até aos ultimos futuros das sociedades; são milhões de erros, preparando, como adubío, o solo para muito maior numero de verdades frutiferas; são os passos dos viajantes que perlustram o globo; são as vozes infantis, que solletram n’uma infinidade de escolas; são os colloquios familiares a alarem-se para não sei que alturas; é a Imprensa, arvore da Sciencia, a chover de dia e noite frutos e flores, e de dia e noite a carregar de mais flores e mais frutos; são os idiomas a permutarem entre si noções e descobrimentos; são os direitos e deveres a quererem passar de abstracções para principios, de principios para Leis, e de Leis para obras; são os elementos de uma felicidade sempre longinqua, a confluirem para embrião; em summa: é o Saber, a sêde e a necessidade do Saber, a transsudar-se de toda a terra, como um vapor vago, e a recahir sobre toda ella como um orvalho fecundo e esplendido.

Ora pois: n’esta obra providencial, para todos ha tarefa; e, com salario ou sem elle, todos a devem preencher. Ha tarefa para os Cabeças do Estado, que, segundo dizem, são em grande parte feitura nossa; e ha tarefa para o Povo, que somos nós.

D’onde se segue, que, mediata ou immediata, directa ou indirectamente, muito podemos; e se muito podemos, muitissimo devemos a favor da publica instrucção.

De Jupiter é o principio—diziam os poetas antigos. Do Povo é o principio—podemos nós dizer. Desengane-se elle, uma boa vez, a eleger os seus representantes, a tiral-os de sua consciencia, a escrevel-os de seu punho, em vez de os acceitar do bolso (ou da bolsa) de nomencladores interesseiros; e logo conseguirá, não um milagre, se não mil; não alguns bens, se não todos os bens, e a felicidade.

Constitua o seu Parlamento por modo, que n’elle se possa mirar, conhecer-se, e amar-se; venerando Senado, cheirando mais á terra, aos cereaes, e ás hortas, que ás esteiras palacianas, aos theatros, e aos toucadores; mais sollícito de despachar, que de requerer; mais prateado de cans, que doirado de medalhas; mais obreiro, que orador; e mais eloquente nos feitos, que nos ditos; em summa: tire-o do seu seio, da sua maioria e melhoria, dos cultivadores, dos amigos, dos parentes da terra; deixe-os trabalhar, como elles sabem e costumam, e aguarde quieta e animosamente os resultados.

Verá como, a par com o suspirado Ministerio da Agricultura, brota logo outro não menos suspiravel Ministerio, o da Instrucção publica, e para um e para outro pululam d’aquelle paraizo legislativo Leis novas, robustas de bom senso, e de prodigiosa feracidade.

Dos interesses directos da Agricultura não vos quero falar hoje, mas somente das Lettras, que áliás os encerram virtualmente, como encerram tudo.

Eis aqui, meus amigos, a substancia de algumas d’essas Leis memoraveis, que, cedo ou tarde, aqui e em toda a parte do mundo, se estão para fazer e executar.

Todos serão obrigados a cultivar o seu espirito.

A todos se facilitarão meios para o conseguirem.

Comecemos por este segundo ponto.

A quantidade dos mestres das disciplinas primarias é insufficiente; a sua qualidade mais insufficiente ainda; sendo que, sem muitissimos e optimos mestres de taes disciplinas, nem instrucção ulterior é muito provavel, nem o arroteamento e primeira cultura industrial, agricola, e moral do Povo se pode conseguir.

Convem e urge portanto:

I. Promover, pela esperança de premios condignos, a invenção ou introducção de methodos faceis e completos, clarissimos e efficacissimos, para o ensino de ler, de escrever, de contar, de desenho, geometria, physica, mechanica usual, de agricultura, de Religião, de moral, de decencia, etc.

II. Crear Escolas normaes, em que esses methodos se incutam e gravem profundamente no entendimento, na vontade, no amor dos que hão-de por elles ensinar.

III. Que haja escolas primarias fixas e permanentes em todas as povoações que d’ellas forem capazes por sua extensão.

IV. Que os professores recebam salario correspondente, assim ao cançaço como á utilidade do seu trabalho; devendo todos os cidadãos ricos ser obrigados a contribuir do seu para esta obra nacionalissima, socialissima, e christianissima.

V. Que um Centro director da Instrucção publica traga perennemente Commissarios volantes, de grande illustração e zelo, a visitar as escolas, a corrigil-as, a aperfeiçoal-as em todo o sentido, e a tomar nota do merito comparativo dos professores; para que os mais dignos, no fim de cada anno recebam, não só louvor publico, mas ainda outros premios de sua diligencia, e os ineptos, desleixados, ou viciosos, sem misericordia se despeçam e substituam.

¿D’onde virão os cabedaes para tantos premios, para tantas casas e trens de aulas, para tantos centenares de milhares de livrinhos, como será necessario distribuir gratuitamente, para tantos ordenados não mesquinhos, e para tantas viagens?

Virão, em pequena parte, dos tributos especiaes, e, na maxima parte, da suppressão de outros gastos, muito mais avultados e dispensaveis do que estes.

Logo que um Parlamento lavrador houver, como deve, supprimido o Exercito, desapparecerá a horrenda voragem dos nossos dinheiros, que então chegarão para isto, e para tudo. E já vos não falo nos outros tantos e tamanhos beneficios, que d’ahi se hão-de derivar para o Estado, para a familia, para os particulares; na restituição de braços á lavoira e á industria, que são novas surgentes de haveres para o Reino; na tornada dos filhos para as familias; no accrescimo dos casamentos, e correspondente diminuição nos vicios; na maior probabilidade e segurança da paz, e da liberdade verdadeira.

Tapado este sorvedoiro, ao som dos hymnos de alegria dos proprios soldados, que não são menos onerósos a si do que á republica, o vosso Parlamento, circumspecto e calculador, lá verá como sobram cabedaes para a obra santa que propomos.

Mas prosigâmos, que a objecção, que parecia insuperavel, com um leve sopro ficou morta.

VI. Alem d’estas escolas, estaveis e perennes, outras devemos pedir ainda á nossa boa gente legisladora; a saber: escolas ambulantes para os povoados pequenos; professores nómadas, bem estipendiados, que vão, de terrinha em terrinha, dando o seu curso do mais indispensavel das materias primarias; por exemplo: o ler, escrever, e contar, quando mais não seja; para o quê, sendo elles bons, e bons os methodos, tres mezes bastam e sobejam.

VII. Nas cidades, villas, e aldeias grandes, conviria fundar, com uns ou outros dos sobreditos mestres, escolas só para adultos, cujas lições fossem no serão de cada dia de trabalho, e nas manhans e tardes dos domingos e mais dias santificados; obra cuja caridade e moralisação se não pode assáz encarecer.

Estas escolas de adultos devêram principalmente trabalhar desde o descahir do outono, até ao fim do inverno, quando a Natureza põe férias ás fadigas ruraes. Ahi, o que os vicios e intemperanças da ociosidade haviam de consumir, ¡quão mais bello não será aproveital-o em cheio a civilisação! O camponez, depois de cultivar a terra, cultivará o seu espirito; depois de ter dado á sua Patria riquezas physicas, dar-se-lhe-ha a si proprio melhorado, que é riqueza moral muito maior.

Ninguem ignora os resultados felizes das escolas dominicaes introduzidas em Inglaterra por Bakes, imitadas já, em mais ou menos copia, por todas as nações cultas. Só na Gran-Bretanha se contam para mais de treze mil d’estas escolas, com mais de milhão e meio de discipulos. Nos Estados Unidos os discipulos excedem de um milhão. Na Alemanha não teem conto.

VIII. Cursos especiaes, já de moral e decencia, já de direito politico, já de jurisprudencia usual, e rural, deverão ser regidos com a maior lucidez, amenidade, e graça, por mestres muito idóneos, que para esse fim peregrinem de terra em terra, não se detendo em cada uma senão o tempo indispensavel, e ahi forcejando por attrahirem ás suas prelecções o maior numero de ouvintes de um e de outro sexo; preferindo-se para estes agradaveis exercicios, segundo a estação o aconselhe, o adro, a sacristia, ou a egreja mesma, um theatro, uma sala, ou um jardim. Os hortos floridos eram na Grecia viveiros de philosophia, e os pórticos em Roma seminarios de litteratos.

Todas as seducções se deveriam empregar para attrahir a estes cursos, e, sobre todas, a musica instrumental, podendo ser; ou, quando menos, o canto em commum. Ainda nos lembra como os piedosos cantares, com que os severos Missionarios abriam e cerravam os seus tremendos e apostólicos discursos, ás vezes n’uma egreja, outras n’um arraial, outras n’um souto profundo de castanheiros, com serem umas solfas muito chans e monótonas, singularmente affeiçoavam e induziam os animos de seus profusos auditorios.

IX. As escolas primarias para meninos e homens são muito, mas não são tudo; é forçoso creal-as egualmente para meninas e mulheres, e, com mão não mais avara, multiplicar e remunerar as professoras.

A educação das mulheres, se bem se adverte, contém em si a dos homens. Ellas são no principio, e por muito tempo, as nossas mestras unicas; ellas nos infiltram em todas as edades as suas ideias; no que temos de bom e benigno, foram ellas que nos modificaram á sua imagem; ellas (sem o parecerem) nos educam e dirigem até ao fim. A mulher, convenientemente educada, será melhor mãe, melhor esposa, melhor ecónoma, melhor amiga, mais proveitosa á casa, mais util aos visinhos, mais benemerita da Patria, sem se lhe mostrar; mais querida de todos, e de si mesma.

Ás mães fazem os medicos tomar os remedios que os seus filhinhos de peito necessitam; a virtude benefica lá passa d’ellas para elles disfarçada no suave e candido do leite.

O nosso Parlamento de Lavradores ha-de attender muito a isto: as almas feminis já per si mesmas mereceriam ser educadas; que não será, quando sabemos, tão ao certo, que são ellas as que amamentam as nossas!

X. Se a instrucção é hygiene para a alma, ella lhe serve tambem de medicina.

A sociedade tem, e ha-de ter sempre, criminosos, e, em razão d’elles, a fatal necessidade de prisões. Ora as prisões, quaes as temos e teremos ainda longamente, são ao mesmo tempo um semi-remedio ou palliativo, e um veneno. A Liberdade desvia d’ellas os olhos com vergonha; a Virtude as contempla com terror; a Philosophia cruza os braços aos seus hombraes, e emmudece; em quanto a Justiça lhes chapeia e reprega as portas, e o Interesse individual dos cidadãos approva a obra da Justiça.

O carcere amputa e enterra os membros pobres da sociedade; mas a podridão d’estes membros, posta em commum, desenvolve um contagio moral, que por derradeiro devora tambem aos innocentes, ou aos menos culpados, que as apparencias ou os caprichos da fortuna para ali arrojam muitas vezes.

Nos ares mephyticos do carcere, por todos os poros se aspira o odio dos outros e o desprezo de si mesmo, a selvajaria da linguagem, a bruteza dos sentimentos, a grossaria e obtusidade das ideias.

Tratado como fera, ali o infeliz se compraz de aguçar nos varões de suas grades, e na lágea de sua cama, as garras do seu furor, para um dia grande que elle espera sempre. Em quanto elle não chega, cria para se aturdir uma especie de vertigem voluntaria.

Tinha, por ventura, um só vicio quando entrou; agora é n’um só individuo um feixe de miseraveis: ébrio, immundo, obsceno, jogador, ladrão, falsario, perjuro, calumniador, conselheiro mestre e missionario de insociabilidade, inimigo apostado das Leis, escarnecedor de Deus, e (por desesperação, por que a sua alma deixou de lhe falar) materialista.

A prisão, de que uma eloquente e philosophica penna contemporanea ahi lançou em rasgos mestres um quadro para estudo de legisladores,[1] é um sepulcro infecto de moribundos impenitentes. D’ali não se pode descer senão para o inferno, nem subir se não para o supplicio, nem sahir senão para o desterro, que é supplicio e inferno juntamente, ou para a miseria, para o desprezo, para o crime, veréda espinhosa e pérfida, que outra vez conduz ás suas portas.

Uma escola em cada uma das cadeias fôra resumo de muitas Obras de Misericordia, não só para aquelles malfadados, se não para todo o corpo social; fôra applicar o sal, para tolher os progressos da corrupção.

Quando os prezos aprendessem a ler, e lessem em livros muito de industria feitos para os allumiar, para lhes ungir e fomentar o coração, ¿não chegariam pouco a pouco a ressuscitar, reconciliados com a Providencia, com os homens, e comsigo, e talvez melhores e mais nobres que antes da queda?

XI. Além das escolas pagas, que o Estado deve multiplicar e distribuir por todas as partes onde vir ignorancia, vicios, e crimes, deverá promover, por meio de estimulos honorificos, o apparecimento de novos focos de doutrina, espontaneos e gratuitos.

¿E quem duvida de que ha ainda ahi almas generosas, homens-humanos, e christãos não renegados, que, uma vez levantadas essas nobres competencias de bem fazer, acudirão a abrir suas salas aos pobres ignorantes, a assental-os em suas cadeiras em de redor do seu candieiro, do seu livro, e do seu affecto?

Não somos nós dos partidarios da liberdade do ensino, como o não seriamos da liberdade de vender generos avariados, ou venenos;[2] mas se os traficantes e especuladores charlatães de instrucção, que a não possuem, devem ser inexoravelmente prohibidos, nenhuma das rasões que militam contra elles se podem racionalmente applicar aos que offerecem, de graça, as suas horas a instruir o proximo. Os Commissarios volantes, porém, até mesmo essas privadas fontes deveriam visitar, se esses bons professores o consentissem, como de certo consentiriam.

Temos, graças a estas leis novas, resolvido em cheio o problema de pôr a instrucção ao alcance de todos. Vejâmos se se resolverá o outro, de fazer com que todos a aproveitem.

Este me parece ainda mais facil.

Apontemos, e apertemos. Eis aqui pois a coisa em poucas palavras; são sementes que atiro; ellas que germinem como podérem.

Concedo que, apesar da utilidade e facilidade da instrucção, a perguiça, a bruteza, os preconceitos de bom numero de ignorantes, os farão esquivar-se e retrahir-se ao beneficio; e nos primeiros annos, e na primeira geração muito mais que para o diante. Para essas repugnancias, é que tres remedios se estão per si mesmos aconselhando: a exhortação, o premio, e o castigo.

XII. A exhortação, promova-a o Governo, mas com fé, mas com vontade sincera, mas com perseverança, pelos artigos das suas folhas officiaes, pelas reiteradas recommendações aos Prelados e aos Chefes administrativos; os Bispos, em pastoraes sobre pastoraes aos Parochos; os Governadores Civis em circulares sobre circulares ás Camaras e Administradores de Concelho; os Curas d’almas nas homilias e praticas de todos os domingos; os cabeças dos Municipios e dos Concelhos por todo o seu continuo contacto com o Povo. Promova-a, finalmente, o Parlamento legislando boas retribuições pecuniarias para quantos autores publicarem obras, em que efficazmente se ensine a conhecer e amar a Instrucção.

Dêmos que, de tão numerosos agentes, falham na pratica muitos, ou a maior parte, ou por indolentes, ou por nescios, ou por maus. Alguns haverá sempre, que não falhem; e as diligencias d’esses algum resultado hão de surtir.

XIII. Quanto a premios, afiance-se aos estudiosos, que os que mais se distinguirem serão galardoados com livros uteis (que é fazer dois proveitos em logar de um), e que os seus nomes serão com louvor lançados nos registos publicos, vulgarisados na folha official, pregoados do pulpito da sua freguesia no dia mais festivo, e nos seus requerimentos recebidos como recommendação.

XIV. Os castigos devem ser graves, e severamente applicados.

As pequenas multas em dinheiro arbitradas pela actual Legislação para os remissos que não mandam os filhos á escola, ainda quando á risca se executassem não seriam sufficientes.

Ordene a Lei (e cumpra-se) que se não reconheçam direitos cívicos aos que desprezaram, como brutos, a sua alma, aos que, podendo-o, não quizeram instruir-se, ao menos no ler, escrever, e contar; defenda-lhes o administrarem seus bens, o contratarem, o addirem heranças, o testarem, o exercerem commercio ou industria, até mesmo o servirem; sobretudo lhes véde o casamento; e nos mistéres durissimos da republica, para que hoje se costuma prender e forçar, no serviço das armadas, na milicia (se ainda alguma houver), sejam elles, pois assim o quizeram, sejam elles os preferidos, os condemnados.

Com o medo e terror d’estes castigos, com a esperança e cubiça d’aquelles premios, e, logo por cima, com todas aquellas paternaes e assiduas exhortações; havendo á mão bons mestres, e sendo o ensino (como pode e deve ser) breve, aprasivel, e gratuito; ¿quem duvida de que em cincoenta annos, em vinte e cinco, e em menos, com o dedo se apontaria homem ou mulher, que não soubesse ler, e que não lesse?

N’um tal Povo, assim allumiado, ¿qual seria a sciencia, qual a arte, qual o mistér, que deixasse de florescer?

A terra e as mãos se tornariam mais productivas; os costumes mais concertados; os praseres, mais delicados e vivos; as familias, mais unidas; o trato, mais urbano; a fortuna, mais segura; as Leis, mais obedecidas; a Religião, mais venerada; os direitos e a dignidade do homem cessariam de ser chimeras, e a paz uma utopia.

Só n’um Paiz todo de luz, de trabalho, de benevolencia, poderia fundar-se e manter-se um regimen lealmente representativo, em vez d’estes a-la-moda, a que o nosso publicista europeu, Silvestre Pinheiro Ferreira, não chamava, na candura da sua alma, senão «pseudo-constitucionaes».

Por mim vos juro, minha honrada gente do casal, que, a ter eu a desgraça de ser Governo, e a loucura de querer sel-o, havia de fazer tudo por illustrar o Povo. Não haviam de ser as espadas, que me guardassem; haviam de ser as luzes, que eu tivesse accendido em de redor do Throno, até os confins da Monarchia.